segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Nota dos delegados da Juventude às Ruas e independentes sobre a primeira reunião do Comando de Greve da USP

    Ontem ocorreu a primeira reunião do Comando de Greve da USP. Consideramos a conformação deste organismo um importante avanço na democracia do movimento e na auto-organização dos estudantes. Não há como garantir que se expressem as bases em assembleias gerais lotadas e burocráticas, onde os estudantes sequer conseguem falar, pois as poucas falas que ocorrem (quando ocorrem!) são sorteadas, garantindo o direito de expressão apenas das maiores correntes que inscrevem dezenas de militantes.
    O Comando de Greve, por outro lado, se conforma a partir das discussões feitas na base de cada curso, em assembleias onde o debate pode ser aprofundado e expressa a opinião de uma parcela muito maior dos estudantes. A eleição dos delegados deve refletir estas discussões. Por isto, propomos não apenas a eleição dos delegados a partir de chapas que expressem um programa político, mas também que estes delegados prestem contas de sua atuação para quem os elegeu, podendo ser revogados e substituídos por outros a cada nova assembleia. É esta prática que permitirá que os estudantes façam experiência com as posições expressas nas chapas e o movimento amadureça e avance em seus posicionamentos políticos.
    É com este espírito que divulgamos esta nota, com um breve balanço da primeira reunião do Comando de Greve. Nós, militantes da Juventude às Ruas e independentes, eleitos nos cursos de Letras, Pedagogia, Ciências Sociais, Educação Física e Física, nos posicionamos nesta primeira reunião com duas prioridades: em primeiro lugar, garantir a continuidade da nossa mobilização com os atos de rua aprovados na última assembleia geral, dando eixo para que estes expressem não apenas a nossa luta, mas também que se unifiquem com a Unicamp e os professores em greve do Rio e contribuam para colocar de pé uma luta nacional em defesa da educação. Em segundo, para garantir a unidade efetiva do movimento, tanto entre as três categorias da USP como com os estudantes em luta da Unicamp e os da Unesp, que no primeiro semestre protagonizaram a greve estudantil mais importante de São Paulo naquele período.
    Para isto, propusemos - em consonância com proposta aprovada na assembleia geral da Unicamp, também proposta pelos militantes da Juventude às Ruas de lá - a realização da primeira reunião do Comando Estadual de Mobilização com Unicamp e Unesp, neste sábado, às 14h, na ocupação da USP. Também propusemos que o Comando de Greve da USP indicasse para este fórum a organização de uma plenária unificada da três estaduais paulistas. Infelizmente, mesmo que nossa proposta tenha sido aprovada por consenso na reunião do Comando de Greve da USP, a reunião estadual de sábado foi bastante débil em sua capacidade de organizar a unificação das greves; isto porque o DCE da Unicamp (dirigido pela corrente 1 de Maio – PSOL) simplesmente não enviou nenhum de seus delegados eleitos na assembleia geral da Unicamp (apenas os delegados da Juventude às Ruas da Unicamp compareceram, cumprindo a resolução de sua assembleia); já em relação ao DCE da USP, apenas o PSTU enviou um de seus delegados e ambas as correntes do PSOL que compõem a gestão do DCE (CSOL e MES) também não enviaram nenhum delegado ou participante. Isto está em contradição absoluta com qualquer tipo de esforço para unificar concretamente as greves, e mostra como as suas falas sobre isto são palavras ao vento. A Unesp compareceu à reunião com representantes de dois de seus campi: São Paulo (Instituto de Artes) e Marília (Ciências Sociais). Dado o esvaziamento imposto pelas direções do movimento, a reunião do Comando Estadual apenas propôs o indicativo de realizar uma plenária unificada das três estaduais paulistas e da Unifesp após um ato que está sendo organizado a partir da UNESP provavelmente para o dia 31/10, dia do C.O. da UNESP que irá discutir paridade e orçamento e a confecção de um chamado aos delegados eleitos para o Comando de Greve da USP e da Unicamp e às entidades estudantis (DCE's), em especial o da USP e da Unicamp, a que passem a construir o Comando Estadual de mobilização e construam o ato/plenária para unificarmos as pautas das Universidades de São Paulo.

Visando combater a política de divisão entre trabalhadores e estudantes da USP, propusemos a divulgação de uma carta dos estudantes que se dirigisse aos trabalhadores explicando que a ocupação não está impedindo a realização do processo de carreiras - o que está sendo divulgado de forma caluniosa pela reitoria - e que a participação dos trabalhadores é fundamental na nossa luta. Esta proposta foi aprovada e está sendo viabilizada pela comissão de comunicação do Comando, eleita também nesta reunião e da qual fazemos parte.
    Em relação ao ato, nos colocamos em defesa de que fosse aberto com uma faixa em que estivesse escrito: “Em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade para todos.” Consideramos esta medida - que pode ser encarada como secundária, mas não é, pois a faixa de abertura do ato estará estampada em diversos jornais - fundamental para romper o corporativismo e nos unificarmos com a população, rompendo o possível isolamento de nossa luta. Ao contrário do espírito do texto assinado na Folha de São Paulo pelos diretores do DCE (Arielli, Pedro e Luisa), consideramos que nossa greve não deve se restringir a mudanças na forma de eleição dos dirigentes da USP, mas deve ir por mais e lutar por uma universidade radicalmente democrática e a serviço dos trabalhadores e do povo pobre. Para isto, lutamos por uma Estatuinte Livre, Soberana e Democrática. A melhor forma de expressar isto para a população em nosso ato seria com esta faixa, abrindo nossa manifestação demonstrando que nossa luta é uma luta de todos os que estão excluídos do ensino superior pelo filtro social do vestibular, ou que amargam as péssimas condições do ensino público básico. Contudo, a nossa proposta foi derrotada em detrimento da proposta feita pela assembleia da FAU, - e também defendida pelos delegados do Território Livre - que diz “Queremos poder: estudar, votar, lutar, ocupar e morar”. Ainda que a intenção desta consigna seja a de unificar com outros movimentos, como o de moradia, a faixa que propusemos possui um potencial maior de unificar lutar em curso (professores do Rio, Unicamp e USP) em torno de uma demanda concreta e bastante sentida pela população e os trabalhadores, como ficou claro nos protestos de junho, por exemplo.
Além disso, propusemos a criação de um Grupo de Trabalho sobre a Estatuinte da USP e também grupos locais por curso, questão que foi aprovada por consenso e à qual será incorporada a elaboração feita pelo GT Estatuinte que surgiu a partir da greve de 2011. Nossa ideia é que, como colocamos em diversos momentos, a pauta da Estatuinte Livre, Soberana e Democrática é a que pode dar uma resposta de fundo aos problemas da universidade, desde a falta de professores e questões curriculares, passando pela estrutura de poder, as fundações de direito privado, o acesso e a terceirização. Para tanto, contudo, esta Estatuinte deve ser feita sobre as ruínas da atual estrutura de poder pelos três setores junto a organizações sindicais e populares, e não pelo Conselho Universitário e Rodas a portas fechadas. Se a correlação de forças permitisse, era necessário que nosso movimento iniciasse este processo estatuinte imediatamente. Contudo, não é este o caso; para tanto nossa greve precisa ainda ganhar muita força. A ideia de conformar um GT Estatuinte, convidando os trabalhadores e professores a se incorporarem, é começar a criar os embriões de um processo estatuinte democrático, discutindo a partir das bases que tipo de universidade queremos.
    Por fim, cabe fazer um balanço da votação da comissão de negociação com a reitoria. Referendamos a proposta de que esta fosse composta por um membro de cada entidade (APG, Sintusp, ADUSP e DCE), um estudante expulso e três estudantes eleitos no comando. Defendemos, em seguida, que estes três estudantes não fossem da diretoria do DCE, pois esta já estava representada e consideramos fundamental garantir a representatividade de estudantes independentes e outras forças políticas da universidade na negociação, que não apenas PSOL e PSTU, à frente do DCE hoje. Contudo, o DCE muito demagogicamente fez sua defesa de que pudessem ser membros do DCE e que a votação fosse dividida por “bolsões do conhecimento”, sendo um estudante das exatas, um das biológicas e um das humanas. Por trás de sua demagogia para garantir a “pluralidade de cursos”, o que o DCE queria era garantir que fossem eleitos apenas seus diretores para que possam negociar mais “tranquilamente” com a reitoria. Assim, dos três eleitos, apenas um era um estudante independente da física, e os outros dois eram... Diretores do DCE e militantes do PSOL! Consideramos que o critério do Comando e a composição das suas comissões deve seguir o critério da mobilização, garantindo a opinião de todos e a prevalência dos cursos com maior mobilização. Assim é o critério, inclusive, para a eleição de delegados para o próprio Comando.
    Diante disto, vale uma última consideração: nós sempre defendemos a proposta de um comando de greve eleito nas bases com delegados revogáveis e representando proporcionalmente as posições de maioria e minoria. Para nós, faz parte de um programa estratégico pela auto-organização e a democracia no movimento, de uma forma organizativa que corresponde a uma necessidade política de superar as direções burocráticas dos estudantes e massificar sua luta democraticamente. As correntes que dirigem o DCE (MES/PSOL, CSOL/PSOL e PSTU), por outro lado, não veem o comando como parte de uma necessidade do movimento. Defenderam-no hoje, mas historicamente, no entanto, para impor sua opinião, defenderam comandos “abertos e por consenso”, que não são capazes de expressar a democracia das bases, mas cumpriam a função de empacar o movimento enquanto o DCE o dirigia a partir da gestão da entidade. Isto porque a verdadeira democracia é aquela que consegue expressar a posição de cada um dos milhares estudantes eleitos nas bases da forma mais abrangente. Hoje já são pelo menos 131 delegados eleitos para o comando, representando 2620 estudantes nas bases. É fundamental para o comando cumprir seu papel, que as bases cobrem de seus delegados o esclarecimento dos debates ocorridos nas reuniões e que posições foram defendidas por cada setor; que tragam de volta as discussões e aprofundem os debates em cada assembleia de base.

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