É necessário ir às ruas com uma estratégia para triunfar! Um debate necessário com o MPL

Texto de Polêmica com a Atuação do Movimento Passe Livre (MPL) - escrito por Fernando Pardal ex militante do MPL e militante da Juventude Às Ruas




Na última quinta-feira, 13-06, o Movimento Passe-Livre (MPL) publicou no jornalFolha de S. Paulo um artigo intitulado “Por que estamos nas ruas”. Este texto, junto a outros materiais e posicionamentos públicos doMPL, leva a um necessário debate com este movimento sobre os rumos da crescente mobilização que vem ganhando as ruas aos milhares, e se tornando o mais importante fenômeno político de massas dos últimos anos no país. Não é possível triunfar sem uma estratégia correta, e nossos inimigos estão bem preparados; devemos discutir abertamente entre nós como seguir com nosso movimento.

Em primeiro lugar, cabe questionar a posição do MPL diante das mobilizações: em todos os últimos aumentos de tarifa, este movimento teve a iniciativa de convocar comitês abertos a voz e voto para que todos os que participam das mobilizações, bem como as entidades estudantis, sindicais e populares, e as organizações políticas, pudessem decidir os rumos do movimento. É verdade que em nenhum momento anterior se conseguiu massificar o movimento como está ocorrendo agora, por conta de uma conjuntura política nacional e internacional bastante distinta. Mas já nestes comitês, em 2006, 2011, se mostraram divergências táticas e estratégicas importantes para as mobilizações. No limite deste texto, não retomarei todas as polêmicas que surgiram e que continuam atuais. Coloco esta questão para apontar o problema fundamental da democracia de base no movimento. A ligação com as bases, com os que estão efetivamente mobilizados nas ruas, é um aspecto fundamental para massificar ainda mais o movimento e para que as distintas concepções políticas, as distintas propostas e estratégias, possam debater publicamente e serem colocadas à prova na prática.

Hoje, o MPL não convoca mais comitês abertos e vem dirigindo o movimento “por cima”, convocando atos pelo FB e com declarações na mídia. Na prática, isto leva a que atuem de forma burocrática com o movimento, como eles próprios corretamente criticaram em muitos momentos em relação a organizações governistas que levaram a desvios no movimento impedindo que chegassem à vitória, tal como foi o caso de UNE e UBES no episódio que ficou conhecido como “Revolta do Buzu”, quando houve o aumento de tarifas em Salvador em 2003. O MPL iniciou uma atuação deste tipo quando declaroupublicamente que aceitaria o acordo de “suspensão” do aumentodas tarifas por 45 dias proposto pelo Ministério Público de SãoPaulo, e cancelaria o ato já marcado para a última quinta-feira.

Em seguida, o MPL publica um texto na Folha de S. Paulo, órgão de imprensa que só abriu espaço para que este movimento se pronunciasse colocando apenas as suas próprias posições, graças aos massivos atos de rua. Depois, são convidados para uma entrevistano programa Roda Viva. Ou seja, mesmo que sejam chamados para falar “como MPL”, este é um espaço conseguido graças à força da mobilização, e, assim, deveria expressar as posições políticas do movimento de conjunto, e não de apenas uma das organizações políticas que o compõe. E, por fim, e mais grave, o prefeitoFernando Haddad convocou o MPL para uma reunião de negociaçãonesta terça-feira.

Independente da correção ou não das divergências que apresentamos, consideramos que a única forma correta de se decidir como proceder diante do acordo do ministério público, da mídia ou da reunião com o prefeito é através da democracia de base, em que se expressem os setores que hoje estão nas ruas, na linha de frente da luta. Por isto, é fundamental a criação de um comitê com um funcionamento democrático. Diante da magnitude da luta, um comitê aberto como o que foi feito nos últimos aumentos não poderia mais responder à necessidade de organização. É necessário um comitê que represente as posições das bases, e, portanto, com delegados que fossem eleitos a partir de discussões em cada escola, universidade, bairro ou local de trabalho que esteja se organizando para construir a mobilização. Só assim poderemos nos ligar cada vez mais à população, aos trabalhadores do transporte e massificar ainda mais nosso movimento.

Libertem nossos presos! Não há trégua enquanto houver repressão!



O movimento tem crescido exponencialmente. Graças a isto, os governos de Haddad e Alckmin se uniram para reprimir as manifestações de forma exemplar e impedir que nos apoiemos nos exemplos de PortoAlegre, Goiânia e Teresina para impor a revogação do aumento e transformemos São Paulo em um grande exemplo nacional da luta contra os aumentos de tarifa. Diante disto, já são centenas de manifestantes presos e feridos, sendo que mais de quinze já estão sendo processados por crimes como formação de quadrilha. A primeira tarefa de nosso movimento é a luta para que nenhum manifestante sofra nenhum tipo de criminalização ou repressão, e por isto precisamos colocar como primeira pauta a libertação de todos os presos e a anulação de todas as acusações feitas contra os que foram detidos. É necessário deixar claro para o governo que sem o atendimento desta demanda, não haverá negociação sobre nenhuma outra pauta. O MPL não apenas não tem colocado isto como pauta central do movimento (sequer citaram a repressão em seu artigo na Folha), como tem dado declarações na mídia com disparates como “arepressão da polícia é desproporcional”(e o que seria uma repressão proporcional?!). Pior de tudo, o MPL para se mostrar como "ordeiro", tem procurado se desvencilhar de "atos de vandalismo" com o argumento de que não aprovam estas "atitudes isoladas" que "não tem como controlar". Este discurso é funcional à mídia e ao governo para criminalizar manifestantes e reprimir. É fundamental levantar a bandeira contra a repressão como linha de frente do movimento, nos apoiando inclusive em recentes conquistas na luta contra a criminalização dos movimentos sociais, como foi a negativa do Juiz a respeito da denúncia de formação de quadrilha contra 72 estudantes e trabalhadores da USP feita pelo MP paulista.

A luta deve ir além dos vinte centavos! Tarifa “justa” de R$2,16, “Tarifa Zero” ou estatização sob controle dos trabalhadores e usuários?

Qualquer um que esteja nas ruas hoje pode dizer que nossa luta não é por vinte centavos da tarifa. Deter o aumento, que privará uma parte ainda maior da população de usar o transporte é uma questão fundamental. Mas a força e massificação de nosso movimento hoje nos permite ir por muito mais do que isto, além de que a própria brutal repressão do governo e da polícia transformou nosso movimento também em uma luta contra a criminalização estatal à organização política dos trabalhadores e da juventude.

O MPL há anos defende o projeto denominado Tarifa Zero, criado por Lúcio Gregori, Secretário de Transportes da gestão petista de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo. Hoje, colocam como pauta de seu movimento a demanda deste projeto, sem questionar em seu programa a questão crucial do controle privado do transporte público, tal como colocam em seu texto na Folha de S. Paulo: “Por isso defendemos a tarifa zero, que nada mais é do que uma forma indireta de bancar os custos do sistema, dividindo a conta entre todos, já que todos são beneficiados por ele.”. O próprio prefeito Fernando Haddad disse que não poderia reduzir a tarifa pois isto implicaria em aumentar o subsídio que a prefeitura desembolsa para as empresas privadas de ônibus (no ano passado foram R$ 821 milhões), e que neste ano o reajuste estava abaixo da inflação devido a isenções fiscais concedidas pelo governo Dilma a estes empresários e ao aumento do subsídio dado pelo governo municipal. Ora, o que Haddad está dizendo é que não pode reduzir as tarifas porque se não iria onerar o orçamento da prefeitura com mais subsídio. A isto o MPL responde dizendo que “a tarifa deve ser dividida entre todos” (subsídio de 100%, portanto) e ainda dizem que “Não somos nós que afirmamos que o aumento está abaixo da inflação sem considerar que, de 1994 para cá, com uma inflação acumulada em 332%, a tarifa deveria custar R$ 2,16 e o metrô, R$ 2,59”.

A tarifa não deveria custar R$2,16 de forma alguma! Só poderia custar isto se levássemos em conta, como Haddad e MPL o fazem, que o transporte continuará sendo fonte de lucro para empresários! Se queremos um transporte que possa ser de fato gratuito, precisamos estar nas ruas levantando a bandeira de estatização imediata de todas as empresas privadas de ônibus! Sem indenização e muito menos subsídio para os empresários parasitas, que ao longo de anos lucraram às custas de nosso direito ao transporte! O MPL se furta a levantar esta demanda, e enquanto na última quinta-feira apánhavamos da polícia nas ruas, Haddad anunciava a uma licitação no valor de R$46,3bilhões para renovas as concessões às empresas privadas por mais15 anos! E o MPL não diz uma palavra a respeito disto, nem levanta esta demanda em momento algum! Precisamos estatizar o transporte, mas não queremos que ele fique nas mãos dos governantes corruptos e suas maracutaias! Quem sabe as reais necessidades de transporte são os trabalhadores dos transportes e os usuários! Por isto, defendemos que a bandeira central de nosso movimento seja a ESTATIZAÇÃO SEM INDENIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES E USUÁRIOS! Só desta forma podemos lutar de forma consequente pela bandeira de PASSE-LIVRE PARA A JUVENTUDE, ESTUDANTES E DESEMPREGADOS! E também pela REDUÇÃO RADICAL DAS TARIFAS!

Da “Tarifa Zero” ao desvio da luta para a "suspensão" do MP

Contudo, o que o MPL tem feito concretamente hoje na luta é muito aquém da luta pela Tarifa Zero ou até mesmo da suposta “tarifa justa” que, segundo eles, “deveria custar R$2,16”. Isto porque, falando de forma ilegítima em nome dos milhares que estão nas ruas, o MPL anunciou em uma audiência pública que suspenderia as manifestações caso a prefeitura aceitasse o acordo proposto pelo Ministério Público de São Paulo de “suspender” o aumento por 45 dias. Com isto, o MPL quer mostrar ao governo e a mídia que vem nos atacando virulentamente que não são “intransigentes” e estão “dispostos ao diálogo”. Mas, na verdade, se trata de um balde de água fria na luta. O MP quer interceder na luta para desmobilizar os milhares que estão nas ruas e garantir para Haddad e Alckmin um cenário mais favorável para o aumento. E o MPL, ao invés de apostar na mobilização independente dos trabalhadores e da juventude para dobrar o governo, aposta nos acordos “por cima” com as instituições do regime. Para nós da Juventude às Ruas e da LER-QI, isto é um grande equívoco: partimos da concepção de que a juventude e a classe trabalhadora devem confiar apenas em suas próprias forças, e não dar crédito à “boa vontade” das instituições do regime, seja o judiciário, o executivo ou o legislativo. Um exemplo recente que mostra o tamanho do equívoco de nos iludirmos com estas concessões (que na verdade só são feitas graças à força do movimento e para tentar desviar nossa luta sem que ela conquiste suas verdadeiras demandas), é o caso do Pinheirinho, em que a organização que dirigia as mobilizações em defesa dos moradores (PSTU), “cantou vitória” antes da hora com a decisão judicial de suspender a reintegração de posse e, assim, os moradores foram pegos de surpresa na madrugada pelo contingente policial.

É para impedir que o MPL ou qualquer outro “representante” ilegítimo de nosso movimento tente vender nossa mobilização por migalhas que precisamos de um Comitê democrático, formado por entidades sindicais, estudantis, organizações políticas e delegados eleitos em assembleias de base, para que possamos decidir coletivamente e de forma democrática, pelos que estão na luta, quais as nossas demandas, quais as nossas táticas e como vamos negociá-las com o governo.

Vamos às ruas apostando nas forças de nossa mobilização independente para derrotar a polícia, o governo e os empresários do transporte! Nenhuma ilusão no acordão do MP!

Por um Comitê democrático para decidir os rumos da mobilização!

Liberdade a nossos presos! Arquivamento de todas as acusações!

Estatização sem indenização das empresas de ônibus sob controle dos trabalhadores e usuários!

Passe-Livre para os estudantes, a juventude e os desempregados! Redução radical das tarifas!

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