Uma grande luta nacional que pode avançar a muito mais que 10% do PIB! Podemos inaugurar a luta por outro sistema de educação!

Brasil que avança ou Brasil da educação e trabalho precários?

Nossa luta pode mostrar um Brasil que todos sentimos, mas não ganha voz. Muito se fala de um Brasil que está se desenvolvendo. Este é o discurso de Dilma e vários burgueses no país. Porém, nós sentimos em nossas peles, como não é assim. Como milhares são desalojados todos os anos por chuvas e enchentes. Como outros milhares são desalojados pela polícia para garantir o latifúndio e a especulação imobiliária. E só lembrar-se do Pinheirinho. É o mesmo Brasil que reprime os trabalhadores que lutam por melhores condições de trabalho como em Jirau. O Brasil que sentimos na pela também é o país onde milhares morrem nas filas de esperas ou corredores de hospitais.  

Nossa luta permite dar um passo neste sentido, mostrar o Brasil real da precarização da educação e do trabalho. É preciso dar voz a ele.

Este Brasil que contrasta com o discurso oficial começa pelos salários:

Passa pelos gastos do governo federal. Que gasta 47,19% de seu orçamento nas dívidas internas e externa, mas somente 3,98% na saúde e 3,18% na educação. Mas não são só de salários e gastos que podemos ver o Brasil precários. Os salários e o orçamento são expressões de um projeto de precarização vendido como “democratização” e “avanço” enquanto bilhões são entregues aos detentores da dívida e empresários amigos do governo e BNDES (Delta, Eike, Vale etc).

É com este discurso de “modernização e democratização” que foram contratados milhares de professores temporários nas universidades federais em todo país, foi com este discurso que foram abertas universidades onde sequer havia salas de aula, que as universidades foram expandidas, com o REUNI e áreas crescentes das mesmas estão sendo privatizadas, da gestão de alojamentos a estabelecimento de fundações privadas. Ou seja, da permanência estudantil a pesquisa e produção de conhecimento.

Foi com o mesmo discurso que foi emplacado o PROUNI e criou-se uma série de subsídios aos tubarões do ensino privado. Com o mesmo discurso de “avanço”, “acesso” que criou-se o PRONATEC e visa-se uma maior presença do capital privado no ensino médio técnico/profissionalizante. Querem criar um mercado lucrativo bem como controlar melhor a formação de mão de obra, tudo isto em nome do “acesso”.

Também no discurso de “Geração de emprego recorde” mostra-se o mesmo. Não nos informam que quase 80% de todos os empregos criados no governo Lula recebem menos de R$ 1000,00. Não falam o que todo trabalhador da construção civil, de um estaleiro sabe, o Brasil é um dos campões mundiais em acidentes de trabalho. Tudo em nome do “desenvolvimento”.

Este é o Brasil que avança? O Brasil potência, ou uma reprodução ampliada do velho Brasil?

Avancemos nesta greve para questionar este Brasil precário que subsiste e é reproduzido. Avancemos para fazer desta greve um questionamento do conjunto do sistema de educação, como parte do questionamento do Brasil da educação, da saúde privatizadas e precarizadas e do trabalho precário!

Esta greve também é dos estudantes!

Uma grande luta que pode ser vitoriosa! Para isto avançar em nossa organização democrática e em uma pauta estudantil nacional!

Esta greve também é dos estudantes. Ela é nossa porque apoiar os professores é parte de lutar pela educação pública e gratuita no país. Esta greve também é nossa porque estamos nos somando a ela e levantando bandeiras nossas. Porém para termos uma greve mais forte é preciso avançarmos para que nossa organização seja desde a base em cada curso, unidade e a partir daí construir uma pauta nacional estudantil. Precisamos que nossa organização seja feita ombro a ombro com os professores e com os técnicos administrativos que entram em luta. Para isto precisamos coordenar nossas ações, ir realizando comandos, assembléias conjuntas. Este passo de unidade é importantíssimo para dificultar a política do governo, que uma hora procurará nos dividir, atender um setor para ferrar o outro. Esta unidade é pré-condição para que nossa luta seja por muito mais que salário e permanência estudantil, mas para dar passos firmes em transformar profundamente todo o sistema de educação no país.

Nessa luta vamos nos enfrentar não só com o governo Dilma e distintas reitorias que vão procurar nos dividir, mas inclusive é provável que direções de sindicatos e DCEs queiram a qualquer momento falar que “a greve não dá mais”, “já conseguimos o suficiente”, está na hora de voltar às “pautas específicas”, ou “partir para outros métodos” para que cada universidade pressione sua própria reitoria de maneira isolada, é preciso superar este perigo de isolamento de cada luta. Para que isto não ocorra por fora do controle de cada estudante, professor e técnico-administrativo em luta é preciso que sejam constituídos comandos democráticos em todos os níveis, de campus, universidade, estado, país.

Conforme nossa luta se massifique, e precisamos fazer de tudo para isso, nos encontraremos com dificuldades novas. Quando temos assembléias de milhares, dois perigos se colocam: de virarem comícios das direções e principais organizações políticas onde os estudantes independentes e de organizações e coletivos com menos peso não conseguem se expressar, ou quebra-quebra. É preciso lutar por espaços mais amplos e democráticos. Por isto defendemos que os comandos sejam como “assembléias de assembléias”, ou seja, que, representem cada posição debatida na base dos cursos e unidades. Um comando democrático com delegados revogáveis de assembléia, com posições de maioria, minoria, plural dos setores em luta, como direção do movimento campus a campus, universidade a universidade, estado a estado e crescendo por todo o país.

Este comando precisa ser muito mais que uma soma de DCEs, CAs, Associações de Docentes e sindicatos dos técnicos administrativos, que obviamente, quão mais legitimados forem em suas bases mais prováveis que serão os delegados de assembléia. Este comando precisa ser uma expressão democrática e de luta de uma direção do movimento, promovendo debate e unidade na ação. É preciso levar em consideração o tamanho dos cursos, faculdades, universidades, e o tamanho de sua mobilização, estabelecendo um critério numérico democrático e que garanta a participação de todos e seu controle pelo movimento. Uma fórmula meramente federativa ou que ignore a mobilização pode permitir universidade sem greve decidir o rumo de nosso movimento, ou criar graves distorções para um movimento nacional e democrático. Ou fazemos um comando como este, ou nosso movimento será decidido por alguns punhados de dirigentes de sindicatos e DCEs, e possivelmente por alas afins ou nada críticas – que dizer contrárias – a todo a precarização do trabalho, da educação e da vida em geral que é promovida pelo governo Dilma.

Mas não é só a nossa forma de se organizar que pode permitir uma forte greve nossa, junto aos professores e técnicos-administrativos. É preciso desenvolver uma pauta estudantil nacional. País afora temos problemas muito parecidos. Não há sequer uma universidade que oferece todas as condições necessárias para a assistência e permanência estudantil. Não podemos encarar este problema com um problema que isolado, a ser decidido universidade a universidade, campus a campus. Porque esta precariedade é produto de um mesmo projeto educacional do governo. Por isso é preciso nos organizar desde as bases, constituir comandos de greves locais, regionais e nacionais, para juntxs construir uma grande campanha nacional: “nenhum campus sem alojamento gratuito conforme a demanda; nenhum campus sem bandejão com trabalhadores efetivos e gratuito; nenhum campus sem creche com projeto educacional e trabalhadores efetivos e gratuito, conforme a demanda de todos setores, inclusive terceirizados; nenhum campus sem laboratórios adequados; nenhum campus sem bolsas, que paguem um mínimo do salário mínimo, conforme a demanda”.

Levantar um movimento como este permite darmos concretude a pautas que os estudantes têm levantado como os 10% do PIB e mais que isto mostrar para cada trabalhador do país como lutamos pelas condições para que seus filhos possam se sustentar e sobreviver nas universidades públicas que até hoje são pensadas para a elite. Lutar pelas condições da permanência estudantil é parte de darmos um passo decidido contra cada direção de DCE que cantará como vitória alguma pequena promessa – que nem sempre se torna realidade – de permanência estundatil. Nosso movimento pode conquistar muito mais do que conquistas isoladas. Podemos dar passos para que todos os campi todo país tenham condições dignas para os estudantes estudarem como parte de colocar de pé um questionamento ao conjunto dos projetos precarizadores e privatizadores da educação que vem sendo implementados com FHC, Lula e Dilma, e mesmo antes disto.

Aspectos históricos da constituição de comandos de delegados revogáveis de assembléia

Comandos deste tipo são uma invenção antiga dos trabalhadores e da juventude em luta em todo o mundo. A revolução russa, bem antes de sua burocratização sob o stalinismo, colocou ao mundo o exemplo dos sovietes que se organizavam desde os locais de trabalho e garantiam a representação, o controle e decisão de cada passo do país pelos trabalhadores, representados a cada 500 trabalhadores por cada fábrica, e aí se juntavam por distritos, bairros, cidades, e todas as Rússias (incluindo os povos previamente oprimidos pela monarquia). Diversas outras revoluções estabeleceram mecanismos como estes, na Alemanha de 1923, na Espanha na década de 30 com as “juntas”, na Hungria em 1956 contra o stalinismo e em defesa da revolução. Mas não só em revoluções foram organizados órgãos como este.

Em 1999 em uma luta de longos meses na luta da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), os estudantes ergueram um “comando geral de greve” (CGH) que reunia milhares de representantes em luta. Sua força democrática e criativa dos setores em luta soube resistir a ataques como o promovido pelo governo com prisões dos delegados do comando e a tentativa de derrotar a luta com um plebiscito na universidade. O democrático e criativo CGH respondeu à tentativa do governo com a criação de um plebiscito próprio nos bairros populares, se a população apoiava ou não a greve, conseguindo centenas de milhares de votos e obrigando o governo a mudar de linha.

Na França em 2006 os estudantes saíram em luta pela derrubada de um decreto, o CPE, que precarizava as condições de trabalho de todos os jovens até 30 anos. Praticamente todas universidades do país saíram em luta, com greves, ocupações. A força da ação estudantil mobilizou os trabalhadores e, apesar das burocracias sindicais, ocorreram greves gerais em apoio à reivindicação da juventude organizada pelos estudantes universitários. Lá na França os estudantes organizavam-se em um comando nacional democrático que levava em consideração a mobilização dos estudantes. Cada universidade tinha direito a 3 delegados – em geral tirados em assembléia – porém se a universidade estava em greve tinha direito a 4, e se além disto tinha ocupação tinha direito a 5.

Formas democráticas como estas podem dar mais vazão a nosso movimento, criatividade. Elas em si não garantem sua vitória. Porém como já haviam escrito Marx e Engels a “emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”, organizar formas para direção das lutas como estas não garantem a vitória, mas são pré-condição para que façamos nossa luta desde nossas próprias mãos. Isto nos dá força, não nos garante a vitória, mas nos une e multiplica.

Infelizmente não são todas as correntes políticas que concordam com isto. Primeiro as alas ligadas ao governismo, como a UJS (PCdoB), DS (PT), não querem que surja um movimento organizado deste modo, pois as coisas sairiam de seu controle rumando para que tenhamos um forte movimento que não só questione o governo que apóiam como pode se voltar contra o mesmo e atrair os trabalhadores para isto. No entanto, sem ter estes interesses mesquinhos de blindar “seu” governo contra a necessidade da luta dos estudantes e trabalhadores, há correntes de esquerda, anti-governistas como o PSOL e PSTU que foram sistematicamente contrárias a comandos deste tipo na USP em 2011. Agora na UFRJ, onde compõem juntos a maioria do DCE, constroem um comando que sequer exige assembléias de curso. Esperamos que revejam sua política e junto a nós sejam parte de criar uma forma democrática, proporcional, e desde as bases, para coordenar um forte movimento nacional!

Uma grande luta nacional que pode avançar a muito mais que 10% do PIB! Podemos inaugurar a luta por outro sistema de educação!

Estamos em uma das maiores greves da educação nas últimas décadas. Depois de um 2011 onde os professores da rede pública do ensino básico e médio sacudiram cada estado do país, estamos na maior greve de docentes, em uma importante greve de estudantes e na véspera de importante luta dos técnico-administrativos também.

Com toda esta força em movimento precisamos pensar o que podemos e em que sentido é necessário avançar.

A educação é super precária em nosso país. A ditadura primeiro e o neoliberalismo depois universalizaram a educação básica e média às custas da interminável precarização das condições de estudo, e principalmente de trabalho dos professores. Visam formar uma mão de obra letrada o suficiente para trabalhar em um estaleiro ou um canteiro de obras que saiba ler o suficiente onde há risco de morte, se tanto, ou que saiba ler um pouquinho mais e trabalhar no telemarketing. Professorxs recebem um salário miserável que obriga trabalhar em várias escolas por dia não havendo tempo suficiente para preparar aulas, atender os estudantes, continuar seus estudos. Escolas em contêineres, com goteiras, com os quadros negros quebrados, sem giz, sem ar-condicionado ou ventiladores, colocando os estudantes, sob supervisão policial. Em uma escola como esta é preciso um grau de repressão que o mero panóptico de construir escolas no mesmo formato de prisões não bastam, precisam ser militarizadas, ter polícia nos corredores intervindo no ir e vir dos corpos, das idéias. E como só reprimir não basta para os negócios, os governos estaduais criam parcerias com a editora Globo, Abril para criar livros didáticos e programas “especiais” para seus negócios, transmitir sua ideologia, deixando de fora a participação dos professores e alunos na construção dos saberes e busca pelo conhecimento.

Sobre estas fundações miseráveis, militarizadas, privatizadas, ergue-se um ensino médio apressado, pois não há outra palavra para descrever o cotidiano de um jovem que chega cansado do trabalho, exprimido no precário transporte público para o ensino noturno e os EJAs. Apressado para ir para casa, sair com os amigos, cuidar dos filhos, descansar, apressado para concluir este aperto e quem sabe ter a chance, difícil, de passar em algum vestibular/Sisu sob as concorridas cotas ou em um Prouni.

Depois deste andar ergue-se o ensino superior. Um ensino superior que é a reprodução ampliada de suas bases. Mais de 75% dos estudantes universitários estão concentrados no ensino particular, pago. A bolsa do Prouni vem com condicionantes de desempenho – ignorando o extenuante ritmo de vida de quem tem que conjugar sustentar sua família com estudar – e com a proibição de criticar a universidade, se mobilizar. Quem organizar um centro acadêmico, alguma mobilização em uma universidade privada, que tal como ensino básico e médio são super repressoras com catraca, carteirinhas, intermináveis seguranças privados, tem um destino certo, enfrentar as ameaças de perda de bolsa, e conseqüente expulsão pela via de falta de pagamentos, mas mesmo assim, pouco a pouco os estudantes das privadas no país vão se organizando. Os estudantes não bolsistas estão submetidos a infernais matrículas e mensalidades sempre crescentes e a ter de deixar parte grande da renda de seu trabalho – se não o de parte grande de toda a família – para o punhado de tubarões do ensino que controlam este mercado privado.

Na universidade pública temos dois projetos que cruzam todo o sistema e às vezes a mesma universidade. Temos uma grande formação de mão de obra – com traços similares às privadas – e bolsões de excelência. E tal como no sistema como um todo os estudantes oriundos de famílias trabalhadoras estão em maus bocados. Com raras bolsas e com valores que competem com o bolsa-família e não com o salário mínimo, mal alcançam o valor das xerox e um ou outro pão de queijo, café. Alojamentos são raridades e em vários cantos do país, como na UFMG começam a ser operados por fundações privadas e a ser pagos, quando não são simplesmente precários. São uma senzala dentro da Casa Grande. Lá estão os negros e os estudantes pobres, e estão amontoados em condições insalubres. Não há creches para que mulheres possam deixar seus filhos e estudar, trabalhar, não há bandejões para conseguir se alimentar, e alimentar-se com mínimos padrões nutricionais. Tudo isto lado a lado com unidades de “excelência” citadas como a aurora de um “Brasil potência”.

Os bolsões de excelência podem fazer o que não se faz em todo o restante do sistema no país, pesquisar. Porém, limitados em seu acesso, em seu financiamento, espremidos pelo produtivismo de uma CAPES, CNPq e agências estaduais vão fazendo um ensino baseado em linhas de produção de bolsistas de iniciação científica, mestrado e doutorado que tem que cuspir um conhecimento em processo de apreensão ou impostos pelos orientadores o que é para melhorar a nota do programa da pós. E junto disto uma pressão imensa das empresas privadas. Abundam cursos de engenharia de petróleo, engenharia de minérios, engenharia florestal cada um deles com patrocínio de multinacionais ou para o lucro dos acionistas privados da Petrobrás. Os pesquisadores destes “centros de excelência” têm contratos que a pesquisa pertence à empresa “patrocinadora” e não à universidade, ao pesquisador. Na farmácia, na biologia vemos o mesmo se reproduzindo, e paulatinamente a mesma lógica com seu IBGE, Datafolha, outros vão entrando nas humanas.

Para sustentar tudo isto é preciso que as estruturas de poder da universidade sejam muito mais elitistas que o regime político vigente no país. 

Os órgãos decisórios das universidades, como os Conselhos Universitários (onde o reitor tem o poder de veto sobre tudo), e demais órgãos colegiados supostamente democráticos, contam com uma mínima porcentagem de estudantes e funcionários que, quando muito tem cada um 15% do poder de voto (e o que falar dos terceirizados), e dentre os professores várias complicações para que uma casta possa mandar em tudo. De norte ao sul do país, as universidades são comandadas por professores, em geral os que possuem os mais altos cargos, como os titulares, e aqueles que representam a maioria da comunidade universitária, estudantes e trabalhadores (efetivos e terceirizados), professores temporários, substitutos, não encontram nesses espaços a possibilidade de fazer valer sua força e opinião sobre os rumos da universidade, no máximo constam em ata, já que em raros lugares, juntos compõem 30% nestes órgãos que vergonhosamente alguns denominam “democráticos”.

É contra este sistema de educação que precisamos nos voltar. É preciso trazê-lo abaixo! Esta grande luta nacional pode dar os primeiros passos para levantar em alto e bom som esta luta. Contra o elitismo e racismo do sistema universitário, lutar pelo livre acesso às universidades, por todas as condições de permanência estudantil para que as massas trabalhadoras possam estudar, pelo financiamento para garantir um sistema educacional como este (10% ou muito mais), por outra estrutura de poder, democrática, onde aqueles que são a maioria, os estudantes possam junto a professores e trabalhadores determinar os rumos, por uma pesquisa livre das amarras produtivistas que permita um livre avanço da ciência e coloque o conhecimento a serviço da classe trabalhadora do país!

Não são poucos os trabalhadores que aceitam o discurso interessado da mídia e do governo de que se trataria de uma manifestação de uma elite, de uns privilegiados. Nosso melhor remédio é tomar em nossa luta a bandeira de todos os trabalhadores e do povo, fazer desta luta pelas mais elementares condições dignas para estudar e trabalhar em uma universidade federal uma luta pela completa transformação do sistema de educação no país!

Para levantar uma luta como esta, coisa que podemos e devemos neste forte movimento que estamos construindo é preciso derrotar os agentes do governo em meio ao movimento estudantil. O PCdoB/UJS, a DS (Kizomba/PT) e outras correntes majoritárias na UNE defendem este sistema educacional! Defendem algumas melhorias neste sistema racista e excludente, defendem a regulamentação do ensino privado e não sua estatização para que todos possam ter acesso à educação gratuita e de qualidade, defendem ampliar as bolsas do Prouni, as vagas de expansão precarizantes do REUNI e não o livre acesso de todos aqueles que querem estudar. Estas direções precisam ser derrotadas para abrir caminho a uma luta pela educação gratuita e de qualidade para todos!

Porém não só os governistas precisam ser derrotadas é preciso também superar as direções do PSOL e PSTU que são críticas a este sistema de educação, mas não lutam conseqüentemente por sua transformação. Em suas propagandas, tal como o fazem vários DCEs que dirigem, ou mesmo o ANDES, há críticas em panfletos e debates a cada aspecto do sistema de educação, no entanto, em suas lutas. Na concretude do que fazer, lutam só por salário e só por um outro bandejão, tratado de forma localista, reitoria a reitoria. O grande unificador geral é sua bandeira, abstrata, de 10% do PIB, mas sem questionar, na prática e na agitação, como são usados estes recursos, para onde vão, sem lutar contra as fundações, contra a CAPES, sem lutar pelo livre acesso. “A prática é o critério da verdade”, por isso é preciso sair da propaganda! É preciso colocar estas bandeiras na rua! É preciso inaugurar uma nova história na juventude em nosso país! Uma história de luta pela educação pública para todos, uma universidade com livre acesso, lutar por um conhecimento que sirva à classe trabalhadora!

Somos uma geração filha do neoliberalismo e individualismo, mas também somos os herdeiros de 68

Somos uma geração que já nasceu sem sonhos coletivos. Nascemos já não havia nada a aspirar fora o consumo. Nascemos sob o império do individualismo, nascemos sob a fragilização das pessoas, medicalizadas, bestializadas por programas de TV e intermináveis psicotrópicos para tornar a vida mais “palatável”. Porém no mundo todo a juventude está começando a se levantar e para dar um basta. Somos esta geração, mas temos uma história muito mais rica que esta miséria dos últimos anos e gerações para nos basear.

Somos herdeiros da Faculdade de Filosofia da USP na Rua Maria Antônia que em 1968 onde, junto a professores, os estudantes tomaram a universidade e mudaram todo seu funcionamento, das regras e horários aos currículos. Somos herdeiros da Passeata dos Cem Mil no Rio de Janeiro no mesmo ano onde os estudantes honraram Edson Luís assassinado pela ditadura e puderam ser a voz de todo o povo gritando “Abaixo a Ditadura, o povo no poder!”. Somos herdeiros dos jovens que subiam os morros em todos os anos 60 e adiante, tentando estabelecer uma nova pedagogia que não só alfabetizasse o povo, mas o ajudasse a criticar, a lutar, colocando seus conhecimentos a serviço da classe trabalhadora e do povo. Somos herdeiros das manifestações de massas de 74 e depois que ajudaram abrir caminho para a luta da classe trabalhadora contra a ditadura. Somos milhares de jovens que tomaram as ruas em cada grande crise política, econômica, na história deste país para defender os interesses da classe trabalhadora e do povo. É desta história que precisamos nos lembrar, e fazer dela uma força viva em cada escola, em cada rua do país! Assim, daremos passos para usar a força da juventude universitária do país para avançar a mobilização, a crítica da classe trabalhadora a este país miserável e explorador, herdeiro da escravidão e do latifúndio, e abrir caminho a outra sociedade, baseada na auto-organização da classe trabalhadora e que acabe com a irracionalidade do capitalismo! 

Em todo o mundo a juventude e a classe trabalhadora precisam vencer!

A maior crise capitalista desde 1929. Cortes de gastos com saúde e educação. Aumento da idade para aposentadoria. Fim dos acordos coletivos. Esta é medicina que os capitalistas estão buscando impor aos povos. Uma intervenção médica que é para amputar, amputar o futuro de gerações. Porém os trabalhadores e em especial a juventude começam a resistir. Mesmo em países onde há regimes repressores e com intensa militarização como o México vemos milhares de jovens realizarem assembléias em cada universidade e tomarem as ruas em milhares, contra a manipulação da mídia, contra o governo e a militarização. Tomemos o exemplo da juventude grega, da juventude egípcia em Tahrir, dos chilenos em luta por educação gratuita, dos mexicanos, espanhóis que tem sofrido uma intensa repressão por terem apoiado a greve geral de 29 de Março, da juventude em Québec, no Canadá. A juventude e os trabalhadores podem e devem vencer em todo o mundo!

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A falácia do “combate” de Dilma aos bancos privados

Por Flávia Ferreira, estudante de economia da Unicamp e Iuri Tonelo, mestrando em sociologia da Unicamp – militantes da Ler-qi

                (Dilma e o empresário Eike Batista em evento no RJ)
Resposta de Dilma à crise é a “defesa da nossa indústria e do modelo de desenvolvimento aberto ao capital estrangeiro”, ou seja, avanço da precarização e da dependência do país ao capital financeiro e aos grandes monopólios.
O espectro de turbulências advindas da recessão sincronizada em curso no cenário internacional assombram, como um fantasma, o devaneio burguês de afirmação do Brasil como uma potência. Existem importantes contra-tendências ao “Brasil que avança” no plano externo e interno, que revelam a fragilidade do país, reforçando seu caráter atrasado e semicolonial, preso na rede financeira das grandes potências. Assim, os ritmos da economia brasileira são ditados pelo pulsar da economia mundial, dos países imperialistas e seus monopólios.
Os fluxos de capitais vindos dos países imperialistas os quais permitem a valorização do real e expansão da oferta de crédito, o ritmo das importações de matérias-primas pela China e a crise na Zona do Euro (com países como a Espanha com 24,4% de desemprego), além do ritmo lento de recuperação da economia norte-americana, são algumas das principais questões chave na conjuntura econômica internacional, que começou a impactar (ainda indiretamente) a economia brasileira.
É dentro desse contexto que devemos analisar as últimas medidas de Dilma e, tendo em vista a economia mundial como determinante de suas partes. Assim, podemos observar com profundidade quão insuficientes e débeis são as políticas do governo Dilma e do petismo, que esbarram em limitações estruturais do Brasil, e interesses de classe, já que servem à burguesia e ao capital financeiro e nem de longe respondem às necessidades mais profundas dos trabalhadores.
Assim, tendo em vista que a crise não atingiu o Brasil com a mesma intensidade dos países da Zona do Euro e os EUA, Dilma e seu governo podem assumir sua figuração petista (tão apreciada pela intelectualidade decadente de “esquerda”) de “choque com os bancos”. Essa postura, junto a um conjunto de medidas paliativas, mascaram os reais interesses do governo, com medidas preparatórias para um cenário mais Crítico, já inegável mesmo para o governo [1] – num marco de um país envolto a um mar de obras e construções para a realização da Copa do Mundo e as Olimpíadas, embasados no trabalho precário.
Estabidade lulista-dilmista é parteira de crises mais profundas
Se é verdade que a conjuntura econômica do Brasil não aponta evidências diretas de impactos da crise no país como vem ocorrendo nos países da Zona do Euro, também podemos inferir que é suficiente para mostrar alguns problemas cujas respostas e soluções não enfrentam as contradições estruturais do país e implicam em descarregar os custos da crise mais uma vez sobre as costas do povo explorado e oprimido. Apesar do discurso do governo Dilma e do PT de que estaríamos a caminho do “pleno emprego” (segundo a formulação keynesiana o “pleno emprego” é o nível de desemprego no qual só há desemprego conjuntural, em torno de 6%), – e de fato, o Brasil desde os anos 1980, nunca apresentou taxas tão baixas de desemprego -, é preciso discutir, qual a qualidade desses empregos e se estes não estariam fundados num vigoroso ataque aos direitos da classe operária, via aumento do número de postos de trabalho precarizados ligados ao crescimento econômico da Era Lula/Dilma. Isso se traduz no fato de que cerca de 70% dos novos postos de trabalho com registro em carteira, nos últimos anos, remuneram de 1 a 2 salários mínimos, segundo o CAGED.
A forte precarização no trabalho não é o único fator de vulnerabilidade. O recente desempenho favorável das exportações de produtos básicos [2] é impulsionado pela forte demanda por matérias-primas: insumos para o consumo e, fundamentalmente, para a produção industrial da China (“fábrica do mundo”) e do sudeste asiático. Demanda esta que provocou a valorização das commodities nos últimos dez anos.
Essa conjuntura internacional favorável aos grandes latifundiários da agroindústria nacional e estrangeira ocorre em detrimento das exportações de produtos manufaturados e reforça a tendência à concentração da pauta de exportações do país em produtos básicos (cerca de 65% – 2010 UNCTAD) e, ao mesmo tempo, encarece o preço dos alimentos no país, que se destinam preferencialmente para o mercado externo. Oscilações mais importantes nos preços das commodities, como já embrionariamente começa a se desenvolver [3] , diante da recente desaceleração da economia chinesa, podem produzir efeitos bastante críticos na economia brasileira.

A respeito do tão falado acesso ao crédito, como saída do petismo à crise e incentivo a indústria via consumo a prazo de bens duráveis, como veículos, eletrodomésticos e celulares, podemos identificar um ponto central da vulnerabilidade política da proposta por Dilma. A tendência de aumento no endividamento dos brasileiros, que contraíram grande volume de dívidas de curto e longo prazo, também é fator que preocupa a recuperação dos níveis de consumo e produção no país para os próximos períodos. As famílias estão com dívidas maiores de prazo mais longo, puxadas pelo financiamento imobiliário – programa Minha Casa Minha Vida – e compra de veículos pela via do crédito, que passou por um forte boom em 2010, mas hoje as empresas do setor acumulam altos níveis de estoque. Ou seja, pelo menos 42% das dívidas das famílias serão quitadas no longo prazo e o restante são dívidas de curto prazo, sendo que boa parte destas se destina à compra de produtos de necessidade básica (via cartão de crédito e crédito pessoal consignado principalmente), característica da precarização da vida e do trabalho que força os trabalhadores que ganham um salário de miséria a recorrerem ao crédito caro de curto prazo para comprar alimentos, roupas, entre outros produtos, os quais deveriam ser garantidos por um salário digno. Tais níveis de endividamento serão difíceis de serem sustentados, sem importantes contradições, diante do trabalho precário e da alta rotatividade do trabalho, num cenário de estagnação econômica e de alta no desemprego.
A política de juros de governo: a redução do spread [4] é uma guerra de Dilma contra os bancos?
Por que as taxas de juros no Brasil são as maiores do mundo? O Brasil para poder competir com países avançados, no que tange aos fluxos de capitais e investimentos financeiros, precisa “estruturalmente” elevar suas taxas para atrair capital e financiar sua enorme dívida pública, assim como a política de crédito ao consumidor. A taxa de juros real brasileira ainda é umas das mais elevadas do mundo, os bancos privados financiam os déficits do governo já que são remunerados por uma taxa de juros atrativa e com baixíssimo risco. Os bancos focam seus lucros nos títulos da dívida do governo constituindo os maiores detentores desses títulos, assim não tem interesse, grosso modo, num aumento no volume do “crédito barato”, contribuindo para o alto custo dos empréstimos (crédito) no Brasil, tendo em vista a característica fortemente oligopolizada do setor bancário no país (baixa concorrência, pouco incentivo à redução das taxas das transações bancárias e financeiras).
Quando Dilma anunciou o Plano Brasil Maior, também declarou que iniciaria uma “guerra ao spread” no país, o que poderia ser interpretado como uma política de enfrentamento aos altos lucros dos bancos privados e uma postura “progressista” do governo diante da crise na indústria. Porém é preciso desmascarar o discurso superficial do governo Dilma, já que a redução do spread bancário não implica necessariamente em redução nos lucros dos bancos, visto que essa redução deve se reverter em maior oferta de crédito barato e assim, um maior consumo, por meio de ganhos no volume financeiro, com a contrapartida de uma pequena redução da margem de lucro dos bancos privados.
A política econômica do governo, nesse sentido, estaria em tentar reduzir o spread, e supostamente “baratear” o custo do dinheiro para a indústria e para os trabalhadores, com o intuito de incentivar os bancos privados a reduzirem suas taxas de empréstimo e consequentemente o spread (sua margem de lucro bruta). Mas isso vem acompanhado da alteração nas regras da caderneta de poupança: o que supostamente seria um “incentivo” a essas quedas nos juros, em realidade, ao contrário do que afirmam as centrais sindicais governistas, prejudicam os rendimentos dos pequenos e médios poupadores, já que reduz seus ganhos naquela que é a principal possibilidade de poupar para os trabalhadores; e reafirmam o alinhamento, necessário para a burguesia, da política econômica do governo com os grandes monopólios do capital financeiro, já que os títulos de renda fixa [5] , detidos em grande parte pelo capital financeiro nacional e internacional, passarão a renderem mais que a poupança.
Isso se relaciona com outra suposta conquista para os trabalhadores, mas que tem em sua essência um outro ataque: o discurso ideológico do direito ao consumo [6] , aparece como outro aspecto político, com vistas à reeleição, que podem assumir as medidas de Dilma de redução dos juros e barateamento do crédito, como uma possível tentativa de dar fôlego ao equilíbrio social lulista que se apoia no gradualismo de uma frágil “ascensão social” em base ao consumismo. Estas medidas também representam uma tentativa contraditória do governo de deixar sua marca: o equilíbrio das taxas de juros do Brasil às do exterior para elevar a competitividade da indústria.
Entretanto, são parte das medidas contraditórias do governo para construir a falácia “nacional-desenvolvimentista” que o governo (e a burocracia sindical) tentam dar a essa política de juros, como defesa da indústria nacional: em verdade, tem no horizonte o gigantesco plano de especulação imobiliária e valorização do capital estrangeiro que se constituirá no país a partir dos eventos da Copa do Mundo e as Olimpíadas, que servirão ao alto lucro do próprio capital bancário (tendo em vista sua relação com o capital industrial) a partir dos grandes monopólios imperialistas.
Em vista disso, e de um ponto de vista mais geral, também não alteram uma só vírgula da estrutura do modelo neoliberal, mas se colocam, nos bastidores, a favor dos grandes monopólios bancários, pois nem arranham a manutenção de seus lucros (dos bancos), ainda estratosféricos, em que pese a redução da Selic e política de incentivo a diminuição do spread bancário, que também são engordados em cima do suor dos trabalhadores terceirizados e dos salários arrochados dos bancários. São medidas que, além de apresentarem uma base de sustentação frágil contribuem, pelas condições acima, para o aprofundamento do caráter dependente da economia, e buscam mitigar o desempenho pífio da indústria.
Política econômica como preparação de ataques mais profundos aos trabalhadores!
Em síntese, por que a política econômica de Dilma é um “combate” falacioso aos bancos privados? É preciso desmascarar o discurso “nacional-desenvolvimentista” do petismo e de setores da intelectualidade, uma vez que essa política é prudencial e tem o objetivo de enfrentar as ameaças que a crise capitalista coloca para as debilidades estruturais do país. Isso porque o aceleramento dos ritmos da época atual, imperialista – com a hegemonia do capital financeiro -, coloca, para um país semi-colonial de tipo especial como o Brasil, a impossibilidade estrutural para os governos burgueses de enfrentamento duradouro ao poder dos grandes monopólios financeiros. Estes últimos estão profundamente enraizados na estrutura financeira do país (desde o surgimento dos primeiros bancos no Brasil), são a base do financiamento público e privado e, por meio dos fluxos de investimento direto que inundam o país nos últimos anos, ainda viabilizam a expansão do crédito inclusive de bancos públicos como a Caixa e Banco do Brasil.
Ou seja, em base ao clima de euforia de um Brasil que alcança a sexta posição entre as maiores economias do mundo, que transparece uma imagem de ascensão no cenário internacional etc., os apologistas do governo vêem nessa medida dos juros de Dilma a expressão da nova localização do governo frente ao cenário internacional – que se traduziria numa suposta independência maior do governo em relação aos bancos (!). Entretanto, a combinação entre o forte endividamento público, dependência das commodities, baixos salários e endividamento para consumo mostram de fato, com clareza que a política econômica de Dilma não mantem nenhuma independência ao capital financeiro internacional, mas antes se baseia em outras formas de ataques aos trabalhadores, aprofundando a precarização do trabalho, as terceirizações e a intensificação da exploração, e criando as bases (com a expansão do crédito aos trabalhadores), para contradições ainda mais profundas num momento de crise econômica mais implacável.
Tendo por base o cenário internacional, que combina a desaceleração econômica dos EUA, a recessão sincronizada com fortes elementos de crises profundas (sociais e políticas) na Europa e os primeiros traços de vulnerabilidade da economia chinesa, podemos entender o conteúdo político das novas medidas, que de um ponto de vista mais preparatório, visam aprofundar a popularidade do governo, assentando ainda mais as bases da estabilidade advindas do ciclo lulista precedente. Estas medidas, nesse sentido, seriam necessárias para controlar o movimento operário brasileiro, num cenário de mais impacto da crise econômica no Brasil, que implicaria em fortes ataques como demissões, quedas salariais, etc. Cenário no qual política monetária, que longe de representar uma saída, como aponta a mídia burguesa, se traduz em golpes concretos aos trabalhadores, tanto por meio da desvalorização cambial em curso (em torno de 25%) que deve corroer o poder de compra dos salários, quanto pela valorização do real que provocaria a quebra da indústria e traria de volta a ameaça de elevados níveis de desemprego a exemplo do que ocorreu com a Argentina no início dos anos 2000.
Combater a burocracia sindical com uma política de independência de classe!
A burocracia sindical tem importante papel na manutenção do gradualismo da era Lula/Dilma e na passividade do movimento operário no país, desviando os processos de lutas e sua combatividade para uma adaptação ao reformismo lulista e ao governismo; na contramão da independência de classe, agem como representantes dos interesses da burguesia no seio da classe operária. Uma luta classista e consequente das classes oprimidas contra o poder dos monopólios bancários e o capital financeiro imperialista não deve de forma alguma passar pela aliança espúria com setores da CNI e FIESP, representantes de uma fração da burguesia nacional, como fez a CUT, a CTB, a Força Sindical e o Sindicato dos metalúrgicos do ABC filiado à CUT [É preciso que as centrais sindicais antigovernistas se coloquem numa perspectiva de independência de classe, de democracia operária e auto-organização, contra o burocratismo e o reformismo que alimentam a passividade e criam o terreno para que se passem mais ataques. Centrais sindicais governistas como a CUT cumprem um papel nefasto na luta contra a terceirização ao não levantarem um programa classista e independente, único capaz de irromper com o pilar lulista de “crescimento sustentado” e responder às necessidades dos trabalhadores e do povo pobre pela sua ação independente diante dos desafios que a crise irá nos impor. Ao invés da exigência da aprovação de um projeto de lei pela regulamentação do trabalho precário e/ou maior fiscalização como fazem estas centrais, a classe trabalhadora deve levantar um programa que responda à precarização do trabalho com efetivação de todos os trabalhadores em condições precárias, com iguais direitos e salários e a união das fileiras operárias entre efetivos e terceirizados – educar os trabalhadores a solidariedade de classe, única forma de fortalecer a luta de conjunto a partir de seus próprios métodos de ação. Também são incapazes de levantarem uma campanha nacional contra a Lei Anti-Greve (AI-5 da Copa) e em defesa dos lutadores, contra a repressão e a militarização dos canteiros de obras como em Jirau. Não é semeando ilusões na política econômica e no gradualismo de Dilma que será possível enfrentar e preparar as condições efetivas para reativar a economia num cenário de crise capitalista mundial no qual se colocam desafios para a classe trabalhadora, tendo em vista que qualquer solução que não seja outra forma de subordinação ao imperialismo só pode passar pela estatização de todo o sistema financeiro nacional e a constituição de um banco único, estatal e público sob controle dos trabalhadores. E para enfrentar a vulnerabilidade das exportações de commodities dependentes das oscilações internacionais de preço, dos fluxos de capitais e agravadas pela altíssima rentabilidade do agronegócio contra os interesses nacionais, é necessário lutar pelo monopólio do comércio exterior. Somente a partir desse programa classista e independente, é possível reordenar o sistema financeiro para que este seja orientado à planificação da economia a partir das necessidades dos trabalhadores e do povo pobre com investimentos em saúde, moradia e educação de qualidade e gratuitos, eliminando os lucros dos banqueiros, organizando e viabilizando a produção e consumo com garantia estatal de acesso ao crédito, juntamente com o não pagamento da dívida.
[1] “Para o Copom, acumulam-se evidências que apoiam a visão de que a transmissão dos desenvolvimentos externos para a economia brasileira se materializa por intermédio de diversos canais, entre outros, moderação da corrente de comércio, moderação do fluxo de investimentos e condições de crédito mais restritivas” (Ata da reunião do Copom, abril/2012)
[2] Cerca da metade do total exportado pelo país se concentra em apenas cinco commodities: minério de ferro, petróleo em bruto, complexo soja, açúcar bruto e refinado e complexo carnes.
[3] Preços de commodities recuam 12,7% em 12 meses.
[4] Segundo o Banco Central, spread é um termo em inglês usado para expressar a diferença entre o que o banco paga ao aplicador (fornecedor de recurso ao banco) para captar um recurso e quanto cobra para emprestar esse mesmo dinheiro.
[5] Títulos mais lucrativos e de menores riscos, associados a necessidade de financiamento da dívida pública nacional.
[6] Pronunciamento de Dilma no 1o de Maio.
[7] Matéria completa disponível no link: http://www.smabc.org.br/smabc/materia.asp?id_CON=29061&id_SUB=80
(Para mais artigos, acesse  http://desmanchanoar.wordpress.com/, blog de economia marxista)

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León Trotsky - Pela liberdade na educação (1938)

Introdução

por João de Regina, professor de sociologia pela rede pública de ensino

Publicamos um texto de Leon Trosky, durante seu período de exílio no México, sobre a necessidade de libertar a educação dos inúmeros vieses de autoritarismo imposto a ela pela sociedade de classes. Trotsky, e a quarta internacional, travaram uma luta decidida contra o autoritarismo sobre a educação mostrando como libertar as escolas, e o processo educacional como um todo, das mãos da burguesia, era parte da luta de garantir um futuro a juventude e ao mundo. As resoluções sobre juventude do congresso da Quarta Internacional, do mesmo ano do texto que publicamos, afirmavam: “Os jovens querem aprender, mas o caminho da cultura é barrado a eles.(...) Os jovens querem criar um mundo novo, mas a eles se permite apenas manter ou consolidar um mundo decadente. Os jovens querem conhecer seu futuro, mas o capitalismo apenas responde a eles: ‘Hoje vocês têm de apertar mais os cintos; amanhã veremos...’”.

O autoritarismo stalinista era uma demonstração a mais de como seu projeto era contrário a continuação do processo histórico iniciado pela revolução de Outubro na Rússia. O autoritarismo imposto aos professores na Rússia e aos sindicatos que dirigia era uma semelhança a mais com o capitalismo que estava na contramão da internacionalização do socialismo, da revolução mundial.

O capitalismo não pode garantir nenhuma liberdade real à educação. Esta enquanto estiver atrelado aos interesses do lucro das frações de classe burguesa só garantirá a cultura, o conhecimento e a ciência de forma utilitária e estratificada. Ou seja, apenas se servir aos lucros empresariais, a divisão da classe operária e ao disciplinamento alienado da grande massa da população.

A educação capitalista deseja disciplinar os professores para eles melhor disciplinarem os jovens e os trabalhadores. Assim foi na época de Trotsky, nos países de capitalismo democrático, fascistas, nacionalista-burguês (como o de Cárdenas no México) e, infelizmente, na URSS, um Estado Operário degenerado pelo stalinismo. Mas continua sendo, mesmo que as duas últimas décadas tenham propagado os discursos fáceis de “triunfo do capitalismo e da democracia como valor universal”. A educação ainda se encontra presa a economia capitalista e ao projeto de privações para a maioria da juventude, trabalhadores e pobres. Garantir a liberdade da educação e a universalização do conhecimento ainda é uma tarefa histórica indissociável de um projeto anti capitalista.

                                                 ***

 Pela liberdade na educação[1]

 10 de julho de 1938

Sinceramente agradeço aos diretores de Vida por haverem me pedido para expressar minha opinião sobre as tarefas dos educadores mexicanos. Meu conhecimento da vida deste país é ainda insuficiente para formular juízos concretos. Mas existe, entretanto, uma consideração geral que posso expor aqui.

            Em países atrasados, o que inclui não só o México, mas em certa medida também a URSS, a atividade dos professores não é uma simples profissão, mas uma missão enaltecedora. A tarefa da educação cultural consiste em despertar e desenvolver a personalidade crítica entre as massas oprimidas e escravizadas. A condição indispensável para isto é que o educador possua uma personalidade desenvolvida em um sentido crítico. Uma pessoa que não desenvolveu sérias convicções não pode ser um dirigente das massas.  É por isso que um regime totalitário em todas suas formas, no Estado, no sindicato, no partido, ocasiona irreparáveis danos à cultura e à educação.

Quando as convicções são impostas de cima para baixo, como uma ordem militar, o educador perde sua individualidade mental e não pode inspirar a crianças ou adultos respeito ou confiança na profissão que exerce. Isso ocorre atualmente, não só em países fascistas, mas na URSS. As bases criadas pela Revolução de Outubro ainda não estão – por sorte – destruídas completamente. Mas o regime político já tem assumido definitivamente um caráter totalitário. A burocracia soviética, que tem violentado a revolução, quer que o povo a considere infalível. É aos professores a quem encomendou a tarefa de enganar as pessoas, como fazem os sacerdotes.

Para calar a voz da crítica, têm introduzido um sistema totalitário na educação dos sindicatos operários. Os funcionários da polícia põem os dirigentes sindicais a empreender furiosas campanhas de calúnia e repressão contra os educadores de mente crítica, acusando-os de serem contra-revolucionários, “trotskistas” e “fascistas”. Aqueles que não se rendem, são suprimidos pela GPU[2]. Além disso, a burocracia soviética tenta estender o mesmo sistema ao mundo inteiro. Seus agentes em cada nação buscam estabelecer o sistema totalitário dentro dos sindicatos daqueles países. Este é o perigo terrível que ameaça a causa da revolução e ameaça a cultura, particularmente nos países jovens e atrasados, onde a população está propícia, ainda tal como é, a dobrar os joelhos ante o feudalismo, o clericalismo e o imperialismo.

Meu desejo mais fervoroso é o de que a educação mexicana não seja submetida a um sistema totalitário em seus sindicatos, com as mentiras, calúnias, repressões e estrangulamentos do pensamento crítico que este traz consigo. Somente uma honesta e tenaz luta ideológica pode assegurar a formação de convicções sérias com raízes firmes. Só uma educação com estas convicções é capaz de ganhar autoridade indestrutível e realizar sua grande missão histórica. 

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[1] Por la libertad de educación: IV Internacional (México), agosto de 1938. Traducido del español para el libro de Trotsky, Problems of Everyday Life (Problemas de la vida cotidiana) (Pathfinder, 1973) por Iain Fraser. O texto era uma carta para Vida, o periódico dos professores de Michoacán, México. IV Internacional  era o periódico da sessão mexicana do MFI (Movement for the Fourth International – Movimento pela Quarta Internacional).  Tradução de Iuri Tonelo.

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[2] Criada em 1922 como administração política do estado, substituindo nesse ano a sua antecessora Cheka, órgão soviético máximo de combate à sabotagem e à contra-revolução, tornou-se a polícia política do regime stalinista, perseguindo e assassinando diversos militantes históricos do partido bolchevique na URSS, e lutadores e ativistas contra o stalinismo em todo o mundo. (Nota do tradutor)

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Reflexões iniciais sobre a emancipação da mulher: liberdade sexual e Revolução Russa

por Iaci Maria, estudante de pedagogia da Unicamp, e 
Milena Bagetti, estudante de pós graduação em ciência de alimentos pela Unicamp

“É um fato curioso que a cada grande movimento revolucionário vem à tona a questão do ‘amor livre’.” (F. Engels, 1883)

A livre expressão da sexualidade, assim como o “amor livre”, são temas que têm sido debatidos ao longo de séculos e, a cada novo processo revolucionário tanto esses temas quanto questões sobre os direitos das mulheres saltam a primeiro plano. Mas afinal, o que representa essa discussão, tanto hoje, frente a uma crise mundial, processos revolucionários e grandes mobilizações que vem se estendendo pelo mundo inteiro, como nos períodos revolucionários abertos ao longo da história, como a Revolução Russa de 1917? Retomarmos os avanços para as mulheres conquistados a partir da instauração de um Estado Operário na Rússia vem da necessidade de tirarmos as lições do que representou aquele período, tudo que foi conquistado ali, e o porquê aqueles avanços só foram possíveis depois da Revolução, a partir de um período de transição ao socialismo, e quais os erros que levaram às derrotas nesse processo.

Expressar livremente tanto o amor como a sexualidade é poder expressar sem opressões e repressões o seu desejo, é tomar as decisões sobre o próprio corpo, se permitindo sentir prazer saudavelmente, conforme a vontade. A sexualidade só será realmente livre quando houver de fato a compreensão e as condições objetivas e subjetivas para que o amor seja livre, ou seja, quando homens e mulheres forem livres para se apaixonar por várias pessoas, e consigam exercer essas paixões.

Na sociedade capitalista existe uma falácia sobre a independência da mulher, social, financeira e sexual. Com o surgimento de vários métodos contraceptivos e após os movimentos feministas das décadas de 1960-70, difundiu-se a crença de que a juventude pode exercer livremente sua sexualidade. O elemento não levado em conta, entretanto, é que este livre exercício se aplica muito mais aos homens, dada a ideologia imposta pela classe dominante de que as mulheres não devem ter relações sexuais por fora de um relacionamento estável, monogâmico. Além disso, se faz ainda a conservadora separação entre a mulher que é “para casar” e a que é “para se divertir”, denotando a recusa de que a mulher tenha o direito de exercer livremente sua sexualidade. Este livre exercício é ainda muito mais restrito para as camadas mais pobres, não só pelo reduzido acesso à contracepção e à educação sexual, mas também pela disciplinarização da força de trabalho, como aponta Gramsci em “Americanismo e Fordismo”. Tal disciplinarização é voltada para os propósitos de acumulação do capital, criando elementos, tais como cooptação, familiarização, repressão e coerção, que contribuem para uma ideologia em que corpos disciplinados para o trabalho são mais produtivos. Sendo assim, o livre exercício da sexualidade se apresenta contraposto ao modelo de trabalhador puritano. E na atualidade, mesmo com novos modos de organização da produção capitalista, esta ideologia ainda é atual e se expressa em formas cada vez mais intensas de exploração do trabalho, como se observa na terceirização, no trabalho precário da limpeza, no telemarketing de jornadas exaustivas e em outros setores, em sua maioria, realizados por mulheres.

É essa mesma ideologia dominante que atua no parlamento brasileiro, mantendo a criminalização do aborto, outro meio de impedir o livre desenvolvimento sexual das mulheres. Por isso a luta pela legalização do aborto deve ser travada enquanto uma luta pelo direito da mulher de decidir pelo próprio corpo, uma luta para se livrar de uma de suas amarras sexuais.

A ideologia atualmente dominante em nada é recente!

(Foto: cartaz norte-americano de 1950, "American way of life")

Engels, em sua obra “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado” (1884), assinala o início da família monogâmica na Grécia antiga juntamente com o surgimento da propriedade privada, simplesmente para que o homem pudesse ter certeza de que o filho era seu, e assim passar sua herança. Surge assim também a primeira forma de opressão de classe:

“Essa foi a origem da monogamia, tal como pudemos observá-la no povo mais culto e desenvolvido da antiguidade. De modo algum foi fruto do amor sexual individual, com o qual nada tinha em comum, já que os casamentos, antes como agora, permaneceram casamentos de conveniência. Foi a primeira forma de família que não se baseava em condições naturais, mas econômicas, e concretamente no triunfo da propriedade privada sobre a propriedade comum primitiva, originada espontaneamente. Os gregos proclamavam abertamente que os únicos objetivos da monogamia eram a preponderância do homem na família e a procriação de filhos que só pudessem ser seus para herdar dele. (...) Num velho manuscrito inédito, redigido em 1846 por Marx e por mim, encontro a seguinte frase: "A primeira divisão do trabalho é a que se fez entre o homem e a mulher para a procriação de  filhos”. Hoje posso acrescentar: o primeiro antagonismo de classes que apareceu na história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher, na monogamia; e a primeira opressão de classes, com a opressão do sexo feminino pelo masculino.” (F. Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado)

O capitalismo se apropriou dessa família e dessa opressão para garantir seus lucros, não somente pela questão da herança, mas também ao manter a mulher como responsável pelos trabalhos domésticos, sem receber nada por isso, trabalho esse que garante ao seu companheiro a comida pronta, casa limpa e roupa lavada, condições necessárias para que ele continue trabalhando e produzindo para seu patrão. Para além desses fatores de herança e trabalho doméstico a mulher é também oprimida pelo papel vital de reprodutora, que deve cumprir dentro do núcleo familiar, sendo seu corpo visto apenas para essa finalidade: a reprodução da vida e do trabalho. Ou seja, a opressão familiar, para que se faça material e siga garantindo a perpetuação do capitalismo, deve ser ideológica, e é a ideologia burguesa dominante que, junto a uma moral religiosa, impõe um conservadorismo à sociedade que impede a juventude – e, principalmente, as mulheres – de exercerem sua sexualidade livremente, derivando daí a idéia romântica de “amor único”, e da necessidade de se ter um relacionamento monogâmico estável e, a partir dele, constituir uma família idealizada para a realização desse amor, sendo esse “amor” sustentado no cotidiano e fundamentado na culpa quando da atração por outra pessoa, o que gera conflitos internos e a repressão e o recalque de desejos sexuais.

A liberdade sexual das mulheres não poderá ser alcançada enquanto houver propriedade privada, por dentro de um sistema que se utiliza de sua opressão para sobreviver e seguir lucrando. Ela não virá dentro dos marcos do capitalismo, e essa é uma lição que a história nos ensina ao notarmos que no período pós-revolucionário da Rússia as primeiras conquistas foram a respeito dos direitos e liberdades das mulheres.

Os avanços do período pós Revolucionário da Rússia, e as derrotas geradas pela falta da Revolução Mundial

Os bolcheviques defendiam que somente no socialismo teria fim a opressão da mulher, quando o trabalho doméstico fosse transferido para a esfera pública. No livro “La mujer, el Estado y la revolución”, a historiadora norte-americana Wendy Z. Goldman resgata as políticas familiares e a vida social na Rússia (e, depois, na URSS) entre 1917 e 1936. Goldman aponta como as políticas públicas livrariam as mulheres do trabalho doméstico e isso, gradativamente, aboliria a família, emancipando-as. Frente a isso, as uniões entre os sexos se dariam apenas a partir do afeto e respeito mútuo, ou seja, uniões baseadas no chamado “amor livre”. Alguns teóricos soviéticos, como Alexandra Kollontai, defenderam amplamente a liberdade sexual, como a expressão de um desejo natural; enquanto outros demonstraram certa preocupação quanto às consequências dessa sexualidade livre.

Apesar do avanço que significou discutir e defender a liberdade sexual naquele momento, a preocupação desses teóricos e dirigentes, entre eles Lênin [*], era de certa forma coerente se pensarmos que em 1918 não haviam métodos contraceptivos. Portanto, já nessa época, a liberdade sexual era a liberdade sexual do homem! Para que houvesse liberdade sexual para a mulher, eram necessárias condições materiais para sua garantia, e a questão dos filhos era uma das maiores preocupações. Logo nos primeiros anos após a Revolução de 1917, discutiu-se que o Estado passaria gradativamente a ser responsável pela criação das crianças, tirando essa tarefa do âmbito familiar. Outras condições materiais – creches, restaurantes e lavanderias comunitárias – também foram garantidas, livrando as mulheres da dupla jornada de trabalho, além de garantias na lei, que Wendy Goldman exemplifica em seu livro, como o direito ao divórcio, que permitia à mulher se livrar de um matrimônio indesejado; a questão das pensões alimentícias, as quais os juízes sempre favoreciam as mulheres sem julgar sua vida sexual, com quantos homens teve relação; e também as leis trabalhistas que favoreciam as mulheres, como a proibição do trabalho noturno para mulheres.

Todos os avanços que a Rússia construiu nesse período pós-revolucionário foram retrocedidos. Por ser um país majoritariamente camponês que acabava de sair de uma Guerra Civil e, naquele momento, era o único Estado Operário em meio a um mundo Capitalista, sua economia estava arruinada. A solução encontrada pelos dirigentes do Partido foi a implementação da Nova Política Econômica (NEP), o que se mostrou uma política necessária para o Estado, mas acabou representando uma derrota para as mulheres, como Wendy Goldman demonstra em seu livro ao minuciosamente se dedicar aos dados a respeito dos restaurantes, creches, lavanderias e lares para crianças que fecharam, e como as mulheres foram as primeiras e principais afetadas pelo desemprego, mesmo tendo a seu favor leis que deveriam lhes garantir seus postos de trabalho. Retrocessos subjetivos também ocorreram, como o retorno à família enquanto pilar social e, mesmo sendo legalizado o divórcio, as mulheres mais pobres e trabalhadoras não possuíam de fato esse direito, já que eram novamente dependentes financeiras de seus maridos, devido ao alto índice de desemprego feminino. Frente a essas perdas, volta com toda força a prostituição, onde a venda de seu próprio corpo representa o sofrimento por conseguir um pedaço de pão.

(Foto: cartaz soviético do período stalinista no qual se lê:
"Tudo sabemos fazer por nós mesmos. Ajudamos a nossa mãe!")

O que Wendy Goldman não mostra no seu livro é a raiz de todo o problema, que começa com a concepção de “socialismo em um só país”, concepção essa que os próprios retrocessos nas conquistas da Revolução mostram que não é possível. Todas as derrotas que foram se dando na Rússia vieram do isolamento político e econômico que aquele país se encontrava, principalmente depois da derrota da tão esperada Revolução Alemã. Todos esses exemplos de derrotas para as mulheres, depois de uma série de vitórias, vêm para comprovar toda a luta política que Trotsky deu contra Stálin e Bukharin – que defendiam a mencionada teoria do “socialismo em um só país” – dentro da III Internacional, na defesa do Internacionalismo, e da impossibilidade do triunfo do comunismo em um só país.

“Havia duas teses fundamentais na teoria da revolução permanente. Primeiro, que apesar do atraso histórico da Rússia, a revolução pode colocar o poder nas mãos do proletariado russo antes de o proletariado de países avançados conseguirem isso. Segundo, que a saída para as contradições que acontecerão com a ditadura do proletariado em um país atrasado, cercado de um mundo de inimigos capitalistas, será encontrada na arena da revolução mundial. A primeira proposição é baseada num correto entendimento da lei do desenvolvimento desigual. A segunda depende de um correto entendimento da indissolubilidade dos laços econômicos e políticos entre países capitalista.” (L. Trotsky, Stálin, o Grande Organizador de Derrotas)

As experiências da Revolução Russa nos mostram de modo mais completo que as grandes reflexões ideológicas para o avanço da subjetividade humana, para que possibilitem a emancipação integral da mulher, devem encontrar na realidade objetiva - em especial nas condições materiais - as bases para essa discussão, mas também que não basta apenas a revolução socialista para se por fim às opressões. A emancipação feminina só se dará quando o machismo e a opressão estiverem totalmente abolidos da consciência da população, de todos os trabalhadores, e para isso há a necessidade de um período transicional entre o capitalismo e o comunismo para que não só as transformações sociais, políticas e econômicas sejam implementadas, como também para que essa subjetividade humana ache meios para avançar através das discussões a respeito, e assim as consciências alcancem de fato um ponto onde opressões como o machismo estarão suprimidas. A revolução socialista, a estratégia da revolução internacional e o período de transição ganham uma importância decisiva e estão completamente relacionados à superação desses males, das opressões físicas e psicológicas e da repressão da sexualidade feminina.

A mulher, a sexualidade, e os desafios contemporâneos

Hoje, em meio ao Imperialismo, tudo isso que consideramos derrotas para as mulheres não passa do que é considerado natural, dentro da moral e ideologia dominantes. A livre expressão de sua sexualidade é um tabu discutido entre algumas minorias, grupos específicos que se voltam para discutir questões de gênero ou questões LGBT. A própria esquerda se furta de aprofundar esse debate, pois está também adaptada a essa moral religiosa e à ideologia burguesa, tão intrínsecas a sociedade contemporânea. Mesmo as que são consideradas conquistas legais, são no limite apenas formalidades, pois a igualdade entre homens e mulheres garantida na Constituição não é uma igualdade real quando a opressão, a dupla jornada de trabalho, e o moralismo burguês seguem atando as mulheres ao seu papel de mãe, esposa, dona de casa, mesmo quando ela trabalha fora.

O que queremos aqui é aprofundar a discussão sobre a liberdade sexual das mulheres e de toda juventude em meio à miséria sexual proporcionada pelo capitalismo, e mostrar como as mulheres devem se alçar enquanto sujeito de sua própria história, lutando pelo rompimento das estruturas que sustentam o capitalismo e sua miséria sexual. Essa luta feminista só se fará possível se estiver colada a uma estratégia revolucionária e ao marxismo, pois apenas através da formação de mulheres dirigentes dentro de um partido leninista, dadas as condições concretas de um processo revolucionário – com todas as dificuldades que este tem, como mostramos acima através dos estudos de Wendy Goldman – poderá ser impulsionado um Estado onde o trabalho doméstico deixe de estar fechado no âmbito privado e passe a ser da esfera pública, liberando a mulher para a participação pública, social e política, onde elas possam travar um duro combate contra o machismo e a opressão, essas velharias ideológicas que se fazem materiais em nossa sociedade, e devem ser destruídas. É tarefa fundamental dos revolucionários ter sempre em mente que a real emancipação da mulher só se dará junto ao desenvolvimento do comunismo, quando for abolida a propriedade privada, a igreja e a família, entidades que são, por excelência, opressoras das mulheres.

[*] Lênin, um dos grandes dirigentes da Revolução Russa, expressa sua preocupação com o excesso de atenção dado às questões sobre a sexualidade e o casamento, inclusive de maneira conservadora em alguns pontos, em um diálogo que teve com Clara Zetkin em 1920, uma das fundadoras do Partido Comunista da Alemanha. “Desconfio daqueles que estão absorvidos constante e obstinadamente com as questões do sexo, como o faquir hindu com a contemplação do próprio umbigo.”, diz o revolucionário ao defender que, em meio à eminência da Revolução Alemã, essas questões não deveriam ter prioridade. (http://www.marxists.org/portugues/zetkin/1920/mes/lenin.htm)

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