Precisamos avançar com um movimento unificado em torno de uma estatuinte livre, soberana e democrática, e contra a repressão.
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Uma semana do inicio do processo de mobilização da USP. É necessário que o movimento faça um balanço da situação do conflito, da conjuntura nacional e estadual e das possibilidades que se abrem para orientar os próximos passos com um programa e um método organizativo que respondam a altura dos desafios que estão colocados.
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Nacionalmente, nos marcos da situação desencadeada em junho, se abre uma nova conjuntura de fluxo no movimento nacional, com greves de petroleiros, bancários, ecetistas, metalúrgicos e, com maior repercussão, a greve dos professores municipais do RJ, com forte repressão policial. As mobilizações pelas questões democráticas estruturais do país (moradia, questão indígena, questão negra, violência policial – principalmente com Amarildo como símbolo) permanecem abertas. Tal conjuntura se combina com a juventude voltando à cena a partir das estruturas e organizada enquanto movimento estudantil (m.e.). Ao mesmo tempo, as tentativas cosméticas de resposta do governo Dilma com relação às demandas de junho, por um lado, tem se combinado, por outro, com a dificuldade de que sua política repressiva sobre a vanguarda quebre o ativismo permanente desde junho.
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Unificar a luta das estaduais e nacionalmente!
Dois dias após a greve e ocupação da Reitoria da USP, os estudantes da Unicamp ocuparam a Reitoria e agora aprovaram greve contra a presença da Polícia Militar no campus. Essas mobilizações permitem avaliarmos que os processos de junho deixaram uma tensão latente no m.e. de conjunto que, frente ao processo ascendente que se encontra o movimento na USP, pode potencializar o surgimento de um processo de mobilização do movimento estudantil universitário e secundarista nacionalmente, superior ao que foi 2007.
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E é sob essa perspectiva que os estudantes da USP e da Unicamp devem se colocar na tarefa imediata de unificar organizativa e programaticamente as duas mobilizações junto da UNESP e federais paulistas a partir de uma Plenária Estadual que vá para além da articulação entre os DCE’s – gestões eleitas em momento de passividade e que não expressam a mobilização dos estudantes nesses momentos de efervescência.
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É preciso nacionalizar a mobilização estudantil, confluindo com as lutas de trabalhadores em curso, principalmente a dos trabalhadores da educação do RJ - na maior greve em 20 anos, enfrentando dura repressão e conquistando apoio popular, como se expressou no ato de ontem, com mais de 50 mil nas ruas -, ligando as lutas pela educação e contra a repressão a um programa que vise sua democratização de fato, ligando com a questão do acesso, das cotas, do fim do vestibular e do trabalho precário – o que só será possível a partir do eixo de luta por estatuintes nas Universidades.
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Estatuinte: questionar toda a estrutura de poder e a função da universidade!
É somente a partir de uma estatuinte organizada pelo movimento sobre a ruína dessa velha estrutura de poder - que garante o luxo e o privilégio para uma casta política aliada dos magnatas da construção civil, dos acordos ilícitos e espúrios com esse Estado e seus partidos e dos ditadores do regime militar - que poderemos explorar a potencialidade da unificação de um movimento nacional pela educação, combatendo a escola-prisão secundarista, o autoritarismo burocrático dos governos sobre os trabalhadores da educação, a precarização e terceirização do trabalho, a presença militar nas Universidades, a privatização dos meios e fins do conhecimento nas Universidades Públicas, o elitismo e racismo no seu acesso, a mercantilização das faculdades e a forma de gestão anti-democrática das instituições escolares.
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A divisão programática expressa na ultima Assembleia, que obrigou o DCE a aceitar o governo tripartite na pauta, não existe nas bases dos cursos. Porém – diferente das direções à frente do DCE (PSTU e PSOL), que sempre tiveram como estratégicas reformas conciliadoras no marco dessa estrutura de poder – há um sentimento honesto em setores amplos dos estudantes que vêem nas Diretas uma ligação com o questionamento da estrutura de poder muito em sintonia com os questionamentos nacionais a todas as instituições políticas, que permaneceu de junho. É nesse sentido que vemos uma “estatuinte livre, soberana e democrática” que esteja ligada com a dissolução do C.O. e o “Fora Rodas!” – que mesmo no fim do mandato, não deve sair como o artífice de qualquer mudança no regime da USP – como o eixo central do movimento estudantil da USP, junto à questão da repressão.
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Unificar as lutas contra a repressão e defender os processados e o SINTUSP!
Com esses eixos centrais será possível alçar a luta contra a repressão na Universidade na luta contra a repressão fora dela e contra a criminalização dos movimentos sociais. No mesmo dia da ocupação da Reitoria, seis diretores do SINTUSP receberam um processo por lutarem ao lado das trabalhadoras terceirizadas da Higilimp pelo pagamento de seus salários. Rodas tem feito declarações à mídia responsabilizando os que ele chama de “radicais do SINTUSP” pela ocupação da Reitoria em um claro discurso para dividir os estudantes dos trabalhadores e criminalizar o SINTUSP frente à opinião pública. Devemos exigir o fim dos processos e a reintegração dos estudantes eliminados e de Brandão. Assim como exigir o fim do convênio das Universidades com a PM, nos unificando com a Unicamp, e na luta contra a repressão que tem sofrido os professores do RJ, atingindo proporções nacionais, e outros movimentos sociais (vítimados pelas mãos dos mesmos torturadores e assassinos de Amarildo).
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Comando de greve por delegado, pra que os estudantes nos cursos decidam sobre o movimento!
Para garantirmos a construção dessa unidade no movimento e da unificação estadual e nacional das lutas é necessário colocar o movimento nas mãos dos estudantes. A pauta dos estudantes e sua orientação não podem ser controladas pela gestão de uma entidade eleita com um programa em um momento de passividade. A dinâmica do processo de luta exige que a sua direção esteja nas mãos da base. Por isso a conformação de um Comando de Greve com representantes eleitos nas Assembleias de Curso que sejam revogáveis a cada Assembleia é a única forma de articular, desde a base, a unificação organizativa e programática dos processos de luta nas universidades paulistas, e a partir daí confluir com o movimento de greve dos trabalhadores forjando uma aliança operário-estudantil que significaria um salto de qualidade na situação aberta com as Jornadas de Junho.
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Um necessário balanço da última assembleia estudantil
Essas questões fundamentais que levantamos não puderam ser discutidas na última assembleia que esteve claramente dividida entre dar peso ou não para o eixo das Diretas para Reitor no programa com relação à estrutura de poder. Essa divisão polarizou a assembleia entre dois setores: o primeiro, do qual nós éramos parte, que via a possibilidade de retirar esse eixo do programa do movimento em favor da luta por um governo dos três segmentos (tripartite), sem reitorado; e o segundo, composto principalmente pelo DCE, que impedia que a assembleia prosseguisse caso não se votasse as Diretas como eixo do movimento.
Essa situação consumiu a assembleia por mais de 3 horas em questões de encaminhamento, impedindo que o movimento se armasse com as principais questões relevantes para a luta. Apesar de acreditarmos que principal responsabilidade nesse processo cabe ao DCE – que não aceitou que a Assembleia pudesse votar contra a sua posição e, para evitar isso, postergou a Assembleia, amarrando seu encaminhamento, voltando atrás, dispersando e ameaçando se retirar, em uma postura totalmente burocrática –, não deixamos de assumir a responsabilidade frente os estudantes, por termos alimentado o grau de polarização ao qual a Assembleia chegou. Essa auto-crítica se faz necessária fundamentalmente porque achamos que tal polarização é menor para os estudantes da USP, cujo objetivo estratégico da luta passa por uma estatuinte livre, soberana e democrática e pelo combate a repressão na perspectiva de discutir politicamente a unificação com a Unicamp e organizar a nacionalização dessa luta.
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