Fortaleçamos nossas posições, mobilizados e em greve, frente às novas ameaças da Reitoria

por Juventude às Ruas Campinas

A Unicamp abruptamente sentiu um grande chacoalhar do movimento estudantil. Processo esse que veio acompanhado de grandes mobilizações não só estadualmente como também nacionalmente.  USP e Unicamp com reitorias ocupadas, professores do Rio de Janeiro como linha de frente de uma grande luta por educação, a volta de atos massivos, setores operários (como bancários, correios e agora petroleiros) retomando greves combativas como há muito não se viam em nosso país. Temos grandes objetivos a conquistar. Perdemos uma oportunidade saindo da ocupação, mas não podemos deixar que enterrem nossos meios de mobilização, como a greve.

A imensa maioria dos estudantes da Unicamp que participaram do processo defendem o aprofundamento da mobilização, independentemente do voto quanto à manutenção da ocupação da reitoria. Portanto, para os estudantes, a saída da Reitoria nada tinha a ver com o início da desmobilização das estruturas nos cursos e a finalização das greves, já que o que a Reitoria oferece como "garantias" na folha de negociações, aquilo que conseguimos arrancar com a luta (como o Fora PM), não tem a mesma força sem nossos métodos históricos de organização e combate. Quando tínhamos uma grande oportunidade de aplicar derrotas superiores à estrutura de poder em nossas mãos, com a greve se estendendo e a Reitoria ficando cada vez mais recuada, a atual gestão do DCE da Unicamp (PSOL/Domínio Público) atuou conscientemente para jogar um balde de água fria em nossa mobilização. Atuaram com a estreiteza política de determinar os rumos de nossa mobilização a partir dos calendários das eleições estudantis, cujo prazo de inscrição de chapa terminou no mesmo dia da desocupação. Quando podíamos nacionalizar nossa luta, partindo da unificação com a forte greve da USP, essa corrente cumpriu um papel de contenção de um processo que avançava por muito mais rompendo uma unidade que já se gestava no seio das mobilizações.

Grande parte dos estudantes que ali estavam acreditaram que sair da REItoria garantiria uma melhor mobilização nas unidades e institutos. Acreditaram que seria possível manter o nível de mobilização para que inclusive nossas importantes pautas - que ainda não foram atendidas, como as SINDICÂNCIAS- não fossem aplicadas sobre os estudantes. A contradição é que passada a ocupação não temos visto o menor esforço das correntes que atuam no movimento estudantil, incluindo o Coletivo Pra Fazer Diferente (PSTU e independentes) que está na gestão do CACH, em empenhar esforços para que as greves se mantivessem e a força de nossa mobilização se sustentasse após a desocupação. Nem falar dos setores que fizeram campanha ativa para a eleição de Tadeu no ano passado, e que no ato de saída da Reitoria, não abriram a boca para falar da PM, do acesso nem da estrutura repressiva de poder da universidade, mas dividiram o ato sob o "velho refrão" do "autoritarismo do movimento estudantil" (o que há de "democrático" no conteúdo desta "nova metodologia"?).

Agora as coisas se clarificam, discursos inflamados que antes defendiam a manutenção de nossa mobilização mesmo com uma REItoria desocupada, não se concretizaram na prática. Enquanto o discurso era de "ir às bases", a gestão do DCE tratou de dividir e busca acabar com a atual mobilização, iludindo grande parte dos estudantes que ainda possuíam referência e confiança em sua entidade política.

É um cinismo  advogar pela "continuidade da mobilização", terminando logo em seguida com todas as medidas que podem aprofundá-la! Ao contrário dessa concepção que preza mais o calendário eleitoral que a luta dos estudantes, ao contrário daqueles que atuam dentro da miséria da possível e se reduzem a pequenos objetivos, achamos que ainda podemos manter nossa mobilização, fazendo um grande chamado aos estudantes que lutaram contra a PM e ocuparam a REItoria a se somarem conosco.  Nossas pautas ainda não foram atendidas: a REItoria já afirmou que irá aplicar as sindicâncias, e mostra como não podemos confiar nas negociações com nossos inimigos mas sim em nossa mobilização independente, já que escandalosamente o vice-reitor Álvaro Crosta sai à mídia para provocar o movimento estudantil, afirmando que “a presença da polícia não está completamente descartada” e que "não pode impedir sua entrada em um espaço público". Esta burocracia exige que adormeçamos nossa vigilância, as entidades não podem continuar nos desarmando frente a isto! Mais do que isso, a USP ainda nos espera para unificarmos nossas lutas e pautas, já há um comando de greve estadual aprovado, ainda estudamos sobre a égide de um estatuto ditatorial! Agora é a hora de mantermos posições, fortalecer a greve em alguns institutos para reedificarmos uma luta que não pode morrer! A hora é agora de questionar este projeto de universidade com todos os setores da educação pública!  

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Nota dos delegados da Juventude às Ruas e independentes sobre a primeira reunião do Comando de Greve da USP

    Ontem ocorreu a primeira reunião do Comando de Greve da USP. Consideramos a conformação deste organismo um importante avanço na democracia do movimento e na auto-organização dos estudantes. Não há como garantir que se expressem as bases em assembleias gerais lotadas e burocráticas, onde os estudantes sequer conseguem falar, pois as poucas falas que ocorrem (quando ocorrem!) são sorteadas, garantindo o direito de expressão apenas das maiores correntes que inscrevem dezenas de militantes.
    O Comando de Greve, por outro lado, se conforma a partir das discussões feitas na base de cada curso, em assembleias onde o debate pode ser aprofundado e expressa a opinião de uma parcela muito maior dos estudantes. A eleição dos delegados deve refletir estas discussões. Por isto, propomos não apenas a eleição dos delegados a partir de chapas que expressem um programa político, mas também que estes delegados prestem contas de sua atuação para quem os elegeu, podendo ser revogados e substituídos por outros a cada nova assembleia. É esta prática que permitirá que os estudantes façam experiência com as posições expressas nas chapas e o movimento amadureça e avance em seus posicionamentos políticos.
    É com este espírito que divulgamos esta nota, com um breve balanço da primeira reunião do Comando de Greve. Nós, militantes da Juventude às Ruas e independentes, eleitos nos cursos de Letras, Pedagogia, Ciências Sociais, Educação Física e Física, nos posicionamos nesta primeira reunião com duas prioridades: em primeiro lugar, garantir a continuidade da nossa mobilização com os atos de rua aprovados na última assembleia geral, dando eixo para que estes expressem não apenas a nossa luta, mas também que se unifiquem com a Unicamp e os professores em greve do Rio e contribuam para colocar de pé uma luta nacional em defesa da educação. Em segundo, para garantir a unidade efetiva do movimento, tanto entre as três categorias da USP como com os estudantes em luta da Unicamp e os da Unesp, que no primeiro semestre protagonizaram a greve estudantil mais importante de São Paulo naquele período.
    Para isto, propusemos - em consonância com proposta aprovada na assembleia geral da Unicamp, também proposta pelos militantes da Juventude às Ruas de lá - a realização da primeira reunião do Comando Estadual de Mobilização com Unicamp e Unesp, neste sábado, às 14h, na ocupação da USP. Também propusemos que o Comando de Greve da USP indicasse para este fórum a organização de uma plenária unificada da três estaduais paulistas. Infelizmente, mesmo que nossa proposta tenha sido aprovada por consenso na reunião do Comando de Greve da USP, a reunião estadual de sábado foi bastante débil em sua capacidade de organizar a unificação das greves; isto porque o DCE da Unicamp (dirigido pela corrente 1 de Maio – PSOL) simplesmente não enviou nenhum de seus delegados eleitos na assembleia geral da Unicamp (apenas os delegados da Juventude às Ruas da Unicamp compareceram, cumprindo a resolução de sua assembleia); já em relação ao DCE da USP, apenas o PSTU enviou um de seus delegados e ambas as correntes do PSOL que compõem a gestão do DCE (CSOL e MES) também não enviaram nenhum delegado ou participante. Isto está em contradição absoluta com qualquer tipo de esforço para unificar concretamente as greves, e mostra como as suas falas sobre isto são palavras ao vento. A Unesp compareceu à reunião com representantes de dois de seus campi: São Paulo (Instituto de Artes) e Marília (Ciências Sociais). Dado o esvaziamento imposto pelas direções do movimento, a reunião do Comando Estadual apenas propôs o indicativo de realizar uma plenária unificada das três estaduais paulistas e da Unifesp após um ato que está sendo organizado a partir da UNESP provavelmente para o dia 31/10, dia do C.O. da UNESP que irá discutir paridade e orçamento e a confecção de um chamado aos delegados eleitos para o Comando de Greve da USP e da Unicamp e às entidades estudantis (DCE's), em especial o da USP e da Unicamp, a que passem a construir o Comando Estadual de mobilização e construam o ato/plenária para unificarmos as pautas das Universidades de São Paulo.

Visando combater a política de divisão entre trabalhadores e estudantes da USP, propusemos a divulgação de uma carta dos estudantes que se dirigisse aos trabalhadores explicando que a ocupação não está impedindo a realização do processo de carreiras - o que está sendo divulgado de forma caluniosa pela reitoria - e que a participação dos trabalhadores é fundamental na nossa luta. Esta proposta foi aprovada e está sendo viabilizada pela comissão de comunicação do Comando, eleita também nesta reunião e da qual fazemos parte.
    Em relação ao ato, nos colocamos em defesa de que fosse aberto com uma faixa em que estivesse escrito: “Em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade para todos.” Consideramos esta medida - que pode ser encarada como secundária, mas não é, pois a faixa de abertura do ato estará estampada em diversos jornais - fundamental para romper o corporativismo e nos unificarmos com a população, rompendo o possível isolamento de nossa luta. Ao contrário do espírito do texto assinado na Folha de São Paulo pelos diretores do DCE (Arielli, Pedro e Luisa), consideramos que nossa greve não deve se restringir a mudanças na forma de eleição dos dirigentes da USP, mas deve ir por mais e lutar por uma universidade radicalmente democrática e a serviço dos trabalhadores e do povo pobre. Para isto, lutamos por uma Estatuinte Livre, Soberana e Democrática. A melhor forma de expressar isto para a população em nosso ato seria com esta faixa, abrindo nossa manifestação demonstrando que nossa luta é uma luta de todos os que estão excluídos do ensino superior pelo filtro social do vestibular, ou que amargam as péssimas condições do ensino público básico. Contudo, a nossa proposta foi derrotada em detrimento da proposta feita pela assembleia da FAU, - e também defendida pelos delegados do Território Livre - que diz “Queremos poder: estudar, votar, lutar, ocupar e morar”. Ainda que a intenção desta consigna seja a de unificar com outros movimentos, como o de moradia, a faixa que propusemos possui um potencial maior de unificar lutar em curso (professores do Rio, Unicamp e USP) em torno de uma demanda concreta e bastante sentida pela população e os trabalhadores, como ficou claro nos protestos de junho, por exemplo.

Além disso, propusemos a criação de um Grupo de Trabalho sobre a Estatuinte da USP e também grupos locais por curso, questão que foi aprovada por consenso e à qual será incorporada a elaboração feita pelo GT Estatuinte que surgiu a partir da greve de 2011. Nossa ideia é que, como colocamos em diversos momentos, a pauta da Estatuinte Livre, Soberana e Democrática é a que pode dar uma resposta de fundo aos problemas da universidade, desde a falta de professores e questões curriculares, passando pela estrutura de poder, as fundações de direito privado, o acesso e a terceirização. Para tanto, contudo, esta Estatuinte deve ser feita sobre as ruínas da atual estrutura de poder pelos três setores junto a organizações sindicais e populares, e não pelo Conselho Universitário e Rodas a portas fechadas. Se a correlação de forças permitisse, era necessário que nosso movimento iniciasse este processo estatuinte imediatamente. Contudo, não é este o caso; para tanto nossa greve precisa ainda ganhar muita força. A ideia de conformar um GT Estatuinte, convidando os trabalhadores e professores a se incorporarem, é começar a criar os embriões de um processo estatuinte democrático, discutindo a partir das bases que tipo de universidade queremos.
    Por fim, cabe fazer um balanço da votação da comissão de negociação com a reitoria. Referendamos a proposta de que esta fosse composta por um membro de cada entidade (APG, Sintusp, ADUSP e DCE), um estudante expulso e três estudantes eleitos no comando. Defendemos, em seguida, que estes três estudantes não fossem da diretoria do DCE, pois esta já estava representada e consideramos fundamental garantir a representatividade de estudantes independentes e outras forças políticas da universidade na negociação, que não apenas PSOL e PSTU, à frente do DCE hoje. Contudo, o DCE muito demagogicamente fez sua defesa de que pudessem ser membros do DCE e que a votação fosse dividida por “bolsões do conhecimento”, sendo um estudante das exatas, um das biológicas e um das humanas. Por trás de sua demagogia para garantir a “pluralidade de cursos”, o que o DCE queria era garantir que fossem eleitos apenas seus diretores para que possam negociar mais “tranquilamente” com a reitoria. Assim, dos três eleitos, apenas um era um estudante independente da física, e os outros dois eram... Diretores do DCE e militantes do PSOL! Consideramos que o critério do Comando e a composição das suas comissões deve seguir o critério da mobilização, garantindo a opinião de todos e a prevalência dos cursos com maior mobilização. Assim é o critério, inclusive, para a eleição de delegados para o próprio Comando.
    Diante disto, vale uma última consideração: nós sempre defendemos a proposta de um comando de greve eleito nas bases com delegados revogáveis e representando proporcionalmente as posições de maioria e minoria. Para nós, faz parte de um programa estratégico pela auto-organização e a democracia no movimento, de uma forma organizativa que corresponde a uma necessidade política de superar as direções burocráticas dos estudantes e massificar sua luta democraticamente. As correntes que dirigem o DCE (MES/PSOL, CSOL/PSOL e PSTU), por outro lado, não veem o comando como parte de uma necessidade do movimento. Defenderam-no hoje, mas historicamente, no entanto, para impor sua opinião, defenderam comandos “abertos e por consenso”, que não são capazes de expressar a democracia das bases, mas cumpriam a função de empacar o movimento enquanto o DCE o dirigia a partir da gestão da entidade. Isto porque a verdadeira democracia é aquela que consegue expressar a posição de cada um dos milhares estudantes eleitos nas bases da forma mais abrangente. Hoje já são pelo menos 131 delegados eleitos para o comando, representando 2620 estudantes nas bases. É fundamental para o comando cumprir seu papel, que as bases cobrem de seus delegados o esclarecimento dos debates ocorridos nas reuniões e que posições foram defendidas por cada setor; que tragam de volta as discussões e aprofundem os debates em cada assembleia de base.

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Diante da reintegração de posse na EACH, lutar contra as punições e fortalecer a nossa greve!

Na manhã deste sábado, 19/10, a polícia militar, cumprindo ordem judicial, efetivou o mandado de reintegração de posse do prédio da Diretoria da EACH (USP Leste), ocupado desde o dia 2 de outubro pelos estudantes em greve, devido à contaminação do solo do campus, e também pela democratização da universidade. Mais uma vez, a Reitoria e o governo estadual mostram sua disposição em utilizar do aparato repressivo do Estado para calar a voz dos que lutam por uma universidade democrática, como têm feito nos últimos anos através de inúmeras medidas repressivas, como os diversos processos administrativos e criminais contra estudantes e trabalhadores, a demissão inconstitucional de Brandão (diretor do Sintusp), a expulsão de oito estudantes por lutarem por moradia estudantil ou a reintegração de posse da reitoria da USP em novembro de 2011 com mais de 400 policiais.

                Repudiamos todo tipo de ação repressiva na universidade, mas consideramos fundamental ligar esse repúdio a todas as medidas repressivas que vêm sendo cada vez mais adotadas pelos governos federal, estaduais e municipais na verdadeira “caça às bruxas” que se instaurou após as jornadas de junho. No Rio de Janeiro, a instauração da CEIV remonta aos tempos de Ditadura Civil-militar, e a repressão brutal que foi desferida contra as mobilizações dos professores municipais está acompanhada pela efetivação de mandados de apreensão e busca na casa de jovens supostamente “black blocks”, que têm se colocado na linha de frente da aliança da greve com os professores e colocado seus métodos de auto-defesa a serviço dessa luta. No Rio Grande do Sul, o mesmo vem ocorrendo com o Bloco de Lutas, com prisões e buscas na casa de manifestantes. Em São Paulo, dois jovens foram detidos com base na Lei de Segurança Nacional, da Ditadura, pelo simples fato de terem filmado uma ação contra uma viatura da polícia civil. É necessário que todos os movimentos se unifiquem ao redor de uma luta decidida contra a repressão e que deixemos bem claro que não nos calarão ou intimidarão com a perseguição política, e que não vamos deixar passar nenhuma repressão.

                Contudo, é fundamental vermos a distinção da ação da polícia na reintegração de posse da diretoria da EACH, da reintegração, por exemplo, da reitoria da USP em 2011. Os estudantes retirados da ocupação este ano não foram levados à delegacia, sendo fichados no próprio ato da reintegração e liberados em seguida, enquanto em 2011 os 72 estudantes e trabalhadores ficaram presos por horas dentro da reitoria, vários foram presos até mesmo fora do prédio e arrastados para dentro, ocorrendo um caso de tortura contra uma estudante, e em seguida foram levados à delegacia, encontrando-se hoje denunciados pelo Ministério Público. A diferença na ação da polícia nos dois casos se explica pela enorme mudança na situação política do país após as manifestações de junho: as ações como manifestações, ocupações de reitoria e greves são hoje muito mais legítimas aos olhos de todos; a polícia, por outro lado, se encontra muito mais questionada e uma parcela cada vez maior da população percebe seu papel reacionário, repressor e de manutenção de uma ordem social de desigualdade e miséria, particularmente desde o caso de tortura seguida de assassinato do Amarildo.

                Isto expressa uma nova correlação de forças, que nós da Juventude às Ruas viemos apontando desde o começo das greves da USP e Unicamp. É nesta correlação de forças – que permite que o movimento avance para unificar as lutas e colocar as Reitorias e governos na defensiva – que nos apoiamos ao combater o posicionamento das direções do movimento em distintas ocasiões, como quando o PSTU defendeu a desocupação da diretoria da EACH, assim que expedido o mandado de reintegração (ainda que posteriormente tenham retrocedido em sua posição e feito um balanço público), ou quando o DCE da Unicamp (dirigido pelo 1º de Maio – PSOL) defendeu a posição, que foi aprovada em assembleia, de desocupação da reitoria da Unicamp sem sequer a garantia da não abertura de sindicâncias contra os ocupantes.

                Consideramos que é fundamental que o movimento coloque como pauta central a defesa de todos os estudantes que foram autuados na reintegração de posse da EACH, colocando essa demanda como fundamental na negociação de segunda-feira com a reitoria. A defesa dos lutadores é uma necessidade elementar do movimento, pois só com isto podemos garantir que não ocorram punições que desarticulem os estudantes e impeçam que estes protagonizem novas lutas. O diretor em exercício na EACH, Edson Leite, já disse publicamente que serão abertas sindicâncias, "pois assim manda o Estatuto da USP". Isso coloca novamente em primeiro plano a necessidade de lutar contra a herança da ditadura presente no regimento disciplinar da USP, no Decreto 52.906 de Gama e Silva, e no estatuto de conjunto; isso só pode ser feito a partir de uma Estatuinte Livre, Soberana e Democrática. O momento não é de retroceder, mas de consolidar a nossa greve em cada curso, fortalecer o Comando de Greve da USP e o Comando Estadual de Mobilização, avançar na unificação das pautas com a Unicamp e romper o corporativismo, levantando a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade para todos, para tornar a greve das estaduais paulistas uma ponta de lança de um movimento nacional que possa trazer junho de volta para as ruas.

NENHUMA PUNIÇÃO AOS ESTUDANTES DETIDOS NA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA EACH!

ABAIXO O DECRETO 52.906! FORA LEITE! FORA RODAS! DISSOLUÇÃO DO C.O.! POR UMA ESTATUINTE LIVRE, SOBERANA E DEMOCRÁTICA!

ABAIXO A REPRESSÃO AOS LUTADORES EM TODO O PAÍS!

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“USP, Unicamp e professores do RJ”: uma oportunidade única para questionar todo o regime universitário!

Por André Augusto, da Juventude às Ruas Campinas

O curso da mobilização das estaduais paulistas, que já dura quase duas semanas na USP e Unicamp, abriu uma nova conjuntura política na universidade, ausente desde 2007: a despeito dos movimentos preventivos das Reitorias, a politização nacional pós-junho arrebentou os muros da universidade. Os debates sobre programa para a universidade e a educação pública adquirem nova importância, e exigem atenção neste período de reorganização à esquerda do movimento estudantil em maior sintonia com a situação nacional. Ainda no início da mobilização, da USP emergiu o debate da democratização da universidade pública, mas indissociável da necessidade de um processo estatuinte que dissolvesse o Conselho Universitário. Na Unicamp, em uma semana, o Reitor Tadeu, posto entre a espada e a parede pelos métodos de ocupação da reitoria, greves e paralisações em diversas unidades, foi obrigado a minimizar danos potenciais alegando que não apresentaria qualquer convênio com a PM dentro do campus (depois da pró-reitoria ter declarado que o patrulhamento militar estava em curso desde o dia 26 de setembro).

Estes fatos demonstram que a luta pela unificação programática (quais objetivos defendemos em conjunto?) e de organização (as instâncias democráticas de base que aprofundem a mobilização), entre USP e Unicamp, está na ordem do dia. Diferentemente das mobilizações anteriores, os estudantes saem em luta hoje para conquistar reivindicações que não podem ser facilmente absorvíveis pelo regime universitário atual, pois questionam pilares deste projeto comum do Conselho de Reitores das estaduais paulistas, como a militarização e os estatutos universitários sobre os quais se apóiam os privilégios e os desmandos do Conselho Universitários e das reitorias. Em meio à maior greve dos professores municipais do RJ em 20 anos, com apoio da juventude estudantil e dos Black Blocs, é possível retomar pela base (por institutos, unidades e cursos) o maior movimento pela educação pública em anos no país, com a aliança entre USP e Unicamp.

Estamos em um momento de ascenso, que exclui por ora a iniciativa da burocracia acadêmica (o indeferimento do TJ-SP do pedido de reintegração de posse da Reitoria da USP é todo um símbolo das medidas preventivas de contenção de um movimento latente que pode ainda se dinamizar muito mais). A consigna “USP, Unicamp e professores do RJ: Tamo junto!”, presente nos atos massivos de SP, apresenta um norte mais adequado à situação nacional: permite avançar muito além das rodadas de negociação com o reitorado, para aplicar grandes derrotas também à estrutura de poder, de acesso e de vivência, construídos estrategicamente pelo governo do estado de SP durante décadas.

Os objetivos para além das negociações: as Reitorias não podem pautar a mobilização estudantil

Na Unicamp, a ocupação da Reitoria, apoio massivo à medida e a paralisação de diversos cursos (inclusive da medicina) provou o amplo respaldo entre os estudantes do programa pelo Fora PM do campus e pela retirada das sindicâncias. Como dito, Tadeu arreganhou os dentes para dizer, a contragosto, que “nenhum convênio foi firmado e a Unicamp não apresentará nenhum projeto de convênio com a PM”, sendo obrigado a postergar os planos de militarização já em curso na USP desde 2011. Um recuo imposto pela mobilização estudantil (com expressão nos cursos e institutos) que representa sem dúvida uma importante conquista, desgastando politicamente a figura de Tadeu. Entretanto, o terreno da negociação com um inimigo de classe encastelado no Consu (que abriga donos de empresas terceirizadas fraudulentas e de fundações privadas dilapidadoras dos recursos públicos, membros da FIESP, de empresas como Samsung e bancos como o Santander) tem limitações claras: são concessões da burocracia dirigente, não sua dissolução; concessões que, importantes na relação de forças, mantêm ainda o ensino superior nas mãos dos que se privilegiam com o dinheiro público fechando as portas e salas de aula da universidade à população de Campinas. Basta ver que, apesar dos esforços nas negociações, ainda não pudemos impor que nenhum estudante sofra qualquer tipo de punição por processos administrativos e sindicâncias.

Defendemos que, a partir da defesa de todos os lutadores respaldados pela universidade, é possível ir além e impor grandes derrotas à Reitoria e ao Consu com a continuidade de uma mobilização que ascende, modificando radicalmente a estrutura de poder das universidades nesta importante recomposição do movimento estudantil. O questionamento dos estatutos da ditadura militar, a questão do acesso e do projeto de universidade que defendemos nunca teve melhor terreno para avançar: o debate sobre o fim do vestibular, que fecha a Unicamp aos negros e trabalhadores; sobre projetos de moradia e urbanização para o povo pobre; sobre a formação de médicos com outro tipo de instrução, planos de medicamentos baratos para suprir as necessidades população, pesquisas de doenças simples, mas fatais entre os mais pobres; o término da terceirização e incorporação de todos os trabalhadores terceirizados como funcionários efetivos e com direitos iguais; organização de ensino sobre a história da áfrica, dos índios, para o ensino médio, etc. Todos estes temas confluem para a possibilidade de uma refundação da universidade em base às mobilizações atuais, desde que não sejamos céticos diante das possibilidades.

O que as forças políticas defendem?

A ocupação da reitoria serve também para testarmos programas e objetivos num palco saudável de luta política e de ideias. Nós da Juventude às Ruas acreditamos que é imprescindível defender a ocupação da Reitoria como parte do aprofundamento da mobilização, e não barrá-la num momento de ascenso; principalmente num momento em que a USP começa a instituir comandos de mobilização pelas estruturas, e em que os estudantes da Unesp aprovaram, no Conselho de Entidades Estudantis das Unesps e Fatecs (CEEUF), sua incorporação no comando de mobilização estadual com USP e Unicamp. Esse horizonte é infinitamente mais confiável para abrir um processo transcendental de luta pela educação pública que, em meio à maior greve dos professores municipais do RJ em 20 anos, com apoio da juventude estudantil e dos Black Blocs, toque os umbrais “inatingíveis” da universidade de elite e sua podre estrutura repressiva de poder. As negociações com a Reitoria não podem servir de limite para nossas aspirações de combate contra ela (por mais importante que sejam a retirada da PM do campus e outros pontos da pauta, são conquistas parciais, concessões da burocracia acadêmica para não instabilizar o regime e seu poder, insistindo em continuar os processos administrativos contra os estudantes). O DCE (composto pelo 1 de Maio-PSOL) e o Coletivo Pra Fazer Diferente (impulsionado pelo PSTU, gestão do CACH) têm de colocar suas forças e estruturas para ampliar estas possibilidades, enxergar a magnitude nacional desse movimento, em base à defesa da ocupação neste momento. Há momentos em que o mais importante é não superestimar as forças do inimigo e avaliar corretamente as próprias: estamos fortalecidos para questionar a estrutura de poder agora, é nesta chave de enfrentamento que arrancaremos muito mais!

A ocupação da Reitoria não é um fetiche para nós: não pensamos que a desocupação é possível apenas quando “a Reitoria aceitar negociar sua dissolução”; defendemos que ela ainda nos serve para ampliar a mobilização, em primeiro lugar, pela eliminação de qualquer processo administrativo ou sindicância contra os lutadores com respaldo da imensa maioria dos estudantes e dos trabalhadores da Unicamp; além disso, ela nos serve para organizar a ida às bases dos cursos e a discussão sobre a formação de comandos de mobilização em cada unidade a fim de que todos os estudantes possam participar democraticamente como protagonistas políticos do processo, elencando e auto-organizando suas discussões pela base, e incrementando de forma infinitamente mais democrática a força do movimento. Nem é preciso referir a importância desses comandos para a realização de plenárias estaduais e comandos de mobilização unificado com a USP e a Unesp, para discutir um grande movimento estadual pela educação pública. Esse ideia da auto-organização pelos comandos representa o embrião dos conselhos gerais da universidade, formados por estudantes, funcionários, professores e terceirizados, para revirar os estatutos da universidade de cabeça para baixo e decidir quais os objetivos dela frente à sociedade.

Uma estatuinte “livre, soberana e democrática”, organizada pelos 3 setores (inclusive terceirizados), através de seus órgãos de representação (centros acadêmicos, associações, sindicatos) e com voto universal para que todos possam se representar em igualdade, possibilitaria conquistar medidas internas imediatas para incrementar a vivência (mais iluminação e poda de arbustos, criação de cursos noturnos para manter viva a universidade em todos os horários, circulares gratuitos para a Unicamp nos finais de semana a toda a população), o controle de todos os setores sobre as grades curriculares e a razão social de tudo o que é produzido dentro da universidade, e a aplicação dos recursos públicos para a garantia do acesso radicalizado ao ensino superior (isto é, o fim do vestibular e a estatização das universidades privadas), nas medidas mais essenciais para abrir os portões e as salas de aula da universidade pública a toda a população.

Esta discussão pulsa na Unicamp agora! É imprescindível ouvirmos atentamente cada estudante que quer se posicionar politicamente nesse momento ímpar, e toda a politização que ressoa em cada canto da universidade sobre o qual universidade queremos construir. Levantar esta bandeira mostrará ao conjunto do povo e da juventude, aos professores em greve, aos operários em levante, aos oprimidos nas periferias que nossa luta é uma só e, como em junho, iremos por mais!

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Grupo de Estudos de Cultura e Marxismo - perspectivas estratégicas do Movimento Estudantil (17/10)

A partir da discussão da semana passada, o Grupo de Estudos de Cultura e Marxismo decidiu dar continuidade às reuniões de greve com uma discussão sobre questões de tática, estratégia e programa no Movimento Estudantil. Nos encontraremos na quinta-feira, 17/10, às 15h, no gramado em frente à entrada da reitoria ocupada.

Nossa intenção é aprofundar questões como:

- Fim do vestibular e estatização do sistema privado de ensino. Qual a necessidade deste programa? Ele é possível de ser efetivado? Qual a possibilidade de que o movimento estudantil tome esta pauta para si?

- A necessidade de ganhar o apoio da população para nossa mobilização e como fazer isto.

- A necessidade de unificação das lutas entre USP, Unicamp, professores do RJ como o embrião de uma luta nacional pela educação.

- A unificação com os demais setores dentro da universidade (professores e funcionários) e com os trabalhadores e suas demandas em outros âmbitos.

Como texto base para a discussão, propomos o texto “Reflexões sobre a crise da Universidade e o Movimento Estudantil. Estudantes e trabalhadores: uma aliança estratégica”, de Marcelo Torres e Ricardo Festi, publicado na revista Iskra. O link para o texto esta disponível abaixo.

Reflexões sobre a crise da Universidade e o Movimento Estudantil. Estudantes e trabalhadores: uma aliança estratégica

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Nota de apoio à ocupação e greve da EACH, abaixo a reintegração de posse!!!

Ontem, uma vez expedida em caráter de urgência a reintegração de posse do prédio da diretoria da EACH, nós, da Juventude às Ruas, viemos nos solidarizar com os companheiros em luta, ocupados há 9 dias e há 31 dias em greve.

Frente a ameaça de imediata reintegração com uso de força policial, da qual os eachianos tomaram conhecimento pela grande mídia, e diante da intransigência da diretoria da unidade que seguia até então se negando ao diálogo, os estudantes deliberaram em plenária, por ampla maioria, permanecerem no prédio até que a polícia estivesse às portas, confiantes no apoio massivo do conjunto das universidades estaduais paulistas a seu movimento, em particular a greve de dezenas de cursos da USP em franca expansão e da Unicamp (em luta contra a PM no campus), na nova disposição de luta do movimento estudantil, que muito aprendeu com junho e começa a se colocar.

Colocamo-nos juntos aos companheiros, compartilhando de sua disposição à luta! Os estudantes seguem firmes e dispostos a manter sua ocupação, enquanto o diretor Edson Leite não negociar as pautas políticas do movimento, buscando arrancar dele vitórias com relação a suas pautas: a retirada da terra contaminada e descontaminação do solo do campus e democratização da estrutura de poder da unidade, as quais seguem sendo pautas unificadas dos professores, trabalhadores e estudantes, que exigem também nenhuma punição, prisão, sindicância ou processo

Hoje, no início da tarde, ocorreu uma reunião entre representantes dos estudantes e a direção da EACH. Leite fora bastante pressionado pela decisão estudantil da noite do dia 10/10, e também pelo apoio democrático de trabalhadores e professores, agora em vigília para defesa dos estudantes da ocupação. Porém a suposta negociação de hoje se demostrou uma farsa por parte da direção que, para além de não se comprometer em acatar qualquer uma das pautas dos estudantes, e em resposta à exigência mínima de não haver qualquer punição aos lutadores, orientou-os a se retirarem imediatamente da ocupação a fim de evitar represálias e punições.

Mais uma vez, vemos que não são os estudantes mobilizados, mas os truculentos governos e burocracias universitárias, fazendo uso de seu aparato repressor, a PM, os verdadeiros responsáveis pelos episódios de violência e repressão, como os que ainda trazemos na memória e em nosso saldo de processados políticos da luta de 2011. Esses mesmos governos e polícia que reprimem a trabalhadores da educação no RJ, assassinam amarildos nos morros e favelas, e aprisionam jovens respaldados em leis da ditadura militar, como a LEI de Segurança Nacional.

Exigimos que a direção acate os termos impostos pela mobilização dos três setores! Nenhuma reintegração passará! Chamamos a todos os estudantes mobilizados das universidades estaduais paulistas, professores, trabalhadores, intelectuais e movimentos sociais a se solidarizarem àqueles que lutam por um outro projeto de universidade! Todo apoio à resistência, ocupação e greve dos estudantes, professores e trabalhadores da EACH!

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As fortes mobilizações estaduais abrem o debate sobre os estatutos da universidade pública

Por André Augusto, da Juventude às Ruas Campinas

O movimento estudantil das estaduais paulistas, que não havia desenvolvido suas potencialidades combativas de maneira organizada durante as jornadas de junho, aparece novamente com protagonismo na cena nacional, que ora envolve um despertar de greves operárias mais duras no país, como a dos trabalhadores dos Correios, bancários e a luta dos professores municipais do RJ. Os efeitos politizadores de junho dentro do ME nacional (que tem seu exemplo avançado na confluência dos estudantes cariocas com a histórica greve dos docentes do RJ) surgem num momento de particular endurecimento das medidas do reitorado paulista para evitar que a demanda das ruas por educação pública gratuita e de qualidade atinja o batente das instituições universitárias de elite. O recuo do Conselho Universitário da USP em aprovar o regime já limitado de eleições diretas para Reitor prontificou a ocupação da reitoria da universidade e a resolução de greve geral. Na Unicamp, em meio aos escândalos de violência bestiais da polícia militar nacionalmente – a repressão e morte de professores, tentativa de dissolução de piquetes grevistas e a aberração da tortura por choques elétricos seguida de morte do ajudante de pedreiro Amarildo – a reitoria de Tadeu decide se aproveitar de maneira oportunista da morte de um estudante para colocar a PM dentro do campus. O ME da Unicamp respondeu contundentemente votando indicativo de greve geral e ocupando a reitoria pela expulsão da PM.

O fim de todo um ciclo de uma década petista, de passividade e conformismo, permite enxergar problemas mais agudos em todos os aspectos da vida do país, inclusive os que se escondem nas luxuosas adegas e nas contas estratosféricas dos altos funcionários das universidades: se a pauta do “Fora PM” (das universidades, morros e favelas) é absolutamente legítima, não é também necessário questionar quem foi o responsável por sua entrada na universidade? Qual corpo de funcionários dentro da universidade contribuiu decisivamente para adotar a oferta policial de Geraldo Alckmin depois do falecimento de Denis? Que tipo de estrutura de poder universitária, que tipo de regimento estatutário, precisa se proteger da politização de junho e da democratização radical do acesso à universidade pública com os fuzis dos torturadores de nossos Amarildos?

É impossível democratizar a universidade sob a bota estatutária da ditadura militar

A entrada da PM no campus da Unicamp é uma medida de autopreservação de um regime que se defronta a uma situação distinta. Questionar a entrada da PM significa também questionar o projeto de universidade que precisa dela. A universidade que jubila segundo critérios produtivistas, que nega bolsas de estudo para todos os que necessitam, que veda a construção de mais vagas na moradia estudantil e a criação de cursos noturnos, que enxuga o quadro de professores e funcionários técnico-administrativos, substituindo-os por funcionários terceirizados por empresas fraudulentas (responsáveis por equívocos absurdos de engenharia no teatro das Artes), que torna ainda mais excludente o filtro social que deixa de fora da universidade a maioria esmagadora dos jovens desse país ao cortá-lo das regiões nordeste e sul, e que criminaliza os movimentos operário e estudantil (como na ocupação da administração da Moradia em 2011) com sindicâncias e a PM em suas dependências; esta universidade tem sua outra cara: a da burocracia acadêmica que, através do Conselho Universitário e da Reitoria, recebe salários astronômicos (denunciados como ilegais pelo Tribunal de Contas da União; Fernando Costa e Tadeu Jorge receberam juntos, em 2012, quase 800 mil reais); que possui luxuosos prédios para reunião com agentes da FIESP e de grandes empresas e bancos, como a Samsung e o Santander (que mata operários em suas obras de Barão Geraldo); que compra terrenos milionários em acordo com latifundiários e monopólios estrangeiros. Um corpo de funcionários de elite, totalmente afastado da vida comum da população da cidade e de sua juventude precária e sem acesso à educação.

Esta faceta da universidade pública, aquela dos que se utilizam do dinheiro público do ICMS para benefício próprio e que impedem com seu estatuto que a universidade pública sirva aos interesses da população pobre, está concentrada nas altas cúpulas do Conselho Universitário: esta gangrena congrega donos de empresas terceirizadas, presidentes de fundações privadas (que se valem dos recursos públicos das universidades), membros dos partidos políticos da ordem questionada nas ruas em junho, como PSDB e PT: um concílio que exemplifica o controle exercido pelo capital privado sobre a educação pública no país, e que melhor representa as relações das instituições de ensino superior com a “sociedade” empresarial desde os acordos de MEC-USAID estabelecidos na ditadura militar, em 1968, entre os Ministérios da Educação dos genocidas brasileiros e dos EUA. Trata-se de uma casta burocrática totalmente independente do controle da população que financia seus luxos, responsável por colocar todo o conhecimento produzido na universidade a serviço das grandes empresas contra a população.

São estes privilégios que o Conselho Universitário e a Reitoria, com a ajuda da polícia militar, buscam proteger da nova situação nacional emergida em junho. É vital que os que lutamos por uma universidade pública, gratuita e de qualidade, que reserve toda a produção de conhecimento às necessidades mais candentes da população, não restrinjamos nossa luta contra a entrada da PM, mas também à casta privilegiada responsável por vedar o acesso da juventude ao ensino superior público.

Pelo que passa o processo de democratização da universidade?

É impossível democratizar o regime e o acesso à universidade sob a bota estatutária da ditadura militar: o elo de ligação programático mais importante entre as mobilizações atuais na USP e na Unicamp é o de democratizar a universidade questionando todo o estatuto deste regime universitário, herdeiro da ditadura genocida. Todas as reformas e propostas alternativas, inclusive na vivência, estão subordinadas à eliminação deste dispositivo. Esse estatuto é pedra angular que garante os direitos “divinos” do reitorado e seus conselheiros, e que possibilitou a utilização de parágrafos criados nos anos de chumbo da ditadura para facilitar a repressão ao movimento estudantil, a ilegalidade da perseguição judicial de trabalhadores grevistas, e a entrada da PM no campus.

Os debates sobre a estatuinte, o “como” e o “com quem” se fará, enriquecem desde já o movimento de ocupação da Reitoria da Unicamp, as greves e paralisações nos institutos. Há setores na ocupação que defendem apenas o rechaço ao estatuto da ditadura; mas isto redundaria na reforma institucional do mesmo regimento excludente e elitista, vinculado ao mesmo projeto de universidade “das adegas”. Há ainda outros setores que reivindicam uma estatuinte “em debate comum e com a participação da Reitoria”, deixando de problematizar toda a estrutura de poder fundada nas figuras despóticas do Reitor (Tadeu) e do Conselho Universitário, estrutura que permaneceria de pé e fugiria como da peste de qualquer democratização real da universidade, que passa pela dissolução irrestrita destes dois órgãos burocráticos.

Uma assembleia estatuinte, "livre e soberana", que parta da dissolução destas aberrações na universidade (em diálogo com esta idéia de um companheiro da USP, "O conteúdo de 'livre e soberana' deve significar, a nosso ver, que uma Estatuinte na USP não pode ser construída por esta estrutura de poder e muito menos por Rodas, mas apenas contra eles", http://juventudeasruas.blogspot.com.br/2013/10/greve-usp-o-que-e-estatuinte-e-governo.html) pode garantir que os três setores da universidade, professores funcionários e estudantes, com voto universal proporcional ao número de cada setor, possibilitaria conquistar medidas internas imediatas para incrementar a vivência (mais iluminação e poda de arbustos, criação de cursos noturnos para manter viva a universidade em todos os horários, circulares gratuitos para a Unicamp nos finais de semana a toda a população), o controle de todos os setores sobre as grades curriculares e a razão social de tudo o que é produzido dentro da universidade, e a aplicação dos recursos públicos para a garantia do acesso radicalizado ao ensino superior (isto é, o fim do vestibular e a estatização das universidades privadas), nas medidas mais essenciais para abrir os portões e as salas de aula da universidade pública a toda a população.

A universidade pública começa a ter seu projeto questionado pela nova situação nacional

Fortalecer os laços da unificação das estaduais paulistas nesta onda de mobilizações do movimento estudantil está a serviço desta batalha por um outro projeto de universidade. Paralelamente ao desenvolvimento de fortes greves de trabalhadores da educação pública, no Rio de Janeiro e em Goiás, a conjuntura que coloca os problemas da universidade como um dos eixos da política nacional (que castigou nas ruas os Donadons e toda a constelação de altos funcionários corruptos do Estado) pode fustigar também o alto escalão da educação pública dentro dos atuais Conselhos Universitários. Sua dissolução e substituição por um Conselho composto por professores, funcionários e estudantes, eleitos com mandato e revogáveis por assembleias universitárias, apresenta uma ampla via para a constituição de um novo projeto de universidade que garanta o básico (como medidas de vivência, estrutura) e o acesso radicalmente democrático (a todos os que queiram) que as Reitorias atuais se negam e não podem cumprir.

Estes debates programáticos, que avançam nas estaduais paulistas em meio à caldeira da luta de classes, são importantes experiências acumuladas para todo o movimento estudantil nacional, e que se combinam com as heroicas experiências de luta das universidades federais no último período. É possível conquistar a retirada da PM do campus e a imposição de que não se assine nenhum convênio com a polícia; assim como é possível extinguir, numa luta massiva e unificada do ensino público, todas estas bases arcaicas (estatutos e reitorados) que separam a população das salas de aula da universidade. Apostamos nesta perspectiva, como a melhor via de barrar a influência enganadora da grande imprensa e da reitoria (desejosos de manter seus privilégios) e congregar a maioria da classe trabalhadora e da população pobre da cidade e do campo a esta luta dos estudantes.

Basta de privilégios com o dinheiro público: é hora de massificar a luta e abrir os portões e salas de aula da universidade pública a toda a população!

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Greve USP: O que é Estatuinte e “Governo Tripartite”?

Por André Bof, estudante de Ciências Sociais da USP 

Como expressão do que de melhor as jornadas de junho deixaram à juventude, iniciou-se um novo momento na USP!

A partir do último dia 1º de outubro, com a ocupação da Reitoria e o início da Greve estudantil, milhares de estudantes se mobilizam e paralisam diversos cursos, buscando garantir um golpe contundente no Reitor que foi escolhido a dedo para “disciplinar” a USP.

A burocracia acadêmica e o REItorado estão divididos e frente a uma crise política que, num ano pré-eleitoral no estado de SP e de eleições para Reitor na USP, já complica os planos dos magnatas do PSDB que efetivamente usam a USP a seu bel-prazer. Estão diante de um impasse e nossa greve só se fortalece. A cabeça do REItor Rodas e seus vassalos nunca esteve tão em xeque. Há muito não estamos em condições tão boas para avançar.

Nesta situação, realizamos duas assembléias estudantis com milhares de estudantes, nas quais claramente se expressou o desejo dos estudantes em ir por mais, buscando questionar profundamente a estrutura de poder e o projeto de universidade que ela implementa, contra os negros, pobres, trabalhadores, enfim, um projeto contra a maioria da população.

Entre os estudantes se gerou muito debate e dúvidas sobre duas pautas que foram votadas como reivindicações e tem ganhado cada vez mais apoio: Um Governo tripartite e uma Estatuinte livre, soberana e democrática. O que seriam elas? Buscam alterar o que?

O que é a estrutura de poder na USP?

O absurdo da estrutura de poder da USP chegou a níveis escandalosos.

Existem quase 100 mil estudantes na USP; 15 mil funcionários efetivos; cerca de 9 mil trabalhadores terceirizados e 5 mil professores (divididos em categorias, sendo a “nata privilegiada” os titulares”). Todos estes, em tese, estariam sujeitos as “decisões” tomadas pela estrutura de poder, que os representaria “com justiça”.

No entanto, na realidade quase feudal da USP, não é bem assim. Por aqui, ainda não tivemos uma “Revolução Francesa” e quem determina não é a maioria, mas sim os grandes empresários e empresas privadas, pela via da Reitoria e do C.O..

No órgão máximo de representação - o C.O.- 80% dos membros são professores titulares; 11% são estudantes e 3% são funcionários efetivos. Aos terceirizados, esta massa de trabalhadores, em sua maioria negra e da periferia, que garantem o funcionamento e limpeza e estão sujeitos a todas as decisões da USP e aos calotes freqüentes das empresas terceirizadas não cabe nenhum representante (!!!). Uma verdadeira “pirâmide de poder”, com a minoria de faraós no topo!

Por outro lado, instituições privadas de magnatas, como a FIESP (Federação das Industrias de SP), que apoiou financeira e ideologicamente a Ditadura Militar Brasileira, possuem representação e poder de voto no C.O..

A relação entre os interesses das grandes empresas e nossa instituição “pública” é escabrosa.
Na USP, 1/3 do conselho universitário - ou seja, dezenas de professores- é dono ou participante de Fundações privilegiadas na USP, como a FIA, Dersa; empresas terceirizadas como EVIK e a do “Bandejão” da Química são de professores e burocratas empregados pela USP e/ou participantes do C.O.; o atual prefeito do campus é José Sidnei Colombo Martini, ex-diretor da ALSTOM, envolvido no escândalo de propina bilionária, envolvendo o PSDB e empresas- como a ALSTOM- prestadoras de serviços ao metrô de SP; o próprio Rodas é ex-presidente do CADE, o órgão que deveria coibir tais casos de corrupção, propinas e formação de cartéis... Uma verdadeira “farra de amigos” do PSDB.

Do ponto de vista das “prioridades” da estrutura de poder, não são poucos os escândalos como o tapete de 30 mil reais “comprado” em 2011, os pianos (guardados hoje, numa sala da reitoria ocupada) de 30 mil dólares cada, os projetos facilitados para fundações como FIA, os cursos pagos como os da FEA, etc, tudo isto enquanto muitos cursos (como na FFLCH) vegetam em situações de salas lotadas, falta de professores, reformas intermináveis na estrutura ou, como a EACH, estão contaminados com gases tóxicos e inflamáveis(!!).

Como tudo, é necessária uma “legitimação jurídica” para esta estrutura, e esta encontra corpo no regimento de 1972 da USP, implementado por Gama e Silva, ex-reitor e redator do AI-5 da Ditadura, que, mesmo após a reformulação parcial do Estatuto da USP, em 88, ainda estabelece, dentre outras coisas, punições por atentado a “moral e os bons costumes”, restrição a greves, a composição feudal do C.O., etc...

Visto isto, podemos entender a “gana” repressora da reitoria que, além das expulsões e processos que lançou contra estudantes, segue a campanha contra o SINTUSP, sendo que neste dia 1º entregou processo que ameaça 7 companheiros da diretoria por lutar em defesa dos terceirizados.

Fica evidente, desta forma, que a estrutura de poder da USP foi criada para garantir um projeto de universidade que sirva aos interesses de uma minoria de burocratas do governo e grandes empresas, contra a maioria do povo pobre e trabalhador que a financiam e contra a maioria da comunidade universitária.

O que é Governo tripartite ou Governo dos três setores?

Um “governo tripartite” ou “governo dos três setores”, é uma forma de governo para a Universidade, na qual, os trabalhadores, professores e estudantes, a partir de representantes eleitos, são quem exercem a sua direção e de seus órgãos, como as unidades de ensino e trabalho, etc.

Neste modelo, da forma como é proposta por diversos grupos, pressupõe-se o fim de órgãos criados para a intervenção direta do governo do estado, como a Reitoria, sendo que seriam os três setores os efetivos “gestores” da Universidade.

Os modelos de como isto se daria podem variar bastante, no entanto, acreditamos que pode ajudar se estabelecemos uma idéia concreta:
Ao invés de “congregações” de unidades (como da FFLCH, FAU, FEUSP), cujos membros se distribuem em proporções tão absurdas como no C.O., com a maioria de professores, seria possível pensarmos em formar um “conselho”, composto por representantes dos três setores, inclusive terceirizados, eleitos por voto universal (como nas eleições nacionais, ou seja um voto por pessoa).
Este “conselho” poderia exercer a gestão, sendo composto por representantes eleitos de forma muito mais democrática, no lugar de figuras como “diretores”, os quais, efetivamente, são quem intervém e impõe as decisões em todas as unidades e cursos, hoje.

Deste sistema, que poderia se desenvolver por toda universidade, poderíamos pensar, num plano superior, na formação de um “Conselho Geral” da Universidade, composto por membros dos três setores, inclusive terceirizados, eleitos em cada unidade de ensino e trabalho (tornando assim todas as unidades representadas), o qual, dirigiria a Universidade, suas decisões e prioridades de maneira muito mais democrática do que o REItor (uma espécie de “moderador” absoluto) e seu C.O. de maioria de professores titulares, os “iluminados” da USP.

Deste modo, a proposta de um Governo Tripartite não significa “aumentar” a proporção e participação dos 3 setores nos atuais órgãos colegiados (como congregações), o que é algo que seria possível mantendo o cargo de Reitor e suas ramificações (superintendências, coordenadorias, em suma, o Reitorado).

Pelo contrário, tal proposta contradiz a de “diretas para Reitor”, pois o “governo tripartite” é um modelo de Governo que visa substituir, sendo uma forma muito mais democrática, o Cargo de reitor e suas ramificações (criados para intervir a serviço dos grandes magnatas e empresas), colocando suas atribuições nas mãos dos 3 setores, através de seus representantes eleitos democraticamente.
Para se chegar a tal proposta, no entanto, seria necessária uma reformulação completa do estatuto da USP e, daí, a ligação entre umaestatuinte e o governo tripartite.

O que é e porque uma Estatuinte livre, soberana e democrática?

É da estrutura de poder, criada para ser uma ferramenta antidemocrática que possa garantir um projeto elitista e de segregação, que emana os principais problemas da Universidade.

Uma Estatuinte (por analogia a “constituinte”) é o processo de elaboração do estatuto da Universidade, no qual se definirão os princípios, prioridades e objetivos desta. Igualmente, se determinará a organização e distribuição administrativa para as unidades de ensino e trabalho, a forma de governo, se haverá reitoria ou governo tripartite, etc.
Em suma, é o momento no qual se deve refletir todas as propostas e problemas da universidade a fim de colocar de pé uma nova estrutura de poder.

É um processo político que revirará a Universidade e colocará em debate quais são seus objetivos frente a sociedade e é justamente por isto que devemos refletir como e quem fará esta Estatuinte.

O conteúdo de “livre e soberana” deve significar, a nosso ver, que uma Estatuinte na USP não pode ser construída por esta estrutura de poder e muito menos por Rodas, mas apenas contra eles.

Sendo a maior universidade do Brasil e estando atrelada aos interesses dos burocratas e empresários, apenas uma estatuinte organizada pelos 3 setores (inclusive terceirizados), através de seus órgãos de representação (centros acadêmicos, associações, sindicatos) e com voto universal para que todos possam se representar em igualdade, é que pode ser “livre, soberana e democrática”, o que significa não parar nas margens do poder econômico que busca dominar a USP.

Desta forma, poderemos dar passos para criar uma USP na qual, ao invés das pesquisas milionárias destinadas à Nike, Avon, Odebrecth, Dersa, teremos não apenas salas, professores, moradias, mas o questionamento do filtro do vestibular que fecha a USP aos negros e trabalhadores, projetos de moradia e urbanização para o povo pobre, médicos com outro tipo de formação, planos de medicamentos baratos para suprir as necessidades população, pesquisas de doenças simples, mas fatais entre os mais pobres (como diarréia infantil), o término da terceirização e incorporação de todos os trabalhadores terceirizados como funcionários efetivos e com direitos iguais, organização de ensino sobre a história da áfrica, dos índios, para o ensino médio, etc.

Tudo isto e muito mais é possível pensarmos se dermos um primeiro passo.
Uma estatuinte deve ser a bandeira que unifica nossa luta, pela transformação e democratização da USP e precisamos levar esta bandeira para além de seus muros mostrando a cada jovem, trabalhador e estudante que a queremos para transformar a USP e colocá-la, enfim, a serviço da maioria da população!

Levantar esta bandeira mostrará ao conjunto do povo e da juventude, aos professores em greve, aos operários em levante, aos oprimidos nas periferias que nossa luta é uma só e, como em junho, iremos por mais!

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BALANÇO E PROPOSTAS PARA O MOVIMENTO ESTUDANTIL DA USP DA AGRUPAÇÃO JUVENTUDE ÀS RUAS!

Precisamos avançar com um movimento unificado em torno de uma estatuinte livre, soberana e democrática, e contra a repressão.
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Uma semana do inicio do processo de mobilização da USP. É necessário que o movimento faça um balanço da situação do conflito, da conjuntura nacional e estadual e das possibilidades que se abrem para orientar os próximos passos com um programa e um método organizativo que respondam a altura dos desafios que estão colocados.
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Nacionalmente, nos marcos da situação desencadeada em junho, se abre uma nova conjuntura de fluxo no movimento nacional, com greves de petroleiros, bancários, ecetistas, metalúrgicos e, com maior repercussão, a greve dos professores municipais do RJ, com forte repressão policial. As mobilizações pelas questões democráticas estruturais do país (moradia, questão indígena, questão negra, violência policial – principalmente com Amarildo como símbolo) permanecem abertas. Tal conjuntura se combina com a juventude voltando à cena a partir das estruturas e organizada enquanto movimento estudantil (m.e.). Ao mesmo tempo, as tentativas cosméticas de resposta do governo Dilma com relação às demandas de junho, por um lado, tem se combinado, por outro, com a dificuldade de que sua política repressiva sobre a vanguarda quebre o ativismo permanente desde junho.
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Unificar a luta das estaduais e nacionalmente!

Dois dias após a greve e ocupação da Reitoria da USP, os estudantes da Unicamp ocuparam a Reitoria e agora aprovaram greve contra a presença da Polícia Militar no campus. Essas mobilizações permitem avaliarmos que os processos de junho deixaram uma tensão latente no m.e. de conjunto que, frente ao processo ascendente que se encontra o movimento na USP, pode potencializar o surgimento de um processo de mobilização do movimento estudantil universitário e secundarista nacionalmente, superior ao que foi 2007.
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E é sob essa perspectiva que os estudantes da USP e da Unicamp devem se colocar na tarefa imediata de unificar organizativa e programaticamente as duas mobilizações junto da UNESP e federais paulistas a partir de uma Plenária Estadual que vá para além da articulação entre os DCE’s – gestões eleitas em momento de passividade e que não expressam a mobilização dos estudantes nesses momentos de efervescência.
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É preciso nacionalizar a mobilização estudantil, confluindo com as lutas de trabalhadores em curso, principalmente a dos trabalhadores da educação do RJ - na maior greve em 20 anos, enfrentando dura repressão e conquistando apoio popular, como se expressou no ato de ontem, com mais de 50 mil nas ruas -, ligando as lutas pela educação e contra a repressão a um programa que vise sua democratização de fato, ligando com a questão do acesso, das cotas, do fim do vestibular e do trabalho precário – o que só será possível a partir do eixo de luta por estatuintes nas Universidades.
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Estatuinte: questionar toda a estrutura de poder e a função da universidade!

É somente a partir de uma estatuinte organizada pelo movimento sobre a ruína dessa velha estrutura de poder - que garante o luxo e o privilégio para uma casta política aliada dos magnatas da construção civil, dos acordos ilícitos e espúrios com esse Estado e seus partidos e dos ditadores do regime militar - que poderemos explorar a potencialidade da unificação de um movimento nacional pela educação, combatendo a escola-prisão secundarista, o autoritarismo burocrático dos governos sobre os trabalhadores da educação, a precarização e terceirização do trabalho, a presença militar nas Universidades, a privatização dos meios e fins do conhecimento nas Universidades Públicas, o elitismo e racismo no seu acesso, a mercantilização das faculdades e a forma de gestão anti-democrática das instituições escolares.
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A divisão programática expressa na ultima Assembleia, que obrigou o DCE a aceitar o governo tripartite na pauta, não existe nas bases dos cursos. Porém – diferente das direções à frente do DCE (PSTU e PSOL), que sempre tiveram como estratégicas reformas conciliadoras no marco dessa estrutura de poder – há um sentimento honesto em setores amplos dos estudantes que vêem nas Diretas uma ligação com o questionamento da estrutura de poder muito em sintonia com os questionamentos nacionais a todas as instituições políticas, que permaneceu de junho. É nesse sentido que vemos uma “estatuinte livre, soberana e democrática” que esteja ligada com a dissolução do C.O. e o “Fora Rodas!” – que mesmo no fim do mandato, não deve sair como o artífice de qualquer mudança no regime da USP – como o eixo central do movimento estudantil da USP, junto à questão da repressão.
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Unificar as lutas contra a repressão e defender os processados e o SINTUSP!

Com esses eixos centrais será possível alçar a luta contra a repressão na Universidade na luta contra a repressão fora dela e contra a criminalização dos movimentos sociais. No mesmo dia da ocupação da Reitoria, seis diretores do SINTUSP receberam um processo por lutarem ao lado das trabalhadoras terceirizadas da Higilimp pelo pagamento de seus salários. Rodas tem feito declarações à mídia responsabilizando os que ele chama de “radicais do SINTUSP” pela ocupação da Reitoria em um claro discurso para dividir os estudantes dos trabalhadores e criminalizar o SINTUSP frente à opinião pública. Devemos exigir o fim dos processos e a reintegração dos estudantes eliminados e de Brandão. Assim como exigir o fim do convênio das Universidades com a PM, nos unificando com a Unicamp, e na luta contra a repressão que tem sofrido os professores do RJ, atingindo proporções nacionais, e outros movimentos sociais (vítimados pelas mãos dos mesmos torturadores e assassinos de Amarildo).
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Comando de greve por delegado, pra que os estudantes nos cursos decidam sobre o movimento!
Para garantirmos a construção dessa unidade no movimento e da unificação estadual e nacional das lutas é necessário colocar o movimento nas mãos dos estudantes. A pauta dos estudantes e sua orientação não podem ser controladas pela gestão de uma entidade eleita com um programa em um momento de passividade. A dinâmica do processo de luta exige que a sua direção esteja nas mãos da base. Por isso a conformação de um Comando de Greve com representantes eleitos nas Assembleias de Curso que sejam revogáveis a cada Assembleia é a única forma de articular, desde a base, a unificação organizativa e programática dos processos de luta nas universidades paulistas, e a partir daí confluir com o movimento de greve dos trabalhadores forjando uma aliança operário-estudantil que significaria um salto de qualidade na situação aberta com as Jornadas de Junho.
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Um necessário balanço da última assembleia estudantil

Essas questões fundamentais que levantamos não puderam ser discutidas na última assembleia que esteve claramente dividida entre dar peso ou não para o eixo das Diretas para Reitor no programa com relação à estrutura de poder. Essa divisão polarizou a assembleia entre dois setores: o primeiro, do qual nós éramos parte, que via a possibilidade de retirar esse eixo do programa do movimento em favor da luta por um governo dos três segmentos (tripartite), sem reitorado; e o segundo, composto principalmente pelo DCE, que impedia que a assembleia prosseguisse caso não se votasse as Diretas como eixo do movimento.
Essa situação consumiu a assembleia por mais de 3 horas em questões de encaminhamento, impedindo que o movimento se armasse com as principais questões relevantes para a luta. Apesar de acreditarmos que principal responsabilidade nesse processo cabe ao DCE – que não aceitou que a Assembleia pudesse votar contra a sua posição e, para evitar isso, postergou a Assembleia, amarrando seu encaminhamento, voltando atrás, dispersando e ameaçando se retirar, em uma postura totalmente burocrática –, não deixamos de assumir a responsabilidade frente os estudantes, por termos alimentado o grau de polarização ao qual a Assembleia chegou. Essa auto-crítica se faz necessária fundamentalmente porque achamos que tal polarização é menor para os estudantes da USP, cujo objetivo estratégico da luta passa por uma estatuinte livre, soberana e democrática e pelo combate a repressão na perspectiva de discutir politicamente a unificação com a Unicamp e organizar a nacionalização dessa luta.

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