Juventude às Ruas!

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sexta-feira, 16 de maio de 2014

Suplemento Especial LGBT (parte 2) - AVANÇOS E CONTRADIÇÕES NA LUTA PELA EMANCIPAÇÃO DE NOSSA SEXUALIDADE

A partir do estourar da crise mundial em 2008, temos presenciado cada vez maiores embates entre um ou outro direito obtido pelxs homo e TRANS* e a virulência com a qual os setores mais reacionários da sociedade respondem. Essa situação tem evidenciado o engodo propagado por vários anos de que a nossa emancipação se daria pela via de conquistas progressivas e acumulativas de direitos com a “ampliação da cidadania” dentro dos marcos do atual Estado capitalista. O aumento dos índices de assassinatos de homo e TRANS*, a situação de vida miserável na qual são lançadxs xs LGBT e as mobilizações de massas organizadas pelas Igrejas e políticos conservadores contra projetos de legalização do matrimônio igualitário escancaram que, dentro desse sistema social, econômico e político, os pequenos direitos conquistados estarão sujeitos aos cortes e ajustes que os governos e instituições financeiras internacionais imponham como também aos vai-e-vens das relações de forças sociais. O governo Dilma, do PT, já não consegue mais esconder que por trás de discursos supostamente “progressistas” se encobrem compromissos com setores direitistas e concessões às bancadas moralistas que visam reforçar o controle social à custa da retirada de liberdades democráticas.

Para compreendermos as tarefas atuais que o movimento LGBT deve se dar é necessário retomarmos os processos de luta que o movimento passou nos últimos anos desde o seu início e as mudanças sociais, estruturais e conjunturais que influenciaram e colocaram à prova as estratégias do próprio movimento, apontando os avanços que elas tiveram na luta contra a ditadura, dentro do Estado democrático, contra a moral burguesa, assim como também os seus limites e discutirmos as origens do ceticismo com a transformação radical da sociedade que hoje percorre o movimento LGBT. 

A primavera do movimento sexual.
Anos 60 e 70, os primórdios da luta pela libertação sexual.

Encontrando-se nos limites do crescimento econômico parcial proporcionado pelo fim da Segunda Guerra Mundial e desiludida com as perspectivas de futuro em um mundo polarizado entre um capitalismo que não apresentava qualquer nova esperança e um socialismo degenerado pelo stalinismo em uma ditadura burocrática contra xstrabalhadorxs e setores oprimidos, a juventude se radicaliza internacionalmente nos finais da década de 60 e toma as ruas contra a crise econômica, contra a guerra do Vietnã, contra o arrocho de vida, contra a moral e os costumes conservadores e contra a ordem social e cultural vigente.

Em várias partes do mundo essa explosão de indignação e questionamento da juventude se liga com as demandas econômicas e políticas da classe operária e da maioria da população, originando ascensos revolucionários de massas. Esse processo invade a vida privada e revira as roupas de cama, mesa e banho da família nuclear burguesa, entorna os vinhos e champanhes no chão da sala de jantar e enfia as mãos até os cotovelos nos cestos de peças íntimas retirando, fétidas, peça por peça de toda a moral cristã apodrecida e de sexualidade conservadora e miserável da família tradicional.

É nesse contexto que o movimento pela libertação sexual sai do “armário” imposto pela repressão, irrompendo na cena mundial com as barricadas de Stonewall e a visibilidade “orgulhosa”. Entre a defesa intransigente das travestis, trans e homossexuais do espaço do bar Stonewall contra as violentas e cotidianas batidas policiais e as passeatas e organização em torno da afirmação identitária e sexual sobre ser “gay” e “lésbica”, xs homo e TRANS* travavam um combate à família tradicional, ao par heterossexual monogâmico e a todas as relações intersubjetivas que eles engendravam, marchando em defesa do amor livre e da vida comunitária. Colocavam a luta pela livre expressão da sexualidade como parte da luta em defesa do direito à mente e ao corpo, pela defesa do direito à maternidade e ao aborto.

Compreendiam a família tradicional como uma reprodução em menor escala do Estado capitalista, fonte da educação e reprodução dos valores da sociedade patriarcal e normativa, combatiam na linha-de-frente a miséria sexual que assolava a humanidade de conjunto e por isso mesmo faziam de sua luta uma luta política contra as bases do sistema capitalista. A luta pela liberdade social era vista dentro do movimento pela libertação sexual como condição primordial para a conquista dessa libertação. Nessa perspectiva xs homo e TRANS* se organizavam para combater tanto a ordem capitalista quanto o controle férreo da burocracia stalinista nos Estados Operários.

Em 28 de junho de 1969, em Nova York, no bar StonewallInn, xs homo e TRANS* afro-americanos e porto-riquenhos resistiram às investidas repressoras da polícia se organizando para defender seu espaço e em 1970 a organização "Frente de Liberação Gay (GFL)" surgida nesse processo participava da Convenção Revolucionária organizada pelos Panteras Negras. Antes, em 1º de novembro de 1968, durante a ditadura militar na Argentina, surgia no subúrbio operário de Buenos Aires o primeiro grupo político-sexual da América Latina, “Nuestro Mundo”. Dirigido por um sindicalista comunista expulso do PC por ser homossexual, este grupo atuou na clandestinidade até se fundir com outros grupos em 1971 na “Frente de LiberaciónHomosexual (FLH)” lançando o Manifesto “Sexo y Revolución”. Na sequência dos processos que em maio de 1968 sacudiram a França, no qual xs estudantes universitárixs foram até as fábricas se ligar com xsoperárixs em greve para paralisar o país, surgiria a "Frente Homossexual de Ação Revolucionária (FHAR)", com o objetivo de organizar xstrabalhadorxs e xs homo e TRANS* para uma revolução política, social e sexual. Em 1º e maio de 1971, no Dia do Trabalhador, a FHAR desfilava ao lado dxsoperárixs com uma faixa “Abaixo a ditadura dos normais!” e buscava se ligar com as organizações partidárias da extrema-esquerda, como as trotskystas, na perspectiva da revolução:

“Para nós, a luta de classes passa também pelo corpo. O que significa que nossa recusa em suportar a ditadura da burguesia está libertando o corpo dessa prisão, que durante 2 mil anos de repressão sexual, de trabalho alienado e de opressão econômica foi sistematicamente fechado. Então, não existe nenhuma possibilidade de separar nossa luta sexual e nosso combate cotidiano pela realização de nossos desejos, de nossa luta anticapitalista, de nossa luta por uma sociedade sem classes, sem mestre, nem escravo.”



Dezesseis grupos de dez países irão formar a Internacional Homossexual Revolucionária (IHR). Pela primeira vez na história, o questionamento da repressão sexual buscava a superação da sociedade do capital, se ligando com a classe operária em uma perspectiva revolucionária e internacional.

O outono do movimento sexual.
Anos 80 e 90, os primórdios do neoliberalismo, da cooptação e da restauração burguesa.

As organizações criadas pela classe operária, como os partidos social-democratas e comunistas, e até mesmo os sindicatos e os Estados Operários burocratizados, porém, não impulsionaram esse processo convulsivo de greves selvagens e intensos debates no meio revolucionário sobre amor-livre e combate a todas as formas de opressão. Pelo contrário, atuaram como freios do ascenso revolucionário de massas e como agentes da implementação das medidas que reconfigurariam pelos próximos 30 anos o domínio capitalista pela via da fragmentação dxstrabalhadorxs com o neoliberalismo. Essa situação desmoralizou politicamente das massas à vanguarda e endossou um ceticismo profundo sobre a possibilidade da transformação social pela via da organização e direção revolucionária da classe trabalhadora. A desorientação e fragmentação anterior da esquerda revolucionária com o fim da Segunda Guerra Mundial impediu que uma direção consequente canalizasse todo esse rico processo dos anos 60 e 70 e a classe dominante conseguiu se sustentar pela via do avanço sobre os Estados operários burocratizados pelo stalinismo, por meio do crescimento das formas de regime democrático capitalista incluindo a participação da classe média e de setores privilegiados da classe operária e envolvendo os movimentos sociais e subversivos da moral e dos costumes sob a tutela e institucionalização do Estado.

Exatamente assim se procedeu com o subversivo movimento pela libertação sexual. A incorporação de algumas demandas de igualdade sexual na pauta de políticas públicas do Estado visando à cidadania cooptou uma parte significativa dxs homo e TRANS* da pequena-burguesia que tiveram a porta aberta ao consumismo, ainda que em guetos voltados para sua orientação sexual “dissonante”. A consolidação de um mercado gay e a exaltação do indivíduo tendo sua realização no consumo firmaram as bases do “pinkmoney” e permitiu que a classe dominante quebrasse ao meio o movimento pela libertação sexual. Enquanto isso, os setores homo e TRANS* da classe trabalhadora padeciam na marginalização, no aumento dos índices de desemprego, na proliferação da pobreza, da violência policial, no aumento da exploração nos postos de trabalhos precarizados, na prostituição e na degradação social e também, sexual, a partir da restrição de sua satisfação e práticas sexuais ao esconderijo, sujeito a ambientes insalubres, perigosos e anti-higiênicos.

O divórcio da classe operária, encabeçado pelas suas direções, com os movimentos sociais se consumou e o movimento homo e TRANS* abandonou a luta contra a ordem social e moral que o capitalismo impõe e se contentou em pressionar as instituições do Estado por um “aumento de cidadania”. A classe dominante pôde então avançar ainda mais contra os setores oprimidos, ao ponto da primeira política pública do Estado aplicadaaxs LGBT ter vindo diretamente da pasta de saúde pública com a ofensiva da epidemia da AIDS. O extermínio de milhares de homo e TRANS*, o isolamento, o medo, a estigmatização e a patologização da prática homoafetiva submeteu o movimento LGBT ainda mais de joelhos perante um Estado que, pautado pela opinião pública por ele mesmo edificada, marginalizava xs homo e TRANS* como problema de saúde pública. Nesse período difícil para xsLGBT's, o refúgio nas ONG’s e nas mendicações ao Estado aprofundou ainda mais a institucionalização do movimento e sedimentou as bases da estratégia que viria a pautar o movimento LGBT a partir de então: a busca de direitos e do “aumento da cidadania” a partir de políticas públicas e da pressão por dentro das secretarias e comissões do Estado e dos lobbys parlamentares.

Por uma saída revolucionária para nossa sexualidade!
A revolução, ainda hoje, é uma condição fundamental para nossa emancipação.

Os longos anos de neoliberalismo aprofundaram um distensionamento na busca por uma estratégia capaz de alcançar a emancipação de nossa sexualidade. O que ficou conhecido como “grau zero de estratégia” nos anos reacionários, onde se restauraram o capitalismo nos ex-estados operários e se construiu uma forte ideia de triunfo do capitalismo, “fim da história” e “fim da classe trabalhadora”, foi responsável pelas diversas analises que hoje fundamentam o movimento LGBT/Queer.

Essa derrota objetiva, ligado ao fato do marxismo clássico e dos marxistas revolucionários que o sucederam não terem desenvolvido nenhuma tese ou contribuição à libertação sexual, com foco na opressão sofrida pelos LGBT, abriram o caminho para a construção de uma estratégia de emancipação pelos setores reformistas ou pós-modernos, sem lançar luz a partir das ferramentas do marxismo, no sentido da emancipação revolucionária de toda forma de sexualidade e identidade de gênero. O stalinismo, de forma mais completa, traiu a luta dos setores oprimidos e garantiu uma ampla influência em diversos partidos comunistas do mundo de invisibilizar e não oferecer nenhuma alternativa para os que mais sofrem com a sexualidade não-heterossexual e as identidades TRANS*. A identificação errônea do stalinismo com o socialismo foi a grande responsável pelo abandono dessas ferramentas pelxsLGBT's. 

A cisão dos movimentos sociais com a luta dos trabalhadores costurada nesses anos que chamamos de restauração burguesa garantiu o surgimento de uma tendência dentro do movimento LGBT que tem grandes pensadores que a representam, sendo ainda hoje muito referenciados: Foucault e Judith Butler, como principais símbolos.

A teoria Queer e toda uma “onda” do trans-feminismo hoje se pautam pela visibilidade (luta por ganhar espaços midiáticos e impor um reconhecimento social) e pelo idealismo, que retorna a Hegel, Austin e outros teóricos, para afirmar que “a linguagem determina a vida” e a ideia de “poder da fala”. Se por um lado há que se reconhecer como um progresso a visão difundida de que a construção da identidade de gênero e da sexualidade são frutos da sociedade em que vivemos, por outro, esta alternativa descolada da materialidade e das relações sociais nos parece um grande retrocesso estratégico na luta por nossa emancipação. Isto é, nossa assimilação do que somos, nossa construção individual, não pode se desligar das condições materiais que partimos para construí-las, da sociedade de classes, das variadas combinações de opressões e da ordem heteronormativa, binária e transfóbica a que somos bombardeados. Isso não deve nos levar a lógica de que somente os LGBT são oprimidos por sua sexualidade e identidade de gênero, mas sim que toda repressão sexual é fruto de uma necessidade objetiva do capitalismo de dominar nossos corpos e mentes para avançar na sua exploração, isso pode ser identificado na sexualidade reprodutiva que a maioria dos trabalhadores possuem, de maneira compulsória, sem ter conhecimento sobre o próprio corpo, deixando para as mulheres trabalhadoras a responsabilidade materna, sem a permissão de sentir prazer e construir sua identidade livremente.

Se, por um lado, a teoria Queer combate a reacionária visão de determinismo biológico (onde muitos LGBT se apoiaram num combate defensivo a ideologia da AIDS como “doença gay”), onde a biologia determinaria 100% nossa sexualidade e nosso gênero (impossível de ser re-construído) – o que serve de base para visões conservadoras e religiosas de patologização das identidades TRANS* e da sexualidade não normativa (sem fins reprodutivos), por outro, joga xs LGBT numa deriva estratégica, que em última instancia deposita no Estado ilusões de reformas progressistas, em geral pela via da reeducação da qual o pós-modernismo se debruça a construir a partir de uma contra-cultura.

Ainda que reconheça a sociedade capitalista, o pós-modernismo em suas mais variadas correntes de pensamento, não analisa os pilares do sistema capitalista buscando destruí-los para erguer uma sociedade comunista, onde sejamos verdadeiramente livres e possamos desconstruir e construir livremente nossas expressões e identidades. Por isso, para além da produção teórica – que sem dúvida cumpre um papel chave de combate a ideologia dominante que segue vigente nas universidades burguesas produtoras das mais variadas opressões - a revolução ainda segue como condição fundamental para nossa emancipação. A Revolução Russa – sobre a qual nos apoiamos –, que em 1918 já garantia a liberdade sexual (legalizando a homossexualidade), demonstra que mesmo as democracias capitalistas mais avançadas de hoje, ainda não podem garantir sequer o fim das padronizações para não se desvincular do “mercado rosa” (Pink Money), um nicho de mercado voltado ao público LGBT pequeno burgues ou diretamente burgues, que mantém "até onde se tolera" xs LGBT nos marcos do regime. O mercado rosa é uma das variadas formas de "inclusão" que amplos setores reivindicavam como medida progressiva de inclusão social dxs LGBT, que, no entanto, só expressa como apenas uma pequena parcela pode ser incluída, determinada novamente pelo caráter de classe.

É também lição da revolução russa, de que a transformação das bases econômicas não garantirá de imediato a nossa emancipação. Todavia, a revolução segue como condição para libertar todos os países da lógica capitalista de consumo, propriedade e de reprodução da família como regra, para permitir que revolução avance em todos os níveis, que destrua os pilares que perpetuam o machismo, o racismo e a homo-lesbo-transfobia. Sendo o capitalismo herdeiro último da sociedade patriarcal dividida em classes, é necessário defender fortemente a sua destruição internacional para que permita erguer-se uma nova sociedade baseada na relação de produtorxs e reprodutorxs livres, o que só é possível com uma política internacionalista também no âmbito da sexualidade.


Suplemento Especial LGBT (parte 1) - O FALSO PROGRESSISMO DO PT E AS MOBILIZAÇÕES DE JUNHO

A necessidade de uma estratégia revolucionária para nossa emancipação.

“É um fato curioso que, a cada grande movimento revolucionário,
vem à tona a questão do ‘amor livre’.” (F. Engels, 1883)



Se resgatarmos o período da última eleição presidencial até junho de 2013 vamos perceber que o horizonte para xs homo e TRANS* ficava mais sombrio a cada dia que passava. A partir do compromisso firmado entre Dilma e a bancada religiosa, vimos primeiramente a pauta da legalização do aborto e do direito a maternidade ser simplesmente rasgada pelo PT; depois as cartilhas educacionais e de saúde voltadas para explicar sobre a sexualidade e as DST’s foram banidas; o acordo Brasil-Vaticano vigorava e na medida que o ensino religioso nas escolas se ampliava, se ampliava também o numero de homossexuais assassinados no país (de 2003 à 2007, aumentou-se 117% de assassinatos a LGBT – dos registros oficiais); e na coroação dessa ofensiva, o PT fechava acordo com o Partido Social Cristão que colocaria Marco Feliciano, pastor declaradamente homofóbico e racista, na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.

Porém, em junho de 2013 vimos tudo isso mudar. A partir da mobilização de massas da juventude foi possível barrar o projeto de cura-gay e do Estatuto do Nascituro apresentado pelos setores conservadores na Câmara, após junho os questionamentos e alvoroços sobre a aprovação da união estável entre homossexuais, de súbito, silenciaram. A luta nas ruas e a atuação coletiva das massas de juventude freou o avanço que os setores mais conservadores da sociedade, benzidos e abençoados pelo governo do PT, estavam impondo sobre a vida e os direitos dxs LGBT. Essa conquista conjuntural nos fez extrair a lição de que a estratégia individualista de simplesmente nos construirmos como somos por fora de atuar coletiva e politicamente pelos nossos direitos não serve. Permite também confrontarmos esta lição com a experiência histórica que xs homo e TRANS* se propuseram na década de 70, de encabeçar a linha de frente da luta pela libertação sexual de toda a humanidade sempre buscando ter consigo o apoio e a participação da maioria dos setores da sociedade, em especial xstrabalhadorxs.

A ausência dxstrabalhadorxs como sujeito político e a debilidade dos sindicatos e das entidades estudantis de organizarem a juventude e tomarem em suas mãos as bandeiras dxs LGBT nas manifestações de Junho foi o seu principal limite. Isto fez com que, mesmo com as derrotas que o movimento impôs à pauta dos conservadores, Marco Feliciano permanecesse até o final do seu mandato na presidência da CDHM. 

Esse limite, porém, tem uma superação sem precedentes apontada em fevereiro de 2014, quando xsbravxs garis do Rio de Janeiro decidem interromper o Carnaval carioca como nenhum setor social poderia sonhar em fazer para exigir a valorização do salário. E sem se dobrar perante as ameaças do prefeito, do patrão, do juiz, da polícia e nem da burocracia sindical conseguem impor uma fragorosa derrota à classe dominante e um exemplo para xstrabalhadorxs e oprimidxs! Somente imagine a moralização para xstrabalhadorxs, e o choque educativo contra a ideologia dominante homofóbica e machista que não haveria, se um grupo organizado de homo e TRANS* se colocassem ativamente a apoiar e prestar solidariedade a esta luta? Imagine os frutos que essa aliança não traria também na luta pelas pautas dsx LGBT, ao terem suas bandeiras levantadas pelxs garis com os métodos operários de piquetes e paralisações? “Não tem arrego” nem para Feliciano nem para Bolsonaro!

Essa, a estratégia revolucionária, baseada nas mobilizações coletivas de massas, na organização dos setores oprimidos em aliança com xstrabalhadorxs e na hegemonia dos métodos e da centralidade da classe operária, é a única que pode responder contra a homofobia e na conquista, inclusive, dos mínimos direitos formais hoje negados pelo Estado capitalista e sujeitos ao jogo das forças sociais, aos acordos político-parlamentares e, pelos vai-e-vens da economia, ao sabor e gosto do FMI e do Banco Mundial. A garantia do fim da homofobia vai muito além da existência de uma lei. Como bem sabemos, com oito anos de existência, a Lei Maria da Penha não conseguiu reduzir mais do que 5% dos casos de feminicídio e nem dize sobre a violência contra a mulher. Também a criminalização do racismo até hoje não puniu ninguém por este crime – e não nos faltam exemplos de racismo, inclusive amplamente divulgados pela mídia e cometidos por figuras públicas, que podemos citar!

Dirigir o movimento, como fazem as correntes LGBT ligadas ao PSOL, com o norte na luta pela aprovação de leis (PLC’s) por esse Estado capitalista através da pressão pela via dos seus lobbys parlamentares, como Jean Wyllys e outros, só serve para fortalecer um Estado regulador e não combater o problema social. Ao mesmo tempo em que existe pouco ou nenhum investimento em tudo o que possa transformar a pobreza, a dependência e a precarização das mulheres, existem inúmeras leis penais para protegê-las, mas que não garantem igualdade na vida. Fazer deste o norte estratégico de luta dxs homo e TRANS*, como defendem xs reformistas do PSOL, significa depositar no Estado capitalista todas as fichas para nossa emancipação, sem nenhuma ação efetiva rumo a sua destruição. 

Também a estratégia de pressão por via de atos de rua para exigir dos governos a aprovação de leis, como propõe o PSTU, termina servindo aos mesmos interesses, pois novamente não deposita energias na construção de um serio plano de lutas organizado desde a base, pelo contrário, atuam por fora dos sindicatos e entidades estudantis que dirigem desperdiçando o importante papel de reconstruir a ponte entre as demandas dos setores oprimidos e a luta dos trabalhadores. A única maneira em que a luta pela criminalização da homofobia pode servir para organizar xs homo e TRANS* na luta contra o Estado é se a esquerda superar a estratégia “antineoliberal” e adotar uma estratégia verdadeiramente revolucionária, que parta de reconstruir a ligação, destroçada pelo neoliberalismo, entre os movimentos sociais e o movimento operário, sendo somente por meio dos métodos dos trabalhadores a única possibilidade de alcançar as demandas dos setores oprimidos, levantando bandeiras que se enfrentam não apenas com a moral burguesa, mas com a estrutura do capitalismo que a mantém.

Essa perspectiva nunca esteve tão próxima nos últimos anos quanto está atualmente. Enquanto lemos e refletimos este material, dezenas de mobilizações de trabalhadorxs estouram nesse maio de greves operárias. Com a moral das travestis negras de Stonewall que se enfrentaram diretamente contra o destacamento de homens armados do Estado, mas com os métodos dos estudantes da França de 1968, podemos dar um upgrade neste maio de 2014 elevando a outro patamar a experiência do setor do Grupo de Afirmação Homossexual brasileiro da década de 70 e 80, SOMOS, que durante uma das maiores assembleias dos metalúrgicos do ABC marchou no estádio com uma faixa em que dizia: “Os Homossexuais apóiam a greve dos trabalhadores” para serem ovacionados pelxsoperárixs!!! Com o ascenso de lutas operárias em nosso país, xs LGBT precisamos construir a aliança das lutas contra a opressão com as lutas operárias contra a exploração, para que juntos sejamos mais fortes contra nossos inimigos, que reproduzem e perpetuam as opressões como forma de aperfeiçoar sua dominação de classe. Lutemos pela liberdade sexual e livre construção da identidade de gênero de toda a humanidade, para que todxspossamos exercer livremente todo nosso ser.


De Milk à Jean Wyllys: a incapacidade do reformismo para responder nossas reivindicações


Centenas de LGBT hoje se veem representados pelo deputado Jean Wyllys (PSOL), pelo seu combate as bancadas religiosas que tentam repetidamente retroceder nos direitos conquistados pelos setores oprimidos. A ilusão que Jean Wyllys cria no poder do Estado em defender os setores oprimidos é parte de sua estratégia de garantir direitos acumulativos a partir de projetos de lei, mas sem nenhuma organização independente rumo à tomada do poder.

Para alguns, o simples fato de termos homossexuais dentro do Estado já é em si um avanço progressista. Porém, com a chegada de uma presidenta mulher ao poder, podemos facilmente identificar que o gênero, a etnia ou a sexualidade não garantem por si uma política emancipadora. Os projetos de lei de Jean Wyllys, com destaque para a Lei Gabriela Leite, revelam que as políticas ditas como “progressistas” não se enfrentam com a ordem capitalista, pelo contrário, neste projeto de lei, Jean Wyllys regulamenta a cafetinagem e ainda institui que só é reconhecido como exploração sexual a “apropriação total ou maior que 50% do rendimento de prestação de serviço sexual por terceiro”, o que demonstra à quem esse PL favorece. E se considerarmos que as travestis e transexuais são as mais afetadas pela prostituição compulsória (única alternativa para garantia de sua sobrevivência), o projeto de Lei não se apresenta como alternativa consequente, pois desconsidera a impossibilidade de legislar sobre a prostituição marginal da qual sofrem as TRANS*.

Se retomarmos a trajetória de Harvey Milk, primeiro homossexual declarado a assumir um cargo político nos EUA, veremos que desde sua participação na revolta de StoneWall até seu assassinato em 1978, sua estratégia era puramente reformista, mas infinitamente mais combativa à postura de Jean Wyllys, que vê no parlamento um “plano de carreira”, onde defende com unhas e dentes os super-salários. De um a outro, podemos ver que nas situações mais diversas, tanto com um parlamentar que participou da revolta de StoneWall até Jean Wyllys, que hoje nos próprios projetos de lei atacam os setores oprimidos, o reformismo não foi uma alternativa. As lutas dxs LGBT não se inserem no marco de “mais direitos”, pois a liberdade sexual exige uma superação da ordem vigente, para que nossos corpos e mentes sejam verdadeiramente livres. Enquanto a lógica capitalista de produção e lucro prevalecer nossos corpos não poderão ser mais do que objetos, nossa sexualidade mais do que uma função reprodutiva à serviço da construção de um exército de reserva e nossas mentes patologizadas por querer construir livremente nossas identidades.


- Que a universidade se coloque ao lado dxs LGBT! Que a produção do conhecimento e sua influência política garanta educação sexual nas escolas! Pela permanência estudantil das travestis e transexuais! Abaixo o Acordo Brasil-Vaticano. Pelo fim do ensino religioso, heteronormativo, binario e determinista biológico nas escolas!

- Fora bancada evangélica! Fora vaticano! Pela separação da igreja do Estado! Basta de acordos e leis contra os direitos dxs LGBT, mulheres e negros!

- Que as entidades estudantis e sindicatos tomem em suas mãos a bandeira pela liberdade sexual e livre construção de identidade de gênero! Que impulsionem nas campanhas salarias e nos acordos coletivos a inclusão dxs LGBT nos planos de saúde e demais direitos trabalhistas!

- Basta de silicones industriais! Basta de mortes e lesões por não acompanhamento medico! Por um único sistema de saúde, estatizado sob controle dos trabalhadores, para garantir: aborto legal, seguro e gratuito para mulheres pobres e TRANS-homens; cirurgias de redesignição sexual, acompanhamento hormonal e psicólogos para vítimas de violência.

- Não a regulamentação da cafetinagem! Pela descriminalização da prostituição!

- Igualdade na lei e igualdade na vida! Pela aprovação da Lei João Nery! Por um sério plano de luta que garanta todos os direitos iguais para a população LGBT rumo à transformação radical da sociedade!

- Pelo fim da miséria sexual! Por casas abrigos para homossexuais e TRANS* expulsos de casa! Por espaços para a juventude exercer sua sexualidade livremente!

- Basta de assassinatos, violência e mutilações axs LGBT! Aprovação imediata da PLC 122 que criminaliza a homofobia, com comissões independentes do Estado para garantir investigação e punição para os casos de violência e assassinatos!

- Basta de estupros corretivos! Não aceitaremos a heteronormatividade compulsória! Pela livre construção da sexualidade lésbica e bissexual! E pela educação sexual preventiva a DSTs!


- Pela de despatologização das identidades TRANS*! Não há laudo para o que não é doença! Não a cura gay! Não há ciência produzida para justificar a homo-lesbo-transfobia.



segunda-feira, 12 de maio de 2014

Nesse 15M retomemos as demandas de junho junto aos trabalhadores!!!


Vamos já ao encontro do primeiro aniversário das Jornadas de Junho de 2013 em meio a um convulsivo cenário nacional, marcado por greves operárias radicalizadas que colocam para a juventude a possibilidade de voltar a fazer história e se provar um aliado estratégico da classe trabalhadora.

Nesse dia nacional de lutas da juventude contra os mega-eventos, precisamos retomar as demandas de junho que marcaram nosso país, e oferecer uma resposta concreta para os anseios de milhares que tomaram as ruas e seguem sem serviços básicos acessíveis, de qualidade e para todos.
Acreditamos que, frente a esta possibilidade e a nova situação que vivemos no país desde Junho de 2013, é necessário que a Juventude tenha uma estratégia para vencer: Construir a luta ao lado dos trabalhadores e paralisar e construir ações desde a base das universidades e escolas neste.

2014 começou marcado por uma nova conjuntura nacional, onde as greves operárias tomam as ruas impondo suas demandas goela abaixo dos governos, burocratas sindicais e patrões. A greve dos garis que, sendo um exemplo da força dos trabalhadores paralisando a prestação dos serviços, apontou o caminho para a juventude que se via impotente frente a defesa de suas bandeiras. Frente a força dessa greve, ficou demonstrado o fracasso da tática black block para arrancar direitos, por um lado, e, por outro, a falência das direções anti-governistas do movimento estudantil e operário, com ênfase em PSOL e PSTU,  que se prepararam para a luta de classes de maneira que não puderam cumprir nenhum papel determinante nas massivas mobilizações de Junho.

Com importantes greves em curso, como de professores em São Paulo, rodoviários no Rio de Janeiro, Garis em BH, milhares de operários da Petrobrás em Cubatão, as direções do movimento estudantil devem organizar os estudantes para que prestem solidariedade ativa aos trabalhadores, combinando esta às suas próprias demandas no sentido de fortalecer ambas as lutas e construir uma rede de solidariedade que defenda a organização independente dos trabalhadores e a organização desde a base dos estudantes para superar o corporativismo ligando as lutas as necessidades da sociedade.

Para avançar nessa perspectiva, é preciso, em primeiro lugar, combater a burocracia estudantil da UNE que joga contra as mobilizações e neste momento convoca a juventude para trabalhar de graça para que a FIFA aumente seus lucros!

Organizações de esquerda como PSTU e PSOL que dirigem entidades importantes no país, em Junho não conseguiram oferecer uma alternativa de organização à juventude, o que foi um dos principais pontos que determinaram seus limites. O fato de não haver organização desde as estruturas de base, que levantasse demandas claras é um dos desafios que a esquerda deveria buscar responder neste 15M. Para isso é preciso que as direções do movimento estudantil superem sua lógica de militar por aparatos, desligadas das bases. É preciso chamar assembleias de curso para construir o 15M, que desde as bases se discuta as demandas e organizem paralisações para garantir que todos possam sair às ruas.

O movimento estudantil precisa entrar no cenário político nacional dizendo claramente que está organizado ao lado dos trabalhadores e contra todas os setores que os atacam: os governos, as burocracias sindicais e as reitorias!

É necessário ter um plano de luta claro que arme a juventude para o combate, garantindo que nossas bandeiras se liguem aos levantes operários! Apenas assim, superaremos os obstáculos impostos pelas burocracias governistas e patronais que impediram que os trabalhadores se mobilizassem em Junho e confluíssem com as manifestações do ano passado. 

É, neste sentido, necessário um passo decidido nesse dia de 15 de maio, para que as entidades estudantis organizem panfletagens, chamados a atividades conjuntas e demonstrações de solidariedade, junto dos trabalhadores em luta, como os metroviários e rodoviários de SP ou educadores do RJ, novamente em greve.

 Que todo filho de trabalhador esteja na Universidade pública! Estatização do ensino privado sob controle dos que trabalham e estudam, e fim do vestibular!

 A educação é, supostamente, um direito universal da humanidade, contudo 95% dos jovens  brasileiros não tem acesso à universidade pública.

O projeto de universidade no Brasil mantém alguns polos de excelência que, a partir do vestibular, excluem a juventude negra e pobre. O conhecimento fica restrito a uma elite branca e por fora das reais necessidades e interesses dos trabalhadores e da população. As universidades são geridas por uma estrutura universitária na qual a burocracia acadêmica se enriquece com supersalários e luxos usando dinheiro público para, além de tudo, direcionar a Universidade a pesquisas que só geram lucro a uma minoria de empresas. Os trabalhadores e seus filhos só entram na universidade para trabalhar, sendo os negros os mais precarizados e que ocupam os postos terceirizados.

Enquanto a maioria dos jovens ou não tem acesso ao ensino superior ou precisam pagar cursos precários em universidade privadas, o governo do PT fala em democratização do ensino. , Escondem que esta suposta democratização é uma política aberta de fazer com que a classe trabalhadora se endivide em Universidade Privadas. Dessa forma, garantem lucros exorbitantes para os monopólios da educação ao mesmo tempo em que defendem como “verba pública” o financiamento direto do governo aos monopólios a partir de programas como PROUNI, que pagam as vagas ociosas para os monopólios, sendo que, com esse custo, poderiam ser abertas 3 vagas nas universidades públicas.

Além disto, há o REUNI, combatido em 2012 na Greve de todas as Universidades Federais, que é uma expansão do número de vagas, sem investimento: são abertas muitas vagas, mas não há professor, sala de aula, restaurante universitário, bolsas, moradias....
 Precisamos lutar para que todo estudante esteja na Universidade pública como parte de retomar as demandas de Junho. Isso só é possível se os estudantes das universidade privadas, das públicas e toda a população que não tem acesso ao ensino, lutarem por um programa que unifique seus interesses e responda até o final as suas demandas.

Por isso levantamos a necessidade da estatização das Universidades privadas e o fim do vestibular, nos colocando neste caminho, na linha de frente da luta por cotas proporcionais ao número de negros em cada Estado, dando um sério combate ao vestibular racista e elitista que impede que a juventude e negra possa estudar.

 Não podemos mais aceitar que a educação seja restringida pelo interesse do lucro de algumas “indústrias do ensino”, a educação tem que ser 100% pública e controlada pelos estudantes, trabalhadores e professores, assim lutamos ao lado dos professores e trabalhadores da educação contra a precarização do trabalho e pela qualidade do ensino.

Redução imediata das passagens
em luta pela Estatização dos transportes sob controle dos trabalhadores e usuários.

Desde junho a demanda por transporte se mantém viva. Isso porque, mesmo com a conquista da redução, o não aumento das tarifas não consegue responder o problema estrutural dos transportes no país: a super lotação dos metrôs e ônibus, os salários de miséria dos trabalhadores, os acidentes, e as altas tarifas para premiar tudo isso.

O início do ano começou com uma forte greve dos rodoviários do Rio Grande do Sul que conseguiu superar a direção burocrática do sindicato e levantar demandas que se unificavam com a população, como redução das passagens. Mas esse foi só o começo, no mês do 15M a juventude pode na pratica se unificar com os trabalhadores do transporte, no Rio de Janeiro estoura uma greve dos rodoviários e já começa radicalizada, em Campinas os trabalhadores da linha verde entram em greve, no metrô de São Paulo a categoria vem se organizando para parar, enquanto em MG as catracas são abertas para a população como parte da luta dos trabalhadores terceirizados.

Junto a uma categoria que se agita, existe um descontentamento generalizado na população com a qualidade e o preço do transporte público, uma expressão disso são os centenas de ônibus queimados pelo Brasil, mostrando que o transporte virou um símbolo de luta desde Junho.

Contudo a demanda de tarifa zero levantada em Junho mostrou suas limitações ao não questionar principalmente quem administra os transportes no país, onde os governos junto as empresas privadas transformam um direito da população, num negócio de altos lucros, formando verdadeiras máfias que dirigem os escandalosos esquemas de corrupção.

Os distintos projetos propostos para resolver o caos do transporte, seja pelo MPL, seja por “progressistas” dentro e fora dos governos, se esqueciam, propositadamente, de uma questão crucial: que o transporte deve ser público e, efetivamente um direito. Em todos seus projetos, contabilizavam formas de, mantendo a propriedade privada do transporte, encontrar uma forma menos custosa para o trabalhador e usuário.

É preciso dizer não! Levantamos bem alto a demanda da redução imediata das passagens, no trilho da luta pela estatização dos transportes públicos sobre controle dos trabalhadores e usuários, retirando esse direito das mãos das grandes máfias e passando para a mão dos trabalhadores que, ao gerirem o transporte, verão que podem administrar toda a sociedade como única saída para os problemas estruturais de nosso país.

Basta de repressão aos que lutam! Basta de assassinatos da juventude negra!

No país do pelourinho e das chibatas, a luta da população negra sempre foi tratada com repressão. A polícia brasileira é a mais assassina do mundo, e todos sabem que matam principalmente os jovens negros.

Contudo depois de Junho essa instituição reacionária esta cada vez mais questionada, o ódio à policia explodiu depois da morte de Amarildo, e a cada novo assassinato o morro se revolta, foi assim com Claudia Ferreira e com DG, e são apenas uma pequena demonstração do papel fundamental da luta negra como parte de uma luta indissociável pela transformação radical dessa sociedade. Basta de assassinatos da juventude negra! Fim das UPP’s e dos tribunais militares! Nenhuma confiança na policia e em nenhum órgão repressor do Estado! Abaixo a repressão aos que lutam! Fora o Exército dos morros e favelas! Nossas universidades não servirão de base para a repressão durante a Copa!