NOTA DE REPÚDIO DA UNE E UEE-SP ÀS SINDICÂNCIAS NA UNESP FRANCA

No dia 26/11/2012 foi anunciado pela Diretoria de Campus da UNESP Franca a abertura de sindicância frente a trinta e um alunos matriculados na FCHS - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. A sindicância diz respeito à “implosão” de um evento ocorrido no segundo semestre no qual o convidado, o auto proclamado príncipe e herdeiro da família real brasileira, Bertrand, fora expulso aos gritos pelos estudantes e impedido de realizar a palestra pela qual havia sido convidado por um grupo de extensão local. 

Para além da discussão de mérito do evento que havia sido previsto e da legitimidade ou não da presença de um palestrante que apresenta publicamente discurso de ódio, a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a UEE (União Estadual dos Estudantes - SP), entidades legítimas da organização dos estudantes posicionam-se contrariamente a qualquer tipo de retaliação legal/administrativa aos estudantes envolvidos no evento. E vários são os motivos.

Antes de tudo por não entender quais os critérios para a sindicância de um aluno ou outro, na medida em que o ocorrido caracterizou-se como sendo completamente espontâneo ainda que oriundo de um ato legítimo que fazia concorrência ao evento de Bertrand de forma pacífica. Sendo assim, não há qualquer critério e segurança, mesmo com a existência de vídeos e fotos, para que a direção da faculdade culpe uns sem deixar outros impunes e também culpe injustamente alguns que não participaram efetivamente da “implosão” tendo só acompanhado o ocorrido. 

Para além dessa discussão pontual, a pauta fundamental em jogo diz respeito à criminalização e punição rotineira do movimento estudantil. As Universidades brasileiras, ainda que após da redemocratização, têm utilizado diuturnamente dos mecanismos criados na ditadura militar para limitar o poder de atuação dos estudantes organizados deixando-os à deriva heterogestão por parte das direções. 

Nesse aspecto, a punição não é uma tentativa de corrigir os equívocos do movimento nem de melhorar as construções realizadas pelos estudantes, mas, sim uma empreitada para desmobilizar os discentes e jogá-los uns contra os outros. O equívocos do movimento estudantil, se é que houveram no caso (e isso deve ser julgado pelos próprios estudantes) devem ser corrigidos e lidados pelas próprias formas e métodos do movimento estudantil, com construção real, legitimidade e participação na base das discussões. Só cabe aos estudantes julgar falhas no processo o M.E. (movimento estudantil) pois a autonomia é que dá força à democracia e o que amadurece os coletivos. 

Portanto, a UNE e a UEE-SP se colocam a disposição dos alun@s sindicados e se solidarizam com as 

possíveis coerções por eles sofridas. Ainda mais, repudiamos a atitude tomada pela diretoria da UNESP Franca por entender que isso significa um trajeto na contramão do projeto da Universidade brasileira. Se um de nós for sindicado, todos lutaremos para reverter tal situação. Pela autonomia dos estudantes e contra as diversas formas de repressão ao Movimento Estudantil, colocamos nossos militantes e diretores à disposição da luta em Franca.

Vitor Quarenta – Diretor Executivo da UEE – SP e Aluno do Direito UNESP

Daniel Iliescu – Presidente da UNE
Alexandre Cherno – Presidente da UEE –SP

http://xa.yimg.com/kq/groups/13987316/228061283/name/UNE%20UEE%20sindic%80%A0%A2%C3%A2ncia.pdf

Read More

Posição do CA de História "Gabriel Roy" sobre as sindicâncias em Franca

O Centro Acadêmico de História "Gabriel Roy", Gestão "18 de Dezembro", vem por meio desta notificar o seu inteiro repúdio ao processo de Sindicância que foi aberto contra 31 alunos da unidade da Unesp Franca em decorrência do episódio "Bertrand" ocorrido em 28 de Agosto de 2012, onde aconteceria as palestras de Dom Bertrand de Orleans e Bragança e Carlos Sepúlveda, os quais são membros de organizações como a União Democrática Ruralista (UDR) e o grupo Tradição, Família e Propriedade (TFP). Em suma, estes palestrantes carregam em suas orações visíveis posições repressivas, anti-democráticas e preconceituosas na medida em que proferem discursos classificados como racistas, homofóbicas, machistas e autoritários. Para esta constatação basta procurar por seus blogs e vídeos, nos quais proferem suas ideologias repugnantes.

A acolhida destes palestrantes na Universidade, a convite do grupo CIVI (Curso de Introdução à Vida Intelectual), orientado pelo atual diretor da unidade, Fernando de Andrade Fernandes, evidenciou algumas contradições na política da Universidade Pública e o seu fim. Em virtude disso muitos alunos que estavam na faculdade no dia em questão, em um ato espontâneo e sem dirigentes, massificaram o auditório para validar suas manifestações contrárias ao evento. Estas tem nosso apoio e consideração por fazer jus ao papel de um Movimento Estudantil que luta por uma sociedade mais justa, igualitária e livre de preconceitos, elementos estes, que são essenciais em uma Universidade Pública.

Diante disso reiteramos nosso repúdio a esta sindicância obscura, que vem se caracterizando como uma verdadeira "Caça às Bruxas", e cobramos uma ação imediata dos professores, grupos de extensão, entidades, departamentos de cursos e demais órgãos colegiados, em defesa dos estudantes injustamente sindicados. Não podemos neste momento esquecer, do grupo idealizador deste evento que deve ter responsabilidades a serem cobradas, assim como os alunos que organizaram um abaixo-assinado pedindo punição aos manifestantes e ainda o próprio diretor da unidade que mostrou indiferença e insensatez ao permitir a acolhida dos palestrantes na unidade.

Nosso apoio aos alunos citados no processo, aos coletivos e movimentos sociais e o movimento estudantil de Franca, que erguem suas bandeiras em prol da verdadeira democracia.

"As pessoas têm medo das mudanças. Eu tenho medo que as coisas nunca mudem." - Chico Buarque.

Read More

POSICIONAMENTO DO CADIR QUANTO ÀS SINDICÂNCIAS NA UNESP FRANCA

A "Gestão Poiésis" do Centro Acadêmico de Direito da UNESP-Franca "Prof. André Franco Montoro", vem por meio desta declaração, se posicionar publicamente contra o processo de sindicância que foi aberto contra alguns dos alunos envolvidos no contra-ato do evento que trouxe o Dom Bertrand ("caso do Príncipe"). Não entraremos no mérito do evento e das consequências, mas sim quanto às sindicâncias que correm a partir de hoje contra trinta e um alunos da nossa Universidade.

O primeiro ponto a ser levantado é a importância das mobilizações estudantis. E é por meio de manifestações e da articulação interna que os estudantes ganham força política em suas reivindicações. O contra-ato, foi positivo, no sentido de trazer uma discussão, dando os primeiros passos para o amadurecimento do movimento estudantil interno, que ainda possui uma longa jornada. O momento de crítica traz a possibilidade de se construir algo novo, outras linhas de organização. E estas são as circunstâncias que o ME (Movimento Estudantil) interno enfrenta: a oportunidade de construir conjuntamente as linhas de ação dos estudantes, representando de fato estes. O movimento é feito pelos estudantes, sendo reservado a estes, o direito e o dever de criticá-lo e reconstruí-lo.

A punição, não constrói, pelo contrário, destrói qualquer possibilidade de novas edificações. Ela desmobiliza os estudantes, causa medo e censura. A verdade é que a todo momento estamos a tentar compor novos espaços dentro da universidade, problematizando-os. De certo modo as críticas tecidas por parte dos componentes da própria Universidade (nós, estudantes que buscamos a concretização de um ideal de Universidade Pública) assusta os que temem a Democracia. 

A sindicância torna isso evidente, já que visa abafar, ou melhor, dizimar os processos de aprendizagem democrática e pretende punir sem medir as circunstancias reais e as consequências. 

Não houve qualquer depredação do patrimônio público da UNESP, além de que possíveis avaliações contrárias à implosão já foram dispostas nos espaços legítimos do movimento estudantil e vêm servido para o amadurecimento dos alunos e do próprio movimento. 

Não há certeza quanto a participação efetiva de certos alunos indiciados e também a confusão quanto a alunos que participaram e não são citados. Portanto não há segurança nenhuma, nem necessidade destes processos administrativos.

Sendo assim, conclamamos aos alunos a participar dos espaços que discutirão estas sindicâncias e pedimos sensibilidade por parte da Direção da Faculdade ao reconhecer que não cabe, tanto por questões principiológicas quanto específicas deste caso, nenhum tipo de punição ou qualquer processo de sindicância.

Read More

Nota de Apoio CASS - REPRESSÃO NA UNESP FRANCA

“Quem não se movimenta não sente as correntes que os prende”

Em 28 de agosto de 2012, vieram a Franca a convite do CIVI (curso de introdução à vida intelectual), grupo conservador da Unesp que tem como sua principal referência Olavo de Carvalho e com o apoio da direção do campus, Dom Bertrand, herdeiro da família real brasileira, líder da UDR (União Democrática Ruralista), movimento que prega abertamente que os grandes latifundiários brasileiros organizem milícias para atacar os movimentos sociais e camponeses que lutam pela reforma Agrária, além de fazer uma defesa fervorosa contra as comunidades quilombolas no interior do País e o jornalista Sepúlveda, membro do grupo Tradição, Família e Propriedade (TFP), entidade homofóbica e machista, inimiga número um dos direitos humanos e defensora saudosa do regime militar. Ambos ganharam notoriedade realizando uma campanha fervorosa contra a aprovação de uma emenda constitucional para punir os fazendeiros que se utilizam de trabalho escravo ainda hoje no Brasil.

No dia da palestra, o movimento estudantil, que já possui uma importante tradição de lutar lado a lado dos trabalhadores da cidade, mostra que continua ao lado deles, dos sem terra que lutam por reforma agrária, dos quilombolas, das mulheres, dos negros e dos homossexuais não se seduziram pelo falso discurso de “liberdade de expressão” defendido pelos conservadores. Um ato de mais 200 pessoas rechaçou a presença de ambos na universidade pública e a palestra foi cancelada.

Hoje, dia 26 de novembro, 31 alunos de diversos cursos e anos, receberam um mandado de citação sendo sindicados e responsabilizados pelo não acontecimento da palestra. Baseados num regime interno ditatorial e amparados pela estrutura de poder antidemocrática que vigora na universidade, a burocracia acadêmica tenta punir estudantes aleatoriamente na tentativa de reprimir todo um movimento que fez ecoar as vozes dos explorados e oprimidos na universidade pública contra as ideias dos setores mais conservadores da sociedade.

Desta forma, solicitamos a solidariedade ativa de todos os que se posicionam ao lado da classe trabalhadora e dos oprimidos e pedimos o envio de moções de repúdio à sindicância instaurada e a perseguição política de todxs lutadores do país. Chamamos a todas as organizações políticas, entidades estudantis, sindicatos, grupos de direitos humanos, entidades de categorias profissionais e militantes a se posicionarem e encamparem conosco uma grande campanha contra a repressão política a todxs movimentos de luta.

Centro Acadêmico de Serviço Social “Rosa Luxemburgo”

Read More

Nota de repúdio da “Gestão Salvador Allende” à sindicância contra os alunos da Unesp Franca.

Por meio desta nota, a Gestão “Salvador Allende” do Centro Acadêmico de Relações Internacionais “João Cabral de Melo Neto” manifesta seu repúdio aos processos de sindicância instaurados pela Direção da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – FHCS, Campus de Franca, no último dia vinte e seis, com a finalidade de apurar responsabilidades decorrentes de comportamentos supostamente irregulares de trinta e um estudantes. 

A supracitada acusação refere-se a manifestações ocorridas no dia 28 de agosto desse ano, por volta das 19h30min, momento em que aconteceu no Campus da Unesp Franca um evento organizado pelo Curso de Introdução à Vida Intelectual (CIVI), no qual fazia parte uma mesa composta pelos convidados Dom Bertrand de Orleans e Bragança e José Carlos Sepúlveda. Vale ressaltar que o grupo organizador do mesmo possui apoio institucional e é coordenado pelo Diretor da casa, Fernando Andrade Fernandes. 

Os convidados mencionados estão envolvidos com organizações, como a União Democrática Ruralista (UDR), fomentadoras de milícias que atacam movimentos de luta pela reforma agrária, ademais são figuras ativas em organizações homofóbicas, machistas e pró autoritarismo como o grupo Tradição, Família e Propriedade (TPF). Os mesmos representam um movimento pela criminalização dos movimentos sociais e defendem um discurso de ódio que não serve aos valores sociais que a Universidade Pública tem dever de promover.

Como já foi manifestado pela Gestão “Alteridade”, antecessora no CARI, reiteramos o apoio às manifestações contrárias ao evento, observando nessas um ato válido de posicionamento do Movimento Estudantil local contra a política de repressão e criminalização dos movimentos sociais praticada pela atual Diretoria. Apesar de acreditarmos que as manifestações poderiam ter ocorrido de maneiras mais construtivas e propensas ao debate e ao questionamento, ainda assim, pensamos que as mesmas não perdem sua validade diante de uma causa legítima: a luta pela dignidade da vida humana, sobretudo, daquela parcela minoritária aos quais os discursos de ódio são dirigidos.

Esse processo abre precedência para perseguição e criminalização de movimentos sociais, ao passo que alunos e grupos de extensão foram claramente atacados, como, por exemplo, o Núcleo Agrário Terra e Raíz (NATRA) e o Grupo de estudos e pesquisa em Alternativas as Relações Internacionais (GARI); Além disso, apresenta critérios duvidosos, uma vez que nas manifestações estavam presentes aproximadamente 200 pessoas e houveram apenas 31 sindicados, dentre os quais alguns que nem mesmo estavam presentes no ato em questão. Ao CIVI, em nenhum momento, foi causado algum tipo de empecilho à realização de eventos ou de cerceamento de suas atividades na faculdade. Entretanto, entendemos que o limite da liberdade de expressão se encontra quando a mesma nega a liberdade de outrem, fazendo com que sua reivindicação, muito mais que necessária, passe a ser um dever social. 

Aliás, essa sindicância é, ao mesmo tempo, esclarecedora e simbólica, pois corporifica a forma, o discurso e os métodos com os quais a atual Diretoria vem lidando contra os estudantes e os movimentos sociais.

Esclarecidos esses pontos, acreditamos na obrigatoriedade de uma ação articulada e incisiva dos movimentos sociais confrontando esta política de repressão. É preciso que ecoe um claro e sonoro “não!”, a omissão é fatal. Manifestamos então apoio total a todos os sindicados e pedimos o endosso de todo estudante, entidade estudantil, grupo de extensão e todo aquele que rechaça essa punição aleatória de nossos estudantes na tentativa de reprimir a voz do povo. 

"Liberdade de expressão que não reconhece o outro como portador dos mesmos direitos é discurso de ódio." - Alexandre Melo Branco Bahia

Gestão Salvador Allende

Read More

MOÇÃO DE APOIO AOS SINDICADOS DO CASO DE DOM BERTRAND DE ORLEANS E BRAGANÇA - UNESP FRANCA

Nós do Centro Acadêmico de Serviço Social “Rosa Luxemburgo” – Gestão: Práxis, viemos através desta, manifestar total apoio aos 31 sindicados e toda e qualquer pessoa que possa vir a sofrer punições e represálias, devido a manifestação dos estudantes durante a recepção que evitou que acontecesse o evento “A importância da monarquia no Brasil” realizado pelo grupo CIVI (Curso de Introdução à Vida Intelectual). 

Entendemos que o discurso de Dom Bertrand, vai contra os princípios colocados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, do Código de Ética de Serviço Social e de toda luta do Movimento Estudantil e até mesmo contra a luta da classe trabalhadora, quando em suas falas ele se diz contra a reforma agrária, a favor da propriedade privada, rebaixamento social cultural dos negros e criminalização dos movimentos sociais, em específico o MST (Movimento Sem Terra), legitimando assim não a liberdade de expressão e sim a liberdade de opressão.

Entendemos também que todo esse processo de sindicância que visa punir e desmanchar com ações e represálias os estudantes e até mesmo o próprio Movimento Estudantil causa amedrontamento, contudo, fazemos também um apelo ao conjunto dos estudantes para que não se deixem intimidar pelas represálias e perseguições acarretadas pelos processos legítimos de organização do Movimento Estudantil, perante as ações que visam defender a opressão de determinados grupos por suas origens de classe, gênero e etnia. 

Sem mais, 

Práxis Gestão 2012_2013 - Centro Acadêmico de Serviço Social "Rosa Luxemburgo"

Read More

Pelo fim dos processos contra os 31 estudantes que se posicionaram contra a Monarquia e a TFP na UNESP de Franca! Abaixo a repressão nas estaduais paulistas e nas universidades e escolas em todo o país!

Nesta segunda-feira, dia 26 de novembro, 31 estudantes da UNESP de Franca receberam documento que os convoca a prestar depoimento em processo de sindicância aberto pela diretoria da UNESP para punir os estudantes que participaram do contra-ato em resposta a realização do evento “A importância da Monarquia na Formação do Brasil”, fazendo com que  Dom Bertrand, herdeiro da família real, e o jornalista Sepúlveda abandonassem o evento no campus de Franca no dia 28 de agosto. Na ocasião, nós da Juventude às Ruas nos colocamos na linha de frente da denúncia do papel que cumpria essa atividade ao propagar as concepções reacionárias de dois dos maiores representantes da extrema-direita brasileira. Dom Bertrand, além de defender o legado que sua família deixou para a história do Brasil, como, por exemplo, ter organizado e garantido a escravidão e a repressão aos negros, é um dos mais eloquentes representantes do latifúndio no Brasil, chegando a defender abertamente a repressão aos sem-terra, quilombolas e povos indígenas que lutam pelo direito à terra. Sepúlveda, por sua vez, é um dos principais organizadores da TFP (Tradição, Família e Propriedade), organização que cumpriu, a serviço do imperialismo americano, papel ativo no processo de organização do Golpe Militar de 1964 e de sustentação e legitimação do governo militar responsável pelas torturas e assassinatos de centenas de militantes.

A burocracia universitária de Franca, que já estava completamente comprometida com a atividade com a participação do diretor da unidade, Fernando Fernandes, na organização do evento, e a Reitoria da UNESP tomam uma posição clara em defesa dos interesses do latifúndio, dos repressores, dos golpistas, dos monarquistas e de seus representantes no governo de São Paulo. Mais uma vez faz jus à confiança que seus amigos da classe dominante brasileira depositam na condução de um projeto de universidade elitizada, racista, opressora e a serviço dos interesses dos exploradores. O que explica posturas tão diferentes por parte da reitoria da UNESP: uma pena tão leve e a conivência com os organizadores do “rodeio das gordas” em 2010 (apenas cinco dias de suspensão a dois estudantes dentre os mais de cinquenta que participaram), com os casos de racismo em Araraquara;  e, por outro lado, um mês de suspensão a um estudante que combateu posições homofóbicas de um professor em sala de aula, na mesma UNESP de Franca, e agora o rigor com que pretendem punir os que repudiaram 

os defensores da Monarquia e da Ditadura Militar?

Uma das maiores provas das intenções conservadoras e retrogradas que motiva a ação da diretoria de Franca e da Reitoria da UNESP é o conteúdo do artigo 161 do Regimento da UNESP que está sendo utilizado para punir os estudantes. O artigo diz que constituem ações disciplinares sujeitas a punição “praticar ato atentório contra a moral de pessoas e aos bons costumes”!!! Neste caso, a "moral e os bons costumes" defendidos pelos obscuros simpatizantes da monarquia já foram há muito tempo rechaçados pela história e até repudiados pela maioria da população brasileira em plebiscito realizado em 1993, onde o regime republicano saiu vitorioso frente a monarquia com ampla margem de voto.    

A repressão que hoje é lançada contra os estudantes de Franca é um instrumento cada vez mais utilizado para punir os que lutam por outra universidade, democrática e a serviço dos interesses da classe trabalhadora e da maioria da população, simplesmente por organizar uma festa ou discutir com um professor em sala de aula. Faz parte de uma orientação defendida em São Paulo desde o Palácio dos Bandeirantes e pelo CRUESP (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas), e que avança a passos largos principalmente na USP, com os emblemáticos casos da demissão de Brandão, dirigente sindical do SINTUSP, e da entrada da PM e a prisão de 73 estudantes em 2011, mas também em menor medida na UNICAMP.  Em outros estados e a nível nacional, a linha de aumentar a repressão também é levada adiante diretamente pelo governo federal ou conta com a conivência de Dilma e Mercadante, como ficou claro na prisão de estudantes da UNIFESP, durante a greve da UNIR em Rondônia no ano passado ou quando da invasão da polícia à moradia estudantil da UNILA em Foz do Iguaçu.

Do lado de fora dos muros das universidades, a aumento da repressão também atinge os moradores das periferias que sofrem nas mãos impunes da polícia herdeira da ditadura, os trabalhadores das obras do PAC que são presos por lutarem por melhores condições de trabalho, os povos indígenas como os guarani-kaiowá, os quilombolas.

Nós da Juventude às Ruas, que estamos entre os estudantes processados em Franca, nos lançamos na defesa destes e fazemos um amplo chamado às entidades estudantis da UNESP para organizarmos uma ampla campanha democrática contra os processos em todos os campi e contra os demais ataques recentes da Reitoria, como a implementação de um estatuto autoritário e repressor nas moradias, ou ainda a inclusão de critérios meritocráticos nas bolsas de caráter socioeconômico. Convidamos também todos os professores e trabalhadores da UNESP que não compactuam com as práticas autoritárias e inquisitórias levadas pela Reitoria e pelas diretorias a manifestar seu repúdio aos processos contra os 31 estudantes!  Estendemos este chamado também às entidades das estaduais paulistas e de todo o país, em especial a UNE e ANEL, para construirmos uma campanha nacional pela imediata anulação de todos os processos contra estudantes e trabalhadores nas universidades e escolas! Campanha esta que deve ser parte da luta mais ampla contra a repressão aos lutadores, aos sindicatos, movimentos sociais e organizações políticas de todo o país!

Read More

Medo e a Legitimação da Polícia Militar: Por que a polícia não vai garantir segurança?

Do assassinato de Felipe Ramos Paiva à operação “Saturação” da PM

Desde o assassinato do estudante Felipe Ramos Paiva, da FEA, em 18 de maio de 2011, abriu-se uma importante discussão sobre a segurança das pessoas que circulam na USP; mais do que isso, uma polêmica sobre a polícia militar dentro e fora do campus.

A USP é uma universidade de elite, socialmente falando, já que é majoritariamente de classe média e média-alta; isso não é à toa. São pouquíssimas pessoas que conseguem passar pelo vestibular (em 2012, dos 146.885 inscritos, foram aprovados 10.952, ou seja, cerca de 0,07%¹), que funciona como um “filtro social”. Em geral, aqueles que têm sucesso tiveram oportunidade de estudar em boas escolas ou, pelo menos, dedicar-se integralmente a um cursinho particular, o que exige dinheiro.

Além disso, trata-se de um campus geograficamente grande, isolado, mal iluminado e, durante à noite, há redução do número de pessoas circulantes em razão de a entrada ser controlada nos portões de acesso, e o reduzido número de cursos noturnos. Em outras palavras, é um local inseguro em si.

Se somarmos isso à onda de violência (em sua maioria de origem policial) pela qual passa São Paulo desde junho deste ano, teremos então a justificativa para o clima de insegurança generalizada, mais nitidamente vivida por alunos que moram perto do P3 e que vão a pé para suas casas; por exemplo, há vários relatos recentes de tentativas de roubo, o que tem assustado e gerado debates.

Diante dessa situação, mais uma vez, abre-se uma polêmica sobre a necessidade de maior presença ostensiva da polícia militar dentro e fora da USP. O objetivo deste texto é abrir um debate sobre o papel da polícia aqui na Usp, e fora também...aliás, principalmente fora.

O que é a polícia?

Tanto a Polícia Civil quanto a Militar são subordinadas ao Governo do Estado e, consequentemente, em última instância, ao Governador. Não por outro motivo, o comando da ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, a denominada “tropa de elite” da polícia militar paulista), por exemplo, é determinado pela Secretaria de Segurança do Estado.

Aliás, esse mesmo comando foi substituído recentemente, em 26/09/12³, quando assumiu o tenente-coronel Nivaldo César Restivo no lugar de Salvador Maia. Ambos são réus do processo do Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, resultando na cruel e covarde morte de 111 detentos, sem chance de se defender. Antes deles, estava Telhada (sabe? O 5º vereador mais votado de São Paulo...), o “matador de bandidos” dos anos 80.

A ROTA vem protagonizando as estatísticas de assassinatos (65 só até agosto deste ano, só por esse batalhão; se considerar toda a PM, no primeiro semestre, são 229⁴) envolvendo a polícia militar e, por isso, registrados como “resistência seguida de morte” (e não como homicídios, que é o que de fato são).

Mas não é dessa forma que o Jornal Nacional, a Record, SBT e a televisão em geral – principal meio de informação ao qual temos acesso rotineiro –  falam sobre a Polícia Miliar. Atualmente vemos uma investida agressiva da “grande mídia” em favor da polícia, levantando um discurso de que “bandido bom é bandido morto”. Não à toa a novela das oito (Salve Jorge) tem, como “mocinho”, um militar de UPP (Unidade de Polícia Pacificadora, que ocupa o morro para reprimir e assassinar a juventude pobre e negra), o que rende um outro texto inteiro.

O que a mídia fala pouco é que, em cinco anos, a Polícia Militar do Estado de São Paulo matou 6% mais do que TODAS as polícias dos Estados Unidos juntas (considere que a população norte-americana é quase oito vezes maior do que a de São Paulo)⁵. 

Também divulgou pouco que, em um relatório do Conselho de Direitos Humanos da ONU, países recomendaram a abolição da PM no Brasil, dentre outras medidas ⁶, sem falar sobre o relatório da Anistia Internacional (vide referências para mais informações)⁷.

Um papel político

Pensar em tudo isso pode nos levar a duas conclusões incorretas:

1)      Se os (vários) grupos de extermínio ilegais forem eliminados, será uma polícia que garanta a ordem e a segurança;

2)      Se a polícia não for militar (e, portanto, sujeita a trâmites legais exclusivos), poderá ser julgada por seus crimes de forma justa e, portanto, garantir a ordem.

Em ambas essas proposições, é ignorado o papel POLÍTICO da polícia, ou seja, que ela estará sujeita, em sua atuação, aos interesses do Poder Executivo, o Governador (no caso da polícia Federal, à Presidente); em outras palavras, a polícia é necessária para que se mantenha a ORDEM, esta ordem, injusta como é. A ordem das classes dominantes. O capitalismo é um sistema de injustiças, exploração e opressão, e necessita disso para sobreviver e seguir se reproduzindo. Para garantir sua sobrevivência, esse sistema necessita de um aparato repressor que corte pela raiz cada início de manifestação que possa ameaçar abalar sua estrutura. E o papel político da polícia é exatamente este! Garantir que o sistema de privilégios da minoria – o capitalismo – continua a se reproduzir.

Nesse sentido é que não se pode defender ou reivindicar a polícia que garante um sistema injusto e assassino, sob a falsa ideia de segurança. Não se pode reivindicar uma polícia que ocupa morros em razão dos interesses políticos e econômicos em torno da Copa ou das Olimpíadas; que reprime movimentos sociais e greves; que mata principalmente pobres.

É importante deixar claro que não se trata de uma questão pessoal contra o policial militar; independentemente de como ele pense, ele assumiu esse papel, e o que ele faz determina quem ele é, ou seja, materialmente o que ele faz garante que assassinatos e injustiças sigam impunemente.

Dentro da Universidade, o papel que a polícia cumpre não é tão diferente. Em uma Universidade de elite como a USP, que tem seu projeto totalmente voltado para os interesses de uma minoria ligada a grandes empresários, latifundiários, e aos interesses do capital, a polícia entra para impedir que estudantes e trabalhadores questionem e se levantem contra esse projeto, e lutem por outra universidade, aberta, com livre acesso, e produzindo a serviço da ampla maioria da população.

Imediatamente: O que fazer?

Resta, então, pensar sobre o que fazer diante desse problema tão concreto (segurança).  Uma das críticas mais comuns à questão da polícia, indiretamente respaldando essa corporação, consiste exatamente no “ruim com ela, pior sem ela”.

Uma universidade mais segura é feita por pessoas: alunos, professores, trabalhadores, visitantes, livre circulação de pessoas, em suma, uma universidade mais viva, mais iluminada, com melhor sistema de transporte, com moradias internas mais espalhadas, ocupando espaços antes vazios ou escuros. Em outras palavras: Universidade aberta.  

Uma guarda universitária contratada também não responde ao problema, pois a guarda universitária cumpre dentro da Universidade com os estudantes o mesmo papel que a polícia cumpre nas periferias e favelas com seus moradores: vigiar e reprimir. A guarda universitária é subordinada à reitoria, que é quem persegue e pune os estudantes que se colocam contra o atual projeto de Universidade e lutam justamente por uma universidade aberta!

A resposta aos casos de assaltos e estupros é a auto-organização dos estudantes e trabalhadores! Um exemplo interessante disso é o da UNICAMP: em resposta a uma série de estupros no ano passado, os alunos organizaram um transporte próprio, especialmente para as mulheres, que as levava embora das festas que havia dentro do campus. Festas, aliás, que são também uma maneira de vivência e de garantir uma Universidade viva, aberta, com livre circulação.

Nascemos e crescemos com respostas prontas, com soluções montadas que nos são apresentadas maduras. Isso é mais fácil, mas em geral ilusório também. A questão da segurança não tem uma solução instantânea, não se trata de “Yes PM or Not PM dentro da USP”, PORQUE É FORA DAQUI QUE O PIOR ACONTECE, nós sequer ficamos sabendo. Ou você sabe da ocupação da PM na comunidade São Remo (favela ao lado da USP São Paulo, onde moram vários trabalhadores efetivos e terceirizados da universidade)? Sabe dos assassinatos, das injustiças? Sabe que há cerca de duas semana, a PM de São Paulo tem assassinado cerca de 10 pessoas por dia, o que a mídia chama de “guerra não declarada entre a PM e o PCC”. O real nome disso é “genocídio da população negra das periferias”! E é por isso que a luta travada na USP ano passado não apenas reivindicava o a PM fora da USP, mas dos morros, favelas e periferias também.

A solução para a questão da segurança na universidade não é instantânea, pois se trata, sim, de entender porque razão não se pode defender a força material que garante injustiças e genocídios de populações inteiras. Essa solução só se dará a partir do questionamento e luta contra o atual projeto de universidade de elite, baseado no vestibular como filtro social, ligando-se àqueles que estão fora da Universidade, que são também os que mais sofrem a violência policial.

Por uma universidade aberta e a serviço da população!

Pelo fim do vestibular e estatização das universidades privadas!

Referências.

1. a. http://noticias.universia.com.br/destaque/noticia/2012/01/30/908255/fuvest-antecipa-divulgaco-da-lista-aprovados-no-vestibular-2012.html, acesso em 18/11/2012

1.b. http://vestibular.uol.com.br/ultimas-noticias/2011/09/30/fuvest-2012-tem-mais-de-146-mil-candidatos-inscritos-primeira-fase-acontece-em-2711.jhtm, acesso em 18/11/2012.

2. http://www.brasil.gov.br/sobre/o-brasil/defesa-e-seguranca-publica/policias-federal-civil-e-militar, acesso em 18/11/2012.

3. http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1159668-apos-alta-em-homicidios-governo-paulista-troca-comando-da-rota.shtml, acesso em 18/11/2012.

4. http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/10/01/policia-militar-paulista-matou-229-pessoas-no-primeiro-semestre-diz-ouvidor.htm, acesso em 18/11/2012.

5. http://www.ibccrim.org.br/novo/noticia/13905-Em-cinco-anos,-PM-de-Sao-Paulo-mata-mais-que-todas-as-policias-dos-EUA-, acesso em 18/11/2012.

6. http://www.cartacapital.com.br/sociedade/paises-da-onu-recomendam-a-abolicao-da-policia-militar-no-brasil/, acesso em 18/11/2012.

7. http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120523_anistia_internacional_rc.shtml, acesso em 18/11/2012.

8. http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1159341-governo-nega-escalada-da-violencia-apesar-de-aumento-de-homicidios-em-sp.shtml, acesso em 18/11/2012.

9. Revista da ADUSP, Outubro de 2012, p. 71 a 79, disponível em http://adusp.org.br/files/revistas/53/mat10.pdf

10. http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/11/121117_prisoes_medievais_lk.shtml, acesso em 18/11/2012.

11. http://www.bbc.co.uk/portuguese/ultimas_noticias/2012/07/120725_recorde_homicidios_lk_rn.shtml, acesso em 18/11/2012.

12. http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/07/120725_violencia_sp_lk.shtml, acesso em 18/11/2012.

13. http://www.brasildefato.com.br/node/11164, acesso em 18/11/2012.

14. http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2012/07/pm-de-sao-paulo-se-tornou-sadica-e-assassina-acusa-procurador-federal, acesso em 18/11/2012.

Read More

Carta de repúdio à ação da Policia Militar - Todos ao ato do dia 22/11 na São Remo!

Carta de repúdio à ação da Policia Militar

Todos ao ato do dia 22/11 na São Remo!

No ultimo mês em São Paulo, vimos uma ofensiva da repressão e de mortes na chamada “guerra” entre o tráfico e a PM, onde quem paga com sangue são os trabalhadores e a juventude pobre e negra que já morrem diariamente vitimas da repressão de uma das policias mais assassinas do mundo.

A juventude das periferias, submetida à miséria da vida, sem sonhos, sem educação, sem cultura e com pouca diversão, vive sempre permeada pelo medo de se tornarem mais um numero nas estatísticas, daqueles que a bala, legitimada pelo passo da farda, irá atingir. Nos últimos meses, esse cenário se tornou ainda mais recolhido e ameaçador. Os toques de recolher limitam ainda mais qualquer possibilidade de uma vida menos resumida à miséria da rotina casa-escola-trabalho-casa e enche ainda mais de medo esses sobreviventes, como diria mano Brown.

Nossos alunos, parte dessa juventude, não são exceção a essa regra. A morte com um tiro de fuzil policial, de Genilson, 15 anos, ex aluno da E.E. Daniel Paulo Verano Pontes prova isso. No ultimo dia 31/10, a ROTA Ocupou a favela São Remo, onde reside grande parte dos nossos alunos, e instauraram uma atmosfera de terror e insegurança.

Nós, enquanto grupo de professores da Escola Daniel, vemos todos os dias essa realidade e entendemos que nossos alunos são as principais vítimas desse massacre cotidiano. Assim, em público, nos colocamos ao lado desses alunos que estão tendo suas vidas invadidas e militarizadas com essa ocupação, e contra a militarização das periferias e a repressão policial que assassina diariamente a juventude negra e pobre das favelas. Engrossamos a cara de nossos alunos: São Remo pede paz!

TODOS AO ATO CONTRA A REPRESSÃO POLICIAL NA SÃO REMO!!!

DIA 22/11 NO PORTÃO DA TIA EVA (passagem da S.Remo pra USP)

Assinam essa carta:

Vinícius Spinelli

Paula Mikami de Souza

Fernanda P. da Costa

Natália C. Montagner

Camila Rodrigues Januário

Lídia Ferreira

Julia Bittencourt

Selma Salvador

Laura Gianetti

Henrique Cagnotto

Brigitte de Oliveira

Professores da  E.E. Daniel Paulo Verano Pontes.

Read More

JUVENTUDE ÀS RUAS MG CONVIDA: Teleconferência: Viva a Luta da Juventude no Estado Espanhol!

O 14N foi uma forte demonstração da tendência de unificação da classe trabalhadora e da juventude internacionalmente em enfrentamento aos que querem fazer os trabalhadores pagarem pela crise. É preciso ecoar essas experiências internacionalmente. Criar uma resposta generalizada para que os capitalistas paguem pela crise!

Nesse sentido a Juventude Às Ruas - MG realizaremos uma teleconferência diretamente do Estado Espanhol, com a presença de Lluis Ros, militante do "Clase contra Clase" (www.clasecontraclase.org), seção no Estado Espanhol da FT-QI (www.ft-ci.org), da Agrupação Revolucionária "No Pasarán" (www.arevolucionarianopasaran.wordpress.com) e estudante de Engenharia Química na Universidade de Barcelona.

Na FAFICH - UFMG. Quinta-feira, dia 22 de novembro 2 andar, na sala 2072 da FILOSOFIA às 11:30

Read More