terça-feira, 25 de outubro de 2011

Diante das eleições do DCE UFRJ: Não vote nas chapas que estão ao lado do governo e da reitoria!

Boletim especial Juventude às Ruas | UFRJ | out 2011


Nós estudantes da UFRJ vivenciamos nesse semestre um processo de mobilização por demandas importantes de assistência estudantil, tais como a ampliação e construção de bandejões, aumento do valor e números de bolsas estudantis, mais vagas no alojamento, creches e entre vários outros. Foi também neste semestre que vários processos de lutas estudantis que ocuparam reitorias nas universidades pelo país para conquistar suas pautas mostrando que não mais aceitaram a herança de precarização do Governo Lula, continuada por Dilma com o Reuni. É preciso dizer que o REUNI por prever uma importante expansão de vagas, porém sem o necessário aumento de verbas para garantir estrutura física, qualidade no ensino, contratação de professores e trabalhadores efetivos nas universidades, é um dos fatores responsáveis da precarização da educação pública: precarizando nossos currículos, dividindo bacharelados e licenciatura, aprofundando na precarização dos trabalhadores e avançando em precarizar o trabalho docente; criação de cursos pagos dentro da universidade, não destinando verbas necessárias para garantir assistência estudantil (bolsas, bandejão de qualidade e sem trabalho semi-escravo, ampliação do acervo da biblioteca e extensão de seu funcionamento, alojamento para todos).

Em meio a esse cenário na UFRJ entramos num momento de eleições para o DCE e se faz fundamental debatermos os programas e as práticas políticas propostas pelas chapas que estão na disputa. Para limpar os campos é fundamental dizer que a UFRJ precisa de um DCE que seja representado por uma chapa de luta, com um programa político anti-governista, pró operário e anti imperialista, independente do governo e da Reitoria.

O contrário disso vemos na Chapa 1 “Mãos a obra” que se diz independente em seus materiais e em meio ao descontentamento da juventude aos partidos políticos da burguesia e da “ordem”, omitem o fato de que são integrantes do mesmo partido do governo Dilma, sendo composta por integrantes do PC do B – UJS e do PT (que compõem a direção majoritária da UNE). Essa chapa é o braço do governo no movimento estudantil defendendo um projeto elitista de educação que mantém a universidade pública restrita a uma pequena parcela da juventude enquanto põe milhões de reais nas mãos dos monopólios da educação como é a política de compra de vagas nas universidades com o PROUNI.

Essa chapa é a mesma que foi a linha de frente desde o início ao lado do governo Lula na implementação do REUNI nas Universidades Federais em 2007, contra milhares de estudantes que se enfrentavam com o governo e reitoria com ocupações e greves para barrar esta ataque que aprofundou a precarização da educação. É preciso frisar que ainda hoje as correntes dessa chapa defendem com “democratização da educação” o REUNI, PROUNI e NOVO ENEM.

Neste semestre na UFRJ, os servidores técnicos fizeram uma greve de mais de cem dias, os professores do estado ficaram em greve e acampados por quase dois meses, os operários da construção civil do Maracanã entraram em greve contra as péssimas condições de salário. Nas últimas semanas os trabalhadores dos Correios fizeram uma brava greve por melhores salários, tendo que impor a continuidade da greve por cima da burocracia sindical (a mesma da UNE, e não por coincidência PCdoB e PT) que trai os trabalhadores em nome da aliança com o governo em troca de migalhas. Além disso, essa categoria vem sendo fortemente atacada por Dilma com a MP 532 que abre a empresa estatal para a privatização, e consequentemente, para empregos cada vez mais precários e condições de trabalho cada vez piores. É por todos esses ataques de Lula e Dilma contra a juventude e a classe trabalhadora que devemos nos colocar de forma intransigente contra as chapas atreladas aos governos e à Reitoria, e lutar por um outro projeto de universidade.

A chapa 3 “Correnteza”, que quase nada difere da chapa 1 e que também se coloca como oposição ao DCE, se diz independente, mas a sua proposta de diálogo às “propostas” da reitoria, demonstram de qual lado realmente estão. Assumem que fizeram campanha em defesa do atual Reitor como se isso nada significasse, mas escondem um importante elemento: todos sabemos que em todas as universidades federais os reitores são escolhidos a dedo por ninguém menos que a presidente e o Ministério da Educação! Isso significa que o projeto implantado nas universidades, e também na UFRJ, não será o projeto que a juventude e os trabalhadores querem e necessitam.

Não podemos confiar numa chapa que marcadamente chamou apoio ao atual Reitor nas últimas eleições! Para arrancar nossas conquistas precisamos de um movimento estudantil independente e combativo, que questione a estrutura arcaica e antidemocrática da universidade, onde as decisões que interferem diariamente a vida dos milhares de estudantes não são tomadas pelos mesmos e nem pelos trabalhadores, mas sim por uma excludente burocracia acadêmica em espaços também nada democráticos como o Consuni. Não podemos ter qualquer tipo de ilusão nessa burocracia! Só a luta dos estudantes aliada à classe trabalhadora é capaz de transformar essa universidade elitista, machista, racista e homofóbica, que reflete as mesmas contradições da sociedade de classes em que estamos inseridos.

A juventude do mundo em luta não vai pagar pela crise da burguesia!

Ao longo desse ano, pudemos ver no cenário internacional a juventude como linha de frente na derrubada de ditaduras sanguinárias na Primavera Árabe, que segue aberta com as crescentes mobilizações da população no Egito contra a Junta Militar que mantém o regime ditatorial, com os indignados na Espanha, com a juventude que combate a polícia contra os planos de austeridade da crise Grega, assim como em Portugal e agora também na Colômbia e nos EUA, com o movimento Occupy Wall Street, questionando como a crise no sistema financeiro vem sendo despejada nas costas da população no mundo todo.

No Chile há mais de 4 meses também vemos a importante mobilização dos estudantes em luta por uma educação gratuita e de qualidade para todos, questionando os pilares da ditadura pinochetista que mantém a educação privatizada a serviço do lucro e reprime fortemente os lutadores. O governo assassino de Piñera, que junto à polícia tiraram a vida do estudante Manuel Gutiérrez em uma das manifestações em agosto, cria agora a Lei de Segurança Nacional, que significa um brutal ataque aos estudantes, dos quais podem ser presos por até 3 anos ao ocuparem universidades, escolas ou simplesmente “atrapalhar o trânsito durante os protestos”! Temos que reivindicar o espírito combativo dos nossos irmãos chilenos, que além de lutar contra Piñera e a polícia, também lutam contra a burocracia estudantil representada pelo PC, suas figuras públicas como Camila Vallejo, e a Concertación, que negociam migalhas com o governo pelas costas dos estudantes! Assim como no Brasil, só através da auto-organização desde as bases do movimento assim como sua independência dos governos e dos patrões, e através da aliança dos estudantes com os trabalhadores em luta no país, haverá vitória. Há pouco mais de um mês, Camila Vallejo veio ao Brasil marchar com a UNE e sentar-se com Dilma, dizendo o grande absurdo de que o Brasil e seu modelo de educação são grandes exemplos para os estudantes chilenos!

Queremos gritar com todas as forças que a UNE, o governo e os parlamentares do Brasil não são exemplo para os setores em luta! Para nós a combatividade dos estudantes chilenos e sua dura luta é que são exemplo para toda a América Latina!

Precisamos de um DCE de luta e construído pela base que questione a universidade elitista e racista! 
Por isso diante da necessidade de combater o governo e a reitoria chamamos a votar criticamente nas chapas 2 e 4...

Para derrotar as chapas governista e da reitoria chamamos a votar criticamente nas chapas da esquerda anti-governista, a Chapa 2 “Não temos tempo a perder” (Pstu, Psol e independentes) e a Chapa 4 “Quem vem com tudo não Cansa” (Coletivo Marxista e independentes), forças políticas que junto à setores de independentes compõem parte importante do movimento estudantil na UFRJ.

Apesar de todas as diferenças de práticas política e programa, achamos que os estudantes têm que escolher, apoiar e votar nas chapas anti-governistas, independentes e de esquerda, e que as Chapas 2 e 4 representam essa posição e por isso muitas vezes lutamos lado a lado, ainda que esta não represente na prática, programa e estratégia a alternativa que acreditamos ser necessária para construir um DCE pela base com a realização de assembléias gerais da UFRJ amplamente divulgadas e construídas em cada sala de aula, curso, unidade, e que seja aliado aos trabalhadores em suas lutas.

Precisamos de um DCE se coloque numa perspectiva de se aliar com trabalhadores, que defenda uma educação gratuita de qualidade e para todos, pelo fim do vestibular e pelo livre acesso, pelo fim dos monopólios privados da educação, pois a maioria da juventude permanece alijada da universidade gratuita e relegada ao ensino pago dos monopólios privados da educação.

Um DCE que seja porta voz das demandas da população dentro e fora da universidade, denunciando e lutando contra a precarização da vida, que mantém a maioria da população a base de salários precários, saúde miserável, custo de vida caro, educação precária, transportes caros, sem acesso a cultura, lazer e esportes, além da repressão policial que militariza a vidas das pessoas nos morros e favelas, criminalizando a pobreza e naturalizando o assassinato constante da juventude negra e pobre. Que seja linha de frente no combate as opressões, ao machismo, a homofobia, ao racismo e contra a ingerência da Igreja e do Estado sobre nossos corpos e nossa vida. Que se alie a classe trabalhadora em cada luta, cada batalha para golpear esse sistema de miséria e opressão. Que coloque o potencial que a juventude e o movimento estudantil tem historicamente de mudar a história para fazer diferença na luta de classes. Não vamos nos contentar com aquilo que julgamos possível, mas iremos lutar de forma intransigente por tudo aquilo que julgamos necessário!

As eleições são um momento de politização, mas muitas vezes na corrida necessária para disputar os votos se acaba perdendo o importante de tudo: a necessidade de refletir e tomar medida em nossa organização para conquistar nossas demandas, como nos organizar e ampliar o movimento para vencer em nossa batalha contra a privatização da universidade, contra a perpetuação de uma universidade elitista e racista onde os negros tem pouquíssimo acesso nas salas de aulas como estudantes mas tem uma cota de 100% para limpar o chão como trabalhadores terceirizados. Como lutar para vencer o projeto do governo Lula perpetuado por Dilma, de precarizar a qualidade da educação, dividindo os cursos entre licenciatura e bacharelado, ou seja, dividindo desde a formação dos que vão pensar e dos que vão reproduzir o já pensado. Por isso, chamamos a votar nas chapas 2 e 4, porém para que nosso movimento avance acreditamos ser necessário fazer uma avaliação da prática política dessas chapas nos últimos anos e as limitações de seu programa.

A Chapa 2 “Não temos tempo a perder” (Pstu, Psol e independentes) está quase quatro anos à frente do DCE da UFRJ e presente nas lutas do movimento estudantil, porém, a pressão de ocupar a entidade, acaba sendo um fim em si mesmo e deixando muito aquém o papel que a entidade poderia cumprir não só na luta dos estudantes, mas em defesa dos trabalhadores que lutam. Todos esses processos de luta em curso dos trabalhadores e estudantes e nenhum peso dessas correntes, para colocar toda a força da juventude para unificar as lutas junto aos trabalhadores. É histórico o papel que o ME pode cumprir e é fato que a dinâmica de todas as greves que presenciamos nesse último período, em especial a dos Correios e Bancários poderia ter expressado uma aliança na luta inspirando estudantes a trabalhadores a verem a forataleça de lutarmos juntos, porém a esquerda do ME não empenhou suas forças nisso de maneira ativa mas apenas formalmente por meio de declarações e representantes.

É necessário forjarmos uma nova tradição no Movimento Estudantil, que seja capaz de unificar e coordenar as lutas em curso, como poderia ter sido durante as lutas que ocorreram simultaneamente na UFF, UERJ e UFRJ e que sequer um ato unificado foi chamado, mantendo-as isoladas em si. Colocam que a unificação dessas lutas é a campanha pelo 10% do PIB para a educação e pela construção de um plesbicito nacional, sem se delimitar do que até Haddad fala em defesa de mais verba para educação. O problema da educação no Brasil não é só falta de verbas, mas sim um projeto de país, que cresce em meio a trabalhos precários e terceirizados, que atinge a maioria da juventude que paga para estudar. A juventude precisa de livre acesso às universidades, fim do vestibular e Enem, e isso passa pelo derrubada dos monopólios da educação, pelo fim dos cursos pagos nas universidades e, sobretudo pela auto organização dos estudantes, trabalhadores e professores, para colocar as escolas e universidades em suas mãos a serviço dos seus interesses e não na mão da burguesia.

Neste cenário a eleição toma conta do discurso e da prática e não sobra lugar para as tarefas da realidade. Essa corrida desenfreada pelas eleições engoliu a luta em curso por permanência estudantil, que teve importantes conquistas, sobretudo a promessa da reitoria de construção de bandejões na Praia Vermelha e unidades isoladas e ampliação para o período noturno. Após a negociação no Consuni, saíram cantando vitória sem estabelecer ali uma assembleia que se discutisse os rumos do movimento. Depois que se abriu o processo eleitoral não se ouviu uma palavra sobre o resto da pauta a ser conquistada com bandejão sem terceirização, que devia ser uma pauta de luta intransigente contra esse sistema que escraviza e divide os trabalhadores, pelo aumento de 50% das bolsas e com piso do salário mínimo.

Essas duas chapas deveriam de um método democrático de construção do DCE, que organizem desde as bases dos cursos e unidades assembleias para fortalecer nossa organização e espaços democráticos de discussão, onde o conjunto dos estudantes possam se organizar e opinar e não ficar 4 anos sem assembleias como foi característica da última gestão (atual Chapa 2). Além disso, a auto-proclamação da Chapa 2 como “a chapa da esquerda unificada”, além de ignorar que existem outras organizações de esquerda na UFRJ, e em nome de um consenso artificial (pois na prática os companheiros do PSTU e do PSOL não atuam juntos nem com a mesma política) e ignoram a real perspectiva, pela qual lutamos, do que tem que ser fato a unificação nas lutas: a unificação pela base, a unidade na ação pautada nas decisões das assembléias, com programas claros e disputas políticas que sejam debatidas amplamente.

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