Juventude às Ruas!

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quarta-feira, 9 de julho de 2014

AS DIREÇÕES PRÉ-JUNHO

Uma polêmica aberta com PSTU, PSOL e o Levante Popular da Juventude, que rompe com a greve, mas não rompe com a Dilma.







             A Universidade de São Paulo tem passado nas últimas semanas por uma das maiores greves de sua história. Com dezenas de unidades paralisadas por diversos campi espalhados pelo estado, com unidades que há mais de 20 anos não paravam, como o Hospital Universitário. Com um comando de greve fortalecido que vem dirigindo a mobilização desde as bases, os funcionários da USP vêm sendo ponta de lança desse movimento. Mesmo com o CRUESP se mantendo intransigente nas negociações, essa fortaleza construída pouco a pouco pela força independente dos trabalhadores continua erguida e promete ultrapassar o mês de julho com a mesma força de antes. Diante desse decisivo cenário, a entidade representativa dos estudantes, o DCE, vem boicotando espaços abertos e democráticos do movimento e implementando sucessivas tentativas de implosões desses espaços, se retirando de dois desses fóruns, um em um comando de greve e outro em uma Assembleia Geral, e desde então não participando de outras instâncias do movimento estudantil.
                    Nós da Juventude Às Ruas queremos problematizar com o conjunto do movimento estudantil da USP e das outras duas estaduais paulistas as atitudes da atual gestão do nosso DCE. Na verdade não se trata de nada novo. Nos últimos anos vimos as mesmas correntes que hoje compõem a atual gestão do DCE, sendo elas RUA, Juntos! e PSTU, se retirando de Assembleias quando encaminhava-se alguma questão política que eles discordavam. Em uma das primeiras reuniões do comando de greve, quando os espaços abertos do movimento ainda estavam cheios, com delegados que representavam mais de 1500 estudantes presentes em assembleias de curso, o DCE decidiu se retirar após uma votação que eles discordavam. O comando deu continuidade e votamos a mesa da Assembleia Geral da semana seguinte, e o DCE quase implodiu aquela Assembleia por discordar da composição da mesa. Dias depois, na faculdade de Direito do Largo São Francisco, novamente os coletivos Juntos! e PSTU que compõem a gestão do DCE deslegitimaram um fórum legítimo do movimento estudantil se retirando da plenária antes mesmo de ocorrerem falas. Após esses acontecimentos, Juntos!, RUA e PSTU não participaram dos espaços abertos do movimento, como comandos de mobilização ou chamar Assembleias Gerais. Não vimos até agora nenhuma nota pública esclarecendo os acontecimentos.
          O movimento estudantil da USP deve se organizar frente a tudo o que vem acontecendo! Estamos diante de uma crise orçamentária que impacta profundamente a conjuntura das universidades públicas e que fez deflagrar uma greve histórica na USP, Unesp e Unicamp! Há uma mobilização surpreendente por parte dos trabalhadores da Universidade!  Estamos em um momento político no qual trabalhadores e jovens do Brasil inteiro se levantam por seus direitos! Em contrapartida, vemos claramente um avanço na repressão por parte da polícia e dos governos (como a prisão de Fábio Hideki e as 42 demissões do Metrô) e a Copa do Mundo a cada dia que passa extrapola ainda mais as contradições sociais no país. Desde o começo da mobilização, no final de Maio deste ano, nós da Juventude Às Ruas viemos construindo os espaços abertos do movimento com o intuito de levar a frente as pautas estudantis em unidade com os trabalhadores. A única maneira de fazer frente aos ataques que a reitoria desferiu (cortando bolsas, demitindo terceirizados, congelando contratações, cortando pesquisas, etc.), seria através da mobilização organizada a partir das assembleias de base. Defendemos nessas assembleias a necessidade de se abrir o livro de contas da universidade e das fundações privadas; a construção de um novo estatuto universitário, que coloque em xeque a atual estrutura de poder arcaica e antidemocrática, que concentra suas forças no reitorado e no Conselho Universitário; a democratização radical do acesso, através da implementação imediata de cotas raciais proporcionais ao número de negros no Estado e do fim do vestibular e da estatização das universidades privadas, fazendo com que todas as vagas particulares hoje se transformem em vagas públicas; defendemos a permanência para toda a demanda estudantil e a devolução imediata dos blocos K e L; a construção de creches para mães estudantes e trabalhadoras, de acordo com a demanda.
        Mas infelizmente a atual gestão do DCE atuou contra a construção e massificação da mobilização estudantil desde o começo do ano. Alguns meses depois das mobilizações de junho, em ano de Copa, quando lutas em respostas aos cortes de Zago eram uma necessidade óbvia, a primeira assembleia do ano aconteceu no fim de maio e votou greve sem qualquer tipo de preparação. Na assembleia seguinte, o DCE votou contra a conformação de um comando de greve com delegados eleitos nas bases para organizar e ampliar a greve, proposta defendida por nós, outras correntes e centenas de estudantes independentes que felizmente foi vitoriosa. Hoje, barra qualquer possibilidade de organização mínima dos estudantes ao votar sucessivamente contra a realização de Assembleias de curso (como na Letras, mesmo quando havia cerca de 100 pessoas presentes na plenária da noite), boicotar as deliberações de Assembleia Geral (como os atos em defesa dos metroviários), e implodir os espaços que deveriam servir de ferramenta para organizar a luta.
                   Esse tipo de atitude é recorrente por parte do Juntos! e do PSTU (e o RUA acaba indo atrás) quando eles não conseguem controlar o movimento, quando a mobilização ultrapassa e supera suas direções. A resposta que dão é que 500 pessoas em uma Assembleia não vão derrotar o governo do Estado. Também achamos que não, por isso construímos a Assembleia da melhor maneira possível para que a próxima seja muito mais cheia. Por isso vamos aos atos por cotas, atos em defesa da EACH, atos pela readmissão dos metroviários. Por isso tentamos levar a frente às deliberações de Assembleias de base e construímos o comando de greve. O movimento estudantil caminha para um questionamento importante acerca do acesso e da permanência na Universidade, exigindo Cotas raciais e permanência para toda a demanda. A aliança com os trabalhadores da Universidade e outras categorias só aumenta. E a gestão do DCE vem sucessivamente desrespeitando as centenas de estudantes sinceros que veem na mobilização uma saída para os problemas estruturais da Universidade, e mesmo da sociedade.
              Na Copa está tendo luta, mas não das correntes que hoje compõem o DCE. Enquanto dezenas de ativistas estão sendo presos em atos de rua, metroviários e rodoviários estão sendo demitidos, estudantes da USP apanhando violentamente da polícia nos atos de rua, o DCE prepara-se para as campanhas eleitorais de fim de ano. Não é essa entidade que queremos!
                  Como não podia ser diferente, O Levante Popular da Juventude não só tem postura semelhante ao DCE frente a recente mobilização estudantil, como declara isso abertamente e tenta transformar a traição em virtude para, como sempre, se colar com os estudantes que são contra o movimento estudantil. Na carta eles dizem que os espaços como Assembleias Gerais e comando de greve estariam "distorcendo a real correlação de forças políticas” existente na base da universidade. Na prática isso significa boicotar esses espaços e construir o CCA (Conselho de Centros Acadêmicos, uma espécie de parlamento estudantil onde o poder de decisão é restrito aos centros acadêmicos). A questão é, porque a organização por cima seria mais eficaz do que a mobilização em Assembleias Gerais sendo que as primeiras Assembleias continham cerca de 1000 estudantes? Porque os CA's seriam mais aptos a mobilizar as bases dos cursos agora, no final do semestre e não antes? Porque as assembleias com 500 pessoas não eram mais suficientes para o LPJ e o DCE? Achamos importante costurarmos a mobilização com os Centros Acadêmicos, inclusive fazer um chamado amplo que aos CA's de cursos não mobilizados a fazerem assembleias de curso e construírem a greve desde a base. Uma coisa não pode ocorrer em detrimento da outra, mas infelizmente é o que vem ocorrendo. Essas correntes vivem no pré-junho, no período anterior à greve dos garis, têm uma dificuldade enorme de ver que a organização superestrutural, por cima, distante das bases, não encontra mais espaço. A consciência da juventude e dos trabalhadores mudou e todos querem ser sujeitos da transformação. Nós da Juventude Às Ruas sempre defendemos a organização desde as bases e é por meio destes espaços que os estudantes fazem sua política, pois neles está garantida a democracia direta em que se apoia o movimento estudantil. Mesmo quando estes espaços não representam toda a diversidade da base, eles permanecem sendo nossas ferramentas mais avançadas de organização, portanto, nossa luta se direciona para a ampliação destes espaços a todos os estudantes da USP, para que estes estudantes se sintam representados e tomem os fóruns do movimento para si, os legitimando, e não o contrário, que é romper com a auto-organização dos estudantes em plena greve dos três setores, numa tentativa de deslegitimar os fóruns do movimento estudantil.

O Levante Popular da Juventude não rompe com o governo Dilma.


    Enquanto o PSOL e PSTU atuam como entrave para a mobilização nas estaduais paulistas, o Levante Popular atua em apoio envergonhado ao governo federal. Eles rompem com a greve da USP, mas não rompem com a Dilma. Rompem com as instâncias do movimento estudantil para conter as mobilizações grevistas durante a Copa, pois sabem do perigo que representa uma greve forte na USP para o governo do PT, ainda mais se essa greve avança e dá novos exemplos de luta às outras categorias, como fizeram os Garis do RJ no carnaval, que abriram espaço para uma ascensão grevista em abril e maio. Rompe com as instâncias da greve, mas não rompe com o apoio sistemático ao projeto de educação precária do governo federal, como o REUNI (contra o qual as greves das instituições federais da educação já se levantaram diversas vezes) e nem rompe com o projeto privatista da educação, no apoio ao PROUNI, onde o governo paga milhões aos grandes monopólios da educação por uma vaga na universidade privada, reforçando o caráter de mercadoria da educação, ao invés da maior criação de vagas nas universidades públicas.

  Nós da Juventude Às Ruas, junto de outros coletivos e estudantes independentes, estamos construindo ativamente os fóruns do movimento estudantil porque acreditamos que é possível reverter o esvaziamento da greve estudantil frente ao período de “férias” e Copa e retomar uma mobilização forte neste começo do segundo semestre. Mas também porque sabemos da importância que faz o apoio do maior número possível de estudantes a heroica greve de trabalhadores da USP que se mantêm firme. Convidamos todos os estudantes a participarem das atividades dos trabalhadores, como os piquetes, as reuniões de unidade, os atos, as assembleias. Levemos a aliança operário-estudantil a frente porque para conseguirmos barrar os cortes orçamentários, abrir os livros de contas, democratizar o acesso à Universidade, lutar pela permanência, libertar Fábio Hideki, readmitir os 42 metroviários, nós precisamos de muito mais. À luta que continua em julho!

Nossas ideias são a prova de tudo


Depoimento do estudante de Filosofia e Letras da UBA e militante da Juventude do PTS, Facundo Gomez, sobre a repressão que sofreram os estudantes e trabalhadores que cortavam a Rodovia Panamericana ontem, em protesto contra as demissões de 200 famílias pela empresa Lear, na Argentina.





Hoje parei no hospital, resultado da repressão na Panamericana. Além das balas de borracha que recebi, uma dessas mulas das empresas me agarrou por trás e me derrubou à base de cacetetes no chão. Mulas dos patrões. Dizem que atuam para “defender o povo” e são os primeiros cachorros raivosos a irem reprimir os trabalhadores que lutam para manter seus postos de trabalho. Enviados pelo governo “dos direitos humanos”, que defende empresas como a Lear, empresa yanki que para aumentar seus lucros demite trabalhadores e substitui sua produção importando de fábricas de outros países para abastecer a Ford e deixar 200 famílias na rua.

Sinto muito orgulho das minhas companheira do Pão e Rosas e das dezenas de trabalhadoras que resistiram desde o primeiro momento. Ficou claro que se esses miseráveis não estivessem protegidos atrás de seus capacetes, escudos e cacetetes minhas companheiras teriam passado por cima deles, por que elas, assim como meus companheiros da Juventude do PTS, tem convicção e moral, coisa que a polícia não tem, por não serem nada mais que ratos treinados para reprimir trabalhadores, estudantes, mulheres guerreiras e todos que saem em luta por seus direitos.

Quero contar também uma coisa muito importante: a solidariedade operária que encontrei à caminho do hospital. Primeiro nos acompanhou por alguns quilômetros um vizinho do bairro onde nos refugiamos depois de sair da repressão. No carro, ele mostrava sua indignação com a repressão de hoje contra os trabalhadores da Lear e a de ontem contra os trabalhadores da EMFER, e dizia que deveríamos ter corrido para o meio dos carros que estavam parados na Panamericana para que os custos da repressão fossem ainda maiores. Uma vez no Hospital Pacheco, um trabalhador voluntário nos disse que além de trabalhar alí, também dava aulas de história. Ele nos disse que a luta deles é contra o Scioli (governador da província de Buenos Aires pelo Partido Justicialista), que precarizou os hospitais e as escolas. Nos disse que todo o hospital viu a repressão, que todos sabem o que está acontecendo na Lear e muitos eram apoiavam a luta, que faz uma semana que passam pela porta da fábrica e vêem o acampamento dos trabalhadores.

Literalmente, me disse que “esse governo fala do macrismo e eles são piores. Obrigadas meninos por fazerem o que fazem”. O médico que me fez os curativos também estava indignado. Mais tarde a polícia chegou no hospital, queria saber quantos éramos e que feridas tínhamos. A médica da clínica se levantou e perguntou para uma companheira do Hospital Garrahan “O que querem esses desgraçados? Outro Kosteky e Santillán?” (dois jovens assassinado por tiros da polícia nas mobilizações de 2001 contra a crise, num bloqueio de uma ponte). Depois disse que a seus chefes e a polícia que terminantemente não daria nenhum informação e mandou que eles saíssem.

Mostras contundentes da solidariedade operária, da solidariedade de classe, em apenas algumas horas. Que continuem mandando a polícia, os caminhões de água, os cachorros, as balas e os cacetes. Nada vai barrar a força dos trabalhadores quando se unem. Nada vai parar os estudantes como nós que lutamos lado a lado com eles. Como mostramos hoje, a partir dos centros acadêmicos de Filosofia, Sociais e Psicologia, nossas ideias são a prova de tudo, verão a classe operária no poder!

VIVA A LUTA DA LEAR! VAMOS PELA REINCORPORAÇÃO DE TODOS E TODAS!

VIVA A ALIANÇA OPERÁRIO-ESTUDANTIL!
VAMOS VENCER COMPANHEIRXS!


Veja o vídeo da repressão aos estudantes: https://www.youtube.com/watch?v=9HWuMF7yU9I
Outros vídeos da repressão na Panamericana: 

https://www.youtube.com/watch?v=G9mK-vZx_Fc&feature=youtu.be 

- https://www.youtube.com/watch?v=uJUqhj7hF4g&feature=youtu.be

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Ocupação e reintegração de posse em Araraquara: Abaixo a repressão aos estudantes em luta!

A ocupação de 2007 da Diretoria da FCL (Faculdade de Ciências e Letras) – Araraquara ocorreu contra a repressão na UNESP e os decretos do governador José Serra que ameaçavam a autonomia das universidades estaduais. Os decretos tinham o objetivo de aprofundar a dependência do conhecimento universitário aos interesses de grandes empresas. A reintegração de posse, ocorrida em 2007, é um símbolo da intransigência do Estado contra as/os lutadoras/es, pois foi a primeira entrada da Polícia Militar em uma universidade pública desde o período da Ditadura Militar. 
No dia 20 de junho de 2014, exatamente 7 anos após a reintegração de 2007, a Polícia Militar entrou novamente na UNESP - Araraquara, a pedido da atual direção, para cumprir um novo mandato de reintegração de posse à Ocupação da Diretoria da FCL da UNESP – Araraquara. Dessa vez, a ocupação da diretoria faz frente à crise programada que vêm sendo implantada nas três estaduais paulistas como parte de um projeto, em andamento, de privatização da universidade pública, transformando-a em um pólo de serviços.
Esse projeto inclui o desmonte do caráter social da universidade e o aprofundamento da relação com os interesses privados e reflete-se, para as/os estudantes, no descaso com a política de permanência estudantil, no desmonte do tripé universitário (ensino, pesquisa e extensão) - precarização dos cursos, aumento das restrições à autonomia universitária e cortes massivos no número de bolsas de extensão - e repressão sistemática às/aos estudantes em luta. Às/aos trabalhadoras/es, os ataques desse projeto são observados nas políticas salariais (o reajuste salarial deste ano foi de 0%) e no aprofundamento da terceirização, que é uma forma de precarizar e fragmentar a classe trabalhadora.
A pauta motora da ocupação foi a expulsão de 38 estudantes da moradia estudantil por critérios arbitrários, como rendimento escolar (aplicado neste caso em uma bolsa socioeconômica!) para eliminar estudantes pobres do programa de permanência e utilizar desta “solução” absurda para abrir vagas às/aos cotistas e intercambistas, em detrimento da real solução que é a ampliação dos números de vagas na moradia estudantil à todas/os aquelas/es que necessitarem. A elitização da universidade colocada em prática pelos governos e reitorias, além de impedir a entrada das/os negras/os e pobres através do filtro social do vestibular, impede também que os poucos que entram na universidade, mesmo que através da baixa porcentagem de cotas, não possam continuar seus estudos pela questão da permanência estudantil, ou seja, por não terem como morar, comer, ou estrutura básica para poderem estudar.
A crise orçamentária anunciada nas universidades paulistas tem em seu contexto os abusivos salários de uma casta de burocratas que regem essas universidades e definem seus rumos. Esta burocracia, intimamente atrelada ao governo estadual, gasta grande parte do orçamento das universidades em favorecimento do interesse de empresas privadas nas pesquisas universitárias e também é constantemente acusada de desvios de verbas, improbidade administrativa ou envolvimento com cartéis e propinas, além dos gastos faraônicos com edifícios que não servem ao ensino e com seus próprios luxos pessoais. Diversos destes burocratas são donos de empresas privadas de limpeza e segurança que prestam serviço às universidades públicas, ou seja, são os primeiros a imporem aos trabalhadores sua fragmentação e a não terem interesse no fim da terceirização e incorporação das/os terceirizadas/os ao quadro do funcionalismo público. E mais, esta corja burocrática, culpada pela crise orçamentária, impõe agora um reajuste de 0% no salário das/os trabalhadoras/es, abaixo até da inflação, como um claro ataque àquelas/es que movem a universidade e que mais dependem de seus salários, e sem sequer abrir as contas das universidades, para que a população tenha acesso a real situação e ao destino do orçamento público da educação superior.
Às/aos estudantes que se colocam em luta contra esse projeto, a política das reitorias e diretorias é a criminalização e perseguição política, seguindo à risca a política dos governos estaduais e federal de repressão aos movimentos e entidades sociais. A greve das/os metroviárias/os de São Paulo, por exemplo, demonstra que a posição dos governos não é a do dialogo, mas sim a da repressão, aplicada no ataque feroz da Polícia Militar aos piquetes e atos das/os trabalhadoras/es do Metrô, na criminalização legal da greve, nas multas milionárias ao Sindicato dos Metroviários e, principalmente, nas 42 demissões das/os trabalhadoras/es grevistas, já anunciando qual seria a resposta do Governo estadual para a luta nas UNESP. 
Em resposta à greve de 2013, existem mais de 100 processos administrativos abertos contra estudantes da UNESP e alguns tantos outros processos na justiça comum. Durante essa ocupação, 5 estudantes receberam mais um processo acusando-os de ameaça, turbação e esbulho possessório. Depois de negar-se inúmeras vezes ao dialogo, numa política orientada pelo CRUESP, a diretoria da FCL – Araraquara, representada por Arnaldo Cortina, impôs a reintegração de posse via o braço armado do Estado, o que mostra que o “dialogo” com comunidade e as/os estudantes só será feito pela Polícia Militar.
A greve da educação superior se estende pelo Estado de São Paulo, fortalecida de piquetes das/os trabalhadoras/es e com amplo apoio estudantil. Este ataque não ficará sem resposta e lutaremos para que a greve se unifique cada vez mais entre as três universidades e os quatro setores que as compõe, para que assim alcancemos tanto as demandas estudantis e de trabalhadoras/es, como uma universidade aberta a todas/os e à serviço da classe trabalhadora e do povo pobre e oprimido.

- Contra a repressão ao movimento estudantil! Pelo fim das sindicâncias!
- Nenhuma punição às/aos estudantes detidos na reintegração de posse da Unesp de Araraquara! Negociação já!
- Foram PM das Universidades, periferias, favelas e das nossas manifestações! Pelo fim da polícia!


Juventude às Ruas Araraquara

segunda-feira, 9 de junho de 2014

CARTA AO MOVIMENTO ESTUDANTIL NACIONAL - reitoria ocupada da UFMG


Nós, estudantes da UFMG, que estamos ocupando a reitoria da universidade neste momento, nos solidarizamos com todas as lutas estudantis e de trabalhadores que vem acontecendo pelo país, e nesse sentido expressamos o nosso mais amplo apoio à todas estas lutas e repudiamos qualquer tipo de repressão.
Desde a luta dos metroviários de SP, entre outras, os governos mostram o seu caráter de defensores dos lucros e interesses dos grandes empresários e burocratas. O seu braço armado, a polícia, a cada dia mais mostra o quanto pode ser violenta na repressão à luta dos trabalhadores, dos estudantes e do movimento social. Assim como todos estes, também estamos sofrendo repressão, perseguições e processos por parte da reitoria e da polícia, inclusive pela ocupação do ano passado. Junto a todos estes, gritamos também: ABAIXO A REPRESSÃO!
Através desta, viemos trazer nossa mais ampla solidariedade aos estudantes e trabalhadores das estaduais paulistas, USP, UNICAMP e UNESP, que estão travando uma forte greve contra o arrocho salarial promovido pelo governo PSDB e contra a privatização e elitização da universidade. Nos solidarizamos também com os estudantes da UNESP – Araraquara, que neste momento estão ocupando a diretoria de sua faculdade. Também queremos nos colocar ao lado dos estudantes da UFVJM (Diamantina), que estão ocupando um prédio inacabado da moradia universitária e lutando por permanência estudantil. Enviamos também todo o nosso apoio à luta dos estudantes da UERJ, que, por motivos semelhantes aos nossos, estão lutando contra a utilização do seu campus pela FIFA. Aos estudantes ocupados na reitoria da UnB todo apoio! Pelo atendimento de todas as reivindicações!
Ocupação da Reitoria / UFMG
Belo Horizonte, 08 de junho de 2014

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Juventude às Ruas participa de debate sobre terceirização na música da USP


No último dia 30 de Maio, sexta feira, os estudantes da música em conjunto com nós, militantes da Juventude às Ruas e militantes do grupo de mulheres Pão e Rosas, organizaram um debate sobre a terceirização dentro e fora da Universidade. Essa atividade foi impulsionada principalmente depois de um infeliz acontecimento: um funcionário terceirizado vigilante, em saída do trabalho, foi atropelado e morto na avenida politécnica na cidade universitária. Esse trabalhador, contrariando a tendência do isolamento e invisibilidade dessa categoria, possuía uma profunda relação com os alunos, além disso era um sambista intérprete, o que gerou a uma identificação desse trabalhador com os estudantes  da música. Entretanto, depois de sua morte o departamento e a empresa contratante apenas substituíram o funcionário por outro, sem nenhuma notificação do ocorrido o que impediu os alunos de, inclusive, irem ao seu enterro ou declararem um luto em sua homenagem. Tal atitude causou profunda indignação nos alunos e uma mobilização de denuncia do caso que por fim se deu na atividade onde estiveram presentes diversos terceirizados, amigos do Gelsão (como chamava o trabalhador falecido), intervindo nas falas com depoimentos pessoais de precarização que a terceirização impõem. Na mesa do debate estiveram militantes do Pão e Rosas e uma trabalhadora de fábrica que narraram suas experiências de luta no trabalho. 



A atividade teve fundamental papel na organização e politização dos estudantes que estão em greve em conjunto com os trabalhadores da USP contra o não reajuste salarial. A luta contra a terceirização agora é uma das principais bandeiras dos estudantes da música nessa greve, que sob a memória do nosso camarada Gelsão, se colocam a frente na aliança operário-estudantil contra a precarização do trabalho.

Companheiro Gelsão, presente! Agora e sempre!
Pela efetivação de todos os terceirizados sem concurso público!

sexta-feira, 16 de maio de 2014

Suplemento Especial LGBT (parte 2) - AVANÇOS E CONTRADIÇÕES NA LUTA PELA EMANCIPAÇÃO DE NOSSA SEXUALIDADE

A partir do estourar da crise mundial em 2008, temos presenciado cada vez maiores embates entre um ou outro direito obtido pelxs homo e TRANS* e a virulência com a qual os setores mais reacionários da sociedade respondem. Essa situação tem evidenciado o engodo propagado por vários anos de que a nossa emancipação se daria pela via de conquistas progressivas e acumulativas de direitos com a “ampliação da cidadania” dentro dos marcos do atual Estado capitalista. O aumento dos índices de assassinatos de homo e TRANS*, a situação de vida miserável na qual são lançadxs xs LGBT e as mobilizações de massas organizadas pelas Igrejas e políticos conservadores contra projetos de legalização do matrimônio igualitário escancaram que, dentro desse sistema social, econômico e político, os pequenos direitos conquistados estarão sujeitos aos cortes e ajustes que os governos e instituições financeiras internacionais imponham como também aos vai-e-vens das relações de forças sociais. O governo Dilma, do PT, já não consegue mais esconder que por trás de discursos supostamente “progressistas” se encobrem compromissos com setores direitistas e concessões às bancadas moralistas que visam reforçar o controle social à custa da retirada de liberdades democráticas.

Para compreendermos as tarefas atuais que o movimento LGBT deve se dar é necessário retomarmos os processos de luta que o movimento passou nos últimos anos desde o seu início e as mudanças sociais, estruturais e conjunturais que influenciaram e colocaram à prova as estratégias do próprio movimento, apontando os avanços que elas tiveram na luta contra a ditadura, dentro do Estado democrático, contra a moral burguesa, assim como também os seus limites e discutirmos as origens do ceticismo com a transformação radical da sociedade que hoje percorre o movimento LGBT. 

A primavera do movimento sexual.
Anos 60 e 70, os primórdios da luta pela libertação sexual.

Encontrando-se nos limites do crescimento econômico parcial proporcionado pelo fim da Segunda Guerra Mundial e desiludida com as perspectivas de futuro em um mundo polarizado entre um capitalismo que não apresentava qualquer nova esperança e um socialismo degenerado pelo stalinismo em uma ditadura burocrática contra xstrabalhadorxs e setores oprimidos, a juventude se radicaliza internacionalmente nos finais da década de 60 e toma as ruas contra a crise econômica, contra a guerra do Vietnã, contra o arrocho de vida, contra a moral e os costumes conservadores e contra a ordem social e cultural vigente.

Em várias partes do mundo essa explosão de indignação e questionamento da juventude se liga com as demandas econômicas e políticas da classe operária e da maioria da população, originando ascensos revolucionários de massas. Esse processo invade a vida privada e revira as roupas de cama, mesa e banho da família nuclear burguesa, entorna os vinhos e champanhes no chão da sala de jantar e enfia as mãos até os cotovelos nos cestos de peças íntimas retirando, fétidas, peça por peça de toda a moral cristã apodrecida e de sexualidade conservadora e miserável da família tradicional.

É nesse contexto que o movimento pela libertação sexual sai do “armário” imposto pela repressão, irrompendo na cena mundial com as barricadas de Stonewall e a visibilidade “orgulhosa”. Entre a defesa intransigente das travestis, trans e homossexuais do espaço do bar Stonewall contra as violentas e cotidianas batidas policiais e as passeatas e organização em torno da afirmação identitária e sexual sobre ser “gay” e “lésbica”, xs homo e TRANS* travavam um combate à família tradicional, ao par heterossexual monogâmico e a todas as relações intersubjetivas que eles engendravam, marchando em defesa do amor livre e da vida comunitária. Colocavam a luta pela livre expressão da sexualidade como parte da luta em defesa do direito à mente e ao corpo, pela defesa do direito à maternidade e ao aborto.

Compreendiam a família tradicional como uma reprodução em menor escala do Estado capitalista, fonte da educação e reprodução dos valores da sociedade patriarcal e normativa, combatiam na linha-de-frente a miséria sexual que assolava a humanidade de conjunto e por isso mesmo faziam de sua luta uma luta política contra as bases do sistema capitalista. A luta pela liberdade social era vista dentro do movimento pela libertação sexual como condição primordial para a conquista dessa libertação. Nessa perspectiva xs homo e TRANS* se organizavam para combater tanto a ordem capitalista quanto o controle férreo da burocracia stalinista nos Estados Operários.

Em 28 de junho de 1969, em Nova York, no bar StonewallInn, xs homo e TRANS* afro-americanos e porto-riquenhos resistiram às investidas repressoras da polícia se organizando para defender seu espaço e em 1970 a organização "Frente de Liberação Gay (GFL)" surgida nesse processo participava da Convenção Revolucionária organizada pelos Panteras Negras. Antes, em 1º de novembro de 1968, durante a ditadura militar na Argentina, surgia no subúrbio operário de Buenos Aires o primeiro grupo político-sexual da América Latina, “Nuestro Mundo”. Dirigido por um sindicalista comunista expulso do PC por ser homossexual, este grupo atuou na clandestinidade até se fundir com outros grupos em 1971 na “Frente de LiberaciónHomosexual (FLH)” lançando o Manifesto “Sexo y Revolución”. Na sequência dos processos que em maio de 1968 sacudiram a França, no qual xs estudantes universitárixs foram até as fábricas se ligar com xsoperárixs em greve para paralisar o país, surgiria a "Frente Homossexual de Ação Revolucionária (FHAR)", com o objetivo de organizar xstrabalhadorxs e xs homo e TRANS* para uma revolução política, social e sexual. Em 1º e maio de 1971, no Dia do Trabalhador, a FHAR desfilava ao lado dxsoperárixs com uma faixa “Abaixo a ditadura dos normais!” e buscava se ligar com as organizações partidárias da extrema-esquerda, como as trotskystas, na perspectiva da revolução:

“Para nós, a luta de classes passa também pelo corpo. O que significa que nossa recusa em suportar a ditadura da burguesia está libertando o corpo dessa prisão, que durante 2 mil anos de repressão sexual, de trabalho alienado e de opressão econômica foi sistematicamente fechado. Então, não existe nenhuma possibilidade de separar nossa luta sexual e nosso combate cotidiano pela realização de nossos desejos, de nossa luta anticapitalista, de nossa luta por uma sociedade sem classes, sem mestre, nem escravo.”



Dezesseis grupos de dez países irão formar a Internacional Homossexual Revolucionária (IHR). Pela primeira vez na história, o questionamento da repressão sexual buscava a superação da sociedade do capital, se ligando com a classe operária em uma perspectiva revolucionária e internacional.

O outono do movimento sexual.
Anos 80 e 90, os primórdios do neoliberalismo, da cooptação e da restauração burguesa.

As organizações criadas pela classe operária, como os partidos social-democratas e comunistas, e até mesmo os sindicatos e os Estados Operários burocratizados, porém, não impulsionaram esse processo convulsivo de greves selvagens e intensos debates no meio revolucionário sobre amor-livre e combate a todas as formas de opressão. Pelo contrário, atuaram como freios do ascenso revolucionário de massas e como agentes da implementação das medidas que reconfigurariam pelos próximos 30 anos o domínio capitalista pela via da fragmentação dxstrabalhadorxs com o neoliberalismo. Essa situação desmoralizou politicamente das massas à vanguarda e endossou um ceticismo profundo sobre a possibilidade da transformação social pela via da organização e direção revolucionária da classe trabalhadora. A desorientação e fragmentação anterior da esquerda revolucionária com o fim da Segunda Guerra Mundial impediu que uma direção consequente canalizasse todo esse rico processo dos anos 60 e 70 e a classe dominante conseguiu se sustentar pela via do avanço sobre os Estados operários burocratizados pelo stalinismo, por meio do crescimento das formas de regime democrático capitalista incluindo a participação da classe média e de setores privilegiados da classe operária e envolvendo os movimentos sociais e subversivos da moral e dos costumes sob a tutela e institucionalização do Estado.

Exatamente assim se procedeu com o subversivo movimento pela libertação sexual. A incorporação de algumas demandas de igualdade sexual na pauta de políticas públicas do Estado visando à cidadania cooptou uma parte significativa dxs homo e TRANS* da pequena-burguesia que tiveram a porta aberta ao consumismo, ainda que em guetos voltados para sua orientação sexual “dissonante”. A consolidação de um mercado gay e a exaltação do indivíduo tendo sua realização no consumo firmaram as bases do “pinkmoney” e permitiu que a classe dominante quebrasse ao meio o movimento pela libertação sexual. Enquanto isso, os setores homo e TRANS* da classe trabalhadora padeciam na marginalização, no aumento dos índices de desemprego, na proliferação da pobreza, da violência policial, no aumento da exploração nos postos de trabalhos precarizados, na prostituição e na degradação social e também, sexual, a partir da restrição de sua satisfação e práticas sexuais ao esconderijo, sujeito a ambientes insalubres, perigosos e anti-higiênicos.

O divórcio da classe operária, encabeçado pelas suas direções, com os movimentos sociais se consumou e o movimento homo e TRANS* abandonou a luta contra a ordem social e moral que o capitalismo impõe e se contentou em pressionar as instituições do Estado por um “aumento de cidadania”. A classe dominante pôde então avançar ainda mais contra os setores oprimidos, ao ponto da primeira política pública do Estado aplicadaaxs LGBT ter vindo diretamente da pasta de saúde pública com a ofensiva da epidemia da AIDS. O extermínio de milhares de homo e TRANS*, o isolamento, o medo, a estigmatização e a patologização da prática homoafetiva submeteu o movimento LGBT ainda mais de joelhos perante um Estado que, pautado pela opinião pública por ele mesmo edificada, marginalizava xs homo e TRANS* como problema de saúde pública. Nesse período difícil para xsLGBT's, o refúgio nas ONG’s e nas mendicações ao Estado aprofundou ainda mais a institucionalização do movimento e sedimentou as bases da estratégia que viria a pautar o movimento LGBT a partir de então: a busca de direitos e do “aumento da cidadania” a partir de políticas públicas e da pressão por dentro das secretarias e comissões do Estado e dos lobbys parlamentares.

Por uma saída revolucionária para nossa sexualidade!
A revolução, ainda hoje, é uma condição fundamental para nossa emancipação.

Os longos anos de neoliberalismo aprofundaram um distensionamento na busca por uma estratégia capaz de alcançar a emancipação de nossa sexualidade. O que ficou conhecido como “grau zero de estratégia” nos anos reacionários, onde se restauraram o capitalismo nos ex-estados operários e se construiu uma forte ideia de triunfo do capitalismo, “fim da história” e “fim da classe trabalhadora”, foi responsável pelas diversas analises que hoje fundamentam o movimento LGBT/Queer.

Essa derrota objetiva, ligado ao fato do marxismo clássico e dos marxistas revolucionários que o sucederam não terem desenvolvido nenhuma tese ou contribuição à libertação sexual, com foco na opressão sofrida pelos LGBT, abriram o caminho para a construção de uma estratégia de emancipação pelos setores reformistas ou pós-modernos, sem lançar luz a partir das ferramentas do marxismo, no sentido da emancipação revolucionária de toda forma de sexualidade e identidade de gênero. O stalinismo, de forma mais completa, traiu a luta dos setores oprimidos e garantiu uma ampla influência em diversos partidos comunistas do mundo de invisibilizar e não oferecer nenhuma alternativa para os que mais sofrem com a sexualidade não-heterossexual e as identidades TRANS*. A identificação errônea do stalinismo com o socialismo foi a grande responsável pelo abandono dessas ferramentas pelxsLGBT's. 

A cisão dos movimentos sociais com a luta dos trabalhadores costurada nesses anos que chamamos de restauração burguesa garantiu o surgimento de uma tendência dentro do movimento LGBT que tem grandes pensadores que a representam, sendo ainda hoje muito referenciados: Foucault e Judith Butler, como principais símbolos.

A teoria Queer e toda uma “onda” do trans-feminismo hoje se pautam pela visibilidade (luta por ganhar espaços midiáticos e impor um reconhecimento social) e pelo idealismo, que retorna a Hegel, Austin e outros teóricos, para afirmar que “a linguagem determina a vida” e a ideia de “poder da fala”. Se por um lado há que se reconhecer como um progresso a visão difundida de que a construção da identidade de gênero e da sexualidade são frutos da sociedade em que vivemos, por outro, esta alternativa descolada da materialidade e das relações sociais nos parece um grande retrocesso estratégico na luta por nossa emancipação. Isto é, nossa assimilação do que somos, nossa construção individual, não pode se desligar das condições materiais que partimos para construí-las, da sociedade de classes, das variadas combinações de opressões e da ordem heteronormativa, binária e transfóbica a que somos bombardeados. Isso não deve nos levar a lógica de que somente os LGBT são oprimidos por sua sexualidade e identidade de gênero, mas sim que toda repressão sexual é fruto de uma necessidade objetiva do capitalismo de dominar nossos corpos e mentes para avançar na sua exploração, isso pode ser identificado na sexualidade reprodutiva que a maioria dos trabalhadores possuem, de maneira compulsória, sem ter conhecimento sobre o próprio corpo, deixando para as mulheres trabalhadoras a responsabilidade materna, sem a permissão de sentir prazer e construir sua identidade livremente.

Se, por um lado, a teoria Queer combate a reacionária visão de determinismo biológico (onde muitos LGBT se apoiaram num combate defensivo a ideologia da AIDS como “doença gay”), onde a biologia determinaria 100% nossa sexualidade e nosso gênero (impossível de ser re-construído) – o que serve de base para visões conservadoras e religiosas de patologização das identidades TRANS* e da sexualidade não normativa (sem fins reprodutivos), por outro, joga xs LGBT numa deriva estratégica, que em última instancia deposita no Estado ilusões de reformas progressistas, em geral pela via da reeducação da qual o pós-modernismo se debruça a construir a partir de uma contra-cultura.

Ainda que reconheça a sociedade capitalista, o pós-modernismo em suas mais variadas correntes de pensamento, não analisa os pilares do sistema capitalista buscando destruí-los para erguer uma sociedade comunista, onde sejamos verdadeiramente livres e possamos desconstruir e construir livremente nossas expressões e identidades. Por isso, para além da produção teórica – que sem dúvida cumpre um papel chave de combate a ideologia dominante que segue vigente nas universidades burguesas produtoras das mais variadas opressões - a revolução ainda segue como condição fundamental para nossa emancipação. A Revolução Russa – sobre a qual nos apoiamos –, que em 1918 já garantia a liberdade sexual (legalizando a homossexualidade), demonstra que mesmo as democracias capitalistas mais avançadas de hoje, ainda não podem garantir sequer o fim das padronizações para não se desvincular do “mercado rosa” (Pink Money), um nicho de mercado voltado ao público LGBT pequeno burgues ou diretamente burgues, que mantém "até onde se tolera" xs LGBT nos marcos do regime. O mercado rosa é uma das variadas formas de "inclusão" que amplos setores reivindicavam como medida progressiva de inclusão social dxs LGBT, que, no entanto, só expressa como apenas uma pequena parcela pode ser incluída, determinada novamente pelo caráter de classe.

É também lição da revolução russa, de que a transformação das bases econômicas não garantirá de imediato a nossa emancipação. Todavia, a revolução segue como condição para libertar todos os países da lógica capitalista de consumo, propriedade e de reprodução da família como regra, para permitir que revolução avance em todos os níveis, que destrua os pilares que perpetuam o machismo, o racismo e a homo-lesbo-transfobia. Sendo o capitalismo herdeiro último da sociedade patriarcal dividida em classes, é necessário defender fortemente a sua destruição internacional para que permita erguer-se uma nova sociedade baseada na relação de produtorxs e reprodutorxs livres, o que só é possível com uma política internacionalista também no âmbito da sexualidade.


Suplemento Especial LGBT (parte 1) - O FALSO PROGRESSISMO DO PT E AS MOBILIZAÇÕES DE JUNHO

A necessidade de uma estratégia revolucionária para nossa emancipação.

“É um fato curioso que, a cada grande movimento revolucionário,
vem à tona a questão do ‘amor livre’.” (F. Engels, 1883)



Se resgatarmos o período da última eleição presidencial até junho de 2013 vamos perceber que o horizonte para xs homo e TRANS* ficava mais sombrio a cada dia que passava. A partir do compromisso firmado entre Dilma e a bancada religiosa, vimos primeiramente a pauta da legalização do aborto e do direito a maternidade ser simplesmente rasgada pelo PT; depois as cartilhas educacionais e de saúde voltadas para explicar sobre a sexualidade e as DST’s foram banidas; o acordo Brasil-Vaticano vigorava e na medida que o ensino religioso nas escolas se ampliava, se ampliava também o numero de homossexuais assassinados no país (de 2003 à 2007, aumentou-se 117% de assassinatos a LGBT – dos registros oficiais); e na coroação dessa ofensiva, o PT fechava acordo com o Partido Social Cristão que colocaria Marco Feliciano, pastor declaradamente homofóbico e racista, na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.

Porém, em junho de 2013 vimos tudo isso mudar. A partir da mobilização de massas da juventude foi possível barrar o projeto de cura-gay e do Estatuto do Nascituro apresentado pelos setores conservadores na Câmara, após junho os questionamentos e alvoroços sobre a aprovação da união estável entre homossexuais, de súbito, silenciaram. A luta nas ruas e a atuação coletiva das massas de juventude freou o avanço que os setores mais conservadores da sociedade, benzidos e abençoados pelo governo do PT, estavam impondo sobre a vida e os direitos dxs LGBT. Essa conquista conjuntural nos fez extrair a lição de que a estratégia individualista de simplesmente nos construirmos como somos por fora de atuar coletiva e politicamente pelos nossos direitos não serve. Permite também confrontarmos esta lição com a experiência histórica que xs homo e TRANS* se propuseram na década de 70, de encabeçar a linha de frente da luta pela libertação sexual de toda a humanidade sempre buscando ter consigo o apoio e a participação da maioria dos setores da sociedade, em especial xstrabalhadorxs.

A ausência dxstrabalhadorxs como sujeito político e a debilidade dos sindicatos e das entidades estudantis de organizarem a juventude e tomarem em suas mãos as bandeiras dxs LGBT nas manifestações de Junho foi o seu principal limite. Isto fez com que, mesmo com as derrotas que o movimento impôs à pauta dos conservadores, Marco Feliciano permanecesse até o final do seu mandato na presidência da CDHM. 

Esse limite, porém, tem uma superação sem precedentes apontada em fevereiro de 2014, quando xsbravxs garis do Rio de Janeiro decidem interromper o Carnaval carioca como nenhum setor social poderia sonhar em fazer para exigir a valorização do salário. E sem se dobrar perante as ameaças do prefeito, do patrão, do juiz, da polícia e nem da burocracia sindical conseguem impor uma fragorosa derrota à classe dominante e um exemplo para xstrabalhadorxs e oprimidxs! Somente imagine a moralização para xstrabalhadorxs, e o choque educativo contra a ideologia dominante homofóbica e machista que não haveria, se um grupo organizado de homo e TRANS* se colocassem ativamente a apoiar e prestar solidariedade a esta luta? Imagine os frutos que essa aliança não traria também na luta pelas pautas dsx LGBT, ao terem suas bandeiras levantadas pelxs garis com os métodos operários de piquetes e paralisações? “Não tem arrego” nem para Feliciano nem para Bolsonaro!

Essa, a estratégia revolucionária, baseada nas mobilizações coletivas de massas, na organização dos setores oprimidos em aliança com xstrabalhadorxs e na hegemonia dos métodos e da centralidade da classe operária, é a única que pode responder contra a homofobia e na conquista, inclusive, dos mínimos direitos formais hoje negados pelo Estado capitalista e sujeitos ao jogo das forças sociais, aos acordos político-parlamentares e, pelos vai-e-vens da economia, ao sabor e gosto do FMI e do Banco Mundial. A garantia do fim da homofobia vai muito além da existência de uma lei. Como bem sabemos, com oito anos de existência, a Lei Maria da Penha não conseguiu reduzir mais do que 5% dos casos de feminicídio e nem dize sobre a violência contra a mulher. Também a criminalização do racismo até hoje não puniu ninguém por este crime – e não nos faltam exemplos de racismo, inclusive amplamente divulgados pela mídia e cometidos por figuras públicas, que podemos citar!

Dirigir o movimento, como fazem as correntes LGBT ligadas ao PSOL, com o norte na luta pela aprovação de leis (PLC’s) por esse Estado capitalista através da pressão pela via dos seus lobbys parlamentares, como Jean Wyllys e outros, só serve para fortalecer um Estado regulador e não combater o problema social. Ao mesmo tempo em que existe pouco ou nenhum investimento em tudo o que possa transformar a pobreza, a dependência e a precarização das mulheres, existem inúmeras leis penais para protegê-las, mas que não garantem igualdade na vida. Fazer deste o norte estratégico de luta dxs homo e TRANS*, como defendem xs reformistas do PSOL, significa depositar no Estado capitalista todas as fichas para nossa emancipação, sem nenhuma ação efetiva rumo a sua destruição. 

Também a estratégia de pressão por via de atos de rua para exigir dos governos a aprovação de leis, como propõe o PSTU, termina servindo aos mesmos interesses, pois novamente não deposita energias na construção de um serio plano de lutas organizado desde a base, pelo contrário, atuam por fora dos sindicatos e entidades estudantis que dirigem desperdiçando o importante papel de reconstruir a ponte entre as demandas dos setores oprimidos e a luta dos trabalhadores. A única maneira em que a luta pela criminalização da homofobia pode servir para organizar xs homo e TRANS* na luta contra o Estado é se a esquerda superar a estratégia “antineoliberal” e adotar uma estratégia verdadeiramente revolucionária, que parta de reconstruir a ligação, destroçada pelo neoliberalismo, entre os movimentos sociais e o movimento operário, sendo somente por meio dos métodos dos trabalhadores a única possibilidade de alcançar as demandas dos setores oprimidos, levantando bandeiras que se enfrentam não apenas com a moral burguesa, mas com a estrutura do capitalismo que a mantém.

Essa perspectiva nunca esteve tão próxima nos últimos anos quanto está atualmente. Enquanto lemos e refletimos este material, dezenas de mobilizações de trabalhadorxs estouram nesse maio de greves operárias. Com a moral das travestis negras de Stonewall que se enfrentaram diretamente contra o destacamento de homens armados do Estado, mas com os métodos dos estudantes da França de 1968, podemos dar um upgrade neste maio de 2014 elevando a outro patamar a experiência do setor do Grupo de Afirmação Homossexual brasileiro da década de 70 e 80, SOMOS, que durante uma das maiores assembleias dos metalúrgicos do ABC marchou no estádio com uma faixa em que dizia: “Os Homossexuais apóiam a greve dos trabalhadores” para serem ovacionados pelxsoperárixs!!! Com o ascenso de lutas operárias em nosso país, xs LGBT precisamos construir a aliança das lutas contra a opressão com as lutas operárias contra a exploração, para que juntos sejamos mais fortes contra nossos inimigos, que reproduzem e perpetuam as opressões como forma de aperfeiçoar sua dominação de classe. Lutemos pela liberdade sexual e livre construção da identidade de gênero de toda a humanidade, para que todxspossamos exercer livremente todo nosso ser.


De Milk à Jean Wyllys: a incapacidade do reformismo para responder nossas reivindicações


Centenas de LGBT hoje se veem representados pelo deputado Jean Wyllys (PSOL), pelo seu combate as bancadas religiosas que tentam repetidamente retroceder nos direitos conquistados pelos setores oprimidos. A ilusão que Jean Wyllys cria no poder do Estado em defender os setores oprimidos é parte de sua estratégia de garantir direitos acumulativos a partir de projetos de lei, mas sem nenhuma organização independente rumo à tomada do poder.

Para alguns, o simples fato de termos homossexuais dentro do Estado já é em si um avanço progressista. Porém, com a chegada de uma presidenta mulher ao poder, podemos facilmente identificar que o gênero, a etnia ou a sexualidade não garantem por si uma política emancipadora. Os projetos de lei de Jean Wyllys, com destaque para a Lei Gabriela Leite, revelam que as políticas ditas como “progressistas” não se enfrentam com a ordem capitalista, pelo contrário, neste projeto de lei, Jean Wyllys regulamenta a cafetinagem e ainda institui que só é reconhecido como exploração sexual a “apropriação total ou maior que 50% do rendimento de prestação de serviço sexual por terceiro”, o que demonstra à quem esse PL favorece. E se considerarmos que as travestis e transexuais são as mais afetadas pela prostituição compulsória (única alternativa para garantia de sua sobrevivência), o projeto de Lei não se apresenta como alternativa consequente, pois desconsidera a impossibilidade de legislar sobre a prostituição marginal da qual sofrem as TRANS*.

Se retomarmos a trajetória de Harvey Milk, primeiro homossexual declarado a assumir um cargo político nos EUA, veremos que desde sua participação na revolta de StoneWall até seu assassinato em 1978, sua estratégia era puramente reformista, mas infinitamente mais combativa à postura de Jean Wyllys, que vê no parlamento um “plano de carreira”, onde defende com unhas e dentes os super-salários. De um a outro, podemos ver que nas situações mais diversas, tanto com um parlamentar que participou da revolta de StoneWall até Jean Wyllys, que hoje nos próprios projetos de lei atacam os setores oprimidos, o reformismo não foi uma alternativa. As lutas dxs LGBT não se inserem no marco de “mais direitos”, pois a liberdade sexual exige uma superação da ordem vigente, para que nossos corpos e mentes sejam verdadeiramente livres. Enquanto a lógica capitalista de produção e lucro prevalecer nossos corpos não poderão ser mais do que objetos, nossa sexualidade mais do que uma função reprodutiva à serviço da construção de um exército de reserva e nossas mentes patologizadas por querer construir livremente nossas identidades.


- Que a universidade se coloque ao lado dxs LGBT! Que a produção do conhecimento e sua influência política garanta educação sexual nas escolas! Pela permanência estudantil das travestis e transexuais! Abaixo o Acordo Brasil-Vaticano. Pelo fim do ensino religioso, heteronormativo, binario e determinista biológico nas escolas!

- Fora bancada evangélica! Fora vaticano! Pela separação da igreja do Estado! Basta de acordos e leis contra os direitos dxs LGBT, mulheres e negros!

- Que as entidades estudantis e sindicatos tomem em suas mãos a bandeira pela liberdade sexual e livre construção de identidade de gênero! Que impulsionem nas campanhas salarias e nos acordos coletivos a inclusão dxs LGBT nos planos de saúde e demais direitos trabalhistas!

- Basta de silicones industriais! Basta de mortes e lesões por não acompanhamento medico! Por um único sistema de saúde, estatizado sob controle dos trabalhadores, para garantir: aborto legal, seguro e gratuito para mulheres pobres e TRANS-homens; cirurgias de redesignição sexual, acompanhamento hormonal e psicólogos para vítimas de violência.

- Não a regulamentação da cafetinagem! Pela descriminalização da prostituição!

- Igualdade na lei e igualdade na vida! Pela aprovação da Lei João Nery! Por um sério plano de luta que garanta todos os direitos iguais para a população LGBT rumo à transformação radical da sociedade!

- Pelo fim da miséria sexual! Por casas abrigos para homossexuais e TRANS* expulsos de casa! Por espaços para a juventude exercer sua sexualidade livremente!

- Basta de assassinatos, violência e mutilações axs LGBT! Aprovação imediata da PLC 122 que criminaliza a homofobia, com comissões independentes do Estado para garantir investigação e punição para os casos de violência e assassinatos!

- Basta de estupros corretivos! Não aceitaremos a heteronormatividade compulsória! Pela livre construção da sexualidade lésbica e bissexual! E pela educação sexual preventiva a DSTs!


- Pela de despatologização das identidades TRANS*! Não há laudo para o que não é doença! Não a cura gay! Não há ciência produzida para justificar a homo-lesbo-transfobia.



segunda-feira, 12 de maio de 2014

Nesse 15M retomemos as demandas de junho junto aos trabalhadores!!!


Vamos já ao encontro do primeiro aniversário das Jornadas de Junho de 2013 em meio a um convulsivo cenário nacional, marcado por greves operárias radicalizadas que colocam para a juventude a possibilidade de voltar a fazer história e se provar um aliado estratégico da classe trabalhadora.

Nesse dia nacional de lutas da juventude contra os mega-eventos, precisamos retomar as demandas de junho que marcaram nosso país, e oferecer uma resposta concreta para os anseios de milhares que tomaram as ruas e seguem sem serviços básicos acessíveis, de qualidade e para todos.
Acreditamos que, frente a esta possibilidade e a nova situação que vivemos no país desde Junho de 2013, é necessário que a Juventude tenha uma estratégia para vencer: Construir a luta ao lado dos trabalhadores e paralisar e construir ações desde a base das universidades e escolas neste.

2014 começou marcado por uma nova conjuntura nacional, onde as greves operárias tomam as ruas impondo suas demandas goela abaixo dos governos, burocratas sindicais e patrões. A greve dos garis que, sendo um exemplo da força dos trabalhadores paralisando a prestação dos serviços, apontou o caminho para a juventude que se via impotente frente a defesa de suas bandeiras. Frente a força dessa greve, ficou demonstrado o fracasso da tática black block para arrancar direitos, por um lado, e, por outro, a falência das direções anti-governistas do movimento estudantil e operário, com ênfase em PSOL e PSTU,  que se prepararam para a luta de classes de maneira que não puderam cumprir nenhum papel determinante nas massivas mobilizações de Junho.

Com importantes greves em curso, como de professores em São Paulo, rodoviários no Rio de Janeiro, Garis em BH, milhares de operários da Petrobrás em Cubatão, as direções do movimento estudantil devem organizar os estudantes para que prestem solidariedade ativa aos trabalhadores, combinando esta às suas próprias demandas no sentido de fortalecer ambas as lutas e construir uma rede de solidariedade que defenda a organização independente dos trabalhadores e a organização desde a base dos estudantes para superar o corporativismo ligando as lutas as necessidades da sociedade.

Para avançar nessa perspectiva, é preciso, em primeiro lugar, combater a burocracia estudantil da UNE que joga contra as mobilizações e neste momento convoca a juventude para trabalhar de graça para que a FIFA aumente seus lucros!

Organizações de esquerda como PSTU e PSOL que dirigem entidades importantes no país, em Junho não conseguiram oferecer uma alternativa de organização à juventude, o que foi um dos principais pontos que determinaram seus limites. O fato de não haver organização desde as estruturas de base, que levantasse demandas claras é um dos desafios que a esquerda deveria buscar responder neste 15M. Para isso é preciso que as direções do movimento estudantil superem sua lógica de militar por aparatos, desligadas das bases. É preciso chamar assembleias de curso para construir o 15M, que desde as bases se discuta as demandas e organizem paralisações para garantir que todos possam sair às ruas.

O movimento estudantil precisa entrar no cenário político nacional dizendo claramente que está organizado ao lado dos trabalhadores e contra todas os setores que os atacam: os governos, as burocracias sindicais e as reitorias!

É necessário ter um plano de luta claro que arme a juventude para o combate, garantindo que nossas bandeiras se liguem aos levantes operários! Apenas assim, superaremos os obstáculos impostos pelas burocracias governistas e patronais que impediram que os trabalhadores se mobilizassem em Junho e confluíssem com as manifestações do ano passado. 

É, neste sentido, necessário um passo decidido nesse dia de 15 de maio, para que as entidades estudantis organizem panfletagens, chamados a atividades conjuntas e demonstrações de solidariedade, junto dos trabalhadores em luta, como os metroviários e rodoviários de SP ou educadores do RJ, novamente em greve.

 Que todo filho de trabalhador esteja na Universidade pública! Estatização do ensino privado sob controle dos que trabalham e estudam, e fim do vestibular!

 A educação é, supostamente, um direito universal da humanidade, contudo 95% dos jovens  brasileiros não tem acesso à universidade pública.

O projeto de universidade no Brasil mantém alguns polos de excelência que, a partir do vestibular, excluem a juventude negra e pobre. O conhecimento fica restrito a uma elite branca e por fora das reais necessidades e interesses dos trabalhadores e da população. As universidades são geridas por uma estrutura universitária na qual a burocracia acadêmica se enriquece com supersalários e luxos usando dinheiro público para, além de tudo, direcionar a Universidade a pesquisas que só geram lucro a uma minoria de empresas. Os trabalhadores e seus filhos só entram na universidade para trabalhar, sendo os negros os mais precarizados e que ocupam os postos terceirizados.

Enquanto a maioria dos jovens ou não tem acesso ao ensino superior ou precisam pagar cursos precários em universidade privadas, o governo do PT fala em democratização do ensino. , Escondem que esta suposta democratização é uma política aberta de fazer com que a classe trabalhadora se endivide em Universidade Privadas. Dessa forma, garantem lucros exorbitantes para os monopólios da educação ao mesmo tempo em que defendem como “verba pública” o financiamento direto do governo aos monopólios a partir de programas como PROUNI, que pagam as vagas ociosas para os monopólios, sendo que, com esse custo, poderiam ser abertas 3 vagas nas universidades públicas.

Além disto, há o REUNI, combatido em 2012 na Greve de todas as Universidades Federais, que é uma expansão do número de vagas, sem investimento: são abertas muitas vagas, mas não há professor, sala de aula, restaurante universitário, bolsas, moradias....
 Precisamos lutar para que todo estudante esteja na Universidade pública como parte de retomar as demandas de Junho. Isso só é possível se os estudantes das universidade privadas, das públicas e toda a população que não tem acesso ao ensino, lutarem por um programa que unifique seus interesses e responda até o final as suas demandas.

Por isso levantamos a necessidade da estatização das Universidades privadas e o fim do vestibular, nos colocando neste caminho, na linha de frente da luta por cotas proporcionais ao número de negros em cada Estado, dando um sério combate ao vestibular racista e elitista que impede que a juventude e negra possa estudar.

 Não podemos mais aceitar que a educação seja restringida pelo interesse do lucro de algumas “indústrias do ensino”, a educação tem que ser 100% pública e controlada pelos estudantes, trabalhadores e professores, assim lutamos ao lado dos professores e trabalhadores da educação contra a precarização do trabalho e pela qualidade do ensino.

Redução imediata das passagens
em luta pela Estatização dos transportes sob controle dos trabalhadores e usuários.

Desde junho a demanda por transporte se mantém viva. Isso porque, mesmo com a conquista da redução, o não aumento das tarifas não consegue responder o problema estrutural dos transportes no país: a super lotação dos metrôs e ônibus, os salários de miséria dos trabalhadores, os acidentes, e as altas tarifas para premiar tudo isso.

O início do ano começou com uma forte greve dos rodoviários do Rio Grande do Sul que conseguiu superar a direção burocrática do sindicato e levantar demandas que se unificavam com a população, como redução das passagens. Mas esse foi só o começo, no mês do 15M a juventude pode na pratica se unificar com os trabalhadores do transporte, no Rio de Janeiro estoura uma greve dos rodoviários e já começa radicalizada, em Campinas os trabalhadores da linha verde entram em greve, no metrô de São Paulo a categoria vem se organizando para parar, enquanto em MG as catracas são abertas para a população como parte da luta dos trabalhadores terceirizados.

Junto a uma categoria que se agita, existe um descontentamento generalizado na população com a qualidade e o preço do transporte público, uma expressão disso são os centenas de ônibus queimados pelo Brasil, mostrando que o transporte virou um símbolo de luta desde Junho.

Contudo a demanda de tarifa zero levantada em Junho mostrou suas limitações ao não questionar principalmente quem administra os transportes no país, onde os governos junto as empresas privadas transformam um direito da população, num negócio de altos lucros, formando verdadeiras máfias que dirigem os escandalosos esquemas de corrupção.

Os distintos projetos propostos para resolver o caos do transporte, seja pelo MPL, seja por “progressistas” dentro e fora dos governos, se esqueciam, propositadamente, de uma questão crucial: que o transporte deve ser público e, efetivamente um direito. Em todos seus projetos, contabilizavam formas de, mantendo a propriedade privada do transporte, encontrar uma forma menos custosa para o trabalhador e usuário.

É preciso dizer não! Levantamos bem alto a demanda da redução imediata das passagens, no trilho da luta pela estatização dos transportes públicos sobre controle dos trabalhadores e usuários, retirando esse direito das mãos das grandes máfias e passando para a mão dos trabalhadores que, ao gerirem o transporte, verão que podem administrar toda a sociedade como única saída para os problemas estruturais de nosso país.

Basta de repressão aos que lutam! Basta de assassinatos da juventude negra!

No país do pelourinho e das chibatas, a luta da população negra sempre foi tratada com repressão. A polícia brasileira é a mais assassina do mundo, e todos sabem que matam principalmente os jovens negros.

Contudo depois de Junho essa instituição reacionária esta cada vez mais questionada, o ódio à policia explodiu depois da morte de Amarildo, e a cada novo assassinato o morro se revolta, foi assim com Claudia Ferreira e com DG, e são apenas uma pequena demonstração do papel fundamental da luta negra como parte de uma luta indissociável pela transformação radical dessa sociedade. Basta de assassinatos da juventude negra! Fim das UPP’s e dos tribunais militares! Nenhuma confiança na policia e em nenhum órgão repressor do Estado! Abaixo a repressão aos que lutam! Fora o Exército dos morros e favelas! Nossas universidades não servirão de base para a repressão durante a Copa!




quarta-feira, 23 de abril de 2014

Levante Popular da Juventude: Fazendo, com cara “jovem”, o velho trabalho dos PTistas.


Por André Bof

Recentemente, o conhecido Levante Popular da Juventude realizaram um Encontro nacional, na cidade de Cotia, para organizar  setores de sua militância que o próprio movimento define como “do campo, da periferia, das universidades”.

Autointitulado um encontro de “milhares”, o encontro girou em torno de mil e poucos jovens de alguns estados que, após a reunião, organizaram um ato, na Avenida paulista, em SP, por uma demanda que, segundo o movimento toca “profundamente” as necessidades das periferias, universidades e do campo... : A Reforma Política! Aquela que Dilma anunciou (e tão logo esqueceu) como a salvação do País, quando ocorreram as manifestações de milhões de Junho de 2013.

É, no entanto, importante relembrar o que lhe rendeu a famigerada fama e quem é o “Levante Popular da Juventude”.
Formado há poucos anos, o Levante Popular da Juventude é uma espécie de braço juvenil de uma organização política, mais antiga, chamada Consulta Popular, surgida em 1997 e que se autodefine como impulsionada por movimentos sociais sobretudo o MST, dirigido pelo, também ligado a Consulta, João Pedro Stedile.

Além de uma série de afirmações abstratas como o “compromisso com a unidade popular”, seu projeto distingue-se pela repetição e reafirmação, seguida a risca pelo Levante Popular, da luta por um “Projeto Popular”, o qual, então, seria a concretização da dita “revolução brasileira”.
Chegam até a, surpreendentemente, afirmar que as tarefas estruturais do Brasil (que os marxistas definem como a Reforma Agrária, libertação da influência do imperialismo, industrialização, etc) só podem ser cumpridas pelo trabalhadores assalariados (proletariado) que, dirigindo todos os demais oprimidos, se coloca na Luta pelo poder.
Uma tese, sem dúvida, próxima a de muitos trotskystas e marxistas revolucionários que seguiram a estratégia que levou a vitória em 1917 na Rússia.  Postuladas as “conexões” do levante popular, voltaremos a isto a seguir.

Do ponto de vista das ações que os tornaram conhecidos, estão os já famosos “escrachos” grupo rastreava as casas e localização de ex-apoiadores e membros da ditadura Civil-Militar de 64 e então faziam pichações, atos, e coisas do tipo, perturbando e trazendo a tona tais milicos de casaca em ações que, não é problema nenhum afirmar, foram muitas vezes importantes para publicizar a questão da impunidade.

No entanto, é aqui então que, não por acaso, somos obrigados a voltar.

Além seu sumiço repentino durante as mobilizações que, em Junho, reacenderam  a luta em setores massivos de Juventude e de trabalhadores, inicialmente por transporte, mas avançando para o questionamento de conjunto dos direitos sociais (moradia, saúde, transporte, educação, etc), o Levante Popular da Juventude, seguiu com pouca atividade, seja durante os atos que se seguiram a Junho, seja nos meses de 2014 em que tem se organizado a luta Contra Copa do Mundo, definida como a “Copa dos Patrões” por milhares nas ruas.

Este sumiço, não é coincidência. O Levante, como setor ligado a Consulta Popular e MST, mantém, apesar de seu discurso “revolucionário” em cartilhas de formação, uma posição de apoio entusiasmado, com pequenas críticas, aos governos do PT encabeçados por Lula e Dilma. 


Se em junho, quando “massas” saíram às ruas, buscando resolver com as próprias mãos suas necessidades e justamente colocando em prática a luta por aquilo (saúde, transporte, moradia, emprego, etc) que a Consulta e o Levante juram defender pela via de “mudanças radicais na estrutura do País”,  estes não impulsionaram seus milhares de membros, a razão está em sua visão de tudo “de bom” que deve ser “reivindicado” dos Governos do PT..... apesar da ação independente e ofensiva de milhões de jovens nas Ruas que talvez não entendam o avanço deste governo.
O mesmo vale hoje, para a luta contra a Copa, que aonde estão, os membros do Levante e da Consulta tratam de desorganizar, criticar e boicotar.

Em suas cartilhas de formação (www.consultapopular.org.br/sites/default/files/cartilha%2021_0.pdf), a Consulta Popular trata de maneira muito mais clara e mais aberta do que qualquer um poderia descrever, seu apoio alegre as medidas do Governo Lula e Dilma.

Definem, partindo de suas muitas linhas em que demonstram sua estratégia revolucionária com protagonismo “operário e popular”, como, a partir de 2002, apesar de abandonar o projeto de luta pela tomada do poder (e nos perguntamos se este era o projeto de Lula antes de 2002!), a eleição de Lula e o PT representa um “limite ao avanço” neoliberal (época do capitalismo conhecida pelas privatizações e retirada de direitos trabalhistas) e cita uma série de medidas positivas do Governo.

Que o país tenha avançado como nunca das terceirizações que afetam sobretudo os negros, privatizações de rodovias, de portos, “concessões” privatizantes de aeroportos, manutenção das privatizações da Vale do rio doce, etc, nada disto importa.

Demonstram, no entanto, como o Brasil sai, com Lula, da servidão colonial para uma política que visa os interesses nacionais e é cada vez mais independente; como o Governo realiza os grandes projetos sociais conhecidos como o Bolsa Família, o Reuni, o Prouni; e finalizam com a afirmação de que, com a vitória de Dilma, seguem estas medidas e se dá a vitória sobre “os setores da Igrejas Católica conservadora e Pentecostais”.

Dentre estas medidas, criticáveis em si, como o Bolsa Família que não chega a distribuir nem 0,4% do PIB brasileiro, enquanto para os Bancos e Banqueiros o governo paga 47% do Orçamento do PIB como juros da dívida pública; ou o delírio de dizer que Dilma derrotou os Evangélicos e a Igreja Católica, enquanto não apenas o PT se elegeu com o APOIO destes setores, vendendo as pautas da luta pela legalização do aborto, pelo casamento homossexual, etc, como abriu espaço para que Bolsonaro e Feliciano fossem membros que tomassem parte e dirigissem comissões como de direitos humanos, fazendo afirmações machistas, racistas e homofóbicas sem punição; destaca-se, pelo Levante, a defesa de projetos como o ProUni e Reuni que tem sido já criticados há um bom tempo por estudantes em todo o país.

O primeiro, pelo fato de que o governo paga milhares por uma vaga a uma universidade privada, ao invés de criar outras públicas e gratuitas, alimentando a educação como mercadoria e fomentando monopólios como Anhanguera, Unip etc; o segundo, cujo “balanço e crítica” já foi feito pela greve de TODAS as universidades federais em 2012, pois significa uma expansão de vagas sem nenhuma estrutura (não existiam prédios, alojamentos, restaurantes universitários, transporte, professores, etc).

De toda esta definição, afirmam que, dentro de sua tática, devem apoiar as coisas benéficas a classe trabalhadora e criticar as ruins, pois, num governo em que definem, como de Conciliação de classes (quando partidos ditos “operários” governam em conjunto e muitas vezes a serviço dos empresários e capitalistas) é necessário “usar as contradições” para “criar a força social própria”.

Que nos principais momentos aonde esta “força social própria” tratou de dar seus primeiros passos, eles estivessem ao lado do governo e não do “sujeito social” da revolução, não julgam importante dizer.

E não é exagero dizê-lo.
O boicote ao não atuarem como organização, a Junho, talvez por medo de desgastar o tão “progressista governo do PT” e o boicote a Luta contra a copa são um exemplo.

O amordaçamento completo do MST (atestado seja por partidos de esquerda na oposição, seja por intelectuais), que em 12 anos de governo do PT praticamente só seguiu e aplaudiu as “conquistas”, se inscreveu nos planos de auxílio assistencialista e esperou o pão prometido, afastando-se de sua história de ocupações de terras de latifundiários matadores de camponeses, é outro exemplo.

E é aqui que se retorna ao cerne da questão.
Em junho, face a maior manifestação de luta popular, juvenil e de setores proletários da história recente do Brasil o governo do PT pela primeira vez se viu encurralado.

Com seus índices de aprovação caindo vertiginosamente, as manifestações atingindo a Copa das Confederações, cada vez mais repressão, mortes nos atos, atos cada vez maiores, tentativas de invasão de prédios do governo nos estados e em Brasília, Dilma precisou dar uma cartada para aliviar a pressão.

Em meio as manifestações, enquanto apoiava a estratégia de criminalizar o movimento e dividi-lo entre “pacíficos e vândalos”, para esvaziar os atos com o medo, o Governo cantou aos ventos a ideia de uma “Constituição Exclusiva” ou “reforma na constituição” ou “reforma política” que, assim, de pouco em pouco, foi desaparecendo até chegar a nada e mais do mesmo: repressão e falta de direitos.

Com esta reforma política, Dilma tentou desviar a atenção dos manifestantes, prometendo melhorar o sistema político, ampliar a representação, impedir a corrupção, impedir as empresas de (sic) influenciar na política, garantir vias de melhorar saúde, educação, moradia, enfim, de salvar o Brasil. Pois bem. A estratégia da repressão teve efetividade e Dilma e a base aliada esqueceram rapidamente esta história.

Mas eis que o Levante Popular da Juventude, cuja falta não sentimos tanto, trata de, após boicotar dezenas de atos em junho ou este ano, relembrar esta tão bela ilusão e colocar, como expressão de “luta” de seus milhares de membros, mil jovens na rua por uma Reforma política que, segundo eles possibilitará “
uma reformulação do sistema eleitoral e de representação democrática no país”....Tal como Dilma nos disse há um ano.
 Não explicam que reformulação, de que forma se consegue “acumular forças” proletárias, como  conseguir as demandas de saúde, educação, moradia e transporte, enfim, nada.

Tratam, assim, de apenas prestam um excelente serviço, com “cara jovem”, a uma velha política de ilusão, desvio e enganação digna dos mais velhacos burocratas do PT, que, caso reorganizem um "sistema eleitoral", infelizmente para os "revolucionários" da Consulta, que embelezam esta proposta como via de "limpeza e moralização" da política, não farão a não ser em seu interesse e no daqueles poucos magnatas, banqueiros e empresários que financiaram e financiam suas campanhas e privilégios "extraoficiais".

Felizmente, o chão ainda está quente. Milhares de jovens entendem o que foi Junho e entendem como o Governo, com todas suas forças, trataram de afogá-lo em mentiras e repressão. Muitos ainda tem de abrir os olhos. Mas o sangue segue quente. Senão dos que lutam para mostrar que a luta deve continuar, então o dos operários mortos nos estádios da Copa.

Ao afirmarem suas pretensas “convicções revolucionárias” o Levante ainda consegue enganar alguns. Certamente alguns honestos. No entanto, basta chamar as coisas pelo seu nome e suas ações para, como diziam alguns revolucionários irredutíveis do passado, as coisas se desmancharem no ar.

A luta pelas questões estruturais que afligem a juventude, classe trabalhadora e os oprimidos seguem sendo tarefa dos trabalhadores.
Estes, a cada dia entendem, como a Greve dos Garis do RJ nos demonstra, que efetivamente e não em palavras, só podem contar com suas próprias forças, organizando Greves, atos, cortes de ruas, ultrapassando os burocratas sindicais de CUT, CTB UGT, FORÇA, e arrancando a força, como diziam, “sem arrego”, aquilo que o governo lhes retira em nome dos interesses do capitalismo.

Um operário, um jovem, um favelado, que foi às ruas em Junho, repudia a Copa, atropela a Justiça e a Burocracia que impedem sua greve, mas, ainda assim, não vê, por mil motivos, a necessidade e as vias para a revolução, está mil vezes mais próximos desta e vale mil toneladas mais do que “revolucionários” que nos dias de festa falam de revolução e nos dias de luta correm aos compadres do Governo e do Patrão.