Juventude às Ruas!
Fim do massacre ao povo palestino! Fim dos ataques do Estado de Israel à Faixa de Gaza! Palestina LIVRE!!
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Chapa CÍCERA - Vídeo Eleições CEUPES USP 2012
Por um CEUPES que reflita a Grande política, questione a estrutura de poder autoritária, esteja na Linha de frente da luta por uma Estatuinte dos estudantes, trabalhadores e professores, que reflita e ATUE, organizando os estudantes para que transformem a Universidade e, assim, lutem pela transformação da Vida de MILHÕES DE CÍCERAS.
Por um Ceupes que não se contente com a Miséria do Possível e, junto aos estudantes, lute - contra o projeto privatista e repressor da Reitoria-, para que a USP esteja a serviço da maioria da população Pobre, pensando projetos, planos de obras públicas e pesquisas que beneficiam não uma minoria empresarial, mas sim os trabalhadores e mais explorados.
Por um Ceupes que siga o espírito da Juventude do Chile, do Egito, de Harvard ocupada, da Espanha "indignada" e rompa com a normalidade, lembrando suas Cícera's, Seus manuel Gutierrez', seus Samuel's e lute para varrer de uma vez por todas a ditadura militar que vive na USP e além.
Vote na CHAPA cícera e, MAIS IMPORTANTE, some-se a luta da Greve da USP e em defesa dos 73 presos políticos!
LUTAR NÃO É CRIME! VIVA A GREVE NA USP! ABAIXO OS 73 INQUÉRITOS ILEGAIS CONTRA OS LUTADORES DA USP!
SOMOS TODOS CÍCERA, AGORA E SEMPRE!!!!
Vídeo da LER-QI para o dia da Consciência Negra -
- Pablito dirigente da Ler-Qi e diretor do SINTUSP e Letícia - militante da Juventude Às Ruas
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Chapa Ceupes Sociais da USP 2012 - CÍCERA
Maria Cícera Santos Portela, mulher, negra, moradora da São Remo, era funcionária terceirizada da FE- USP, quando foi assassinada covardemente durante uma operação da PM, no carnaval de 2007. Após 3 anos de investigação a justiça absolveu o PM envolvido no caso. Convidamos, através dessa homenagem, os estudantes a refletirem sobre a atual situação da USP.
Quantas outras pessoas como Cícera não conseguem acesso a essa universidade, senão para trabalharem como terceirizados, quantos outros jovens negros não foram assassinados pela polícia em comunidades pobres, como resultados de operação de rotina, com o pretexto da segurança, um discurso ideológico para legitimar a repressão com que se buscar controlar as contradições sociais resultantes da desigualdade e da miséria.
A repressão policial e elitização do campus se apresentam agora como tema de discussões depois da insurreição estudantil do dia 27/10, mas quanto tempo as entidades estudantis esperaram para poder dar uma verdadeira resposta, de ação, aos ataques da reitoria? Que programa para qual atuação na prática? Para nós, da chapa Cícera, existe um método confiável de avaliar as chapas e correntes políticas envolvidas nas eleições de nosso centro acadêmico. Diferente das demais chapas, Aroeira e Despertar um novo tempo, não formamos a nossa chapa, tampouco nosso programa, baseado em cálculo eleitoral. Antes, ambos são expressão de uma atuação cotidiana nas grandes questões de nossa universidade.
As eleições não podem ser um momento de exceção onde o debate político aparece, mas continuação da prática política que vem desde o ano anterior. Por isso, o mecanismo mais confiável para fazer um balanço dos programas políticos colocados para essa eleição não está contido neles em si, mas na prática política que os orientou ao longo do ano.
Queremos mesmo saber onde estavam a atual gestão do CEUPES, que compõe a chapa Aroeira, mas também o PSOL e PSTU, que integram a chapa Despertar… quando do momento das 270 demissões promovidas pela reitoria à funcionários concursados dessa universidade no começo do ano; qual foi sua posição quando da greve das terceirizadas da UNIÃO; onde estavam quando nós, da juventude às ruas!, organizamos o Comitê pela efetivação de todos os terceirizados e chamamos todos os companheiros das organizações e coletivos políticos a integrarem o comitê; porque não passaram em sala junto conosco para informar todos os estudantes das ciências sociais da ocupação dos trabalhadores da terceirizada BKM de uma sala na prefeitura do campus quando exigiam o pagamento de seus salários atrasados, bem como chamar todos os estudantes a se solidarizarem a causa desses trabalhadores ultraprecarizados contratados por nossa “universidade de excelência dos rankings internacionais”; o que foi falado sobre a greve de bancários e ecetistas; que debate foi organizado pela atual gestão para discutir a primavera árabe, os conflitos da juventude na Grécia, Espanha e principalmente a corajosa luta dos estudantes chilenos por uma educação pública de qualidade para todos e contra os resquícios da ditadura militar no país; mais, quais debates foram realizados ou que materiais foram escritos para tratar da militarização do campus, antes e depois da assinatura do convênio da reitoria com a PM, quando dos processos administrativos contra funcionários e estudantes, quando das sindicâncias.
Com toda luta política que envolve a USP concomitantemente com as eleições, ainda seria importante questionar, qual foi a posição da atual gestão do CEUPES e dos grupos políticos que integram a Despertar… quanto a ocupação da administração da FFLCH e a posterior ocupação da reitoria? A reitoria que mantêm um quadro do redator do AI5 na sala de honra Todos os processos de luta que participamos este ano são parte do questionamento do projeto de universidade de Rodas. Um projeto que busca atrelar cada vez mais a universidade aos interesses do mercado e para tanto precariza todo o ensino, estrutura e formas de trabalho que não dizem respeito diretamente a esses interesses.Por isso a reitoria revogou o gatilho de reposição automática de professores; fornecerá verbas suplementares apenas às unidades que responderem positivameente a restruturação curricular; demitiu 260 funcionários; questionou o contrato de outros 800; rebaixou a verba para pagamento de salário de 85% para 77% do orçamento da USP, enquanto a verba para terceirização foi incrementada em 85%; aprovou o Proade que facilita a demissao de funcionários por critérios de produtividade; demitiu Brandão inconstitucionalmente; abre processo de demissão contra outros 4 diretores do Sintusp; de eliminação contra 26 estudantes; colocou a PM permanente e ostensivamente dentro da USP; e temos agora 73 estudantes que foram presos por 400 policiais de quase todos os destacamentos armados da polícia e exército, e aguardam abertura de processos criminais por se manifestarem politicamente.
É impossível falar com seriedade sobre as questões que concernem nosso curso separando-o do resto de nossa faculdade, universidade e sociedade. As demais chapas são formadas por grupos políticos que, justamente por não terem participado ativamente das grandes questões que envolveram os trabalhadores e os estudantes ao longo do ano, não conseguem ultrapassar o discurso abstrato (vazio) de trazer todos os estudantes ao “diálogo”, ao “debate político”, que exaltam as “conversas de corredor”, o “ping-pong”, a “cerveja”; são incapazes de dizer uma palavra concreta sobre a real situação da universidade e a relação de nosso curso com esta e com a sociedade. Em seus respectivos manifestos não podem senão usar palavras abstratas e termos esdrúxulos (como “reflexão propositiva”), para escamotear a falta de espaços de deliberação e discussão como plenárias e assembléias que não existiram em nosso curso sob a gestão de Cirandeia, nem no conjunto da universidade, sob a atual gestão do DCE composto pelo mesmo PSOL da Despertar um novo tempo. Enchem a boca para falar em democracia ou para acusar os “grupos minoritários” antidemocráticos, mas se esquecem que ambas foram responsáveis um espaço antidemocrático real dentro de nosso curso e universidade; onde os estudantes não puderam discutir, nem deliberar posicionamentos sobre questões importantíssimas como a militarização do campus e os processos administrativos por falta de espaço.
Ainda deve-se dizer em especial sobre o posicionamento dos partidos que compõe a Despertar… que foram contrários à ocupação da administração da FFLCH e que, posteriormente, fizeram (JUNTOS) de tudo para enterrar a mobilização dos estudantes, chegando ao absurdo de romperem com a assembléia de 01/11 ao verem que perderiam a votação relativa à ocupação da reitoria. Foram eles os responsáveis pela divisão do movimento e, ainda, não contentes em fazer coro com a própria reitoria e com a mídia mais abjeta, a la Veja de Reinaldo de Azevedo - que publicavam citações de declarações dessas correntes para defender suas próprias ideias, de que a ocupação era ilegítima, minoritária, isolada, como sempre dizem do movimento estudantil, ajudando a criminalizar os estudantes que ocupavam -, foram aqueles que delataram para o Estadão e Folha, o nome das organizações (“ultra-radicais”, aquelas dos “grupos minoritários”) que se negaram a trair o movimento estudantil.
O projeto do Governo do Estado, da Fiesp e de Rodas olha com um carinho especial para as Ciências Sociais A reitoria, escolhida a dedo pelo governo do estado, e respaldada pela elite paulista (a Fiesp, por exemplo, tem cadeira no CO) tem um projeto específico e muito ambicioso para a ciências sociais. Formar quadros ideológicos que legitimem as instituições “democráticas” forjadas no pacto das elites brasileiras com os militares no período de transição. Não a toa temos Fernando Haddad, Francisco Weffort (ex-secretário de planejamento do governo FHC), Bolívar Lamounier, André Singer, Glauco Arbix e outros reconhecidos quadros do PT e PSDB ministrando aulas ou sendo os catedráticos de várias disciplinas da Sociais. Este mesmo projeto exclue ou secundariza os aspectos mais nojentos da nossa sociedade como o machismo, o feminicídio, o genocídio da população negra nas favelas, a homofobia e o surgimento de grupos de extermínio, formados inclusive por PM's. Não só defendemos um currículo que relembre o histórico de resistência destes setores, como um Ceupes que impulsione sua auto-organização, discutindo as manifestações desta qestão e se defendendo quando necessário! Para nós a entidade dos estudantes deve ser um contraponto ao conhecimento produzido pela academia. Se espelhando na tradição de importantes intelectuais da esquerda que foram forjados nesta faculdade em períodos de clandestinidade do Ceupes, achamos que deve haver uma politização do movimento estudantil. É necessários discutir profundamente as raízes desta crise internacional, os processos de questionamento que se plasmam em diversos países, como a primavera árabe, as greves gerais na Europa, o levante chileno, a situação brasileira e o ativismo operário que se levanta com vigor a partir de 2011. Ao contrário da atual gestão, que compõe a chapa Aroeira, que busca uma aproximação acrítica da burocracia academica da CS, propomos um processo de construção curricular controlado pelos estudantes junto aos professores, que vise responder aos anseios da vida e da luta da população brasileira. Achamos importante nos inspirar nestes processos que expulsam ditadores, conquistam importantes melhorias, barram medidas de austeridade e exigem uma revolução educacional. Devemos nos aliar com a juventude secundarista e os excluídos do ensino superior gratuito, os trabalhadores efetivos e terceirizados da universidade, exigindo a democratização radical do acesso, da estrutura de poder e da produção de conhecimento da universidade. Defendemos portanto o fim do vestibular, a produção de conhecimento voltada aos interesses da população pobre e trabalhadora, a efetivação de todos os terceirizados sem concurso público, a retirada da PM, de todos os processos contra funcionários e estudantes, a readmissão de Brandão, dirigente sindical demitido inconstitucionalmente, e a anistia política dos 73 presos do dia 8 de novembro.
Tudo isso só é possível com um processo estatuinte que coloque abaixo o CO e o reitorado, dando espaço a um governo dos estudantes professores e trabalhadores. Por mais que sejam pautas dificílimas as que propomos, achamos que é necessário impulsionar os debates acerca destes temas, buscando juntar nesta luta um número cada vez maior de estudantes, trabalhadores e professores, à população trabalhadora, moradora da periferia e das favelas. Achamos que o Ceupes e os estudantes da Ciências Sociais podem cumprir um papel importante papel. Ao contrário disso as chapas Aroeira e Despertar... ficam presos a calendários engessados que de nada servem para mobilizar e organizar grandes lutas como a dos chilenos. A greve em curso: Defender os nossos é uma questão de princípio! Vamos fortalecer as assembléias de curso e o comando de greve! USP segura é uma universidade aberta! Defendemos que ocorresse o processo eleitoral em meio a greve pois achamos que é um momento privilegiado de trazer as distinta estratégias do movimento para o debate na base do nosso curso, e é o melhor momento para que os estudantes avaliem na prática, os discursos e programas defendidos pelas chapas e correntes políticas. As polêmicas e discussões sobre todas as questões das últimas semanas são secundárias, para nós, em relação ao debate sobre as tarefas em torno das quais o movimento estudantil deve se unificar no conflito em curso. Trazemos portanto, as principais questões que achamos que devem ser levadas a frente neste importante processo de greve que engloba muitos cursos por toda a USP.
A defesa incondicional dos 73 presos é para nós uma questão chave neste momento. Os setores que se organizaram e continuam se organizando pela retirada da PM do campus e aqueles que defendem um projeto de universidade que sirva aos interesses da maioria da população tem que entender que uma batalha importante para se dar nesta guerra é a defesa dos seus aliados. Para além disso, lutar contra a criminalização desses estudantes é também defender os movimentos sociais e sindicais no Brasil. Se mesmo a “elite pensante” do país é criminalizada por se mobilizar politicamente, imagine com qual facilidade o governo passará por cima de greves operárias, ocupações de terra e de prédios públicos que acontecem diariamente e não tem a mesma repercussão que o caso da USP. Muitos setores de intelectuais e artistas brasileiros discordam das pautas e dos métodos utilizados pelos estudantes da USP, mas mesmo assim dedicam seus esforços para lutar contra o absurdo que é prender estudantes por se manifestarem politicamente. É um erro primário das direções do movimento estudantil secundarizarem esta batalha como vem fazendo nos últimos fóruns e ações do movimento.
Outro ponto importantíssimo de ser defendido nesta greve é o exemplo de organização que estamos forjando: as assembleias de curso que guiam a ação de delegados num comando que representa, hoje, mais de 2000 alunos. Este forum facilita o aprofundamento das discussões políticas em cada curso e a manifestação das posições divergentes dentro de cada um deles e entre eles. Se quisermos que nossa greve atinja conquistas importantes e avance no questionamento das contradições da universidade e da sociedade como a que nos propomos devemos fortalecer este importante instrumento. Por último, queremos nos contrapor à política defendida pelas direções do movimento estudantil, que buscam se situar no debate de segurança na USP, e, por não buscarem as razões profundas deste problema, propoe alternativas utópicas ou elitistas para sua solução. No nosso ponto de vista a questão da segurança no campus, na cidade de São Paulo ou em qualquer lugar é fruto direto de contradições muito profundas de nossa sociedade. Enquanto vivermos numa sociedade tão desigual como a nossa com grande parte da população vivendo abaixo da linha da pobreza, teremos um problema de segurança instaurado. E não pode ser que o aporte dado pela USP seja o de reforçar o policiamento – como propõe a reitoria – ou o de fortalecer a guarda universitária que é comandada por um policial militar (Ronaldo Pena) e pela própria reitoria.
A maneira da USP aumentar sua segurança é abrir seus portões para a entrada massiva da população, produzir conhecimento que sirva às suas necessidades, integrando-se à comunidade e não isolando-se e armando-se contra ela. Congratulamos todos os participantes da Greve, covidamos todos os que ainda se opõem a somarem forças na defesa de nossas pautas tão significativas e a votar em nossa chapa para que o Ceupes, junto com os estudantes, faça toda a diferença na universidade e fora dela!
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
Quem "precisa de polícia"? Um debate estratégico com o PSTU sobre a polícia e o Estado burguês
por André Augusto e Iuri Tonelo, estudante de Ciências Sociais da Unicamp e militantes da Juventude ÀS RUAS
Com o alcance nacional com que repercutiram os eventos da USP desde 27/10, acreditamos ser este debate sobre a polícia e seu papel estrutural para o aparelho de Estado da burguesia uma assunto central para identificarmos alguns pilares do projeto de país sobre o qual a burguesia brasileira se fundamenta. A juventude pobre e trabalhadora está cansada de assistir às repressões, torturas e assassinatos cometidos pelo aparato repressivo policial, principalmente nos morros e favelas do país. Desde a Juventude às Ruas, acreditamos ser imprescindível levantarmos nossa voz implacavelmente contra o senso comum - alimentado por correntes de esquerda como PSTU e PSOL - de que esta democracia dos ricos pode possuir uma corporação policial "mais adequada à justiça e aos interesses do povo pobre", eliminando o "alto comando corrupto" e as individualidades aberrantes. Essa democracia podre não pode oferecer nada à juventude trabalhadora a não ser o título de "geração perdida", guiando-a ao beco sem saída do desemprego durante a crise econômica mundial; e não "segurança" por parte da polícia. O papel da polícia é reprimir e matar, e desde a Juventude às Ruas queremos fazer ecoar as vozes de nossos irmãos de classe mortos e brutalizados por ela. Abrimos um debate de estratégias acerca dessa questão.
No começo desse mês - em meio aos conflitos ocorridos na USP - recebemos estarrecidos o texto do intelectual e militante do PSTU Henrique Carneiro (professor de História da USP), publicado na Folha de São Paulo (Tendências e Debates - 05/11/2011), intitulado “polícia para quem precisa” (sic!). De maneira lastimável, diz-se neste texto que “Se há um agressor, estuprador ou assaltante armado, a PM será acionada como em qualquer outro crime. Mas revistar estudantes, dar buscas em centros acadêmicos ou prender jovens que fumam maconha em gramados do campus é não só dar destinação errada para a PM como extrapolar suas supostas funções de proteger a comunidade” (grifo nosso)1
Numa tacada, a partir das letras de Henrique Carneiro, vemos como este partido vem tratando de ganhar espaço no quadro da democracia burguesa às custas de qualquer delimitação séria com o aparato repressivo do Estado burguês, que tem por função assegurar a propriedade privada e, num país semi-colonial como o nosso, recorrer as maiores atrocidades contra a população trabalhadora e, nos morros e favelas, assassinando e reprimindo cotidianamente a juventude, população negra e pobres. Daí que este intelectual expressa nesta questão uma concepção profundamente “restauracionista dos ' 90” - período de grande recomposição moral da burguesia – capitulando a ideia de que seria viável um suposto “controle democrático” sobre a polícia dos exploradores, uma “destinação correta” que coincidisse com os anseios populares; e que a função normativa da polícia, ajustados os “reparos”, seria “proteger a comunidade”. Duas percepções que se encaixam perfeitamente no tecido psicológico do tipo “progressista moderado” envenenado pela democracia dos ricos: o que não se vê aqui é a concepção marxista da polícia como instituição indispensável para a burguesia organizada no Estado, este, manifestação do caráter inconciliável das contradições de classe
É no mínimo curioso um giro tão à direita – orientar “corretamente” a violência do estado burguês! – numa conjuntura internacional que começa a demonstrar cada vez mais os primeiros sinais de uma classe dominante que já não pode governar como antes, e vai utilizando de modo cada vez mais nefasto seu aparato policial.
Durante a crise econômica mundial, vêem-se destacamentos e operativos policiais cada vez mais virulentos ao redor do globo. No Chile, a série de barricadas, piquetes nas principais universidades e colégios, luta de rua pela educação gratuita e pela eliminação de toda a herança da ditadura de Pinochet no regime, fez com que a reivindicação legítima pela educação gratuita transbordasse seus limites e se voltasse contra o Chile patronal. Tanto assim, que a polícia chilena, herdeira direta da ditadura militar, assassinou um jovem de 14 anos, Manuel Gutierrez, e continua a destilar a crueldade característica desse órgão podre e odioso do estado capitalista: no último 21/10, a polícia invadiu a Universidade Católica do Norte (tomada pelos estudantes em luta), com autorização do reitor, prendeu dezenas de estudantes, levando 7 companheiras para a delegacia local e obrigando-as a ficarem nuas, arrancando as roupas daquelas que se recusavam. A alegação da humilhação? “Reivindicar estas causas” (sic). Não bastasse caso tão revoltante, soube-se de outro exemplo atual dessa repressão insuportável no assassinato, na Universidade Autônoma do México, de um ativista estudantil, Carlos Cuevas Mejía, baleado pela polícia (conhecida no México pelo genocídio de mulheres).
É no mínimo curioso um giro tão à direita – orientar “corretamente” a violência do estado burguês! – numa conjuntura internacional que começa a demonstrar cada vez mais os primeiros sinais de uma classe dominante que já não pode governar como antes, e vai utilizando de modo cada vez mais nefasto seu aparato policial.
Durante a crise econômica mundial, vêem-se destacamentos e operativos policiais cada vez mais virulentos ao redor do globo. No Chile, a série de barricadas, piquetes nas principais universidades e colégios, luta de rua pela educação gratuita e pela eliminação de toda a herança da ditadura de Pinochet no regime, fez com que a reivindicação legítima pela educação gratuita transbordasse seus limites e se voltasse contra o Chile patronal. Tanto assim, que a polícia chilena, herdeira direta da ditadura militar, assassinou um jovem de 14 anos, Manuel Gutierrez, e continua a destilar a crueldade característica desse órgão podre e odioso do estado capitalista: no último 21/10, a polícia invadiu a Universidade Católica do Norte (tomada pelos estudantes em luta), com autorização do reitor, prendeu dezenas de estudantes, levando 7 companheiras para a delegacia local e obrigando-as a ficarem nuas, arrancando as roupas daquelas que se recusavam. A alegação da humilhação? “Reivindicar estas causas” (sic). Não bastasse caso tão revoltante, soube-se de outro exemplo atual dessa repressão insuportável no assassinato, na Universidade Autônoma do México, de um ativista estudantil, Carlos Cuevas Mejía, baleado pela polícia (conhecida no México pelo genocídio de mulheres).
No Brasil, a sistemática repressão estatal contra os que se levantam em contraposição a essa democracia burguesa degradada (minando direitos elementares como o de greve) é um dos pilares do projeto de país – preparado por todos os governos anteriores, e potencializado durante o ciclo lulista – dedicado à garantia dos negócios das grandes construtoras e do capital estrangeiro.
Com uma população quase oito vezes menor que a dos Estados Unidos, o estado de São Paulo registrou 6,3% mais mortes cometidas por policiais militares do que todo os EUA em cinco anos, levando em conta todas as forças policiais daquele país. Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública, e analisados pela Ouvidoria da Polícia, revelam que 2.045 pessoas foram mortas no estado de São Paulo pela Polícia Militar em confronto - casos que foram registrados como resistência seguida de morte - entre 2005 e 2009 (comparado com as assassinas forças policias dos EUA, que mataram 1915 pessoas no mesmo período). O alvo principal é a juventude negra e pobre dos morros e favelas – que a burguesia amontoa na periferia de suas metrópoles como bolsão de mão-de-obra precarizada a sua disposição – privada tanto de estudar como de trabalhar.
Nesse espectro, tendo em vista a operação policialesca desproporcional ocorrida na USP na semana passada, com 400 efetivos da polícia militar - incluindo tropa de choque, cavalaria, helicópteros e grupos especiais de operação - para desocupar a reitoria utilizando a USP como vitrine da política repressiva nacional que se anuncia, é notório também o caráter preparatório para o ataque estratégico à universidade, por parte das reitorias: tanto o papel da polícia como aparato direto de disciplinamento do ativismo operário-estudantil, como os golpes que visam o debilitamento da organização dos trabalhadores, privando-os não apenas da possibilidade de ir para a ofensiva, mas também de defender-se. Nesse aspecto, a burocracia acadêmica, ligada ao governo do PSDB em SP, orienta-se em se tornar o principal executor do direito à repressão pelo estado burguês.
O aparato repressivo policial serve para impor o projeto de sociedade daquela classe organizada enquanto classe dominante no Estado. A violência da polícia burguesa – civil e militar, ambas tropas especiais de guerra da burguesia contra os trabalhadores – nos morros, nas favelas, como nos campi universitários, busca desarmar e atomizar a resistência que os trabalhadores e a juventude opõem à ordem exploratória a que são submetidos. Com isso, sua luta contra os salários de fome, contra o embrutecimento da precarização da vida e do trabalho, pela garantia ao direito à educação, contra as demissões e a própria repressão estatal, são considerados como atentados contra o direito exclusivo à repressão por parte do Estado.
O revolucionário russo Leon Trotsky, num discurso de defesa da Revolução Russa de 1905, em que os acusadores czaristas tratavam de criminalizar a “violência dos conselhos operários” durante a onda de greves de outubro, analisava esse estado de coisas: “Em todo estado que funcione 'normalmente', seja qual for sua forma, o monopólio da violência e da repressão pertence ao poder governamental. É seu direito 'inalienável' e o estado o guarda zelosamente, cuidando sempre para que nenhum grupo de particulares o viole. Desta forma a organização estatal luta por sobreviver”
Por isso é ridiculamente ilusório pensar (como o faz um dos principais dirigentes do PSTU, Eduardo Almeida) que o programa para essa questão seria reivindicar uma “polícia democrática”, conforme diz: “A nova polícia teria que se organizar de forma radicalmente diferente da atual. Deve desaparecer a diferença entre polícia civil e militar, que não serve de nada, e assegurar todas as liberdades sindicais e políticas a seus participantes. É preciso também que seus comandantes ou delegados sejam eleitos pela população da região onde atuam. Ao contrário dos que se escandalizem com a proposta, a eleição de delegados locais é realizada em muitos países, inclusive nos EUA. É uma forma democrática de comprometer esses comandantes com a população local”.
A tese que aponta para a "correta destinação" da polícia tem como coluna de sustentação a defesa da corporação policial e, assim, do seu "exemplo de excelência", a dos EUA. É a tamanho atestado de indigência “democrática” que chega a sustentação, com acrobacias lógicas, das tropas especiais de guerra da burguesia contra as massas. Pelo contrário, ambas as polícias, das mais assassinas do mundo, só nos demonstram a necessidade de colocar a discussão, no momento atual, de saber: a quem serve a repressão policial, e contra quem, no mundo inteiro, e no "país que avança"?
Em seu artigo mais recente sobre a polícia nos morros do RJ2, em relação a esta outra forma dada por Eduardo Almeida à reivindicação de uma "nova polícia" nos moldes norte-americanos, alteram a silhueta do programa defendido, para não mudá-lo em nada. Apesar de reconhecer textualmente que "a população se vê à mercê da violência dos bandidos e dos desmandos e abusos policiais," o problema nunca chega a ser os instrumentos que organizam a violência burguesa em seu Estado, mas sim "enquanto houver essa polícia que existe hoje, vai continuar existindo violência contra a população pobre e negra". Ou seja, mais uma vez, a questão alegadamente posta aos trabalhadores e explorados é exigir uma qualidade distinta de repressão por parte do Estado burguês, exigir uma outra polícia. "Por isso o PSTU defende a extinção da polícia e a criação de uma força de segurança popular, democrática, controlada pela população e que realmente defenda seus interesses e a sua segurança," escrevem. Trata-se, portanto, para os companheiros da tradição morenista, que tanto avançaram na revisão do trotskismo principista (como insuperável teoria-programa da revolução proletária) e na deriva estratégica em relação à tradição do bolchevismo (como expressão mais acabada do marxismo revolucionário), de reformar o aparelho da segurança pública dentro dos limites do Estado burguês - e não contra este - desligando as tropas do seu comando.
Daí a capitulação às pressões do senso comum de forçar, por exemplo, no âmbito do conflito da USP, o movimento estudantil a debater que tipo de segurança se deseja no campus, sem questionar o modelo burguês de universidade e que nunca se poderá regular "democraticamente" a "segurança" de uma universidade dos interventores, do governo do estado, da burocracia acadêmica, das fundações privadas, que exclui a imensa maioria da população de seu interior.
Deriva-se daí, para nós, o debate da questão candente e de amplitude nacional que cerca a luta dos combatentes estudantes pela imediata retirada da polícia da USP e das universidades, mas também que parem imediatamente com as repressões pelas UPPs, nos morros e favelas, ou seja, que consigamos combater essa instituição de repressão dos trabalhadores e o povo pobre. Para isso nosso programa deve ser pela dissolução da polícia, instituição de opressão de classe, e nossa aposta não se volta a soluções de “segurança” por parte de instituições do Estado burguês, mas na organização dos trabalhadores, com seus comitês de auto-defesa, para configurar uma resposta independente advinda dos trabalhadores às diversas barbáries sociais capitalistas.
Os revolucionários aprendemos com a história, e nossa firmeza e intransigência ideológica em relação à guarda pretoriana da propriedade privada é conseqüência do que de melhor houve no movimento revolucionário das massas trabalhadoras. Reivindicamos os communards parisienses de 1871 que dissolveram as forças de repressão bonapartistas através da constituição da auto-organização do povo em armas. Reivindicamos a gloriosa tradição dos operários russos de 1905 que, com abnegada energia - em que pese a debilidade de atuar sem comandos nem estado maior revolucionários - lançaram-se com furiosa ira contra as afiadas pontas das baionetas policiais do czarismo (sem pensar em trazer esses "faraós" para seu lado, ilusão infantil e anti-marxista). Reivindicamos a moral dos conselhos de operários e de soldados durante a Revolução Alemã de 1918, que possuíam um programa de ação - como em Düsseldorf, Gelsenkirchen, Gotha, Neukölln, Berlim - que apontava o desarmamento da polícia, a construção de uma guarda vermelha, um importante desenvolvimento que significou a vontade dos revolucionários de criar um centro de poder alternativo a partir de sua própria força armada.
Nunca houve, na história do movimento operário, milícias operárias que pudessem se constituir e consolidar por fora de um programa claro de dissolução das forças policiais das classes possuidoras. Durante a grandiosa Revolução Russa de 1917, a evolução gradual da desconfiança dos operários e camponeses em relação à burguesia, que corria paralelo com a crescente confiança em suas próprias forças revolucionárias, ganhava contornos mais nítidos justamente na questão do combate às forças policiais. Tanto assim, que a iniciativa da formação das milícias vermelhas - antes mesmo da criação do Exército Vermelho - foi dos operários das fábricas de Petrogrado, que a tomaram instintivamente desde a queda do czarismo. Victor Serge escreve que os operários começaram a se armar, desarmando o antigo regime3. As formações regulares destas milícias operárias constituíram-se nos subúrbios proletários (sendo o mais famoso o subúrbio de Viborg), milícias essas que serviam para a proteção das organizações e das manifestações operárias, sem qualquer tipo de ilusão na "segurança" oferecida pela polícia inimiga. Lênin, ao tratar da milícia proletária, conclamava os operários a que "não deixassem que a polícia fosse restabelecida!", preocupação que partilhava Trotsky ao sempre colocar a questão de que os operários que dirigem conscientemente sua revolução devem dirigir golpes implacáveis e decisivos contra as forças armadas burguesas.
Aqui, claramente, nos referimos a situações abertas de revolução e contra-revolução como condição fundamental para que a consigna de "milícias proletárias de auto-defesa" (como define o Programa de Transição), se transforme em força material, ganhando autoridade da mentalidade das massas. Mas com isso frisamos bem, sem margem a dúvidas, como os revolucionários rechaçavam depositar qualquer confiança nos assassinos "faraós" da propriedade privada, a polícia burguesa.
Nos parece infeliz a todo jovem e trabalhador que já foi reprimido e violentado pela violência policial tenha que se defrontar com a palavra de ordem de Henrique Carneiro “polícia para quem precisa”, tão comum aos setores mais a direita na discussão que fortalece a repressão policial. Como disse o professor da USP a 15/11 na Folha, Vladimir Safatle, essa é a "polícia na América Latina que tortura mais do que na época da ditadura militar". A mesma corporação que organiza e arma o tráfico e as milícias nos morros e favelas dos Rio de Janeiro, que se beneficia com a extorção de renda das famílias pobres da áreas sob seu controle, e que trata ao telefone com Rodas um operativo de guerra para desalojar a reitoria da USP, torturar os jovens e abrir os inquéritos contra os 73 presos políticos da burocracia acadêmica da USP. É nesse sentido que devemos lutar com todas as forças em defesa irrestrita dos 73 presos políticos da USP. Sua perseguição política é funcional à continuidade de uma polícia assassina e repressora nos morros e favelas.
Enquanto permanecer a discussão elitista na esquerda sobre a “nova polícia” e direcionamento a essa máquina de opressão de classe, continuaremos, na tomada de Lenin, baseando-se na prática dos tribunos do povo,
“que sabe reagir contra toda manifestação de arbitrariedade e de opressão, onde quer que se produza, qualquer que seja a classe ou camada social atingida, que sabe generalizar todos os fatos para compor um quadro completo da violência policial e da exploração capitalista, que sabe aproveitar a menor ocasião para expor diante de todos suas convicções socialistas e suas reivindicações democráticas, para explicar a todos e a cada um o alcance histórico da luta emancipadora do proletariado”.
2“Ocupação da Rocinha pela polícia não vai resolver o problema de segurança”,http://www.pstu.org.br/nacional_materia.asp?id=13615&ida=0
3Victor Serge, “O Ano I da Revolução Russa”. Boitempo Editorial, 2007, p. 87
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