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terça-feira, 29 de maio de 2012

A falácia do “combate” de Dilma aos bancos privados

Por Flávia Ferreira, estudante de economia da Unicamp e Iuri Tonelo, mestrando em sociologia da Unicamp – militantes da Ler-qi

                (Dilma e o empresário Eike Batista em evento no RJ)
Resposta de Dilma à crise é a “defesa da nossa indústria e do modelo de desenvolvimento aberto ao capital estrangeiro”, ou seja, avanço da precarização e da dependência do país ao capital financeiro e aos grandes monopólios.
O espectro de turbulências advindas da recessão sincronizada em curso no cenário internacional assombram, como um fantasma, o devaneio burguês de afirmação do Brasil como uma potência. Existem importantes contra-tendências ao “Brasil que avança” no plano externo e interno, que revelam a fragilidade do país, reforçando seu caráter atrasado e semicolonial, preso na rede financeira das grandes potências. Assim, os ritmos da economia brasileira são ditados pelo pulsar da economia mundial, dos países imperialistas e seus monopólios.
Os fluxos de capitais vindos dos países imperialistas os quais permitem a valorização do real e expansão da oferta de crédito, o ritmo das importações de matérias-primas pela China e a crise na Zona do Euro (com países como a Espanha com 24,4% de desemprego), além do ritmo lento de recuperação da economia norte-americana, são algumas das principais questões chave na conjuntura econômica internacional, que começou a impactar (ainda indiretamente) a economia brasileira.
É dentro desse contexto que devemos analisar as últimas medidas de Dilma e, tendo em vista a economia mundial como determinante de suas partes. Assim, podemos observar com profundidade quão insuficientes e débeis são as políticas do governo Dilma e do petismo, que esbarram em limitações estruturais do Brasil, e interesses de classe, já que servem à burguesia e ao capital financeiro e nem de longe respondem às necessidades mais profundas dos trabalhadores.
Assim, tendo em vista que a crise não atingiu o Brasil com a mesma intensidade dos países da Zona do Euro e os EUA, Dilma e seu governo podem assumir sua figuração petista (tão apreciada pela intelectualidade decadente de “esquerda”) de “choque com os bancos”. Essa postura, junto a um conjunto de medidas paliativas, mascaram os reais interesses do governo, com medidas preparatórias para um cenário mais Crítico, já inegável mesmo para o governo [1] – num marco de um país envolto a um mar de obras e construções para a realização da Copa do Mundo e as Olimpíadas, embasados no trabalho precário.
Estabidade lulista-dilmista é parteira de crises mais profundas
Se é verdade que a conjuntura econômica do Brasil não aponta evidências diretas de impactos da crise no país como vem ocorrendo nos países da Zona do Euro, também podemos inferir que é suficiente para mostrar alguns problemas cujas respostas e soluções não enfrentam as contradições estruturais do país e implicam em descarregar os custos da crise mais uma vez sobre as costas do povo explorado e oprimido. Apesar do discurso do governo Dilma e do PT de que estaríamos a caminho do “pleno emprego” (segundo a formulação keynesiana o “pleno emprego” é o nível de desemprego no qual só há desemprego conjuntural, em torno de 6%), – e de fato, o Brasil desde os anos 1980, nunca apresentou taxas tão baixas de desemprego -, é preciso discutir, qual a qualidade desses empregos e se estes não estariam fundados num vigoroso ataque aos direitos da classe operária, via aumento do número de postos de trabalho precarizados ligados ao crescimento econômico da Era Lula/Dilma. Isso se traduz no fato de que cerca de 70% dos novos postos de trabalho com registro em carteira, nos últimos anos, remuneram de 1 a 2 salários mínimos, segundo o CAGED.
A forte precarização no trabalho não é o único fator de vulnerabilidade. O recente desempenho favorável das exportações de produtos básicos [2] é impulsionado pela forte demanda por matérias-primas: insumos para o consumo e, fundamentalmente, para a produção industrial da China (“fábrica do mundo”) e do sudeste asiático. Demanda esta que provocou a valorização das commodities nos últimos dez anos.
Essa conjuntura internacional favorável aos grandes latifundiários da agroindústria nacional e estrangeira ocorre em detrimento das exportações de produtos manufaturados e reforça a tendência à concentração da pauta de exportações do país em produtos básicos (cerca de 65% – 2010 UNCTAD) e, ao mesmo tempo, encarece o preço dos alimentos no país, que se destinam preferencialmente para o mercado externo. Oscilações mais importantes nos preços das commodities, como já embrionariamente começa a se desenvolver [3] , diante da recente desaceleração da economia chinesa, podem produzir efeitos bastante críticos na economia brasileira.

A respeito do tão falado acesso ao crédito, como saída do petismo à crise e incentivo a indústria via consumo a prazo de bens duráveis, como veículos, eletrodomésticos e celulares, podemos identificar um ponto central da vulnerabilidade política da proposta por Dilma. A tendência de aumento no endividamento dos brasileiros, que contraíram grande volume de dívidas de curto e longo prazo, também é fator que preocupa a recuperação dos níveis de consumo e produção no país para os próximos períodos. As famílias estão com dívidas maiores de prazo mais longo, puxadas pelo financiamento imobiliário – programa Minha Casa Minha Vida – e compra de veículos pela via do crédito, que passou por um forte boom em 2010, mas hoje as empresas do setor acumulam altos níveis de estoque. Ou seja, pelo menos 42% das dívidas das famílias serão quitadas no longo prazo e o restante são dívidas de curto prazo, sendo que boa parte destas se destina à compra de produtos de necessidade básica (via cartão de crédito e crédito pessoal consignado principalmente), característica da precarização da vida e do trabalho que força os trabalhadores que ganham um salário de miséria a recorrerem ao crédito caro de curto prazo para comprar alimentos, roupas, entre outros produtos, os quais deveriam ser garantidos por um salário digno. Tais níveis de endividamento serão difíceis de serem sustentados, sem importantes contradições, diante do trabalho precário e da alta rotatividade do trabalho, num cenário de estagnação econômica e de alta no desemprego.
A política de juros de governo: a redução do spread [4] é uma guerra de Dilma contra os bancos?
Por que as taxas de juros no Brasil são as maiores do mundo? O Brasil para poder competir com países avançados, no que tange aos fluxos de capitais e investimentos financeiros, precisa “estruturalmente” elevar suas taxas para atrair capital e financiar sua enorme dívida pública, assim como a política de crédito ao consumidor. A taxa de juros real brasileira ainda é umas das mais elevadas do mundo, os bancos privados financiam os déficits do governo já que são remunerados por uma taxa de juros atrativa e com baixíssimo risco. Os bancos focam seus lucros nos títulos da dívida do governo constituindo os maiores detentores desses títulos, assim não tem interesse, grosso modo, num aumento no volume do “crédito barato”, contribuindo para o alto custo dos empréstimos (crédito) no Brasil, tendo em vista a característica fortemente oligopolizada do setor bancário no país (baixa concorrência, pouco incentivo à redução das taxas das transações bancárias e financeiras).
Quando Dilma anunciou o Plano Brasil Maior, também declarou que iniciaria uma “guerra ao spread” no país, o que poderia ser interpretado como uma política de enfrentamento aos altos lucros dos bancos privados e uma postura “progressista” do governo diante da crise na indústria. Porém é preciso desmascarar o discurso superficial do governo Dilma, já que a redução do spread bancário não implica necessariamente em redução nos lucros dos bancos, visto que essa redução deve se reverter em maior oferta de crédito barato e assim, um maior consumo, por meio de ganhos no volume financeiro, com a contrapartida de uma pequena redução da margem de lucro dos bancos privados.
A política econômica do governo, nesse sentido, estaria em tentar reduzir o spread, e supostamente “baratear” o custo do dinheiro para a indústria e para os trabalhadores, com o intuito de incentivar os bancos privados a reduzirem suas taxas de empréstimo e consequentemente o spread (sua margem de lucro bruta). Mas isso vem acompanhado da alteração nas regras da caderneta de poupança: o que supostamente seria um “incentivo” a essas quedas nos juros, em realidade, ao contrário do que afirmam as centrais sindicais governistas, prejudicam os rendimentos dos pequenos e médios poupadores, já que reduz seus ganhos naquela que é a principal possibilidade de poupar para os trabalhadores; e reafirmam o alinhamento, necessário para a burguesia, da política econômica do governo com os grandes monopólios do capital financeiro, já que os títulos de renda fixa [5] , detidos em grande parte pelo capital financeiro nacional e internacional, passarão a renderem mais que a poupança.
Isso se relaciona com outra suposta conquista para os trabalhadores, mas que tem em sua essência um outro ataque: o discurso ideológico do direito ao consumo [6] , aparece como outro aspecto político, com vistas à reeleição, que podem assumir as medidas de Dilma de redução dos juros e barateamento do crédito, como uma possível tentativa de dar fôlego ao equilíbrio social lulista que se apoia no gradualismo de uma frágil “ascensão social” em base ao consumismo. Estas medidas também representam uma tentativa contraditória do governo de deixar sua marca: o equilíbrio das taxas de juros do Brasil às do exterior para elevar a competitividade da indústria.
Entretanto, são parte das medidas contraditórias do governo para construir a falácia “nacional-desenvolvimentista” que o governo (e a burocracia sindical) tentam dar a essa política de juros, como defesa da indústria nacional: em verdade, tem no horizonte o gigantesco plano de especulação imobiliária e valorização do capital estrangeiro que se constituirá no país a partir dos eventos da Copa do Mundo e as Olimpíadas, que servirão ao alto lucro do próprio capital bancário (tendo em vista sua relação com o capital industrial) a partir dos grandes monopólios imperialistas.
Em vista disso, e de um ponto de vista mais geral, também não alteram uma só vírgula da estrutura do modelo neoliberal, mas se colocam, nos bastidores, a favor dos grandes monopólios bancários, pois nem arranham a manutenção de seus lucros (dos bancos), ainda estratosféricos, em que pese a redução da Selic e política de incentivo a diminuição do spread bancário, que também são engordados em cima do suor dos trabalhadores terceirizados e dos salários arrochados dos bancários. São medidas que, além de apresentarem uma base de sustentação frágil contribuem, pelas condições acima, para o aprofundamento do caráter dependente da economia, e buscam mitigar o desempenho pífio da indústria.
Política econômica como preparação de ataques mais profundos aos trabalhadores!
Em síntese, por que a política econômica de Dilma é um “combate” falacioso aos bancos privados? É preciso desmascarar o discurso “nacional-desenvolvimentista” do petismo e de setores da intelectualidade, uma vez que essa política é prudencial e tem o objetivo de enfrentar as ameaças que a crise capitalista coloca para as debilidades estruturais do país. Isso porque o aceleramento dos ritmos da época atual, imperialista – com a hegemonia do capital financeiro -, coloca, para um país semi-colonial de tipo especial como o Brasil, a impossibilidade estrutural para os governos burgueses de enfrentamento duradouro ao poder dos grandes monopólios financeiros. Estes últimos estão profundamente enraizados na estrutura financeira do país (desde o surgimento dos primeiros bancos no Brasil), são a base do financiamento público e privado e, por meio dos fluxos de investimento direto que inundam o país nos últimos anos, ainda viabilizam a expansão do crédito inclusive de bancos públicos como a Caixa e Banco do Brasil.
Ou seja, em base ao clima de euforia de um Brasil que alcança a sexta posição entre as maiores economias do mundo, que transparece uma imagem de ascensão no cenário internacional etc., os apologistas do governo vêem nessa medida dos juros de Dilma a expressão da nova localização do governo frente ao cenário internacional – que se traduziria numa suposta independência maior do governo em relação aos bancos (!). Entretanto, a combinação entre o forte endividamento público, dependência das commodities, baixos salários e endividamento para consumo mostram de fato, com clareza que a política econômica de Dilma não mantem nenhuma independência ao capital financeiro internacional, mas antes se baseia em outras formas de ataques aos trabalhadores, aprofundando a precarização do trabalho, as terceirizações e a intensificação da exploração, e criando as bases (com a expansão do crédito aos trabalhadores), para contradições ainda mais profundas num momento de crise econômica mais implacável.
Tendo por base o cenário internacional, que combina a desaceleração econômica dos EUA, a recessão sincronizada com fortes elementos de crises profundas (sociais e políticas) na Europa e os primeiros traços de vulnerabilidade da economia chinesa, podemos entender o conteúdo político das novas medidas, que de um ponto de vista mais preparatório, visam aprofundar a popularidade do governo, assentando ainda mais as bases da estabilidade advindas do ciclo lulista precedente. Estas medidas, nesse sentido, seriam necessárias para controlar o movimento operário brasileiro, num cenário de mais impacto da crise econômica no Brasil, que implicaria em fortes ataques como demissões, quedas salariais, etc. Cenário no qual política monetária, que longe de representar uma saída, como aponta a mídia burguesa, se traduz em golpes concretos aos trabalhadores, tanto por meio da desvalorização cambial em curso (em torno de 25%) que deve corroer o poder de compra dos salários, quanto pela valorização do real que provocaria a quebra da indústria e traria de volta a ameaça de elevados níveis de desemprego a exemplo do que ocorreu com a Argentina no início dos anos 2000.
Combater a burocracia sindical com uma política de independência de classe!
A burocracia sindical tem importante papel na manutenção do gradualismo da era Lula/Dilma e na passividade do movimento operário no país, desviando os processos de lutas e sua combatividade para uma adaptação ao reformismo lulista e ao governismo; na contramão da independência de classe, agem como representantes dos interesses da burguesia no seio da classe operária. Uma luta classista e consequente das classes oprimidas contra o poder dos monopólios bancários e o capital financeiro imperialista não deve de forma alguma passar pela aliança espúria com setores da CNI e FIESP, representantes de uma fração da burguesia nacional, como fez a CUT, a CTB, a Força Sindical e o Sindicato dos metalúrgicos do ABC filiado à CUT [É preciso que as centrais sindicais antigovernistas se coloquem numa perspectiva de independência de classe, de democracia operária e auto-organização, contra o burocratismo e o reformismo que alimentam a passividade e criam o terreno para que se passem mais ataques. Centrais sindicais governistas como a CUT cumprem um papel nefasto na luta contra a terceirização ao não levantarem um programa classista e independente, único capaz de irromper com o pilar lulista de “crescimento sustentado” e responder às necessidades dos trabalhadores e do povo pobre pela sua ação independente diante dos desafios que a crise irá nos impor. Ao invés da exigência da aprovação de um projeto de lei pela regulamentação do trabalho precário e/ou maior fiscalização como fazem estas centrais, a classe trabalhadora deve levantar um programa que responda à precarização do trabalho com efetivação de todos os trabalhadores em condições precárias, com iguais direitos e salários e a união das fileiras operárias entre efetivos e terceirizados – educar os trabalhadores a solidariedade de classe, única forma de fortalecer a luta de conjunto a partir de seus próprios métodos de ação. Também são incapazes de levantarem uma campanha nacional contra a Lei Anti-Greve (AI-5 da Copa) e em defesa dos lutadores, contra a repressão e a militarização dos canteiros de obras como em Jirau. Não é semeando ilusões na política econômica e no gradualismo de Dilma que será possível enfrentar e preparar as condições efetivas para reativar a economia num cenário de crise capitalista mundial no qual se colocam desafios para a classe trabalhadora, tendo em vista que qualquer solução que não seja outra forma de subordinação ao imperialismo só pode passar pela estatização de todo o sistema financeiro nacional e a constituição de um banco único, estatal e público sob controle dos trabalhadores. E para enfrentar a vulnerabilidade das exportações de commodities dependentes das oscilações internacionais de preço, dos fluxos de capitais e agravadas pela altíssima rentabilidade do agronegócio contra os interesses nacionais, é necessário lutar pelo monopólio do comércio exterior. Somente a partir desse programa classista e independente, é possível reordenar o sistema financeiro para que este seja orientado à planificação da economia a partir das necessidades dos trabalhadores e do povo pobre com investimentos em saúde, moradia e educação de qualidade e gratuitos, eliminando os lucros dos banqueiros, organizando e viabilizando a produção e consumo com garantia estatal de acesso ao crédito, juntamente com o não pagamento da dívida.
[1] “Para o Copom, acumulam-se evidências que apoiam a visão de que a transmissão dos desenvolvimentos externos para a economia brasileira se materializa por intermédio de diversos canais, entre outros, moderação da corrente de comércio, moderação do fluxo de investimentos e condições de crédito mais restritivas” (Ata da reunião do Copom, abril/2012)
[2] Cerca da metade do total exportado pelo país se concentra em apenas cinco commodities: minério de ferro, petróleo em bruto, complexo soja, açúcar bruto e refinado e complexo carnes.
[3] Preços de commodities recuam 12,7% em 12 meses.
[4] Segundo o Banco Central, spread é um termo em inglês usado para expressar a diferença entre o que o banco paga ao aplicador (fornecedor de recurso ao banco) para captar um recurso e quanto cobra para emprestar esse mesmo dinheiro.
[5] Títulos mais lucrativos e de menores riscos, associados a necessidade de financiamento da dívida pública nacional.
[6] Pronunciamento de Dilma no 1o de Maio.
[7] Matéria completa disponível no link: http://www.smabc.org.br/smabc/materia.asp?id_CON=29061&id_SUB=80
(Para mais artigos, acesse  http://desmanchanoar.wordpress.com/, blog de economia marxista)

León Trotsky - Pela liberdade na educação (1938)

Introdução
por João de Regina, professor de sociologia pela rede pública de ensino



Publicamos um texto de Leon Trosky, durante seu período de exílio no México, sobre a necessidade de libertar a educação dos inúmeros vieses de autoritarismo imposto a ela pela sociedade de classes. Trotsky, e a quarta internacional, travaram uma luta decidida contra o autoritarismo sobre a educação mostrando como libertar as escolas, e o processo educacional como um todo, das mãos da burguesia, era parte da luta de garantir um futuro a juventude e ao mundo. As resoluções sobre juventude do congresso da Quarta Internacional, do mesmo ano do texto que publicamos, afirmavam: “Os jovens querem aprender, mas o caminho da cultura é barrado a eles.(...) Os jovens querem criar um mundo novo, mas a eles se permite apenas manter ou consolidar um mundo decadente. Os jovens querem conhecer seu futuro, mas o capitalismo apenas responde a eles: ‘Hoje vocês têm de apertar mais os cintos; amanhã veremos...’”.
O autoritarismo stalinista era uma demonstração a mais de como seu projeto era contrário a continuação do processo histórico iniciado pela revolução de Outubro na Rússia. O autoritarismo imposto aos professores na Rússia e aos sindicatos que dirigia era uma semelhança a mais com o capitalismo que estava na contramão da internacionalização do socialismo, da revolução mundial.
O capitalismo não pode garantir nenhuma liberdade real à educação. Esta enquanto estiver atrelado aos interesses do lucro das frações de classe burguesa só garantirá a cultura, o conhecimento e a ciência de forma utilitária e estratificada. Ou seja, apenas se servir aos lucros empresariais, a divisão da classe operária e ao disciplinamento alienado da grande massa da população.
A educação capitalista deseja disciplinar os professores para eles melhor disciplinarem os jovens e os trabalhadores. Assim foi na época de Trotsky, nos países de capitalismo democrático, fascistas, nacionalista-burguês (como o de Cárdenas no México) e, infelizmente, na URSS, um Estado Operário degenerado pelo stalinismo. Mas continua sendo, mesmo que as duas últimas décadas tenham propagado os discursos fáceis de “triunfo do capitalismo e da democracia como valor universal”. A educação ainda se encontra presa a economia capitalista e ao projeto de privações para a maioria da juventude, trabalhadores e pobres. Garantir a liberdade da educação e a universalização do conhecimento ainda é uma tarefa histórica indissociável de um projeto anti capitalista.


                                                 ***



 10 de julho de 1938

Sinceramente agradeço aos diretores de Vida por haverem me pedido para expressar minha opinião sobre as tarefas dos educadores mexicanos. Meu conhecimento da vida deste país é ainda insuficiente para formular juízos concretos. Mas existe, entretanto, uma consideração geral que posso expor aqui.
            Em países atrasados, o que inclui não só o México, mas em certa medida também a URSS, a atividade dos professores não é uma simples profissão, mas uma missão enaltecedora. A tarefa da educação cultural consiste em despertar e desenvolver a personalidade crítica entre as massas oprimidas e escravizadas. A condição indispensável para isto é que o educador possua uma personalidade desenvolvida em um sentido crítico. Uma pessoa que não desenvolveu sérias convicções não pode ser um dirigente das massas.  É por isso que um regime totalitário em todas suas formas, no Estado, no sindicato, no partido, ocasiona irreparáveis danos à cultura e à educação.
Quando as convicções são impostas de cima para baixo, como uma ordem militar, o educador perde sua individualidade mental e não pode inspirar a crianças ou adultos respeito ou confiança na profissão que exerce. Isso ocorre atualmente, não só em países fascistas, mas na URSS. As bases criadas pela Revolução de Outubro ainda não estão – por sorte – destruídas completamente. Mas o regime político já tem assumido definitivamente um caráter totalitário. A burocracia soviética, que tem violentado a revolução, quer que o povo a considere infalível. É aos professores a quem encomendou a tarefa de enganar as pessoas, como fazem os sacerdotes.
Para calar a voz da crítica, têm introduzido um sistema totalitário na educação dos sindicatos operários. Os funcionários da polícia põem os dirigentes sindicais a empreender furiosas campanhas de calúnia e repressão contra os educadores de mente crítica, acusando-os de serem contra-revolucionários, “trotskistas” e “fascistas”. Aqueles que não se rendem, são suprimidos pela GPU[2]. Além disso, a burocracia soviética tenta estender o mesmo sistema ao mundo inteiro. Seus agentes em cada nação buscam estabelecer o sistema totalitário dentro dos sindicatos daqueles países. Este é o perigo terrível que ameaça a causa da revolução e ameaça a cultura, particularmente nos países jovens e atrasados, onde a população está propícia, ainda tal como é, a dobrar os joelhos ante o feudalismo, o clericalismo e o imperialismo.
Meu desejo mais fervoroso é o de que a educação mexicana não seja submetida a um sistema totalitário em seus sindicatos, com as mentiras, calúnias, repressões e estrangulamentos do pensamento crítico que este traz consigo. Somente uma honesta e tenaz luta ideológica pode assegurar a formação de convicções sérias com raízes firmes. Só uma educação com estas convicções é capaz de ganhar autoridade indestrutível e realizar sua grande missão histórica. 


[1] Por la libertad de educación: IV Internacional (México), agosto de 1938. Traducido del español para el libro de Trotsky, Problems of Everyday Life (Problemas de la vida cotidiana) (Pathfinder, 1973) por Iain Fraser. O texto era uma carta para Vida, o periódico dos professores de Michoacán, México. IV Internacional  era o periódico da sessão mexicana do MFI (Movement for the Fourth International – Movimento pela Quarta Internacional) Tradução de Iuri Tonelo.



[2] Criada em 1922 como administração política do estado, substituindo nesse ano a sua antecessora Cheka, órgão soviético máximo de combate à sabotagem e à contra-revolução, tornou-se a polícia política do regime stalinista, perseguindo e assassinando diversos militantes históricos do partido bolchevique na URSS, e lutadores e ativistas contra o stalinismo em todo o mundo. (Nota do tradutor)

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Reflexões iniciais sobre a emancipação da mulher: liberdade sexual e Revolução Russa

por Iaci Maria, estudante de pedagogia da Unicamp, e 
Milena Bagetti, estudante de pós graduação em ciência de alimentos pela Unicamp

É um fato curioso que a cada grande movimento revolucionário vem à tona a questão do ‘amor livre’.” (F. Engels, 1883)

A livre expressão da sexualidade, assim como o “amor livre”, são temas que têm sido debatidos ao longo de séculos e, a cada novo processo revolucionário tanto esses temas quanto questões sobre os direitos das mulheres saltam a primeiro plano. Mas afinal, o que representa essa discussão, tanto hoje, frente a uma crise mundial, processos revolucionários e grandes mobilizações que vem se estendendo pelo mundo inteiro, como nos períodos revolucionários abertos ao longo da história, como a Revolução Russa de 1917? Retomarmos os avanços para as mulheres conquistados a partir da instauração de um Estado Operário na Rússia vem da necessidade de tirarmos as lições do que representou aquele período, tudo que foi conquistado ali, e o porquê aqueles avanços só foram possíveis depois da Revolução, a partir de um período de transição ao socialismo, e quais os erros que levaram às derrotas nesse processo.
Expressar livremente tanto o amor como a sexualidade é poder expressar sem opressões e repressões o seu desejo, é tomar as decisões sobre o próprio corpo, se permitindo sentir prazer saudavelmente, conforme a vontade. A sexualidade só será realmente livre quando houver de fato a compreensão e as condições objetivas e subjetivas para que o amor seja livre, ou seja, quando homens e mulheres forem livres para se apaixonar por várias pessoas, e consigam exercer essas paixões.
Na sociedade capitalista existe uma falácia sobre a independência da mulher, social, financeira e sexual. Com o surgimento de vários métodos contraceptivos e após os movimentos feministas das décadas de 1960-70, difundiu-se a crença de que a juventude pode exercer livremente sua sexualidade. O elemento não levado em conta, entretanto, é que este livre exercício se aplica muito mais aos homens, dada a ideologia imposta pela classe dominante de que as mulheres não devem ter relações sexuais por fora de um relacionamento estável, monogâmico. Além disso, se faz ainda a conservadora separação entre a mulher que é “para casar” e a que é “para se divertir”, denotando a recusa de que a mulher tenha o direito de exercer livremente sua sexualidade. Este livre exercício é ainda muito mais restrito para as camadas mais pobres, não só pelo reduzido acesso à contracepção e à educação sexual, mas também pela disciplinarização da força de trabalho, como aponta Gramsci em “Americanismo e Fordismo”. Tal disciplinarização é voltada para os propósitos de acumulação do capital, criando elementos, tais como cooptação, familiarização, repressão e coerção, que contribuem para uma ideologia em que corpos disciplinados para o trabalho são mais produtivos. Sendo assim, o livre exercício da sexualidade se apresenta contraposto ao modelo de trabalhador puritano. E na atualidade, mesmo com novos modos de organização da produção capitalista, esta ideologia ainda é atual e se expressa em formas cada vez mais intensas de exploração do trabalho, como se observa na terceirização, no trabalho precário da limpeza, no telemarketing de jornadas exaustivas e em outros setores, em sua maioria, realizados por mulheres.
É essa mesma ideologia dominante que atua no parlamento brasileiro, mantendo a criminalização do aborto, outro meio de impedir o livre desenvolvimento sexual das mulheres. Por isso a luta pela legalização do aborto deve ser travada enquanto uma luta pelo direito da mulher de decidir pelo próprio corpo, uma luta para se livrar de uma de suas amarras sexuais.

A ideologia atualmente dominante em nada é recente!

(Foto: cartaz norte-americano de 1950, "American way of life")
Engels, em sua obra “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado” (1884), assinala o início da família monogâmica na Grécia antiga juntamente com o surgimento da propriedade privada, simplesmente para que o homem pudesse ter certeza de que o filho era seu, e assim passar sua herança. Surge assim também a primeira forma de opressão de classe:

Essa foi a origem da monogamia, tal como pudemos observá-la no povo mais culto e desenvolvido da antiguidade. De modo algum foi fruto do amor sexual individual, com o qual nada tinha em comum, já que os casamentos, antes como agora, permaneceram casamentos de conveniência. Foi a primeira forma de família que não se baseava em condições naturais, mas econômicas, e concretamente no triunfo da propriedade privada sobre a propriedade comum primitiva, originada espontaneamente. Os gregos proclamavam abertamente que os únicos objetivos da monogamia eram a preponderância do homem na família e a procriação de filhos que só pudessem ser seus para herdar dele. (...) Num velho manuscrito inédito, redigido em 1846 por Marx e por mim, encontro a seguinte frase: "A primeira divisão do trabalho é a que se fez entre o homem e a mulher para a procriação de  filhos”. Hoje posso acrescentar: o primeiro antagonismo de classes que apareceu na história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher, na monogamia; e a primeira opressão de classes, com a opressão do sexo feminino pelo masculino.” (F. Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado)

O capitalismo se apropriou dessa família e dessa opressão para garantir seus lucros, não somente pela questão da herança, mas também ao manter a mulher como responsável pelos trabalhos domésticos, sem receber nada por isso, trabalho esse que garante ao seu companheiro a comida pronta, casa limpa e roupa lavada, condições necessárias para que ele continue trabalhando e produzindo para seu patrão. Para além desses fatores de herança e trabalho doméstico a mulher é também oprimida pelo papel vital de reprodutora, que deve cumprir dentro do núcleo familiar, sendo seu corpo visto apenas para essa finalidade: a reprodução da vida e do trabalho. Ou seja, a opressão familiar, para que se faça material e siga garantindo a perpetuação do capitalismo, deve ser ideológica, e é a ideologia burguesa dominante que, junto a uma moral religiosa, impõe um conservadorismo à sociedade que impede a juventude – e, principalmente, as mulheres – de exercerem sua sexualidade livremente, derivando daí a idéia romântica de “amor único”, e da necessidade de se ter um relacionamento monogâmico estável e, a partir dele, constituir uma família idealizada para a realização desse amor, sendo esse “amor” sustentado no cotidiano e fundamentado na culpa quando da atração por outra pessoa, o que gera conflitos internos e a repressão e o recalque de desejos sexuais.
A liberdade sexual das mulheres não poderá ser alcançada enquanto houver propriedade privada, por dentro de um sistema que se utiliza de sua opressão para sobreviver e seguir lucrando. Ela não virá dentro dos marcos do capitalismo, e essa é uma lição que a história nos ensina ao notarmos que no período pós-revolucionário da Rússia as primeiras conquistas foram a respeito dos direitos e liberdades das mulheres.

Os avanços do período pós Revolucionário da Rússia, e as derrotas geradas pela falta da Revolução Mundial
Os bolcheviques defendiam que somente no socialismo teria fim a opressão da mulher, quando o trabalho doméstico fosse transferido para a esfera pública. No livro “La mujer, el Estado y la revolución”, a historiadora norte-americana Wendy Z. Goldman resgata as políticas familiares e a vida social na Rússia (e, depois, na URSS) entre 1917 e 1936. Goldman aponta como as políticas públicas livrariam as mulheres do trabalho doméstico e isso, gradativamente, aboliria a família, emancipando-as. Frente a isso, as uniões entre os sexos se dariam apenas a partir do afeto e respeito mútuo, ou seja, uniões baseadas no chamado “amor livre”. Alguns teóricos soviéticos, como Alexandra Kollontai, defenderam amplamente a liberdade sexual, como a expressão de um desejo natural; enquanto outros demonstraram certa preocupação quanto às consequências dessa sexualidade livre.
Apesar do avanço que significou discutir e defender a liberdade sexual naquele momento, a preocupação desses teóricos e dirigentes, entre eles Lênin [*], era de certa forma coerente se pensarmos que em 1918 não haviam métodos contraceptivos. Portanto, já nessa época, a liberdade sexual era a liberdade sexual do homem! Para que houvesse liberdade sexual para a mulher, eram necessárias condições materiais para sua garantia, e a questão dos filhos era uma das maiores preocupações. Logo nos primeiros anos após a Revolução de 1917, discutiu-se que o Estado passaria gradativamente a ser responsável pela criação das crianças, tirando essa tarefa do âmbito familiar. Outras condições materiais – creches, restaurantes e lavanderias comunitárias – também foram garantidas, livrando as mulheres da dupla jornada de trabalho, além de garantias na lei, que Wendy Goldman exemplifica em seu livro, como o direito ao divórcio, que permitia à mulher se livrar de um matrimônio indesejado; a questão das pensões alimentícias, as quais os juízes sempre favoreciam as mulheres sem julgar sua vida sexual, com quantos homens teve relação; e também as leis trabalhistas que favoreciam as mulheres, como a proibição do trabalho noturno para mulheres.
Todos os avanços que a Rússia construiu nesse período pós-revolucionário foram retrocedidos. Por ser um país majoritariamente camponês que acabava de sair de uma Guerra Civil e, naquele momento, era o único Estado Operário em meio a um mundo Capitalista, sua economia estava arruinada. A solução encontrada pelos dirigentes do Partido foi a implementação da Nova Política Econômica (NEP), o que se mostrou uma política necessária para o Estado, mas acabou representando uma derrota para as mulheres, como Wendy Goldman demonstra em seu livro ao minuciosamente se dedicar aos dados a respeito dos restaurantes, creches, lavanderias e lares para crianças que fecharam, e como as mulheres foram as primeiras e principais afetadas pelo desemprego, mesmo tendo a seu favor leis que deveriam lhes garantir seus postos de trabalho. Retrocessos subjetivos também ocorreram, como o retorno à família enquanto pilar social e, mesmo sendo legalizado o divórcio, as mulheres mais pobres e trabalhadoras não possuíam de fato esse direito, já que eram novamente dependentes financeiras de seus maridos, devido ao alto índice de desemprego feminino. Frente a essas perdas, volta com toda força a prostituição, onde a venda de seu próprio corpo representa o sofrimento por conseguir um pedaço de pão.
(Foto: cartaz soviético do período stalinista no qual se lê:
"Tudo sabemos fazer por nós mesmos. Ajudamos a nossa mãe!")
O que Wendy Goldman não mostra no seu livro é a raiz de todo o problema, que começa com a concepção de “socialismo em um só país”, concepção essa que os próprios retrocessos nas conquistas da Revolução mostram que não é possível. Todas as derrotas que foram se dando na Rússia vieram do isolamento político e econômico que aquele país se encontrava, principalmente depois da derrota da tão esperada Revolução Alemã. Todos esses exemplos de derrotas para as mulheres, depois de uma série de vitórias, vêm para comprovar toda a luta política que Trotsky deu contra Stálin e Bukharin – que defendiam a mencionada teoria do “socialismo em um só país” – dentro da III Internacional, na defesa do Internacionalismo, e da impossibilidade do triunfo do comunismo em um só país.

Havia duas teses fundamentais na teoria da revolução permanente. Primeiro, que apesar do atraso histórico da Rússia, a revolução pode colocar o poder nas mãos do proletariado russo antes de o proletariado de países avançados conseguirem isso. Segundo, que a saída para as contradições que acontecerão com a ditadura do proletariado em um país atrasado, cercado de um mundo de inimigos capitalistas, será encontrada na arena da revolução mundial. A primeira proposição é baseada num correto entendimento da lei do desenvolvimento desigual. A segunda depende de um correto entendimento da indissolubilidade dos laços econômicos e políticos entre países capitalista.” (L. Trotsky, Stálin, o Grande Organizador de Derrotas)

As experiências da Revolução Russa nos mostram de modo mais completo que as grandes reflexões ideológicas para o avanço da subjetividade humana, para que possibilitem a emancipação integral da mulher, devem encontrar na realidade objetiva - em especial nas condições materiais - as bases para essa discussão, mas também que não basta apenas a revolução socialista para se por fim às opressões. A emancipação feminina só se dará quando o machismo e a opressão estiverem totalmente abolidos da consciência da população, de todos os trabalhadores, e para isso há a necessidade de um período transicional entre o capitalismo e o comunismo para que não só as transformações sociais, políticas e econômicas sejam implementadas, como também para que essa subjetividade humana ache meios para avançar através das discussões a respeito, e assim as consciências alcancem de fato um ponto onde opressões como o machismo estarão suprimidas. A revolução socialista, a estratégia da revolução internacional e o período de transição ganham uma importância decisiva e estão completamente relacionados à superação desses males, das opressões físicas e psicológicas e da repressão da sexualidade feminina.

A mulher, a sexualidade, e os desafios contemporâneos
Hoje, em meio ao Imperialismo, tudo isso que consideramos derrotas para as mulheres não passa do que é considerado natural, dentro da moral e ideologia dominantes. A livre expressão de sua sexualidade é um tabu discutido entre algumas minorias, grupos específicos que se voltam para discutir questões de gênero ou questões LGBT. A própria esquerda se furta de aprofundar esse debate, pois está também adaptada a essa moral religiosa e à ideologia burguesa, tão intrínsecas a sociedade contemporânea. Mesmo as que são consideradas conquistas legais, são no limite apenas formalidades, pois a igualdade entre homens e mulheres garantida na Constituição não é uma igualdade real quando a opressão, a dupla jornada de trabalho, e o moralismo burguês seguem atando as mulheres ao seu papel de mãe, esposa, dona de casa, mesmo quando ela trabalha fora.
O que queremos aqui é aprofundar a discussão sobre a liberdade sexual das mulheres e de toda juventude em meio à miséria sexual proporcionada pelo capitalismo, e mostrar como as mulheres devem se alçar enquanto sujeito de sua própria história, lutando pelo rompimento das estruturas que sustentam o capitalismo e sua miséria sexual. Essa luta feminista só se fará possível se estiver colada a uma estratégia revolucionária e ao marxismo, pois apenas através da formação de mulheres dirigentes dentro de um partido leninista, dadas as condições concretas de um processo revolucionário – com todas as dificuldades que este tem, como mostramos acima através dos estudos de Wendy Goldman – poderá ser impulsionado um Estado onde o trabalho doméstico deixe de estar fechado no âmbito privado e passe a ser da esfera pública, liberando a mulher para a participação pública, social e política, onde elas possam travar um duro combate contra o machismo e a opressão, essas velharias ideológicas que se fazem materiais em nossa sociedade, e devem ser destruídas. É tarefa fundamental dos revolucionários ter sempre em mente que a real emancipação da mulher só se dará junto ao desenvolvimento do comunismo, quando for abolida a propriedade privada, a igreja e a família, entidades que são, por excelência, opressoras das mulheres.


[*] Lênin, um dos grandes dirigentes da Revolução Russa, expressa sua preocupação com o excesso de atenção dado às questões sobre a sexualidade e o casamento, inclusive de maneira conservadora em alguns pontos, em um diálogo que teve com Clara Zetkin em 1920, uma das fundadoras do Partido Comunista da Alemanha. “Desconfio daqueles que estão absorvidos constante e obstinadamente com as questões do sexo, como o faquir hindu com a contemplação do próprio umbigo.”, diz o revolucionário ao defender que, em meio à eminência da Revolução Alemã, essas questões não deveriam ter prioridade. (http://www.marxists.org/portugues/zetkin/1920/mes/lenin.htm)

terça-feira, 22 de maio de 2012

Nota da Juventude às Ruas - sobre os últimos processos de luta na FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ.

Reivindicamos o espirito da juventude que hoje se levanta em varias partes do mundo, expressando sua indignação e sua repulsa a esse modelo capitalista de sociedade, o qual não nos satisfaz. Porém para vencer, a juventude hoje precisa ir por mais, ir para além, é necessário ter um programa que dê uma alternativa real de superação ao capitalismo, que questione os problemas sociais até o final “tomando as coisas pela raiz”, ligando-se aos trabalhadores através de uma estratégia revolucionária.
Na terça-feira um grupo minoritário que não representa os estudantes da FAFIL e muito menos da FSA de conjunto quebrou o muro erguido na frente do D.A pela reitoria (decidiram tudo sozinhos e queriam que o restante do movimento se unisse a eles na hora da ação), essa decisão foi tomada sem passar por nenhuma instancia de BASE do movimento estudantil. Nós da juventude AS RUAS sempre nos colocamos totalmente a favor da derrubada do muro e da retomada do espaço do D.A pelos estudantes, mais não a partir da ação de um grupo de “iluminados” que fazem isso sem ganhar o respaldo da base estudantil, e sim através da vontade, iniciativa e organização do próprio conjunto dos estudantes. Nesse sentido a tarefa mais correta, honesta e revolucionaria dos ativistas do movimento estudantil da FSA é conscientizar e organizar os estudantes da FAFIL para que nós junto com eles - e logicamente respaldados por eles – retomemos nosso espaço que foi roubado pela reitoria. Por fora disso qualquer ação não conseguirá retomar de fato nosso espaço e só ajudará a reitoria a destruir mais rápido o ativismo estudantil na FSA e implantar com bem mais tranquilidade seu projeto espúrio de universidade.
Para disputar a influencia entre os estudantes, por um lado com o “senso comum”, e por outro com a reitoria, tem que ter coragem porque é uma tarefa muito difícil, porém é extremamente necessária e apaixonante do ponto de vista revolucionário, pena que alguns tenham desistido dessa tarefa, dizem que “não da certo”, “que já tentaram de tudo para trazer os estudantes para a luta, mas eles não querem” etc... Com isso partiram para ações vanguardistas dizendo que elas trariam os estudantes para a luta, quando na verdade é elementar a constatação de que se a coisa não vem das bases, se a coisa não é construída nas bases, é impossível derrotar o status-quo.
Dois militantes da LER-QI e da juventude AS RUAS possuem três suspensões que foram aplicadas pela reitoria nos últimos dois anos, duas delas por participação nas lutas pela redução das mensalidades e uma delas por participação naquela reunião que fizemos depois da retirada das coisas do D.A (clara perseguição, já que vários estudantes também estavam lá e não receberam nenhuma punição), além disso, a reitoria possui um dossiê sobre outro de nossos militantes com o intuito de prejudica-lo o máximo possível, inclusive a partir de medidas judiciais.
Estamos impulsionando as reuniões do movimento estudantil desde antes do inicio das aulas para nos articularmos e conseguirmos de fato retomar nosso espaço que foi roubado pela reitoria. O ativismo do M.E da FSA precisa se convencer de uma vez por todas da necessidade de ganhar influencia entre a comunidade acadêmica, principalmente entre os estudantes, disputar a hegemonia da universidade com a reitoria, e encarar isso como militância de fato, para que ai sim ações radicalizadas sejam efetivas e ajudem o movimento a avançar, sendo legitimadas pelos estudantes, além de estarem preenchidas de conteúdo politico que questione as bases da estrutura de poder da FSA e consequentemente da universidade brasileira de conjunto.
Os últimos materiais que publicamos enquanto juventude AS RUAS discutem com duas das principais tendências do atuam no movimento estudantil da FSA juntamente conosco, o debate de ideias é essencial, a pluralidade e democracia fazem parte da melhor das tradições do movimento estudantil, nunca iremos nos adaptar a qualquer tipo de “vanguardismo autoritário” que tenta reprimir ideias opostas se atualizando de calunias, quem ler os nossos materiais - que já são públicos e que queremos divulgar ainda mais - verá que não existe nenhum tipo de “caguetagem” como afirmam os mais degenerados, entramos em polemica com as posições desse setor (os que tocaram a ação na terça-feira) e se elas se mantiverem continuaremos a entrar, na verdade o que queriam era fazer sua ação leviana sem receberem criticas. Não é a toa que a discussão é de baixíssimo nível, nenhum questionamento mais profundo a nossas ideias foi feito. Ainda temos que levar em consideração que varias dessas pessoas que estão nos caluniando chamaram voto e apoiaram a reitoria Cacalano nas ultimas eleições para reitor e apoiaram também a ultima gestão do D.A que se “desmanchou no ar” e abandonou os estudantes diante os ataques da reitoria.
Aqueles que não respeitam e caluniam posições divergentes, atitude essa que em um primeiro momento pode “ajudar” a consolidar suas posições, no final das contas só corroboram com a reitoria no seu plano de desarticulação do movimento estudantil da FSA e na implantação do projeto privado e elitista de universidade que Cacalano, Edna Mara, Flavio Morgado, Mirian Lernic e CIA têm para a FSA.
Por um lado, um enraizado sentimento anti-partidário – que combate mais os partidos proletários de esquerda do que a burguesia e seus agentes – e por outro, o oportunismo adaptado que se alça nesse sentimento de forma acrítica com o intuito de se localizar no M.E da FSA, são elementos determinantes que marcam as concepções mais atrasadas desse grupo heterogêneo que se formou para a “derrubada do muro em si”. Sabemos que sentimentos sinceros de indignação existem em pessoas que participaram dessa ação, porém foram canalizados por uma pseudo-estrategia oportunista que não levará o movimento a vitória.
Marx, apesar da admiração que mantinha pelo espirito revolucionário de Auguste Blanqui, fazia criticas severas a concepção de Blanqui que via com demasiada importância a conspiração e atuação dos revolucionários em si mesmos, por fora da luta de classes e consequentemente por fora da atuação da classe trabalhadora, essa concepção de Blanqui levou ele e seus discípulos a diversos desvios que tornaram essa “corrente teórica e militante” incapaz de contribuir para a emancipação da classe trabalhadora e por conseguinte da humanidade.
Para Lenin “os blanquistas acreditam que a humanidade se libertaria da escravatura assalariada não por meio da luta de classe do proletariado, mas graças à conspiração de uma pequena minoria de intelectuais”.
A concepção marxiana é ligada a noção elementar, precisa e verdadeira de que: “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”. É evidente a repulsa que Marx tinha em relação a qualquer tipo de vanguardismo, através do mínimo conhecimento biográfico e de sua obra é fácil constatar isso.
O blanquismo influenciou o movimento Narodnik (terroristas agraristas russos que são expressão dos primordios do movimento socialista na Russia) que defendia a “ação direta” e a “propaganda pelo ato”, o terrorismo. Moniz Bandeira em seu livro “Lenin Vida e Obra” coloca que os Narodniks em varias decadas conseguiram matar três membros do governo czarista russo, e morreram aproximandamente 20 vezes mais Narodniks, e o regime czarista continuava firme e forte.
Guardando as devidas diferenças existentes entre o movimento operario e o movimento estudantil (o primeiro é homogenio do ponto de vista de classe e o segundo é heterogenio, a FSA tem uma composição proletária bem maior que a da maioria das universidades onde existe M.E, sendo assim nossa responsabilidade de respaldo das bases só aumenta), é obvio que ações isoladas (sem base real de apoio entre os principais “sujeitos sociais” envolvidos) são incapazes de oferecer um real risco a ordem estabelecida (no nosso caso a reitoria).
Temos que ganhar o apoio dos estudantes, politizar a discussão ligando a retomada politica e fisica do D.A, a denuncia do autoritarismo da reitoria Cacalano e de seu projeto de universidade privado e elitista (ligando com a discussão geral da arcaica universidade brasileira), nos apoiando em instancias democraticas deliberativas de base que respaldem as ações do movimento e nos forneçam forçar reais para derrubarmos a reitoria e seu projeto de universidade, para colocarmos um projeto alternativo: por uma universidade publica, gratuita e de qualidade a serviço dos trabalhadores e do povo pobre. Que coloque abaixo a atual estrutura de poder universitária colocando em seu lugar uma universidade gerida por professores, funcionários e estudantes.

Marxismo e Sexualidade Por que a revolução se dará em todos os níveis!

            Durante o decorrer da história a figura dos jovens sempre trouxe consigo a contestação e o questionamento, a inquietação de entender o mundo e compreender sua existência enquanto individuo dentro da sociedade. Hoje, novos tempos se abrem para a juventude que, por todo mundo, vem se levantando contra a burguesia que quer nos fazer pagar pela crise econômica mundial que ela mesma criou: jovens gregos, espanhóis, americanos, egípcios, tunisianos, chilenos dão o tom de como deve se portar a juventude nos novos tempos que se abrem.
           
            Durante séculos a burguesia dominou nossas vidas, criou uma moral que nos reprimiu e oprimiu para que nossa força de luta fosse subjetivamente soterrada pelo individualismo e egoísmo tão típicos de nossa época, nos fez acreditar que toda aproximação humana é desprovida de sentimentos mais profundos e sinceros, que a aproximação dos corpos é um erro pecaminoso, nesse sentido a família, a escola e a religião cumprem um papel fundamental quando reproduzem a moral burguesa como verdade absoluta de geração em geração.
            Nesse sentido, nós da JUVENTUDE ÀS RUAS (LER-QI + Independentes), questionamos essa moral que legisla sobre nossos corpos nos proibindo de nos relacionar sexualmente de forma saudável e profunda, essa moral que torna impura a satisfação e o prazer é a mesma que reduz as relações a patamares utilitaristas e sem nenhum compromisso. A sexualidade deve cumprir o papel de nos satisfazer ao sentir prazer e dar prazer a outras pessoas (sem a culpa do pecado), ao mesmo tempo em que possamos manter com nossos parceiros relações profundas de amizade. Questionamos o papel que a mulher e os homossexuais cumprem dentro da sociedade capitalista e porque estes sofrem mais com a repressão sexual: o prazer é uma prerrogativa do homem que goza com outras mulheres (que não tem compromisso) e com SUA (pois é sua propriedade) esposa mantém um sexo recalcado somente para reprodução; os homossexuais ainda não podem demonstrar sua verdadeira sexualidade sem sentir-se ameaçada pela repulsa existente na sociedade em relação a sua opção sexual! 
           
            Chamamos a juventude para estudar, compreender e construir uma alternativa revolucionária que reúna a juventude para apresentar um programa combativo de luta que abranja desde já todos os aspectos de nossas vidas e dê, de fato, uma alternativa revolucionaria ao capitalismo.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Policia na Fundação NÃO! Miriam Lernic (diretora da FAFIL) e a reitoria Cacalano são os responsáveis!

No dia de ontem, depois da ação de um grupo de estudantes que indignados com o “muramento” do D.A resolveram quebrar o muro que foi construído pela reitoria na entrada de nosso espaço, a PM foi chamada para dentro da universidade pela diretora da FAFIL Mirian Lernic (obviamente respaldada pela reitoria) para reprimir os estudantes caso fosse necessário (se houvesse ocupação do espaço ou algo do tipo).

Essa atitude só ratifica o caráter autoritário dessa reitoria, que tem como objetivo claro destruir o movimento estudantil da FSA para implementar de forma definitiva seu projeto de universidade privada e elitista. A presença da PM no campus é mais um dos muitos ataques que a reitoria Cacalano vem desferindo sobre a autonomia universitária no ultimo período, apesar de poder parecer para alguns apenas uma atitude “pontual”, a naturalização dessa medida pode ser o golpe mortal para o movimento estudantil da FSA e para todos que se colocam criticamente diante os planos da reitoria.

Longe de acabar com o problema da segurança no campus - resultado das desigualdades sociais, do distanciamento e estranhamento das comunidades do entorno em relação à universidade, que só pode ser resolvido a partir de um novo projeto de universidade que inclua de forma plena essas pessoas, uma universidade publica, gratuita e de qualidade a serviço dos trabalhadores e do povo pobre – a presença da PM no campus, tanto cotidiana quanto “pontual” tem o objetivo de “manter a ordem”: isso significa reprimir todos os setores, principalmente o movimento estudantil, que se coloquem em luta contra a reitoria.

Esse contexto só ratifica a importância do movimento estudantil de conjunto levantar uma ampla campanha democrática contra a repressão na FSA, pela retomada dos espaços estudantis e contra o projeto de universidade da reitoria Cacalano, chamando a base dos estudantes, professores e funcionários a se incorporarem a luta, já que em ultima instancia o projeto de universidade da reitoria é nocivo para a grande maioria da comunidade acadêmica.

A retomada física do espaço do D.A é muito importante, porém a retomada politica do D.A enquanto organizador dos estudantes é tão ou mais necessária, inclusive para termos condições objetivas de retomar de maneira definitiva o espaço físico do D.A, além de preenchermos essa retomada de conteúdo que conteste frontalmente o caráter autoritário da reitoria Cacalano e seu projeto de universidade que de fundo visa excluir ainda mais os trabalhadores e o povo pobre da universidade.

A reitoria se utiliza de métodos baixíssimos para tentar identificar os estudantes que participaram da ação de ontem, disseminando e incentivando entre os estudantes o método de “caguetagem”, tento como base o argumento hipócrita de que “quem tem direitos a reivindicar não usa máscara nem violência”. Violência é roubar o espaço legitimo dos estudantes de organização politica, cultural e confraternização!

Apesar de nós da Juventude As Ruas não concordarmos com a ação tática de derrubar o muro do D.A por fora das instancias de base do movimento estudantil, devido isso abrir um espaço brutal para a reitoria punir boa parte dos principais ativistas do movimento estudantil e impor mais facilmente seu projeto de universidade, nos colocamos totalmente na defesa desses companheiros contra as possíveis punições por parte da reitoria, já que é uma tarefa essencial do movimento estudantil da FSA na atual conjuntura se unificar em torno da luta contra a repressão na universidade, pela retomada do D.A e contra o projeto de universidade da reitoria Cacalano, para começarmos a virar o jogo contra a reitoria.

Logo o movimento estudantil tem que se rearticular para conseguir responder aos ataques que viram por parte da reitoria; é necessário que exista unidade contra o inimigo comum, além de gana e coragem para disputar com a reitoria a influencia sobre os estudantes e a comunidade acadêmica de conjunto.

DERRUBAR O MURO PARA RETOMAR OS ESPAÇOS ESTUDANTIS!

DECLARAÇÃO DA JUVENTUDE ÀS RUAS SOBRE A REPRESSÃO DA REITORIA AO MOVIMENTO ESTUDANTIL DA FSA.

Estamos em novos tempos, nossa geração vive atualmente um momento de crise histórica do capitalismo e novos processos revolucionários quebram os paradigmas do chamado “fim da história”. 

Do Norte da África ao Chile, passando pela Europa a juventude se levanta reivindicando educação, trabalho, queda de ditadores e junto com os trabalhadores e a população rechaçam as medidas de austeridade impostas pelos principais governos burgueses.
Se no Brasil a crise ainda não bateu tão forte, para nada isso significa dizer que a economia brasileira está “blindada” como diz Dilma, mas sim que cada vez mais o cenário internacional deve impor mudanças bruscas na realidade nacional. Pequenas mostras disso podemos ver na luta dos operários em Jirau e nas greves da construção civil, no Pinheirinho e na luta contra a PM na USP.

Frente a esse cenário, a classe dominante para se conservar no poder, só consegue responder com repressão. É assim no Estado Espanhol, onde jovens estão sendo presos e desaparecendo, foi assim no Chile, e também é em outra escala no Brasil onde em várias universidades é apenas o movimento estudantil dar um suspiro, que perseguições, punições e expulsões começam a acontecer legitimadas por regimes universitários herdeiros da ditadura militar.

QUAIS AS RESPOSTAS QUE A JUVENTUDE TEM DADO PARA COMBATER OS ATAQUES DA BURGUESIA NO CONTEXTO DA CRISE?

Os jovens são muito afetados pela falta de emprego e de perspectivas, sensivelmente percebem que não tem nada a perder e muitos aderem a movimentos anticapitalistas tais como o de Indignados, Occupy wall street, Anonimous, acampa sampa  etc. 

Trinta anos de ofensiva ideológica burguesa afeta esses movimentos que apesar de sua moral contestadora, são claramente autonomistas, rechaçando a centralidade da classe operária (os únicos que podem atacar o coração do capitalismo: a produção), a importância da teoria marxista para entender e transformar a realidade, e consequentemente também rechaçam qualquer organização partidária em um idealismo confuso, sem uma estratégia clara PARA VENCER.

Será que nada disso tem haver com a Fundação Santo André? As medidas repressivas que vem sendo adotadas por rei-torias em varias partes do mundo não tem nada a ver com a nossa situação na FSA? Será que as reitorias e governos não temem o mesmo e por isso respondem igualmente com repressão?

QUAL É A RESPOSTA QUE LEVARÁ OS ESTUDANTES A VITÓRIA?

A reitoria de Cacalano tem o objetivo de seguir com seu projeto de universidade privada e elitista, fazendo com que toda a comunidade universitária pague pela dívida de 20 milhões de reais da reitoria. Ou seja, pague pelo rombo que o antigo reitor Odair deixou e Cacalano ampliou. Não à toa, o aumento de 18% das mensalidades acompanhado de uma nova política de cobrança que ataca ainda mais os estudantes inadimplentes.

Para consolidar esse projeto Cacalano precisa perseguir e punir os principais ativistas do movimento estudantil da FSA, assim como tirar o espaço do D.A. dos estudantes, deixando-o na completa clandestinidade. A alternativa foi “edificar” um muro no espaço físico do D.A. e fazer demagogia de que o ambiente era utilizado “para festas e usar drogas”. Depois de uma semana a mesma reitoria suspendeu dez estudantes! Até quando iremos aguentar isso? Chegou a hora de dar um basta! Chega de repressão na fundação!

A gestão do D.A. está chegando ao final do seu mandato, e apesar de ter sido eleita como a “gestão do dialogo”, não dialogou nem consigo mesma.

Apenas uma assembleia durante esse um ano de gestão foi convocada, não teve nenhum fórum de discussão e deliberação permanente, e tudo isso para quem levantava a voz para pedir reuniões abertas antes de ser gestão. Pouco se discutiu sobre a intensa repressão na FSA, ao invés disso a única coisa impulsionada é uma campanha politica vazia de legalização do D.A pela via burocrática, essa campanha não repercute para o conjunto dos estudantes, não mobiliza, não prepara os estudantes para responder a altura aos ataques da reitoria, deixando assim um vazio politico na universidade e abrindo espaço para que a reitoria nos ataque como quiser. Não conseguem se convencer que qualquer legalização do D.A só será obtida através da combinação entre meios legais e mobilização contra o projeto de universidade da reitoria.

Por outro lado, dentro desse vazio político, não pode se desprender uma alternativa que ignore os fóruns de organização do movimento, onde “ações radicalizadas” estejam separadas de ações políticas de fundo, e que atitudes sejam tomadas sem legitimidade de nenhuma instancia de base estudantil. Isso, por outra via, também só servirá para a reitoria perseguir e incriminar mais estudantes, tendo maior respaldo acadêmico, e aproveitando-se politicamente para aprofundar mais seu projeto universitário.  Ao ignorar os fóruns de representação estudantil legítimos, esse novo setor que se levanta e procura responder aos ataques da reitoria, acaba ratificando a política de “jogar a toalha” do D.A que esvaziou estes mesmos espaços que esse setor não legitima.

Hoje temos um grande desafio na FSA, lutar contra essa intensa repressão e pela recuperação de nossos espaços de organização estudantil. Devemos derrubar sim esse muro que hoje impede nossa articulação política e confraternização social, porém não devemos transformar isso numa luta em si. Encaramos essa luta como um meio para levar a frente outro projeto de universidade, público, gratuito, de qualidade e a serviço dos trabalhadores, e não dos que exploram.

Chamamos todos os setores da FSA, em especial o colegiado de Ciências Sociais e demais departamentos da FAFIL, assim como mais uma vez a atual gestão do D.A. – e a entidade a qual essa gestão faz parte, ANEL, que votou uma ampla campanha nacional contra a repressão - a levantarem uma grande campanha política democrática contra a repressão na Universidade, organizando reuniões permanentes que discuta ações concretas e planos de luta para reverter essa ofensiva de Cacalano, e lutar pelas nossas bandeiras.

Sigamos os exemplos de luta da juventude em todo o mundo, mas um programa e uma estratégia para vencer!

Por uma ampla campanha democrática contra a repressão e pela retomada dos espaços estudantis! Abaixo o muro!

Contra o projeto elitista de universidade! Não pagaremos pela divida de Odair e Cacalano! FSA gratuita e pública a serviço dos que trabalham e não dos que exploram.



domingo, 13 de maio de 2012

Estudantes de Rio Claro contra a repressão aos lutadores e perseguidos políticos!


Geraldo Alckmin visitou nesta terça a região de Rio Claro, visando participar de compromissos para firmar mais sua base aliada, participando da transferência, do estado para a Universidade, da área onde a Unesp foi construída em Rio Claro, inaugurando estação de tratamento de esgoto em Santa Gertrudes e uma nova sede da delegacia da Polícia Civil em Itirapina. Além disso, em Rio Claro, destacou a instalação de uma Fatec (Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo) e o investimento de 4 milhões na cidade. No momento, uma comissão técnica, formada por burocratas do governo, da prefeitura local e da academia, está avaliando quais cursos técnicos serão implementados. Ressaltando que uma de suas maiores prioridades é a Educação, do ensino básico à qualificação profissional, Alckmin não se arriscou explicar a situação de precarização das escolas públicas e da Unesp, com falta de moradia estudantil, de políticas de permanência e a precarização do trabalho com as terceirizações.

O movimento estudantil da Unesp, entendendo os verdadeiros propósitos da visita do governador e tudo o que ele e o resto da corja tucana fizeram e fazem aos lutadores e à população pobre e negra, o recebeu aos gritos de “assassino” e “somos todos Pinheirinho!”, denunciando a truculenta ação das suas tropas armadas naquela ocupação, em São José do Campos, assim como na reintegração de posse da reitoria da USP, ano passado, e todo o projeto de militarização das universidades, das favelas e periferias, além da precarização do trabalho e ensino em todas as escolas e universidades. Logo depois, o Reitor Durigan recebeu o movimento estudantil e foi questionado em relação aos casos de sindicância contra estudantes, que existem em vários campi da Unesp, em relação à Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), que precariza ainda mais a educação que é oferecida sobretudo aos filhos da classe operária. Foi questionado também sobre a terceirização, que avança na Unesp e é um ataque à vida dos trabalhadores (sendo que o campus de Rio Claro já teve uma série de greves de terceirizadas por não pagamento de salários e direitos básicos), e permanência estudantil, pois a bolsa de auxílio sócio-econômica possui o valor irrisório de R$ 310,00. Foi questionado ainda sobre o caso absurdo do curso de Engenharia Ambiental que existe há 10 anos e não possui departamento e demais questões de infraestrutura básica. Obviamente, Durigan não pode responder nossos questionamentos, fazendo mais um discurso contraditório, de quem concorda com as demandas do movimento estudantil nas palavras, mas na prática pune os que se colocam contra o projeto que a reitoria tenta implementar, como são os casos de sindicância nos campi de Presidente Prudente, Botucatu, Marília e Franca. 

O exemplo que mais reflete os propósitos do governo com seu projeto para as universidades e toda a repressão para implementá-lo pode ser visto na USP,  onde atua o reitor Rodas, especialmente indicado para reitor pelo ex-governador Serra, por sustentar um currículo pela experiência em gerenciamento e fusão empresarial no estado, além de ser o responsável pela absolvição do Estado no caso dos assassinatos de Zuzu Angel e de Edson Luís pela ditadura. Em quesito de repressão aos lutadores, Rodas já provou suas habilidades enquanto reitor da USP, tanto quando se utilizou da morte de um estudante da FEA em um assalto para providenciar a militarização do campus, quanto agora, ao incluir entre o quadro administrativo da USP três coronéis da PM. Rodas ataca diretamente o Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), perseguindo e demitindo seus diretores, justamente por esse sindicato se levantar, junto aos estudantes, contra o projeto de desmonte da universidade pública, que ele defende. Os métodos radicalizados do Sintusp e dos estudantes da USP, com greves, ocupações e piquetes, tem sido peça chave na luta das estaduais paulistas contra o CRUESP (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas), agora presidido pelo próprio Rodas. Foi para cumprir esse papel nefasto, de barrar definitivamente a resistência naquela universidade através da sua militarização que Serra indicou Rodas para esse cargo. Essa é a política que Alckmin espera que ele continue.

 Esse quadro de militarização faz parte e é necessário para a implementação do projeto que pretende efetivar nas universidades, de precarizar o ensino e o trabalho e direcionar a produção cada vez mais a serviço das grandes elites da burguesia, excluindo a população negra e pobre. Outro exemplo é a indicação, pelo governador Geraldo Alckmin do ex-reitor da Unesp, Herman Jacobus, para o cargo de Secretário da Educação de São Paulo, o que mostra como este cumpriu bem seu trabalho e seguiu a risca a cartilha da privatização e precarização na Unesp.

Esse projeto não se restringe às universidades. Na cracolândia fez a política de ‘limpeza social’, reprimindo e varrendo das ruas a população miserável. No Pinheirinho, que está longe de ser um fato isolado, milhares de famílias ficaram à mercê da miséria quando, violentamente, foram arrancadas de suas casas pela polícia do Estado. Este ataque foi coordenado a partir da prefeitura de São José dos Campos (PSDB), contando com o empenho direto da justiça estadual, do governo do estado e da PM. Da mesma forma, o governo federal não fica atrás no mérito de reprimir a população pobre e negra, instalando bases militares no Haiti com discurso de missão de paz, que visa na realidade reprimir a população haitiana para que os monopólios da construção civil avancem na reconstrução do país após o terremoto visando apenas lucros, e não a vida daquela população. Essa ocupação no Haiti também tinha o propósito de treinar o exército brasileiro para que pudessem, da melhor forma, fazer seu trabalho de matar e estuprar nas Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) no Rio, Estado que sediará a Copa e Olimpíadas e que portanto necessita de uma ‘limpeza social’ mais profunda. Assim, o lulismo oferece à burguesia uma via negociada para o aprofundamento do mesmo projeto que o governo do PSDB. 

Nessa conjuntura, nós, da Juventude Às Ruas, também presente na Unesp e nessa manifestação, tornamos vivo o debate sobre repressão estrutural do Brasil. Exigimos a retirada de todos os processos, o fim das perseguições, a reincorporação imediata de Claudionor Brandão (dirigente do Sintusp), demitido por defender as terceirizadas, e dos estudantes expulsos, a anistia dos presos políticos e o fim das ameaças e perseguições aos lutadores. Denunciamos a prefeitura local e o governo do Estado que colocaram a polícia para investigar os estudantes que estavam na manifestação para ameaçá-los de punição, na tentativa de proibir que nos expressemos nas ruas e nas universidades contra o projeto de universidade e toda a repressão que fazem uso para implementá-lo. E é com esse espírito que vamos ao CEEUF (Conselho de Entidades Estudantis da Unesp e da Fatec), levantando uma forte campanha contra a repressão aos estudantes,  trabalhadores e ao povo pobre, entendendo que esse é o caminho para a conquista de demandas maiores, como o fim do vestibular e uma educação de qualidade, gratuita e para todos! 

Fim dos processos contra trabalhadores e estudantes! Pela readmissão do Brandão!
Pela imediata anulação dos processos contra os 73 presos políticos de Rodas!
Pela reincorporação dos seis estudantes expulsos da USP!
Nenhuma repressão aos estudantes da Unesp que não calaram-se diante das atrocidades do governo!