Juventude Às Ruas agradece e sauda as lutas dos estudantes!

A proeza também é realizar um apaixonado esforco por sacudir aqueles que estao entorpecidos pela rotina, obrigar-lhes a abrir os olhos e fazer-lhes ver o que se aproxima. (Trotsky, L.)

Após quatro dias de congresso da ANEL, saímos certos de que com a política correta o movimento estudantil e a juventude pode ser, mais uma vez, sujeito histórico e aliado estratégico dos trabalhadores e dos setores oprimidos.

Fomos para o congresso com o claro intuito de fazer com que nossa ideias se ligassem aos mais amplos setores do pais, para construir a ANEL nas lutas, ou seja, para que o congresso servisse para articular os processos de lutas que estão ocorrendo nacionalmente e tirar um claro plano de lutas que colocasse o projeto de educação elitista, precário e repressivo dos governos em xeque, contra o petismo que há 10 anos tenta aparecer com uma cara de esquerda, mas que sabemos bem que sua verdadeira face é do lucro aos monopólios, é do maior monopólio da educação do mundo (Kroton e Anhanguera), é da repressão aos indigenas e do genocidio da população negra, com uma clara política independente dos governos e reitorias e de embate direto através de greves, atos, paralizações, para assim disputarmos a base da UNE, e trazermos todos os estudantes, jovens, trabalhadores para a cena da política nacional, por um projeto de educação a serviço dos trabalhadores e da população pobre e oprimida.

Internacionalistas, temos que ser também, a Juventude que nasceu sem medo, tal como a chilena que luta a 2 anos por educação de qualidade, publica e gratuita.

Agradecemos a todas as delegações e estudantes que atenderam ao nosso chamado, participaram conosco de discussões, intervieram conjuntamente, agitaram, cantaram, gritaram. Para além, saudamos a todxs xs lutadores que não se calam frente a opressão, das milhares de mulheres que morrem por abortos clandestinos. Queremos lutar conjuntamente por aborto legal, seguro, gratuito e garantido pelo Estado; contra a violência aos LGTTBIs, contra a precarização e terceirização do trabalho que violenta e oprime milhares de mulheres, que condena a juventude pobre e negra aos acidentes de trabalho e aos salários de fome. Estamos todos com os operários de Jirau e Belo Monte lutando contra a repressão e a precarização da vida! Pela incorporação de todos os terceirizados a planta efetiva de trabalhadores! Igual trabalho, Igual salário!

            Cantamos juntamente “Fora PM das favelas e Dilma do Haiti”, contra o massacre da policia mais assassina do mundo, que persegue o movimento operário, estudantil e a juventude negra, não só no Brasil, mas também no Haiti, onde é treinada estuprando mulheres em troca de comida. Por isso, nenhum apoio as forças militares nem melhores salários que na verdade quer dizer melhores condições para reprimir.

            Como ponto culminante, saber e nos ligar a setores como Piauí, Pará, Alagoas, Rio Grande do Sul, Goiás etc, que estão em luta, com resalte a este ultimo que tem 14 campus da Universidade Estadual de Goiás, em greve (!), ao mesmo tempo que também as UNESPs tem hoje 14 campus em greve, colocando como é concreta a possibilidade de nacionalizarmos a luta contra a precarização da educação do governo, e pela radicalização do acesso com permanência estudantil para todos que precisem, nos apoiando na pauta da greve da UEG e das UNESPs: luta pelas cotas proporcionais como paço para conquista do fim do vestibular! Pela democratização da estrutura de poder: assembleia estatuinte já! Contra a repressão e fim dos processos! E estatização das Universidades privadas! Todo apoio as reivindicações de trabalhadores e docentes das estaduais paulistas! E por permanência estudantil, contra a precarizção e com investimento imediato em infraestrutura e contratação! Todo apoio as reivindicações dos trabalhadores e professores em greve! Pela equiparação salarial entre efetivos e não efetivos!

            É com essas ideias base - que queremos chamar todos os estudantes que estavam na ANEL e/ou que querem reorganizar o movimento estudantil para lutar, a discutir, mandar opiniões, contribuições, saudações. Atuamos como corrente dentro da ANEL para construir uma entidade militante, pró operaria, democrática, internacionalista, contra toda forma de opressão e contra o governo nacional do PT e o projeto de educação da burguesia, e assim fazermos na ANEL um instrumento que consiga dar resposta a todos os anseios dos jovens e trabalhadores.

Read More

LIBERDADE AOS MAIS DE 30 PRESOS JÁ!! CONTRA A REPRESSÃO DE DILMA, CABRAL E PAES!!!

No dia 10 de junho, centenas de jovens e trabalhadores foram às ruas do centro do Rio de Janeiro se colocando contra o recente aumento das passagens de ônibus que chegaram ao absurdo valor de R$2,95 e também do metrô que no último período chegou ao valor de R$3,50 e foram brutalmente reprimidos pela polícia de Dilma, Sérgio Cabral e Eduardo Paes!

Esse é o projeto de cidade dos governos que frente aos grandes eventos se aliam à burguesia e aos grandes empresários e reprimem duramente a população que se mobiliza e vai às ruas por um direito elementar como o direito ao transporte público!

Depois da brutal repressão, foram presos mais de 30 companheiros. Mesmo após declaração do Ministério Público dizendo que a polícia não poderia fazer qualquer uso de violência contra o ato pacífico da população, o que vimos foi um verdadeiro cenário de guerra que contava com um operativo absurdo de policiais, contando até com helicópteros e blindados! Não podemos ter qualquer ilusão de que a justiça burguesa irá garantir que a polícia não reprima aqueles que se colocam em luta! Precisamos cercar de solidariedade os companheiros presos e exigir sua liberdade já! Nesse momento, cerca de 100 manifestantes estão na porta da delegacia em defesa dos companheiros! Não à repressão!!! Todos à plenária unificada da luta contra o aumento das passagens no dia 11 na UERJ!!! Pela estatização dos transportes públicos sob controle dos trabalhadores!

JUVENTUDE ÀS RUAS –RIO DE JANEIRO

Read More

Clément presente! Os fascistas NÃO PASSARÃO!

Por Cristiane Ciancio e Anderson Martins - militantes da Juventude às Ruas

 

 

É com enorme dor e revolta que nós da Juventude às Ruas ficamos ao saber do assassinato do militante francês Clément Méric por um grupo de skinheads de extrema direita na cidade de Paris. O fato ocorrido na última quarta-feira, 5 de junho, nos toca profundamente!

A distância territorial, e as diferenças econômicas e culturais que por muitas vezes nos levam a ignorar as expressões das lutas de classes em outros países não nos educam numa perspectiva revolucionária. A morte de Clément é mais uma das inúmeras vidas que são violentamente destruídas reflexo de uma ditadura burguesa, maquiada de "democracia", que não tem interesses em tomar medidas que acabem com grupos fascistas. A seguir fazemos uma breve discussão sobre a necessidade do internacionalismo como uma estratégia necessária para que possamos colocar o capitalismo onde ele merece: na cova! Após transcrevemos uma nota de solidariedade da Corrente Clase contra Clase, organização irmã da LER-QI na Espanha.

 

A partir da análise marxista temos que a sociedade se divide em classes sociais, e que o inimigo dos setores oprimidos é a burguesia! Já durante as experiências da juventude de Marx, principalmente com as revoluções na Europa de 1848, são expressos os antagonismos irreconciliáveis dos interesses do proletariado com os da burguesia. Não é a toa que a partir daí Marx dedica todos seus esforços para entender os mecanismos do capitalismo, buscando traçar então quais as táticas mais eficazes para o triunfo operário. Suas elaborações são hoje grandes fortalezas que temos para seguir a luta.

O elemento da divisão das classes sociais, combinado com a análise dos mecanismos de produção e reprodução do sistema econômico capitalista, demonstram como a derrubada deste, só será possível com uma grande aliança internacional da classe trabalhadora e setores oprimidos. A solidariedade e a fraternidade por aquelas/es que sofrem a miséria desse sistema capitalista é elemento de grande importância para todas/os militantes! Um/a revolucionário/a não se faz só de teoria. A ardência no peito diante de tantas injustiças, o ódio de classe que nos sensibiliza e nos revolta profundamente diante das inúmeras opressões diárias que milhões estão submetidas/os. Tudo isso nos dá mais certeza que é preciso lutar por aquelas/es que hoje, não possuem condições objetivas de se libertar de sua condição de explorado e se tornar sujeito de sua própria história. Nos dá mais certeza que a nossa moral não será nunca a da burguesia, que utiliza-se da opressão às mulheres, aos homoafetivos, aos negros e outras raças e etnias que não se enquadrem no padrão burguês branco ocidental, para avançar em suas políticas imperialistas.  Só poderemos pensar em acalmar nossos ânimos quando todos tiverem o que comer, um lugar saudável para viver, tiver liberdade para auto-determinar seus corpos e mentes, etc..

Mas este internacionalismo fraterno, só pode ser concretizado se pensamos no internacionalismo estratégico que é consequência da relação direta dos mecanismos econômicos do capitalismo:  apropriação privada à serviço dos grandes monopólios da produção coletiva industrial realizada a nível mundial. Soma-se a isso, o fato das burguesias jamais serem capazes de levar a frente as conquistas mais elementares da classe trabalhadora e setores oprimidos, como o direito a moradia, a alimentação, a saúde, educação, cultura, direitos das mulheres, dos homoafetivos, dos povos indígenas e outros.

Por isso é fundamental, que empreguemos grande energia para a construção de um programa internacionalista da classe trabalhadora para a classe trabalhadora e setores oprimidos, onde, as principais demandas democráticas, como por exemplo: reforma agrária nos países semicoloniais, estejam combinadas com demandas essencialmente socialistas (planificação econômica, controle do comércio exterior, desenvolvimento de mecanismos soviéticos de poder, etc).

 

Com a primeira Guerra Mundial (1914-1918) um novo período do capitalismo se abre, e que brilhantemente Lenin estudou e tirou importantes lições que foram expressas em seu livro "Imperialismo: fase superior do capitalismo". Neste, Lenin demonstra que a acumulação de riqueza dos grandes monopólios, e a fusão destes com o capital bancário deram origem ao capital financeiro, levando as burguesias dos países imperialistas a entrarem em choque na luta por mercados consumidores, o que resultou na primeira e segunda grande guerra mundial, ou seja, a disputa armada entre grandes potências para partilhar os mercados consumidores mundiais. A guerra mundial entre os imperialistas, torna explicita a incompatibilidade entre o desenvolvimento das forcas produtivas e as fronteiras nacionais, como aponta Trotsky em “ Stalin o Grande Organizador de Derrotas”.

Com a repartição dos mercados mundiais entre os imperialistas, se desenvolve uma situação onde, as burguesias dos países coloniais e semicoloniais tem como única possibilidade subordinar o seu desenvolvimento aos interesses das potências imperialistas. O ponto culminante do cenário que se abre nesse período é o de que as burguesias semicoloniais e coloniais, já não podem seguir o mesmo caminho percorrido pelas burguesias imperialistas em seu desenvolvimento, em outras palavras, não podem solucionar demandas democráticas atraindo para sua influência amplos setores da pequena burguesia, pois qualquer concessão feita nas semicolônias entra em direta contradição com os interesses defendidos pelas potencias.  

 É fundamental compreendermos que os países imperialistas, que hoje oferecem melhores condições de vida a um setor da classe trabalhadora (aristocracia operaria) e da pequena burguesia, só podem levar essa política a frente com base na espoliação das semicolônias, ou seja, com base no desenvolvimento das forcas produtivas mundiais (economia mundial). Trotsky já apontava em “Stalin o Grande Organizador de Derrotas” que mesmo a Inglaterra, um pais imperialista, se isolada do mercado mundial estaria fadada ao fracasso econômico em poucos meses, quanto maior o desenvolvimento econômico de uma nação maior a sua dependência da economia mundial.

Essa compreensão é chave para nós, enquanto marxistas, e militantes revolucionários, estarmos mais convictos da necessidade de lutarmos por uma aliança internacional da classe trabalhadora. Para nós não deve existir fronteiras, pois a classe trabalhadora que tudo produz é uma só. Políticas sociais para a classe trabalhadora e setores oprimidos só existem por causa da luta, a burguesia só defende seu lucro, as migalhas que ela "nos dá" são o mínimo para tentar nos conter. E não nos iludamos, em qualquer País, quando ela precisa fazer cortes para manter sua posição, é nas costas dos setores mais precarizados e oprimidos que ela irá atacar com suas forças armadas, com seus grupos fascistas.

 

 Todavia, a resistência se mantém cada dia mais do que vida! Um novo período se abre de lutas em todo o mundo, cada uma dessas mobilizações, inspiram milhares, que em suas escolas, cidades, universidades, locais de trabalho, pensam em como mudar, em como dar um fim a tanta dor, tanta crueldade e injustiça. É central que cada um de nós pense em como estabelecer um elo de comunicação e solidariedade ativa, lutando ferozmente para que a democracia de base esteja presente em todos os momentos da luta, buscando ao máximo colocar nossas ideias na ofensiva.

Temos a certeza de que ainda temos muito para aprender, que as tarefas são enormes, e que é a vida de muitas pessoas que estão em jogo, por isso mesmo que necessitamos nos fortalecer, nos organizar, ter muita seriedade, estudo, balanços de processos, para que consigamos dar um soco forte com uma mão certeira, que nos garanta a nossa proteção para continuar avançando para a reorganização da sociedade através da planificação da economia, e do governo operário.

Compartilhamos ainda de muitas dúvidas, mas temos um programa, com um método que nos fortalece, e temos que ser audazes! Audazes por Edson Luíz, Elenira Rezende, Manuel Gutierrez, por Clément Méric! Audaz pelas milhares de mulheres que morrem todos os dias vítimas do feminicídio, audaz pelo povo negro e indígena que é assassinado pelas mãos das forças repressivas! Audaz como os milhares de jovens e trabalhadoras/es que hoje se levantam por toda a Tunísia contra um governo que cumpre os ditames norte-americanos e acirra as desigualdades sociais. Sejamos uma juventude que retoma com toda vivacidade o internacionalismo!!

Abaixo traduzimos a declaração da corrente Clase contra Clase - Organização irmã da LER-QI na Espanha.

 

Clément presente! Os fascistas NÃO PASSARÃO!

Declaração de Repúdio de Clase contra Clase

 Frente o assassinato de Clément, militante antifascista francés

...Desde Clase contra Clase, Estado Espanhol, declaramos nosso enérgico repúdio ao assassinato de Clément Méric, um jovem estudante de 18 anos, militante da Ação Antifascista Paris-Balieue e do Sindicado SUD-Solidaires de Scienes-Po, nas mãos de três skinheads de extrema direita pertencentes a Juventude Nacionalista Revolucionária. Clément, foi ferozmente atacado e golpeado, o que causou a sua morte nas mediações da estação de metro Sait Lazare de Paris.

Enquanto nos solidarizamos com seus familiares e companheiros/as de militância, apoiamos ativamente todas as manifestações e ações que estão sendo organizadas para os próximos dias no Estado Espanhol e outros países em repúdio ao assassinato de Clément.

O estado espanhol, correspondente com o crescimento da extrema direita na Europa, - Aurora Dourada na Grécia, o Ukip na Grã-Bretanha e a Frente Nacional na França -, também é cenário de ações de grupos de ultradireita. São constantes os ataques aos imigrantes, aos homossexuais, as mulheres que se manifestam pelo direito ao aborto; assim como também aos jovens ativistas e de militância de esquerda. A impunidade com que circulam pelas ruas golpeando e provocando atos racistas, xenófobos e homofóbicos estão garantidas pela cumplicidade das forças policiais, do Regime do Governo de PP; governo que favorece as vozes mais obscuras e reacionárias, como a Igreja Católica contra o matrimônio homoafetivo e a Lei do aborto, ou aos velhos franquistas que ressuscitam cada vez mais nos meios de comunicação. 

Assim se prepara na Europa para atuar como futuros grupos de choques e bandas fascistas contra a mobilização operária e popular; amparados pelos governos tanto social-democratas, como conservadores, garantidores do racismo estatal da União Européia. Um exemplo disso são os CIEs, Centro de Internamento para Estrangeiros, espalhados por toda a Europa: os novos 'campos de concentração' para os imigrantes sem papéis.

 

Por isso, contra os cada vez mais estendidos ataques dos grupos fascistas, é necessário organizarmos, responder com as mobilizações e com o legítimo direito de autodefesa das organizações operárias, junto com os coletivos de direitos humanos e juvenis, a esquerda sindical e política. A única forma efetiva de combater e derrotar os grupos de choque de extrema direita é com a organização operária e juvenil e a mais ampla mobilização.

 

¡Clément Presente!

¡FASCISTAS... NÃO PASSARÃO!
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Read More

Juventude às Ruas no II Congresso da ANEL! Saudamos todos os valorosos lutadores que conhecemos, e queremos avançar para construir uma ANEL que esteja a altura das tarefas do movimento estudantil!

Após quatro dias de congresso da ANEL, saímos certos de que com a política correta o movimento estudantil e a juventude pode ser, mais uma vez, sujeito histórico e aliado estratégico dos trabalhadores e dos setores oprimidos.

Fomos para o congresso com o claro intuito de fazer com que nossa ideias se ligassem aos mais amplos setores do pais, para construir a ANEL nas lutas, ou seja, para que o congresso servisse para articular os processos de lutas que estão ocorrendo nacionalmente e tirar um claro plano de lutas que colocasse o projeto de educação elitista, precário e repressivo dos governos em xeque, contra o petismo que há 10 anos tenta aparecer com uma cara de esquerda, mas que sabemos bem que sua verdadeira face é do lucro aos monopólios, é do maior monopólio da educação do mundo (Kroton e Anhanguera), é da repressão aos indigenas e do genocidio da população negra, com uma clara política independente dos governos e reitorias e de embate direto através de greves, atos, paralizações, para assim disputarmos a base da UNE, e trazermos todos os estudantes, jovens, trabalhadores para a cena da política nacional, por um projeto de educação a serviço dos trabalhadores e da população pobre e oprimida. Internacionalistas, temos que ser também, a Juventude que nasceu sem medo, tal como a chilena que luta a 2 anos por educação de qualidade, publica e gratuita.

Agradecemos a todas as delegações e estudantes que atenderam ao nosso chamado, participaram conosco de discussões, intervieram conjuntamente, agitaram, cantaram, gritaram. Para além, saudamos a todxs xs lutadores que não se calam frente a opressão, das milhares de mulheres que morrem por abortos clandestinos. Queremos lutar conjuntamente por aborto legal, seguro, gratuito e garantido pelo Estado; contra a violência aos LGTTBIs, contra a precarização e terceirização do trabalho que violenta e oprime milhares de mulheres, que condena a juventude pobre e negra aos acidentes de trabalho e aos salários de fome. Estamos todos com os operários de Jirau e Belo Monte lutando contra a repressão e a precarização da vida! Pela incorporação de todos os terceirizados a planta efetiva de trabalhadores! Igual trabalho, Igual salário!

            Cantamos juntamente “Fora PM das favelas e Dilma do Haiti”, contra o massacre da policia mais assassina do mundo, que persegue o movimento operário, estudantil e a juventude negra, não só no Brasil, mas também no Haiti, onde é treinada estuprando mulheres em troca de comida. Por isso, nenhum apoio as forças militares nem melhores salários que na verdade quer dizer melhores condições para reprimir.

            Como ponto culminante, poder debater com setores do Brasil inteiro, onde mais de 10 estados compareceram a reunião aberta da Juventude às Ruas, como os estudantes de Goiás que estão em luta com 14 campus em greve (!), ao mesmo tempo que também as UNESPs com vários campus em greve, colocando como é concreta a possibilidade de nacionalizarmos a luta contra a precarização da educação do governo, e pela radicalização do acesso com permanência estudantil para todos que precisem, nos apoiando na pauta da greve da UEG e das UNESPs: luta pelas cotas proporcionais como paço para conquista do fim do vestibular! Pela democratização da estrutura de poder: assembleia estatuinte já! Contra a repressão e fim dos processos! E estatização das Universidades privadas! Todo apoio as reivindicações de trabalhadores e docentes das estaduais paulistas! E por permanência estudantil, contra a precarização e com investimento imediato em infraestrutura e contratação! Todo apoio as reivindicações dos trabalhadores e professores em greve! Pela equiparação salarial entre efetivos e não efetivos!

           Em breve soltaremos nosso balanço público sobre o Congresso, e convidamos a todos os companheiros para que opinem, mandem suas visões, para que juntos possamos pensar quais são as tarefas da ANEL frente aos desafios movimento estudantil hoje. É com essas ideias base - que queremos chamar todos os estudantes que estavam na ANEL e/ou que querem reorganizar o movimento estudantil para lutar, a discutir, mandar opiniões, contribuições, saudações. Atuamos como uma ala dentro da ANEL para construir uma entidade militante, pró operaria, democrática, internacionalista, contra toda forma de opressão e contra o governo nacional do PT e o projeto de educação da burguesia, e assim fazermos na ANEL um instrumento que consiga dar resposta a todos os anseios dos jovens e trabalhadores.

Read More

ANEL unificada na Educação/USP!

O programa correto para combater o governismo, o burocratismo e a despolitização

Juventude Às Ruas FE-USP

Após uma forte discussão programática, que buscamos fazer abertamente diante dos estudantes da Faculdade de Educação da USP e centrada nos principais temas (do curso, da Universidade e da educação no Estado de São Paulo e no país), haverá uma chapa unificada dos coletivos que constroem a ANEL no curso – a “Juventude às Ruas” e o “Para Além dos Muros” –, com estudantes independentes que constroem ou estão conhecendo a ANEL, para as eleições do Centro Acadêmico Professor Paulo Freire. Essa unificação se dá em contraposição a uma chapa composta por Kizomba (PT), Mutirão (PPL), UJS (PC do B) e Levante Popular da Juventude (Consulta Popular), que representam uma concepção burocrática de entidade, uma atuação despolitizante e uma p­olítica desorganizadora dos estudantes, buscando colocar o movimento estudantil da FE-USP a serviço da defesa das políticas privatizantes e precarizadoras do governo federal para a educação, por um lado, e tenta adaptá-lo às estruturas e ao regime universitários, por outro. Há membros da atual gestão do CAPPF nessa chapa que a reivindicam como continuidade dessa gestão.

Construímos a chapa unificada “Para fazer a diferença - Oposição” com a perspectiva de uma chapa militante e orgânica na faculdade, para atuar construindo o movimento estudantil aí não somente durante as eleições. Na formação da chapa preservamos a liberdade das organizações e dos independentes que compõem a chapa de debaterem publicamente suas posições e críticas em materiais próprios, e até mesmo expressar diferenças com a posição majoritária na chapa sobre questões que não justificam apresentar chapas separadas.

A chapa tem como eixos principais os pontos centrais que a Juventude às Ruas intervirá no II Congresso da ANEL:

1) a luta por outro projeto de educação e pela democratização radical das estruturas de poder e do acesso à universidade, partindo da confluência com as lutas dos professores da rede estadual e municipal e com as lutas atuais dos estudantes da UNESP contra o PIMESP, por permanência estudantil e acesso pleno à Universidade, contra as estruturas de poder e contra a repressão e os processos aos estudantes e trabalhadores;

2) a organização de uma forte e massiva campanha contra a repressão, desde a retirada da denúncia do MP contra os 72 estudantes e trabalhadores da USP, pelo fim de todos os processos, revogação das punições e reintegração dos 8 estudantes eliminados e de Brandão, denunciando a repressão dos governos estadual e federal para além da USP;

3) a defesa das demandas democráticas das mulheres, dos negros e dxs LGTTBI, que enfrentam a falta de acesso e de permanência estudantil, a falta de creches, a escravidão do trabalho sob a terceirização e até a supressão de sua história na produção de conhecimento;

4) uma entidade estudantil concebida de maneira radicalmente democrática, que seja próxima dos estudantes e controlada pela base – com gestão proporcional, a garantia de um Congresso dos Estudantes e organizado a partir de suas assembleias.

A partir desses eixos o programa da chapa articula uma série de questões fundamentais a serem levadas à frente, como a necessidade do fim do vestibular, através da estatização das universidades privadas e o necessário investimento público; a dissolução da atual estrutura de poder da universidade para a constituição de um governo de trabalhadores, estudantes e professores (tripartite); a efetivação dos trabalhadores terceirizados sem a necessidade de concurso público; a atuação ativa do movimento estudantil ao lado dos trabalhadores; a denúncia do papel do Estado e das diferentes polícias no genocídio do povo negro e pobre; a necessidade do direito das mulheres ao seu próprio corpo, pela via da garantia do Estado à maternidade plena – com exames médicos gratuitos na gestação, lavanderias, creches e restaurantes públicos – e ao aborto legal, seguro e gratuito, partindo de educação sexual não moral e contraceptivos para não engravidar.

Estes são os elementos programáticos fundamentais que uma entidade estudantil antigovernista precisa defender para combater a política das reitorias e dos governos, assim como desmascarar as entidades chapa-branca, como a UNE, permitindo alcançar os jovens que ainda permanecem em seu interior sob as influências dos Coletivos que atuam dentro do movimento estudantil com essa política. Somente esses elementos podem permitir que o movimento estudantil conflua com a classe trabalhadora e os setores mais oprimidos e explorados do povo, e é esse o programa que baliza a atuação da Juventude Às Ruas em todos os lugares em que intervimos.

Consideramos a formação de uma chapa unificada com o Coletivo Para Além dos Muros e estudantes independentes, em torno destes eixos e pontos programáticos, um importante avanço no movimento estudantil e por isso fazemos um chamado ao Coletivo Para Além dos Muros a ampliar essa frente única nos outros cursos e entidades estudantis da USP em que estão, diferentemente do que estão fazendo, principalmente no DCE em que compõe uma gestão junto com o PSOL (Juntos/MES e Rompendo Amarras/CSOL-1ºdeMaio) que não está tomando nenhuma medida para cumprir a tarefa fundamental de construir uma massiva mobilização contra os processos e a repressão, nem contra o PIMESP e pela permanência e acesso pleno à Universidade, com a perspectiva de confluir nessa luta com os estudantes da UNESP.  Do mesmo modo, chamamos o PSTU, que constrói esse coletivo, para que leve também esse exemplo para o II Congresso da ANEL, para que a experiência e o programa da chapa “Pra fazer a diferença” da FE-USP sirvam de exemplo para o movimento estudantil nacional, e façamos dessa entidade nacional uma alternativa de projeto de educação e de atuação para todos os estudantes do país desde as lutas em curso.

Nós, da Juventude às Ruas, estaremos no II Congresso da ANEL defendendo todo o programa da chapa unificada “Para fazer a diferença – Oposição” e chamamos todos os estudantes a construirmos esse programa, desde a ANEL para todos os nossos cursos nacionalmente!

Read More

Pelo pleno direito à liberdade de nossos corpos e vidas!

Panfleto escrito pelo grupo de mulheres Pão e Rosas junto à independentes, para a Marcha das Vadias de Belo Horizonte.

Pelo pleno direito à liberdade de nossos corpos e vidas!

“A igualdade perante a lei não é ainda a igualdade perante a vida.” [Lenin]

Ainda que hoje vivamos em um momento histórico onde existe igualdade jurídica entre homens e mulheres, essa igualdade não garante às mulheres os mesmos direitos. O direito de decidir pelo próprio corpo lhe é negado, assim como sua autonomia. O direito de escolher como se vestir, como, com quem e quantas pessoas se relacionar, o direito de decidir como, quando e se quer ser mãe, são liberdades castradas das mulheres, que sofrem com assédio sexual, estupros, além da ilegalidade do aborto, que clandestino mata milhares de mulheres anualmente. Nesse sentido, a Marcha das Vadias traz essa discussão, colocando na pauta a importância do combate contra o machismo, a opressão às mulheres, e o direito ao corpo e de exercer livremente a sexualidade.

                Nós, do grupo de Mulheres Pão e Rosas e estudantes independentes, acreditamos, porém, que o preconceito e a opressão não são ideias abstratas que pairam no ar, mas possuem raízes concretas na construção da sociedade tal como é hoje, por dentro do atual sistema em que vivemos.

                Hoje, as mulheres ocupam mais postos de trabalho, porém são os postos mais precários, como os terceirizados, ligados à limpeza e alimentação, sem direitos e garantias. Ainda que todas as mulheres sofram opressão, existe uma significativa diferença entre a patroa e a empregada: a exploração e a opressão são, antes de mais nada, de uma classe sobre a outra. Por isso, a mulher trabalhadora, em sua maioria negra, além de pertencer à classe mais oprimida é duplamente explorada, pois é responsável também por todo serviço doméstico, criação dos filhos, além de trabalhar precariamente por salários de miséria, o que gera a dupla jornada de trabalho, que nada mais é do que iniciar um novo dia de serviço após o serviço feito fora de casa. Além de serem as que possuem menos condições de decidirem sobre a maternidade, não podendo realizar um caríssimo e ilegal aborto seguro, nem tendo acompanhamento médico pré-natal necessário.

                As tarefas domésticas realizadas pelas mulheres são necessárias à manutenção da vida e de todos trabalhadores e, portanto, necessárias ao patrão que precisa de seu funcionário alimentado e com a roupa limpa. Tais tarefas são realizadas gratuitamente pelas mulheres que, com o trabalho dentro e fora de casa, chegam a realizar jornadas de 80h/semanais de trabalho. Isso coloca a mulher na situação de não ser apenas a mão-de-obra necessária à produção e lucro capitalistas enquanto trabalhadora, mas também a agente da manutenção dessa mão-de-obra, sendo a dona de casa que sustenta as condições de vida dos trabalhadores.

                A luta contra a opressão deve vir combinada da luta contra a exploração, pois o corpo da mulher somente será livre quando estiver livre também dos tanques, fogões e patrões. Por isso, esse trabalho necessário à manutenção do Estado deve ser garantido pelo Estado, com lavanderias, restaurantes e creches públicas. Além disso, mais do que lutar pelo direito ao aborto, devemos nos colocar pelos direito ao aborto livre, seguro e gratuito, garantido pelo Estado, além de educação sexual de qualidade e não heteronormativa nas escolas, e contraceptivos gratuitos e de qualidade em todos os postos de saúde. Para a mulher que decida ser mãe, a garantia de sua maternidade, com acompanhamento pré-natal e parto seguros e gratuitos, além de creches públicas em período integral.

                Hoje, estamos no terceiro ano da presidência de uma mulher, o que em nada significou avanços e conquistas para as mulheres, senão ataques às mesmas e a todo conjunto dos trabalhadores. Para se eleger, Dilma trocou o direito ao aborto, direito democrático das mulheres, por votos dos setores evangélicos, com sua Carta ao Povo de Deus. Lula, ao fim de sua presidência, assinou o Acordo Brasil-Vaticano, que dá privilégios à Igreja Católica, o que significa mais legitimidade para mais ataques às mulheres e LGBTTIs. E é esse governo petista de Lula-Dilma que garante e legitima que um racista e homofóbico como Marco Feliciano assuma a presidência justamente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

                Chamamos todas as mulheres – e homens – a se levantaram no combate cotidiano às opressões, pois não basta buscar conscientização e convencimento apenas. É necessário se organizar e se aliar à classe trabalhadora, único sujeito capaz de travar a luta concreta contra a exploração e opressão, pois apenas lutando contra a dupla jornada, a precarização do trabalho, os salários inferiores e todas as condições das quais emanam a ideologia opressora de que as mulheres possuem menos direitos, podemos ter direito a nossos corpos e vidas.

“O proletariado não alcançará a emancipação completa se não for conquistada primeiro a completa emancipação das mulheres.” [Lenin]

- EDUCAÇÃO SEXUAL PARA NÃO ENGRAVIDAR. CONTRACEPTIVOS GRATUITOS E DE QUALIDADE PARA NÃO ABORTAR. ABORTO LEGAL, LIVRE, SEGURO E GRATUITO PARA NÃO MORRER!

- POR RESTAURANTES, LAVANDERIAS E CRECHES PÚBLICAS E GARANTIDAS PELO ESTADO!

- PELA ALIANÇA ENTRE ESTUDANTES E TRABALHADORES, NO COMBATE À OPRESSÃO, EXPLORAÇÃO, E A MISÉRIA DA VIDA!

Pão e Rosas e Independentes

Read More

Apontamentos sobre o debate da chamada “PEC das domésticas”

por Fernanda Montagner, militante da Juventude às Ruas e da LER-QI

O trabalho, aparentemente invisível, de milhares de mulheres domesticas do pais, veio a manchete dos jornais. Isso porque, o governo do PT aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66), a chamada “PEC das Domésticas”, que amplia as leis trabalhistas a esse setor. Com jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de horas extras, licença-maternidade de 120 dias, entre outros. Um avanço no que diz respeito aos direitos trabalhistas mínimos dessas mulheres, mantendo-se entretanto apenas como a possibilidade de equiparação da igualdade de direitos com um trabalhador comum, atrás do qual se esconde o invariável Brasil da precarização da vida e dos acidentes de trabalho. Ao contrario do que o governo quer passar, como uma reparação histórica com a população negra escravizada, e principalmente as mulheres que ainda sofrem com as heranças coloniais, como um avanço para a vidas dessas mulheres, e de um Brasil que avança econômica e socialmente, a verdadeira face da vidas dos brasileiros e brasileiras continua sendo a das mortes por abortos clandestinos, dos acidentes de trabalho, do genocídio da população negra pela polícia.

 A precarização tem rosto de mulher.

 Com o genocídio de mulheres trabalhadoras operado pelas multinacionais, que casos escandalosos como a queda do complexo têxtil em Bangladesh ou os inúmeros incêndios de fábrica na Ásia atestam, até a burguesia internacional está tendo que admitir que a precarização atinge principalmente as mulheres, fato que já denunciávamos há tempos: como são as mulheres que ficam relegadas aos postos mais precários, normalmente cumprindo tarefas externas que são uma extensão das tarefas domésticas, como limpeza e alimentação. Isso legitima o menor salário às mulheres, os assédios, acidentes de trabalho e mortes, porque, numa sociedade machista e com herança patriarcal, essas funções são subvalorizadas.

Esse trabalho doméstico é central para a manutenção da força de trabalho no capitalismo. Contudo, ele fica restrito ao âmbito privado, excluído da reprodução social da vida. A PEC das domésticas, em síntese, avança o debate destas condições de trabalho no marco do enorme atraso que o governo e o Estado brasileiro mantiveram por décadas as empregadas domésticas. Contudo, a regulamentação proposta dos direitos das empregadas domésticas significa, nas mãos do governo Dilma, passar para a formalidade (com igualdade de direitos) um trabalho precarizado. Além de que será uma grande batalha contra o governo para impor a implementação da PEC (já atacada pelos relatores da emenda, como Romero Jucá do PMDB, que querem facilitar a demissão dessas trabalhadoras),não se trata de maneira alguma do reconhecimento do estado em tratar como interesse público o trabalho doméstico. Ainda mantém essas tarefas de reprodução a cargo das mulheres, enquanto que deveria ser tarefa do próprio Estado garantir que os trabalhadores estejam aptos ao trabalho, ou seja, é tarefa deste manter a força de trabalho, construindo lavanderias, creches e restaurantes públicos, funções reprodutivas que hoje é um trabalho não pago às mulheres condenando-as a dupla jornada de trabalho, enquanto que deveria ser um trabalho arcado pelo Estado. A PEC se institucionaliza mantendo sobre as costas das mulheres esses trabalhos embrutecedores.

No Brasil em 2011, havia 6,7 milhões de trabalhadores domésticos, dos quais 93% são mulheres (6,16 milhões), 62% delas são negras (4,4 milhões). Em 2009, o setor de domesticas respondia por 21,8% da ocupação das mulheres negras, ante 12,6% das brancas. Em relação à média de anos de estudo, dados: em 1995, as trabalhadoras domésticas tinham 3,9 anos de estudo; em 2001, 4,9 anos; e em 2009, a média era de 6,1 anos. Essas mulheres trabalhadores têm um peso expressivo na classe operária brasileira, da qual, Dilma tentou desde a sua eleição em 2010 se aproximar com o discurso de primeira mulher presidente, para que as mulheres tivessem a confiança como se um governo da burguesia pudesse avançar nas condições de vida da população, ao invés das trabalhadoras confiarem em si mesmas, junto aos homens, para arrancarem seus direitos. Agora, frente às eleições de 2014, Dilma volta com força com esse discurso usando a PEC das domésticas para atingir em cheio essas mais de 6 milhões de mulheres que nos últimos 3 anos pouco viram avançar as próprias condições de vida, continuam precárias e violentadas.

Os restritos e incertos avanços dessa emenda também servem para revestir de “unidade nacional” do governo com os setores mais precários das mulheres toda uma década petista de entrega dos seus direitos democráticos mais elementares. Há incontáveis exemplos desse modo de operar petista contra as mulheres negras e pobres. A emenda busca ofuscar que sua ascensão eleitoral foi mediada pela barganha do direito ao aborto com a bancada evangélica e católica, condenando milhares de mulheres à morte anualmente. Tampouco fala que essa bancada privilegiada (que possui condições de vida infinitamente superiores à população) e reacionária faz parte da sua base aliada, mantendo um pastor abertamente machista, homofóbico e racista, Feliciano (PSC), que se vale da religião dos fiéis para lucrar corruptamente, para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Ou mesmo que Dilma, por meio de seus porta-vozes, silenciou a proposta feita pelo Concelho Federal de Medicina, que instava a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação, afirmando que não modificaria uma vírgula da legislação do aborto no Brasil durante seu mandato.

O real avanço para as condições das mulheres só pode ser conseguido pela auto organização delas mesmas, arrancando seus direitos por meio de lutas, greves, paralisações, sem confiança nos governos e patrões, se auto-organizando nos locais de trabalho, sindicatos e bairros. É necessário que as mulheres sejam sujeitos de suas próprias lutas, rompendo com a opressão histórica que a sociedade as relega.

 Sobre a suposta reparação histórica a população negra.

O maior contingente de negros fora do continente africano, foi ao longo da formação do estado brasileiro pioneiro da luta de classes se rebelando contra a escravização, a exploração, as condições de miséria e tortura que estavam colocadas. A débil burguesia brasileira sempre esteve pressionada entre a investida da metrópole imperialista e das masas trabalhadoras negras insurretas, tendo assim que usar da constante repressão aos negros, desenvolvendo também armas para submeter pacificamente, como as ideologias de democracia racial e as restritas concessões democráticas, para cooptar e dominar.

As diversas greves que vem estourando nos alicerces estratégicos do “Brasil potência” são um pequeno indício que as bases do projeto de pais lulista começam a trincar. Vemos hoje o que havia por trás do discurso de pleno emprego e ascenso de vida da população com as greves operárias que escancaram as condições animalescas às quais os trabalhadores estão submetidos, precariedade no trabalho, militarização dos canteiros, falta de alimentação, moradia e higiene. Contudo, o governo dá um giro em direitização ao lidar com essas greves “infra-estruturais”: enquanto o PT tenta sair como setor progressista a falar de cotas (medida importante mas insuficiente para radicalizar o acesso ao ensino superior contra o qual luta tanto o governo), esconde a perseguição e repressão ao movimento operário, com trabalhadores espionados, desaparecidos, demitidos e violentados.

A situação é tão escandalosa que até a CUT, central sindical governista, é obrigada a construir um suposto discurso contra a terceirização, mas que visa regulamentá-la: “Para a CUT, qualquer projeto que regulamente a terceirização deve ter como princípios básicos o direito à informação prévia no caso da contratação de uma prestadora de serviços, proibição da prática nas atividades-fim, direitos, salários e benefícios iguais entre terceirizados e contratados direitos e a responsabilidade solidária entre tomadores e prestadores de serviços”. [ver fonte da citação] Ou seja, regulamentar a exploração, e encobre que é essa mesma burocracia que negocia junto ao governo a implantação do Acordo Coletivo Especial, que vai atacar toda a classe trabalhadora revendo até os direitos garantidos pela CLT.
É dentro desse cenário nacional reacionário para o movimento operário, ainda encoberto pelas altas taxas de credito e consumo, que Dilma tenta se antecipar a possíveis enfrentamentos posteriores. A PEC das domesticas entra nesse marco de medidas pré-eleitorais que ofusquem o caráter anti-operário do governo Dilma com uma falsa “unidade” com os trabalhadores mais precários, sem modificar as bases da precarização lulista. Com as greves que vemos estourar em todo o pais, principalmente nesses setores precários e terceirizados, como nos canteiros de Jirau e Belo monte, ou mesmo no desgaste da população negra das favelas frente a violência policial, o governo busca vias de influenciar, num momento importante de sua disputa com o PSDB, principalmente no estado de São Paulo, o setor mais oprimido, as mulheres negras, e com isso faz uma política para aparecer com uma cara democrática.

Nesse sentido, concordando que só a luta pode fazer valer nossos direitos, é problemático ter como eixo central o que defende o PSTU em seu artigo “Trabalhadoras domésticas: luta conquista a lei, mas é preciso ir além!” , “Um primeiro passo é exigir que o Senado incorpore os direitos das trabalhadoras domésticas sem necessitar de regulamentação; algo que os senadores podem fazer, por se tratarem de direitos constitucionais”. Esse sentido enfraquece a organização e a consciência de classe dos trabalhadores para uma saída com independência de classe, entregando a uma instituição reacionária, que serve para a manutenção de poderes entre as distintas oligarquias e que serve para barrar qualquer demanda progressista, a concretização da medida. Além de não desmascarar o governo do PT e todo seu falacioso discurso de “Brasil Potencia”, não ajuda as trabalhadoras a se testarem com as medidas desse governo e perceberem que não há avanço das próprias condições por dentro do parlamento burguês, que tem como função de classe explorar e passar mais ataques a população, juventude e trabalhadores.

 A necessidade transicional do fim do trabalho doméstico

 A desorganização das trabalhadoras domésticas (fruto da dispersão nos domicílios e a prática inexistência de proteção sindical) é um grande obstáculo para a implementação intransigente que devemos defender dos direitos prescritos na PEC. A fiscalização do âmbito doméstico é proibida por lei, pelo que nada garante que haverá qualquer tipo de “controle social” dos acordos “patrão-empregada”. A organização dessas trabalhadoras por sindicatos (e sua auto-organização por bairros e regiões) é imprescindível para reverter a pouca correlação como classe para impor seus direitos elementares dentro das residências particulares, contra a manutenção do regime de “Casa Grande” pela “patronal” doméstica. Essas dificuldades na implementação da PEC recebem “vistas grossas” pelo governo Dilma, especialista na divisão das fileiras operárias, entre efetivos, terceirizados, homens mulheres, brancos negros, para assim enfraquecer e fragmentar as lutas. Por isso deve ser uma demanda central a unidade das fileiras operarias, contra todos os tipos de divisões que o capitalismo tenta impor.

O combate pelos direitos dessas trabalhadoras, que não está garantido apesar de sua expressão na emenda, não nos permite ter nenhuma ilusão num suposto relato de “segunda abolição” da escravidão. Este projeto abriu um importante debate em setores da intelectualidade, como o sociólogo Ricardo Antunes da Unicamp, sobre toda a formação racista da sociedade brasileira, que devem ser aprofundadas pois remetem à verdadeira compreensão da instituição do Estado brasileiro contra as revoltas e manifestação do povo negro que sempre ameaçam as bases da dominação de uma burguesia herdeira de “Anhangueras” e bandeirantes escravistas. Como aponta corretamente Antunes, “Nossa origem escravista e patriarcal, concebida a partir da casa grande e da senzala, soube amoldar-se ao avanço das cidades. A modernização conservadora deu longevidade ao servilismo da casa grande para as famílias citadinas [...] Como o assalariamento industrial excluiu a força de trabalho negra das fábricas (preterida em favor dos imigrantes brancos), formou-se um bolsão excedente de trabalho ex-escravo que encontrou acolhida no trabalho doméstico. E, como um prolongamento da família senhorial, manteve-se as vantagens da era serviçal.”, adicionando a crítica a precarização do trabalho. O “desespero” da direita em ligar a luta por melhores condições de trabalho a uma demissão certa é parte deste ranço ideológico reacionário de uma patronal que tem o latifúndio e a senzala em seu DNA de classe. Justamente pela PEC não garantir por si só a implementação dos direitos, é preciso remarcar que não está descartado que haja “outros acordos” entre “patrão-empregado” para manter a empregada sem os direitos como “condição” para seguir no emprego. Essa pressão do governo para não aplicar a lei, acima de qualquer discurso de “segunda abolição”, deve nos impulsionar a defender a necessidade dos Sindicatos organizarem as empregadas domésticas para medidas coletivas de garantia da implementação do emprego para que o acordo não se restrinja à relação “patrão-empregada”. Que todos os direitos sejam estendidos às diaristas e que sejam garantidas creches integrais para as trabalhadoras domésticas perto de suas casas ou locais de trabalho, como primeiras medidas para avançar numa importante abolição: a do trabalho doméstico.

 Exemplo histórico

Assim, reivindicamos os fios de continuidade daqueles que mais conseguiram avançar na emancipação da mulher, mais do que qualquer democracia burguesa decadente dos nossos tempos. O Partido Bolchevique, após a revolução Russa, teve como uma das hierarquias, no marco de construir uma nova sociedade livre da opressão, emancipar as mulheres. E como isso necessariamente passa por livra-las do trabalho domestico, e inseri-las na produção social da vida, foram construídas creches, lavanderias, restaurantes públicos, para que fosse um encargo social a reprodução da vida, e liberando assim as mulheres para criarem e produzirem riqueza social, para poderem serem sujeitos ativos na politica, artes e nos rumos da sociedade. Ou seja, assim equiparando materialmente as mulheres aos homens.

Como expressa Wendy Goldman no seu livro ” A mulher o Estado e a Revolução”: “Kollontai também argumentava que sob o socialismo todas as tarefas domésticas seriam eliminadas e o consumo deixaria de ser individual e interno de cada família. A cozinha privada seria substituída pela pública. A costura, a limpeza e a lavanderia, igualmente a produção mineira, metalúrgica e de maquinarias, se transformaria em ramos da economia d povo. [...] Os bolcheviques buscavam transferir o trabalho domestico as esferas publicas. [...] A socialização do trabalho domestico eliminaria a dependência da mulher sobre os homens e promoveria uma nova liberdade nas relações entre os sexos. Trotsky declaro que em quanto as roupas fossem limpas por uma lavanderia pública, alimentação por um restaurante publico, a costura por uma oficina publica, o laço entre o homem e a mulher seria liberado de todo o fator externo e acidental. Se desenvolveriam relações novas, obrigatórias para ninguém, sobra bases de sentimentos mútuos.” (Goldman, W. pg31)

Devemos, desde hoje, no combate contra a opressão e a exploração, lutar pelo fim da dupla jornada de trabalho, defendendo emprego pleno para todas as mulheres que hoje cumprem um serviço que deveria ser feito pelo estado, condições dignas de vida, lutando pela unidade das fileiras operarias, contra as divisão imposta pelos patrões e governos, que enfraquece a luta das mulheres na medida que mantem cada uma delas trabalhando em casas, isoladas socialmente, ofuscando a consciência de classes dessas trabalhadoras. Pela unidade da classe trabalhadora contra a precarização e a opressão!

Read More