SÓ A LUTA CONQUISTA! NENHUMA ILUSÃO NA REITORIA E SEUS
CANDIDATOS!
POR UM VOTO NULO
CATEGORICO CONTRA A ESTRUTURA DE PODER DA UNIVERSIDADE!
Nos dias 20 e 21 de março acontecerá o 2º turno da consulta
para REItor na Unicamp. Trata-se de umas das consultas mais acirradas dos
últimos anos, onde Tadeu, com 48,30% dos votos, e Saad, com 40,08%, estão
recebendo apoio e campanhas de distintos setores da Universidade, inclusive de
setores do movimento estudantil. Enquanto isto a repressão segue por parte das
REItorias e do Estado de São Paulo, sendo que na USP 72 estudantes e
trabalhadores, que lutam em defesa da universidade pública, receberam
suspensões de Rodas (REItor da USP) combinado com a acusação do Ministério Público
de formação de quadrilha, que quer prende-los por 8 anos. Ao mesmo tempo na
Unicamp nossas bibliotecas pegam fogo, como aconteceu na do IEL poucas semanas
atrás, colocando a vida dos trabalhadores e estudantes em risco e destruindo
parte de seu inestimável acervo; a moradia permanece em extrema precariedade e
com alarmante falta de vagas; permanece a precarização do trabalho e das
estruturas através da terceirização, e a inciativa privada lucra como nunca,
com milhões investidos na construção de novos prédios exclusivos para elas. Frente
a tudo isto o movimento estudantil é impelido a se posicionar sobre a consulta,
e por isto escrevemos este material para contribuir neste importante debate e
tornar publica nossa posição.
O que estamos “elegendo”? A consulta para REItor, que acontece de quatro em
quatro anos, para a qual só podem se candidatar professores, é uma das partes
mais antidemocráticas da atual estrutura que gerencia a universidade. Na
realidade a comunidade acadêmica não tem absolutamente nenhum poder de decisão,
por isso chama-se “consulta”. O real poder de eleger o REItor esta concentrado
num grupo restrito de professores, chamada burocracia acadêmica, e em uma só
pessoa, o governador do Estado de São Paulo, que dá a ultima palavra sobre quem
será o escolhido para gerir a universidade e a sua estrutura
de poder.
O REItor é o topo da estrutura
de poder da universidade, que é tão antidemocrática quanto própria
consulta. Suas instâncias de deliberação, como o conselho universitário e as congregações,
assim como na consulta, tem peso completamente desproporcional na participação das
três categorias. Os professores têm 70% da participação e dos votos, estudantes
e trabalhadores 15% cada. Os professores, que estão muitas vezes atrelados com
projetos do governo e pesquisas para grandes empresas privadas, mandam na
universidade sob seus próprios interesses, tornando-se assim uma burocracia acadêmica. Ou seja, trata-se de uma das estruturas mais
antidemocráticas e ultrapassadas de nossa sociedade. Enquanto nas eleições
presidenciais, que já são tremendamente antidemocráticas, o voto de uma
trabalhadora da limpeza equivale o mesmo que o voto de um empresário, na
universidade o voto de um professor vale por centenas de estudante e
trabalhadores.
Além disto, o estatuto que rege as normas da universidade,
que foi criado na ditadura militar, é uma copia quase perfeita do AI-5, podendo
punir arbitrariamente, “por má conduta”, qualquer tipo de mobilização,
atividade politica e cultural. Os processos internos acontecem de forma
sumária, ou seja, a REItoria acusa, julga e pune, e os acusandos são
considerados culpados até que provem o contrario. É com este estatuto que as REItorias,
vem punido, expulsando e demitindo trabalhadores e estudantes que discordam e lutam
contra o atual projeto de universidade,
como foi o caso dos 5 estudantes da Unicamp que lutavam por mais vagas para a
moradia em 2010. É esta estrutura também que vem permitindo que polícia entre
no campus, quebrando a autonomia universitária, para reprimir as greves e
mobilizações, como o caso da greve dos trabalhadores da USP em 2009, da
ocupação da administração da moradia da Unicamp em 2010, da brutal reintegração
de posse da REItoria da USP em 2011, ou até mesmo para prender os equipamentos
da radio muda na calada na noite.
O que defendemos? Historicamente o movimento estudantil, na busca de democratizar esta estrutura de poder, defendendo eleições
diretas para REItor, ou seja, sem a intervenção do governador, e que as
eleições, assim como as instâncias de deliberação, sejam paritárias, ou seja, professores,
estudantes e trabalhadores com 1/3 de voto e participação cada. Este é o
programa que defendem grupos políticos como setores do PT, PSOL e PSTU. Mas, se
pararmos para refletir um minuto, vemos a insuficiência deste programa
“histórico”. Mesmo que o REItor seja escolhido diretamente, ele continua no
topo desta estrutura, ainda com o estatuto da ditadura militar, ainda concentra
em si o poder de punir arbitrariamente aqueles que lutam na universidade. Além
disto, os pesos das categorias continuam completamente desproporcionais,
mantendo intacta a burocracia acadêmica.
O mínimo de conquista democrática, mesmo que formal, que conquistamos séculos
atrás, é que cada cabeça, cada pessoa, tenha direito a um voto. Por que na
universidade tem que ser diferente?
Por isso nós defendemos que a real democratização da
universidade só é possível revendo toda sua estrutura, construindo uma assembleia estatuinte, composta pelas
três categorias, baseada na mobilização
independente das REItorias e dos governos, que possa abolir
o estatuto da ditadura e o conselho universitário, e construa um governo tripartite, ou seja, composta
pelas três categorias, expressando os peso real de cada, e a participação realmente proporcional a
sua composição na universidade, a partir do sufrágio universal, onde estudantes, trabalhadores e professores
tenham direito a um voto por cabeça. Desta forma poderemos de fato ter plena
participação nos rumos da universidade, podendo colocar as prioridades reais
dos estudantes, trabalhadores e professores, assim como voltar os interesses da
universidade não para os projetos do governo e da iniciativa privada, mas sim,
ao conjunto da juventude, da população e dos trabalhadores, abolindo o
vestibular para a real democratização do ensino.
Quem são os candidatos? Na atual consulta os candidatos que foram para segundo
turno são Mario Saad, atual diretor da Faculdade de Ciências Médicas da
Unicamp, sucessor formal de Fernando Costa, atual REItor, e Tadeu Jorge, atual
professor titular na Faculdade de Engenharia Agrícola, ex-reitor, membro da
FIESP, saindo com uma candidatura supostamente de oposição a atual gestão,
embora seja na realidade parte do mesmo grupo que permanece na REItoria nas
últimas décadas, apoiando inclusive o próprio Fernando Costa em sua candidatura
em 2009. Ambos os candidatos pretendem implementar o mesmo projeto de universidade que tanto ouvimos falar nos últimos tempos,
o projeto de “excelência”. Trata-se de um projeto que privatiza o ensino,
abrindo parcerias com empresas privadas que sugam o conhecimento aqui produzido
em favor de seus lucros, retirando cada vez mais o caráter público da
universidade que deveria servir aos interesses da população e não de grandes
empresários; um projeto elitista que mantem a maior parte da juventude pobre e
negra fora da universidade através do filtro social do vestibular, um projeto
que precariza o ensino e o trabalho, não contratando professores e funcionários
conforme a demanda, consequentemente sucateando os cursos que não atendem aos
interesses do mercado, que terceiriza o trabalho mantendo centenas de mulheres,
na maioria, em situação de acidentes de trabalho, assédios e salários de fome,
enriquecendo empresas privadas que super-exploram os trabalhadores, empresas
estas que “falem” deixando obras inacabadas por todo o campus.
A diferença entre os candidatos está somente na forma como
vão implementar esse projeto. Saad, sucessor direto de Fernando Costa aparece na
campanha como o “linha dura”. Tadeu, que seria o “linha leve”, na realidade não
é tão diferente. O suposto discurso “boa onda” de Tadeu, pelo qual lhe dão o
rótulo de “mais democrático” ou “menos pior”, é uma das suas principais armas
para atacar o movimento estudantil e dos trabalhadores. Em 2007, diante a forte
mobilização estadual do ME, utilizou este discurso para iludir os estudantes,
dizendo que suas reinvindicações seriam atendidas para depois puni-los e nunca
cumprir absolutamente nada do que haviam prometido, mostrando como está
preparado para reprimir e acabar com qualquer luta estudantil. E só não levou
até o final os processos por conta da correlação de forças desfavorável. Além
disto, como membro do CRUESP (Órgão que une as REItorias das três universidades
estaduais), participou das punições aos estudantes da Unesp de Araraquara,
Franca e Ourinhos. É com esta farsa também que fala sobre “isonomia salarial
para os funcionários”, tentando ganhar seus votos após serem punidos na greve
de 2011. A candidatura deste burocrata é o coroamento de toda repressão que os
trabalhadores e estudantes vêm sofrendo, combinando repressão e desmoralização
com um discurso falso e demagógico de dialogo e concessões. Desta forma retira a confiança dos movimentos
de suas próprias forças, transformando-a em ilusão para a sua candidatura.
Infelizmente muitos setores da universidade vêm caindo neste discurso, fazendo
campanha para Tadeu, como, por exemplo, o PCdoB entre os funcionários, alguns
estudantes de esquerda e professores do IFCH, principalmente os vinculados a burocracia acadêmica.
POLÊMICA: Por que votar nulo? Chamamos abertamente a todxs estudantes a votarem nulo nestas
eleições para REItor, e defenderemos esta ideia no interior do movimento
estudantil. Antes de tudo trata-se de uma concepção
de movimento, na qual incentivamos que os estudantes acreditem somente em
suas próprias forças em aliança com os
trabalhadores, em sua organização
politica independente através da auto-organização
nas assembleias. Esta mais do que provado que estes REItores não estão nenhum
pouco dispostos a se chocarem com atual estrutura
de poder e o projeto de universidade,
pelo contrario, que nos pune para privatizar e precarizar, que nos tira moradia
e nos cala com a policia. O próprio Deddeca, um dos candidatos que concorria no
primeiro turno, que fez parte da gestão de Fernando Costa, e que agora se auto intitulava
de “oposição”, deixou expresso em seu discurso na posse de Jhon Monteiro, atual
diretor do IFCH, que não haveria contratação de professores para o IFCH, sob a
desculpa de que a crise reduz ICMS e as verbas da universidade, enquanto os
REItores recebem milhões de “super salários” em um caso escandaloso de
corrupção, e não será diferente para as outras faculdades e cursos. Nenhuma
conquista pode ser alcançada através destes candidatos e da REItoria, e
disseminar ilusões e confiança em qualquer um deles, sob o discurso de “mal
menor” é um erro(!), que enfraquece nossa organização e fortalece a REItoria,
tira nossa independência de luta e nos coloca a reboque de um projeto que não é
nosso. Defendemos que as demandas, desde as mais básicas e elementares, até as
mais profundas e estruturais, só podem ser conquistadas com dura luta dos
estudante, professores e trabalhadores contra a REItoria e seu atual projeto de universidade, contra a estrutura de poder e a repressão aos
lutadores. Por isto chamamos um voto nulo programático contra a estrutura de poder e seu estatuto da
ditadura, pela dissolução com conselho
universitário, e pela construção de um governo
tripartite, com peso proporcional
das três categorias em base ao sufrágio
universal! Nenhum ceticismo nas nossas próprias forças, com auto-organização junto aos
trabalhadores e a juventude que esta fora da universidade podemos colocar
abaixo a atual estrutura de poder e
consolidar uma Universidade a serviço dos trabalhadores e da população.
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