domingo, 25 de agosto de 2013

Estudante expulsa, da Moradia Retomada, é reintegrada à USP! Mais uma importante vitória na luta contra a repressão!


Um fato que se tornou conhecido nacionalmente – a prisão de 72 estudantes e trabalhadores por mais de 400 policiais durante a reintegração de posse da reitoria da USP no final de 2011 – tornou a universidade mais elitista e racista do país, também famosa pelo nível repressivo a que chegam o governo do Estado e seus capachos, como o reitor João Grandino Rodas, para manter a universidade a serviço da burguesia.
                Recentemente, graças à imensa greve protagonizada por estudantes após a prisão dos 72, e à grande campanha democrática da qual participaram professores, juízes, entidades sindicais e estudantis, e da qual nós da Juventude às Ruas nos orgulhamos de ter estado na linha de frente, o absurdo processo do Ministério Público contra os 72 foi derrotado em primeira instância. As acusações que levantava a promotora Eliana Passarelli chegavam ao ridículo de tão absurdas: formação de quadrilha e fabricação e manuseio de explosivos eram as mais gritantes.
                Contudo, nós da Juventude às Ruas sempre dissemos que essa importante vitória não apenas só pôde ser obtida mediante a organização dos estudantes e trabalhadores – apesar da pequena participação do DCE da USP, dirigido por PSOL e PSTU, que chegou ao extremo de comemorar como “vitória” a suspensão de 5 a 15 dias que sofreram estudantes e trabalhadores – como também deveríamos nos apoiar nesse primeiro triunfo para reforçar nossa luta contra a repressão de conjunto na universidade.
                O fundamental é entendermos que a repressão na USP serve a um propósito claro: manter e aprofundar o projeto de universidade privatizante, elitista e racista que têm a reitoria e o governo, e destruir qualquer resistência que se oponha a ele. Por isso, o caso de Aline, estudante que acaba de ser reintegrada à USP, é emblemático. Ela fazia parte de um grupo de oito estudantes que foram “eliminados” em 2011 (segundo os termos do regimento disciplinar do estatuto da USP, vigente desde 1972, quando foi escrito por Gama e Silva. A “eliminação” acarreta não apenas a expulsão, mas a impossibilidade de que a pessoa tenha qualquer vínculo com a universidade).
Esses estudantes foram punidos por sua suposta participação na Moradia Retomada, uma mobilização ocorrida em março de 2010 por cerca de cem calouros que tiveram seu pedido de moradia negado pela reitoria e decidiram ocupar o térreo do Bloco G, espaço da moradia reservado, pela COSEAS, a salas administrativas e um espaço do Banco Santander! Uma exemplar luta pela permanência estudantil na universidade. Todos os estudantes expulsos eram moradores do CRUSP (moradia estudantil da USP), o que reforça ainda mais o caráter elitista e segregador das punições, mostrando que os poucos filhos da classe trabalhadora que conseguem passar pelo filtro social do vestibular são os mais propensos a receberem a “punição exemplar” de Rodas e do Conselho Universitário.
                A reintegração de Aline é uma vitória importantíssima do movimento de trabalhadores e estudantes da USP, e de todos aqueles que lutam por uma universidade democrática e cuja produção de conhecimento esteja voltada às necessidades dos trabalhadores e do povo pobre. A decisão do juiz baseia-se no fato notório de que os processos administrativos da USP são verdadeiras farsas jurídicas, em que a própria reitoria é quem acusa, julga e pune, tendo nesse caso deixado de ouvir as testemunhas de defesa dos estudantes eliminados. Diz a sentença do juiz que: “O Estado, em tema de punições disciplinares ou de restrição a direitos, qualquer que seja o destinatário de tais medidas, não pode exercer a sua autoridade de maneira abusiva ou arbitrária, desconsiderando, no exercício de sua atividade, o postulado da plenitude de defesa, (...) Com esses fundamentos, concedo a ordem, para declarar a ineficácia dos efeitos da decisão do Reitor da Universidade de São Paulo, nos processos nº 2010.1.713.35.1 e 2010.1.5910.35.0, em relação à deliberação proferida contra a Impetrante e para reconhecer a nulidade do procedimento administrativo disciplinar, com relação à Impetrante, a partir da intimação de seu patrono da audiência para oitiva de testemunhas.”
                Contudo, sabemos que não podemos confiar nem por um segundo na “imparcialidade” de uma justiça que é apenas mais um aparato estatal a serviço dos interesses da burguesia, e que tal resultado se deve muito mais às mobilizações e à resistência dos estudantes e também, sem dúvida, à mudança de situação política nacional ocorrida a partir das mobilizações de junho. Se não mantivermos viva nossa luta, a decisão pode ser revertida pela própria justiça em segunda instância. Saudamos a companheira Aline e seu retorno ao campo de batalha da USP contra as medidas autoritárias dessa universidade elitista. Precisamos agora redobrar os esforços para reverter todas as medidas repressivas na universidade, entendendo isso como um passo fundamental na luta por uma universidade radicalmente democrática, sem vestibular e com um governo democrático dos três setores, com maioria estudantil.

Reintegração dos demais estudantes expulsos!
Reintegração imediata de Brandão, diretor do Sintusp demitido político!
Anulação de todas as demais punições e processos administrativos e criminais contra estudantes, funcionários e professores!
Fim do regimento disciplinar de 1972! Por uma Estatuinte Livre e Soberana para varrer todo entulho autoritário do Estatuto da USP!

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