Estudante expulsa, da Moradia Retomada, é reintegrada à USP! Mais uma importante vitória na luta contra a repressão!

Um fato que se tornou conhecido nacionalmente – a prisão de 72 estudantes e trabalhadores por mais de 400 policiais durante a reintegração de posse da reitoria da USP no final de 2011 – tornou a universidade mais elitista e racista do país, também famosa pelo nível repressivo a que chegam o governo do Estado e seus capachos, como o reitor João Grandino Rodas, para manter a universidade a serviço da burguesia.

                Recentemente, graças à imensa greve protagonizada por estudantes após a prisão dos 72, e à grande campanha democrática da qual participaram professores, juízes, entidades sindicais e estudantis, e da qual nós da Juventude às Ruas nos orgulhamos de ter estado na linha de frente, o absurdo processo do Ministério Público contra os 72 foi derrotado em primeira instância. As acusações que levantava a promotora Eliana Passarelli chegavam ao ridículo de tão absurdas: formação de quadrilha e fabricação e manuseio de explosivos eram as mais gritantes.

                Contudo, nós da Juventude às Ruas sempre dissemos que essa importante vitória não apenas só pôde ser obtida mediante a organização dos estudantes e trabalhadores – apesar da pequena participação do DCE da USP, dirigido por PSOL e PSTU, que chegou ao extremo de comemorar como “vitória” a suspensão de 5 a 15 dias que sofreram estudantes e trabalhadores – como também deveríamos nos apoiar nesse primeiro triunfo para reforçar nossa luta contra a repressão de conjunto na universidade.

                O fundamental é entendermos que a repressão na USP serve a um propósito claro: manter e aprofundar o projeto de universidade privatizante, elitista e racista que têm a reitoria e o governo, e destruir qualquer resistência que se oponha a ele. Por isso, o caso de Aline, estudante que acaba de ser reintegrada à USP, é emblemático. Ela fazia parte de um grupo de oito estudantes que foram “eliminados” em 2011 (segundo os termos do regimento disciplinar do estatuto da USP, vigente desde 1972, quando foi escrito por Gama e Silva. A “eliminação” acarreta não apenas a expulsão, mas a impossibilidade de que a pessoa tenha qualquer vínculo com a universidade).

Esses estudantes foram punidos por sua suposta participação na Moradia Retomada, uma mobilização ocorrida em março de 2010 por cerca de cem calouros que tiveram seu pedido de moradia negado pela reitoria e decidiram ocupar o térreo do Bloco G, espaço da moradia reservado, pela COSEAS, a salas administrativas e um espaço do Banco Santander! Uma exemplar luta pela permanência estudantil na universidade. Todos os estudantes expulsos eram moradores do CRUSP (moradia estudantil da USP), o que reforça ainda mais o caráter elitista e segregador das punições, mostrando que os poucos filhos da classe trabalhadora que conseguem passar pelo filtro social do vestibular são os mais propensos a receberem a “punição exemplar” de Rodas e do Conselho Universitário.

                A reintegração de Aline é uma vitória importantíssima do movimento de trabalhadores e estudantes da USP, e de todos aqueles que lutam por uma universidade democrática e cuja produção de conhecimento esteja voltada às necessidades dos trabalhadores e do povo pobre. A decisão do juiz baseia-se no fato notório de que os processos administrativos da USP são verdadeiras farsas jurídicas, em que a própria reitoria é quem acusa, julga e pune, tendo nesse caso deixado de ouvir as testemunhas de defesa dos estudantes eliminados. Diz a sentença do juiz que: “O Estado, em tema de punições disciplinares ou de restrição a direitos, qualquer que seja o destinatário de tais medidas, não pode exercer a sua autoridade de maneira abusiva ou arbitrária, desconsiderando, no exercício de sua atividade, o postulado da plenitude de defesa, (...) Com esses fundamentos, concedo a ordem, para declarar a ineficácia dos efeitos da decisão do Reitor da Universidade de São Paulo, nos processos nº 2010.1.713.35.1 e 2010.1.5910.35.0, em relação à deliberação proferida contra a Impetrante e para reconhecer a nulidade do procedimento administrativo disciplinar, com relação à Impetrante, a partir da intimação de seu patrono da audiência para oitiva de testemunhas.”

                Contudo, sabemos que não podemos confiar nem por um segundo na “imparcialidade” de uma justiça que é apenas mais um aparato estatal a serviço dos interesses da burguesia, e que tal resultado se deve muito mais às mobilizações e à resistência dos estudantes e também, sem dúvida, à mudança de situação política nacional ocorrida a partir das mobilizações de junho. Se não mantivermos viva nossa luta, a decisão pode ser revertida pela própria justiça em segunda instância. Saudamos a companheira Aline e seu retorno ao campo de batalha da USP contra as medidas autoritárias dessa universidade elitista. Precisamos agora redobrar os esforços para reverter todas as medidas repressivas na universidade, entendendo isso como um passo fundamental na luta por uma universidade radicalmente democrática, sem vestibular e com um governo democrático dos três setores, com maioria estudantil.

Reintegração dos demais estudantes expulsos!

Reintegração imediata de Brandão, diretor do Sintusp demitido político!

Anulação de todas as demais punições e processos administrativos e criminais contra estudantes, funcionários e professores!

Fim do regimento disciplinar de 1972! Por uma Estatuinte Livre e Soberana para varrer todo entulho autoritário do Estatuto da USP!

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Grupo de Estudos de Cultura e Marxismo convida a todos para sua primeira reunião do semestre com a discussão de "O direito à Literatura" de Antonio Candido

Na USP - Butantã, quarta-feira, dia 28 de Agosto, às 12h e às 18h na sala 104 do prédio da Letras (FFLCH).

Texto disponível no blog: www.culturaemarxismo.wordpress.com

Evento no facebook: https://www.facebook.com/events/158190207719212/

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ANEL unificada na Educação/USP!

O programa correto para combater o governismo, o burocratismo e a despolitização

Juventude Às Ruas FE-USP

Após uma forte discussão programática, que buscamos fazer abertamente diante dos estudantes da Faculdade de Educação da USP e centrada nos principais temas (do curso, da Universidade e da educação no Estado de São Paulo e no país), haverá uma chapa unificada dos coletivos que constroem a ANEL no curso – a “Juventude às Ruas” e o “Para Além dos Muros” –, com estudantes independentes que constroem ou estão conhecendo a ANEL, para as eleições do Centro Acadêmico Professor Paulo Freire. Essa unificação se dá em contraposição a uma chapa composta por Kizomba (PT), Mutirão (PPL), UJS (PC do B) e Levante Popular da Juventude (Consulta Popular), que representam uma concepção burocrática de entidade, uma atuação despolitizante e uma p­olítica desorganizadora dos estudantes, buscando colocar o movimento estudantil da FE-USP a serviço da defesa das políticas privatizantes e precarizadoras do governo federal para a educação, por um lado, e tenta adaptá-lo às estruturas e ao regime universitários, por outro. Há membros da atual gestão do CAPPF nessa chapa que a reivindicam como continuidade dessa gestão.

Construímos a chapa unificada “Para fazer a diferença - Oposição” com a perspectiva de uma chapa militante e orgânica na faculdade, para atuar construindo o movimento estudantil aí não somente durante as eleições. Na formação da chapa preservamos a liberdade das organizações e dos independentes que compõem a chapa de debaterem publicamente suas posições e críticas em materiais próprios, e até mesmo expressar diferenças com a posição majoritária na chapa sobre questões que não justificam apresentar chapas separadas.

A chapa tem como eixos principais os pontos centrais que a Juventude às Ruas intervirá no II Congresso da ANEL:

1) a luta por outro projeto de educação e pela democratização radical das estruturas de poder e do acesso à universidade, partindo da confluência com as lutas dos professores da rede estadual e municipal e com as lutas atuais dos estudantes da UNESP contra o PIMESP, por permanência estudantil e acesso pleno à Universidade, contra as estruturas de poder e contra a repressão e os processos aos estudantes e trabalhadores;

2) a organização de uma forte e massiva campanha contra a repressão, desde a retirada da denúncia do MP contra os 72 estudantes e trabalhadores da USP, pelo fim de todos os processos, revogação das punições e reintegração dos 8 estudantes eliminados e de Brandão, denunciando a repressão dos governos estadual e federal para além da USP;

3) a defesa das demandas democráticas das mulheres, dos negros e dxs LGTTBI, que enfrentam a falta de acesso e de permanência estudantil, a falta de creches, a escravidão do trabalho sob a terceirização e até a supressão de sua história na produção de conhecimento;

4) uma entidade estudantil concebida de maneira radicalmente democrática, que seja próxima dos estudantes e controlada pela base – com gestão proporcional, a garantia de um Congresso dos Estudantes e organizado a partir de suas assembleias.

A partir desses eixos o programa da chapa articula uma série de questões fundamentais a serem levadas à frente, como a necessidade do fim do vestibular, através da estatização das universidades privadas e o necessário investimento público; a dissolução da atual estrutura de poder da universidade para a constituição de um governo de trabalhadores, estudantes e professores (tripartite); a efetivação dos trabalhadores terceirizados sem a necessidade de concurso público; a atuação ativa do movimento estudantil ao lado dos trabalhadores; a denúncia do papel do Estado e das diferentes polícias no genocídio do povo negro e pobre; a necessidade do direito das mulheres ao seu próprio corpo, pela via da garantia do Estado à maternidade plena – com exames médicos gratuitos na gestação, lavanderias, creches e restaurantes públicos – e ao aborto legal, seguro e gratuito, partindo de educação sexual não moral e contraceptivos para não engravidar.

Estes são os elementos programáticos fundamentais que uma entidade estudantil antigovernista precisa defender para combater a política das reitorias e dos governos, assim como desmascarar as entidades chapa-branca, como a UNE, permitindo alcançar os jovens que ainda permanecem em seu interior sob as influências dos Coletivos que atuam dentro do movimento estudantil com essa política. Somente esses elementos podem permitir que o movimento estudantil conflua com a classe trabalhadora e os setores mais oprimidos e explorados do povo, e é esse o programa que baliza a atuação da Juventude Às Ruas em todos os lugares em que intervimos.

Consideramos a formação de uma chapa unificada com o Coletivo Para Além dos Muros e estudantes independentes, em torno destes eixos e pontos programáticos, um importante avanço no movimento estudantil e por isso fazemos um chamado ao Coletivo Para Além dos Muros a ampliar essa frente única nos outros cursos e entidades estudantis da USP em que estão, diferentemente do que estão fazendo, principalmente no DCE em que compõe uma gestão junto com o PSOL (Juntos/MES e Rompendo Amarras/CSOL-1ºdeMaio) que não está tomando nenhuma medida para cumprir a tarefa fundamental de construir uma massiva mobilização contra os processos e a repressão, nem contra o PIMESP e pela permanência e acesso pleno à Universidade, com a perspectiva de confluir nessa luta com os estudantes da UNESP.  Do mesmo modo, chamamos o PSTU, que constrói esse coletivo, para que leve também esse exemplo para o II Congresso da ANEL, para que a experiência e o programa da chapa “Pra fazer a diferença” da FE-USP sirvam de exemplo para o movimento estudantil nacional, e façamos dessa entidade nacional uma alternativa de projeto de educação e de atuação para todos os estudantes do país desde as lutas em curso.

Nós, da Juventude às Ruas, estaremos no II Congresso da ANEL defendendo todo o programa da chapa unificada “Para fazer a diferença – Oposição” e chamamos todos os estudantes a construirmos esse programa, desde a ANEL para todos os nossos cursos nacionalmente!

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Letras USP: Sobre a polêmica aberta em torno da nota de Nelson, diretor do CAELL

Em primeiro lugar queremos saudar a iniciativa de Nelson de colocar publicamente suas posições para que sejam debatidas. Diferente do que dizem os companheiros do “Temos a dizer: Basta!”, consideramos fundamental que os diretores do Centro Acadêmico coloquem abertamente suas posições individuais para que sejam debatidas publicamente. O que os companheiros do “Basta” propõem é que quando um estudante assume o Caell como diretor ele perde seu direito de expressar as posições políticas individuais, mesmo quando estas não estão expressas no programa da gestão. É uma concepção burocrática de Centro Acadêmico. O debate aberto das posições políticas é a melhor forma de fazer avançar o movimento, e é fundamental que todos os estudantes saibam que há distintas posições acerca de uma pauta dentro da gestão do CAELL, e que estes debates não sejam resolvidos a portas fechadas pela gestão, mas sim em assembleias onde a base irá decidir qual posição representa o curso. Esta posição do Basta de querer impedir a expressão individual dos diretores do CAELL é bastante complementar à que defendia junto ao PSTU em sua chapa “Outra Margem”, em que diziam que o mais democrático são reuniões do CAELL permanentemente abertas a voz e voto, nas quais quem decidiria tudo não seria a base do curso, mas sim aqueles que dispõe do tempo necessário para estar nestas reuniões toda semana. É um discurso que se passa por democrático, mas esconde por trás de si uma lógica que restringe a democracia a um pequeno setor. Inclusive, ressaltamos que a Juventude às Ruas compõe a diretoria do CAELL como minoria, com uma diretora na entidade, Jéssica, e que esta resposta expressa também suas posições, que defendemos que devem poder ser colocadas abertamente, inclusive quando em desacordo com a maioria da gestão do CAELL.
Repudiamos também a confusão deliberada que tenta provocar o PSTU ao responder a carta de Nelson, tentando fazer passar sua posição individual pela de toda a gestão Caxangá. Quando Nelson se pronunciou, deixou claro que tratava-se de uma posição individual. Os militantes do PSTU sabem disto, mas preferem criar uma confusão proposital em seu afã de criticar a gestão a qualquer pretexto.
Consideramos negativo que um debate tão acalorado tenha se aberto em torno de uma questão tão secundária e de método, em um momento em que sofremos gravíssimos ataques como a denúncia do Ministério Público ou a implementação do PIMESP. Pensamos que todos os debates sobre formas organizativas do movimento devem estar subordinados às necessidades políticas de travar estas lutas, e que os grupos políticos como o Basta e PSTU deveriam priorizar os debates em torno destas pautas. Este debate que prioriza os métodos organizativos e as disputas entre a vanguarda em detrimento de massificar o movimento pelas bases a partir das discussões políticas fundamentais que temos hoje se expressou de forma bastante prejudicial na própria assembleia, quando a proposta de como se organizariam as falas tomou mais de uma hora no período da manhã, reduzindo a discussão política e afastando diversos estudantes, em particular os calouros. Os que estão preocupados em efetivamente mobilizar os estudantes por estas pautas devem fazer um balanço sério a respeito disto.


A proposta de divisão das falas é “anti-partidária” ou “anti-democrática”?

Em primeiro lugar queremos debater o conteúdo da proposta de Nelson. Cabe dizer que é muito provável que sua ideia de propor uma fala mais longa para as organizações e o restante para os independentes muito provavelmente tenha vindo de sua experiência pessoal com as assembleias gerais, em que nós da Juventude às Ruas fizemos diversas vezes esta proposta. A única vez que foi aprovada, no entanto, foi em uma assembleia da greve de 2011.
Por que fizemos esta proposta? Bom, os estudantes que já tenham participado de assembleias gerais, particularmente nos momentos de mobilização, já viram que são dezenas os que querem falar e expressar suas opiniões. Infelizmente, não há tempo de assembleia que dê conta disto. De alguns anos para cá, o movimento adotou uma resposta para este problema extremamente infeliz: sortear as falas. Ou seja, o que decide quem tem o direito de falar ou não é a “sorte”. Isto passou a fazer com que as correntes políticas inscrevessem absolutamente todos os seus militantes, para que pelos menos um fosse sorteado e eles pudessem expressar sua opinião. Enquanto isto, os independentes tinham muito menos chance de se expressar, pois não tinham como inscrever cinco, dez ou vinte pessoas para que o sorteio garantisse pelo menos dois minutos para suas ideias. Há alguém que possa defender este método como democrático?
Diante disto, começaram a surgir outras propostas. O PCO habitualmente propõe que não existam falas, mas apenas defesa das propostas. Nos parece absurda esta proposta, que em um fórum político da maior importância não haja um momento de debate e exposição das ideias antes que as decisões sejam tomadas. Nós, então, apresentamos outra proposta, de que se garantisse uma fala com mais tempo para cada corrente expressar suas ideias, e que o restante das falas fosse reservado aos estudantes independentes. Isto garante maior possibilidade de que eles expressem suas opiniões; ao mesmo tempo, garante que todas as correntes políticas tenham um tempo de fala para se expressar, reconhecendo assim a legitimidade da expressão dos partidos; e também faz com que as organizações possam se expressar igualmente, disputando a legitimidade de suas ideias na base dos estudantes e não pelo número de militantes inscritos. A justeza desta proposta fica clara para quem foi à última assembleia geral, em que os presentes foram obrigados a ouvir uma interminável repetição de falas dos militantes do MES-PSOL e PSTU, colocando exaustivamente as posições políticas da gestão do DCE, enquanto os independentes foram limados pelo “democrático” sorteio de falas.
Ao contrário do que diz agora demagogicamente o PSTU e também recorrentemente o PSOL, a proposta de divisão das falas nada tem a ver com um anti-partidarismo. Tem a ver com garantir a possibilidade de que os partidos tenham garantido a possibilidade de se expressarem, bem como os independentes, que não serão calados por um absurdo sorteio de falas. Chega a ser ridícula a comparação que faz o PSTU entre a proposta de dividir as falas na assembleia e a repressão às organizações políticas do período da ditadura, querendo afirmar que “a posição que toma a gestão Caxangá ao elencar tantas calúnias e falsas polêmicas é o mesmo lado que toma o estatuto da USP, por exemplo, ao proibir manifestações de caráter político e ideológico: o lado da direita.” É no mínimo uma falta de honestidade intelectual comparar uma proposta de organização de assembleia com um estatuto da época da ditadura que aplica suspensões, demite trabalhadores, expulsa estudantes e move dezenas de processos contra ativistas por motivos políticos. A que serve esta comparação absolutamente descabida se não ao oportunismo de querer qualificar a gestão do Caell, sem fundamento algum, como uma gestão “direitista” e “despolitizada”? É um debate político rasteiro e mesquinho que não pode ajudar o movimento a avançar.


Esta proposta era adequada na assembleia da letras?

Como dissemos no início, esta é uma questão organizativa e, portanto, tática.
Tomamos este termo de empréstimo da terminologia militar, dizendo que tático é tudo aquilo que é pontual, secundário, e que deve estar subordinado a nossos fins estratégicos, ou seja, a nossa meta final, nosso objetivo maior. Então, consideramos que a divisão das falas entre independentes e organizações é algo adequado ou não dependendo do momento, subordinando esta questão organizativa às nossas necessidades políticas. Em assembleias gerais massivas, é algo adequado para garantir a democracia.
Contudo, estamos falando de uma assembleia de curso, com um quórum muito menor, muito menos pessoas querendo falar, muito menos possibilidades de que não haja tempo hábil para que todos falem. É necessário dividir as falas? A única resposta correta é: depende. Não temos problema algum em dizer publicamente que, entre os próprios militantes da Juventude às Ruas, havia divergências a este respeito. Discutimos previamente e no momento da assembleia, e alguns achavam que poderia ser bom, outros não. Concordamos, no entanto, que foi extremamente prejudicial que a discussão sobre como seriam as falas tomasse mais de uma hora de assembleia e se sobrepusesse ao debate das pautas políticas.
Isto, em nosso entendimento, é fruto de uma atitude bastante infantil de diversas correntes políticas, que fizeram disto um tremendo “cavalo de batalha”, apresentando inúmeras questões de ordem e impedindo que a mesa encaminhasse rapidamente esta votação. Isto foi, inclusive, bem pouco democrático com os calouros presentes, que pouco podiam entender acerca do enorme e desproporcional debate em torno desta questão.
Assim, como alguns devem ter percebido, no período noturno nossos militantes votaram em distintas propostas: os que achavam melhor as falas divididas votaram na proposta do Caell; os outros não. Porque para nós esta questão era bastante secundária em relação às questões políticas da assembleia.


A democracia no movimento só pode vir através de entidades proporcionais e auto-organização nos momentos de luta!

Nós da Juventude às Ruas continuamos lutando incansavelmente por um movimento estudantil que seja massivo e democrático, não como um fim em si mesmo, mas porque sabemos que esta é a única forma de levar adiante um programa de democratização radical da universidade, que possa começar por combater os processos aos 72, as expulsões, a demissão de Brandão e toda a forma de perseguição política na universidade, e avançar no sentido de construir sólidas alianças com a classe trabalhadora e a juventude pobre e negra que está de fora das universidades para lutarmos por objetivos muito maiores. Nossa meta é uma universidade sem vestibular, dirigida democraticamente por professores, funcionários e a maioria estudantil, que produza um conhecimento a serviço das necessidades de todo o povo pobre e dos trabalhadores ao invés do lucro de um punhado de empresários.
Por isto defendemos que as entidades estudantis, fruto da organização histórica dos estudantes, sejam uma ferramenta de frente-única dos estudantes, ou seja, que todas as concepções políticas que existam na base dos cursos possam se expressar através das entidades. Há, por exemplo, hoje, um debate vivo sobre qual programa levantar para combater o PIMESP: se são as cotas ou o fim do vestibular e estatização das universidades privadas. O melhor para o movimento é que o CAELL seja uma ferramenta para levar o debate sobre estas posições para cada estudante da Letras, e que as duas posições tenham expressão inclusive na diretoria da entidade, pois a entidade deve ser uma ferramenta de todos os estudantes. Para isto, defendemos as gestões proporcionais, onde cada chapa ocuparia uma parte da diretoria da entidade em proporção ao número de votos que receba nas eleições.
Nos momentos de mobilização, sempre surgem problemas como assembleias gerais massivas, que na realidade tendem a ser pouco democráticas porque é difícil que todas as posições consigam se expressar. As assembleias de curso são espaços muito mais propícios para a discussão. Por isto consideramos fundamental que a proposta que fizemos na greve de 2011 e foi aprovada – a criação de um Comando de Greve – seja implementada sempre que houver mobilização. O Comando é constituído por delegados eleitos nas assembleias de curso de acordo com as posições defendidas, e pode ser revogado e substituído por outro a qualquer momento. É a forma mais democrática de organizar os estudantes nos momentos de mobilização, e é a isto que chamamos auto-organização.

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Quando deve ser mostrado o programa da ANEL?

De Letícia Parks - estudantes de Letras da USP e militante da Juventude Às Ruas - texto publicado em http://consciencianegra.wordpress.com/2013/03/17/quando-deve-ser-mostrado-o-programa-da-anel/

Publicado em 17 de março de 2013

Em 2009 participei daquilo que seria o início da Assembléia Nacional de Estudantes Livre. Na época eu não era uma militante organizada, era independente, fazia ciências sociais, já tinha militado na UNE e em suas ramificações de movimento negro, como podem imaginar, me desiludi e concordei com a necessidade de atuar em uma entidade nacional, mas que fosse de luta, revolucionária.

Foram muitos os momentos de luta política que me desiludiram também com o projeto que se dizia ser da ANEL. Eu ia às plenárias e via os que romperam com a UNE se negando a defender o fim do vestibular, se negando a defender setores de trabalhadores e estudantes que vinham sendo reprimidos. O que mais me chocou foi o dia em que propusemos (nesse momento eu era parte de um bloco, o “Anel às Ruas!”) que o fim da precarização e a incorporação dos terceirizados sem concurso público fosse um eixo programático da ANEL. Os companheiros do PSTU foram contra, empataram a votação e deram um jeito de ganhar por um voto, em 2010, que eram contra esse eixo programático fundamental para ser consequente com a luta operária no Brasil.

Após anos de experiência dentro da ANEL percebi que alí existem setores que querem de fato lutar por um país e um mundo que se organize, materialmente e culturalmente, de outra maneira. Dedico essa “carta” a estes.

Em 2011 fui presa na ocupação de reitoria, organizada em luta contra a presença da polícia militar no campus. Diferente do que se diz por aí, essa luta não foi pela maconha, tampouco foi pelo elitismo. A Juventude às Ruas! reivindicava em cada uma de suas intervenções que a luta contra a polícia militar na USP deveria ser a luta contra a polícia nas periferias, favelas, bairros, escolas, onde essa PM tortura, prende e mata a revelia.

Naquele momento e hoje, demos luta política dentro da ANEL para que esse também fosse o programa da entidade. De olhos fechados para a população assassinada pela polícia e reprimida pelos bombeiros e de olhos abertos e brilhando para a possibilidade de dirigirem sindicatos de segurança pública, a majoritária da ANEL – PSTU – se posicionou na contramão da luta contra a PM, e assim que pode, apoiou as greves policiais que exigiam “melhores condições para reprimir”. No seu congresso de 2011, contra nossa ala que dizia não a PEC 300, que aumentaria o salário dos mercenários do Estado, o PSTU dizia que eram todos bombeiros, e que PM também é trabalhador.

Depois de muita luta política, conseguimos aprovar que a ANEL é pelo fim do vestibular. Hoje, quando se desenha uma campanha nacional de diferentes setores da esquerda, inclusive do PTismo, reivindicando cotas, o PSTU escohe pela via da ANEL não defender essa importante pauta que se refere ao acesso de toda a juventude à universidade pública, inclusive da grande maioria de negros que não entrariam pelas cotas. Quando defendemos, na última assembléia estudantil da USP que o programa a ser defendido pelo movimento fosse “PIMESP não! Cotas sim! Pelo fim do Vestibular!”, fomos o único setor da ANEL a de fato representar o programa da entidade, tendo o PSTU defendido junto com o PSOL e a Consulta Popular o programa que em nada se diferencia de Dilma Roussef: “PIMESP não! Cotas sim!”

No ano passado, no auge da ameaça de reintegração do terreno da favela São Remo e da ameaça de demissão e expulsão dos trabalhadores e estudantes que como eu foram presos no dia 8 de novembro de 2011, o PSTU convocou a plenária estadual da ANEL no circo escola da favela São Remo. Essa convocação era uma perfumaria. De todas as propostas concretas que colocamos para lutar contra a repressão e a policia militar, a majoritária foi contra, levando companheiros sinceros nossos às lágrimas, por não saber o que ainda poderia ser feito dentro dessa entidade que servisse para impedir a escalada de repressão do governo do estado e federal.

Naquele momento, me elegi para estar na executiva estadual. Venho, desde então, participando das reuniões da executiva. Me aterei as diferenças políticas que se expressaram lá, que vêm se mostrando cada vez mais de grande valia.

Durante a mobilização contra o aumento da passagem, reivindiquei que a ANEL fizesse materiais para dialogar com os trabalhadores do transporte, chamando-os a luta como um setor estratégico para conquistar qualquer vitória nos transportes. Foram contra. (!)

Durante a discussão das calouradas, já sabendo da possibilidade de denúncia do ministério publico, e já tendo clareza das punições impostas pela reitoria da USP em relação aos estudantes e trabalhadores, propus que nosso eixo de intervenção fosse a repressão. Foram contra (!).

Sabendo da denúncia do Ministério Público sobre os 72 ativistas da USP, exigi que colocássemos na mesa de abertura do próximo Congresso da ANEL um dos denunciados pelo ministério público, demonstrando por essa via que a repressão seria o principal dos eixos do Congresso. Foram contra estar na mesa, perdi a votação. Me disseram que esse tema perpassaria todos os temas, e que em nada estaria subtraída a discussão da repressão e da denúncia aos 72. Recebi com surpresa um material de divulgação do Congresso feito pela Executiva Nacional que não fala absolutamente nada sobre a denúncia que estamos sofrendo e sobre o forte ataque sobre os jovens e movimentos sociais que ela significa. Para além disso, em nenhum momento do material se fala sobre a escalada repressiva dos governos, fazendo uma construção do Congresso que passa quilômetros longe disso.

Tais elementos não me fazem desistir da participação na ANEL. Apenas me mostram que só é possível estar dentro dela na medida em que a luta política se torna mais intensa, na medida em que a construção desse espaço sirva para corrigir erros políticos graves como esses, que só acontecem pela visão aparatística e adaptada que correntes como o PSTU têm quando se trata de construir programa, consignas, etc.

Na Juventude às Ruas! sei que não pautamos nosso programa pelo que as pessoas vão concordar, mas pelo que é necessário que elas se preparem para lutar. Assim, sei que nos preparamos para as batalhas que a crise irá impor sobre a juventude e os trabalhadores, e por isso vou ao Congresso da ANEL para exigir uma transformação da política dessa entidade, que a leve para preparar a juventude estudantil e trabalhadora para os mais duros ataques, que a prepare para resistir e para fazer o novo.

Rumo ao Congresso da ANEL!

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Panfleto distribuído pela Juventude às Ruas na FEUSP: calourada, assembleias e depoimentos

A Calourada da FEUSP frente aos atuais desafios da Universidade!

O início do ano letivo nas universidades, principalmente nas públicas, é marcado por um clima de comemoração e festa, dado que nesse período centenas de novxs estudantes ingressam no ambiente universitário, após cansativas provas e processos seletivos do vestibular. No entanto, este clima está relacionado a uma concepção de meritocracia individual que em nada questiona a verdadeira função do vestibular, que é de excluir centenas de jovens, principalmente negrxs, pobres e trabalhadorxs, e não refletindo como essa comemoração em si está em contradição ao direito a uma educação realmente pública, gratuita e a serviço da maioria da população.

É principalmente nessas comemorações de recepção que vemos tantas demonstrações do elitismo, do racismo, do machismo e da homofobia tão presentes na universidade. Isso fica claro no caso do concurso “Miss Bixete” na USP de São Carlos, ou até em coisas mais simples, como nas pinturas nxs calourxs, onde diversas vezes são escritos nomes de universidades particulares que são voltadas justamente para a população que não consegue estudar na USP ou em outras universidades públicas, numa forma, ainda que não percebamos imediatamente, de zombar dxs estudantes trabalhadorxs que têm que pagar para ter seu “direito ao estudo”. 

Nós, da Juventude Às Ruas, achamos que é fundamental que esse momento de recepção sirva tanto para ajudar xs calourxs a se familiarizarem com a universidade como, principalmente,seja um espaço que discuta os problemas políticos que envolvem a universidade – ainda mais na USP onde temos problemas profundos de falta de democracia em todos os âmbitos –, que questione o próprio filtro social do vestibular que xs calourxs acabaram de passar traumaticamente, onde só na USP em 2013 foram quase 150 mil excluídos. E foi com essa perspectiva que intervimos nas reuniões para a construção da calourada.

A demonstração de que estávamos corretos em defender que a calourada priorizasse espaços de discussão política se fez evidente no debate sobre a brutal repressão que tem acontecido na universidade (e fora dela), com a presença de Diana, diretora do SINTUSP, trabalhadora da FEUSP e também uma dxs 72 processadxs pelo MP. A sede dxs calourxs em discutir levou a que fossem abordados diversos temas somente nessa mesa, como: repressão; questão de gênero; cotas e a questão negra; acesso, permanência e democratização da gestão da Universidade; papel do movimento estudantil e mobilização; e, principalmente, educação e o papel do professor. Os inúmeros questionamentos dxs calourxs (como fizeram na aula-trote) só reafirma o interesse destxs em se envolverem nos principais temas que perpassam hoje a Universidade e a educação brasileira.

Infelizmente, não era essa a visão geral da gestão Caleidoscópio do CAPPF, que, durante todas as reuniões da construção da calourada se mostrou vacilante em aprovar atividades que debatessem questões políticas na primeira semana (na qual a atenção dos calouros é maior), tendo sido uma luta tremenda de nossa parte aprovar a atividade contra a repressão (que se mostrou acertada). Essa secundarização das discussões políticas por parte da gestão, que possui outra concepção do que deve ser uma calourada, tem se mostrado prejudicial axs calourxs. Mesmo estxs demonstrando interesse, renegar essas discussões à segunda semana de aula – momento em que xs calourxs estão conhecendo sua sala, suas disciplinas e seus/suas professorxs e após uma jornada de atividades durante a primeira semana – só pode refletir em espaços de discussão esvaziados.

Achamos que, no mais, a primeira semana de calourada foi boa, inclusive em seus espaços de integração entre xs calouros e veteranxs, principalmente o Sarau que proporcionou além de uma integração entre xs estudantes, uma integração com outros grupos e movimentos de fora da universidade, em meio a atividades artísticas e culturais. Nesse sentido é importante ressaltar nossa diferença, já expressa durante a atividade, em relação ao ceticismo defendido pelos professores durante a Aula Magna. Esse mesmo ceticismo é reivindicado por alguns dos membros mais ativxs da Caleidoscópio, e é essa concepção que (i)move a atuação da gestão dentro do movimento estudantil, porque essa visão, apesar de questionar as coisas que estão ruins, ao não acreditar em uma mudança, refletem completamente por fora da miséria imposta pela crise capitalista e se calam frente aos exemplos concretos na história de luta da classe trabalhadora e dxs estudantes da possibilidade, necessidade e das próprias transformações. Hoje, em todos os cantos do mundo, xs trabalhadorxs, estudantes, mulheres e a juventude saem às ruas para exigir mudanças radicais em suas condições de vida e trabalho e já tendo, em diversos lugares, conquistado algumas vitórias parciais.

Pensamos que é fundamental que a gestão Caleidoscópio, do CAPPF – enquanto representante eleita pelxs estudantes – usando o próprio exemplo do debate sobre repressão e do sarau na calourada, siga construindo atividades que tragam discussões fundamentais de dentro e de fora da universidade para mobilizar xs estudantes junto axs trabalhadorxs na luta por uma universidade realmente democrática, pública, gratuita e a serviço da maioria da população. 

Nós, da Juventude às Ruas, que acreditamos no potencial revolucionário da juventude aliada à classe trabalhadora para transformar esse sistema miserável que nada pode nos oferecer além de mais exploração, nos colocamos desde já junto à gestão e a todxs xs estudantes que se dêem essa tarefa!

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TODXS A ASSEMBLEIA DA PEDAGOGIA (Bloco B) E DA USP (vão da História)

Após a iniciativa de algumxs estudantes, dentre eles nós da Juventude Às Ruas, em reivindicar a convocação de tal espaço de deliberação fundamental, o CAPPF marcou a primeira assembleia do ano da pedagogia para o dia 12/03/13. Também, a partir da insistência dos estudantes, o DCE convocou para o dia 14/03/13 a primeira assembleia Geral da USP.

Estamos em um momento histórico, em que 72 estudantes e trabalhadorxs da USP estão sendo processadxs pelo MP por formação de quadrilha após terem se colocado na linha de frente da luta contra a repressão policial dentro e fora da USP e por uma Universidade realmente aberta a toda a população e gerida democraticamente por ela. É extremamente necessário que cada gestão de Centro Acadêmico, cada organização política e grupos de extensão se coloquem na tarefa de construir uma grande assembleia e busquem massificar em cada curso esse debate e a necessidade de barrar a repressão. Somente com a massificação dessa luta podemos construir uma mobilização que esteja à altura de revogar as punições institucionais e deter a denúncia do MP. A repressão só serve para que estudantes e trabalhadores tenham medo de se expressar e lutar para democratizar as elitistas Universidade públicas; temos que barrar essa repressão todos têm direito de lutar!

Enquanto o governo do Estado e as Reitorias, por um lado, reprimem e perseguem o movimento de estudantes e trabalhadorxs que lutam pela democratização da Universidade, por outro lado, buscam uma retórica de "democratização no acesso" para aprofundar a segregação elitista das Universidades Estaduais Paulistas. É o PIMESP, um suposto programa de "inclusão" que as Reitorias pretendem implementar como uma política de cotas. Um programa que prevê barrar em 17,5% o número de negrxs com possibilidade de entrar em uma Universidade Pública até 2018. Essxs jovens deverão obrigatoriamente cursar um "colegião" de dois anos à distância para que, dessxs, apenas aquelxs que conseguirem rendimento superior a 70%, poderem, finalmente, entrar na Universidade Pública. Porém, o curso no qual estudarão estará subordinado a um ranking de classificação e a quantidade de vagas oferecidas/disponíveis por cada curso.

Somente uma mobilização massiva poderá barrar esse projeto de elitizaçãoe segregação travestido de política de inclusão. A única inclusão de fato será com o fim do vestibular (esse funil sócio-racial que serve aos interesses dos monopólios de cursinhos e escolas particulares) e a estatização das universidades particulares para que todxsxs que queiram tenham o direito de cursar o ensino superior no curso que desejarem.

ASSEMBLEIA PEDAGOGIA – BLOCO B – 18h – 12/03/13

ASSEMBLEIA GERAL – VÃO DA HISTÓRIA – 18h – 14/03/13

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Diana Assunção, diretora do SINTUSP, trabalhadora da Pós-graduação da FEUSP e uma dos 72 processados pelo Ministério Público

"Queria saudar a solidariedade da Juventude às Ruas frente à minha suspensão e as punições aos demais estudantes e trabalhadores. É imprescindível nesse momento que os estudantes e trabalhadores se unifiquem para revogar essas suspensões e as eliminações de estudantes e demissões de trabalhadores, como Brandão, já levadas a cabo pela Reitoria. É somente uma forte mobilização massificada dos estudantes em aliança com os trabalhadores que poderá barrar essa repressão e impor o projeto de uma universidade realmente democrática no seu acesso, acabando com o vestibular, e na sua gestão, efetivando os trabalhadores terceirizados e exercendo um governo com aqueles que realmente constroem a universidade."

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Kaky Vagliengo, estudante de pedagogia da USP e militante da Juventude às Ruas

“Muitas de nós ao entrarmos na universidade acreditamos que o ambiente acadêmico poderá nos proporcionar espaços de estudo e socialização minimamente livres de opressões machistas. Essa expectativa logo é desmistificada quando percebemos que em todos os cantos da universidade essa lógica se reproduz fortemente, seja nos trotes, nas festas, nas entidades representativas, nos programas de bolsas e até mesmo dentro da sala de aula. Mas essa opressão não se destina apenas as estudantes, mas de forma muito mais brutal as trabalhadoras, principalmente as terceirizadas, que além de serem oprimidas são exploradas, submetidas a condições de trabalho extremamente precárias, sofrendo em alguns casos assédio moral e sexual. Por isso, para podermos lutar contra o machismo dentro e fora da universidade, é necessário nos unirmos estrategicamente às trabalhadoras contra esse sistema que oprime, explora e mata milhares de mulheres pelo mundo. Nesse 8 de março construa com a Juventude às Ruas e as trabalhadoras um bloco classista e anti-governista as 13:00 na praça da Sé! E venha participar do relançamento do Livro “A Precarização Tem Rosto de Mulher” no dia 9 de março, as 16:00, na Casa Socialista!” 

O livro estará à venda por R$15,00. Após o relançamento haverá uma festa com comes e bebes.

Contatos: May (may.trst@gmail.com) / Karol (karolcomum@gmail.com)

A Casa Socialista "Karl Marx" de Cultura e Política fica localizada na Praça Américo Jacomino, nº 49, em frente à estação de Metrô Vila Madalena - São Paulo.

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Construa, neste 8 de março, com a Juventude às Ruas, um bloco aliado às trabalhadoras que se levantam ao redor do mundo na luta pelos direitos da mulher!

Juventude Às Ruas da USP   

Panfleto distribuído pela JàsR nas atividade sobre gênero e questão da mulher da calourada nos cursos da USP

Atualmente, no dia 8 de março, as mulheres são parabenizadas por serem mães e esposas... Mas não foi sempre assim. Esse dia traz um importante histórico de luta!  No final do século XIX e início do XX acontecia a inserção das mulheres no trabalho fora de casa. A classe dominante se apoiava na ideia da submissão feminina para lhes dar os piores postos de trabalho, os ambientes mais precarizados e os menores salários. Em seus primeiros anos, o 8 de março não era um dia de festa, mas um dia no qual as trabalhadoras iam às ruas por melhores condições de vida e trabalho. Em março de 1911, mais de cem trabalhadoras morreram no incêndio de uma fábrica têxtil nos EUA, causado pelos patrões da Triangle Shirtwaist contra as trabalhadoras que exigiam melhores condições. Também no 8 de março de 1917, na Rússia, foram as manifestações de mulheres contra a miséria do czarismo e da guerra que deram um pontapé inicial para a revolução de Outubro!

No entanto, não se pode falar dessa realidade de precarização do trabalho feminino como uma coisa do passado. Grande parte da mão de obra terceirizada é composta por mulheres e maioria delas negras, ou seja, elas ainda têm os piores empregos e os piores salários, graças a ideologia machista e racista que faz com que hoje no século XXI os salários femininos sejam menores. As estudantes que agora ingressam na universidade podem se dar conta de que a opressão na universidade segue presente não apenas nos trotes machistas. Dadas as condições precárias de trabalho que essas empresas impõem para gastar menos dinheiro e lucrar mais, oito em cada dez mortes por acidentes de trabalho ocorrem com terceirizados, impondo duplamente a precarização a essas mulheres, que não são apenas oprimidas, mas também exploradas.

A presidência do Brasil é hoje ocupada por uma mulher, fato colocado como uma vitória em si inclusive por coletivos feministas. Mas o que significa ter esse cargo ocupado por Dilma para as milhões de trabalhadoras e jovens? Para as primeiras, o significativo aumento do trabalho terceirizado durante sua gestão, e da carestia de vida, já que não importa o gênero, a elite sempre deseja que xs trabalhadorxs paguem as contas de sua crise. Dilma no governo, alinhada com a política das igrejas evangélicas, por votos, também não garantiu às mulheres o direito a seu próprio corpo, e o aborto segue proibido. As mulheres da classe média e da elite pagam milhares em clínicas particulares e as mulheres pobres morrem tentando métodos caseiros. As que querem ser mães também não têm esse direito garantido num país onde as condições de educação (principalmente creches) e saúde pública são precárias.

Tampouco pararam os feminicídios e a violência doméstica, já que a lei Maria da Penha ou as delegacias de mulheres não dão conta de resolver um problema que está na própria família patriarcal e na ausência de condições para que muitas mulheres se sustentem sozinhas – sem depender financeiramente de seu espancador. Nas delegacias, propostas pelo governo no lugar de salários melhores, direito de decidir ou não pela maternidade e etc., as mulheres são novamente oprimidas pela polícia, acusadas de terem provocado os estupros e a violência que sofreram, como o caso recente da mulher lésbica que tentou denunciar sua agressão e teve os dedos mutilados pela própria polícia. Não pode ser que a resposta que o movimento de mulheres dê para esses casos seja que mães procurem aqueles que nas favelas assassinam seus filhos, que as estudantes nas universidades dependam daqueles que reprimem sua organização política, tampouco que as trabalhadoras possam confiar naqueles que com os cassetetes intervém em suas greves. Temos de lutar no movimento estudantil e de trabalhadores para discutir e combater, organizadamente, os casos de opressão.

É diante dessa realidade que nós da Juventude às Ruas convidamos você a compor nosso bloco no ato do dia 8 de março, junto com os coletivos Metroviários Pela Base e Professores Pela Base. Pois acreditamos que a luta dos jovens e das mulheres deve se espelhar nas mulheres da Primavera Árabe e da Índia e ser somada contra seu inimigo comum: a burguesia e os governos que descarregam a crise em nossas costas e nos negam direitos, que perpetram a opressão das mulheres com sua ideologia para seguir lhes pagando salários menores, negando direitos e reprimindo aquelxs que lutam.

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Conteúdo de panfleto distribuído pela Juventude Às Ruas nos dias de matrícula dos ingressantes na USP da FFLCH e da FE

Lutar não é crime! 

Por todo o mundo levanta-se a juventude, sensível aos horrores de ditaduras, monarquias obsoletas, governos corruptos, falsas democracias, que atendem aos interesses dos grandes capitalistas e nada reservam a nossa geração. No Brasil ainda prima certa passividade, mas sabemos que não passará ileso ao furacão da crise, iniciada há 5 anos, sem saída aos grandes capitalistas. Trabalhadores e juventude já são obrigados a se colocar contra os ataques do governo e dos patrões, lutando pela garantia de seus direitos e para que não lhes sejam tomados aqueles que conquistaram com muita luta. Assim, a repressão e a criminalização dos movimentos sociais tornam-se necessárias à manutenção da ordem vigente, impedindo o acirramento dos novos processos abertos na dinâmica da luta de classes.
A denúncia do Ministério Público de SP contra os 72 estudantes e trabalhadores que ocuparam o prédio da reitoria em 2011 (durante mobilização contra a presença da PM no campus, prevista por acordo entre a polícia mais assassina do mundo e a reitoria da USP) é o golpe mais duro da mesma mão que há pouco puniu com suspensões de 5 a 15 dias, em base ao Regimento Disciplinar de 1972, de plena ditadura militar, aos que se opuseram radicalmente a um projeto de universidade: racista, elitista, privatista, onde se impõe a força do aparelho repressor do Estado para garantir as amarras do capital privado sobre o conhecimento ali produzido. As denúncias por desacato à ordem judicial, pichação, depredação do patrimônio público e formação de quadrilha (!), que somam pena de até 8 anos de prisão, é o maior ataque ao Movimento Estudantil desde os anos de chumbo. Eliane Passarelli, em acordo com Rodas e Alckmin, lança este junto aos demais golpes da reitoria e do governo do Estado ao movimento, como o do início de 2012, aos oito estudantes eliminados, ou a demissão de Claudionor Brandão, diretor sindical do SINTUSP (Sindicato dos Trabalhadores da USP), em 2008. Têm por objetivo amedrontar e impedir de ir à luta o conjunto dos estudantes e funcionários.
Foi-nos colocado um imperativo à luta. Some-se à Juventude às Ruas! pela revogação imediata de todas as suspensões e punições contra esses estudantes e trabalhadores! Pela reintegração de Brandão e dos 8 estudantes eliminados! Pela retirada da denúncia do MP e arquivamento de todos os processos contra lutadores! Não devemos aceitar a repressão que busca coibir a organização e manifestação política! Basta de política "do medo" e repressão, herdeiras da ditadura!



Universidade para quem?

Uma nova etapa se inicia para aqueles que acabaram de entrar na USP e muitas são as expectativas para este ano. Mas a USP vista por quem está de fora dela não é a mesma para quem convive diariamente com suas contradições, algumas já explicitadas no dia da matrícula.
Depois do vestibular, os trotes realizados contra os alunos que nela ingressam (chamados “bixos” não à toa, mas porque deveriam ser adestrados por seus veteranos!) historicamente reproduzem práticas machistas, homofóbicas, racistas e preconceituosas, colocando muitos em situação constrangedora, numa suposta comemoração que passa por fora de pensar aqueles milhares que não ingressaram na universidade ou o porquê disso. É necessário que nos coloquemos desde o início contra a opressão! Aos que passam a estudar na USP, que se diz de “excelência”, ainda é presente resquícios do trauma do vestibular, realidade em apenas 3 países da América Latina, filtro social que seleciona aqueles mais “aptos”, dentro da lógica de uma universidade elitista e racista: alunos brancos, em sua maioria egressos de escolas particulares ou cursinhos privados. Assim, dentre os quase 160 mil inscritos na FUVEST, apenas pouco mais de 10 mil, míseros 6%, acabam entrando na USP, e deles apenas pouco mais de 20% são originários de escolas públicas.
Para conservar tal situação, reitoria e governo mantêm mecanismos que barrem uma transformação radical da universidade: sua estrutura de poder totalmente antidemocrática, na qual o reitor, João Grandino Rodas, reina juntamente com os membros do CO (Conselho Universitário), com a força do aparato da PM, pautados no regimento de 1972, etc.
Nós, da Juventude ás Ruas!, lutamos por uma universidade verdadeiramente pública, gratuita e de qualidade para todos. Queremos ir além da miséria do possível, seguindo os exemplos da juventude egípcia, espanhola, chilena, somando-nos à juventude sem medo! Lutamos pelo fim do filtro social do vestibular; pela dissolução do reitorado e do CO – agentes da repressão aos que lutam contra o projeto colocado para a universidade e sua subordinação aos interesses do capital privado – por um governo das três categorias, estudantes, funcionários e professores, decidindo os rumos da universidade de excelência que constroem cotidianamente.

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MOÇÃO da Oposição Alternativa da APEOESP contra a denuncia aos 72 DA USP

Nós, da Oposição Alternativa da Apeoesp, que lutamos para transformar nosso sindicato em um instrumento combativo e classista para lutar por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos, nos opomos radicalmente à repressão aos lutadores da USP atualizada na apresentação da denuncia contra 72 pessoas, entre estudantes, trabalhadores e apoiadores do movimento político de ocupação da reitoria.

O Ministério Público de São Paulo, a serviço do Reitor Rodas e do Governador Alckmin, na figura de Eliana Passarelli, indicou no dia 15/2 a acusação de, entre outras coisas, formação de quadrilha, num total de pena que poderá chegar a 8 anos de prisão, sem nenhum precedente, nem nos tempo de ditadura.

Numa conjuntura de aumento da repressão e ataques aos movimentos sociais, aos partidos e organizações sindicais de esquerda e aos movimentos de trabalhadores, esse ataque representa mais uma ofensiva contra os lutadores e estudantes da USP, mas também a todos os lutadores da educação.

É fundamental somarmos todas as forças em defesa desses lutadores.

Nos colocamos lado a lado na defesa desses lutadores e desde já nos comprometemos a compor a reunião chamada para o dia 20/02 com o intuito de por de pé uma grande campanha democrática em defesa dos 72 e contra todas as perseguições contra os trabalhadores.

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Conteúdo de panfleto distribuído pela Juventude Às Ruas no primeiro dia de matrícula dos ingressantes na Faculdade de Direito da USP

Em primeiro lugar, gostaríamos de dar boas vindas aos novos calouros que ingressam na universidade. Mas não podemos deixar de lembrar que a alegria de receber os novos calouros vem acompanhada de um fato triste: o não ingresso de muitos na universidade pública. Para cada novo estudante são mais de 10 pessoas que não conseguiram ingressar em nossa universidade. O filtro social do vestibular mantém o acesso ao ensino público restrito e associado a estrutura de poder antidemocrática da universidade, formam uma universidade elitista cuja produção de conhecimento está a serviço dos grandes empresários e dos interesses do capital. Por isso nossas boas vindas vêem acompanhada de uma chamado a todos os calouros a se incorporarem à nossa luta pela democratização da universidade e pelo fim do vestibular.


Em 27 de Outubro de 2011 uma manifestação espontânea de estudantes da FFLCH expulsou a PM da faculdade e gerou uma forte mobilização contra o convênio firmado entre a reitoria e a Polícia Militar, que já vinha sendo utilizada como forma de intimidação ao movimento sindical e estudantil, com a prisão de um dirigente do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP) e a invasão da PM no campus em 2009, para acabar com uma greve de trabalhadores. A mobilização que surgiu no dia 27 de Outubro gerou a ocupação do prédio da administração da FFLCH e, posteriormente, da Reitoria. O governo do estado em conluio com a reitoria reagiu de forma brutal: uma violenta reintegração de posse que contou com um "aparato de guerra" de mais de 400 homens, helicópteros, etc.
A última aparição da USP na mídia foi no início deste mês, quando tornou-se público a reacionária denúncia movida pela promotora do MP, Eliana Passarelli, contra os 72 estudantes e trabalhadores que ocuparam a reitoria no final de 2011, lutando por uma universidade verdadeiramente democrática, aberta a toda a sociedade, mas também buscando fazer ecoar as demandas dos trabalhadores e do povo pobre, contra a brutal repressão policial que sofrem cotidianamente da polícia mais assassina do mundo. As denúncias feitas pelo MP, em particular a de formação de quadrilha, tem como objetivo tratar o movimento estudantil, que lutava e luta, contra o projeto privatista de Rodas e do governo tucano, com políticas de criminalização. Mostrando estar muito bem articulada com os setores mais reacionários desse estado a grande mídia divulgou a denúncia do MP aos estudantes, que foram tratados por esta com "bandidos" e "terroristas". Essa campanha reacionária, articulada entre reitoria, MP e mídia, é parte da política de criminalização dos movimentos sociais levada pelo governo do PSDB no estado de São Paulo e de conjunto pela classe dominante também na esfera federal via os governos Lula e Dilma ao longo dos últimos anos.
A luta contra a repressão e a criminalização desde então se faz reproduzir em toda sociedade. Da brutal repressão das famílias do Pinheirinho em São José dos Campos (2011), até a recente ameaça de reintegração de posse do assentamento Milton Santos em Americana-SP e a onda de assassinatos de militantes do MST no campo, o que temos visto nos últimos anos é um incremento da repressão oficial sobre qualquer movimento contestatório, havendo até utilização das forças armadas para enfrentar greves operárias radicalizadas nas obras do PAC do Governo Federal - em Jirau, Suapes e Belo Monte. A atual denúncia reacionária do MP deve ser interpretada por todos os movimentos sociais e populares, nos marcos de uma crescente onda repressora onde cada vez mais a classe dominante mostra sua verdadeira face, e sua disposição de usar todo o seu aparato repressivo-ideológico contra os trabalhadores, o povo pobre, ou qualquer setor que se levante para resistir aos ataques que a elite desse país executa afim de garantir seus lucros frente à histórica crise capitalista em curso que começa a se instaurar no país.
A absurda denuncia do MP é um ataque de magnitude distinta a esse processo iniciado com a "operação de guerra" arquitetada pela PM, o governo do estado e a reitoria. No início do ano a reitoria divulgou as penas dos processos administrativos abertos contra os estudantes e trabalhadores que participaram da ocupação da reitoria: suspenções que vão de 5 a 15 dias. Assim, faz parecer que impunha penas "brandas", enquanto articulava junto ao MP, do mesmo governo tucano que elegeu Rodas reitor, essa denúncia que se acatada e julgada pode levar a penas de até 8 anos de prisão. Não aceitaremos nenhuma punição a lutadores! Essa "pena branda", nada mais é que uma intimidação a todo movimento estudantil e de trabalhadores a qualquer lutador que queira resistir aos ataques na universidade. Coloca uma corda no pescoço desses que se levantaram contra a linha reacionária do governo do estado de São Paulo não apenas dentro da universidade, mas também fora dela.
É preciso, portanto, que cada organização democrática, cada movimento social, sindical e estudantil engajem-se numa ampla campanha pelo imediato arquivamento da denúncia do MP que criminaliza 72 lutadores, no marco da luta contra a criminalização dos movimentos sociais. Desta campanha já fazem parte dezenas de entidades do movimento de estudantes e trabalhadores, movimentos sociais, intelectuais, políticos etc. É preciso impedir que este ataque abra precedentes e criem um ambiente de naturalização da criminalização de todo aquele que se coloca em movimento, de toda aquela que se põe em luta. O governo tucano que quer prender estudantes da maior universidade do país, acusando-os por "formação de quadrílha" quando estes se põem em movimento contra o regime anti-democrático que existe dentro da universidade de São Paulo, que pune estudantes baseado num estatuto que remonta ao período da ditadura militar, é o mesmo governo que reprime violentamente os movimentos por moradia e por terra, etc
Os estudantes de Direito, em particular, tem uma papel central a cumprir, frente a este ataque do MP. É necessário em primeiro lugar cercar de solidariedade todo e toda lutadora criminalizado pelo Ministério Público e Reitoria, por meio de notas de apoio das entidades e participação ativa na construção da campanha pelo arquivamento da denúncia. Outrossim, a iniciativa de criminalização partiu do Poder Judiciário, revelando, junto com a aberração jurídica da reintegração de posse do Pinheirinho, do despejo do Milton Santos ou do leilão das máquinas da fábrica ocupada por trabalhadores da Flaskô, enfim, demonstrando o verdadeiro caráter de classe do poder Judiciário e sua subordinação aos interesses dos detentores do poder econômico no país. Como estudantes de Direito, devemos colocar todo nosso conhecimento a serviço dos trabalhadores, estudantes e dos movimentos sociais vítimas de processos administrativos ou criminais, engajando-se não só na defesa jurídica desses movimentos, como efetivamente tomando parte daquelas lutas, ombro a ombro, junto aos trabalhadores e estudantes criminalizados.
Fazemos um chamado ao Centro Acadêmico XI de Agosto e demais entidades estudantis e correntes políticas da FDUSP a se somarem nesta campanha, participando ativamente desta luta e, além disso, chamamos que se declarem publicamente em apoio à campanha e pelo arquivamento da denúncia. Também convidamos todos os estudantes da Faculdade de Direito a fazer coro a essa ampla campanha.
No dia 20 de fevereiro ocorrerá na sede do DCE, no campus do Butantã, às18h, a plenária unificada dos 3 setores da universidade (Sintusp, DCE e Adusp), onde se discutirá e se organizará a defesa dos 72 lutadores e a campanha democrática contra a denúncia do MP. É importante que todas as entidades, correntes e estudantes estejam presentes!

PELO IMEDIATO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA DO MP CONTRA OS 72 ESTUDANTES E TRABALHADORES DA USP! REVOGAÇÃO DAS SUSPENSÕES, NENHUMA PUNIÇÃO! FIM DE TODOS OS PROCESSOS, REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DE BRANDÃO E DE TODOS OS ESTUDANTES ELIMINADOS!
CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS!

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