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terça-feira, 27 de agosto de 2013

Estatização e Passe livre: Uma oposição?

O transporte no Brasil e algumas idéias sobre sua transformação.



Por André Bof

É inegável o papel transformador cumprido pelas mobilizações de junho.

Igualmente inegável é a novíssima situação aberta após a vitória representada pela revogação do aumento de 20 centavos nas passagens do transporte, em junho, uma demanda extremamente parcial, porém concreta para as condições de vida do povo trabalhador.

Se, por um lado, este foi um grande êxito após muito tempo de “paralisia” política, por outro, segue o “campo de batalha cotidiano” do transporte: extrema lotação, a falta de linhas de ônibus e trens, as – ainda - caríssimas tarifas (como a de 3 reais em SP), os escândalos de corrupção e desvio de milhões de dólares a cartéis empresariais (Alstom, Bombardier, Siemens) e, sabendo disto,  os jovens pensam, a cada viagem, que “precisamos é de mais daquelas passeatas”.

Uma olhadela no transporte de carga e pessoas, no Brasil

A questão do transporte é uma questão delicada num país de desenvolvimento capitalista atrasado, como o Brasil.
Integrado a corrente industrial mundial tardiamente e, como uma nação submetida aos interesses econômicos das grandes “potências” capitalistas, demonstrando o caráter de uma semi-colônia – que detém, em tese, “autonomia política”, mas a cada passo esta submetida e controlada economicamente-, a questão dos transportes no Brasil sempre esteve atrelada aos interesses do lucro, de costas para as necessidades humanas.

É só a partir do início do século vinte, durante a República Velha, ou seja, quase um século e meio após o “advento” da revolução industrial, que se dá a largada efetiva aos transportes a vapor. Neste momento os governos Brasileiros, com o objetivo de garantir um escoamento ao café, naquele momento o motor da economia, decidem aprofundar a expansão ferroviária, garantindo esta tarefa, em grande parte ao capital estrangeiro.

Somente a partir daí é que se pode falar de um sistema ferroviário relevante, no Brasil que. Foram criadas importantes ferrovias – posteriormente abandonadas- como a Sorocabana, a Cia Paulista de Estradas de Ferro e consolidadas outras de grande importância econômica, como a São Paulo Railway. Estas, em ligação com o projeto das elites, cumpriram um importante papel para o crescimento da produção agrícola e industrial.

Com a entrada em cena de Vargas - em 30 - e o estabelecimento do Estado Novo, iniciou-se a priorização do setor rodoviário, começando o processo de precarização das ferrovias que, progressivamente, ao longo dos anos, não apenas perderam milhares de quilômetros de extensão, como tiveram companhias e trens sucateados ao limite.

O oposto ocorreu nas Grandes nações capitalistas, nas quais o transporte ferroviário e metroviário e, até, hidroviário, se desenvolveram de maneira prioritária.
Em países como os EUA, hoje em dia, as ferrovias são responsáveis por cerca de 40% do transporte da produção; em Paris, o metrô possui 213 Km e mais de 300 estações; em Londres, são 408 Km e em Nova York mais de 468 estações.

Já no Brasil, até 1940, havia 35 mil quilômetros de ferrovias, reduzidos drasticamente a 28 mil nos dias atuais. Quanto ao transporte metroviário, tomando o de São Paulo - o maior e mais utilizado- como exemplo, chegamos aos números de meros 74 quilômetros e 64 estações, ou seja, muito abaixo dos números das grandes nações capitalistas, apesar de nossa grande população urbana. A maior parte do transporte é feita através de cerca de 1 milhão de quilômetros de rodovias por carros, ônibus e caminhões.

Tudo isto tem uma explicação que não foge a lógica predatória do lucro.
Com o Golpe de 64 e a ditadura militar, a priorização do transporte rodoviário aprofundou-se firmemente. Não apenas as rodovias passaram a ser o meio mais utilizado e financiado, como, igualmente, o “incentivo” ao transporte individual avançou como nunca.
Isto não se deu por coincidência. Foi no período da Ditadura militar - financiada e planejada pelos EUA – convivendo e colaborando amistosamente com a repressão, assassinatos e torturas, que houve o maior crescimento e consolidação das grandes Multinacionais do setor automobilístico.

Uma das primeiras medidas tomadas pela ditadura militar foi a revogação da “Lei de remessas de Lucros”, instituída sob o governo de João Goulart, que restringia a transferência de lucros obtidos por empresas estrangeiras no Brasil, para seus países de origem. A quebra desta lei, simbólica e concretamente, demonstrava a que interesses servia a Ditadura Brasileira, abrindo as portas ao boom das indústrias automobilísticas, como Volkswagen, Ford e Chevrolet.

Este processo marcou o papel deste setor no Brasil que é, ainda hoje, o quinto maior mercado automobilístico do mundo, o que determina o forte peso político das grandes montadoras nas decisões atuais dos governos e explica a insuficiência do transporte público.

Ao vislumbrar este “panorama”, percebemos um pouco das raízes das dificuldades que enfrentamos para barrar os “poucos” 20 centavos.
O que, no entanto, está por trás deles é toda a estrutura do transporte brasileiro que, como vimos, nunca foi pensada para os interesses do povo.

Isto determinou que mesmo o transporte massivo de pessoas (feito em grande parte por ônibus e em pequena medida por Metrô) nunca tivesse o objetivo de garantir o direito à cidade – para passeios, visitar bairros, ir ao parque, teatro, conhecer aonde se vive-mas, ao contrário, sempre tivesse o caráter de “transporte de massa”, destinado a trazer e levar os trabalhadores, para o trabalho, a fim de garantir a “engrenagem” urbana funcionando.
Outra marca fundamental é o sentido que adquiriu o transporte no Brasil como umamercadoria nas mãos de empresas e ônibus que determinam o trajeto, o número de ônibus, os horários de funcionamento e os custos de manutenção (pagos pelos governos), o que explica as altas tarifas e relações “íntimas” com grandes montadoras de ônibus, etc.

A opinião dos movimentos sociais e de parte da esquerda

Nossos inimigos, ficam cada vez mais claros: A privatização dos transportes; o papel político e econômico da indústria automobilística estrangeira; a submissão dos Governantes aos empresários.

Aqui voltamos à questão crucial que se apresenta hoje à juventude e aos trabalhadores. Que fazer?
Há, em diversos setores de movimentos sociais e grupos de esquerda, um debate acerca de qual deve ser nossa reivindicação diante dos transportes em geral e, mais ainda, após Junho.

De um lado, erguem-se propostas de “projetos de lei” possíveis, defendidos por grupos como o “Movimento Passe-livre/SP”, que tentam pensar um projeto por dentro do capitalismo e desta estrutura do transporte, propondo “reformá-la”.

O projeto “Tarifa Zero”, como ficou conhecido, é um projeto de lei que visa zerar as tarifas do transporte através da criação de um fundo social dos transportes (cuja verba viria de impostos à população), o pagamento às empresas por ônibus, ao invés de por passageiros transportados - como é feito hoje- e a formação de um “conselho municipal” para “consultar” a população.

Sobre o aspecto “viável”, os governantes sequer cogitam, seriamente, em SP, a possibilidade desta alternativa, com distintos argumentos de “sobrecarga financeira para o poder público” e toda a ladainha que inventam quando precisam se esquivar desta e de outras questões...

O que nos interessa é, no entanto, avaliar o conteúdo desta proposta. O problema não é apenas o fato de que ela desloca o eixo das expectativas das pessoas, em luta desde junho, da rua para o parlamento (que está caindo de podre e pouco disposto a dar uma resposta séria a nossas necessidades).

Um dos problemas fundamentais é que este projeto busca fazer com que o transporte seja integralmente pago através de impostos, dando subsídio estatal de 100% às empresas privadas¹ e criando um comitê, com empresários, governantes e usuários, para “fiscalizar melhor” o transporte.
Ou seja: Mantém a “estrutura” do transporte privatizado e seu lucro; mantém o custo do lucro nas costas do trabalhador; mantém o controle sobre o transporte nas mãos dos empresários e governantes; enfim, mantém toda a base para a corrupção dos milhões desviados, para o “não desenvolvimento” do transporte coletivo frente ao individual e para que o lucro , e não o povo, decida as prioridades.

Por outro lado, grupos da esquerda também formularam um programa para tentar dar resposta ao problema do transporte.

Dentre eles, talvez um dos que disputam com mais “fervor” esta questão seja o PSTU o que, no entanto, não significa necessariamente que seja coerente.

É muito difícil distinguir sua política central, dado que não há um texto recente em seu site, que trate deste tema, apenas pronunciamentos de “figuras”.
No entanto, o PSTU dirige a política de duas entidades importantes: O sindicato de Metroviários de SP e a ANEL (Assembléia nacional dos estudantes) cujos textos podemos acompanhar. Eles partem, em alguns de seus textos e discursos de uma análise muito parecida com a que expusemos, para, no entanto, discordar de si mesmos sobre qual deve ser a reivindicação de nossa luta.

Em metroviários, o PSTU discute “fim das privatizações e terceirizações, redução da tarifa, rumo à tarifa zero”, além de “Estatização Já” (presente em adesivos dos trabalhadores) e “passe livre”, sem fazer distinção, ou seja, para todos. http://www.metroviarios.org.br/site/images/cartaaberta/cartaaberta_130813.pdf

Já, na política da ANEL, ou seja, dos estudantes, defendem o “passe livre para todos os estudantes, desempregados e aposentados” através “da diminuição dos lucros das empresas do setor de transporte coletivo público” e que “devemos ter como horizonte um sistema de transporte público que não mais esteja voltado para o lucro”, pois, “A gratuidade no sistema coletivo de transporte da cidade para estudantes e desempregados pode ser o início desse processo.” http://anelonline.com/?p=1276

Fica clara a oposição existente entre as duas posições. Em trabalhadores, defendem o passe livre para todos e estatização, apesar de não ligarem ambas as questões; em estudantes defendem o passe livre restrito a estudantes, desempregados e aposentados, apontando este como “um primeiro passo” rumo ao “horizonte” de um transporte como um direito gratuito. Nesta relação, para o PSTU nacionalmente, a política dos estudantes é dominante.

Para além do fato de que precisam se decidir claramente, sob o risco de confundirem a si próprios e a quem influenciam, há sérios problemas nesta visão “dominante”.

Dada a estrutura dos transportes no Brasil, está claro  que devemos unificar forças para combater nossos inimigos.
A proposta do PSTU, no entanto, além de dividir as bandeiras levantadas por trabalhadores e a juventude, comete um grave erro:
Se apoiando no exemplo de cidades aonde há o passe livre, caem numa lógica de “etapas”, tipicamente reformista, apontando a “possível” conquista do passe-livre estudantil como um “passo” rumo ao “horizonte distante” do transporte gratuito para todos.

Ainda que no papel o PSTU coloque diversos argumentos corretos sobre o direito a cidade, questionamento ao lucro dos empresários, e até falem sobre a estatização, a saída que dão não responde ao problema, deixando para um “futuro melhor” a luta pelo direito de todos ao transporte gratuito.

Não fazem por ingenuidade ou confusão.
Partem de uma concepção de que não se deve lutar por uma reivindicação que responde a raiz dos problemas, mas que é preciso levantar, de pouco em pouco, o que é “mais atrativo no momento”, mesmo que parcial, e fazem isto, sobretudo, para buscar influenciar setores de estudantes.
Infelizmente, seus objetivos de autopromoção são contraditórios com a realidade de um país no qual mais de 60% vivem com menos de dois salários mínimos e não podem esperar o “horizonte” chegar.



A estatização como via do transporte para todos
Em ambas as visões descritas há uma oposição entre a luta pelo passe-livre e a luta pela estatização, o que, para nós não deve existir.

Acreditamos que, dada a estrutura do transporte no Brasil e as condições de vida do povo trabalhador, nossa luta deve ser a luta pela estatização dos transportes, sob controle dos trabalhadores e usuários, como forma de garantir o passe livre para todos.
Acreditamos na luta pelo transporte como um direito social, para todos, frente ao absurdo de sua privatização.

A única solução realista para garantir o passe livre geral é através de uma estrutura que elimine o lucro como prioridade, ou seja, que tire das mãos das empresas o transporte. É claro que se, ainda assim, seu controle permanece apenas nas mãos dos governantes, o que não vai faltar são escândalos de corrupção, como o que temos visto no caso do PSDB e os cartéis do metrô (empresa pública), desviando milhões.

Daí a necessidade de que o transporte seja controlado pelos trabalhadores (a partir de sindicatos, comitês, etc) que nele atuam e usuários que dele precisam, afinal, quem melhor do que nós para definir quais os trajetos, aonde investir e como expandir o transporte?

Em algumas cidades do País conseguiu-se o passe livre estudantil, como é o caso de Goiânia e Rio de Janeiro.
É evidente que estamos dispostos a conquistar o passe livre para estudantes,  desempregados e aposentados e é claro que esta é uma grande conquista dos lutadores.Não devemos ser contra uma reivindicação, se correta, porque é parcial.
O que colocamos, no entanto, é que estas conquistas devem ser arrancadas por dentro de uma luta mais profunda, que questione a estrutura do sistema de transportes.
Ao invés de restringir a luta pelo que magicamente dizemos ser “possível”, arrancamos o “possível” –determinado pela força da luta- lutando por uma reivindicação correta e profunda. Se venceremos, completamente, ou teremos conquistas parciais, só a luta pode dizer.

Se há uma coisa que Junho fez, foi deixar lições e não existe escola melhor do que a luta de classes. Junho não apenas conquistou os 20 centavos, como - e talvez seja este o fator mais perigoso para os capitalistas – educou milhões na idéia de que lutar é possível e de que devemos arrancar nossos direitos.

É daí que vem a pergunta que fazemos à esquerda: Como é possível, após este despertar político acreditar que há uma luta “para agora”, e uma luta “para um futuro”, no horizonte de dias melhores?

Se neste momento não levantarmos, corajosamente, a resposta que de fato golpeia o coração dos interesses capitalistas, o centro do problema dos transportes, quando o faremos? Que situação mais favorável teríamos para isto, do que mobilizações de junho e paralisações nacionais como o dia 11 de julho e 30 de agosto?
Um revolucionário russo, com alguma experiência na luta contra o capitalismo, certa vez disse que se há uma tarefa que revolucionários devem cumprir é a de fazer os trabalhadores“confiarem em suas próprias forças”. Para isto, não há atalhos; é preciso “dizer a verdade e chamar as coisas pelo seu nome”. Além disto, é necessário pensar um sistema de reivindicações que não apenas contribua para arrancar cada conquista desejada imediatamente, como para fazer a consciência avançar contra seus verdadeiros inimigos - os capitalistas, seus lucros e seu Estado- deixando lições que serão a semente de uma nova sociedade.
O que vimos em junho, depois de muito tempo, abriu as portas para avançar nestas questões.
Esta é a tarefa que a questão dos transportes suscita.

¹ - hoje, em SP, por exemplo, o usuário paga do bolso 70% e a Prefeitura 20%. Os empresários arcam com 10%.

O que está por traz da promessa de contratação de mais professores da REItoria da Unicamp?

Por: Fernanda T. - Estudante de Ciências Sociais na Unicamp e Militante da Juventude às Ruas

As mobilizações mudaram tudo. Essa frase toma cada vez mais conteúdo cada dia que passa, a cada acontecimento novo. A reitoria da Unicamp soltou recentemente uma nota dizendo que ira recompor o quadro de professores de 1994, quando tinha 2.055 professores, atualmente tem cerca de 1.800. Não é um mero acaso temporal, essa proposta de contratação da reitoria, ter ocorrido logo após as mobilizações de junho, mostra, sim, a força que teve essas mobilizações para desestabilizar o país, e por abaixo toda a antiga passividade e a ideia que “tudo continuará como esta”. Ainda que na aparência a Unicamp esteja “tranquila” essa política da reitoria mostra que na realidade as mobilizações de junho (que foram precedidas, nas estaduais paulistas, por uma mobilização histórica, ainda em curso, das Unesps)  abalaram o CRUESP, não a toa Rodas na USP abre a discussão de “diretas para reitor”, bem como a Unicamp promete contratação de professores, isso porque as reitorias sentiram a necessidade de responder com medidas preventivas as mobilizações, e a possibilidade do movimento estudantil sair como sujeito.
A pauta por mais professores na Unicamp é histórica, vem a tona em todos os processos de lutas. Precisamos de mais professores, porque queremos que a Universidade seja uma organismo vivo de produção de conhecimento, e não uma empresa que atola seus funcionários (professores e pesquisadores) em uma lógica produtivista de geração de patentes. O direito a livre produção de conhecimento, de novas ideias não vem por fora de um quadro docente qualificado que atenda a demanda dos alunos e seja também parte viva desse processo rico de produção de conhecimento. Não como uma fábrica, mas sim retomando a efervescência de reflexões, de uma universidade ligada às necessidades reias da maioria da sociedade.
 A Reitoria sempre negou essa reivindicação, alegando vários argumentos, mas que de fundo esconde que não tem interesse em contratar mais professores, mas sim aprofundar a relação da Universidade com as empresas, como a Microsoft - que tem um laboratório na Unicamp - incentivando áreas produtoras de patentes (a Unicamp só perde para a Petrobras em produção de patentes) enquanto áreas como as Humanas não são prioridade, pressionando estas a lógica da produção de teses e de projetos acadêmicos, o que vai à contramão do conhecimento na área de Humanas, o qual demanda tempo reflexivo, estudo árduo, longo, e claro, experiências reias, para ter grandes ideias. Para ilustrar: Hegel não escreveria a “fenomenologia do espírito” se tivesse uma agencia de fomento, como a PIBIC lhe exigindo rendimento.
O argumento mais usado é financeiro. Em 2009, o reitor dizia que não havia como repassar verbas para os docentes, pois o orçamento da universidade chegaria a 96% com folha de pagamento. O que claramente é uma mentira, ainda mais na Reitoria do super salários, onde o Reitor Tadeu recebeu em 2012 cerca de R$ 338,4, ou mesmo antigo reitor, Fernando Costa que recebeu R$ 399.8 por ano, quando a Unicamp tem um repasse de R$ 1,9 bilhão. Esse dinheiro deveria ser revertido na contratação de mais professores segundo a demanda de cada instituto, e que os critérios fossem definidos pelos próprios alunos, professores e funcionários, em assembleias de curso, onde se discutissem com aqueles que realmente sentem o que cada instituto precisa.
Assim como deveria contratar mais professores, as finanças da Unicamp deveriam ser revertidas em políticas de permanência. Que mais nenhuma casa caia na moradia enquanto o reitor ganha milhões! Com esse dinheiro é possível atender a toda a demanda de moradia, bolsa estudo para todos que precisam, ligado a demanda que cada funcionário administrativo da universidade ganhe o mesmo que todos os outros técnicos administrativos (cerca de 2mil reais), pelo fim de todo o regime universitário que mantém essa casta burocrática e privilegiada no poder.

O IFCH esta agonizando? Ainda...

Na greve de 2007 já se falava da necessidade da contratação de 75 professores, depois na greve de 2009 necessitava-se de 84 e esse numero só foi crescendo, na mesma medida que se intensificou a pressão por pesquisas. Esse projeto da reitoria de contratação de 200 professores (que nada garante ainda que vai ocorrer) mostra o temor da reitoria de que o movimento estudantil lute organizado. As mobilizações nos mostraram que é possível obter conquistas através das lutas, agora devemos ir por mais exigindo a contratação imediata de 84 professores para o IFCH, para além da abertura dos cursos noturnos de história e filosofia com a estrutura necessária garantida, bem como bolsas de estudo integrais para quem precisa; e para que aqueles que trabalham também tenham o direito de estudar.
Conquistar essas contratações através do movimento estudantil organizado seria uma vitória sobre a política da reitoria, já basta de agonia, o IFCH tem um histórico de lutas e de efervescência política, cultural e de combate à reitoria. Resgatar essa história é chave para transformarmos o instituto, bem como superar essas gestões adaptadas e apáticas ao regime universitário, democratizando o CACH, e fazendo dele um instrumento real que atenda as demandas dos estudantes, hoje deve organizar uma LUTA MASSIVA por mais professores no instituto, políticas de permanência avançando no questionamento do atual regime universitário.
Ligar as demandas mais sentidas com uma contestação geral do regime universitário, é chave para colocar o movimento estudantil na ofensiva, saindo organizado em luta, se ligando as pautas que vieram das ruas, como a reivindicação educação pública de qualidade, pois queremos mais professores, mas não só para 5% da juventude que entra na universidade publica, e sim para toda ela, os negros, pobres, trabalhadores, pela real democratização da Universidade acabando com o filtro social do vestibular!


domingo, 25 de agosto de 2013

Estudante expulsa, da Moradia Retomada, é reintegrada à USP! Mais uma importante vitória na luta contra a repressão!


Um fato que se tornou conhecido nacionalmente – a prisão de 72 estudantes e trabalhadores por mais de 400 policiais durante a reintegração de posse da reitoria da USP no final de 2011 – tornou a universidade mais elitista e racista do país, também famosa pelo nível repressivo a que chegam o governo do Estado e seus capachos, como o reitor João Grandino Rodas, para manter a universidade a serviço da burguesia.
                Recentemente, graças à imensa greve protagonizada por estudantes após a prisão dos 72, e à grande campanha democrática da qual participaram professores, juízes, entidades sindicais e estudantis, e da qual nós da Juventude às Ruas nos orgulhamos de ter estado na linha de frente, o absurdo processo do Ministério Público contra os 72 foi derrotado em primeira instância. As acusações que levantava a promotora Eliana Passarelli chegavam ao ridículo de tão absurdas: formação de quadrilha e fabricação e manuseio de explosivos eram as mais gritantes.
                Contudo, nós da Juventude às Ruas sempre dissemos que essa importante vitória não apenas só pôde ser obtida mediante a organização dos estudantes e trabalhadores – apesar da pequena participação do DCE da USP, dirigido por PSOL e PSTU, que chegou ao extremo de comemorar como “vitória” a suspensão de 5 a 15 dias que sofreram estudantes e trabalhadores – como também deveríamos nos apoiar nesse primeiro triunfo para reforçar nossa luta contra a repressão de conjunto na universidade.
                O fundamental é entendermos que a repressão na USP serve a um propósito claro: manter e aprofundar o projeto de universidade privatizante, elitista e racista que têm a reitoria e o governo, e destruir qualquer resistência que se oponha a ele. Por isso, o caso de Aline, estudante que acaba de ser reintegrada à USP, é emblemático. Ela fazia parte de um grupo de oito estudantes que foram “eliminados” em 2011 (segundo os termos do regimento disciplinar do estatuto da USP, vigente desde 1972, quando foi escrito por Gama e Silva. A “eliminação” acarreta não apenas a expulsão, mas a impossibilidade de que a pessoa tenha qualquer vínculo com a universidade).
Esses estudantes foram punidos por sua suposta participação na Moradia Retomada, uma mobilização ocorrida em março de 2010 por cerca de cem calouros que tiveram seu pedido de moradia negado pela reitoria e decidiram ocupar o térreo do Bloco G, espaço da moradia reservado, pela COSEAS, a salas administrativas e um espaço do Banco Santander! Uma exemplar luta pela permanência estudantil na universidade. Todos os estudantes expulsos eram moradores do CRUSP (moradia estudantil da USP), o que reforça ainda mais o caráter elitista e segregador das punições, mostrando que os poucos filhos da classe trabalhadora que conseguem passar pelo filtro social do vestibular são os mais propensos a receberem a “punição exemplar” de Rodas e do Conselho Universitário.
                A reintegração de Aline é uma vitória importantíssima do movimento de trabalhadores e estudantes da USP, e de todos aqueles que lutam por uma universidade democrática e cuja produção de conhecimento esteja voltada às necessidades dos trabalhadores e do povo pobre. A decisão do juiz baseia-se no fato notório de que os processos administrativos da USP são verdadeiras farsas jurídicas, em que a própria reitoria é quem acusa, julga e pune, tendo nesse caso deixado de ouvir as testemunhas de defesa dos estudantes eliminados. Diz a sentença do juiz que: “O Estado, em tema de punições disciplinares ou de restrição a direitos, qualquer que seja o destinatário de tais medidas, não pode exercer a sua autoridade de maneira abusiva ou arbitrária, desconsiderando, no exercício de sua atividade, o postulado da plenitude de defesa, (...) Com esses fundamentos, concedo a ordem, para declarar a ineficácia dos efeitos da decisão do Reitor da Universidade de São Paulo, nos processos nº 2010.1.713.35.1 e 2010.1.5910.35.0, em relação à deliberação proferida contra a Impetrante e para reconhecer a nulidade do procedimento administrativo disciplinar, com relação à Impetrante, a partir da intimação de seu patrono da audiência para oitiva de testemunhas.”
                Contudo, sabemos que não podemos confiar nem por um segundo na “imparcialidade” de uma justiça que é apenas mais um aparato estatal a serviço dos interesses da burguesia, e que tal resultado se deve muito mais às mobilizações e à resistência dos estudantes e também, sem dúvida, à mudança de situação política nacional ocorrida a partir das mobilizações de junho. Se não mantivermos viva nossa luta, a decisão pode ser revertida pela própria justiça em segunda instância. Saudamos a companheira Aline e seu retorno ao campo de batalha da USP contra as medidas autoritárias dessa universidade elitista. Precisamos agora redobrar os esforços para reverter todas as medidas repressivas na universidade, entendendo isso como um passo fundamental na luta por uma universidade radicalmente democrática, sem vestibular e com um governo democrático dos três setores, com maioria estudantil.

Reintegração dos demais estudantes expulsos!
Reintegração imediata de Brandão, diretor do Sintusp demitido político!
Anulação de todas as demais punições e processos administrativos e criminais contra estudantes, funcionários e professores!
Fim do regimento disciplinar de 1972! Por uma Estatuinte Livre e Soberana para varrer todo entulho autoritário do Estatuto da USP!

Unificar a luta contra a homofobia, no Brasil e na Rússia, para arrancarmos nossos direitos

Juventude ÀS RUAS na linha de frente contra a homofobia
Por Virgínia Guitzel, travesti, militante do Pão e Rosas
 
                Nesta sexta-feira, 23, nós da ANEL, desde a Juventude ÀS RUAS, estivemos presentes no ato convocado em frente ao consulado Russo, em São Paulo, para expressar nossa solidariedade a todos LGBTs que vêm sofrendo duríssima repressão, seja diretamente do Estado com aprovações de leis extremamente reacionárias, proibindo a expressão visual, política ou afetiva entre pessoas não heterossexuais, seja com a legitimidade que grupos nazistas vêm ganhando nesse país, levando abertamente um lema de “abençoe um homossexual com urina para curá-lo”, postando vídeos de violência na internet, etc .
                Junto a 60 ativistas ali presentes, entre eles a presença da conhecida cartunista Laerte, demonstramos a importância de nos mobilizarmos contra os ataques do governo de Vladimir Putin e o avanço reacionário sobre os LGBTs em nosso país e internacionalmente. Como o caso da França, que sempre foi visto como o país mais democrático e progressista, que reuniu 100.000 pessoas nas ruas protestando contra o casamento igualitário, ou como no Irã onde homossexualidade segue como crime com pena de morte.
               Os avanços de direitos que garantem aos LGBTs mais igualdade na legislação são parte de nossa luta, cotidianamente. Nós da Juventude ÀS RUAS nos colocamos na linha de frente com nossos companheiros LGBTs para garantir questões elementares como o casamento igualitário, e o acesso à saúde pública para as travestis e transexuais e também para os homens trans, garantindo acompanhamento hormonal e cirurgias de qualidade para garantir concretamente a livre construção física do gênero e a autodeterminação dos corpos, sem risco de morte e problemas de saúde posteriores.
               Porém, a igualdade na lei não é a mesma da vida. Sabemos que outros setores também atingidos pela superexploração capitalista, colocados nos piores postos de trabalho, e que são atingidos pelos avanços da dominação burguesa (ideológica e física) já conquistaram algumas “garantias legais” que não mudaram radicalmente a realidade absurda dos abusos e da violência contra as milhares de mulheres, e tampouco superamos o racismo em nosso país (apesar de tanto se propagandear a “democracia racial”).
 
 
               Avançar na luta independente dos LGBTs contra o sistema capitalista e seus pilares!
 
              Ao mesmo tempo que o ato também expressou diferentes visões de como barrarmos o avanço da bancada evangélica no parlamento burguês, abriu um espaço importantíssimo para um debate necessário para o movimento LGBT que no Brasil, hoje, começa a se reorganizar. O PSOL, desde sua juventude do Juntos, deixava claro o recado: “ precisamos de mais deputados, vereadores e presidentes LGBTs”,  “esquecendo-se” que Obama enquanto um negro norte-americano, e Dilma enquanto mulher ou mesmo Jean Wyllys[1] como gay , não expressam defesa real aos setores oprimidos.  Pelo contrário, estão a serviço de iludir os setores oprimidos e não motivá-los a ir às ruas por seus direitos.
                A visão do PSOL, como produto da estratégia desse partido, se perde dentro do parlamento burguês sem conseguir ver, para além do sistema capitalista, como organizar os setores oprimidos para triunfarem de forma independente. Não conseguem nem retomar o que foi Stone Wall, como uma das maiores marcas do Movimento LGBT por expressar sua auto-organização para revidar a violência policial que cotidianamente sofriam, também não consegue hoje ver movimento moleculares, mas de extrema importância, de organização em países como Egito, que em meio ao processo revolucionário que segue em aberto e com conflitos convulsivos, as mulheres que vão às ruas protestar para garantir seu direito de Pão, mas também uma vida plena, precisam se organizar[2] de forma independente para evitar os estupros e abusos que começavam a aparecer nos protestos massivos, que chegaram a reunir até 22 milhões de pessoas (o maior protesto da história da humanidade).
                Não veem ainda como as mulheres indianas que deram uma luta exemplar na auto-organização em 2012 indo às ruas com centenas de milhares, colocando um forte movimento de mulheres, vivo na luta, por seus direitos e contra o abuso sobre seus corpos. Agora, retornam elas às ruas[3] com o escandaloso caso de estupro coletivo sofrido por uma jornalista.
                Os caminhos para uma saída independente dos governos e dos patrões, de uma luta anticapitalista, sem se adaptar à democracia dos ricos em que vivemos, precisam ser construídos dentro do movimento LGBT. E nós, a partir da Juventude ÀS RUAS, nos dispomos a fazer parte dessa construção, por um movimento LGBT classista e anticapitalista que possa golpear os nossos inimigos comuns.
 
               
                 A revolução é uma condição!
 
                Por isso, nessa sexta feira, quando paramos faixas, colamos cartazes no portão do Consulado, gritávamos “Na Rússia, não passará! O governo e os fascistas vão pagar!”, apontávamos a necessidade de construir uma grande mobilização em solidariedade internacional à Rússia, contra todos os ataques reacionários do governo e dos setores nazistas, mas também apontando as contradições em nosso país, que apesar da aprovação do casamento igualitário que é parte de uma das nossas demandas de igualdade nas leis, não garantimos o direito à adoção e seguimos com a contradição de avanços legais, enquanto os números de assassinatos de LGBTs só aumentaram, chegando a 117% durante o governo que se dizia “mais democrático”, o PT.
                Sem nenhuma confiança em Dilma que permitiu Feliciano na Comissão de Direitos Humanos, não se pronunciou sobre a Cura Gay, vetou o "kit anti-homofobia" e preferiu receber o Papa da ditadura argentina, gastando 118 milhões dos cofres públicos, enquanto mais de 1 milhão em todo o Brasil saía às ruas reivindicando educação, saúde e moradia, nós da Juventude ÁS RUAS junto as companheiros do Pão e Rosas Brasil nos colocamos na disposição, com nossas humildes forças, a construir uma alternativa revolucionária para a luta LGBT.
                A partir de Junho e das importantes vitórias que tivemos, como a revogação do aumento do transporte publico e o recuo do projeto da Cura Gay, sabemos que é nas ruas que poderemos ir por mais. Se antes de Junho, já avançávamos em nossas lutas, hoje temos  a tarefa de não mais permitir nenhum projeto contra nossos direitos, mas também de conquistá-los!
                Nesse marco, fazemos um chamado às entidades estudantis, como a ala majoritária da ANEL (PSTU), centrais sindicais antigovernistas, como CONLUTAS, para organizarem desde as escolas, universidades e lugares de trabalho uma grande mobilização de juventude e trabalhadores para expressarmos nossa solidariedade e conformarmos um movimento LGBT capaz de responder às nossas necessidades.
 
- POR UM MOVIMENTO LGBT CLASSISTA E ANTICAPITALISTA INTERNACIONAL, QUE RETOME STONE WALL E A ORGANIZAÇÃO DOS LGBTs AO LADO DOS TRABALHADORES E DA JUVENTUDE QUE SE REBELA NAS RUAS!
 
- FORA PUTIN! FORA FELICIANO! PELA SEPARAÇÃO DA IGREJA E DO ESTADO NO BRASIL E NA RÚSSIA!
 
- PELA PUNIÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS TORTURADORES, ASSASSINOS E AGRESSORES DOS LGBT NA RÚSSIA E NO BRASIL! POR UMA INVESTIGAÇÃO INDEPENDENTE, DE SETORES LGBTS, MULHERES E NEGROS E FAMILIARES DAS VÍTIMAS PARA IDENTIFICAR TODOS OS AGRESSORES!
 
- POR EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS! POR ATENDIMENTO MÉDICO DE QUALIDADE PARA TRAVESTIS, TRANSSEXUAIS E TRANSHOMENS PARA GARANTIR A LIVRE CONSTRUÇÃO FÍSICA DE IDENTIDADE E A AUTO-DETERMINAÇÃO DOS CORPOS! POR PLENO EMPREGO COM SALÁRIO MÍNIMO DO DIESSE PARA TODOS!
 




[1] Texto sobre a declaração do deputado do Rio de Janeiro, Jean Wyllys, sobre se recusar a redução do salário dos deputados: http://blogiskra.com.br/?p=452
[2] Um interessante vídeo que mostra o potencial dessa organização das mulheres: http://www.youtube.com/watch?v=tumCxnRyPqo&feature=share
[3] Também sobre essa organização, na Índia: http://cnnespanol.cnn.com/2013/08/17/brigadas-de-adolescentes-indias-combaten-y-humillan-a-los-violadores/


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Foto das mobilizações quando foi aprovada a lei contra a propaganda "gay"
 


Fotos do ato do dia 23/08 em frente o Consulado Russo
 


 

Grupo de Estudos de Cultura e Marxismo convida a todos para sua primeira reunião do semestre com a discussão de "O direito à Literatura" de Antonio Candido

Na USP - Butantã, quarta-feira, dia 28 de Agosto, às 12h e às 18h na sala 104 do prédio da Letras (FFLCH).

Texto disponível no blog: www.culturaemarxismo.wordpress.com



sábado, 24 de agosto de 2013

Boletim GRÊMIOS LIVRES #01

Clique na imagem para ampliá-la.



Página GRÊMIOS LIVRES no facebook: https://www.facebook.com/gremioslivres?fref=ts

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

A Juventude vai à Embaixada Russa para dizer um Basta aos ataques homofóbicos!


O cheiro podre de inquisição volta a se fazer presente na Rússia. O governo de Putin que tem atacado os direitos mais elementares, não satisfeito em prender as “Pussy Riot” por protestarem, agora por via de leis homofóbicas que buscam eliminar as sexualidades que estejam fora da norma, dá o aval para grupos neonazistas “caçarem homossexuais” para depois se vangloriarem pelas redes sociais com as torturas e até assassinatos cometidos. A organização neonazista “Occupy Pedofilyaj”é a responsável por levar à frente a selvageria de “batizar com urina um gay para curá-lo”. Lamentavelmente casos como esse são corriqueiros não só na Rússia: também se expressam nos mais de cem mil manifestantes contra o casamento gay na França e nas clínicas de recuperação em distintos países da América Latina que não ficam para trás das políticas macartistas dos anos 60 que foram o pontapé para a revolta de Stonewall. No Brasil, apesar de um ou outro avanço conquistado pela luta do movimento LGTB - como o impedimento de que os cartórios se recusem a realizar o casamento gay - os casos de abuso e discriminação são parte da nossa vida cotidiana. O Brasil é o primeiro país em relação ao número de assassinatos a homossexuais, a cada dia um homossexual é morto no Brasil, as travestis tem perspectiva de vida de 35 anos, as transsexuais tem seu direito à saúde pública negado e as operações e os produtos para construção de gênero continuam restritos à ilegalidade e diminuindo ainda mais a expectativa de vida de uma travesti. Essa ilegalidade também é funcional para um mercado milionário das clínicas de aborto clandestinas, que é o recurso ao qual milhares de mulheres que conseguem pagar os altos custos são obrigadas a se sujeitar, enquanto outra centena de milhar de mulheres pobres e trabalhadoras, em tentativas desesperadas e frustradas de aborto, é sentenciada à morte pela presidente Dilma que se nega a legalizar o aborto seguro e gratuito. Já antes das Jornadas de Junho o movimento LGTTBI conseguiu arrancar avanços com relação ao matrimônio igualitário, durante Junho barramos a reacionária proposta de “Cura Gay” de Marco Feliciano e temos as condições de, nos mobilizando, arrancarmos muito mais direitos que nos são negados. A polarização que vem se expressando cada vez mais internacionalmente, tem sua expressão brasileira na falência da possibilidade de conquista gradual de direitos por dentro do regime propagandeada pelos governos do PT, o que temos visto desde o governo e o Congresso são os avanços das políticas e dos setores reacionários que vão do veto de Dilma aos Kits educativos ‘anti-homofobia’ e ‘sobre HIV’ até as propostas de “Cura gay” e o Estatuto do Nascituro. O que as Jornadas de junho demonstraram é que só é possível arrancarmos nossos direitos e lutarmos pela liberdade sexual a partir da organização e da consonância de nossas demandas com os demais setores oprimidos, de juventude e da classe trabalhadora. 



Em Julho, enquanto a mídia fazia alarde da “renovação vaticana” acerca dos discursos de Francisco na Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro, que dizia “não ser ninguém para julgar os gays”, sabemos muito bem que, além de ser retórica da pressão dos protestos de junho e do atual espírito da juventude que se levanta mundialmente, é falso frente à atuação prática que Francisco teve na Argentina empreendendo uma “guerra de Deus” contra a aprovação do casamento igualitário em 2011. O governo Dilma mantém o Acordo Brasil-vaticano aprovado no governo Lula que impede a livre educação sexual nas escolas impondo a educação moral católica e garante o financiamento estatal à Cúpula dessa obscurantista Instituição Eclesiástica. Sob o governo do PT ainda quase 100% das travestis e transsexuais são condenadas à prostituição e não chegam a terminar o ensino médio, não tem direito à identidade de gênero nem condições de saúde integrais. 
Exigimos: 

  • Fim do Acordo Brasil-Vaticano! 

  • Abaixo o Estatuto do Nascituro! 

  • Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer! 


No Brasil de Dilma-Lula os homossexuais ocupam os postos mais precários de trabalho, na tercerização, no telemarketing, nos estoques e caixas de supermercados e na limpeza. Enquanto a juventude homossexual universitária e de classe média é direcionada aos guetos do “Pink Money” para poderem ter acesso ao lazer e direito ao prazer, os homossexuais da periferia e da classe trabalhadora são marginalizados a fazerem dos banheiros públicos e parques abertos seus espaços de satisfação sexual, sujeitando-se às piores condições de higiene, a inúmeras doenças e formas de violência, principalmente a violência policial que além de reprimir os homossexuais nas periferias, compactua, no mínimo, pela omissão em relação aos ataques de grupos homofóbicos organizados e dificulta qualquer tentativa de denúncia por parte do agredido por meio de hostilização, desprezo e mais violência nas delegacias. Não bastasse essa situação, o governo Dilma, para se eleger, costurou aliança com os setores mais reacionários da sociedade brasileira: ruralistas, ditadores e a reacionária bancada evangélica. Fez acordo com as cúpulas das Instituições Religiosas e impediu a possibilidade de avanço de qualquer demanda dos movimentos sociais sob seu governo. Tamanha foi a abertura de Dilma e do PT aos setores reacionários da sociedade que a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara passou a ser presidida pelo publicamente reconhecido machista, racista e homofóbico Marco Feliciano (PSC), com a saída cortês do PT; que desde 2007 as agressões contra LGBTIs cresceu em 117%; que as cartilhas de educação sexual e de combate à AIDS foram proibidas de ser divulgadas nas escolas; que surgiram projetos de lei que buscam patologizar a homossexualidade e descarregar sobre a mulher a responsabilidade do estupro. 
Por isso gritamos: 

  • Fora Feliciano e toda a Comissão de Direitos Humanos! Por uma Comissão formada por organizações de direitos humanos e representantes dos movimentos negro, LGTBIs e de mulheres!

  • Abaixo a precarização do trabalho! Efetivação de todxs os terceirizadxs! Igual trabalho, iguais direitos! 

É necessária uma juventude independente do Estado e dos partidos patronais, que se proponha tanto a conquistar direitos elementares como o transporte, o trabalho, a saúde, a educação e a moradia; como também lute por derrubar esse sistema que sustenta a patologização, estigmatização e criminalização dos que decidimos orientar nossa sexualidade e/ou identidade de gênero que vá contra a heteronormativa. Porque queremos erradicar essa peste que é a moral repressora imposta, queremos não só sair, mas queimar os armários e construir uma nova sociedade onde não haja explorados nem oprimidos e possamos desfrutar plenamente de nosso desejo sem nenhuma etiqueta. 

Nessa sexta, 23/08 às 11:00 chamamos a nos manifestarmos em frente à Embaixada Russa na Avenida Lineu de Paula Machado, nº 1366, em repúdio aos grupos homolesbotransfóbicos e a lei que os incentiva aprovada recentemente pelo governo e o parlamento russo. Porque os direitos não se mendigam, se conquistam nas ruas lutando com todos os setores oprimidos. 
A Luta pela liberdade sexual é a luta contra o sistema capitalista! 

  • Basta de homolesbotransfobia! Revogação das leis repressoras e códigos contravencionais! 

  • Separação da Igreja do Estado! Liberdade às Pussy Riots! Desfacelamento imediato dos grupos homolesbotransfóbicos e neo-nazistas da Rússia e julgamento de suas ações por organismos internacionais de direitos humanos ligados aos movimentos LGTTBIs e de mulheres! 

  • Educação sexual em todas as escolas, gratuita, laica e de qualidade! Direito à identidade de gênero e a livre construção dos nossos corpos!

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

O selinho que questionou o "reduto do macho"

por Alberto Suzano

Se você mora no Brasil, é homem e não gosta de futebol, certamente você já foi chamado de “viado”; se você for uma mulher brasileira que gosta de futebol, fatalmente já foi chamada de “sapatão”.

O futebol, esporte mais popular no mundo, com mais de 270 milhões de praticantes, foi oficialmente criado na Inglaterra, no século XIX, mas se expandiu de tal maneira por aqui que o Brasil passou a ser conhecido como o país do futebol. Entre os milhões de praticantes há uma pequena elite, formada pelos profissionais do futebol masculino, que jogam em grandes times de massa no Brasil, ganhando quantias absurdas. Várias das torcidas dessas equipes têm um número absoluto de fãs maior que a população de vários países do mundo.

Devido a essa gigantesca abrangência que o esporte bretão tem por terras brasileiras desde o início de sua expansão (a partir das primeiras décadas do século XX), a cultura futebolística foi absorvida pelos preceitos morais conservadores vigentes na sociedade da época (muitos deles presentes até hoje) como mais uma ferramenta de separação heteronormativa. Por ser um esporte de contato físico intenso, foi então considerado como “coisa para homens”, ainda mais numa época em que mulheres esportistas eram raridade.

Mas não foi só a prática que se tornou, logo de cara, exclusividade masculina. O acompanhamento do noticiário acerca do futebol profissional e o gosto por táticas e escalações se configuraram, por meio de métodos de educação formal e informal, em clivagens que demarcavam o comportamento masculino do feminino.

O resultado disso é a imposição de que um menino precisa gostar de futebol. O pai, o professor, os colegas de escola, entre outros, o pressionam para que ele aceite e faça parte do principal “reduto do macho” na sociedade. Se não aceita, é discriminado e tem sua masculinidade colocada à prova. Se é mulher, é ridicularizada, afinal, “mulher não entende nada de futebol” - ou  também taxada como “sapatão”.

Essa educação heteronormativa, que aproxima homens pelo futebol, isolando-os dos “não homens” e das mulheres, cria certos espaços totalmente machistas e homofóbicos de convívio masculino - locais em que os homens se sentem livres não só para falarem de tudo o que cerca o futebol, como também para reforçarem estereótipos e preconceitos sobre mulheres e homossexuais.

Exemplos não faltam. A grande maioria dos programas televisivos que discutem futebol é composta por diversos homens “especialistas” no assunto, que comentam, com achismo e concertezismo, especulações a respeito do mundo da bola, enquanto uma mulher (totalmente enquadrada no padrão de beleza da sociedade: loira, alta, magra e de olhos azuis) cumpre o papel técnico de apresentar as notícias a serem comentadas, sempre sofrendo constrangimentos com comentários machistas. Sem contar as frequentes e depreciativas brincadeiras envolvendo a sexualidade de jogadores ou dos próprios comentaristas, feitas de forma homofóbica.

Uma simples pelada ou o acompanhamento de uma partida de futebol no estádio são situações repletas de xingamentos e piadas homofóbicas e machistas. Se um jogador sofre uma falta e demora a se levantar, é “viado”, “mulherzinha”. Se há uma árbitra ou auxiliar mulher, ela recebe uma enxurrada de “cantadas” ofensivas no início do jogo. Depois que a bola rola, cada suposto erro de interpretação seria motivado pela incapacidade feminina de compreender o esporte, assim, a mulher tem que “voltar pra cozinha” ou “pilotar fogão”. A mesma ofensividade ocorre quando uma espectadora se atreve a comentar o jogo perto de um “especialista” masculino, seja em casa ou no próprio estádio.

A cultura futebolística está longe de ser a única forma de o homem expressar machismo e homofobia na sociedade atual, mas é uma das mais bem acabadas. Ela possui espaços de convivência internos bem definidos e membros que se reconhecem como pertencentes ao "principal reduto do macho”.

Selinho homoafetivo

Na segunda-feira, 19 de agosto, o jogador Emerson Sheik, titular do Corinthians, publicou uma foto de si próprio beijando um grande amigo na boca, dando o popular selinho. A decisão sobre a postagem da foto foi feita conscientemente contra a homofobia e o machismo no esporte, já que o autor publicou o seguinte texto abaixo da imagem: "Tem que ser muito valente, para celebrar a amizade sem medo do que os preconceituosos vão dizer. Tem que ser muito livre para comemorar uma vitória assim, de cara limpa, com um amigo que te apóia sempre".

Mesmo sendo o jogador que fez os dois gols na final da Copa Libertadores 2012, dando o tão sonhado título a sua equipe, Emerson foi alvo de protestos de um setor de uma torcida organizada do Corinthians, cujos membros se locomoveram até o centro de treinamento do clube para demonstrarem descontentamento. Faixas exigiam a saída do jogador da equipe, com dizeres claramente homofóbicos: “Vai beijar a PQP, aqui é lugar de homem” e “Viado não”. Isso sem contar os milhares de torcedores corintianos que também se revoltaram com a atitude do jogador e expressaram isso na internet, do mesmo modo que fãs rivais tiraram sarro da atitude de Sheik.

E por que um selinho provocou tanto rebuliço? Exatamente porque o ato de Emerson questiona um pilar importante da educação heteronormativa, internalizado por toda a sociedade, ao mesmo tempo em que ameaça o tal reduto machista e homofóbico, exclusivo dos homens. Se um jogador de futebol dá um beijo homossexual significa que, ao contrário do que as instituições sociais ensinam, gostar do esporte, acompanhá-lo ou praticá-lo não define a sexualidade de uma pessoa. E isso assusta, pois pode significar que qualquer um dos "machos inquestionáveis" se assuma como homossexual se a questão passar a ser aceita socialmente. 

Hoje é um e tomara que amanhã sejam 50, 500, 5 mil, 5 milhões. Os homossexuais são uma enorme parcela da população, muitos e muitas amam futebol, mas têm que escolher: ou escondem a sexualidade para torcerem publicamente ou não torcem publicamente. Vários, por exemplo, vão a estádios e não se atrevem a ficar de mãos dadas com parceiros porque sabem que sua segurança estaria em risco. 

Sem contar os jogadores que têm medo de se assumirem, pois o fato pode até mesmo colocar em xeque suas carreiras, como ocorreu em caso internacional recente do jogador estado-unidense Robbie Rogers, que se assumiu homossexual e decidiu largar o futebol por afirmar ser "impossível continuar". No entanto, pouco tempo depois, uma equipe o contratou e houve até uma manifestação favorável ao jogador por parte dos torcedores do St. Pauli, clube alemão cuja torcida é conhecida por ser anti-homofóbica e anti-racista, além de ter um presidente assumidamente homossexual. No Brasil, houve o lamentável caso envolvendo um dirigente palmeirense e um juiz homofóbico sobre uma possível transferência do jogador Richarlyson.

Em outras palavras, os homossexuais precisam sair do armário também no futebol, o que não é tarefa fácil, pois é preciso questionar toda uma estrutura social machista e homofóbica.

O selinho de Sheik foi um passo importante, assim como a criação, na internet, das torcidas Queer (que surgiu com fãs do Atlético-MG), em que adeptos de diversos times de massa do Brasil defendem a liberdade de torcer expressando sua sexualidade, contra a homofobia, o machismo e o racismo. São pequenas iniciativas que já começam a ganhar repercussão para questionar esse tabu dentro de toda a cultura do futebol no Brasil, que já foi ainda mais racista, principalmente no início do século XX (veja mais aqui). Na Alemanha, a própria federação nacional lançou campanha que incentiva atletas homossexuais a se assumirem.

Uma "inocente" piada homofóbica, tão comum no mundo do futebol, ajuda a reforçar diversos esterótipos e preconceitos em uma sociedade machista e homofóbica, corroborando com a chacina de homossexuais que ocorre diariamente no Brasil (um dos países mais homofóbicos do mundo) e que é reforçada por setores conservadores, como pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC). A demanda parece tão elementar que soa absurda: que os homossexuais e mulheres possam expressar livremente o gosto pelo futebol e praticá-lo. E como o futebol e a cultura que o envolve são um reflexo social, só é possível levar essa luta até o fim questionando as raízes da homofobia e do machismo em toda a sociedade. Ou seja, uma mera discussão sobre futebol, nesse caso, é um discussão sobre a sobrevivência de muitos homossexuais.

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Putin na contramão da existência dos LGBTs na Rússia

Por Marie C. e Virginia Guitzel

Nas últimas semanas casos de tortura, assassinatos e opressão aos homossexuais cometidos na Rússia por grupos de extrema-direita chocaram o mundo inteiro, acompanhados de uma série de ataques pelas mãos do próprio Estado aos LGBTs. Uma verdadeira barbárie capitalista, respaldada pelo Estado. O primeiro ataque do atual presidente da Rússia, Vladmir Putin foi uma lei que proíbe a circulação de propaganda que contenham o conteúdo altamente ofensivo, de que pessoas que se relacionam com pessoas de mesma identidade de gênero são tão normais quanto as heterossexuais, a chamada lei anti gay proíbe que “propaganda gay” seja veiculada para menores de idade. Agora, turistas gays ou estrangeiros que de alguma maneira demonstrem homoafetividade publicamente, ou algum tipo de apoio aos LGBTs, inclusive a bandeirinha do arco-íris, poderão ser expulsos do país, punidos com multas ou até detenções. Para Putin, a Rússia não pode permitir que relações homoafetivas aparentem ser tão naturais quando as heterossexuais, assim como para ele, as Pussy Riot[1]  devem permanecer detidas e sua liberdade de protesto tem de continuar sendo negada. Ao mesmo tempo, ele dá apoio à Snowden, antigo funcionário da inteligência dos EUA que trouxe a público o esquema de espionagem do governo americano, ficou ao lado de Kadafi na Libia e de Al Assad na Síria durante todos os processos revolucionários e a ditadura banhada de sangue que o Estado impunha a população. É esta a face de quem dirige o Estado Russo, Putin, originário da KGB, órgão de espionagem que foi deixado pelo GPU, stalinista.


A herança stalinista presente no governo Putin. 
O stalinismo, que regrediu nos direitos das mulheres conquistados pela Revolução Russa após a burocratização da União Soviética, perseguiu homossexuais em todos os regimes nacionais que dirigiu, até mesmo em todos os estados operários deformados (Cuba, China, etc), esta perseguição se mostra presente até hoje. 

O stalinismo (desde 1928 até a queda do muro de Berlim) perseguiu homossexuais em todos os regimes nacionais que dirigiu, em todos os estados operários deformados (Cuba, China, etc), e mesmo na URSS. Para isso fazia uso até mesmo da GPU, órgão de espionagem do stalinismo, que depois deu origem à KGB, de onde veio Putin, que hoje com uma mão dá asilo à Snowden, perseguido político dos EUA e com a outra ataca xs LGBTs. 

Desde a burocratização do Estado operário que já produzida uma forte propaganda reacionária da família, contaminando a classe operária com as ideologias burguês com qual a revolução de outubro se chocaram até a restauração do capitalismo na Rússia que significou a perda de uma importante conquista do Estado operário, ainda que burocratizado para o que lhe é imposto no restante do globo. A imposição do modelo de família burguesa para reprodução da prole, cria mais mão de obra barata que combina ataques entres as mulheres com a criminalização ao aborto (antes aprovado em 1920) garantindo um grande exército de reserva que impõem a redução dos salários médios e ataques a sexualidade não - reprodutiva a serviço de lucros exorbitantes aos capitalistas.


Os LGBTs não pagarão pela crise! Que os capitalistas paguem a crise que geraram!
Nós LGBTs não nos encaixamos nesse padrão familiar burguês que visa a reprodução como forma de perpetuar a propriedade privada. Frente a crise mundial que se abriu em 2008, de proporções comparadas a crise dos anos 30, precisamos estar atentos como setor a quem direitos podem ser retirados com mais facilidade. Que os capitalistas querem nos impor os custos da crise é inegável, pois enquanto milhares de casas são retomadas, enquanto milhares de endividamento com as compras do supermercado, enquanto milhares perdem seus postos de trabalho e dezenas de outros sofrem ataques profundos em seus direitos trabalhistas, nada se questiona sobre os lucros das grandes empresas, dos bancos e do dinheiro público utilizado no salvamento de grandes capitalistas. Vimos nessa crise um novo cenário se abrir a nível mundial, a Primavera Árabe, que explodiu em 2011 reacendeu em nosso imaginário a ideia de revolução, inclusive levando a seu fim diversas ditaduras que reprimiam direitos democráticos mínimos, como no Egito. Onde agora existe um processo revolucionário aberto, já que a democracia burguesa, comandada por setores religiosos não conseguiu responder aos anseios da população com condições dignas de vida. Putin durante esse processo não só ficou ao lado de Kadafi, na Libia como continuou a vender armas ao seu aliado ditador Al Assad que segue no sanguinário genocídio do povo sírio. 


Os setores oprimidos e a juventude são os primeiros a sentir os efeitos de uma crise. Em 2012, no Estado Espanhol, um dos países mais atingidos pela crise, já foi reduzido o direito ao aborto. No Brasil o casamento igualitário foi aprovado este ano pelo SFT, demonstrando um avanço nos direitos civis formais dos LGBTs, ainda que o direito à adoção, que igualaria o  casamento homoafetivo com o casamento heterossexual, segue indefinido. Alguns meses depois um projeto intitulado “Cura Gay” tramitou no Congresso e só foi arquivado após diversos protestos ocorrerem por todo o país, também contra o parlamentar que o encabeçava, Marco Feliciano, este é representante da bancada evangélica no Congresso e faz parte da base aliada de Dilma/PT, demonstrando o quanto este governo não pode e não vai avançar nos direitos dos LGBTs. Mesmo com o avançar de direitos formais, o Brasil ainda é o país onde mais ocorrem crimes homo fóbicos no mundo, em 2010 foram aproximadamente 338 casos. A contradição entre a conquista de direitos que incluem os LGBTs na ordem e os avanços nos ataques e assassinatos demonstram que é preciso uma política revolucionária para responder a nossa opressão e nossa sexualidade.
As repostas a esses ataques aos LGBTs se dão de diversas formas, quando Marco Feliciano saiu a defender publicamente a Cura Gay diversos artistas se colocaram tanto a favor, como Joelma da Banda Calypso, cujo público majoritariamente gay a repudiou, quanto contra, como Daniela Mercury, que se assumiu lésbica. Na Rússia não foi diferente, Isinbayeva, campeã mundial de salto com vara, repudiou outra atleta, Emma Green-Tregaro, que fez seu salto no Mundial de Atletismo, que acontece agora em Moscou com as unhas pintadas nas cores do arco íris, em forma de protesto contra a lei anti-gay. Em resposta, duas atletas da equipe de corrida 4x400m subiram ao pódio em primeiro lugar de mãos dadas e comemoraram a vitória com um beijo. 
Essas expressões de figuras públicas, como o recente caso do jogador corintiano Emerson Sheik que publicou uma foto sua dando um selinho em outro jogador para expressar, em suas palavras, que “não é preciso ser homossexual para ser contra a homofobia”. São demonstrações importantes de visibilidade que contribuem para que se questione a hipocrisia de “não sou homofobico, mas...” que inclusive se expressou com os torcedores do Corinthians que foram protestar dizendo que não eram homofobicos, entretanto, não permitiriam ações como as de Sheik, de se expressar e sentir-se livre de beijar quem quiser.
É importante, nesse sentido, que utilizemos essas formas de visibilidade para fortalecer uma luta contra o Estado e os governos que contraditoriamente com a aprovação de tantas leis, ainda não conseguem garantir a igualdade na vida entre LGBTs e heterossexuais. Isso porque para além da opressão homofobica legitimidade pelos acordos eleitorais do governo, também se expressa um caráter de classe da qual é impossível existir igualdade.
A visibilidade seja da resistência e do combate as opressões ou da própria opressão como as fotos propagandeadas de grupos neo-nazistas agredindo homossexuais com o lema de “abençoe um homossexual com urina para curá-lo” contribui para polarizar a sociedade e abre espaço para uma atuação mais contundente dos revolucionários. Nós, desde a Juventude ÁS RUAS, colocamos nesse marco a revolução como uma condição para garantir a igualdade social entre todos os indivíduos, a tomada do poder pelas mãos dos próprios trabalhadores aliados a juventude e os setores oprimidos são questões inseparáveis do combate a homofobia e ao machismo.  Nesse sentido, é preciso que recuperemos outubro. Que recuperamos os avanços mais significativos no combate a desigualdade da vida, com a revolução russa de 1917 e levantemo-nos contra Putin, a Russia Unida e demais setores  burgueses que nada tem a nos oferecer. Busquemos a saída independente que possa nos garantir que sejamos “socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”.
Atletas se beijam no pódio em protesto contra os ataques homofóbicos



[1] Pussy Riot é uma banda feminista de punk rock russo, que atuaram politicamente nas mobilizações de 2011 e 2012 contra as eleições suspeitas de fraude e contra o atual presidente Putin. Participaram de uma intervenção na Catedral de Cristo Salvador de Moscou atuando como se pedissem para Maria que não permitisse a eleição de Putin. Três membros da banda, Maria Alyokhina, Nadezhda Tolokonnikova e Ekaterina Samoutsevitch foram presas e condenadas a dois anos de prisão. As demais integrantes da banda saíram do país evitando a perseguição política que vinham sofrendo.