Letras USP: Sobre a polêmica aberta em torno da nota de Nelson, diretor do CAELL

Em primeiro lugar queremos saudar a iniciativa de Nelson de colocar publicamente suas posições para que sejam debatidas. Diferente do que dizem os companheiros do “Temos a dizer: Basta!”, consideramos fundamental que os diretores do Centro Acadêmico coloquem abertamente suas posições individuais para que sejam debatidas publicamente. O que os companheiros do “Basta” propõem é que quando um estudante assume o Caell como diretor ele perde seu direito de expressar as posições políticas individuais, mesmo quando estas não estão expressas no programa da gestão. É uma concepção burocrática de Centro Acadêmico. O debate aberto das posições políticas é a melhor forma de fazer avançar o movimento, e é fundamental que todos os estudantes saibam que há distintas posições acerca de uma pauta dentro da gestão do CAELL, e que estes debates não sejam resolvidos a portas fechadas pela gestão, mas sim em assembleias onde a base irá decidir qual posição representa o curso. Esta posição do Basta de querer impedir a expressão individual dos diretores do CAELL é bastante complementar à que defendia junto ao PSTU em sua chapa “Outra Margem”, em que diziam que o mais democrático são reuniões do CAELL permanentemente abertas a voz e voto, nas quais quem decidiria tudo não seria a base do curso, mas sim aqueles que dispõe do tempo necessário para estar nestas reuniões toda semana. É um discurso que se passa por democrático, mas esconde por trás de si uma lógica que restringe a democracia a um pequeno setor. Inclusive, ressaltamos que a Juventude às Ruas compõe a diretoria do CAELL como minoria, com uma diretora na entidade, Jéssica, e que esta resposta expressa também suas posições, que defendemos que devem poder ser colocadas abertamente, inclusive quando em desacordo com a maioria da gestão do CAELL.
Repudiamos também a confusão deliberada que tenta provocar o PSTU ao responder a carta de Nelson, tentando fazer passar sua posição individual pela de toda a gestão Caxangá. Quando Nelson se pronunciou, deixou claro que tratava-se de uma posição individual. Os militantes do PSTU sabem disto, mas preferem criar uma confusão proposital em seu afã de criticar a gestão a qualquer pretexto.
Consideramos negativo que um debate tão acalorado tenha se aberto em torno de uma questão tão secundária e de método, em um momento em que sofremos gravíssimos ataques como a denúncia do Ministério Público ou a implementação do PIMESP. Pensamos que todos os debates sobre formas organizativas do movimento devem estar subordinados às necessidades políticas de travar estas lutas, e que os grupos políticos como o Basta e PSTU deveriam priorizar os debates em torno destas pautas. Este debate que prioriza os métodos organizativos e as disputas entre a vanguarda em detrimento de massificar o movimento pelas bases a partir das discussões políticas fundamentais que temos hoje se expressou de forma bastante prejudicial na própria assembleia, quando a proposta de como se organizariam as falas tomou mais de uma hora no período da manhã, reduzindo a discussão política e afastando diversos estudantes, em particular os calouros. Os que estão preocupados em efetivamente mobilizar os estudantes por estas pautas devem fazer um balanço sério a respeito disto.


A proposta de divisão das falas é “anti-partidária” ou “anti-democrática”?

Em primeiro lugar queremos debater o conteúdo da proposta de Nelson. Cabe dizer que é muito provável que sua ideia de propor uma fala mais longa para as organizações e o restante para os independentes muito provavelmente tenha vindo de sua experiência pessoal com as assembleias gerais, em que nós da Juventude às Ruas fizemos diversas vezes esta proposta. A única vez que foi aprovada, no entanto, foi em uma assembleia da greve de 2011.
Por que fizemos esta proposta? Bom, os estudantes que já tenham participado de assembleias gerais, particularmente nos momentos de mobilização, já viram que são dezenas os que querem falar e expressar suas opiniões. Infelizmente, não há tempo de assembleia que dê conta disto. De alguns anos para cá, o movimento adotou uma resposta para este problema extremamente infeliz: sortear as falas. Ou seja, o que decide quem tem o direito de falar ou não é a “sorte”. Isto passou a fazer com que as correntes políticas inscrevessem absolutamente todos os seus militantes, para que pelos menos um fosse sorteado e eles pudessem expressar sua opinião. Enquanto isto, os independentes tinham muito menos chance de se expressar, pois não tinham como inscrever cinco, dez ou vinte pessoas para que o sorteio garantisse pelo menos dois minutos para suas ideias. Há alguém que possa defender este método como democrático?
Diante disto, começaram a surgir outras propostas. O PCO habitualmente propõe que não existam falas, mas apenas defesa das propostas. Nos parece absurda esta proposta, que em um fórum político da maior importância não haja um momento de debate e exposição das ideias antes que as decisões sejam tomadas. Nós, então, apresentamos outra proposta, de que se garantisse uma fala com mais tempo para cada corrente expressar suas ideias, e que o restante das falas fosse reservado aos estudantes independentes. Isto garante maior possibilidade de que eles expressem suas opiniões; ao mesmo tempo, garante que todas as correntes políticas tenham um tempo de fala para se expressar, reconhecendo assim a legitimidade da expressão dos partidos; e também faz com que as organizações possam se expressar igualmente, disputando a legitimidade de suas ideias na base dos estudantes e não pelo número de militantes inscritos. A justeza desta proposta fica clara para quem foi à última assembleia geral, em que os presentes foram obrigados a ouvir uma interminável repetição de falas dos militantes do MES-PSOL e PSTU, colocando exaustivamente as posições políticas da gestão do DCE, enquanto os independentes foram limados pelo “democrático” sorteio de falas.
Ao contrário do que diz agora demagogicamente o PSTU e também recorrentemente o PSOL, a proposta de divisão das falas nada tem a ver com um anti-partidarismo. Tem a ver com garantir a possibilidade de que os partidos tenham garantido a possibilidade de se expressarem, bem como os independentes, que não serão calados por um absurdo sorteio de falas. Chega a ser ridícula a comparação que faz o PSTU entre a proposta de dividir as falas na assembleia e a repressão às organizações políticas do período da ditadura, querendo afirmar que “a posição que toma a gestão Caxangá ao elencar tantas calúnias e falsas polêmicas é o mesmo lado que toma o estatuto da USP, por exemplo, ao proibir manifestações de caráter político e ideológico: o lado da direita.” É no mínimo uma falta de honestidade intelectual comparar uma proposta de organização de assembleia com um estatuto da época da ditadura que aplica suspensões, demite trabalhadores, expulsa estudantes e move dezenas de processos contra ativistas por motivos políticos. A que serve esta comparação absolutamente descabida se não ao oportunismo de querer qualificar a gestão do Caell, sem fundamento algum, como uma gestão “direitista” e “despolitizada”? É um debate político rasteiro e mesquinho que não pode ajudar o movimento a avançar.


Esta proposta era adequada na assembleia da letras?

Como dissemos no início, esta é uma questão organizativa e, portanto, tática.
Tomamos este termo de empréstimo da terminologia militar, dizendo que tático é tudo aquilo que é pontual, secundário, e que deve estar subordinado a nossos fins estratégicos, ou seja, a nossa meta final, nosso objetivo maior. Então, consideramos que a divisão das falas entre independentes e organizações é algo adequado ou não dependendo do momento, subordinando esta questão organizativa às nossas necessidades políticas. Em assembleias gerais massivas, é algo adequado para garantir a democracia.
Contudo, estamos falando de uma assembleia de curso, com um quórum muito menor, muito menos pessoas querendo falar, muito menos possibilidades de que não haja tempo hábil para que todos falem. É necessário dividir as falas? A única resposta correta é: depende. Não temos problema algum em dizer publicamente que, entre os próprios militantes da Juventude às Ruas, havia divergências a este respeito. Discutimos previamente e no momento da assembleia, e alguns achavam que poderia ser bom, outros não. Concordamos, no entanto, que foi extremamente prejudicial que a discussão sobre como seriam as falas tomasse mais de uma hora de assembleia e se sobrepusesse ao debate das pautas políticas.
Isto, em nosso entendimento, é fruto de uma atitude bastante infantil de diversas correntes políticas, que fizeram disto um tremendo “cavalo de batalha”, apresentando inúmeras questões de ordem e impedindo que a mesa encaminhasse rapidamente esta votação. Isto foi, inclusive, bem pouco democrático com os calouros presentes, que pouco podiam entender acerca do enorme e desproporcional debate em torno desta questão.
Assim, como alguns devem ter percebido, no período noturno nossos militantes votaram em distintas propostas: os que achavam melhor as falas divididas votaram na proposta do Caell; os outros não. Porque para nós esta questão era bastante secundária em relação às questões políticas da assembleia.


A democracia no movimento só pode vir através de entidades proporcionais e auto-organização nos momentos de luta!

Nós da Juventude às Ruas continuamos lutando incansavelmente por um movimento estudantil que seja massivo e democrático, não como um fim em si mesmo, mas porque sabemos que esta é a única forma de levar adiante um programa de democratização radical da universidade, que possa começar por combater os processos aos 72, as expulsões, a demissão de Brandão e toda a forma de perseguição política na universidade, e avançar no sentido de construir sólidas alianças com a classe trabalhadora e a juventude pobre e negra que está de fora das universidades para lutarmos por objetivos muito maiores. Nossa meta é uma universidade sem vestibular, dirigida democraticamente por professores, funcionários e a maioria estudantil, que produza um conhecimento a serviço das necessidades de todo o povo pobre e dos trabalhadores ao invés do lucro de um punhado de empresários.
Por isto defendemos que as entidades estudantis, fruto da organização histórica dos estudantes, sejam uma ferramenta de frente-única dos estudantes, ou seja, que todas as concepções políticas que existam na base dos cursos possam se expressar através das entidades. Há, por exemplo, hoje, um debate vivo sobre qual programa levantar para combater o PIMESP: se são as cotas ou o fim do vestibular e estatização das universidades privadas. O melhor para o movimento é que o CAELL seja uma ferramenta para levar o debate sobre estas posições para cada estudante da Letras, e que as duas posições tenham expressão inclusive na diretoria da entidade, pois a entidade deve ser uma ferramenta de todos os estudantes. Para isto, defendemos as gestões proporcionais, onde cada chapa ocuparia uma parte da diretoria da entidade em proporção ao número de votos que receba nas eleições.
Nos momentos de mobilização, sempre surgem problemas como assembleias gerais massivas, que na realidade tendem a ser pouco democráticas porque é difícil que todas as posições consigam se expressar. As assembleias de curso são espaços muito mais propícios para a discussão. Por isto consideramos fundamental que a proposta que fizemos na greve de 2011 e foi aprovada – a criação de um Comando de Greve – seja implementada sempre que houver mobilização. O Comando é constituído por delegados eleitos nas assembleias de curso de acordo com as posições defendidas, e pode ser revogado e substituído por outro a qualquer momento. É a forma mais democrática de organizar os estudantes nos momentos de mobilização, e é a isto que chamamos auto-organização.

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