Juventude às Ruas!

Fim do massacre ao povo palestino! Fim dos ataques do Estado de Israel à Faixa de Gaza! Palestina LIVRE!!

sábado, 2 de março de 2013

A crise histórica do capitalismo encontra a Igreja Católica

Por Adriano Favarin, estudante de pedagogia, USP

“E, de fato, vi a sombra daquele que fez por indolência tal renúncia” Dante Alighieri, no 3º Canto do Inferno, da Divina Comédia, em alusão à Celestino V, único de cerca de 10 papas cuja renúncia (1294) é reconhecida oficialmente pela Igreja Católica.



No bojo de uma crise histórica do capitalismo, e em um momento marcado pela transição do período de ofensiva reacionária da burguesia em toda a linha para um período em que levantes de massas com inaugurais entradas em cena da classe operária começam a surgir, o Papa Bento XVI, chefe de Estado do Vaticano, renuncia, deixando em evidencia as lutas internas pelo poder entre as distintas frações da cúpula da Igreja Católica. O fato, obviamente, não é um ato de grandeza de Ratzinger, senão de impotência. Os inesgotáveis escândalos de corrupção e pedofilia marcaram seu papado.


Pedofilia, a contra-cara nefasta do celibato, e o isolamento de Bento XVI

O auge do escândalo de pedofilia foi o afastamento do Cardeal de Los Ângeles, Roger Mahony. Tal publicização afetou demais a figura da Igreja, que se viu obrigada a punir inúmeros sacerdotes tanto para diminuir a negatividade de sua imagem quanto para evitar a redução de seu capital que, com as indenizações de centenas de milhares de dólares às vítimas dos crimes, acompanhou, somente nos EUA, o fechamento de três dioceses por falência.
Essa atitude do Papa de “tolerância zero” – após tal escândalo ter chegado à queixa no Tribunal Penal Internacional contra Bento XVI por crimes contra a humanidade – indignou muitos cardeais que, assim como Mahony, tendiam ao silêncio e à omissão. O motivo é que a Cúpula da Igreja Católica prefere preservar a existência de tais crimes – que é conseqüência direta da imposição celibatária e servem aos padres como válvula de escape dessa repressão sexual – às pressões de reforma com relação ao celibato. Essa indignação dos Cardeais ruiu a base já débil de consenso e apoio do Papa dentro do Consistório. Já em 2005, na sua eleição, ficou evidente a falta de homogeneidade dentro da Cúpula da Igreja. Com a necessidade de dois terços dos votos dos Cardeais para ser eleito, Bento XVI teve o mínimo de 77 votos de um total de 115 Cardeais. Tal demonstração de divisão dentro do Sacro Colégio não se via desde a eleição de Bento XV, em 1914, com a Europa dividida e prestes a iniciar a Primeira Guerra Mundial.


Corrupção, trapaças e belicismo: as disputas fracionalistas na Cúpula da Igreja

O auge dos escândalos de corrupção e das disputas entre as frações internas que levaram a sua renúncia ocorreu em 2012, com o vazamento de documentos de Estado por parte do mordomo do Papa, Paolo Gabriele. Esse vazamento, que ficou conhecido como Vatileaks, apontava a existência de complôs na Cúria Romana para esconder supostos desvios de recursos desde o Banco do Vaticano, com suspeitas sobre o envolvimento do Secretário de Estado, Tarcísio Bertone. Curiosamente, em 2012 – em meio ao turbilhão da crise mundial que tem assolado a Europa, e que só não tem arrastado grandes bancos à bancarrota devido ao salvamento dado pelos governos a partir do comprometimento das contas do Estado e da austeridade sobre a classe trabalhadora e a juventude – o Banco do Vaticano registrou o maior déficit fiscal em anos (19 milhões de dólares).
O banco do Vaticano, conhecido como Instituto das Obras Religiosas (IOR), tem um histórico tão reconhecidamente podre (envolvendo assassinatos, suicídios, complôs e relações mafiosas) que dariam o enredo de um bom filme de trama e suspense. É notório o seu funcionamento como paraíso fiscal e desde o aprofundamento da crise sobre a Europa, a União Européia tem pressionado o Vaticano para maior transparência e adequação aos padrões internacionais da luta contra a corrupção e a lavagem de dinheiro. Ratzinger colocou então Gotti Tedeschi, representante italiano do Banco Santander, na presidência do IOR para adequá-lo a tais exigências. Este, porém, fracassou e foi afastado sob a denúncia de lavagem de dinheiro.
Nesse processo ficou às claras a relação do Banco do Vaticano, na figura de Tedeschi, com as suspeitas de corrupção da empresa de Aeronáutica e defesa Finmeccanica na compra de influência com partidos políticos, também a existência de contas da máfia italiana no “Banco de Deus” e as relações fraudulentas com a sucursal alemã do Banco norte-americano JP Morgan.
A importância do Banco do Vaticano é tal que, após anunciar sua renúncia, a primeira tarefa que o alemão Reitzinger teve foi a de nomear para o cargo, até então vago, de Tedeschi, o empresário, acionista e também alemão Ernest Von Freyberg, presidente de um estaleiro de navios de luxo e integrante de um consórcio que produz navios de guerra desde os anos do nazismo. As relações do Banco do Vaticano com as indústrias da guerra nunca foram um segredo.
Após ser beneficiada pelo governo fascista de Mussolini com o Tratado de Latrão – que concedeu autonomia financeira e administrativa no seu reconhecimento como Estado –, em 1933, Pio XII, então Secretário de Estado do Vaticano, firma concordata com o governo nazista de Hitler. Em 1939, enquanto Papa, Pio XII se nega a condenar a invasão da Polônia. Entre as vantagens desse pacto, está a obtenção do imposto eclesiástico pago pelo Estado Alemão, o Kirchensteuer. Também são escandalosas as suspeitas de participação da Igreja latino-americana, da Cruz Vermelha, do Vaticano e dos governos da Argentina e do Brasil de 1945 a 1950 na Operação ODESSA com a finalidade de fuga de oficiais nazistas e fascistas de alta patente após a derrota na guerra. Não é de se estranhar, portanto, que, atualmente, a maior fábrica de armamentos do mundo, Pietro Beretta Ltda., tenha como seu segundo maior acionista, depois de Gussalli Beretta, o Banco do Vaticano.


O fim do papado da restauração burguesa e a relocalização política da Igreja no novo período

O Papa Bento XVI não representou uma ruptura com a política do Papa João Paulo II, muito pelo contrário. Os dois representam o papado do período de restauração burguesa. João Paulo II – inspirador do desvio da revolução política da Polônia, que representou o início do período contra-revolucionário que se encerra com a Primavera Árabe em 2011 – nomeia Ratzinger como Cardeal em 1977 e a partir de 1981 o indica como presidente da Congregação para a Doutrina da Fé (antiga Santa Inquisição), que Ratizinger utiliza como plataforma para tomar medidas disciplinares contra os teólogos da libertação na América Latina, denunciar a homossexualidade e a união entre pessoas do mesmo sexo, combater a utilização de preservativo, os direitos ao aborto e o sexo sem fins reprodutivos.
A crise econômica mundial, a entrada em cena de movimentos de massa e a deslegitimação dos partidos do centro do regime político burguês europeu tem levado a burguesia internacional a buscar uma relocalização política. As posturas obscurantistas que caracterizam a Igreja Católica entram em contradição aberta com os giros políticos de algumas burguesias nacionais para se localizarem frente aos novos tempos. As demandas democráticas têm cumprido no imaginário das massas um papel muito significativo, que tem levado muitos Estados e regimes a promulgarem leis que garantem certas concessões históricas dos movimentos jovens, LGTTBI’s e de mulheres, como recentemente, a aprovação do casamento igualitário nas Câmaras da Inglaterra e França, a descriminalização da maconha no Uruguai, etc.
Assim, a Igreja tem se tornado cada vez mais retrógrada e alheia à vida cotidiana de milhões de pessoas, o que se reflete em seu crescente desprestígio e perda de influência social. Exemplo disso é o crescimento de outras religiões, igualmente reacionárias, como as evangélicas, mas que pelos métodos e formas mais flexíveis tem crescido rapidamente sobre a pobreza e a marginalização cada vez maior da população, especialmente nos países da América Latina e África.
Nesse sentido, os fins da restauração burguesa têm obrigado a Igreja a se reorientar para os novos tempos que se aproximam. Tempos de, no mínimo, uma manutenção da recessão econômica mundial, de maior resistência das massas aos ataques com a emersão da classe trabalhadora enquanto sujeito e o aumento das fricções entre os países imperialistas. Longe de representar uma atitude revolucionária de um Papa conservador, a renúncia histórica de Ratzinger vai ao sentido de permitir um tempo maior do que o Conclave para que a Cúpula da Igreja possa debater o futuro da instituição e se orientar em consonância com as perspectivas econômicas, os movimentos interestatais e o ressurgimento da luta de classes que o novo período aponta, ordenando o melhor conteúdo político e aquele que melhor o representará para que a Igreja possa se relocalizar e expandir sua influência.


Mudando algo para que nada mude. A Igreja Católica sempre na reação.

         A Igreja Católica é um dos bastiões mais antigos da reação e das classes exploradoras contra os explorados. Na Idade Média levou a humanidade a retrocessos jamais vistos ao obscurecer a ciência e a cultura, assassinando nas fogueiras da Inquisição centenas de milhares de dissonantes e impondo guerras de pilhagem sobre o Oriente. Na ascensão do capitalismo estreitou laços políticos e econômicos com a grande burguesia e os banqueiros, sem perder a influência junto aos setores das caquéticas monarquias absolutistas. Benzeu o genocídio dos povos originários na América e apoiou, justificou e financiou a escravidão dos negros africanos. Prestou serviços aos regimes fascistas na Europa durante a Segunda Guerra Mundial e às ditaduras genocidas na América Latina. Freou as massas durante as revoluções políticas na Europa do Leste colaborando na sua direção à restauração capitalista contra-revolucionária. 
Muitos falam, com a saída de Ratzinger, de possíveis reformas na instituição. Porém, mesmo a mais radical reforma significa defender a instituição no seu essencial. Agora mesmo, em torno das eleições do sucessor, tem-se cogitado um provável giro “progressista” da Igreja em direção ao hemisfério Sul. Entre esses candidatos ao suposto giro “progressista” está o Cardeal de Gana, Peter Turkson, que já se declarou a favor da pena de morte para os homossexuais. Outro é o Cardeal de Honduras, Oscar Maradiaga, que garantiu a política do Vaticano de apoio ao golpe militar que destituiu Zelaya, em 2009. Também o Cardeal brasileiro, Claudio Hummes, demonstrando toda a submissão ao imperialismo, declarou que a Igreja sempre apoiou a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Enquanto isso, o outro cardeal brasileiro, João de Aviz, sinalizou que, mesmo com o deslocamento da base da Igreja para o Sul, ‘pode não ser a hora de um papa latino-americano’, desnudando a subordinação também clerical existente das semicolônias com o imperialismo.
Importante ressaltar que dos 117 Cardeais a serem escolhidos e escolherem o novo Papa, 67 foram indicados por Reitzinger e que o nome do pretendido por Bento XVI seria Angelo Scola, italiano, ligado ao movimento conservador “Comunhão e Libertação”. Todos esses elementos demonstram que, mesmo o novo Papa tendo uma diretriz política menos ortodoxa (integrista), se manterá alinhado aos interesses da burguesia europeia e, frente à miséria material imposta às massas trabalhadoras, só poderá oferecer como consolo a miséria também espiritual, moral e sexual.

* Separação total da Igreja do Estado. Fim dos subsídios milionários que ela recebe.
* Expropriação de suas inumeráveis propriedades e contas bancárias fraudulentas. Impostos progressivos aos seus enormes negócios (bancos, empresas, turismo).
* Basta de parasitas bancados pelos trabalhadores e pelo povo. Que os padres trabalhem e, se quiserem pregar alguma religião, que o faça em seu tempo livre.
* Justiça e punição a todos os padres pedófilos e corruptos.
* Fim do Acordo bilateral Brasil-Vaticano. Educação sexual laica e livre para não engravidar. Contraceptivos garantidos pelo Estado para não abortar. Direito ao aborto legal, livre e gratuito para não morrer.
* Liberdade total para as uniões civis.
* Descriminalização das drogas.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Conteúdo de panfleto distribuído pela Juventude Às Ruas nos dias de matrícula dos ingressantes na USP da FFLCH e da FE


Lutar não é crime! 

Por todo o mundo levanta-se a juventude, sensível aos horrores de ditaduras, monarquias obsoletas, governos corruptos, falsas democracias, que atendem aos interesses dos grandes capitalistas e nada reservam a nossa geração. No Brasil ainda prima certa passividade, mas sabemos que não passará ileso ao furacão da crise, iniciada há 5 anos, sem saída aos grandes capitalistas. Trabalhadores e juventude já são obrigados a se colocar contra os ataques do governo e dos patrões, lutando pela garantia de seus direitos e para que não lhes sejam tomados aqueles que conquistaram com muita luta. Assim, a repressão e a criminalização dos movimentos sociais tornam-se necessárias à manutenção da ordem vigente, impedindo o acirramento dos novos processos abertos na dinâmica da luta de classes.
A denúncia do Ministério Público de SP contra os 72 estudantes e trabalhadores que ocuparam o prédio da reitoria em 2011 (durante mobilização contra a presença da PM no campus, prevista por acordo entre a polícia mais assassina do mundo e a reitoria da USP) é o golpe mais duro da mesma mão que há pouco puniu com suspensões de 5 a 15 dias, em base ao Regimento Disciplinar de 1972, de plena ditadura militar, aos que se opuseram radicalmente a um projeto de universidade: racista, elitista, privatista, onde se impõe a força do aparelho repressor do Estado para garantir as amarras do capital privado sobre o conhecimento ali produzido. As denúncias por desacato à ordem judicial, pichação, depredação do patrimônio público e formação de quadrilha (!), que somam pena de até 8 anos de prisão, é o maior ataque ao Movimento Estudantil desde os anos de chumbo. Eliane Passarelli, em acordo com Rodas e Alckmin, lança este junto aos demais golpes da reitoria e do governo do Estado ao movimento, como o do início de 2012, aos oito estudantes eliminados, ou a demissão de Claudionor Brandão, diretor sindical do SINTUSP (Sindicato dos Trabalhadores da USP), em 2008. Têm por objetivo amedrontar e impedir de ir à luta o conjunto dos estudantes e funcionários.
Foi-nos colocado um imperativo à luta. Some-se à Juventude às Ruas! pela revogação imediata de todas as suspensões e punições contra esses estudantes e trabalhadores! Pela reintegração de Brandão e dos 8 estudantes eliminados! Pela retirada da denúncia do MP e arquivamento de todos os processos contra lutadores! Não devemos aceitar a repressão que busca coibir a organização e manifestação política! Basta de política "do medo" e repressão, herdeiras da ditadura!



Universidade para quem?

Uma nova etapa se inicia para aqueles que acabaram de entrar na USP e muitas são as expectativas para este ano. Mas a USP vista por quem está de fora dela não é a mesma para quem convive diariamente com suas contradições, algumas já explicitadas no dia da matrícula.
Depois do vestibular, os trotes realizados contra os alunos que nela ingressam (chamados “bixos” não à toa, mas porque deveriam ser adestrados por seus veteranos!) historicamente reproduzem práticas machistas, homofóbicas, racistas e preconceituosas, colocando muitos em situação constrangedora, numa suposta comemoração que passa por fora de pensar aqueles milhares que não ingressaram na universidade ou o porquê disso. É necessário que nos coloquemos desde o início contra a opressão! Aos que passam a estudar na USP, que se diz de “excelência”, ainda é presente resquícios do trauma do vestibular, realidade em apenas 3 países da América Latina, filtro social que seleciona aqueles mais “aptos”, dentro da lógica de uma universidade elitista e racista: alunos brancos, em sua maioria egressos de escolas particulares ou cursinhos privados. Assim, dentre os quase 160 mil inscritos na FUVEST, apenas pouco mais de 10 mil, míseros 6%, acabam entrando na USP, e deles apenas pouco mais de 20% são originários de escolas públicas.
Para conservar tal situação, reitoria e governo mantêm mecanismos que barrem uma transformação radical da universidade: sua estrutura de poder totalmente antidemocrática, na qual o reitor, João Grandino Rodas, reina juntamente com os membros do CO (Conselho Universitário), com a força do aparato da PM, pautados no regimento de 1972, etc.
Nós, da Juventude ás Ruas!, lutamos por uma universidade verdadeiramente pública, gratuita e de qualidade para todos. Queremos ir além da miséria do possível, seguindo os exemplos da juventude egípcia, espanhola, chilena, somando-nos à juventude sem medo! Lutamos pelo fim do filtro social do vestibular; pela dissolução do reitorado e do CO – agentes da repressão aos que lutam contra o projeto colocado para a universidade e sua subordinação aos interesses do capital privado – por um governo das três categorias, estudantes, funcionários e professores, decidindo os rumos da universidade de excelência que constroem cotidianamente.

MOÇÃO da Oposição Alternativa da APEOESP contra a denuncia aos 72 DA USP

Nós, da Oposição Alternativa da Apeoesp, que lutamos para transformar nosso sindicato em um instrumento combativo e classista para lutar por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos, nos opomos radicalmente à repressão aos lutadores da USP atualizada na apresentação da denuncia contra 72 pessoas, entre estudantes, trabalhadores e apoiadores do movimento político de ocupação da reitoria.

O Ministério Público de São Paulo, a serviço do Reitor Rodas e do Governador Alckmin, na figura de Eliana Passarelli, indicou no dia 15/2 a acusação de, entre outras coisas, formação de quadrilha, num total de pena que poderá chegar a 8 anos de prisão, sem nenhum precedente, nem nos tempo de ditadura.


Numa conjuntura de aumento da repressão e ataques aos movimentos sociais, aos partidos e organizações sindicais de esquerda e aos movimentos de trabalhadores, esse ataque representa mais uma ofensiva contra os lutadores e estudantes da USP, mas também a todos os lutadores da educação.


É fundamental somarmos todas as forças em defesa desses lutadores.


Nos colocamos lado a lado na defesa desses lutadores e desde já nos comprometemos a compor a reunião chamada para o dia 20/02 com o intuito de por de pé uma grande campanha democrática em defesa dos 72 e contra todas as perseguições contra os trabalhadores.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Conteúdo de panfleto distribuído pela Juventude Às Ruas no primeiro dia de matrícula dos ingressantes na Faculdade de Direito da USP

Em primeiro lugar, gostaríamos de dar boas vindas aos novos calouros que ingressam na universidade. Mas não podemos deixar de lembrar que a alegria de receber os novos calouros vem acompanhada de um fato triste: o não ingresso de muitos na universidade pública. Para cada novo estudante são mais de 10 pessoas que não conseguiram ingressar em nossa universidade. O filtro social do vestibular mantém o acesso ao ensino público restrito e associado a estrutura de poder antidemocrática da universidade, formam uma universidade elitista cuja produção de conhecimento está a serviço dos grandes empresários e dos interesses do capital. Por isso nossas boas vindas vêem acompanhada de uma chamado a todos os calouros a se incorporarem à nossa luta pela democratização da universidade e pelo fim do vestibular.


Em 27 de Outubro de 2011 uma manifestação espontânea de estudantes da FFLCH expulsou a PM da faculdade e gerou uma forte mobilização contra o convênio firmado entre a reitoria e a Polícia Militar, que já vinha sendo utilizada como forma de intimidação ao movimento sindical e estudantil, com a prisão de um dirigente do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP) e a invasão da PM no campus em 2009, para acabar com uma greve de trabalhadores. A mobilização que surgiu no dia 27 de Outubro gerou a ocupação do prédio da administração da FFLCH e, posteriormente, da Reitoria. O governo do estado em conluio com a reitoria reagiu de forma brutal: uma violenta reintegração de posse que contou com um "aparato de guerra" de mais de 400 homens, helicópteros, etc.
A última aparição da USP na mídia foi no início deste mês, quando tornou-se público a reacionária denúncia movida pela promotora do MP, Eliana Passarelli, contra os 72 estudantes e trabalhadores que ocuparam a reitoria no final de 2011, lutando por uma universidade verdadeiramente democrática, aberta a toda a sociedade, mas também buscando fazer ecoar as demandas dos trabalhadores e do povo pobre, contra a brutal repressão policial que sofrem cotidianamente da polícia mais assassina do mundo. As denúncias feitas pelo MP, em particular a de formação de quadrilha, tem como objetivo tratar o movimento estudantil, que lutava e luta, contra o projeto privatista de Rodas e do governo tucano, com políticas de criminalização. Mostrando estar muito bem articulada com os setores mais reacionários desse estado a grande mídia divulgou a denúncia do MP aos estudantes, que foram tratados por esta com "bandidos" e "terroristas". Essa campanha reacionária, articulada entre reitoria, MP e mídia, é parte da política de criminalização dos movimentos sociais levada pelo governo do PSDB no estado de São Paulo e de conjunto pela classe dominante também na esfera federal via os governos Lula e Dilma ao longo dos últimos anos.
A luta contra a repressão e a criminalização desde então se faz reproduzir em toda sociedade. Da brutal repressão das famílias do Pinheirinho em São José dos Campos (2011), até a recente ameaça de reintegração de posse do assentamento Milton Santos em Americana-SP e a onda de assassinatos de militantes do MST no campo, o que temos visto nos últimos anos é um incremento da repressão oficial sobre qualquer movimento contestatório, havendo até utilização das forças armadas para enfrentar greves operárias radicalizadas nas obras do PAC do Governo Federal - em Jirau, Suapes e Belo Monte. A atual denúncia reacionária do MP deve ser interpretada por todos os movimentos sociais e populares, nos marcos de uma crescente onda repressora onde cada vez mais a classe dominante mostra sua verdadeira face, e sua disposição de usar todo o seu aparato repressivo-ideológico contra os trabalhadores, o povo pobre, ou qualquer setor que se levante para resistir aos ataques que a elite desse país executa afim de garantir seus lucros frente à histórica crise capitalista em curso que começa a se instaurar no país.
A absurda denuncia do MP é um ataque de magnitude distinta a esse processo iniciado com a "operação de guerra" arquitetada pela PM, o governo do estado e a reitoria. No início do ano a reitoria divulgou as penas dos processos administrativos abertos contra os estudantes e trabalhadores que participaram da ocupação da reitoria: suspenções que vão de 5 a 15 dias. Assim, faz parecer que impunha penas "brandas", enquanto articulava junto ao MP, do mesmo governo tucano que elegeu Rodas reitor, essa denúncia que se acatada e julgada pode levar a penas de até 8 anos de prisão. Não aceitaremos nenhuma punição a lutadores! Essa "pena branda", nada mais é que uma intimidação a todo movimento estudantil e de trabalhadores a qualquer lutador que queira resistir aos ataques na universidade. Coloca uma corda no pescoço desses que se levantaram contra a linha reacionária do governo do estado de São Paulo não apenas dentro da universidade, mas também fora dela.
É preciso, portanto, que cada organização democrática, cada movimento social, sindical e estudantil engajem-se numa ampla campanha pelo imediato arquivamento da denúncia do MP que criminaliza 72 lutadores, no marco da luta contra a criminalização dos movimentos sociais. Desta campanha já fazem parte dezenas de entidades do movimento de estudantes e trabalhadores, movimentos sociais, intelectuais, políticos etc. É preciso impedir que este ataque abra precedentes e criem um ambiente de naturalização da criminalização de todo aquele que se coloca em movimento, de toda aquela que se põe em luta. O governo tucano que quer prender estudantes da maior universidade do país, acusando-os por "formação de quadrílha" quando estes se põem em movimento contra o regime anti-democrático que existe dentro da universidade de São Paulo, que pune estudantes baseado num estatuto que remonta ao período da ditadura militar, é o mesmo governo que reprime violentamente os movimentos por moradia e por terra, etc
Os estudantes de Direito, em particular, tem uma papel central a cumprir, frente a este ataque do MP. É necessário em primeiro lugar cercar de solidariedade todo e toda lutadora criminalizado pelo Ministério Público e Reitoria, por meio de notas de apoio das entidades e participação ativa na construção da campanha pelo arquivamento da denúncia. Outrossim, a iniciativa de criminalização partiu do Poder Judiciário, revelando, junto com a aberração jurídica da reintegração de posse do Pinheirinho, do despejo do Milton Santos ou do leilão das máquinas da fábrica ocupada por trabalhadores da Flaskô, enfim, demonstrando o verdadeiro caráter de classe do poder Judiciário e sua subordinação aos interesses dos detentores do poder econômico no país. Como estudantes de Direito, devemos colocar todo nosso conhecimento a serviço dos trabalhadores, estudantes e dos movimentos sociais vítimas de processos administrativos ou criminais, engajando-se não só na defesa jurídica desses movimentos, como efetivamente tomando parte daquelas lutas, ombro a ombro, junto aos trabalhadores e estudantes criminalizados.
Fazemos um chamado ao Centro Acadêmico XI de Agosto e demais entidades estudantis e correntes políticas da FDUSP a se somarem nesta campanha, participando ativamente desta luta e, além disso, chamamos que se declarem publicamente em apoio à campanha e pelo arquivamento da denúncia. Também convidamos todos os estudantes da Faculdade de Direito a fazer coro a essa ampla campanha.
No dia 20 de fevereiro ocorrerá na sede do DCE, no campus do Butantã, às18h, a plenária unificada dos 3 setores da universidade (Sintusp, DCE e Adusp), onde se discutirá e se organizará a defesa dos 72 lutadores e a campanha democrática contra a denúncia do MP. É importante que todas as entidades, correntes e estudantes estejam presentes!

PELO IMEDIATO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA DO MP CONTRA OS 72 ESTUDANTES E TRABALHADORES DA USP! REVOGAÇÃO DAS SUSPENSÕES, NENHUMA PUNIÇÃO! FIM DE TODOS OS PROCESSOS, REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DE BRANDÃO E DE TODOS OS ESTUDANTES ELIMINADOS!
CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS!

sábado, 9 de fevereiro de 2013

Deputado Estadual Carlos Giannazi: Apoio aos estudantes da USP


Publicado em 09/02/2013

Giannazi manifestou seu apoio aos estudantes da USP, acusados de formação de quadrilha pelo Ministério Público. O parlamentar criticou a gestão do reitor João Grandino Rodas. "O reitor foi nomeado para o cargo sem que houvesse eleição." Giannazi destacou que os 72 alunos foram vítimas de ação violenta da PM durante a reintegração de posse da reitoria. "Agora todos eles estão sendo acusados de crime hediondo e podem ser expulsos da USP. Nem na época da ditadura militar o Ministério Público se comportou dessa maneira."




Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=u7QRLuD2C6s

NOTA DO METROVIÁRIOS PELA BASE SOBRE A DENUNCIA AOS ESTUDANTES E TRABALHADORES DA USP


REPUDIAMOS A ESCANDALOSA DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA OS ESTUDANTES E TRABALHADORES DA USP!

No último dia 5 de fevereiro, 72 estudantes e trabalhadores da USP, receberam a notícia de que haviam sido denunciados ao Ministério Público pela reacionária promotora Eliana Passarelli como formadores de quadrilha e destruidores do patrimônio público, entre outros absurdos, pela ocupação da reitoria em 2011 contra a presença da PM no campus. As penas aos estudantes e trabalhadores podem chegar a até 12 anos de prisão. A reitoria da USP, que queria aparecer tratando a ocupação apenas com "penas leves" administrativas (5 dias de suspensão aos estudantes e 15 aos trabalhadores), mostrou, na verdade, estar escondendo uma articulação com o Governo do Estado (Alckmin) e o Ministério Público para lançar mão de um ataque profundo ao movimento da universidade.

O governo Alckmin é justamente o que vem, no ultimo ano, aprofundando sua política repressiva contra os trabalhadores e a juventude que lutam e contra os movimentos sociais, como vimos no caso da desocupação truculenta do Pinheirinho, recentemente do assentamento Milton Santos, além de demissões de trabalhadores e repressão ao movimento estudantil. Nós, metroviários, também sofremos com a truculência desse governo que, no ano passado, articulado também com a justiça burguesa (neste caso, o Tribunal Regional do Trabalho), multou nosso Sindicato, declarando nossa greve ilegal. Em conjunto com a alta cúpula do Metrô, esse governo que privatiza é o mesmo que precariza as condições de transporte e de trabalho. Recentemente lançaram uma ofensiva contra os metroviários, buscando responsabilizar e punir os trabalhadores pelas falhas causadas pela displicência do governo e da empresa, como a recente colisão no Pátio Jabaquara (neste caso, passando por cima de decisão unânime da própria CIPA que não responsabilizou o trabalhador pelo acidente e determinou que ele não sofresse nenhuma punição).

Nós, do Metroviários pela Base, repudiamos fortemente essa tentativa do governo e da reitoria da USP de criminalizar os estudantes e trabalhadores da USP, uma vez que nem o próprio governo acredita em tais acusações, eles sabem que os 72 não cometeram crime algum. O governo articula desta forma utilizando tais acusações como instrumento ideológico a fim de convencer e manipular o pensamento de uma grande parte da população carente de informação com apenas uma unica finalidade: reprimir qualquer forma de luta, seja dos estudantes ou dos trabalhadores, que lutam por um outro projeto de universidade. O Grupo Metroviários pela Base se soma à campanha democrática pela retirada imediata da denúncia do MP!!!

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Nota do Deputado Carlos Giannazi em repúdio à denúncia no MP de SP contra os 72 estudantes e funcionários da USP


No dia 05 de fevereiro de 2013, noticiou-se uma acusação, no Ministério Público de São Paulo, contra 72 estudantes e funcionários da Universidade de São Paulo, por conta da participação na ocupação do prédio da reitoria em 2011. A denúncia, realizada pela promotora Eliana Passarelli, acusa os manifestantes pelos crimes de danos ao patrimônio público, pichação, desobediência judicial e formação de quadrilha. Em entrevista à imprensa, a promotora referiu-se aos estudantes como “bandidos” e “criminosos”.
Esta acusação, além de apresentar inconsistências jurídicas, representa a intenção de criminalizar os estudantes da universidade, o movimento estudantil e os movimentos sociais no estado de São Paulo como um todo. É um grave ataque ao direito constitucional de livre manifestação e organização política.
Enquanto Deputado Estadual, sempre me coloquei ao lado dos estudantes, professores e funcionários da USP, apoiando sua luta pela construção de uma universidade em que predomine a democracia. Agora, diante da absurda acusação apresentada no Ministério Público de São Paulo, solidarizo-me novamente ao movimento social da USP e declaro o apoio de nosso mandato aos estudantes, funcionários e professores da universidade. Nosso mandato já estuda as melhores medidas concretas a serem tomadas nesse sentido no próximo período.

São Paulo, 08 de fevereiro de 2013.
Deputado Estadual Carlos Giannazi
Fonte: http://psolsaopaulo.org/2013/02/nota-do-deputado-carlos-giannazi-em-repudio-a-denuncia-no-mp-de-sp-contra-os-72-estudantes-e-funcionarios-da-usp/

NOTA DA UNE E UEE-SP EM REPÚDIO AO MP DE SÃO PAULO

Em clara perseguição, Ministério Público do estado enquadra estudantes no crime de “formação de quadrilha” pela ocupação da USP

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP) vêm a público manifestar o seu total repúdio contra a decisão do Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da promotora Eliana Passarelli, em denunciar 72 estudantes que participaram, em 2011, da ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) por formação de quadrilha, posse de explosivos, dano ao patrimônio público, desobediência e crime ambiental por pichação.

A acusação se deu pela ação do movimento estudantil no ano de 2011, como forma de protesto contra a presença da Polícia Militar dentro do campus. Mediante ordem judicial, após oito dias os estudantes saíram do prédio escoltados pela Tropa de Choque da PM, que realizou a reintegração de posse.

Respeitamos o Ministério Público quanto instituição defensora da ordem jurídica e órgão articulador para garantia ao cidadão, porém repudiamos a criminalização dos movimentos sociais e o movimento estudantil. Entendemos que o ato de protesto realizado pelos estudantes tinha como função apenas pressionar a reitoria da universidade para a retirada da Polícia Militar do campus.

O livre trânsito da Polícia Militar dentro da USP vai na contramão do conceito do território livre que deve ser a universidade. É inadmissível que policiais usem a força repressora do Estado dentro do campus, ambiente livre para o pensamento e a livre circulação do conhecimento.

A UNE e a UEE-SP se posicionam contrariamente a toda e qualquer forma de cerceamento de liberdade, tendo como um de seus maiores princípios a luta pela livre expressão e manifestação. Por isso, mais uma vez prestamos solidariedade e apoio aos estudantes da USP que, por meio da união de forças, lutaram pela garantia de seus direitos.

São Paulo, 07 de fevereiro de 2013

União Nacional dos Estudantes
União Estadual dos Estudantes de São Paulo

Fonte: http://www.une.org.br/2013/02/nota-da-une-e-uee-sp-em-repudio-ao-mp-de-sao-paulo/

LER-QI: ESCANDALOSA DENUNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO É UM HISTÓRICO ATAQUE AOS ESTUDANTES E TRABALHADORES DA USP

Por Diana Assunção, diretora do Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP)


Hoje a reacionária promotora Eliana Passarelli denunciou ao Ministério Público os 72 estudantes e trabalhadores da USP que lutavam contra a presença da polícia militar fora e dentro da universidade, e por uma universidade verdadeiramente pública e democrática.

A denúncia é, entre outras coisas, de formação de quadrilha e depredação de patrimônio público que indica o mínimo de 8 anos de prisão. Fica evidente que as aparentes "penas mais leves" de Grandino Rodas que suspendeu dezenas de estudantes e trabalhadores estava sendo articulada com o governo do estado de São Paulo dirigido pelo PSDB para denunciar por formação de quadrilha estes mesmos estudantes e trabalhadores.

Um verdadeiro escândalo nacional, de parte de um governo que vem reprimindo desde os moradores do Pinheirinho até o assentamento Milton Santos, trabalhadores pobres e sem-teto, movimentos sociais e sindicais, com novas demissões. Ao mesmo tempo o Ministério Público não tem a menor vergonha de investigar por formação de quadrilha o movimento estudantil e de trabalhadores, quando os verdadeiros bandidos estão no Congresso Nacional, no Senado e nos próprios governos, perpetuando repressão e opressão para o conjunto da população e ganhando muito dinheiro pra isso - livres e impunes, estes sim "depredando o patrimônio público".

Todo o apoio democrático de centenas de professores, estudantes, intelectuais, jornalistas, artistas, juízes, trabalhadores, movimentos sindicais, de direitos humanos, devem se fazer sentir neste momento para rearticular uma enorme campanha democrática contra a criminalização dos movimentos sociais e pela anulação imediata desta denúncia absurda. Que todas entidades estudantis e de trabalhadores se manifestem urgentemente em apoio a todos os trabalhadores e estudantes. Estaremos nos articulando para tomar todas as medidas jurídicas e políticas diante deste enorme ataque. Se atacam um, atacam todos!




Fonte: http://www.ler-qi.org/spip.php?article3739

Fórum Aberto pela Democratização da USP: Nota pelo não recebimento da denúncia do MPE contra estudantes e funcionários da USP


No dia 31 de janeiro de 2013, a reitoria da USP finalizou o andamento de processos administrativos contra estudantes e funcionários tendo por fundamento o decreto n°52.906/1972, conhecido como regime disciplinar da USP, editado em consonância com o Ato Institucional n°5. As punições compreendem de 5 a 15 dias de suspensão para 72 estudantes e funcionários da USP por participarem do movimento político que ocupou o prédio da reitoria em novembro de 2011, na luta contra a militarização da Universidade e a violência policial.
Menos de uma semana após a determinação das punições administrativas, no dia 5 de fevereiro, o Ministério Público Estadual (MPE) denuncia os 72 estudantes, funcionários e manifestantes por formação de quadrilha, posse de explosivos, danos ao patrimônio público, desobediência e crime ambiental por pichação, que indicam o mínimo de 8 anos de prisão.
A criminalização do movimento político na universidade, além de ser confirmada com as punições aparentemente leves (suspensões de até 15 dias), previstas em regime disciplinar, tem nova faceta na investigação criminal do movimento político no Ministério Público Estadual e escancara a evidente criminalização dos movimentos sociais e políticos, fora e dentro da Universidade.
As punições referentes aos processos administrativos consolidam o fato de que a reitoria da USP, amparada pelo regimento disciplinar, segue empreendendo o acordo com a Polícia Militar, com a evidência, hoje, de que não há por parte da reitoria, qualquer tipo de política de “segurança” que não seja a presença da PM. Nada foi realizado no campus em relação à melhor iluminação das vias, por exemplo. Nesse sentido, a ameaça de prisão vem se constituir em mais uma medida de judicialização da política, que coíbe o debate, a participação e a manifestação de ideias.
Nesse sentido, faz-se necessário somar esforços em defesa dos estudantes e funcionários punidos administrativamente e, desde o dia 5 de fevereiro, denunciados pelo Ministério Público Estadual, para que se pleiteie junto ao juiz de direito competente o não recebimento da denúncia e para que se exija, perante a direção da Universidade, a imediata reconsideração dos processos disciplinares.
Assinam:
Fórum Aberto Pela Democratização da USP
ADUSP – Associação dos Docentes da USP
SINTUSP – Sindicato dos Trabalhadores da USP
DCE Livre da USP Alexandre Vanucci Leme
APG USP – Associação de Pós-Graduandos Helenira “Preta” Rezende
CAHIS – História/USP
Guima – Relações Internacionais/USP
CEUPES Ísis Dias de Oliveira – Ciências Sociais/USP
CAF – Filosofia/USP
CEPEGE – Geologia/USP
CEGE – Geografia/USP
CAER – Nutrição e Saúde Pública/USP
AAAXVO – Atlética, Pedagogia/USP
CAPPF – Pedagogia/USP
APROPUC
ANDES-Sindicato Nacional
UEE – União Estadual dos Estudantes de São Paulo
UNE – União Nacional dos Estudantes
João Adolfo Hansen – Docente FFLCH
Leon Kossovitch – Docente FFLCH
Adrián Pablo Fanjul – Docente FFLCH
Jorge Luiz Souto Maior – Docente FDUSP
Luiz Renato Martins – Docente ECA
Otilia B. Fiori Arantes – Docente FFLCH
Paulo Eduardo Arantes – Docente FFLCH
Franklin Leopoldo e Silva – Docente FFLCH
Luís César Oliva – Docente FFLCH
Zilda Iokoi – Docente FFLCH
Osvaldo Coggiola – Docente FFLCH
Claus Akira Horodynski-Matsushigue – Docente – Matemática UNB
Renato Hilário – Docente – Educação UNB
Altino Bomfim – Docente UFBA
Lighia B. Horodynski-Matsushigue – Docente IFUSP
Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL)
Levante Popular da Juventude, Juntos, Ler-QI, Rompendo Amarras, Para Além dos Muros, Movimento Negação da Negação, Universidade em Movimento, Juventude às Ruas, Território Livre, Partido Operário Revolucionário, Consulta Popular


Para assinar, envie email para: democraciausp@gmail.com
Fonte: http://democraciausp.org/?p=61