ESTUDANTES DA UNESP CORTAM RODOVIA E FAZEM ATO NA DIREÇÃO DE MARÍLIA CONTRA A REPRESSÃO E EM APOIO À LUTA DA USP

ESTUDANTES DA UNESP CORTAM RODOVIA E FAZEM ATO NA DIREÇÃO DE MARÍLIA CONTRA A REPRESSÃO E EM APOIO À LUTA DA USP

O movimento estudantil da Unesp realizou na manhã desta quinta feita (31) na unidade de Marília (interior de São Paulo) uma importante manifestação como resposta aos processos de repressão abertos tanto contra os próprios estudantes que lutaram na grande greve ocorrida no primeiro semestre na instituição, quanto contra a repressão aos movimentos sociais e à juventude negra nas periferias de todo o país, por todos os Amarildos e Douglas! Também manifestávamos nosso apoio aos estudantes da USP e UNICAMP que se mobilizam no último período.

Foi apenas através de métodos de luta como greves e ocupações que os estudantes da Unesp garantiram no primeiro semestre a ampliação das políticas de permanência estudantil da instituição (para que os estudantes da classe trabalhadora pobre possam permanecer na universidade e não sejam obrigados a abandonarem seus cursos). Durante as mobilizações do primeiro semestre deste ano lutamos também contra a estrutura de poder e o PIMESP (Programa de Inclusão por Mérito) que era mais um ataque à democracia e ao acesso à universidade. Após o final da greve, a REItoria da Unesp, nas últimas semanas, em uma clara demonstração da estrutura de poder anti-democrática que temos, abriu processos de sindicância contra os lutadores, a partir de um regimento que data da época da ditadura militar. Os artigos pelos quais os estudantes estão sendo sindicados são muito próximos a artigos do AI-5, como “promover ou apoiar manifestação de cunho político-partidário racial ou religioso”, e até ferir à “moral e os bons costumes”.

Na unidade de Marília estudantes estão passando também por um “processo de apuração” local que pode se desdobrar em punições aos lutadores. Este processo foi aberto por um professor que durante a greve tentou passar por cima da deliberação dos estudantes e dar aula. Após o diálogo com o professor e sua relutante intransigência, os estudantes fizeram um ato impedindo a aula do fura-greve, garantindo a deliberação coletiva da assembléia estudantil. Por este motivo hoje fizemos um ato na diretoria local exigindo a não punição aos estudantes.

Os eixos políticos do corte de rodovia em Marília foram:

- Contra a repressão ao movimento estudantil, abaixo as sindicâncias e à estrutura de poder antidemocrática na universidade!

- Contra a brutal repressão aos movimentos sociais, aos trabalhadores, e à juventude negra nas periferias! Pelo fim da Polícia!

- Todo apoio aos estudantes em luta na USP! Pela unidade dos movimentos com a USP e UNICAMP!

Os militantes da Ler-qi, Juventude às Ruas e Pão e Rosas atuaram em todos estes processos ativamente. Não deixaremos a repressão passar!

Desde já chamamos todos os movimentos sociais à construção de um ato na reitoria em São Paulo, como indicação do DCE-provisório da Unesp, para o dia 6 de Novembro (dia em que os primeiros estudantes sindicados estão sendo chamados para darem seus depoimentos)!

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Unicamp - Não queremos deixar para amanhã: um balanço sobre o processo de luta que passamos!

Aquela velha rotina da universidade foi quebrada nesse ultimo mês, aonde vimos explodir um dos maiores processos de luta do movimento estudantil. Com a morte de um estudante dentro do campus em uma festa, a reposta da reitoria foi imediata: através da pró-reitora que se pronunciou publicamente falando que o patrulhamento policial já havia começado em 26 de setembro. Mesmo diante de um caso grave como esse, onde o velho senso comum poderia aceitar essa resposta da REItoria, o que vimos foi o questionamento e a explosão dos estudantes através de seus métodos de luta, com greves e ocupação, expressando uma posição irresoluta de que a polícia não traria segurança mas sim mais violência e assassinatos. A polícia que reprimiu as manifestações e assassinou tantos Amarildos está questionada: definitivamente a politização de junho arrebentou os portões da universidade!

Ocupamos a REItoria, acompanhados de mais de 20 institutos que entraram em greve ou paralisaram em um contexto nacional de luta como não víamos há anos. Com USP também com sua reitoria ocupada questionando a estrutura de poder da Universidade, EACH (USP Leste) ocupada, Unesp em luta contra as sindicâncias,USP São Carlos aderindo a greve em assembleia massiva, petroleiros em luta contra o leilão do pré-sal, professores do RJ protagonizando uma greve histórica pautando nacionalmente o debate da educação. Ou seja, havia toda uma situação nacional favorável para as lutas dos estudantes e dos trabalhadores,  e era desde essa perspectiva que tínhamos que determinar os rumos de nosso movimento.
Frente a esse cenário é central que façamos um balanço do que foi o processo, bem como as distintas concepções políticas presentes em nossa mobilização. Aqui queremos debater com algumas delas no sentindo de avançarmos nas experiências conjuntas do movimento estudantil para que este volte a fazer história, e assim possamos alcançar grandes objetivos, que transcendam a miséria do que tentam nos vender como possível.

Domínio Público/PSOL – Luta ou eleição? Freou o movimento estudantil para respeitar os calendários eleitorais!

No auge desse processo, quando víamos ainda cursos entrando em luta, como o IE (economia) e o IG (geociências), e as distintas lutas cada vez mais se intensificando nacionalmente, o processo da Unicamp foi barrado por uma política de desocupação da reitoria protagonizada principalmente pelo DCE dirigido pelo PSOL/Domínio Publico. Era claro que a ocupação da REItoria era o centro político de nossa mobilização, vários institutos se colocaram em movimento em solidariedade a ela, e desocupá-la seria um golpe de morte para o imenso processo que ainda estava em pleno desenvolvimento. Quando propuseram desocupar a margem de voto foi estreita, com um número altíssimo de abstenções (159 votaram por manter ocupados, 231 por desocupar e 80 se abstiveram). Esse fato comprova de que havia disposição de luta dos estudantes, porém vários desses ainda referenciados em sua entidade representativa acabaram se iludindo que era possível desocupar e “continuar mobilizando”. Porém os desdobramentos dessa decisão adotada conscientemente pelo PSOL comprovou que os discursos “avermelhados”, de que mesmo desocupando continuaríamos em luta, eram meras palavras ao vento para enganar os estudantes e enterrar nossa luta. Em todas as assembleias dos institutos o DCE em nenhum momento colocou suas forças para fortalecer a greve, pelo contrario, atuaram esvaziando o movimento sem nenhuma proposta concreta para manter nossa mobilização. Já no dia seguinte o IEL (linguística) saia da greve.
O fundamento dessa traição tem ficado evidente para os estudantes, chama-se eleições estudantis. O Coletivo Domínio Publico/PSOL, tem uma concepção de entidade que não serve aos estudantes, mas sim a auto construção do seu próprio coletivo. Sua política não é orientada no sentido de responder as reais necessidades dos estudantes e fazer com que as suas lutas triunfem, mas sim mantém uma política adaptada a Reitoria, sem questionar o caráter da universidade de classe e sua estrutura de poder, se mantém nas lutas mais pontuais e imediatas cultivando o corporativismo para a partir dessa pequena política passar todo o ano orientado para as eleições e assim se manter no controle aparato do DCE. Esse ano essa política foi mais escandalosa, uma vez que passaram seus próprios interesses eleitorais por cima das necessidades do movimento e sua continuidade. Durante a própria luta seu objetivos eram claros: queriam somente discutir as “meias palavras” da reitoria na carta ao invés de centrar forças para efetivar nossa aliança com a USP e com a heroica greve dos professores do Rio. Não moveram uma palha nesse sentido, mesmo sendo a mesma organização política que está no DCE da UNICAMP, USP e do sindicato dos professores do Rio. Evidentemente a negociação com a REItoria era importante no sentido de conseguirmos a declaração publica de recuo do Tadeu à declaração da entrada da PM e a garantia de que não haveria nenhuma sindicância. Contudo o movimento deve se pautar pelos seus métodos e necessidades, e não pela negociação que tem um limite que é até onde a própria REItoria pode ceder para não por em xeque seus interesses mesquinhos. Há todo momento afirmavam que as “negociações haviam se esgotado” e que por isso poderíamos ser desocupados da REItoria pela polícia espalhando um sentimento de medo nos estudantes. Está claro como para eles, as migalhas que a reitoria deixa derrubar para enganar e cooptar os de baixo são grandes “vitórias”. Prova disso é que na mesma semana que desocupamos a polícia civil soltou declarações que irá abrir inquérito policial a partir do B.O. feito pela própria REItoria contra a ocupação, e o vice-reitor Álvaro Crosta (que participou das negociações) se sentiu a vontade para declarar que “a presença da polícia não está completamente descartada” e que "não pode impedir sua entrada em um espaço público". Ou seja, aquilo que foi cantando como “grande vitória” em pouco tempo depois mostrou seu verdadeiro conteúdo. Quando podíamos ir por mais e estávamos fortes e mobilizados o DCE resolveu entregar suas cartas para que a REItoria se recompusesse e na semana seguinte voltasse a ameaçar os lutadores da universidade. Diante dessa situação qualquer estudante que sofrer sindicância, processo policial, ou se a polícia voltar a entrar no campus a principal responsabilidade sobre esse retrocesso será do PSOL/Domínio Público.
Essa foi uma importante experiência dos estudantes com esses que estão há 13 anos no DCE. Na ultima assembleia geral política desse grupo se tornou explícita: votaram sozinhos contra a proposta de adiar as eleições do DCE para que o movimento pudesse ser prioridade de todos os estudantes e correntes políticas. Nada mais do que uma prática absurdamente eleitoreira, que trocou nossa luta por objetivos mesquinhos!

“Para fazer diferente” na medida do possível? Um debate necessário com as concepções do PSTU

Agora gostaríamos de debater com outra concepção que participou da mobilização, e que se propõe a ser alternativa ao m.e., inclusive se auto-intitulam como “oposição”, o Coletivo Pra Fazer Diferente (PSTU e independentes). Ainda que tenham votado pela manutenção da ocupação, em todo o momento mostraram que também estão muito distante de construir um m.e. que de fato faça história e promova grandes mudanças em nossa sociedade. Como já desenvolvemos nossa tarefa central era se propor a unificar as distintas lutas em curso para compor uma grande luta nacional pela educação que poderia colocar não só a REItoria de joelhos, como também atemorizar governos já abalados desde as grandes jornadas de junho.Infelizmente, essa que deveria ser a “ordem do dia” para qualquer um que de fato se pretenda subverter o atual projeto de universidade, passou completamente por fora da política dessa agrupação. Por mais que queiram assumir uma face mais de esquerda do que a escandalosa traição do PSOL, o Coletivo Para fazer Diferente (PSTU e independentes) também se manteve no âmbito das negociações se adaptando ao refluxo imposto pela desocupação da reitoria, na media em que mesmo com um coletivo que abarca uma dezena de cursos eles não conseguiram ser uma força “diferente” para dar todas as batalhas para manter a mobilização. Agregado a isso espantosamente não vimos o PSTU fazer um debate sério com o PSOL após essa forte traição, será que os companheiros concordam com essa política? Achamos fundamental que as coisas sejam ditas pelo seu nome, se adaptar as posições burocráticas do PSOL significa ser conivente com elas, o que infelizmente acaba sendo a consequência da omissão dessa agrupação, será que para depois fazer um chamado a uma chapa unificada para o DCE com o PSOL? Não conseguem responder o por que, mesmo fazendo parte do sindicato dos professores do Rio e o DCE da USP foram incapazes de propor uma só medida de unificação das lutas. Pior, boicotaram a reunião do Comando Estadual de Mobilização referendados pelas assembleias da USP e UNICAMP não mandando sequer um representante para ela. Optaram manter as lutas fragmentadas lutando por pequenos objetivos e assim quem sabe se localizar “mais à esquerda” para as eleições do DCE. 

Do ponto de vista programático se negaram a avançar na pauta que questionasse o estatuto da Universidade e assim sua estrutura de poder. Essa poderia ser uma grande pauta que unificasse nossa luta com USP! Na prática negaram não só se unificar com a USP como também construir uma batalha contra uma corja de burocratas privilegiados que tem adegas na Reitoria e ganham milhões por ano para manterem a Universidade fechada a juventude negra e pobre. Sabem que qualquer mudança esta subordinada a esse estatuto, bem como as sindicâncias que só poderiam não ter caráter persecutório e político, como a reitoria vinha “prometendo”, se não fossem geridas por um estatuto herdeiro da ditadura.
E ainda no próprio curso onde são a gestão do centro acadêmico, o IFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas), propuseram na ultima assembleia (quarta-feira) o fim da greve na sexta-feira! Durante todo o ano praticamente abandonaram o CACH, soltando muito mais notas pelo próprio coletivo (Para fazer Diferente), impulsionando pouquíssimos espaços de debates políticos, se eximindo assim de ser um elemento politizador do instituto para que pudéssemos estar mobilizados quando a realidade exigisse. Mesmo sabendo das declarações do vice-reitor, mesmo sabendo que naquele mesmo dia que a REItoria lacrara um importante espaço de vivência na moradia, mesmo sabendo que as sindicâncias continuaram em curso, propuseram o FIM da greve! As práticas eleitoreiras que contaminam essas correntes, acabam sendo o peso maior da balança quando precisam escolher entre a luta ou as eleições: seria mais fácil enterrar de vez o último suspiro de luta que permanecia na Unicamp, para tranquilamente se dedicarem ao calendário eleitoral do DCE.

Achamos que poderíamos fazer do IFCH um pólo de política e de resistência a reitoria usando dos nosso próprios métodos de luta do movimento estudantil para continuar sendo um sujeito em luta na universidade, lutando contra as sindicâncias, se unificando ao Instituto de Artes que também estava disposto a continuar com os debates, e mais do que isso mostrando a toda USP que os estudantes deste instituto continuariam em luta juntos e em solidariedade, apesar da traição de  nosso DCE. Nós da Juventude as Ruas colocamos desde o inicio que tínhamos um momento único de luta em esfera nacional, poderíamos ter alçado o movimento estudantil para fazer história e colocar em crise a estabilidade do regime universitário e se ligar a população de fora para impor uma grande luta por educação. Era necessário levantarmos a demanda de uma estatuinte livre e soberana para que os estudantes, juntos aos trabalhadores, definam o que querem da Universidade. Essa é a única maneira de democratizarmos de fato a Universidade, não só internamente, mas para que ela sirva a juventude e classe trabalhadora, para que os negros possam estar dentro dela, para que tenhamos em nosso currículo a sua história de luta, para que a luta dos GLBTTis seja estudada, que seu acesso seja livre e sem vestibular, com vivencia e arte para toda a população!

Faremos das eleições do DCE com a chapa “Por todos Amarildos” uma continuidade dessa batalha contra essas práticas burocráticas e políticas adaptadas que servem antes a manutenção da miséria do possível do que sua superação. Queremos uma entidade de fato democrática e que coloque a luta dos estudantes e dos trabalhadores como centro de sua política, superando o velho movimento estudantil que a cada “migalha” canta vitória relegando nossos sonhos para um futuro indefinido. Nossa luta é agora!

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Fortaleçamos nossas posições, mobilizados e em greve, frente às novas ameaças da Reitoria

por Juventude às Ruas Campinas

A Unicamp abruptamente sentiu um grande chacoalhar do movimento estudantil. Processo esse que veio acompanhado de grandes mobilizações não só estadualmente como também nacionalmente.  USP e Unicamp com reitorias ocupadas, professores do Rio de Janeiro como linha de frente de uma grande luta por educação, a volta de atos massivos, setores operários (como bancários, correios e agora petroleiros) retomando greves combativas como há muito não se viam em nosso país. Temos grandes objetivos a conquistar. Perdemos uma oportunidade saindo da ocupação, mas não podemos deixar que enterrem nossos meios de mobilização, como a greve.

A imensa maioria dos estudantes da Unicamp que participaram do processo defendem o aprofundamento da mobilização, independentemente do voto quanto à manutenção da ocupação da reitoria. Portanto, para os estudantes, a saída da Reitoria nada tinha a ver com o início da desmobilização das estruturas nos cursos e a finalização das greves, já que o que a Reitoria oferece como "garantias" na folha de negociações, aquilo que conseguimos arrancar com a luta (como o Fora PM), não tem a mesma força sem nossos métodos históricos de organização e combate. Quando tínhamos uma grande oportunidade de aplicar derrotas superiores à estrutura de poder em nossas mãos, com a greve se estendendo e a Reitoria ficando cada vez mais recuada, a atual gestão do DCE da Unicamp (PSOL/Domínio Público) atuou conscientemente para jogar um balde de água fria em nossa mobilização. Atuaram com a estreiteza política de determinar os rumos de nossa mobilização a partir dos calendários das eleições estudantis, cujo prazo de inscrição de chapa terminou no mesmo dia da desocupação. Quando podíamos nacionalizar nossa luta, partindo da unificação com a forte greve da USP, essa corrente cumpriu um papel de contenção de um processo que avançava por muito mais rompendo uma unidade que já se gestava no seio das mobilizações.

Grande parte dos estudantes que ali estavam acreditaram que sair da REItoria garantiria uma melhor mobilização nas unidades e institutos. Acreditaram que seria possível manter o nível de mobilização para que inclusive nossas importantes pautas - que ainda não foram atendidas, como as SINDICÂNCIAS- não fossem aplicadas sobre os estudantes. A contradição é que passada a ocupação não temos visto o menor esforço das correntes que atuam no movimento estudantil, incluindo o Coletivo Pra Fazer Diferente (PSTU e independentes) que está na gestão do CACH, em empenhar esforços para que as greves se mantivessem e a força de nossa mobilização se sustentasse após a desocupação. Nem falar dos setores que fizeram campanha ativa para a eleição de Tadeu no ano passado, e que no ato de saída da Reitoria, não abriram a boca para falar da PM, do acesso nem da estrutura repressiva de poder da universidade, mas dividiram o ato sob o "velho refrão" do "autoritarismo do movimento estudantil" (o que há de "democrático" no conteúdo desta "nova metodologia"?).

Agora as coisas se clarificam, discursos inflamados que antes defendiam a manutenção de nossa mobilização mesmo com uma REItoria desocupada, não se concretizaram na prática. Enquanto o discurso era de "ir às bases", a gestão do DCE tratou de dividir e busca acabar com a atual mobilização, iludindo grande parte dos estudantes que ainda possuíam referência e confiança em sua entidade política.

É um cinismo  advogar pela "continuidade da mobilização", terminando logo em seguida com todas as medidas que podem aprofundá-la! Ao contrário dessa concepção que preza mais o calendário eleitoral que a luta dos estudantes, ao contrário daqueles que atuam dentro da miséria da possível e se reduzem a pequenos objetivos, achamos que ainda podemos manter nossa mobilização, fazendo um grande chamado aos estudantes que lutaram contra a PM e ocuparam a REItoria a se somarem conosco.  Nossas pautas ainda não foram atendidas: a REItoria já afirmou que irá aplicar as sindicâncias, e mostra como não podemos confiar nas negociações com nossos inimigos mas sim em nossa mobilização independente, já que escandalosamente o vice-reitor Álvaro Crosta sai à mídia para provocar o movimento estudantil, afirmando que “a presença da polícia não está completamente descartada” e que "não pode impedir sua entrada em um espaço público". Esta burocracia exige que adormeçamos nossa vigilância, as entidades não podem continuar nos desarmando frente a isto! Mais do que isso, a USP ainda nos espera para unificarmos nossas lutas e pautas, já há um comando de greve estadual aprovado, ainda estudamos sobre a égide de um estatuto ditatorial! Agora é a hora de mantermos posições, fortalecer a greve em alguns institutos para reedificarmos uma luta que não pode morrer! A hora é agora de questionar este projeto de universidade com todos os setores da educação pública!  

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Nota dos delegados da Juventude às Ruas e independentes sobre a primeira reunião do Comando de Greve da USP

    Ontem ocorreu a primeira reunião do Comando de Greve da USP. Consideramos a conformação deste organismo um importante avanço na democracia do movimento e na auto-organização dos estudantes. Não há como garantir que se expressem as bases em assembleias gerais lotadas e burocráticas, onde os estudantes sequer conseguem falar, pois as poucas falas que ocorrem (quando ocorrem!) são sorteadas, garantindo o direito de expressão apenas das maiores correntes que inscrevem dezenas de militantes.
    O Comando de Greve, por outro lado, se conforma a partir das discussões feitas na base de cada curso, em assembleias onde o debate pode ser aprofundado e expressa a opinião de uma parcela muito maior dos estudantes. A eleição dos delegados deve refletir estas discussões. Por isto, propomos não apenas a eleição dos delegados a partir de chapas que expressem um programa político, mas também que estes delegados prestem contas de sua atuação para quem os elegeu, podendo ser revogados e substituídos por outros a cada nova assembleia. É esta prática que permitirá que os estudantes façam experiência com as posições expressas nas chapas e o movimento amadureça e avance em seus posicionamentos políticos.
    É com este espírito que divulgamos esta nota, com um breve balanço da primeira reunião do Comando de Greve. Nós, militantes da Juventude às Ruas e independentes, eleitos nos cursos de Letras, Pedagogia, Ciências Sociais, Educação Física e Física, nos posicionamos nesta primeira reunião com duas prioridades: em primeiro lugar, garantir a continuidade da nossa mobilização com os atos de rua aprovados na última assembleia geral, dando eixo para que estes expressem não apenas a nossa luta, mas também que se unifiquem com a Unicamp e os professores em greve do Rio e contribuam para colocar de pé uma luta nacional em defesa da educação. Em segundo, para garantir a unidade efetiva do movimento, tanto entre as três categorias da USP como com os estudantes em luta da Unicamp e os da Unesp, que no primeiro semestre protagonizaram a greve estudantil mais importante de São Paulo naquele período.
    Para isto, propusemos - em consonância com proposta aprovada na assembleia geral da Unicamp, também proposta pelos militantes da Juventude às Ruas de lá - a realização da primeira reunião do Comando Estadual de Mobilização com Unicamp e Unesp, neste sábado, às 14h, na ocupação da USP. Também propusemos que o Comando de Greve da USP indicasse para este fórum a organização de uma plenária unificada da três estaduais paulistas. Infelizmente, mesmo que nossa proposta tenha sido aprovada por consenso na reunião do Comando de Greve da USP, a reunião estadual de sábado foi bastante débil em sua capacidade de organizar a unificação das greves; isto porque o DCE da Unicamp (dirigido pela corrente 1 de Maio – PSOL) simplesmente não enviou nenhum de seus delegados eleitos na assembleia geral da Unicamp (apenas os delegados da Juventude às Ruas da Unicamp compareceram, cumprindo a resolução de sua assembleia); já em relação ao DCE da USP, apenas o PSTU enviou um de seus delegados e ambas as correntes do PSOL que compõem a gestão do DCE (CSOL e MES) também não enviaram nenhum delegado ou participante. Isto está em contradição absoluta com qualquer tipo de esforço para unificar concretamente as greves, e mostra como as suas falas sobre isto são palavras ao vento. A Unesp compareceu à reunião com representantes de dois de seus campi: São Paulo (Instituto de Artes) e Marília (Ciências Sociais). Dado o esvaziamento imposto pelas direções do movimento, a reunião do Comando Estadual apenas propôs o indicativo de realizar uma plenária unificada das três estaduais paulistas e da Unifesp após um ato que está sendo organizado a partir da UNESP provavelmente para o dia 31/10, dia do C.O. da UNESP que irá discutir paridade e orçamento e a confecção de um chamado aos delegados eleitos para o Comando de Greve da USP e da Unicamp e às entidades estudantis (DCE's), em especial o da USP e da Unicamp, a que passem a construir o Comando Estadual de mobilização e construam o ato/plenária para unificarmos as pautas das Universidades de São Paulo.

Visando combater a política de divisão entre trabalhadores e estudantes da USP, propusemos a divulgação de uma carta dos estudantes que se dirigisse aos trabalhadores explicando que a ocupação não está impedindo a realização do processo de carreiras - o que está sendo divulgado de forma caluniosa pela reitoria - e que a participação dos trabalhadores é fundamental na nossa luta. Esta proposta foi aprovada e está sendo viabilizada pela comissão de comunicação do Comando, eleita também nesta reunião e da qual fazemos parte.
    Em relação ao ato, nos colocamos em defesa de que fosse aberto com uma faixa em que estivesse escrito: “Em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade para todos.” Consideramos esta medida - que pode ser encarada como secundária, mas não é, pois a faixa de abertura do ato estará estampada em diversos jornais - fundamental para romper o corporativismo e nos unificarmos com a população, rompendo o possível isolamento de nossa luta. Ao contrário do espírito do texto assinado na Folha de São Paulo pelos diretores do DCE (Arielli, Pedro e Luisa), consideramos que nossa greve não deve se restringir a mudanças na forma de eleição dos dirigentes da USP, mas deve ir por mais e lutar por uma universidade radicalmente democrática e a serviço dos trabalhadores e do povo pobre. Para isto, lutamos por uma Estatuinte Livre, Soberana e Democrática. A melhor forma de expressar isto para a população em nosso ato seria com esta faixa, abrindo nossa manifestação demonstrando que nossa luta é uma luta de todos os que estão excluídos do ensino superior pelo filtro social do vestibular, ou que amargam as péssimas condições do ensino público básico. Contudo, a nossa proposta foi derrotada em detrimento da proposta feita pela assembleia da FAU, - e também defendida pelos delegados do Território Livre - que diz “Queremos poder: estudar, votar, lutar, ocupar e morar”. Ainda que a intenção desta consigna seja a de unificar com outros movimentos, como o de moradia, a faixa que propusemos possui um potencial maior de unificar lutar em curso (professores do Rio, Unicamp e USP) em torno de uma demanda concreta e bastante sentida pela população e os trabalhadores, como ficou claro nos protestos de junho, por exemplo.

Além disso, propusemos a criação de um Grupo de Trabalho sobre a Estatuinte da USP e também grupos locais por curso, questão que foi aprovada por consenso e à qual será incorporada a elaboração feita pelo GT Estatuinte que surgiu a partir da greve de 2011. Nossa ideia é que, como colocamos em diversos momentos, a pauta da Estatuinte Livre, Soberana e Democrática é a que pode dar uma resposta de fundo aos problemas da universidade, desde a falta de professores e questões curriculares, passando pela estrutura de poder, as fundações de direito privado, o acesso e a terceirização. Para tanto, contudo, esta Estatuinte deve ser feita sobre as ruínas da atual estrutura de poder pelos três setores junto a organizações sindicais e populares, e não pelo Conselho Universitário e Rodas a portas fechadas. Se a correlação de forças permitisse, era necessário que nosso movimento iniciasse este processo estatuinte imediatamente. Contudo, não é este o caso; para tanto nossa greve precisa ainda ganhar muita força. A ideia de conformar um GT Estatuinte, convidando os trabalhadores e professores a se incorporarem, é começar a criar os embriões de um processo estatuinte democrático, discutindo a partir das bases que tipo de universidade queremos.
    Por fim, cabe fazer um balanço da votação da comissão de negociação com a reitoria. Referendamos a proposta de que esta fosse composta por um membro de cada entidade (APG, Sintusp, ADUSP e DCE), um estudante expulso e três estudantes eleitos no comando. Defendemos, em seguida, que estes três estudantes não fossem da diretoria do DCE, pois esta já estava representada e consideramos fundamental garantir a representatividade de estudantes independentes e outras forças políticas da universidade na negociação, que não apenas PSOL e PSTU, à frente do DCE hoje. Contudo, o DCE muito demagogicamente fez sua defesa de que pudessem ser membros do DCE e que a votação fosse dividida por “bolsões do conhecimento”, sendo um estudante das exatas, um das biológicas e um das humanas. Por trás de sua demagogia para garantir a “pluralidade de cursos”, o que o DCE queria era garantir que fossem eleitos apenas seus diretores para que possam negociar mais “tranquilamente” com a reitoria. Assim, dos três eleitos, apenas um era um estudante independente da física, e os outros dois eram... Diretores do DCE e militantes do PSOL! Consideramos que o critério do Comando e a composição das suas comissões deve seguir o critério da mobilização, garantindo a opinião de todos e a prevalência dos cursos com maior mobilização. Assim é o critério, inclusive, para a eleição de delegados para o próprio Comando.
    Diante disto, vale uma última consideração: nós sempre defendemos a proposta de um comando de greve eleito nas bases com delegados revogáveis e representando proporcionalmente as posições de maioria e minoria. Para nós, faz parte de um programa estratégico pela auto-organização e a democracia no movimento, de uma forma organizativa que corresponde a uma necessidade política de superar as direções burocráticas dos estudantes e massificar sua luta democraticamente. As correntes que dirigem o DCE (MES/PSOL, CSOL/PSOL e PSTU), por outro lado, não veem o comando como parte de uma necessidade do movimento. Defenderam-no hoje, mas historicamente, no entanto, para impor sua opinião, defenderam comandos “abertos e por consenso”, que não são capazes de expressar a democracia das bases, mas cumpriam a função de empacar o movimento enquanto o DCE o dirigia a partir da gestão da entidade. Isto porque a verdadeira democracia é aquela que consegue expressar a posição de cada um dos milhares estudantes eleitos nas bases da forma mais abrangente. Hoje já são pelo menos 131 delegados eleitos para o comando, representando 2620 estudantes nas bases. É fundamental para o comando cumprir seu papel, que as bases cobrem de seus delegados o esclarecimento dos debates ocorridos nas reuniões e que posições foram defendidas por cada setor; que tragam de volta as discussões e aprofundem os debates em cada assembleia de base.

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Diante da reintegração de posse na EACH, lutar contra as punições e fortalecer a nossa greve!

Na manhã deste sábado, 19/10, a polícia militar, cumprindo ordem judicial, efetivou o mandado de reintegração de posse do prédio da Diretoria da EACH (USP Leste), ocupado desde o dia 2 de outubro pelos estudantes em greve, devido à contaminação do solo do campus, e também pela democratização da universidade. Mais uma vez, a Reitoria e o governo estadual mostram sua disposição em utilizar do aparato repressivo do Estado para calar a voz dos que lutam por uma universidade democrática, como têm feito nos últimos anos através de inúmeras medidas repressivas, como os diversos processos administrativos e criminais contra estudantes e trabalhadores, a demissão inconstitucional de Brandão (diretor do Sintusp), a expulsão de oito estudantes por lutarem por moradia estudantil ou a reintegração de posse da reitoria da USP em novembro de 2011 com mais de 400 policiais.

                Repudiamos todo tipo de ação repressiva na universidade, mas consideramos fundamental ligar esse repúdio a todas as medidas repressivas que vêm sendo cada vez mais adotadas pelos governos federal, estaduais e municipais na verdadeira “caça às bruxas” que se instaurou após as jornadas de junho. No Rio de Janeiro, a instauração da CEIV remonta aos tempos de Ditadura Civil-militar, e a repressão brutal que foi desferida contra as mobilizações dos professores municipais está acompanhada pela efetivação de mandados de apreensão e busca na casa de jovens supostamente “black blocks”, que têm se colocado na linha de frente da aliança da greve com os professores e colocado seus métodos de auto-defesa a serviço dessa luta. No Rio Grande do Sul, o mesmo vem ocorrendo com o Bloco de Lutas, com prisões e buscas na casa de manifestantes. Em São Paulo, dois jovens foram detidos com base na Lei de Segurança Nacional, da Ditadura, pelo simples fato de terem filmado uma ação contra uma viatura da polícia civil. É necessário que todos os movimentos se unifiquem ao redor de uma luta decidida contra a repressão e que deixemos bem claro que não nos calarão ou intimidarão com a perseguição política, e que não vamos deixar passar nenhuma repressão.

                Contudo, é fundamental vermos a distinção da ação da polícia na reintegração de posse da diretoria da EACH, da reintegração, por exemplo, da reitoria da USP em 2011. Os estudantes retirados da ocupação este ano não foram levados à delegacia, sendo fichados no próprio ato da reintegração e liberados em seguida, enquanto em 2011 os 72 estudantes e trabalhadores ficaram presos por horas dentro da reitoria, vários foram presos até mesmo fora do prédio e arrastados para dentro, ocorrendo um caso de tortura contra uma estudante, e em seguida foram levados à delegacia, encontrando-se hoje denunciados pelo Ministério Público. A diferença na ação da polícia nos dois casos se explica pela enorme mudança na situação política do país após as manifestações de junho: as ações como manifestações, ocupações de reitoria e greves são hoje muito mais legítimas aos olhos de todos; a polícia, por outro lado, se encontra muito mais questionada e uma parcela cada vez maior da população percebe seu papel reacionário, repressor e de manutenção de uma ordem social de desigualdade e miséria, particularmente desde o caso de tortura seguida de assassinato do Amarildo.

                Isto expressa uma nova correlação de forças, que nós da Juventude às Ruas viemos apontando desde o começo das greves da USP e Unicamp. É nesta correlação de forças – que permite que o movimento avance para unificar as lutas e colocar as Reitorias e governos na defensiva – que nos apoiamos ao combater o posicionamento das direções do movimento em distintas ocasiões, como quando o PSTU defendeu a desocupação da diretoria da EACH, assim que expedido o mandado de reintegração (ainda que posteriormente tenham retrocedido em sua posição e feito um balanço público), ou quando o DCE da Unicamp (dirigido pelo 1º de Maio – PSOL) defendeu a posição, que foi aprovada em assembleia, de desocupação da reitoria da Unicamp sem sequer a garantia da não abertura de sindicâncias contra os ocupantes.

                Consideramos que é fundamental que o movimento coloque como pauta central a defesa de todos os estudantes que foram autuados na reintegração de posse da EACH, colocando essa demanda como fundamental na negociação de segunda-feira com a reitoria. A defesa dos lutadores é uma necessidade elementar do movimento, pois só com isto podemos garantir que não ocorram punições que desarticulem os estudantes e impeçam que estes protagonizem novas lutas. O diretor em exercício na EACH, Edson Leite, já disse publicamente que serão abertas sindicâncias, "pois assim manda o Estatuto da USP". Isso coloca novamente em primeiro plano a necessidade de lutar contra a herança da ditadura presente no regimento disciplinar da USP, no Decreto 52.906 de Gama e Silva, e no estatuto de conjunto; isso só pode ser feito a partir de uma Estatuinte Livre, Soberana e Democrática. O momento não é de retroceder, mas de consolidar a nossa greve em cada curso, fortalecer o Comando de Greve da USP e o Comando Estadual de Mobilização, avançar na unificação das pautas com a Unicamp e romper o corporativismo, levantando a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade para todos, para tornar a greve das estaduais paulistas uma ponta de lança de um movimento nacional que possa trazer junho de volta para as ruas.

NENHUMA PUNIÇÃO AOS ESTUDANTES DETIDOS NA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA EACH!

ABAIXO O DECRETO 52.906! FORA LEITE! FORA RODAS! DISSOLUÇÃO DO C.O.! POR UMA ESTATUINTE LIVRE, SOBERANA E DEMOCRÁTICA!

ABAIXO A REPRESSÃO AOS LUTADORES EM TODO O PAÍS!

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“USP, Unicamp e professores do RJ”: uma oportunidade única para questionar todo o regime universitário!

Por André Augusto, da Juventude às Ruas Campinas

O curso da mobilização das estaduais paulistas, que já dura quase duas semanas na USP e Unicamp, abriu uma nova conjuntura política na universidade, ausente desde 2007: a despeito dos movimentos preventivos das Reitorias, a politização nacional pós-junho arrebentou os muros da universidade. Os debates sobre programa para a universidade e a educação pública adquirem nova importância, e exigem atenção neste período de reorganização à esquerda do movimento estudantil em maior sintonia com a situação nacional. Ainda no início da mobilização, da USP emergiu o debate da democratização da universidade pública, mas indissociável da necessidade de um processo estatuinte que dissolvesse o Conselho Universitário. Na Unicamp, em uma semana, o Reitor Tadeu, posto entre a espada e a parede pelos métodos de ocupação da reitoria, greves e paralisações em diversas unidades, foi obrigado a minimizar danos potenciais alegando que não apresentaria qualquer convênio com a PM dentro do campus (depois da pró-reitoria ter declarado que o patrulhamento militar estava em curso desde o dia 26 de setembro).

Estes fatos demonstram que a luta pela unificação programática (quais objetivos defendemos em conjunto?) e de organização (as instâncias democráticas de base que aprofundem a mobilização), entre USP e Unicamp, está na ordem do dia. Diferentemente das mobilizações anteriores, os estudantes saem em luta hoje para conquistar reivindicações que não podem ser facilmente absorvíveis pelo regime universitário atual, pois questionam pilares deste projeto comum do Conselho de Reitores das estaduais paulistas, como a militarização e os estatutos universitários sobre os quais se apóiam os privilégios e os desmandos do Conselho Universitários e das reitorias. Em meio à maior greve dos professores municipais do RJ em 20 anos, com apoio da juventude estudantil e dos Black Blocs, é possível retomar pela base (por institutos, unidades e cursos) o maior movimento pela educação pública em anos no país, com a aliança entre USP e Unicamp.

Estamos em um momento de ascenso, que exclui por ora a iniciativa da burocracia acadêmica (o indeferimento do TJ-SP do pedido de reintegração de posse da Reitoria da USP é todo um símbolo das medidas preventivas de contenção de um movimento latente que pode ainda se dinamizar muito mais). A consigna “USP, Unicamp e professores do RJ: Tamo junto!”, presente nos atos massivos de SP, apresenta um norte mais adequado à situação nacional: permite avançar muito além das rodadas de negociação com o reitorado, para aplicar grandes derrotas também à estrutura de poder, de acesso e de vivência, construídos estrategicamente pelo governo do estado de SP durante décadas.

Os objetivos para além das negociações: as Reitorias não podem pautar a mobilização estudantil

Na Unicamp, a ocupação da Reitoria, apoio massivo à medida e a paralisação de diversos cursos (inclusive da medicina) provou o amplo respaldo entre os estudantes do programa pelo Fora PM do campus e pela retirada das sindicâncias. Como dito, Tadeu arreganhou os dentes para dizer, a contragosto, que “nenhum convênio foi firmado e a Unicamp não apresentará nenhum projeto de convênio com a PM”, sendo obrigado a postergar os planos de militarização já em curso na USP desde 2011. Um recuo imposto pela mobilização estudantil (com expressão nos cursos e institutos) que representa sem dúvida uma importante conquista, desgastando politicamente a figura de Tadeu. Entretanto, o terreno da negociação com um inimigo de classe encastelado no Consu (que abriga donos de empresas terceirizadas fraudulentas e de fundações privadas dilapidadoras dos recursos públicos, membros da FIESP, de empresas como Samsung e bancos como o Santander) tem limitações claras: são concessões da burocracia dirigente, não sua dissolução; concessões que, importantes na relação de forças, mantêm ainda o ensino superior nas mãos dos que se privilegiam com o dinheiro público fechando as portas e salas de aula da universidade à população de Campinas. Basta ver que, apesar dos esforços nas negociações, ainda não pudemos impor que nenhum estudante sofra qualquer tipo de punição por processos administrativos e sindicâncias.

Defendemos que, a partir da defesa de todos os lutadores respaldados pela universidade, é possível ir além e impor grandes derrotas à Reitoria e ao Consu com a continuidade de uma mobilização que ascende, modificando radicalmente a estrutura de poder das universidades nesta importante recomposição do movimento estudantil. O questionamento dos estatutos da ditadura militar, a questão do acesso e do projeto de universidade que defendemos nunca teve melhor terreno para avançar: o debate sobre o fim do vestibular, que fecha a Unicamp aos negros e trabalhadores; sobre projetos de moradia e urbanização para o povo pobre; sobre a formação de médicos com outro tipo de instrução, planos de medicamentos baratos para suprir as necessidades população, pesquisas de doenças simples, mas fatais entre os mais pobres; o término da terceirização e incorporação de todos os trabalhadores terceirizados como funcionários efetivos e com direitos iguais; organização de ensino sobre a história da áfrica, dos índios, para o ensino médio, etc. Todos estes temas confluem para a possibilidade de uma refundação da universidade em base às mobilizações atuais, desde que não sejamos céticos diante das possibilidades.

O que as forças políticas defendem?

A ocupação da reitoria serve também para testarmos programas e objetivos num palco saudável de luta política e de ideias. Nós da Juventude às Ruas acreditamos que é imprescindível defender a ocupação da Reitoria como parte do aprofundamento da mobilização, e não barrá-la num momento de ascenso; principalmente num momento em que a USP começa a instituir comandos de mobilização pelas estruturas, e em que os estudantes da Unesp aprovaram, no Conselho de Entidades Estudantis das Unesps e Fatecs (CEEUF), sua incorporação no comando de mobilização estadual com USP e Unicamp. Esse horizonte é infinitamente mais confiável para abrir um processo transcendental de luta pela educação pública que, em meio à maior greve dos professores municipais do RJ em 20 anos, com apoio da juventude estudantil e dos Black Blocs, toque os umbrais “inatingíveis” da universidade de elite e sua podre estrutura repressiva de poder. As negociações com a Reitoria não podem servir de limite para nossas aspirações de combate contra ela (por mais importante que sejam a retirada da PM do campus e outros pontos da pauta, são conquistas parciais, concessões da burocracia acadêmica para não instabilizar o regime e seu poder, insistindo em continuar os processos administrativos contra os estudantes). O DCE (composto pelo 1 de Maio-PSOL) e o Coletivo Pra Fazer Diferente (impulsionado pelo PSTU, gestão do CACH) têm de colocar suas forças e estruturas para ampliar estas possibilidades, enxergar a magnitude nacional desse movimento, em base à defesa da ocupação neste momento. Há momentos em que o mais importante é não superestimar as forças do inimigo e avaliar corretamente as próprias: estamos fortalecidos para questionar a estrutura de poder agora, é nesta chave de enfrentamento que arrancaremos muito mais!

A ocupação da Reitoria não é um fetiche para nós: não pensamos que a desocupação é possível apenas quando “a Reitoria aceitar negociar sua dissolução”; defendemos que ela ainda nos serve para ampliar a mobilização, em primeiro lugar, pela eliminação de qualquer processo administrativo ou sindicância contra os lutadores com respaldo da imensa maioria dos estudantes e dos trabalhadores da Unicamp; além disso, ela nos serve para organizar a ida às bases dos cursos e a discussão sobre a formação de comandos de mobilização em cada unidade a fim de que todos os estudantes possam participar democraticamente como protagonistas políticos do processo, elencando e auto-organizando suas discussões pela base, e incrementando de forma infinitamente mais democrática a força do movimento. Nem é preciso referir a importância desses comandos para a realização de plenárias estaduais e comandos de mobilização unificado com a USP e a Unesp, para discutir um grande movimento estadual pela educação pública. Esse ideia da auto-organização pelos comandos representa o embrião dos conselhos gerais da universidade, formados por estudantes, funcionários, professores e terceirizados, para revirar os estatutos da universidade de cabeça para baixo e decidir quais os objetivos dela frente à sociedade.

Uma estatuinte “livre, soberana e democrática”, organizada pelos 3 setores (inclusive terceirizados), através de seus órgãos de representação (centros acadêmicos, associações, sindicatos) e com voto universal para que todos possam se representar em igualdade, possibilitaria conquistar medidas internas imediatas para incrementar a vivência (mais iluminação e poda de arbustos, criação de cursos noturnos para manter viva a universidade em todos os horários, circulares gratuitos para a Unicamp nos finais de semana a toda a população), o controle de todos os setores sobre as grades curriculares e a razão social de tudo o que é produzido dentro da universidade, e a aplicação dos recursos públicos para a garantia do acesso radicalizado ao ensino superior (isto é, o fim do vestibular e a estatização das universidades privadas), nas medidas mais essenciais para abrir os portões e as salas de aula da universidade pública a toda a população.

Esta discussão pulsa na Unicamp agora! É imprescindível ouvirmos atentamente cada estudante que quer se posicionar politicamente nesse momento ímpar, e toda a politização que ressoa em cada canto da universidade sobre o qual universidade queremos construir. Levantar esta bandeira mostrará ao conjunto do povo e da juventude, aos professores em greve, aos operários em levante, aos oprimidos nas periferias que nossa luta é uma só e, como em junho, iremos por mais!

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Grupo de Estudos de Cultura e Marxismo - perspectivas estratégicas do Movimento Estudantil (17/10)

A partir da discussão da semana passada, o Grupo de Estudos de Cultura e Marxismo decidiu dar continuidade às reuniões de greve com uma discussão sobre questões de tática, estratégia e programa no Movimento Estudantil. Nos encontraremos na quinta-feira, 17/10, às 15h, no gramado em frente à entrada da reitoria ocupada.

Nossa intenção é aprofundar questões como:

- Fim do vestibular e estatização do sistema privado de ensino. Qual a necessidade deste programa? Ele é possível de ser efetivado? Qual a possibilidade de que o movimento estudantil tome esta pauta para si?

- A necessidade de ganhar o apoio da população para nossa mobilização e como fazer isto.

- A necessidade de unificação das lutas entre USP, Unicamp, professores do RJ como o embrião de uma luta nacional pela educação.

- A unificação com os demais setores dentro da universidade (professores e funcionários) e com os trabalhadores e suas demandas em outros âmbitos.

Como texto base para a discussão, propomos o texto “Reflexões sobre a crise da Universidade e o Movimento Estudantil. Estudantes e trabalhadores: uma aliança estratégica”, de Marcelo Torres e Ricardo Festi, publicado na revista Iskra. O link para o texto esta disponível abaixo.

Reflexões sobre a crise da Universidade e o Movimento Estudantil. Estudantes e trabalhadores: uma aliança estratégica

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Nota de apoio à ocupação e greve da EACH, abaixo a reintegração de posse!!!

Ontem, uma vez expedida em caráter de urgência a reintegração de posse do prédio da diretoria da EACH, nós, da Juventude às Ruas, viemos nos solidarizar com os companheiros em luta, ocupados há 9 dias e há 31 dias em greve.

Frente a ameaça de imediata reintegração com uso de força policial, da qual os eachianos tomaram conhecimento pela grande mídia, e diante da intransigência da diretoria da unidade que seguia até então se negando ao diálogo, os estudantes deliberaram em plenária, por ampla maioria, permanecerem no prédio até que a polícia estivesse às portas, confiantes no apoio massivo do conjunto das universidades estaduais paulistas a seu movimento, em particular a greve de dezenas de cursos da USP em franca expansão e da Unicamp (em luta contra a PM no campus), na nova disposição de luta do movimento estudantil, que muito aprendeu com junho e começa a se colocar.

Colocamo-nos juntos aos companheiros, compartilhando de sua disposição à luta! Os estudantes seguem firmes e dispostos a manter sua ocupação, enquanto o diretor Edson Leite não negociar as pautas políticas do movimento, buscando arrancar dele vitórias com relação a suas pautas: a retirada da terra contaminada e descontaminação do solo do campus e democratização da estrutura de poder da unidade, as quais seguem sendo pautas unificadas dos professores, trabalhadores e estudantes, que exigem também nenhuma punição, prisão, sindicância ou processo

Hoje, no início da tarde, ocorreu uma reunião entre representantes dos estudantes e a direção da EACH. Leite fora bastante pressionado pela decisão estudantil da noite do dia 10/10, e também pelo apoio democrático de trabalhadores e professores, agora em vigília para defesa dos estudantes da ocupação. Porém a suposta negociação de hoje se demostrou uma farsa por parte da direção que, para além de não se comprometer em acatar qualquer uma das pautas dos estudantes, e em resposta à exigência mínima de não haver qualquer punição aos lutadores, orientou-os a se retirarem imediatamente da ocupação a fim de evitar represálias e punições.

Mais uma vez, vemos que não são os estudantes mobilizados, mas os truculentos governos e burocracias universitárias, fazendo uso de seu aparato repressor, a PM, os verdadeiros responsáveis pelos episódios de violência e repressão, como os que ainda trazemos na memória e em nosso saldo de processados políticos da luta de 2011. Esses mesmos governos e polícia que reprimem a trabalhadores da educação no RJ, assassinam amarildos nos morros e favelas, e aprisionam jovens respaldados em leis da ditadura militar, como a LEI de Segurança Nacional.

Exigimos que a direção acate os termos impostos pela mobilização dos três setores! Nenhuma reintegração passará! Chamamos a todos os estudantes mobilizados das universidades estaduais paulistas, professores, trabalhadores, intelectuais e movimentos sociais a se solidarizarem àqueles que lutam por um outro projeto de universidade! Todo apoio à resistência, ocupação e greve dos estudantes, professores e trabalhadores da EACH!

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As fortes mobilizações estaduais abrem o debate sobre os estatutos da universidade pública

Por André Augusto, da Juventude às Ruas Campinas

O movimento estudantil das estaduais paulistas, que não havia desenvolvido suas potencialidades combativas de maneira organizada durante as jornadas de junho, aparece novamente com protagonismo na cena nacional, que ora envolve um despertar de greves operárias mais duras no país, como a dos trabalhadores dos Correios, bancários e a luta dos professores municipais do RJ. Os efeitos politizadores de junho dentro do ME nacional (que tem seu exemplo avançado na confluência dos estudantes cariocas com a histórica greve dos docentes do RJ) surgem num momento de particular endurecimento das medidas do reitorado paulista para evitar que a demanda das ruas por educação pública gratuita e de qualidade atinja o batente das instituições universitárias de elite. O recuo do Conselho Universitário da USP em aprovar o regime já limitado de eleições diretas para Reitor prontificou a ocupação da reitoria da universidade e a resolução de greve geral. Na Unicamp, em meio aos escândalos de violência bestiais da polícia militar nacionalmente – a repressão e morte de professores, tentativa de dissolução de piquetes grevistas e a aberração da tortura por choques elétricos seguida de morte do ajudante de pedreiro Amarildo – a reitoria de Tadeu decide se aproveitar de maneira oportunista da morte de um estudante para colocar a PM dentro do campus. O ME da Unicamp respondeu contundentemente votando indicativo de greve geral e ocupando a reitoria pela expulsão da PM.

O fim de todo um ciclo de uma década petista, de passividade e conformismo, permite enxergar problemas mais agudos em todos os aspectos da vida do país, inclusive os que se escondem nas luxuosas adegas e nas contas estratosféricas dos altos funcionários das universidades: se a pauta do “Fora PM” (das universidades, morros e favelas) é absolutamente legítima, não é também necessário questionar quem foi o responsável por sua entrada na universidade? Qual corpo de funcionários dentro da universidade contribuiu decisivamente para adotar a oferta policial de Geraldo Alckmin depois do falecimento de Denis? Que tipo de estrutura de poder universitária, que tipo de regimento estatutário, precisa se proteger da politização de junho e da democratização radical do acesso à universidade pública com os fuzis dos torturadores de nossos Amarildos?

É impossível democratizar a universidade sob a bota estatutária da ditadura militar

A entrada da PM no campus da Unicamp é uma medida de autopreservação de um regime que se defronta a uma situação distinta. Questionar a entrada da PM significa também questionar o projeto de universidade que precisa dela. A universidade que jubila segundo critérios produtivistas, que nega bolsas de estudo para todos os que necessitam, que veda a construção de mais vagas na moradia estudantil e a criação de cursos noturnos, que enxuga o quadro de professores e funcionários técnico-administrativos, substituindo-os por funcionários terceirizados por empresas fraudulentas (responsáveis por equívocos absurdos de engenharia no teatro das Artes), que torna ainda mais excludente o filtro social que deixa de fora da universidade a maioria esmagadora dos jovens desse país ao cortá-lo das regiões nordeste e sul, e que criminaliza os movimentos operário e estudantil (como na ocupação da administração da Moradia em 2011) com sindicâncias e a PM em suas dependências; esta universidade tem sua outra cara: a da burocracia acadêmica que, através do Conselho Universitário e da Reitoria, recebe salários astronômicos (denunciados como ilegais pelo Tribunal de Contas da União; Fernando Costa e Tadeu Jorge receberam juntos, em 2012, quase 800 mil reais); que possui luxuosos prédios para reunião com agentes da FIESP e de grandes empresas e bancos, como a Samsung e o Santander (que mata operários em suas obras de Barão Geraldo); que compra terrenos milionários em acordo com latifundiários e monopólios estrangeiros. Um corpo de funcionários de elite, totalmente afastado da vida comum da população da cidade e de sua juventude precária e sem acesso à educação.

Esta faceta da universidade pública, aquela dos que se utilizam do dinheiro público do ICMS para benefício próprio e que impedem com seu estatuto que a universidade pública sirva aos interesses da população pobre, está concentrada nas altas cúpulas do Conselho Universitário: esta gangrena congrega donos de empresas terceirizadas, presidentes de fundações privadas (que se valem dos recursos públicos das universidades), membros dos partidos políticos da ordem questionada nas ruas em junho, como PSDB e PT: um concílio que exemplifica o controle exercido pelo capital privado sobre a educação pública no país, e que melhor representa as relações das instituições de ensino superior com a “sociedade” empresarial desde os acordos de MEC-USAID estabelecidos na ditadura militar, em 1968, entre os Ministérios da Educação dos genocidas brasileiros e dos EUA. Trata-se de uma casta burocrática totalmente independente do controle da população que financia seus luxos, responsável por colocar todo o conhecimento produzido na universidade a serviço das grandes empresas contra a população.

São estes privilégios que o Conselho Universitário e a Reitoria, com a ajuda da polícia militar, buscam proteger da nova situação nacional emergida em junho. É vital que os que lutamos por uma universidade pública, gratuita e de qualidade, que reserve toda a produção de conhecimento às necessidades mais candentes da população, não restrinjamos nossa luta contra a entrada da PM, mas também à casta privilegiada responsável por vedar o acesso da juventude ao ensino superior público.

Pelo que passa o processo de democratização da universidade?

É impossível democratizar o regime e o acesso à universidade sob a bota estatutária da ditadura militar: o elo de ligação programático mais importante entre as mobilizações atuais na USP e na Unicamp é o de democratizar a universidade questionando todo o estatuto deste regime universitário, herdeiro da ditadura genocida. Todas as reformas e propostas alternativas, inclusive na vivência, estão subordinadas à eliminação deste dispositivo. Esse estatuto é pedra angular que garante os direitos “divinos” do reitorado e seus conselheiros, e que possibilitou a utilização de parágrafos criados nos anos de chumbo da ditadura para facilitar a repressão ao movimento estudantil, a ilegalidade da perseguição judicial de trabalhadores grevistas, e a entrada da PM no campus.

Os debates sobre a estatuinte, o “como” e o “com quem” se fará, enriquecem desde já o movimento de ocupação da Reitoria da Unicamp, as greves e paralisações nos institutos. Há setores na ocupação que defendem apenas o rechaço ao estatuto da ditadura; mas isto redundaria na reforma institucional do mesmo regimento excludente e elitista, vinculado ao mesmo projeto de universidade “das adegas”. Há ainda outros setores que reivindicam uma estatuinte “em debate comum e com a participação da Reitoria”, deixando de problematizar toda a estrutura de poder fundada nas figuras despóticas do Reitor (Tadeu) e do Conselho Universitário, estrutura que permaneceria de pé e fugiria como da peste de qualquer democratização real da universidade, que passa pela dissolução irrestrita destes dois órgãos burocráticos.

Uma assembleia estatuinte, "livre e soberana", que parta da dissolução destas aberrações na universidade (em diálogo com esta idéia de um companheiro da USP, "O conteúdo de 'livre e soberana' deve significar, a nosso ver, que uma Estatuinte na USP não pode ser construída por esta estrutura de poder e muito menos por Rodas, mas apenas contra eles", http://juventudeasruas.blogspot.com.br/2013/10/greve-usp-o-que-e-estatuinte-e-governo.html) pode garantir que os três setores da universidade, professores funcionários e estudantes, com voto universal proporcional ao número de cada setor, possibilitaria conquistar medidas internas imediatas para incrementar a vivência (mais iluminação e poda de arbustos, criação de cursos noturnos para manter viva a universidade em todos os horários, circulares gratuitos para a Unicamp nos finais de semana a toda a população), o controle de todos os setores sobre as grades curriculares e a razão social de tudo o que é produzido dentro da universidade, e a aplicação dos recursos públicos para a garantia do acesso radicalizado ao ensino superior (isto é, o fim do vestibular e a estatização das universidades privadas), nas medidas mais essenciais para abrir os portões e as salas de aula da universidade pública a toda a população.

A universidade pública começa a ter seu projeto questionado pela nova situação nacional

Fortalecer os laços da unificação das estaduais paulistas nesta onda de mobilizações do movimento estudantil está a serviço desta batalha por um outro projeto de universidade. Paralelamente ao desenvolvimento de fortes greves de trabalhadores da educação pública, no Rio de Janeiro e em Goiás, a conjuntura que coloca os problemas da universidade como um dos eixos da política nacional (que castigou nas ruas os Donadons e toda a constelação de altos funcionários corruptos do Estado) pode fustigar também o alto escalão da educação pública dentro dos atuais Conselhos Universitários. Sua dissolução e substituição por um Conselho composto por professores, funcionários e estudantes, eleitos com mandato e revogáveis por assembleias universitárias, apresenta uma ampla via para a constituição de um novo projeto de universidade que garanta o básico (como medidas de vivência, estrutura) e o acesso radicalmente democrático (a todos os que queiram) que as Reitorias atuais se negam e não podem cumprir.

Estes debates programáticos, que avançam nas estaduais paulistas em meio à caldeira da luta de classes, são importantes experiências acumuladas para todo o movimento estudantil nacional, e que se combinam com as heroicas experiências de luta das universidades federais no último período. É possível conquistar a retirada da PM do campus e a imposição de que não se assine nenhum convênio com a polícia; assim como é possível extinguir, numa luta massiva e unificada do ensino público, todas estas bases arcaicas (estatutos e reitorados) que separam a população das salas de aula da universidade. Apostamos nesta perspectiva, como a melhor via de barrar a influência enganadora da grande imprensa e da reitoria (desejosos de manter seus privilégios) e congregar a maioria da classe trabalhadora e da população pobre da cidade e do campo a esta luta dos estudantes.

Basta de privilégios com o dinheiro público: é hora de massificar a luta e abrir os portões e salas de aula da universidade pública a toda a população!

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