Brasil que avança ou Brasil da educação e trabalho precários?
Nossa luta pode mostrar um Brasil que todos sentimos, mas não ganha voz. Muito se fala de um Brasil que está se desenvolvendo. Este é o discurso de Dilma e vários burgueses no país. Porém, nós sentimos em nossas peles, como não é assim. Como milhares são desalojados todos os anos por chuvas e enchentes. Como outros milhares são desalojados pela polícia para garantir o latifúndio e a especulação imobiliária. E só lembrar-se do Pinheirinho. É o mesmo Brasil que reprime os trabalhadores que lutam por melhores condições de trabalho como em Jirau. O Brasil que sentimos na pela também é o país onde milhares morrem nas filas de esperas ou corredores de hospitais.
Nossa luta permite dar um passo neste sentido, mostrar o Brasil real da precarização da educação e do trabalho. É preciso dar voz a ele.
Este Brasil que contrasta com o discurso oficial começa pelos salários:
Passa pelos gastos do governo federal. Que gasta 47,19% de seu orçamento nas dívidas internas e externa, mas somente 3,98% na saúde e 3,18% na educação. Mas não são só de salários e gastos que podemos ver o Brasil precários. Os salários e o orçamento são expressões de um projeto de precarização vendido como “democratização” e “avanço” enquanto bilhões são entregues aos detentores da dívida e empresários amigos do governo e BNDES (Delta, Eike, Vale etc).
É com este discurso de “modernização e democratização” que foram contratados milhares de professores temporários nas universidades federais em todo país, foi com este discurso que foram abertas universidades onde sequer havia salas de aula, que as universidades foram expandidas, com o REUNI e áreas crescentes das mesmas estão sendo privatizadas, da gestão de alojamentos a estabelecimento de fundações privadas. Ou seja, da permanência estudantil a pesquisa e produção de conhecimento.
Foi com o mesmo discurso que foi emplacado o PROUNI e criou-se uma série de subsídios aos tubarões do ensino privado. Com o mesmo discurso de “avanço”, “acesso” que criou-se o PRONATEC e visa-se uma maior presença do capital privado no ensino médio técnico/profissionalizante. Querem criar um mercado lucrativo bem como controlar melhor a formação de mão de obra, tudo isto em nome do “acesso”.
Também no discurso de “Geração de emprego recorde” mostra-se o mesmo. Não nos informam que quase 80% de todos os empregos criados no governo Lula recebem menos de R$ 1000,00. Não falam o que todo trabalhador da construção civil, de um estaleiro sabe, o Brasil é um dos campões mundiais em acidentes de trabalho. Tudo em nome do “desenvolvimento”.
Este é o Brasil que avança? O Brasil potência, ou uma reprodução ampliada do velho Brasil?
Avancemos nesta greve para questionar este Brasil precário que subsiste e é reproduzido. Avancemos para fazer desta greve um questionamento do conjunto do sistema de educação, como parte do questionamento do Brasil da educação, da saúde privatizadas e precarizadas e do trabalho precário!
Esta greve também é dos estudantes!
Uma grande luta que pode ser vitoriosa! Para isto avançar em nossa organização democrática e em uma pauta estudantil nacional!
Esta greve também é dos estudantes. Ela é nossa porque apoiar os professores é parte de lutar pela educação pública e gratuita no país. Esta greve também é nossa porque estamos nos somando a ela e levantando bandeiras nossas. Porém para termos uma greve mais forte é preciso avançarmos para que nossa organização seja desde a base em cada curso, unidade e a partir daí construir uma pauta nacional estudantil. Precisamos que nossa organização seja feita ombro a ombro com os professores e com os técnicos administrativos que entram em luta. Para isto precisamos coordenar nossas ações, ir realizando comandos, assembléias conjuntas. Este passo de unidade é importantíssimo para dificultar a política do governo, que uma hora procurará nos dividir, atender um setor para ferrar o outro. Esta unidade é pré-condição para que nossa luta seja por muito mais que salário e permanência estudantil, mas para dar passos firmes em transformar profundamente todo o sistema de educação no país.
Nessa luta vamos nos enfrentar não só com o governo Dilma e distintas reitorias que vão procurar nos dividir, mas inclusive é provável que direções de sindicatos e DCEs queiram a qualquer momento falar que “a greve não dá mais”, “já conseguimos o suficiente”, está na hora de voltar às “pautas específicas”, ou “partir para outros métodos” para que cada universidade pressione sua própria reitoria de maneira isolada, é preciso superar este perigo de isolamento de cada luta. Para que isto não ocorra por fora do controle de cada estudante, professor e técnico-administrativo em luta é preciso que sejam constituídos comandos democráticos em todos os níveis, de campus, universidade, estado, país.
Conforme nossa luta se massifique, e precisamos fazer de tudo para isso, nos encontraremos com dificuldades novas. Quando temos assembléias de milhares, dois perigos se colocam: de virarem comícios das direções e principais organizações políticas onde os estudantes independentes e de organizações e coletivos com menos peso não conseguem se expressar, ou quebra-quebra. É preciso lutar por espaços mais amplos e democráticos. Por isto defendemos que os comandos sejam como “assembléias de assembléias”, ou seja, que, representem cada posição debatida na base dos cursos e unidades. Um comando democrático com delegados revogáveis de assembléia, com posições de maioria, minoria, plural dos setores em luta, como direção do movimento campus a campus, universidade a universidade, estado a estado e crescendo por todo o país.
Este comando precisa ser muito mais que uma soma de DCEs, CAs, Associações de Docentes e sindicatos dos técnicos administrativos, que obviamente, quão mais legitimados forem em suas bases mais prováveis que serão os delegados de assembléia. Este comando precisa ser uma expressão democrática e de luta de uma direção do movimento, promovendo debate e unidade na ação. É preciso levar em consideração o tamanho dos cursos, faculdades, universidades, e o tamanho de sua mobilização, estabelecendo um critério numérico democrático e que garanta a participação de todos e seu controle pelo movimento. Uma fórmula meramente federativa ou que ignore a mobilização pode permitir universidade sem greve decidir o rumo de nosso movimento, ou criar graves distorções para um movimento nacional e democrático. Ou fazemos um comando como este, ou nosso movimento será decidido por alguns punhados de dirigentes de sindicatos e DCEs, e possivelmente por alas afins ou nada críticas – que dizer contrárias – a todo a precarização do trabalho, da educação e da vida em geral que é promovida pelo governo Dilma.
Mas não é só a nossa forma de se organizar que pode permitir uma forte greve nossa, junto aos professores e técnicos-administrativos. É preciso desenvolver uma pauta estudantil nacional. País afora temos problemas muito parecidos. Não há sequer uma universidade que oferece todas as condições necessárias para a assistência e permanência estudantil. Não podemos encarar este problema com um problema que isolado, a ser decidido universidade a universidade, campus a campus. Porque esta precariedade é produto de um mesmo projeto educacional do governo. Por isso é preciso nos organizar desde as bases, constituir comandos de greves locais, regionais e nacionais, para juntxs construir uma grande campanha nacional: “nenhum campus sem alojamento gratuito conforme a demanda; nenhum campus sem bandejão com trabalhadores efetivos e gratuito; nenhum campus sem creche com projeto educacional e trabalhadores efetivos e gratuito, conforme a demanda de todos setores, inclusive terceirizados; nenhum campus sem laboratórios adequados; nenhum campus sem bolsas, que paguem um mínimo do salário mínimo, conforme a demanda”.
Levantar um movimento como este permite darmos concretude a pautas que os estudantes têm levantado como os 10% do PIB e mais que isto mostrar para cada trabalhador do país como lutamos pelas condições para que seus filhos possam se sustentar e sobreviver nas universidades públicas que até hoje são pensadas para a elite. Lutar pelas condições da permanência estudantil é parte de darmos um passo decidido contra cada direção de DCE que cantará como vitória alguma pequena promessa – que nem sempre se torna realidade – de permanência estundatil. Nosso movimento pode conquistar muito mais do que conquistas isoladas. Podemos dar passos para que todos os campi todo país tenham condições dignas para os estudantes estudarem como parte de colocar de pé um questionamento ao conjunto dos projetos precarizadores e privatizadores da educação que vem sendo implementados com FHC, Lula e Dilma, e mesmo antes disto.
Aspectos históricos da constituição de comandos de delegados revogáveis de assembléia
Comandos deste tipo são uma invenção antiga dos trabalhadores e da juventude em luta em todo o mundo. A revolução russa, bem antes de sua burocratização sob o stalinismo, colocou ao mundo o exemplo dos sovietes que se organizavam desde os locais de trabalho e garantiam a representação, o controle e decisão de cada passo do país pelos trabalhadores, representados a cada 500 trabalhadores por cada fábrica, e aí se juntavam por distritos, bairros, cidades, e todas as Rússias (incluindo os povos previamente oprimidos pela monarquia). Diversas outras revoluções estabeleceram mecanismos como estes, na Alemanha de 1923, na Espanha na década de 30 com as “juntas”, na Hungria em 1956 contra o stalinismo e em defesa da revolução. Mas não só em revoluções foram organizados órgãos como este.
Em 1999 em uma luta de longos meses na luta da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), os estudantes ergueram um “comando geral de greve” (CGH) que reunia milhares de representantes em luta. Sua força democrática e criativa dos setores em luta soube resistir a ataques como o promovido pelo governo com prisões dos delegados do comando e a tentativa de derrotar a luta com um plebiscito na universidade. O democrático e criativo CGH respondeu à tentativa do governo com a criação de um plebiscito próprio nos bairros populares, se a população apoiava ou não a greve, conseguindo centenas de milhares de votos e obrigando o governo a mudar de linha.
Na França em 2006 os estudantes saíram em luta pela derrubada de um decreto, o CPE, que precarizava as condições de trabalho de todos os jovens até 30 anos. Praticamente todas universidades do país saíram em luta, com greves, ocupações. A força da ação estudantil mobilizou os trabalhadores e, apesar das burocracias sindicais, ocorreram greves gerais em apoio à reivindicação da juventude organizada pelos estudantes universitários. Lá na França os estudantes organizavam-se em um comando nacional democrático que levava em consideração a mobilização dos estudantes. Cada universidade tinha direito a 3 delegados – em geral tirados em assembléia – porém se a universidade estava em greve tinha direito a 4, e se além disto tinha ocupação tinha direito a 5.
Formas democráticas como estas podem dar mais vazão a nosso movimento, criatividade. Elas em si não garantem sua vitória. Porém como já haviam escrito Marx e Engels a “emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”, organizar formas para direção das lutas como estas não garantem a vitória, mas são pré-condição para que façamos nossa luta desde nossas próprias mãos. Isto nos dá força, não nos garante a vitória, mas nos une e multiplica.
Infelizmente não são todas as correntes políticas que concordam com isto. Primeiro as alas ligadas ao governismo, como a UJS (PCdoB), DS (PT), não querem que surja um movimento organizado deste modo, pois as coisas sairiam de seu controle rumando para que tenhamos um forte movimento que não só questione o governo que apóiam como pode se voltar contra o mesmo e atrair os trabalhadores para isto. No entanto, sem ter estes interesses mesquinhos de blindar “seu” governo contra a necessidade da luta dos estudantes e trabalhadores, há correntes de esquerda, anti-governistas como o PSOL e PSTU que foram sistematicamente contrárias a comandos deste tipo na USP em 2011. Agora na UFRJ, onde compõem juntos a maioria do DCE, constroem um comando que sequer exige assembléias de curso. Esperamos que revejam sua política e junto a nós sejam parte de criar uma forma democrática, proporcional, e desde as bases, para coordenar um forte movimento nacional!
Uma grande luta nacional que pode avançar a muito mais que 10% do PIB! Podemos inaugurar a luta por outro sistema de educação!
Estamos em uma das maiores greves da educação nas últimas décadas. Depois de um 2011 onde os professores da rede pública do ensino básico e médio sacudiram cada estado do país, estamos na maior greve de docentes, em uma importante greve de estudantes e na véspera de importante luta dos técnico-administrativos também.
Com toda esta força em movimento precisamos pensar o que podemos e em que sentido é necessário avançar.
A educação é super precária em nosso país. A ditadura primeiro e o neoliberalismo depois universalizaram a educação básica e média às custas da interminável precarização das condições de estudo, e principalmente de trabalho dos professores. Visam formar uma mão de obra letrada o suficiente para trabalhar em um estaleiro ou um canteiro de obras que saiba ler o suficiente onde há risco de morte, se tanto, ou que saiba ler um pouquinho mais e trabalhar no telemarketing. Professorxs recebem um salário miserável que obriga trabalhar em várias escolas por dia não havendo tempo suficiente para preparar aulas, atender os estudantes, continuar seus estudos. Escolas em contêineres, com goteiras, com os quadros negros quebrados, sem giz, sem ar-condicionado ou ventiladores, colocando os estudantes, sob supervisão policial. Em uma escola como esta é preciso um grau de repressão que o mero panóptico de construir escolas no mesmo formato de prisões não bastam, precisam ser militarizadas, ter polícia nos corredores intervindo no ir e vir dos corpos, das idéias. E como só reprimir não basta para os negócios, os governos estaduais criam parcerias com a editora Globo, Abril para criar livros didáticos e programas “especiais” para seus negócios, transmitir sua ideologia, deixando de fora a participação dos professores e alunos na construção dos saberes e busca pelo conhecimento.
Sobre estas fundações miseráveis, militarizadas, privatizadas, ergue-se um ensino médio apressado, pois não há outra palavra para descrever o cotidiano de um jovem que chega cansado do trabalho, exprimido no precário transporte público para o ensino noturno e os EJAs. Apressado para ir para casa, sair com os amigos, cuidar dos filhos, descansar, apressado para concluir este aperto e quem sabe ter a chance, difícil, de passar em algum vestibular/Sisu sob as concorridas cotas ou em um Prouni.
Depois deste andar ergue-se o ensino superior. Um ensino superior que é a reprodução ampliada de suas bases. Mais de 75% dos estudantes universitários estão concentrados no ensino particular, pago. A bolsa do Prouni vem com condicionantes de desempenho – ignorando o extenuante ritmo de vida de quem tem que conjugar sustentar sua família com estudar – e com a proibição de criticar a universidade, se mobilizar. Quem organizar um centro acadêmico, alguma mobilização em uma universidade privada, que tal como ensino básico e médio são super repressoras com catraca, carteirinhas, intermináveis seguranças privados, tem um destino certo, enfrentar as ameaças de perda de bolsa, e conseqüente expulsão pela via de falta de pagamentos, mas mesmo assim, pouco a pouco os estudantes das privadas no país vão se organizando. Os estudantes não bolsistas estão submetidos a infernais matrículas e mensalidades sempre crescentes e a ter de deixar parte grande da renda de seu trabalho – se não o de parte grande de toda a família – para o punhado de tubarões do ensino que controlam este mercado privado.
Na universidade pública temos dois projetos que cruzam todo o sistema e às vezes a mesma universidade. Temos uma grande formação de mão de obra – com traços similares às privadas – e bolsões de excelência. E tal como no sistema como um todo os estudantes oriundos de famílias trabalhadoras estão em maus bocados. Com raras bolsas e com valores que competem com o bolsa-família e não com o salário mínimo, mal alcançam o valor das xerox e um ou outro pão de queijo, café. Alojamentos são raridades e em vários cantos do país, como na UFMG começam a ser operados por fundações privadas e a ser pagos, quando não são simplesmente precários. São uma senzala dentro da Casa Grande. Lá estão os negros e os estudantes pobres, e estão amontoados em condições insalubres. Não há creches para que mulheres possam deixar seus filhos e estudar, trabalhar, não há bandejões para conseguir se alimentar, e alimentar-se com mínimos padrões nutricionais. Tudo isto lado a lado com unidades de “excelência” citadas como a aurora de um “Brasil potência”.
Os bolsões de excelência podem fazer o que não se faz em todo o restante do sistema no país, pesquisar. Porém, limitados em seu acesso, em seu financiamento, espremidos pelo produtivismo de uma CAPES, CNPq e agências estaduais vão fazendo um ensino baseado em linhas de produção de bolsistas de iniciação científica, mestrado e doutorado que tem que cuspir um conhecimento em processo de apreensão ou impostos pelos orientadores o que é para melhorar a nota do programa da pós. E junto disto uma pressão imensa das empresas privadas. Abundam cursos de engenharia de petróleo, engenharia de minérios, engenharia florestal cada um deles com patrocínio de multinacionais ou para o lucro dos acionistas privados da Petrobrás. Os pesquisadores destes “centros de excelência” têm contratos que a pesquisa pertence à empresa “patrocinadora” e não à universidade, ao pesquisador. Na farmácia, na biologia vemos o mesmo se reproduzindo, e paulatinamente a mesma lógica com seu IBGE, Datafolha, outros vão entrando nas humanas.
Para sustentar tudo isto é preciso que as estruturas de poder da universidade sejam muito mais elitistas que o regime político vigente no país.
Os órgãos decisórios das universidades, como os Conselhos Universitários (onde o reitor tem o poder de veto sobre tudo), e demais órgãos colegiados supostamente democráticos, contam com uma mínima porcentagem de estudantes e funcionários que, quando muito tem cada um 15% do poder de voto (e o que falar dos terceirizados), e dentre os professores várias complicações para que uma casta possa mandar em tudo. De norte ao sul do país, as universidades são comandadas por professores, em geral os que possuem os mais altos cargos, como os titulares, e aqueles que representam a maioria da comunidade universitária, estudantes e trabalhadores (efetivos e terceirizados), professores temporários, substitutos, não encontram nesses espaços a possibilidade de fazer valer sua força e opinião sobre os rumos da universidade, no máximo constam em ata, já que em raros lugares, juntos compõem 30% nestes órgãos que vergonhosamente alguns denominam “democráticos”.
É contra este sistema de educação que precisamos nos voltar. É preciso trazê-lo abaixo! Esta grande luta nacional pode dar os primeiros passos para levantar em alto e bom som esta luta. Contra o elitismo e racismo do sistema universitário, lutar pelo livre acesso às universidades, por todas as condições de permanência estudantil para que as massas trabalhadoras possam estudar, pelo financiamento para garantir um sistema educacional como este (10% ou muito mais), por outra estrutura de poder, democrática, onde aqueles que são a maioria, os estudantes possam junto a professores e trabalhadores determinar os rumos, por uma pesquisa livre das amarras produtivistas que permita um livre avanço da ciência e coloque o conhecimento a serviço da classe trabalhadora do país!
Não são poucos os trabalhadores que aceitam o discurso interessado da mídia e do governo de que se trataria de uma manifestação de uma elite, de uns privilegiados. Nosso melhor remédio é tomar em nossa luta a bandeira de todos os trabalhadores e do povo, fazer desta luta pelas mais elementares condições dignas para estudar e trabalhar em uma universidade federal uma luta pela completa transformação do sistema de educação no país!
Para levantar uma luta como esta, coisa que podemos e devemos neste forte movimento que estamos construindo é preciso derrotar os agentes do governo em meio ao movimento estudantil. O PCdoB/UJS, a DS (Kizomba/PT) e outras correntes majoritárias na UNE defendem este sistema educacional! Defendem algumas melhorias neste sistema racista e excludente, defendem a regulamentação do ensino privado e não sua estatização para que todos possam ter acesso à educação gratuita e de qualidade, defendem ampliar as bolsas do Prouni, as vagas de expansão precarizantes do REUNI e não o livre acesso de todos aqueles que querem estudar. Estas direções precisam ser derrotadas para abrir caminho a uma luta pela educação gratuita e de qualidade para todos!
Porém não só os governistas precisam ser derrotadas é preciso também superar as direções do PSOL e PSTU que são críticas a este sistema de educação, mas não lutam conseqüentemente por sua transformação. Em suas propagandas, tal como o fazem vários DCEs que dirigem, ou mesmo o ANDES, há críticas em panfletos e debates a cada aspecto do sistema de educação, no entanto, em suas lutas. Na concretude do que fazer, lutam só por salário e só por um outro bandejão, tratado de forma localista, reitoria a reitoria. O grande unificador geral é sua bandeira, abstrata, de 10% do PIB, mas sem questionar, na prática e na agitação, como são usados estes recursos, para onde vão, sem lutar contra as fundações, contra a CAPES, sem lutar pelo livre acesso. “A prática é o critério da verdade”, por isso é preciso sair da propaganda! É preciso colocar estas bandeiras na rua! É preciso inaugurar uma nova história na juventude em nosso país! Uma história de luta pela educação pública para todos, uma universidade com livre acesso, lutar por um conhecimento que sirva à classe trabalhadora!
Somos uma geração filha do neoliberalismo e individualismo, mas também somos os herdeiros de 68
Somos uma geração que já nasceu sem sonhos coletivos. Nascemos já não havia nada a aspirar fora o consumo. Nascemos sob o império do individualismo, nascemos sob a fragilização das pessoas, medicalizadas, bestializadas por programas de TV e intermináveis psicotrópicos para tornar a vida mais “palatável”. Porém no mundo todo a juventude está começando a se levantar e para dar um basta. Somos esta geração, mas temos uma história muito mais rica que esta miséria dos últimos anos e gerações para nos basear.
Somos herdeiros da Faculdade de Filosofia da USP na Rua Maria Antônia que em 1968 onde, junto a professores, os estudantes tomaram a universidade e mudaram todo seu funcionamento, das regras e horários aos currículos. Somos herdeiros da Passeata dos Cem Mil no Rio de Janeiro no mesmo ano onde os estudantes honraram Edson Luís assassinado pela ditadura e puderam ser a voz de todo o povo gritando “Abaixo a Ditadura, o povo no poder!”. Somos herdeiros dos jovens que subiam os morros em todos os anos 60 e adiante, tentando estabelecer uma nova pedagogia que não só alfabetizasse o povo, mas o ajudasse a criticar, a lutar, colocando seus conhecimentos a serviço da classe trabalhadora e do povo. Somos herdeiros das manifestações de massas de 74 e depois que ajudaram abrir caminho para a luta da classe trabalhadora contra a ditadura. Somos milhares de jovens que tomaram as ruas em cada grande crise política, econômica, na história deste país para defender os interesses da classe trabalhadora e do povo. É desta história que precisamos nos lembrar, e fazer dela uma força viva em cada escola, em cada rua do país! Assim, daremos passos para usar a força da juventude universitária do país para avançar a mobilização, a crítica da classe trabalhadora a este país miserável e explorador, herdeiro da escravidão e do latifúndio, e abrir caminho a outra sociedade, baseada na auto-organização da classe trabalhadora e que acabe com a irracionalidade do capitalismo!
Em todo o mundo a juventude e a classe trabalhadora precisam vencer!
A maior crise capitalista desde 1929. Cortes de gastos com saúde e educação. Aumento da idade para aposentadoria. Fim dos acordos coletivos. Esta é medicina que os capitalistas estão buscando impor aos povos. Uma intervenção médica que é para amputar, amputar o futuro de gerações. Porém os trabalhadores e em especial a juventude começam a resistir. Mesmo em países onde há regimes repressores e com intensa militarização como o México vemos milhares de jovens realizarem assembléias em cada universidade e tomarem as ruas em milhares, contra a manipulação da mídia, contra o governo e a militarização. Tomemos o exemplo da juventude grega, da juventude egípcia em Tahrir, dos chilenos em luta por educação gratuita, dos mexicanos, espanhóis que tem sofrido uma intensa repressão por terem apoiado a greve geral de 29 de Março, da juventude em Québec, no Canadá. A juventude e os trabalhadores podem e devem vencer em todo o mundo!
Não ao comando descolado das bases em Brasília! Por um comando real dos delegados revogáveis eleitos em assembleias de cada universidade! 
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