Panfleto sobre os casos de homofobia na festa do Babado de Verão no IFCH

CONTRA TODA FORMA DE OPRESSÃO! AUTO-ORGANIZAÇÃO!

“We are the Stonewall Girls.                     “Nós somos as meninas de Stonewall.

We wear our hair in curls                        Nós usamos nosso cabelo em cachos.

We wear no underwear                    Nós não usamos nenhuma roupa íntima

We show our pubic hair                        Nós mostramos nosso pelos pubianos

We wear our dungarees                                       Nós usamos nossos macacões

Above our nelly knees!”                                  Acima dos nossos joelhos nus!”

 

Esse foi o grito que ecoou quando drag queens, transgêneros, lésbicas e gays se levantaram contra a polícia, que xs agredia diariamente; contra o limite, a repressão a opressão de gênero, contra a sociedade patriarcal e heteronormativa, na revolta de Stonewall, em 1979.

A festa do babado? Uma forma de resistência, de uma luta pela libertação, uma noite na qual as sexualidades e os gêneros dançam, cantam, se beijam. Mas o que vivenciamos foi o ataque de grupos homofóbicos organizados, um ataque ao setor LGTTBI e ao movimento estudantil, que culminou no fim da festa e várias pessoas agredidas física e moralmente. A presença de grupos como esse não é por acaso em um sistema no qual Feliciano, declaradamente racista, machista e homofóbico, assume a Secretaria de Direitos Humanos e Minorias, onde Dilma na presidência usa a legalização do aborto como moeda de troca e condena a morte milhares de mulheres, onde na Grécia o Aurora Dourada, partido neo-nazista e terceira força política, direcionado aos homossexuais se pronuncia “depois dos imigrantes, vocês são os próximos”, onde na França 800 mil pessoas vão as ruas contra o casamento igualitário, onde a vida das mulheres e dos LGTTBI é precarizada pela terceirização do trabalho e onde a polícia, braço armado do estado burguês, assassina a população negra e as travestis.

A ação destes grupos homofóbicos, cada ato de violência aos indivíduos que estavam naquela festa, é mais do que uma violência individual, é um ataque a todas as lésbicas, gays, transexuais e travestis, é um ataque a todo jovem que quer expressar sua sexualidade livremente. Mais que isso, é um ataque a todo o movimento LGTTBI de conjunto e seus distintos grupos políticos, e assim, um ataque também ao movimento estudantil, em particular do IFCH.

Não podemos permitir que nenhum jovem seja agredido por querer expressar sua sexualidade livremente. Só podemos barrar esses ataques a partir de nossa auto-organização. Não podemos confiar na REItoria, já que ela se cala frente ao acontecido, e torce para que fiquemos acuados e não realizemos mais festas dentro do campus, uma vez que essas vão contra o projeto de universidade elitista, racista, machista e homofóbica defendida por eles. A mesma reitoria que se cala frente aos casos de machismo e a violência homofóbica, mantém e colabora com isso na medida em que fomenta a terceirização, que é uma forma de trabalho majoritariamente feminino que superexplora e violenta; na medida em que permite que setores como o “Pró –Vida” façam uma campanha reacionária chamando de assassinas e nazistas todas aquelas que lutam pela liberdade sexual das mulheres, pela legalização do aborto e contra a morte de milhares por ano por fazê-lo clandestinamente. Reitoria que se cala frente à opressão é a mesma que esta punindo estudantes por se manifestarem contra ela. E que terá um de seus quatro agentes-candidatos eleitos este mês para continuar o trabalho sujo do governo e da patronal homofóbica dentro da Unicamp.

Essas festas são o único momento no qual a universidade se abre, se abre para os 96% da juventude que está fora dela, cujo direito a uma educação pública e de qualidade é retirada pelo filtro social que é o vestibular, oferecendo minimamente cultura, arte e lazer em um espaço público. Uma vez que os governos tem uma política consciente de acabar com os espaços de socialização da juventude para que esta fique restrita ao trabalho, sem desenvolver suas capacidades culturais.

Nesse sentido, total confiança nas nossas próprias forças, o movimento estudantil independente precisa se organizar para lutar contra a opressão com uma política de abrir a universidade para a população, pelo fim do vestibular, que nos unindo com os jovens e trabalhadores que estão de fora, para impedirmos mais agressões, impedirmos que esses grupos homofóbicos tenham a liberdade de acabar com as festas, de proliferar a poeira de sua ideologia machista e homofóbica. Sem nenhum ceticismo nas nossas próprias forças auto-organizadas. É necessário levantarmos esse debate de maneira ofensiva nos espaços do movimento estudantil para que mais estudantes se somem as nossas vozes criando assim uma politização que contribua para não permitirmos qualquer manifestação opressiva.

Nós estávamos na festa e fizemos parte de um grupo tirado para a autodefesa, mas é preciso que muito mais pessoas se incluam, que as organizações de esquerda se prontifiquem para impedir esses agressores, chamamos a todos nessa luta. Com a autodefesa, não haverá nenhum agredido mais! Retomemos o exemplo de Stonewall, se levantando contra a violência com a moral do oprimido subverto que nunca mais vai aceitar que alguém o cale, o agrida e o oprima!

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Panfleto contra a repressão para a assembleia do IFCH (19/03)

CONTRA REPRESSÃO, A REITORIA E SEUS PROJETOS!
POR OUTRO PROJETO DE UNIVERSIDADE!

Uma semana já bastou para termos a prova de que toda a Unicamp está atravessada por questões que dizem respeito à discussão de qual projeto de universidade queremos e precisamos. Tanto na discussão da consulta para reitor, passando pelos processos repressivos da USP e UFMT, como nos absurdos casos de homofobia que ocorreram na festa do babado. E, nesse sentido, como a repressão é o pilar para a manutenção do projeto da reitoria.

Temos dois candidatos a REItor: Saad é a expressão repressiva da política atual do CRUESP, que prendeu os 72 estudantes e trabalhadores da USP, profundamente atrelado ao PSDB no estado de São Paulo; e Tadeu, membro da FIESP, que quer aparecer como suposto "linha leve", mas que, quando reitor em 2007, orquestrou a derrota do movimento estudantil com falsas promessas e uma comissão punitiva contra 5 estudantes que participaram da greve, abrindo sindicâncias que só foram barradas graças à mobilização estudantil, além de estar a frente da Reitoria quando a Unicamp demitiu 600 trabalhadores FUNCAMP.. Ontem no debate organizado em apoio ao Tadeu no IFCH, Plininho e Ricardo Antunes fizeram falas de esquerda contra a privatização da universidade pública, a terceirização, com grande parte do debate centrado em tentar convencer os estudantes de que este REItor não reprime, que seria o REItor do dialogo. Contudo sabemos que tanto Saad como Tadeu, estão sob a mesma estrutura de poder antidemocrática e repressiva. Independente se a gestão será feita por "mãos de ferro" ou com concessões e cooptação das lutas, as duas formas são usadas para desarticular o movimento estudantil e dos trabalhadores e atender às necessidades do projeto de universidade que reprime, terceiriza e privatiza.

Por isso não podemos ter nenhuma ilusão de que, elegendo o REItor "menos pior", vamos ter algum avanço. O mundo não é feito só de duas opções por dentro do regime: a terceira via, dos estudantes, trabalhadores e professores auto-organizados, independentes, e em luta contra o projeto da REItoria, é a única forma de conseguirmos que a Universidade produza conhecimento para a população e não para empresas; de ir contra o PIMESP, projeto racista e precarizante; fazer com que a Universidade não se erga sob trabalho escravo terceirizado, mas sim que estes sejam incorporados ao quadro efetivo de funcionários com o mesmo salários e direitos; e contra a repressão que quer nos calar. Devemos mais é gritar, fora PM! Abaixo o conselho universitário e a estrutura de poder repressiva! Por uma assembleia estatutária que ponha fim ao regimento da ditadura e construa um governo tripartite (estudantes, funcionários e professores) eleito por sufrágio universal, onde faça valer a real composição e interesses da universidade. Por isso, chamamos voto nulo programático contra esta estrutura de poder.

Nossa luta contra a repressão deve ser a luta por outro projeto de universidade, em oposição ao atual, onde a REItoria se cala frente aos diversos casos de violência homofóbica que ocorreram na festa do babado. A luta pela defesa dos punidos é também a luta para que todos possam falar e lutar, onde os negros estejam dentro da universidade com o fim do vestibular. Num momento onde a repressão se intensifica nacionalmente, onde os estudantes são brutalmente reprimidos pela policia no Mato Grosso; onde dezesseis operários do PAC são presos no Amapá; no país que quer passar o AI-5 da copa que impede os trabalhadores de fazerem greve; que tem a polícia mais assassina do mundo que opera o genocídio da população negra: a luta contra a repressão e pela defesa dos 72 punidos é um combate de primeira ordem; não pode ser diluída em outras pautas, como faz a atual gestão do CACH, Lúddica (PSTU e independentes), mas sim ser levada com centralidade, combinada com a luta pela radical democratização da universidade. Façamos uma luta contra a repressão onde possamos ser a voz  dos trabalhadores, dos 95% da juventude precarizada que não tem acesso à educação, da população negra,  para junto a eles, conseguirmos uma universidade democrática no acesso e no regimento, sem vestibular, com permanência estudantil, contra o machismo, homofobia e racismo, voltada para os interesses da população e não das empresas.

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DECLARAÇÃO DA JUVENTUDE ÀS RUAS FRENTE AOS CASOS DE RACISMO NA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG

Cada vez mais comuns (há poucos dias vimos um absurdo semelhante na USP São Carlos) essas ações asquerosas são expressões diretas de uma universidade elitista e racista. O profundo atrelamento da universidade pública aos interesses de capitalistas - aprofundado no governo de Lula e Dilma - reserva aos jovens negros, às mulheres e aos trabalhadores não mais do que trabalho semi-escravo, baseado na terceirização dentro da universidade. E sua consequência ideológica é o papel de caricatura no ritual (trote) tipificado historicamente nas celebrações nazistas, hoje em dia reproduzidas nas universidades públicas, para que os calouros recebam a aprovação de um setor dos antigos veteranos como esses, que buscam fazer da universidade seu restrito círculo elitista.

Isso mostra como não passa de uma farsa a propagandeada "inclusão" do governo Lula/Dilma. As universidades públicas brasileiras aprofundam seu caráter elitista. Os futuros defensores dos interesses da burguesia covarde e racista brasileira seguem sendo formados nas UFMG's Brasil afora, graças ao filtro de classe que se chama vestibular. Filtro podre que serve para deixar de fora os jovens advindos da classe trabalhadora, infinitamente capaz de criação e materialmente interessada na distribuição social do conhecimento produzido. Ao contrário, hoje se cria conhecimento a serviço de empresas como a Vale do Rio Doce, imensa privilegiada das pesquisas da UFMG, que forma esse tipo de gente para, na África e no Brasil, superexplorar e oprimir o povo negro e trabalhador. Se a universidade tem esse caráter, como não se sentirão livres esses setores fascistóides para fazer nestes rituais pós Auschwitz uma escola de formação para seus futuros papeis como defensores dessas empresas?

As entidades estudantis, CA's e DA's, devem ser entidades que, ao invés de organizarem rituais de entrada ao circulo dos elitistas, sejam entidades militantes, que cumpram o papel de mostrar com clareza que a cada estudante que entra, milhares ficam fora. Que não temos nada a comemorar senão nosso poder e dever de lutar por transformar radicalmente o caráter de classe da universidade. Lutar pelo FIM DO VESTIBULAR, pela ESTATIZAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PRIVADAS (tão bem remuneradas pelo governo do PT) para que todos tenham direito de estudar e para que a pesquisa, o conhecimento produzido e os frutos da universidade estejam em função dos interesses dos trabalhadores, da juventude negra - que hoje sequer pode entrar na universidade sem ser parada pela polícia como suspeita - e por consequência em função dos interesses de toda a humanidade.

ABAIXO O RACISMO! 

COMISSÕES INDEPENDENTES DAS REITORIAS E DOS GOVERNOS PARA APURAÇÃO DOS CASOS DE RACISMO! 

PUNIÇÃO AOS RESPONSÁVEIS E SEUS CÚMPLICES! 

PELO FIM DO VESTIBULAR! 

ABAIXO O TRABALHO PRECÁRIO, ABAIXO A TERCEIRIZAÇÃO! 

INCORPORAÇÃO DE TODOS OS TERCEIRIZADOS COMO EFETIVOS SEM NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO! 

JUVENTUDE ÀS RUAS - BH

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VOTO NULO PROGRMÁTICO PARA REITOR NA UNICAMP

SÓ A LUTA CONQUISTA! NENHUMA ILUSÃO NA REITORIA E SEUS CANDIDATOS!

POR UM VOTO NULO CATEGORICO CONTRA A ESTRUTURA DE PODER DA UNIVERSIDADE!

Nos dias 20 e 21 de março acontecerá o 2º turno da consulta para REItor na Unicamp. Trata-se de umas das consultas mais acirradas dos últimos anos, onde Tadeu, com 48,30% dos votos, e Saad, com 40,08%, estão recebendo apoio e campanhas de distintos setores da Universidade, inclusive de setores do movimento estudantil. Enquanto isto a repressão segue por parte das REItorias e do Estado de São Paulo, sendo que na USP 72 estudantes e trabalhadores, que lutam em defesa da universidade pública, receberam suspensões de Rodas (REItor da USP) combinado com a acusação do Ministério Público de formação de quadrilha, que quer prende-los por 8 anos. Ao mesmo tempo na Unicamp nossas bibliotecas pegam fogo, como aconteceu na do IEL poucas semanas atrás, colocando a vida dos trabalhadores e estudantes em risco e destruindo parte de seu inestimável acervo; a moradia permanece em extrema precariedade e com alarmante falta de vagas; permanece a precarização do trabalho e das estruturas através da terceirização, e a inciativa privada lucra como nunca, com milhões investidos na construção de novos prédios exclusivos para elas. Frente a tudo isto o movimento estudantil é impelido a se posicionar sobre a consulta, e por isto escrevemos este material para contribuir neste importante debate e tornar publica nossa posição.

O que estamos “elegendo”? A consulta para REItor, que acontece de quatro em quatro anos, para a qual só podem se candidatar professores, é uma das partes mais antidemocráticas da atual estrutura que gerencia a universidade. Na realidade a comunidade acadêmica não tem absolutamente nenhum poder de decisão, por isso chama-se “consulta”. O real poder de eleger o REItor esta concentrado num grupo restrito de professores, chamada burocracia acadêmica, e em uma só pessoa, o governador do Estado de São Paulo, que dá a ultima palavra sobre quem será o escolhido para gerir a universidade e a  sua estrutura de poder.

O REItor é o topo da estrutura de poder da universidade, que é tão antidemocrática quanto própria consulta. Suas instâncias de deliberação, como o conselho universitário e as congregações, assim como na consulta, tem peso completamente desproporcional na participação das três categorias. Os professores têm 70% da participação e dos votos, estudantes e trabalhadores 15% cada. Os professores, que estão muitas vezes atrelados com projetos do governo e pesquisas para grandes empresas privadas, mandam na universidade sob seus próprios interesses, tornando-se assim uma burocracia acadêmica.  Ou seja, trata-se de uma das estruturas mais antidemocráticas e ultrapassadas de nossa sociedade. Enquanto nas eleições presidenciais, que já são tremendamente antidemocráticas, o voto de uma trabalhadora da limpeza equivale o mesmo que o voto de um empresário, na universidade o voto de um professor vale por centenas de estudante e trabalhadores.

Além disto, o estatuto que rege as normas da universidade, que foi criado na ditadura militar, é uma copia quase perfeita do AI-5, podendo punir arbitrariamente, “por má conduta”, qualquer tipo de mobilização, atividade politica e cultural. Os processos internos acontecem de forma sumária, ou seja, a REItoria acusa, julga e pune, e os acusandos são considerados culpados até que provem o contrario. É com este estatuto que as REItorias, vem punido, expulsando e demitindo trabalhadores e estudantes que discordam e lutam contra o atual projeto de universidade, como foi o caso dos 5 estudantes da Unicamp que lutavam por mais vagas para a moradia em 2010. É esta estrutura também que vem permitindo que polícia entre no campus, quebrando a autonomia universitária, para reprimir as greves e mobilizações, como o caso da greve dos trabalhadores da USP em 2009, da ocupação da administração da moradia da Unicamp em 2010, da brutal reintegração de posse da REItoria da USP em 2011, ou até mesmo para prender os equipamentos da radio muda na calada na noite.

O que defendemos? Historicamente o movimento estudantil, na busca de democratizar esta estrutura de poder, defendendo eleições diretas para REItor, ou seja, sem a intervenção do governador, e que as eleições, assim como as instâncias de deliberação,  sejam paritárias, ou seja, professores, estudantes e trabalhadores com 1/3 de voto e participação cada. Este é o programa que defendem grupos políticos como setores do PT, PSOL e PSTU. Mas, se pararmos para refletir um minuto, vemos a insuficiência deste programa “histórico”. Mesmo que o REItor seja escolhido diretamente, ele continua no topo desta estrutura, ainda com o estatuto da ditadura militar, ainda concentra em si o poder de punir arbitrariamente aqueles que lutam na universidade. Além disto, os pesos das categorias continuam completamente desproporcionais, mantendo intacta a burocracia acadêmica. O mínimo de conquista democrática, mesmo que formal, que conquistamos séculos atrás, é que cada cabeça, cada pessoa, tenha direito a um voto. Por que na universidade tem que ser diferente?

Por isso nós defendemos que a real democratização da universidade só é possível revendo toda sua estrutura, construindo uma assembleia estatuinte, composta pelas três categorias, baseada na mobilização independente das REItorias e dos governos, que  possa abolir o estatuto da ditadura e o conselho universitário, e construa um governo tripartite, ou seja, composta pelas três categorias, expressando os peso real de cada, e a participação realmente proporcional a sua composição na universidade, a partir do sufrágio universal, onde estudantes, trabalhadores e professores tenham direito a um voto por cabeça. Desta forma poderemos de fato ter plena participação nos rumos da universidade, podendo colocar as prioridades reais dos estudantes, trabalhadores e professores, assim como voltar os interesses da universidade não para os projetos do governo e da iniciativa privada, mas sim, ao conjunto da juventude, da população e dos trabalhadores, abolindo o vestibular para a real democratização do ensino.

Quem são os candidatos? Na atual consulta os candidatos que foram para segundo turno são Mario Saad, atual diretor da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, sucessor formal de Fernando Costa, atual REItor, e Tadeu Jorge, atual professor titular na Faculdade de Engenharia Agrícola, ex-reitor, membro da FIESP, saindo com uma candidatura supostamente de oposição a atual gestão, embora seja na realidade parte do mesmo grupo que permanece na REItoria nas últimas décadas, apoiando inclusive o próprio Fernando Costa em sua candidatura em 2009. Ambos os candidatos pretendem implementar o mesmo projeto de universidade que tanto ouvimos falar nos últimos tempos, o projeto de “excelência”. Trata-se de um projeto que privatiza o ensino, abrindo parcerias com empresas privadas que sugam o conhecimento aqui produzido em favor de seus lucros, retirando cada vez mais o caráter público da universidade que deveria servir aos interesses da população e não de grandes empresários; um projeto elitista que mantem a maior parte da juventude pobre e negra fora da universidade através do filtro social do vestibular, um projeto que precariza o ensino e o trabalho, não contratando professores e funcionários conforme a demanda, consequentemente sucateando os cursos que não atendem aos interesses do mercado, que terceiriza o trabalho mantendo centenas de mulheres, na maioria, em situação de acidentes de trabalho, assédios e salários de fome, enriquecendo empresas privadas que super-exploram os trabalhadores, empresas estas que “falem” deixando obras inacabadas por todo o campus.

A diferença entre os candidatos está somente na forma como vão implementar esse projeto. Saad, sucessor direto de Fernando Costa aparece na campanha como o “linha dura”. Tadeu, que seria o “linha leve”, na realidade não é tão diferente. O suposto discurso “boa onda” de Tadeu, pelo qual lhe dão o rótulo de “mais democrático” ou “menos pior”, é uma das suas principais armas para atacar o movimento estudantil e dos trabalhadores. Em 2007, diante a forte mobilização estadual do ME, utilizou este discurso para iludir os estudantes, dizendo que suas reinvindicações seriam atendidas para depois puni-los e nunca cumprir absolutamente nada do que haviam prometido, mostrando como está preparado para reprimir e acabar com qualquer luta estudantil. E só não levou até o final os processos por conta da correlação de forças desfavorável. Além disto, como membro do CRUESP (Órgão que une as REItorias das três universidades estaduais), participou das punições aos estudantes da Unesp de Araraquara, Franca e Ourinhos. É com esta farsa também que fala sobre “isonomia salarial para os funcionários”, tentando ganhar seus votos após serem punidos na greve de 2011. A candidatura deste burocrata é o coroamento de toda repressão que os trabalhadores e estudantes vêm sofrendo, combinando repressão e desmoralização com um discurso falso e demagógico de dialogo e concessões.  Desta forma retira a confiança dos movimentos de suas próprias forças, transformando-a em ilusão para a sua candidatura. Infelizmente muitos setores da universidade vêm caindo neste discurso, fazendo campanha para Tadeu, como, por exemplo, o PCdoB entre os funcionários, alguns estudantes de esquerda e professores do IFCH, principalmente os vinculados a burocracia acadêmica.

POLÊMICA: Por que votar nulo? Chamamos abertamente a todxs estudantes a votarem nulo nestas eleições para REItor, e defenderemos esta ideia no interior do movimento estudantil. Antes de tudo trata-se de uma concepção de movimento, na qual incentivamos que os estudantes acreditem somente em suas próprias forças em aliança com os trabalhadores, em sua organização politica independente através da auto-organização nas assembleias. Esta mais do que provado que estes REItores não estão nenhum pouco dispostos a se chocarem com atual estrutura de poder e o projeto de universidade, pelo contrario, que nos pune para privatizar e precarizar, que nos tira moradia e nos cala com a policia. O próprio Deddeca, um dos candidatos que concorria no primeiro turno, que fez parte da gestão de Fernando Costa, e que agora se auto intitulava de “oposição”, deixou expresso em seu discurso na posse de Jhon Monteiro, atual diretor do IFCH, que não haveria contratação de professores para o IFCH, sob a desculpa de que a crise reduz ICMS e as verbas da universidade, enquanto os REItores recebem milhões de “super salários” em um caso escandaloso de corrupção, e não será diferente para as outras faculdades e cursos. Nenhuma conquista pode ser alcançada através destes candidatos e da REItoria, e disseminar ilusões e confiança em qualquer um deles, sob o discurso de “mal menor” é um erro(!), que enfraquece nossa organização e fortalece a REItoria, tira nossa independência de luta e nos coloca a reboque de um projeto que não é nosso. Defendemos que as demandas, desde as mais básicas e elementares, até as mais profundas e estruturais, só podem ser conquistadas com dura luta dos estudante, professores e trabalhadores contra a REItoria e seu atual projeto de universidade, contra a estrutura de poder e a repressão aos lutadores. Por isto chamamos um voto nulo programático contra a estrutura de poder e seu estatuto da ditadura, pela dissolução com conselho universitário, e pela construção de um governo tripartite, com peso proporcional das três categorias em base ao sufrágio universal! Nenhum ceticismo nas nossas próprias forças, com auto-organização junto aos trabalhadores e a juventude que esta fora da universidade podemos colocar abaixo a atual estrutura de poder e consolidar uma Universidade a serviço dos trabalhadores e da população.

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Quando deve ser mostrado o programa da ANEL?

De Letícia Parks - estudantes de Letras da USP e militante da Juventude Às Ruas - texto publicado em http://consciencianegra.wordpress.com/2013/03/17/quando-deve-ser-mostrado-o-programa-da-anel/

Publicado em 17 de março de 2013

Em 2009 participei daquilo que seria o início da Assembléia Nacional de Estudantes Livre. Na época eu não era uma militante organizada, era independente, fazia ciências sociais, já tinha militado na UNE e em suas ramificações de movimento negro, como podem imaginar, me desiludi e concordei com a necessidade de atuar em uma entidade nacional, mas que fosse de luta, revolucionária.

Foram muitos os momentos de luta política que me desiludiram também com o projeto que se dizia ser da ANEL. Eu ia às plenárias e via os que romperam com a UNE se negando a defender o fim do vestibular, se negando a defender setores de trabalhadores e estudantes que vinham sendo reprimidos. O que mais me chocou foi o dia em que propusemos (nesse momento eu era parte de um bloco, o “Anel às Ruas!”) que o fim da precarização e a incorporação dos terceirizados sem concurso público fosse um eixo programático da ANEL. Os companheiros do PSTU foram contra, empataram a votação e deram um jeito de ganhar por um voto, em 2010, que eram contra esse eixo programático fundamental para ser consequente com a luta operária no Brasil.

Após anos de experiência dentro da ANEL percebi que alí existem setores que querem de fato lutar por um país e um mundo que se organize, materialmente e culturalmente, de outra maneira. Dedico essa “carta” a estes.

Em 2011 fui presa na ocupação de reitoria, organizada em luta contra a presença da polícia militar no campus. Diferente do que se diz por aí, essa luta não foi pela maconha, tampouco foi pelo elitismo. A Juventude às Ruas! reivindicava em cada uma de suas intervenções que a luta contra a polícia militar na USP deveria ser a luta contra a polícia nas periferias, favelas, bairros, escolas, onde essa PM tortura, prende e mata a revelia.

Naquele momento e hoje, demos luta política dentro da ANEL para que esse também fosse o programa da entidade. De olhos fechados para a população assassinada pela polícia e reprimida pelos bombeiros e de olhos abertos e brilhando para a possibilidade de dirigirem sindicatos de segurança pública, a majoritária da ANEL – PSTU – se posicionou na contramão da luta contra a PM, e assim que pode, apoiou as greves policiais que exigiam “melhores condições para reprimir”. No seu congresso de 2011, contra nossa ala que dizia não a PEC 300, que aumentaria o salário dos mercenários do Estado, o PSTU dizia que eram todos bombeiros, e que PM também é trabalhador.

Depois de muita luta política, conseguimos aprovar que a ANEL é pelo fim do vestibular. Hoje, quando se desenha uma campanha nacional de diferentes setores da esquerda, inclusive do PTismo, reivindicando cotas, o PSTU escohe pela via da ANEL não defender essa importante pauta que se refere ao acesso de toda a juventude à universidade pública, inclusive da grande maioria de negros que não entrariam pelas cotas. Quando defendemos, na última assembléia estudantil da USP que o programa a ser defendido pelo movimento fosse “PIMESP não! Cotas sim! Pelo fim do Vestibular!”, fomos o único setor da ANEL a de fato representar o programa da entidade, tendo o PSTU defendido junto com o PSOL e a Consulta Popular o programa que em nada se diferencia de Dilma Roussef: “PIMESP não! Cotas sim!”

No ano passado, no auge da ameaça de reintegração do terreno da favela São Remo e da ameaça de demissão e expulsão dos trabalhadores e estudantes que como eu foram presos no dia 8 de novembro de 2011, o PSTU convocou a plenária estadual da ANEL no circo escola da favela São Remo. Essa convocação era uma perfumaria. De todas as propostas concretas que colocamos para lutar contra a repressão e a policia militar, a majoritária foi contra, levando companheiros sinceros nossos às lágrimas, por não saber o que ainda poderia ser feito dentro dessa entidade que servisse para impedir a escalada de repressão do governo do estado e federal.

Naquele momento, me elegi para estar na executiva estadual. Venho, desde então, participando das reuniões da executiva. Me aterei as diferenças políticas que se expressaram lá, que vêm se mostrando cada vez mais de grande valia.

Durante a mobilização contra o aumento da passagem, reivindiquei que a ANEL fizesse materiais para dialogar com os trabalhadores do transporte, chamando-os a luta como um setor estratégico para conquistar qualquer vitória nos transportes. Foram contra. (!)

Durante a discussão das calouradas, já sabendo da possibilidade de denúncia do ministério publico, e já tendo clareza das punições impostas pela reitoria da USP em relação aos estudantes e trabalhadores, propus que nosso eixo de intervenção fosse a repressão. Foram contra (!).

Sabendo da denúncia do Ministério Público sobre os 72 ativistas da USP, exigi que colocássemos na mesa de abertura do próximo Congresso da ANEL um dos denunciados pelo ministério público, demonstrando por essa via que a repressão seria o principal dos eixos do Congresso. Foram contra estar na mesa, perdi a votação. Me disseram que esse tema perpassaria todos os temas, e que em nada estaria subtraída a discussão da repressão e da denúncia aos 72. Recebi com surpresa um material de divulgação do Congresso feito pela Executiva Nacional que não fala absolutamente nada sobre a denúncia que estamos sofrendo e sobre o forte ataque sobre os jovens e movimentos sociais que ela significa. Para além disso, em nenhum momento do material se fala sobre a escalada repressiva dos governos, fazendo uma construção do Congresso que passa quilômetros longe disso.

Tais elementos não me fazem desistir da participação na ANEL. Apenas me mostram que só é possível estar dentro dela na medida em que a luta política se torna mais intensa, na medida em que a construção desse espaço sirva para corrigir erros políticos graves como esses, que só acontecem pela visão aparatística e adaptada que correntes como o PSTU têm quando se trata de construir programa, consignas, etc.

Na Juventude às Ruas! sei que não pautamos nosso programa pelo que as pessoas vão concordar, mas pelo que é necessário que elas se preparem para lutar. Assim, sei que nos preparamos para as batalhas que a crise irá impor sobre a juventude e os trabalhadores, e por isso vou ao Congresso da ANEL para exigir uma transformação da política dessa entidade, que a leve para preparar a juventude estudantil e trabalhadora para os mais duros ataques, que a prepare para resistir e para fazer o novo.

Rumo ao Congresso da ANEL!

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Só haverá democracia quando houver revolução: um olhar marxista sobre a questão negra!

O sistema capitalista que dominou o mundo nos últimos séculos demonstrou que é totalmente incapaz de aplicar os pontos de propaganda ideológica que defendia na Revolução Francesa. Naquele momento, levou os trabalhadores às armas pelas consignas de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Mesmo nos países mais avançados do globo, com economias fortes e “consolidadas”, é possível ver que a liberdade não é para todos; que não há igualdade entre homens e mulheres, negros e brancos, jovens e idosos; que a fraternidade é apenas um jogo de elite, onde os ricos são fraternos e se protegem da crise, mas que não veem nos trabalhadores irmãos, e por isso desferem duros ataques, torturam, jogam à miséria, matam.

Com essa propaganda, a burguesia fez os trabalhadores perceberem que não deveriam seguir vivendo sob tamanha opressão da monarquia. Acontece que com a necessidade que o capitalismo encontrou de ferir esses preceitos para poder manter seus lucros, muitos trabalhadores em todo o mundo passaram a ter que lutar pela democracia contra a burguesia, que passava a impor desigualdades de gênero, raciais, etc., para conseguir manter seus altos lucros.

Essas questões democráticas, por serem parte de uma desilusão com o projeto de mundo burguês, são as principais questões que levam os trabalhadores, os pobres e a juventude às ruas, pois somada a não existência está a ilusão de que é possível dentro do capitalismo conquistar cada uma dessas demandas, como reforma agrária, independência nacional, fim do racismo, eliminação das fronteiras.

A crise econômica que vivemos hoje demonstra a profundidade que as questões democráticas podem ter. Basta olhar para os países de economia mais potente, como é o caso da França, e ver que cada uma das demandas democráticas conquistadas pela população francesa vem sendo lentamente retiradas, pois ao mesmo tempo em que são os bens mais caros para quem os conquistou, são também caríssimos e inúteis para aqueles que determinam os rumos da sociedade. A burguesia pode retirar direitos porque ela pode pagar pelos seus, e se o Estado que ela administra gasta com isso, seus lucros tornam-se menores.

Em países de economia mais fraca, como é o caso dos países do norte da África, as questões democráticas mostram sua proporção revolucionária: o não direito ao pão, somado a uma ditadura duríssima de mais de 30 anos, fez estourar o processo revolucionário que massacra a ideia de que revoluções são coisa do século passado.

As questões democráticas, para os marxistas, são encaradas como a primeira parte de um processo revolucionário e como demandas que, apesar de poderem ser conquistadas no capitalismo, só podem ser mantidas e aprofundadas pela via do poder de uma classe que não tenha interesse no lucro. É por isso que nós da Juventude às Ruas não reservamos nenhuma ilusão de que é a burguesia o agente da democratização e, consequentemente, que essas demandas não podem ser conquistadas, como cotidianamente é feito, pelo reformismo, que nada faz além de escrever cartas e acreditar na vontade dos parlamentos burgueses. A classe trabalhadora, junto à juventude, é a única capaz de responder a essas questões, através de sua auto-organização e da hegemonia operária, ou seja, da classe trabalhadora tomando como sua cada reivindicação democrática colocada pelos setores mais oprimidos, sendo essas demandas parte de seus estatutos sindicais, de suas greves, de seus apoios e, principalmente, parte intrínseca de sua luta contra seus patrões.

A juventude tem, assim, um duplo papel: ao mesmo tempo em que deve lutar duramente pela manutenção e conquista de cada demanda democrática, deve também ser a defensora da centralidade da classe operária, contra a visão difundida pelo mundo de que essa classe não tem qualquer papel para a mudança da sociedade, quando na verdade os trabalhadores são os únicos capazes de livrar a humanidade de todas as opressões.

Nenhuma confiança na burguesia, parasita de nosso trabalho! Pela hegemonia operária sobre as questões democráticas! Por uma juventude em luta pela liberdade nacional, sexual e racial, que lute ao lado da classe operária!

No caso do Brasil, uma das questões democráticas fundamentais decorre da brutal opressão histórica sobre a população negra que, desde a escravidão até os dias de hoje, sempre foi elemento estruturante da formação do Estado brasileiro. Ontem pelo açoite, hoje como mão-de-obra do trabalho precário, alvo das balas policiais, maioria na população carcerária, analfabetos funcionais, sem terras no campo, sem teto na cidade, a população negra carrega, na cor, nos traços e na condição de vida, a memória da escravidão.

Em função do modo subordinado da formação do Estado brasileiro às metrópoles coloniais, a burguesia nacional brasileira sempre foi incapaz de desenvolver-se independentemente do imperialismo inglês e português, cujos limites impostos para o desenvolvimento nacional sempre foram aceitos pelas classes dominantes brasileiras. Para fazer-se independente do imperialismo europeu seria preciso entrar em guerra contra ele e, para isso, precisaria armar uma população que a amedrontava e ameaçava constantemente.

Armar sua população seria diretamente armar os negros que fizeram os maiores e mais resistentes quilombos de todo o mundo, como o heroico Quilombo de Palmares. Este durou mais de um século, se defendendo e derrotando militarmente uma série de investidas do exército brasileiro. Para além de Palmares, foram os negros aqueles revoltosos contra a vacina e a política higienista do inicio do séc. XX, ou os que se rebelaram na Inconfidência Mineira. Para conter essa série de revoltas, a elite brasileira necessitava recorrer à ajuda imperialista, o que a marcou desde sua gestação: estar espremida entre forças tremendamente antagônicas. Não à toa, essa história é escondida de todo pensamento brasileiro, pois parte de impedir a revolta dos negros hoje é, por um lado, fazê-los esquecer de sua história e de sua trajetória de luta e, por outro, fazê-los acreditar que perderam sua identidade negra e, portanto, que Zumbi não os representa.

A crença utópica e reacionária de que a burguesia poderia ter se tornado potência carrega consigo a crença de que ela poderia e ainda pode resolver os problemas democráticos que seguem relacionados à questão negra. Sua dependência do imperialismo e sua fraqueza econômica impõem que a burguesia não consiga até hoje resolver questões elementares que afligem a população negra. A burguesia brasileira depende do trabalho precário para manter seus lucros; depende das prisões e da violência policial para manter os negros sob seu rígido controle social. Ou seja, abdicar dessas questões resultaria colocar automaticamente em risco sua dominação de classe.

É preciso diferenciar aqui dois tipos fundamentais de demandas democráticas. Existem aquelas que a burguesia, por conta de seu desenvolvimento e reacionarismo consequente, foi e segue incapaz de solucionar e que seriam, de acordo com sua propaganda iluminista, tarefas de uma revolução burguesa, que como já dito anteriormente solucionaram-se apenas em alguns países centrais. A essas chamamos de questões democráticas estruturais. São estruturais porque implicam um choque na relação de classes, como no Brasil seria o caso da reforma agrária e da violência policial. Existem outras demandas que consideramos formais, ou seja, podem ser resolvidas por dentro do capitalismo como concessão da burguesia a tensionamentos de classe, mas essas demandas em si não alterariam a relação entre as classes diretamente, apesar de a luta por elas e o debate político em torno delas poderem gerar um profundo tensionamento entre as classes. No caso do Brasil, uma demanda democrática formal para a questão negra seria a presença da história dos negros e de suas lutas nas escolas e universidades. Tal demanda, apesar de não gerar uma mudança na localização da burguesia e dos trabalhadores, não é implementada pelo risco que há de que ela se ligue com questões estruturais, gerando um questionamento do desemprego estrutural, da falta de moradias, do latifúndio, emendando essa questão formal com uma luta estrutural contra a burguesia.

Em cada país do mundo essas demandas se dividem entre formais e estruturais de maneira distinta, visto que tal categorização se refere diretamente ao desenvolvimento econômico daquele país, sabendo que o que os faz diferente é justamente o desenvolvimento do capitalismo a nível mundial, com os diferentes imperialismos em disputa, impondo localizações subalternas a diversas nacionalidades, sendo suas colônias ou semicolônias. Nestes, longe de solucionar as questões democráticas, os capitalistas estabelecem um desenvolvimento “desigual e combinado”, onde junto às mais altas tecnologias da indústria estão as mais precárias condições de vida. Com essa discussão é fácil ver que a principal tarefa dos revolucionários é retomar a relação perdida pela esquerda entre demandas formais e estruturais, e a necessidade de que essa conexão se eleve ao nível da luta contra o capitalismo e a parasitagem da burguesia sobre os trabalhadores, negros e brancos.

            A Juventude às Ruas, diferente do reformismo do PT e do PSOL que reservam à questão negra a política de mendigar migalhas para os governos burgueses; diferente de correntes como o PSTU que se adaptam ao programa que o reformismo reivindica para a questão negra e não constrói nenhum programa que vá além das migalhas; entendemos que a questão negra é a questão chave da revolução brasileira e que, entendida como tal, deve ser tomada por todos os sindicatos e entidades estudantis como seu próprio programa, que não deve ser a triste adaptação às migalhas e às ilusões na burguesia, mas nas demandas que de fato resgatam os direitos universais, que reparam historicamente, que colocam os negros, trabalhadores ou não, em enfrentamento direto com a burguesia!

Pela democratização de todo o sistema educacional, com escolas e universidades públicas, gratuitas e de qualidade para todos!

Pelo fim do vestibular e estatização das universidades privadas sem indenização aos capitalistas da educação!

Por currículos formulados de maneira democrática, com direito de decisão de toda a população, para que atenda as necessidades de saneamento, moradia, saúde, educação e trabalho de toda a população pobre e trabalhadora!

Pela reforma agrária e urbana com planos de obras elaborados e discutidos pelos movimentos sem terra e sem teto!

Pela legalização das terras quilombolas!

* texto extraído da Revista Manifesto Por Uma Juventude Revolucionária lançado em março de 2013.

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