Grupo de Estudos de Cultura e Marxismo convida a todos para sua primeira reunião do semestre com a discussão de "O direito à Literatura" de Antonio Candido

Na USP - Butantã, quarta-feira, dia 28 de Agosto, às 12h e às 18h na sala 104 do prédio da Letras (FFLCH).

Texto disponível no blog: www.culturaemarxismo.wordpress.com

Evento no facebook: https://www.facebook.com/events/158190207719212/

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Só haverá democracia quando houver revolução: um olhar marxista sobre a questão negra!

O sistema capitalista que dominou o mundo nos últimos séculos demonstrou que é totalmente incapaz de aplicar os pontos de propaganda ideológica que defendia na Revolução Francesa. Naquele momento, levou os trabalhadores às armas pelas consignas de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Mesmo nos países mais avançados do globo, com economias fortes e “consolidadas”, é possível ver que a liberdade não é para todos; que não há igualdade entre homens e mulheres, negros e brancos, jovens e idosos; que a fraternidade é apenas um jogo de elite, onde os ricos são fraternos e se protegem da crise, mas que não veem nos trabalhadores irmãos, e por isso desferem duros ataques, torturam, jogam à miséria, matam.

Com essa propaganda, a burguesia fez os trabalhadores perceberem que não deveriam seguir vivendo sob tamanha opressão da monarquia. Acontece que com a necessidade que o capitalismo encontrou de ferir esses preceitos para poder manter seus lucros, muitos trabalhadores em todo o mundo passaram a ter que lutar pela democracia contra a burguesia, que passava a impor desigualdades de gênero, raciais, etc., para conseguir manter seus altos lucros.

Essas questões democráticas, por serem parte de uma desilusão com o projeto de mundo burguês, são as principais questões que levam os trabalhadores, os pobres e a juventude às ruas, pois somada a não existência está a ilusão de que é possível dentro do capitalismo conquistar cada uma dessas demandas, como reforma agrária, independência nacional, fim do racismo, eliminação das fronteiras.

A crise econômica que vivemos hoje demonstra a profundidade que as questões democráticas podem ter. Basta olhar para os países de economia mais potente, como é o caso da França, e ver que cada uma das demandas democráticas conquistadas pela população francesa vem sendo lentamente retiradas, pois ao mesmo tempo em que são os bens mais caros para quem os conquistou, são também caríssimos e inúteis para aqueles que determinam os rumos da sociedade. A burguesia pode retirar direitos porque ela pode pagar pelos seus, e se o Estado que ela administra gasta com isso, seus lucros tornam-se menores.

Em países de economia mais fraca, como é o caso dos países do norte da África, as questões democráticas mostram sua proporção revolucionária: o não direito ao pão, somado a uma ditadura duríssima de mais de 30 anos, fez estourar o processo revolucionário que massacra a ideia de que revoluções são coisa do século passado.

As questões democráticas, para os marxistas, são encaradas como a primeira parte de um processo revolucionário e como demandas que, apesar de poderem ser conquistadas no capitalismo, só podem ser mantidas e aprofundadas pela via do poder de uma classe que não tenha interesse no lucro. É por isso que nós da Juventude às Ruas não reservamos nenhuma ilusão de que é a burguesia o agente da democratização e, consequentemente, que essas demandas não podem ser conquistadas, como cotidianamente é feito, pelo reformismo, que nada faz além de escrever cartas e acreditar na vontade dos parlamentos burgueses. A classe trabalhadora, junto à juventude, é a única capaz de responder a essas questões, através de sua auto-organização e da hegemonia operária, ou seja, da classe trabalhadora tomando como sua cada reivindicação democrática colocada pelos setores mais oprimidos, sendo essas demandas parte de seus estatutos sindicais, de suas greves, de seus apoios e, principalmente, parte intrínseca de sua luta contra seus patrões.

A juventude tem, assim, um duplo papel: ao mesmo tempo em que deve lutar duramente pela manutenção e conquista de cada demanda democrática, deve também ser a defensora da centralidade da classe operária, contra a visão difundida pelo mundo de que essa classe não tem qualquer papel para a mudança da sociedade, quando na verdade os trabalhadores são os únicos capazes de livrar a humanidade de todas as opressões.

Nenhuma confiança na burguesia, parasita de nosso trabalho! Pela hegemonia operária sobre as questões democráticas! Por uma juventude em luta pela liberdade nacional, sexual e racial, que lute ao lado da classe operária!

No caso do Brasil, uma das questões democráticas fundamentais decorre da brutal opressão histórica sobre a população negra que, desde a escravidão até os dias de hoje, sempre foi elemento estruturante da formação do Estado brasileiro. Ontem pelo açoite, hoje como mão-de-obra do trabalho precário, alvo das balas policiais, maioria na população carcerária, analfabetos funcionais, sem terras no campo, sem teto na cidade, a população negra carrega, na cor, nos traços e na condição de vida, a memória da escravidão.

Em função do modo subordinado da formação do Estado brasileiro às metrópoles coloniais, a burguesia nacional brasileira sempre foi incapaz de desenvolver-se independentemente do imperialismo inglês e português, cujos limites impostos para o desenvolvimento nacional sempre foram aceitos pelas classes dominantes brasileiras. Para fazer-se independente do imperialismo europeu seria preciso entrar em guerra contra ele e, para isso, precisaria armar uma população que a amedrontava e ameaçava constantemente.

Armar sua população seria diretamente armar os negros que fizeram os maiores e mais resistentes quilombos de todo o mundo, como o heroico Quilombo de Palmares. Este durou mais de um século, se defendendo e derrotando militarmente uma série de investidas do exército brasileiro. Para além de Palmares, foram os negros aqueles revoltosos contra a vacina e a política higienista do inicio do séc. XX, ou os que se rebelaram na Inconfidência Mineira. Para conter essa série de revoltas, a elite brasileira necessitava recorrer à ajuda imperialista, o que a marcou desde sua gestação: estar espremida entre forças tremendamente antagônicas. Não à toa, essa história é escondida de todo pensamento brasileiro, pois parte de impedir a revolta dos negros hoje é, por um lado, fazê-los esquecer de sua história e de sua trajetória de luta e, por outro, fazê-los acreditar que perderam sua identidade negra e, portanto, que Zumbi não os representa.

A crença utópica e reacionária de que a burguesia poderia ter se tornado potência carrega consigo a crença de que ela poderia e ainda pode resolver os problemas democráticos que seguem relacionados à questão negra. Sua dependência do imperialismo e sua fraqueza econômica impõem que a burguesia não consiga até hoje resolver questões elementares que afligem a população negra. A burguesia brasileira depende do trabalho precário para manter seus lucros; depende das prisões e da violência policial para manter os negros sob seu rígido controle social. Ou seja, abdicar dessas questões resultaria colocar automaticamente em risco sua dominação de classe.

É preciso diferenciar aqui dois tipos fundamentais de demandas democráticas. Existem aquelas que a burguesia, por conta de seu desenvolvimento e reacionarismo consequente, foi e segue incapaz de solucionar e que seriam, de acordo com sua propaganda iluminista, tarefas de uma revolução burguesa, que como já dito anteriormente solucionaram-se apenas em alguns países centrais. A essas chamamos de questões democráticas estruturais. São estruturais porque implicam um choque na relação de classes, como no Brasil seria o caso da reforma agrária e da violência policial. Existem outras demandas que consideramos formais, ou seja, podem ser resolvidas por dentro do capitalismo como concessão da burguesia a tensionamentos de classe, mas essas demandas em si não alterariam a relação entre as classes diretamente, apesar de a luta por elas e o debate político em torno delas poderem gerar um profundo tensionamento entre as classes. No caso do Brasil, uma demanda democrática formal para a questão negra seria a presença da história dos negros e de suas lutas nas escolas e universidades. Tal demanda, apesar de não gerar uma mudança na localização da burguesia e dos trabalhadores, não é implementada pelo risco que há de que ela se ligue com questões estruturais, gerando um questionamento do desemprego estrutural, da falta de moradias, do latifúndio, emendando essa questão formal com uma luta estrutural contra a burguesia.

Em cada país do mundo essas demandas se dividem entre formais e estruturais de maneira distinta, visto que tal categorização se refere diretamente ao desenvolvimento econômico daquele país, sabendo que o que os faz diferente é justamente o desenvolvimento do capitalismo a nível mundial, com os diferentes imperialismos em disputa, impondo localizações subalternas a diversas nacionalidades, sendo suas colônias ou semicolônias. Nestes, longe de solucionar as questões democráticas, os capitalistas estabelecem um desenvolvimento “desigual e combinado”, onde junto às mais altas tecnologias da indústria estão as mais precárias condições de vida. Com essa discussão é fácil ver que a principal tarefa dos revolucionários é retomar a relação perdida pela esquerda entre demandas formais e estruturais, e a necessidade de que essa conexão se eleve ao nível da luta contra o capitalismo e a parasitagem da burguesia sobre os trabalhadores, negros e brancos.

            A Juventude às Ruas, diferente do reformismo do PT e do PSOL que reservam à questão negra a política de mendigar migalhas para os governos burgueses; diferente de correntes como o PSTU que se adaptam ao programa que o reformismo reivindica para a questão negra e não constrói nenhum programa que vá além das migalhas; entendemos que a questão negra é a questão chave da revolução brasileira e que, entendida como tal, deve ser tomada por todos os sindicatos e entidades estudantis como seu próprio programa, que não deve ser a triste adaptação às migalhas e às ilusões na burguesia, mas nas demandas que de fato resgatam os direitos universais, que reparam historicamente, que colocam os negros, trabalhadores ou não, em enfrentamento direto com a burguesia!

Pela democratização de todo o sistema educacional, com escolas e universidades públicas, gratuitas e de qualidade para todos!

Pelo fim do vestibular e estatização das universidades privadas sem indenização aos capitalistas da educação!

Por currículos formulados de maneira democrática, com direito de decisão de toda a população, para que atenda as necessidades de saneamento, moradia, saúde, educação e trabalho de toda a população pobre e trabalhadora!

Pela reforma agrária e urbana com planos de obras elaborados e discutidos pelos movimentos sem terra e sem teto!

Pela legalização das terras quilombolas!

* texto extraído da Revista Manifesto Por Uma Juventude Revolucionária lançado em março de 2013.

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Curso de Férias da Juventude Às Ruas - O cenário internacional e a necessidade da construção de uma juventude revolucionária -

No final de semana dos dias 02 e 03 de fevereiro cerca de 100 jovens participaram do “Curso de Férias” da Juventude Às Ruas, reunindo estudantes universitários, secundaristas e jovens trabalhadores dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. 

O debate que motorizou a reflexão desse final de semana se deu em torno dos principais processos econômicos e políticos nesse quinto ano da crise capitalista, a partir do estudo do artigo "Luta de classes e novos fenômenos políticos no quinto ano da crise capitalista”, de Claudia Cinatti, publicado na revista Estratégia Internacional Brasil nº6. A Primavera Árabe, rastilho de grandes revoltas que desencadearam processos revolucionários, deu um golpe de morte nos 30 longos e penosos anos ausentes de qualquer revolução. Somado a isso, a intermitente crise na zona do euro, e a total falta de perspectiva de uma resolução burguesa para ela reatualizam a definição de Lênin de que vivemos em uma época de “crises, guerras e revoluções.” 

Com o reascender da luta de classes, na qual a classe operária começa a exercitar sua musculatura e a juventude luta contra o sombrio futuro anunciado pelo FMI, buscamos analisar detalhadamente os avanços e contradições desse momento histórico que vivemos. Diferentemente daqueles que são céticos ao despertar de amplos setores de massas à vida política como também daqueles que embelezam esses processos escondendo suas contradições, partimos do próprio legado estratégico do marxismo revolucionário para sacar conclusões que nos ponham ao lado da história e nos prepare para as tarefas que estão colocadas na ordem do dia. 

A intervenção militar do imperialismo na Líbia exercendo um efeito contra-revolucionário na luta contra a sangrenta ditadura de Kadafi, tentativas de desvios democráticos burgueses como no Egito, partidos reformistas como o Syriza (Grécia) que encantam a esquerda mundial, a emergência de enfrentar os planos de austeridades com ações de unificação da classe operária, e a necessidade que essa apresente uma alternativa independente para monstruosa crise do capitalismo em decomposição, foram alguns dos eixos que perpassaram o debate. 

Armados dessas conclusões surge a necessidade de construirmos uma forte juventude internacionalista que atue na perspectiva de se aliar à classe operária. Nos ligar à única classe verdadeiramente revolucionária, a única capaz de hegemonizar os interesses de todos os oprimidos, disputando o projeto de universidade para colocar seu conhecimento a serviço dos trabalhadores será determinante para darmos passos seguros na luta pela emancipação de toda humanidade. 

Queremos disputar cada entidade para que os estudantes possam se armar com um programa capaz de concretizar essa aliança. Sabemos que as atuais direções do movimento estudantil são um verdadeiro entrave para a consumação desse pacto operário universitário. Os braços do governismo no movimento estudantil já demonstrou que prefere estar do lado dos governos e dos grandes empresários. As organização anti-governistas como PSTU e PSOL se mostram cada vez mais adaptadas ao status quo do regime universitário se mantendo no velho corporativismo rotineiro que fecha os olhos aos reais problemas da atualidade. 

É necessário sacudir essas velhas práticas políticas incapazes de responder a própria realidade internacional. A atual etapa reacende a célebre frase de Marx: “as condições sociais petrificadas devem ser compelidas à dança, fazendo-lhes ouvir o canto da sua própria melodia”. Para transformar essas idéias em força vital, e pôr abaixo a atual ordem das coisas, convidamos cada jovem, estudantes e trabalhadores, a se incorporar nessa apaixonante e necessária tarefa, construindo conosco a Juventude Às Ruas.

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Participem do Acampamento da Juventude às Ruas

Nos dias 2 e 3 de fevereiro iremos realizar na cidade de Campinas o primeiro “Acampamento da Juventude às Ruas” e convidando a todos para participaram desse encontro.

Em meio ao sexto da crise capitalista, onde a juventude e a classe trabalhadora saem à cena política, novos fenômenos políticos brotam em cada canto do mundo. Economicamente a burguesia não consegue apontar para um horizonte próximo qualquer resolução da monstruosa crise que gestou. O desaceleramento da economia chinesa, a estagnação da economia norte-americana e européia são claras evidencias da magnitude histórica da crise que hoje vivemos. No Brasil os primeiro reflexos dessa crise já podem ser sentidos, onde os governantes e a intelectualidade burguesa já se mostram temerosos com o obscuro ano que se desenha em 2013. Enquanto isso, é descarregado sobre os ombros da grande maioria da população os pesados custos da crise, ação que vem acompanhada de respostas de setores amplos de massas, onde a juventude se mostrou protagonista nesse primeiro momento de forte ebulição política e social. 

Após trinta anos de contra-ofensiva neoliberal, com anos de ataques e derrotas nas costas dos trabalhadores, a conjuntura internacional põe abaixo as tradicionais teorias dos ideólogos burguesas que sustentavam que a história havia acabado. Os levantes no Magreb e no Norte da África mostraram ao mundo milhões de pessoas derrubando velhos regemos sustentados pelo imperialismo norte-americano e europeu. No Chile, México, Canadá, EUA, Espanha e em todo o mundo mostra que nasceu sem medo está disposta a fazer o que for necessário para garantir seu futuro. 

Porém esses processos não ocorrem sem contradição, e com tentativas de desvios para contenção do descontentamento das massas. Governos fantoches, as burocracias do movimento estudantil e de trabalhadores, direções reformistas e pequeno-burguesas, e o próprio imperialismo armam suas armadilhas para que esses processos em curso não questionem os pilares do capitalismo. Para enfrentar esses desafios colocados no percurso dessas mobilizações é necessário que atuemos conscientes extraindo suas lições armados das experiências da história e da luta de classes relegados pelo marxismo revolucionário. Uma juventude internacionalista, que atue ao lado do que existe de mais avançado no mundo é uma tarefa fundamental para cada jovem que carrega consigo a ânsia de revolucionar o atual estado das coisas. A reatualização da etapa de crises, guerras e revoluções ferve sobre decadência da atual fase imperialista do capitalismo mundial. Para andarmos ao lado da história, propomos que esse seja um dos debates centrais de nosso acampamento, para que enriquecidos com essas conclusões e atuando de forma internacionalista possamos avançar para nos preparar para viradas mais abruptas da história. 

Motivados por esses debates e objetivos queremos convidar a todos para participarem do acampamento conosco, que para além da ebulição de idéias e políticas, também servirá de espaço para que possamos trocar experiências de luta e de vida, conhecer novas pessoas, e avançar para a construção de uma juventude revolucionária que faça diferença quando a realidade e a história exigirem. 

Participem! 

ÀS RUAS!

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SEMINÁRIO "POR QUE TROTSKY?"

Por Iuri Tonelo e Simone Ishibashi A propósito do seminário que realizaremos entre os meses de outubro e novembro em universidades de São Paulo   Chegamos ao quinto ano da crise econômica internacional. Desde o primeiro colapso do banco de investimentos Lehman Brothers em 2008, vivenciamos um período em que os Estados nacionais despejaram trilhões de dólares na economia mundial para salvar os bancos privados; e em seguida, já transcendendo todos os limites das dívidas públicas nacionais, começaram a coordenar governos (ora mais ‘liberais’ ou mais ‘socialdemocratas’) para aplicar violentos ataques ao conjunto dos trabalhadores (especialmente na Europa, sobretudo no caso grego) com planos de austeridade, reduções salariais e corte de direitos. Assim que, no século XXI, o marxismo e a busca por uma resposta proletária frente aos ataques capitalistas é impulsionado e retoma sua força pela imposição, cada vez mais emergencial, que a dinâmica da crise econômica coloca aos trabalhadores.  Vai se fechando, nesse sentido, a etapa de “restauração burguesa”, com respostas ainda incipientes dos trabalhadores no plano internacional, e com (já mais desenvolvidas) mobilizações da juventude em diversos países do mundo, no Oriente Médio, Europa e inclusive na América Latina. Entretanto, ainda que venha retomando sua força, a “reivindicação” do marxismo (e as variantes reformistas e autonomistas que dizem dialogar) ainda carrega uma série de vícios e ideologias impregnadas dos 30 últimos anos sem revoluções, em que a burguesia atacou e utilizou todos os mecanismos para deformar (ou mesmo aniquilar) a estratégia revolucionária no conjunto das organizações de esquerda. Desde esse ponto de vista, torna-se fundamental para as novas gerações de trabalhadores e da juventude se apropriarem da tradição revolucionária e do legado daqueles que lutaram contra toda a deformação e mantiveram as bases da teoria, estratégia e programa revolucionários. Leon Trotsky - que desenvolveu a teoria da revolução permanente, foi dirigente da revolução de Outubro, fundador do exército vermelho e principal dirigente da construção da IV Internacional na luta contra o stalinismo – é o revolucionário do qual buscamos resgatar o legado capaz de armar os trabalhadores para enfrentar a forte crise econômica (e do sistema de conjunto) que vivemos e para a qual o capitalismo demonstra que não tem nenhuma saída, a não ser mais exploração e opressão dos operários e operárias. Nosso intuito, portanto, é colocar as ideias de Trotsky como resposta revolucionária para a crise. Em primeiro lugar, como marxismo revolucionário, que combateu e está completamente desgarrado dos erros e degenerações stalinistas (intituladas pela burguesia de “socialismo real”); em segundo lugar, o legado do revolucionário russo nos dá a base para lutar contra um dos produtos mais nefastos da restauração burguesa (ofensiva da burguesia contra o proletariado em nível internacional advinda da derrota do ascenso operário aberto entre 1968 e 1981), que é o ceticismo e a perda de confiança na força da classe operária, que tem consequências sobretudo na sua conformação como sujeito revolucionário, que é capaz de forjar seus organismos de auto-organização a partir das experiências da luta de classes, para assim fazer frente à superestrutura degenerada do regime burguês, fundamentando as bases para o poder operário. Indo além, e tendo em vista o peso que assume o “fator subjetivo” na época imperialista – na medida em que se impõem combates ao proletariado e em que ganha importância superior a influência de uma direção temperada e experimentada, podemos também colocar que a força do trotskismo reside justamente em não ceder a ideia da “falência do modelo” de partido revolucionário, típico discurso neoliberal (e pós-moderno) que moldou “organizações de esquerda” pacifistas, disciplinadas ao regime burguês, inclinadas a variantes estratégicas de conciliação de classe. Mesmo entre as organizações de esquerda trotskista, frente aos principais processos da luta de classes, temos visto uma incapacidade de traduzir esse legado em uma política revolucionária, como nos exemplos da Primavera Árabe (onde as organizações não mantém uma posição independente do proletariado, cedendo às ditas “revoluções democráticas”). Essa herança se remete ao trotskismo de Yalta (centrismo da segunda metade do século XX), na medida em que essas correntes se defrontaram com as revoluções do pós Segunda Guerra Mundial – casos excepcionais, como Trotsky previu, quando direções pequeno-burguesas poderiam, pela pressão das massas e da situação internacional, ir para além de seus objetivos e expropriar a burguesia – e acabaram se adaptando a essas direções pequeno-burguesas, ao contrário de buscar oferecer um programa revolucionário que desse conta das contradições que marcaram este processo. Nesse sentido que, sem tirar as lições das experiências passadas (sobretudo do ascenso operário da segunda metade do século XX), seguem aprofundando os seus fundamentos, como se demonstra no último período a conclamação de um “governo das esquerdas” frente a situação grega, negando todas as lições de Trotsky para a reflexão da frente única, a partir de uma experiência superestrutural e “midiática” ou deturpando a discussão que o revolucionário fazia de “governo operário” para a preparação imediata da tomada do poder na Alemanha em 1923. Nesse intuito que pretendemos resgatar o legado de Leon Trotsky a partir de um ciclo de debates em São Paulo e cidades do interior para a discussão necessária sobre o verdadeiro legado de Trotsky, a partir das principais experiências revolucionárias na primeira metade do século XX, e sua vigência para responder às tarefas postas em nosso tempo.  Sobre o seminário “Por Que Trotsky?” Buscando resgatar esse vasto legado revolucionário da teoria e política revolucionária de Leon Trotsky é que faremos um ciclo com quatro sessões, abordando temas que percorrem a vida de Trotsky em quatro momentos chaves em que o dirigente revolucionário teve que relacionar toda sua capacidade teórica e política com os desafios que a arte da estratégia impunha em situações novas e dinâmicas.  Na primeira sessão, que será realizada na USP no dia 03 de Outubro, abordaremos a discussão da construção da teoria da revolução permanente, relacionando-a com elementos fundamentais de seu pensamento, partindo da análise de Trotsky sobre a Rússia, desde sua célebre teoria do desenvolvimento desigual e combinado, passando pela Revolução de 1905 e a criação dos sovietes (entrando inclusive nas bases do que poderíamos chamar de estratégia soviética para a revolução proletária) e, por fim, desenvolvendo as experiências da Rússia até a Revolução de 1917, partindo das conclusões fundamentais de fevereiro até a confluência de Trotsky e Lenin em Outubro, refletindo sobre a estratégia da tomada do poder e perspectiva da revolução internacional dos bolcheviques, especialmente traduzida na revolução permanente de Trotsky.  Na segunda sessão, na Unicamp (Campinas) em 18 de Outubro, buscaremos partir das Li ões de Outubro, de modo a buscar compreender como Trotsky generalizou as experiências da Revolução na discussão contra a Segunda Internacional a partir da reflexão sobre estratégia e tática na época imperialista. A partir daí, entraremos no caso concreto da Revolução Alemã, sobretudo em 1923, na medida em que se apresentou uma oportunidade concreta para a tomada do poder e a vacilação do Partido Comunista Alemão levou a uma derrota de proporções gigantescas na Internacional Comunista. Nesse caso, analisaremos ainda como Trotsky propunha táticas ousadas como o “governo operário” ligadas a perspectiva da insurreição e demonstrou uma superioridade estratégica para as tarefas da “Revolução no Ocidente”, maior do que consagrados nomes para esse tema, como o de Antonio Gramsci. É chave, nesse sentido, adentrar a discussão sobre a tática de “governo operário”, que estava ligada para Trotsky a um programa de armar o proletariado nas regiões da Saxônia e Turingia (Alemanha) na preparação para a tomada do poder, na medida em que a deturpação vigente hoje pela esquerda transforma essa tática em situações particulares e profundas de 1923 em um “mote” (desvinculado da situação concreta) para deturpações eleitorais e oportunistas de todo tipo.  Na terceira sessão, que se realizará na Unesp de Marília em 23 de Outubro, vamos abordar o período da década de 1930, a partir da discussão estratégica de Trotsky para a Revolução Espanhola, que se estende de um período que vai de 1931 a 1939. Sob o mote de “a vitória era possível!”, refletiremos o combate de estratégias de Trotsky com o anarquismo, o autonomismo e o centrismo (sobretudo os debates com o Partido Operário de Unificação Marxista - POUM) que foram cruciais na derrota da revolução espanhola; além disso, também abordaremos o combate ao stalinismo, que na Espanha como nos outros países europeus, conjuntamente à Frente Popular, atuou para frear o anseio das massas a tomada do poder e, nesse sentido, colaborando para uma traição histórica aos trabalhadores nas vésperas da Segunda Guerra Mundial.  Por fim, a última sessão, a ser realizada novamente na USP no dia 08 de Novembro, pretendemos adentrar no legado de Trotsky diretamente relacionado aos problemas do século XXI, especialmente no meio da forte crise econômica que estamos vivenciando. Para tanto, resgataremos seu célebre Programa de Transição, que é uma verdadeira arma para o conjunto dos trabalhadores se apropriarem de seu conteúdo e seu método para os desafios que a luta de classe atual colocará aos trabalhadores e que, a partir do resgate da IV Internacional e da luta pela sua reconstrução, temos certeza que estaremos mais preparados para esses desafios. Nessa sessão, também faremos o lançamento da Revista Estratégia Internacional – Brasil, com debates teóricos e políticos de estratégia atuais, como uma contribuição à reflexão trotskista em nosso país na perspectiva da construção de um partido revolucionário no Brasil. Com esses debates fecharemos o seminário “Por Que Trotsky?”, e pretendemos, nesse sentido, partir da pergunta e contribuir com alguns elementos para a resposta do porquê as novas gerações de trabalhadores e da juventude devem se apropriar com todas as forças do legado de Trotsky para enfrentarmos as tarefas revolucionárias colocadas numa época em que se reatualiza com velocidade impressionante a perspectiva de “crises, guerras e revoluções”. Calendário do Seminário 03/10 - USP: Russia e a Teoria da Revolução Permanente: 1905 e 1917 Claudionor Brandão e Edison Salles 18/10 - UNICAMP: Alemanha: estratégia e tática e a revolução no "Ocidente" Iuri Tonelo e Pablito Santos 23/10 - UNESP Marilia: Espanha: A vitória era possível Claudionor Brandão e Antonio Augusto 08/11 - USP: Lançamento: revista Estratégia Internacional Brasil nº6 Simone Ishibashi e Gilson Dantas

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BOLETIM JUVENTUDE ÀS RUAS MG #3

BOLETIM JUVENTUDE ÀS RUAS MG #3

+ ESPECIAL GREVES NACIONAIS UNIVERSIDADES FEDERAIS

+ TROTSKY REVOLUÇÃO ESPANHOLA



http://issuu.com/juventudeasruasbh/docs/boletimjuventudeasruasmg3

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DO QUESTIONAMENTO DA REPRESSÃO SEXUAL PARA A SUPERAÇÃO DA SOCIEDADE DO CAPITAL! E vice-versa...

por Adriano, estudante de historia da UNESP de Franca

No dia 20/05/12, a Rede Globo de Televisão, por meio do programa “Fantástico”, trouxe ao ar uma declaração da apresentadora infantil Xuxa Meneghel de que havia sido abusada sexualmente na infância por um amigo do pai. Nas semanas seguintes várias emissoras e revistas midiáticas se utilizaram do tema para organizarem suas reportagens e programas.

O intuito desse artigo é abrir uma reflexão mais profunda sobre a formação da sexualidade e de algumas de suas diversas manifestações doentias dentro do sistema capitalista, buscando compreender onde se assentam suas origens e assim como combatê-las e superá-las. A conclusão busca demonstrar como a Rede Globo se utiliza desse fato, infelizmente corriqueiro na realidade de inúmeras familias, não para combatê-lo, mas para reforçá-lo, na medida que reproduz imagens, histórias, tomadas e vídeos que, ao contrário de favorecerem a coragem nas vítimas para denunciarem os abusos, reforça o nível da violência, da repressão e das ameaças por parte dos abusadores. Afinal, como tentaremos demonstrar, essa mesma mídia, por meio da ideologia sexualmente inibidora, machista e opressora transmitida nos seus pogramas, e, por isso, uma das principais responsáveis pela reprodução desse desvio sexual doentio, não é capaz e nem tem o interesse de solucionar a raiz desse problema, que é a crise sexual que assola hoje a humanidade.

Da repressão da livre-expressão da sexualidade infantil à construção de adultos sexualmente doentes

Há um século falar sobre a sexualidade infantil era não só um tabu – como ainda hoje o é –, mas era um tema ausente na própria literatura científica. Hoje, ainda que a literatura tenha avançado – especialmente desde Freud – para incluir na análise do desenvolvimento infantil o fator do desenvolvimento da sexualidade, ainda é muito presente no senso comum a compreensão de que o instinto sexual só desperte no período de puberdade, e as explicações das características e reações dos adultos ainda continuam sendo buscadas em ‘possíveis’ problemas hereditários ou ‘supostos’ problemas psíquicos de nascença. Foi desde a inclusão da sexualidade infantil no estudo científico que se pôde avançar para compreender a formação do caráter dos adultos, as doenças e sanidades sexuais e psíquicas da humanidade, o papel da moral e dos valores sociais na formação da sexualidade do indivíduo desde a mais tenra infância, assim como na determinação de quais padrões são considerados sãos e quais doentis dentro da sociedade e a função que cumpre tanto as relações de produção e de propriedade com suas imposições de normas hierárquicas, autoritárias e de submissão na construção da identidade de sexo e de gênero dos indivíduos qanto, destas imposições, na reprodução das relações de produção dentro do sistema capitalista.

“Uma característica da ideia popular sobre o instinto sexual é que ele esta ausente na infância e só desperta no período da vida descrito como puberdade. Isto, contudo, não é puramente um erro simples, mas um erro que tem tido várias consequências, pois é principalmente a esta ideia que devemos nossa atual ignorância das condições fundamentais da vida sexual. Um estudo completo das manifestações sexuais da infância provavelmente revelaria os caracteres essenciais do instinto sexual e nos mostraria o curso de seu desenvolvimento e a maneira pela qual ele se consolida a partir de várias fontes.

É digno de nota que escritores que se preocupam em explicar as características e reações do adulto tenham dedicado muito mais atenção ao período primitivo que é abrangido pela vida dos ancestrais do indivíduo – isto é, tenham atribuído muito maior influência à heredtariedade – do que ao outro período primitivo, que se situa dentro da vida do próprio indivíduo – ou seja, a infância. (...)”

Freud, Sigmund. Três Ensaios sobre sexualidade

É somente compreendendo que “não há período em que a capacidade de receber e reproduzir impressões seja maior do que precisamente os anos da infância” (idem) e que “as mesmas impressões que esquecemos deixaram, não obstante, os mais profundos traços em nossas mentes e tiveram um efeito determinante sobre a totalidade do nosso desenvolvimento subsequente”(ibidem), que podemos enxergar, de fato, o papel que cumpre, em primeiro lugar, a educação familiar e em segundo, a educação religiosa, escolar e a mídia na construção da sanidade ou não do desenvolvimento e da sexualidade do indivíduo. Negar a existência da sexualidade na infância, ao mesmo tempo em que se educa o indivíduo sob a influência da moral sexual repressora da Igreja, da hierarquia patriarcal familiar e dos valores identitários socialmente pré-determinados e heteronormativos da mídia e da escola, significa, na prática, construir um indivíduo sexualmente hipócrita e eternamente em contradição e crise entre a satisfação dos seus anseios e desejos naturais e a repressão moral imposta pela sociedade.

A superação de cada uma das contradições pode se dar pela vitória da satisfação dos desejos, por meios torpes – de maneira escondida, culpabilizada, construindo o caráter de um indivíduo receoso, incompleto, que viverá assombrado pela combinação: desejo, vergonha, satisfação e culpa –; pela vitória da imposição moral social – construindo um indivíduo submisso às normas e às imposições hierárquicas, casto e internamente doente, eternamente culpado simplesmente por desejar –; ou, por fim, pela sublimação, recalque ou reacionamento dos desejos insatisfeitos por outras formas de satisfação, moralmente aceitas, e pela formação de um caráter disposto a defender com unhas e dentes esses valores, pois ruir com tais bases, significaria retornar às velhas contradições há tempos enclausuradas e ‘esquecidas’. A sociedade, tal qual ela é, só é capaz de construir indivíduos sexualmente doentes e socialmente insanos, em maior ou menor medida, a depender das distintas combinações das superações dessas contradições nas distintas fases de desenvolvimento do indívuduo, sendo a infância o período de concentração da maioria destas fases.

A família compulsória como a principal célula cancerígena. A Igreja e a escola como propulsores da metástase

Dentro da familia a criança se relaciona com pais doentes. Visualiza, assimila e reproduz as relações familiares no seu dia-a-dia. A família atual, como microcosmo do que é a organização do Estado, é, por excelência, o espaço de construção do ser social adaptado – física, psíquica e moralmente – para ser incluído nas relações de produção e propriedade do sistema, ou seja, é o espao privilegiado da construção de adultos doentes. Também, por ser visto como um espaço privado, é o local onde os adultos doentes vão buscar a satisfação dos seus desejos socialmente reprimidos, seja na relação machista entre marido e mulher, na relação autoritária entre pai/mãe e filhxs e na reprodução mais ou menos semelhante dessas relações entre irmãos e irmãs, mais velhos e mais novos.

Ele [pai patriarcal] é, por assim dizer, o expoente e representante da autoridade estatal na família. Devido à contradição entre a sua posição no processo de produção (subordinado) e a sua função familiar (chefe), ele é lógica e tipicamente uma espécie de primeiro-sargento; submete-se aos que estão acima dele, absorvendo totalmente os pontos de vista dominantes (daí a sua tendência para a imitação), e domina os que estão abaixo dele; transmite os pontos de vista governamentais e sociais e os faz respeitar. (...)

a mãe, quando não é obrigada a procurar seu sustento fora do lar, cada vez mais procuram nas crianças o conteúdo da vida – e em prejuízo delas descobrem que nisso os filhos desempenham o papel de cachorrinhos de estimação, que se podem amar, mas também maltratar à vontade, que a atitude emocional dos pais os torna completamente inadequados para a educação, são fatos muito corriqueiros (...)

Reich, Wilhelm. A Revolução Sexual

Entre essas satisfações também se incluem as diretamente sexuais, especialmente entre irmãxs, primxs, amigxs de idade próxima, seja no seio da família, na igreja, no bairro, no condomínio ou na escola, as quais, na primeira vez, sofrem repressão direta dos adultos (pais, professorxs) quando descobertas, construindo na criança a ideia de que a expressão da sexualidade é algo errado/feio/ruim e, quando buscada posteriormente, vem acompanhadas de culpa, repugnância, vergonha, medo e da necessidade do anonimato.

É dessa repressão que se origina primariamente a maioria dos distúrbios amorosos mais tarde (...). Em primeiro lugar, não haveria nenhuma repressão (...) se lhe fosse permitido [aos meninos] o jogo genital com as meninas de sua idade, bem como o onanismo [a masturbação] socialmente. Não se admite de boa vontade que tais jogos sexuais ("brincar de doutor", etc.) sempre acontecem, onde crianças se encontram em companhia de outras por tempo prolongado; realizam-se, no entanto, com plena consciência da proibição de tais atividades e, portanto, com sentimentos de culpa e fixações prejudiciais a tais jogos. A criança que não ousa praticar tais jogos, quando para isso tem oportunidade, é candidata certa a graves prejuízos em sua vida sexual posterior por obedecer aos princípios da educação familiar.[i]

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Também influenciam na construção sexual do indivíduo a diferenciação social entre homem e mulher, a atitude de reprodução ou reação do filho ou da filha frente às relações de violência, machismo, autoritarismo e submissão entre pai e mãe, a assimilação dos papéis socialmente designados para cada gênero, etc. O papel que cumpre a moral cristã na subjugação da mulher, na castidade, na repressão sexual e na formação do indivíduo para os valores do casamento, como a monogamia, a fidelidade sexual e a propriedade matrimonial e a reprodução desses valores em larga escala por meio da mídia, programas de auditório, novelas, programas infantis, propagandas, indústria de brinquedos, etc., também são essenciais na construção desse indivíduo reprimido.

É sob toda essa influência social que se constrói um adulto sexualmente doente em vários aspectos, incapaz de manter relações sexuais e sociais saudáveis. Entre estes, alguns indivíduos impotentes, covardes e incapazes de se dirigir a qualquer outro objeto sexual para satisfazer seus desejos, se utilizam da fraqueza e impotência de reação de uma criança. A legítima curiosidade interessada da criança, tolhida de satisfazer saudavelmente tal curiosidade com outras crianças pela repressão sexual imposta pelos adultos, se torna um álibi para a consumação do abuso. Não é por acaso que a maioria absoluta dos casos de abuso sexual de crianças se encontre dentro da própria família ou dentro da Igreja. Em 1905, Freud apontava que “abusar sexualmente de crianças [era] prática inquietantemente frequente entre professores e simplesmente porque [eram] eles que [tinham] mais oportunidade de fazê-lo” (Freud, Três Ensaios sobre sexualidade), hoje, as mudanças na instituição escolar e na relação aluno-professor (com exceção dos internatos) transferiu a visibilidade e a maior oportunidade da realização do abuso para os antros sagrados das Igrejas e para o seio da própria família.

Essa sociedade, nucleada na instituição familiar, não pode garantir a construção de um indivíduo sem recalques, sublimações, receios, imposições, angústias e insatisfações, em suma:

“a repressão das necessidades sexuais se reflete ainda num enfraquecimento geral das funções intelectuais e emocionais, principalmente da auto-segurança, da força de vontade e da capacidade de crítica (...) A estrutura de vassalo é uma mistura de impotência sexual, indefensabilidade, necessidade de apoio, ânsias de liderança, temor da autoridade, medo da vida e misticismo. É caracterizada pela inclinação para a rebeldia e vassalagem ao mesmo tempo. O temor sexual e a hipocrisia sexual constituem o núcleo daquilo que chamamos comodismo burguês”

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As demais esferas sociais de formação tampoco podem eliminar tais insatisfações e recalques, muito pelo contrário, assentam essa repressão e criam ainda outras. A origem da formação sexual doentia de toda a humanidade, hoje, esta ligada com a sociedade organizada em classes, e só pode avançar satisfatoriamente à sua superação nas bases de outra organização social, que transforme o papel da familia emancipando a criança do julgo auoritário, consevador e moralista dos pais, que garanta uma relaçao comunitária sadia e livre entre as crianças, que elimine a busca do lucro nas industrias do consumo com sua planificação sob controle dos trabalhadores, que elimine os vínculos estatais com os valores e morais cristãos/religiosos e que coloque a educação a serviço da autonomia e da emancipação, fazendo da escola um espaço coletivo do livre pensar, viver e praticar.

Como a família compulsória se encontra economicamente fundida com a sociedade autoritária, seria muita ingenuidade esperar que os seus efeitos e influências possam ser erradicados dentro dessa sociedade. Tais efeitos e influências se encontram na própria situação da família e, pelos mecanismos inconscientes da estrutura impulsional, acham-se inextricavelmente entranhados no indivíduo isolado.

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De adultos sexualmente doentes à sujeitos emancipados, independentes, livres e sexualmente saudáveis

Ainda que a unica forma possível e real de combater as doenças psíquicas e sexuais construídas nos adultos desde à infância seja com a transformação das bases da sociedade para outra assentada em relações de produção e de propriedade que caminhem para uma sociedade sem classes, livre e emancipadora; a luta pela transconstrução do adulto crescido doente em um adulto com cada vez maior possibilidade e liberdade para combater essa formação doentia em si e nos demais é imprescindível para efetivar a transformação dessa sociedade, afinal “a repressão da vida amorosa infanto-juvenil provou, graças às pesquisas da economia sexual e individual, ser o mecanismo básico da criação de indivíduos submissos e escravos econômicos”(idem).

Essa relação dialética entre a superação do sistema econômico com a superação da repressão sexual é central de ser debatida tanto por todxs aqueles que se reivindicam revolucionárixs e que constroem organizações políticas da classe operária na perspectiva da formação de um partido dos trabalhadores, sem patrões, organizado de maneira soviética, para derrubar o capitalismo por outra base econômica de organização da produção e social de organização das relações, quanto por todxs aqueles que militam dentro das disntintas militâncias sexuais (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgênero) e de gênero na luta pela garantia da afirmação, da visibilidade, da igualdade e de direitos. Se umx “revolucionárix” enxerga nas questões da sexualidade apenas uma discussão de opressão, ou um espaço político para a construção partidária, sem compreender que a organização destes setores é o grito daquelxs que enfrentaram certas normas sociais e morais quando este se calou e se reprimiu, sem ser este também sujeito no enfrentamento das morais, valores e instituições que o formaram enquanto ser consciente, alienado e ideologizado, então elx jamais será capaz de lutar fielmente por uma outra sociedade. Da mesma forma, umx militante LGBTT ou feminista que não compreenda que qualquer conquista dentro do sistema capitalista se torna seu inverso, pois as bases que sustentam o Estado e a burguesia necessitam da repressão sexual – acompanhe ela os ventos políticos da imposição autoritária, da naturalização irônica, da transferência indireta ou da ideologização subliminar – além de ser utópico, é reacionário, pois se corporativiza na satisfação individual momentânea e não na busca da realização do coletivo e da humanidade, e, portanto, incapaz de lutar seriamente contra a opressão e a repressão sexual enquanto superestruturas sociais.

Trata-se, inequivocamente sempre sem qualquer possibilidade de mistificação social, de se afirmar integralmente, de ajudar e assegurar, as manifestações livres e sadias da vida dos recém-nascidos, das crianças, dos adolescentes, das mulheres e dos homens, ou de se reprimi-las ou aniquilá-las, seja com que ideologia ou pretexto, seja no interesse deste ou daquele Governo, "proletário" ou "capitalista", seja ainda em nome desta ou daquela religião, judaica, cristã ou budista. Isso vale inequivocamente em qualquer lugar e enquanto houver vida, se é que se quer acabar de uma vez por todas com o embuste organizado das massas humanas trabalhadoras; se é que se quer demonstrar pela ação que os ideais democráticos o são a sério.

Reich, Wilhelm. A Revolução Sexual

A Rede Globo de Televisão, a moral do IBOPE e do capital, ainda que apoiado sobre o aumento da violência sexual

Para além da discussão acerca do sensacionalismo por trás do ressurgimento da sênior apresentadora infantil, Xuxa Meneghel, que estava relativamente sumida; para além do foco do programa de reportagem mais assistido pela população brasileira (o Fantástico) – e dos demais nas seguintes semanas – ter sido sobre a Xuxa, em meio a uma situação política nacional com graves descobertas de corrupção envolvendo governo, oposição, grandes monopólios, global-players nacionais – ou seja, grande parte da burguesia brasileira – em atividades lícitas e ilícitas e uma greve nacional dos professores e trabalhadores das Universidades Federais, com forte apoio estudantil; o que, de fato, incomoda é a utilização do tema de abuso sexual infantil, e não outro, para garantir o desvio do foco da política nacional e a reaparição da Xuxa na TV.

A utilização consciente desse tema só pode ser compreendida se retomarmos as últimas movimentações a nível programático da Rede Globo em meio aos dois eventos mais aguardados pela burguesia nacional, não é desconhecida a relação dos Roberto Marinho com distintos setores empresariais brasileiros, como o ramo de turismo – envolvendo hotéis, restaurantes, municípios, Estados e governos – e também, haja vista a relação da Revista Veja – Editoras Abril – com o escândalo do ‘jogo do bixo’ do Cachoeira-Delta, não podemos descartar as possíveis relações entre os Roberto Marinho e práticas ilícitas e ilegais, como o turismo sexual. A Globo lançou mão no início do ano de uma mini-série a ser transmitida mundialmente, de nome “As Brasileiras”, na qual retrata distintas mulheres, com distintos comportamentos estigmatizados, de distintos Estados e com distintas pretensões sexuais; também podemos ver nas suas novelas a construção de um Brasil e de um esteriótipo de brasileirxs para ser comercializado aos gringos como propaganda das belezas e riquezas nacionais (onde a mulher é um destes belos objetos para ser consumido).

É no marco da Rede Globo conformando seus maiores quadros humorísticos – se é que podemos chamá-los assim –, como Casseta e Planeta e Zorra Total, na naturalização do assédio sexual, na satirização da violência à mulher, do feminicídio e do machismo e no aprimoramento da construção da mulher-objeto, e objeto à serviço do interesse sexual dos homens. É entre uma propaganda de bonecas e brinquedos infantis, cada vez mais sexualizados, e a exportação de produtos musicais como “Ai, se eu te pego!” que a Rede Globo de Televisão apresentou alguns depoimentos, imagens e vídeos de casos de abuso sexual infantil. Longe de querer denunciar esses abusos, os interesses da Rede Globo ficam bem claro contextualizados com seus demais programas, que são de vitrine para o turismo, inclusive o sexual – com sua respectiva construção moral –, no Brasil da Copa e das Olimpíadas.

A apresentação pública desses casos de abuso, longe de acuar os abusadores, só podem fazer garantir maior cuidado e maior repressão e exigência sobre a criança por parte do abusador. Da mesma forma que não se elimina a existência do roubo, prendendo aquele que se torna ladrão devido às desigualdades desse sistema, senão extirpando a existência da desigualdade; não se combate a existência do abuso sexual infantil pela publicização da sua existência e das formas judiciais de acusação e prisão do indivíduo que a comete, a não ser eliminando os fatores repressores morais, tradicionais e patriarcais que constroem os indivíduos para uma sexualidade doentia – fatore que a prórpia Rede Globo reproduz. Essa eliminação só pode se dar na luta conjunta por uma outra organização social e econômica, que só pode passar pela construção do socialismo em direção ao comunismo.




[i] Nesse trecho em específico, Reich aparenta uma negligência sobre a possibilidade dos jogos sexuais infantis acontecerem entre indivíduos do mesmo sexo. Porém, ainda que possamos fazer uma discussão crítica da maneira mecânica com que Reich reproduz o processo de inversão apontado por Freud - e inclusive do prórpio processo -, nessa questão em especial - da construção da sexualidade infantil - ele aponta nesse mesmo livro a possibilidade dos jogos sexuais infantis se darem tanto entre crianças do mesmo sexo biológico, quanto do sexo oposto.
Também em sua época a masturbação masculina era ainda mais reprimida do que hoje, o que levava à feminina a nem ser cogitada. Obviamente que podemos, tranquilamente, expandir a concepção sobre a qual trata do onanismo (masturbação) infantil para toda a criança independentemente do seu gênero biológico (masculino/feminino).

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A falácia do “combate” de Dilma aos bancos privados

Por Flávia Ferreira, estudante de economia da Unicamp e Iuri Tonelo, mestrando em sociologia da Unicamp – militantes da Ler-qi

                (Dilma e o empresário Eike Batista em evento no RJ)
Resposta de Dilma à crise é a “defesa da nossa indústria e do modelo de desenvolvimento aberto ao capital estrangeiro”, ou seja, avanço da precarização e da dependência do país ao capital financeiro e aos grandes monopólios.
O espectro de turbulências advindas da recessão sincronizada em curso no cenário internacional assombram, como um fantasma, o devaneio burguês de afirmação do Brasil como uma potência. Existem importantes contra-tendências ao “Brasil que avança” no plano externo e interno, que revelam a fragilidade do país, reforçando seu caráter atrasado e semicolonial, preso na rede financeira das grandes potências. Assim, os ritmos da economia brasileira são ditados pelo pulsar da economia mundial, dos países imperialistas e seus monopólios.
Os fluxos de capitais vindos dos países imperialistas os quais permitem a valorização do real e expansão da oferta de crédito, o ritmo das importações de matérias-primas pela China e a crise na Zona do Euro (com países como a Espanha com 24,4% de desemprego), além do ritmo lento de recuperação da economia norte-americana, são algumas das principais questões chave na conjuntura econômica internacional, que começou a impactar (ainda indiretamente) a economia brasileira.
É dentro desse contexto que devemos analisar as últimas medidas de Dilma e, tendo em vista a economia mundial como determinante de suas partes. Assim, podemos observar com profundidade quão insuficientes e débeis são as políticas do governo Dilma e do petismo, que esbarram em limitações estruturais do Brasil, e interesses de classe, já que servem à burguesia e ao capital financeiro e nem de longe respondem às necessidades mais profundas dos trabalhadores.
Assim, tendo em vista que a crise não atingiu o Brasil com a mesma intensidade dos países da Zona do Euro e os EUA, Dilma e seu governo podem assumir sua figuração petista (tão apreciada pela intelectualidade decadente de “esquerda”) de “choque com os bancos”. Essa postura, junto a um conjunto de medidas paliativas, mascaram os reais interesses do governo, com medidas preparatórias para um cenário mais Crítico, já inegável mesmo para o governo [1] – num marco de um país envolto a um mar de obras e construções para a realização da Copa do Mundo e as Olimpíadas, embasados no trabalho precário.
Estabidade lulista-dilmista é parteira de crises mais profundas
Se é verdade que a conjuntura econômica do Brasil não aponta evidências diretas de impactos da crise no país como vem ocorrendo nos países da Zona do Euro, também podemos inferir que é suficiente para mostrar alguns problemas cujas respostas e soluções não enfrentam as contradições estruturais do país e implicam em descarregar os custos da crise mais uma vez sobre as costas do povo explorado e oprimido. Apesar do discurso do governo Dilma e do PT de que estaríamos a caminho do “pleno emprego” (segundo a formulação keynesiana o “pleno emprego” é o nível de desemprego no qual só há desemprego conjuntural, em torno de 6%), – e de fato, o Brasil desde os anos 1980, nunca apresentou taxas tão baixas de desemprego -, é preciso discutir, qual a qualidade desses empregos e se estes não estariam fundados num vigoroso ataque aos direitos da classe operária, via aumento do número de postos de trabalho precarizados ligados ao crescimento econômico da Era Lula/Dilma. Isso se traduz no fato de que cerca de 70% dos novos postos de trabalho com registro em carteira, nos últimos anos, remuneram de 1 a 2 salários mínimos, segundo o CAGED.
A forte precarização no trabalho não é o único fator de vulnerabilidade. O recente desempenho favorável das exportações de produtos básicos [2] é impulsionado pela forte demanda por matérias-primas: insumos para o consumo e, fundamentalmente, para a produção industrial da China (“fábrica do mundo”) e do sudeste asiático. Demanda esta que provocou a valorização das commodities nos últimos dez anos.
Essa conjuntura internacional favorável aos grandes latifundiários da agroindústria nacional e estrangeira ocorre em detrimento das exportações de produtos manufaturados e reforça a tendência à concentração da pauta de exportações do país em produtos básicos (cerca de 65% – 2010 UNCTAD) e, ao mesmo tempo, encarece o preço dos alimentos no país, que se destinam preferencialmente para o mercado externo. Oscilações mais importantes nos preços das commodities, como já embrionariamente começa a se desenvolver [3] , diante da recente desaceleração da economia chinesa, podem produzir efeitos bastante críticos na economia brasileira.

A respeito do tão falado acesso ao crédito, como saída do petismo à crise e incentivo a indústria via consumo a prazo de bens duráveis, como veículos, eletrodomésticos e celulares, podemos identificar um ponto central da vulnerabilidade política da proposta por Dilma. A tendência de aumento no endividamento dos brasileiros, que contraíram grande volume de dívidas de curto e longo prazo, também é fator que preocupa a recuperação dos níveis de consumo e produção no país para os próximos períodos. As famílias estão com dívidas maiores de prazo mais longo, puxadas pelo financiamento imobiliário – programa Minha Casa Minha Vida – e compra de veículos pela via do crédito, que passou por um forte boom em 2010, mas hoje as empresas do setor acumulam altos níveis de estoque. Ou seja, pelo menos 42% das dívidas das famílias serão quitadas no longo prazo e o restante são dívidas de curto prazo, sendo que boa parte destas se destina à compra de produtos de necessidade básica (via cartão de crédito e crédito pessoal consignado principalmente), característica da precarização da vida e do trabalho que força os trabalhadores que ganham um salário de miséria a recorrerem ao crédito caro de curto prazo para comprar alimentos, roupas, entre outros produtos, os quais deveriam ser garantidos por um salário digno. Tais níveis de endividamento serão difíceis de serem sustentados, sem importantes contradições, diante do trabalho precário e da alta rotatividade do trabalho, num cenário de estagnação econômica e de alta no desemprego.
A política de juros de governo: a redução do spread [4] é uma guerra de Dilma contra os bancos?
Por que as taxas de juros no Brasil são as maiores do mundo? O Brasil para poder competir com países avançados, no que tange aos fluxos de capitais e investimentos financeiros, precisa “estruturalmente” elevar suas taxas para atrair capital e financiar sua enorme dívida pública, assim como a política de crédito ao consumidor. A taxa de juros real brasileira ainda é umas das mais elevadas do mundo, os bancos privados financiam os déficits do governo já que são remunerados por uma taxa de juros atrativa e com baixíssimo risco. Os bancos focam seus lucros nos títulos da dívida do governo constituindo os maiores detentores desses títulos, assim não tem interesse, grosso modo, num aumento no volume do “crédito barato”, contribuindo para o alto custo dos empréstimos (crédito) no Brasil, tendo em vista a característica fortemente oligopolizada do setor bancário no país (baixa concorrência, pouco incentivo à redução das taxas das transações bancárias e financeiras).
Quando Dilma anunciou o Plano Brasil Maior, também declarou que iniciaria uma “guerra ao spread” no país, o que poderia ser interpretado como uma política de enfrentamento aos altos lucros dos bancos privados e uma postura “progressista” do governo diante da crise na indústria. Porém é preciso desmascarar o discurso superficial do governo Dilma, já que a redução do spread bancário não implica necessariamente em redução nos lucros dos bancos, visto que essa redução deve se reverter em maior oferta de crédito barato e assim, um maior consumo, por meio de ganhos no volume financeiro, com a contrapartida de uma pequena redução da margem de lucro dos bancos privados.
A política econômica do governo, nesse sentido, estaria em tentar reduzir o spread, e supostamente “baratear” o custo do dinheiro para a indústria e para os trabalhadores, com o intuito de incentivar os bancos privados a reduzirem suas taxas de empréstimo e consequentemente o spread (sua margem de lucro bruta). Mas isso vem acompanhado da alteração nas regras da caderneta de poupança: o que supostamente seria um “incentivo” a essas quedas nos juros, em realidade, ao contrário do que afirmam as centrais sindicais governistas, prejudicam os rendimentos dos pequenos e médios poupadores, já que reduz seus ganhos naquela que é a principal possibilidade de poupar para os trabalhadores; e reafirmam o alinhamento, necessário para a burguesia, da política econômica do governo com os grandes monopólios do capital financeiro, já que os títulos de renda fixa [5] , detidos em grande parte pelo capital financeiro nacional e internacional, passarão a renderem mais que a poupança.
Isso se relaciona com outra suposta conquista para os trabalhadores, mas que tem em sua essência um outro ataque: o discurso ideológico do direito ao consumo [6] , aparece como outro aspecto político, com vistas à reeleição, que podem assumir as medidas de Dilma de redução dos juros e barateamento do crédito, como uma possível tentativa de dar fôlego ao equilíbrio social lulista que se apoia no gradualismo de uma frágil “ascensão social” em base ao consumismo. Estas medidas também representam uma tentativa contraditória do governo de deixar sua marca: o equilíbrio das taxas de juros do Brasil às do exterior para elevar a competitividade da indústria.
Entretanto, são parte das medidas contraditórias do governo para construir a falácia “nacional-desenvolvimentista” que o governo (e a burocracia sindical) tentam dar a essa política de juros, como defesa da indústria nacional: em verdade, tem no horizonte o gigantesco plano de especulação imobiliária e valorização do capital estrangeiro que se constituirá no país a partir dos eventos da Copa do Mundo e as Olimpíadas, que servirão ao alto lucro do próprio capital bancário (tendo em vista sua relação com o capital industrial) a partir dos grandes monopólios imperialistas.
Em vista disso, e de um ponto de vista mais geral, também não alteram uma só vírgula da estrutura do modelo neoliberal, mas se colocam, nos bastidores, a favor dos grandes monopólios bancários, pois nem arranham a manutenção de seus lucros (dos bancos), ainda estratosféricos, em que pese a redução da Selic e política de incentivo a diminuição do spread bancário, que também são engordados em cima do suor dos trabalhadores terceirizados e dos salários arrochados dos bancários. São medidas que, além de apresentarem uma base de sustentação frágil contribuem, pelas condições acima, para o aprofundamento do caráter dependente da economia, e buscam mitigar o desempenho pífio da indústria.
Política econômica como preparação de ataques mais profundos aos trabalhadores!
Em síntese, por que a política econômica de Dilma é um “combate” falacioso aos bancos privados? É preciso desmascarar o discurso “nacional-desenvolvimentista” do petismo e de setores da intelectualidade, uma vez que essa política é prudencial e tem o objetivo de enfrentar as ameaças que a crise capitalista coloca para as debilidades estruturais do país. Isso porque o aceleramento dos ritmos da época atual, imperialista – com a hegemonia do capital financeiro -, coloca, para um país semi-colonial de tipo especial como o Brasil, a impossibilidade estrutural para os governos burgueses de enfrentamento duradouro ao poder dos grandes monopólios financeiros. Estes últimos estão profundamente enraizados na estrutura financeira do país (desde o surgimento dos primeiros bancos no Brasil), são a base do financiamento público e privado e, por meio dos fluxos de investimento direto que inundam o país nos últimos anos, ainda viabilizam a expansão do crédito inclusive de bancos públicos como a Caixa e Banco do Brasil.
Ou seja, em base ao clima de euforia de um Brasil que alcança a sexta posição entre as maiores economias do mundo, que transparece uma imagem de ascensão no cenário internacional etc., os apologistas do governo vêem nessa medida dos juros de Dilma a expressão da nova localização do governo frente ao cenário internacional – que se traduziria numa suposta independência maior do governo em relação aos bancos (!). Entretanto, a combinação entre o forte endividamento público, dependência das commodities, baixos salários e endividamento para consumo mostram de fato, com clareza que a política econômica de Dilma não mantem nenhuma independência ao capital financeiro internacional, mas antes se baseia em outras formas de ataques aos trabalhadores, aprofundando a precarização do trabalho, as terceirizações e a intensificação da exploração, e criando as bases (com a expansão do crédito aos trabalhadores), para contradições ainda mais profundas num momento de crise econômica mais implacável.
Tendo por base o cenário internacional, que combina a desaceleração econômica dos EUA, a recessão sincronizada com fortes elementos de crises profundas (sociais e políticas) na Europa e os primeiros traços de vulnerabilidade da economia chinesa, podemos entender o conteúdo político das novas medidas, que de um ponto de vista mais preparatório, visam aprofundar a popularidade do governo, assentando ainda mais as bases da estabilidade advindas do ciclo lulista precedente. Estas medidas, nesse sentido, seriam necessárias para controlar o movimento operário brasileiro, num cenário de mais impacto da crise econômica no Brasil, que implicaria em fortes ataques como demissões, quedas salariais, etc. Cenário no qual política monetária, que longe de representar uma saída, como aponta a mídia burguesa, se traduz em golpes concretos aos trabalhadores, tanto por meio da desvalorização cambial em curso (em torno de 25%) que deve corroer o poder de compra dos salários, quanto pela valorização do real que provocaria a quebra da indústria e traria de volta a ameaça de elevados níveis de desemprego a exemplo do que ocorreu com a Argentina no início dos anos 2000.
Combater a burocracia sindical com uma política de independência de classe!
A burocracia sindical tem importante papel na manutenção do gradualismo da era Lula/Dilma e na passividade do movimento operário no país, desviando os processos de lutas e sua combatividade para uma adaptação ao reformismo lulista e ao governismo; na contramão da independência de classe, agem como representantes dos interesses da burguesia no seio da classe operária. Uma luta classista e consequente das classes oprimidas contra o poder dos monopólios bancários e o capital financeiro imperialista não deve de forma alguma passar pela aliança espúria com setores da CNI e FIESP, representantes de uma fração da burguesia nacional, como fez a CUT, a CTB, a Força Sindical e o Sindicato dos metalúrgicos do ABC filiado à CUT [É preciso que as centrais sindicais antigovernistas se coloquem numa perspectiva de independência de classe, de democracia operária e auto-organização, contra o burocratismo e o reformismo que alimentam a passividade e criam o terreno para que se passem mais ataques. Centrais sindicais governistas como a CUT cumprem um papel nefasto na luta contra a terceirização ao não levantarem um programa classista e independente, único capaz de irromper com o pilar lulista de “crescimento sustentado” e responder às necessidades dos trabalhadores e do povo pobre pela sua ação independente diante dos desafios que a crise irá nos impor. Ao invés da exigência da aprovação de um projeto de lei pela regulamentação do trabalho precário e/ou maior fiscalização como fazem estas centrais, a classe trabalhadora deve levantar um programa que responda à precarização do trabalho com efetivação de todos os trabalhadores em condições precárias, com iguais direitos e salários e a união das fileiras operárias entre efetivos e terceirizados – educar os trabalhadores a solidariedade de classe, única forma de fortalecer a luta de conjunto a partir de seus próprios métodos de ação. Também são incapazes de levantarem uma campanha nacional contra a Lei Anti-Greve (AI-5 da Copa) e em defesa dos lutadores, contra a repressão e a militarização dos canteiros de obras como em Jirau. Não é semeando ilusões na política econômica e no gradualismo de Dilma que será possível enfrentar e preparar as condições efetivas para reativar a economia num cenário de crise capitalista mundial no qual se colocam desafios para a classe trabalhadora, tendo em vista que qualquer solução que não seja outra forma de subordinação ao imperialismo só pode passar pela estatização de todo o sistema financeiro nacional e a constituição de um banco único, estatal e público sob controle dos trabalhadores. E para enfrentar a vulnerabilidade das exportações de commodities dependentes das oscilações internacionais de preço, dos fluxos de capitais e agravadas pela altíssima rentabilidade do agronegócio contra os interesses nacionais, é necessário lutar pelo monopólio do comércio exterior. Somente a partir desse programa classista e independente, é possível reordenar o sistema financeiro para que este seja orientado à planificação da economia a partir das necessidades dos trabalhadores e do povo pobre com investimentos em saúde, moradia e educação de qualidade e gratuitos, eliminando os lucros dos banqueiros, organizando e viabilizando a produção e consumo com garantia estatal de acesso ao crédito, juntamente com o não pagamento da dívida.
[1] “Para o Copom, acumulam-se evidências que apoiam a visão de que a transmissão dos desenvolvimentos externos para a economia brasileira se materializa por intermédio de diversos canais, entre outros, moderação da corrente de comércio, moderação do fluxo de investimentos e condições de crédito mais restritivas” (Ata da reunião do Copom, abril/2012)
[2] Cerca da metade do total exportado pelo país se concentra em apenas cinco commodities: minério de ferro, petróleo em bruto, complexo soja, açúcar bruto e refinado e complexo carnes.
[3] Preços de commodities recuam 12,7% em 12 meses.
[4] Segundo o Banco Central, spread é um termo em inglês usado para expressar a diferença entre o que o banco paga ao aplicador (fornecedor de recurso ao banco) para captar um recurso e quanto cobra para emprestar esse mesmo dinheiro.
[5] Títulos mais lucrativos e de menores riscos, associados a necessidade de financiamento da dívida pública nacional.
[6] Pronunciamento de Dilma no 1o de Maio.
[7] Matéria completa disponível no link: http://www.smabc.org.br/smabc/materia.asp?id_CON=29061&id_SUB=80
(Para mais artigos, acesse  http://desmanchanoar.wordpress.com/, blog de economia marxista)

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