Juventude às Ruas!

Fim do massacre ao povo palestino! Fim dos ataques do Estado de Israel à Faixa de Gaza! Palestina LIVRE!!

terça-feira, 22 de maio de 2012

Nota da Juventude às Ruas - sobre os últimos processos de luta na FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ.

Reivindicamos o espirito da juventude que hoje se levanta em varias partes do mundo, expressando sua indignação e sua repulsa a esse modelo capitalista de sociedade, o qual não nos satisfaz. Porém para vencer, a juventude hoje precisa ir por mais, ir para além, é necessário ter um programa que dê uma alternativa real de superação ao capitalismo, que questione os problemas sociais até o final “tomando as coisas pela raiz”, ligando-se aos trabalhadores através de uma estratégia revolucionária.
Na terça-feira um grupo minoritário que não representa os estudantes da FAFIL e muito menos da FSA de conjunto quebrou o muro erguido na frente do D.A pela reitoria (decidiram tudo sozinhos e queriam que o restante do movimento se unisse a eles na hora da ação), essa decisão foi tomada sem passar por nenhuma instancia de BASE do movimento estudantil. Nós da juventude AS RUAS sempre nos colocamos totalmente a favor da derrubada do muro e da retomada do espaço do D.A pelos estudantes, mais não a partir da ação de um grupo de “iluminados” que fazem isso sem ganhar o respaldo da base estudantil, e sim através da vontade, iniciativa e organização do próprio conjunto dos estudantes. Nesse sentido a tarefa mais correta, honesta e revolucionaria dos ativistas do movimento estudantil da FSA é conscientizar e organizar os estudantes da FAFIL para que nós junto com eles - e logicamente respaldados por eles – retomemos nosso espaço que foi roubado pela reitoria. Por fora disso qualquer ação não conseguirá retomar de fato nosso espaço e só ajudará a reitoria a destruir mais rápido o ativismo estudantil na FSA e implantar com bem mais tranquilidade seu projeto espúrio de universidade.
Para disputar a influencia entre os estudantes, por um lado com o “senso comum”, e por outro com a reitoria, tem que ter coragem porque é uma tarefa muito difícil, porém é extremamente necessária e apaixonante do ponto de vista revolucionário, pena que alguns tenham desistido dessa tarefa, dizem que “não da certo”, “que já tentaram de tudo para trazer os estudantes para a luta, mas eles não querem” etc... Com isso partiram para ações vanguardistas dizendo que elas trariam os estudantes para a luta, quando na verdade é elementar a constatação de que se a coisa não vem das bases, se a coisa não é construída nas bases, é impossível derrotar o status-quo.
Dois militantes da LER-QI e da juventude AS RUAS possuem três suspensões que foram aplicadas pela reitoria nos últimos dois anos, duas delas por participação nas lutas pela redução das mensalidades e uma delas por participação naquela reunião que fizemos depois da retirada das coisas do D.A (clara perseguição, já que vários estudantes também estavam lá e não receberam nenhuma punição), além disso, a reitoria possui um dossiê sobre outro de nossos militantes com o intuito de prejudica-lo o máximo possível, inclusive a partir de medidas judiciais.
Estamos impulsionando as reuniões do movimento estudantil desde antes do inicio das aulas para nos articularmos e conseguirmos de fato retomar nosso espaço que foi roubado pela reitoria. O ativismo do M.E da FSA precisa se convencer de uma vez por todas da necessidade de ganhar influencia entre a comunidade acadêmica, principalmente entre os estudantes, disputar a hegemonia da universidade com a reitoria, e encarar isso como militância de fato, para que ai sim ações radicalizadas sejam efetivas e ajudem o movimento a avançar, sendo legitimadas pelos estudantes, além de estarem preenchidas de conteúdo politico que questione as bases da estrutura de poder da FSA e consequentemente da universidade brasileira de conjunto.
Os últimos materiais que publicamos enquanto juventude AS RUAS discutem com duas das principais tendências do atuam no movimento estudantil da FSA juntamente conosco, o debate de ideias é essencial, a pluralidade e democracia fazem parte da melhor das tradições do movimento estudantil, nunca iremos nos adaptar a qualquer tipo de “vanguardismo autoritário” que tenta reprimir ideias opostas se atualizando de calunias, quem ler os nossos materiais - que já são públicos e que queremos divulgar ainda mais - verá que não existe nenhum tipo de “caguetagem” como afirmam os mais degenerados, entramos em polemica com as posições desse setor (os que tocaram a ação na terça-feira) e se elas se mantiverem continuaremos a entrar, na verdade o que queriam era fazer sua ação leviana sem receberem criticas. Não é a toa que a discussão é de baixíssimo nível, nenhum questionamento mais profundo a nossas ideias foi feito. Ainda temos que levar em consideração que varias dessas pessoas que estão nos caluniando chamaram voto e apoiaram a reitoria Cacalano nas ultimas eleições para reitor e apoiaram também a ultima gestão do D.A que se “desmanchou no ar” e abandonou os estudantes diante os ataques da reitoria.
Aqueles que não respeitam e caluniam posições divergentes, atitude essa que em um primeiro momento pode “ajudar” a consolidar suas posições, no final das contas só corroboram com a reitoria no seu plano de desarticulação do movimento estudantil da FSA e na implantação do projeto privado e elitista de universidade que Cacalano, Edna Mara, Flavio Morgado, Mirian Lernic e CIA têm para a FSA.
Por um lado, um enraizado sentimento anti-partidário – que combate mais os partidos proletários de esquerda do que a burguesia e seus agentes – e por outro, o oportunismo adaptado que se alça nesse sentimento de forma acrítica com o intuito de se localizar no M.E da FSA, são elementos determinantes que marcam as concepções mais atrasadas desse grupo heterogêneo que se formou para a “derrubada do muro em si”. Sabemos que sentimentos sinceros de indignação existem em pessoas que participaram dessa ação, porém foram canalizados por uma pseudo-estrategia oportunista que não levará o movimento a vitória.
Marx, apesar da admiração que mantinha pelo espirito revolucionário de Auguste Blanqui, fazia criticas severas a concepção de Blanqui que via com demasiada importância a conspiração e atuação dos revolucionários em si mesmos, por fora da luta de classes e consequentemente por fora da atuação da classe trabalhadora, essa concepção de Blanqui levou ele e seus discípulos a diversos desvios que tornaram essa “corrente teórica e militante” incapaz de contribuir para a emancipação da classe trabalhadora e por conseguinte da humanidade.
Para Lenin “os blanquistas acreditam que a humanidade se libertaria da escravatura assalariada não por meio da luta de classe do proletariado, mas graças à conspiração de uma pequena minoria de intelectuais”.
A concepção marxiana é ligada a noção elementar, precisa e verdadeira de que: “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”. É evidente a repulsa que Marx tinha em relação a qualquer tipo de vanguardismo, através do mínimo conhecimento biográfico e de sua obra é fácil constatar isso.
O blanquismo influenciou o movimento Narodnik (terroristas agraristas russos que são expressão dos primordios do movimento socialista na Russia) que defendia a “ação direta” e a “propaganda pelo ato”, o terrorismo. Moniz Bandeira em seu livro “Lenin Vida e Obra” coloca que os Narodniks em varias decadas conseguiram matar três membros do governo czarista russo, e morreram aproximandamente 20 vezes mais Narodniks, e o regime czarista continuava firme e forte.
Guardando as devidas diferenças existentes entre o movimento operario e o movimento estudantil (o primeiro é homogenio do ponto de vista de classe e o segundo é heterogenio, a FSA tem uma composição proletária bem maior que a da maioria das universidades onde existe M.E, sendo assim nossa responsabilidade de respaldo das bases só aumenta), é obvio que ações isoladas (sem base real de apoio entre os principais “sujeitos sociais” envolvidos) são incapazes de oferecer um real risco a ordem estabelecida (no nosso caso a reitoria).
Temos que ganhar o apoio dos estudantes, politizar a discussão ligando a retomada politica e fisica do D.A, a denuncia do autoritarismo da reitoria Cacalano e de seu projeto de universidade privado e elitista (ligando com a discussão geral da arcaica universidade brasileira), nos apoiando em instancias democraticas deliberativas de base que respaldem as ações do movimento e nos forneçam forçar reais para derrubarmos a reitoria e seu projeto de universidade, para colocarmos um projeto alternativo: por uma universidade publica, gratuita e de qualidade a serviço dos trabalhadores e do povo pobre. Que coloque abaixo a atual estrutura de poder universitária colocando em seu lugar uma universidade gerida por professores, funcionários e estudantes.

Marxismo e Sexualidade Por que a revolução se dará em todos os níveis!

            Durante o decorrer da história a figura dos jovens sempre trouxe consigo a contestação e o questionamento, a inquietação de entender o mundo e compreender sua existência enquanto individuo dentro da sociedade. Hoje, novos tempos se abrem para a juventude que, por todo mundo, vem se levantando contra a burguesia que quer nos fazer pagar pela crise econômica mundial que ela mesma criou: jovens gregos, espanhóis, americanos, egípcios, tunisianos, chilenos dão o tom de como deve se portar a juventude nos novos tempos que se abrem.
           
            Durante séculos a burguesia dominou nossas vidas, criou uma moral que nos reprimiu e oprimiu para que nossa força de luta fosse subjetivamente soterrada pelo individualismo e egoísmo tão típicos de nossa época, nos fez acreditar que toda aproximação humana é desprovida de sentimentos mais profundos e sinceros, que a aproximação dos corpos é um erro pecaminoso, nesse sentido a família, a escola e a religião cumprem um papel fundamental quando reproduzem a moral burguesa como verdade absoluta de geração em geração.
            Nesse sentido, nós da JUVENTUDE ÀS RUAS (LER-QI + Independentes), questionamos essa moral que legisla sobre nossos corpos nos proibindo de nos relacionar sexualmente de forma saudável e profunda, essa moral que torna impura a satisfação e o prazer é a mesma que reduz as relações a patamares utilitaristas e sem nenhum compromisso. A sexualidade deve cumprir o papel de nos satisfazer ao sentir prazer e dar prazer a outras pessoas (sem a culpa do pecado), ao mesmo tempo em que possamos manter com nossos parceiros relações profundas de amizade. Questionamos o papel que a mulher e os homossexuais cumprem dentro da sociedade capitalista e porque estes sofrem mais com a repressão sexual: o prazer é uma prerrogativa do homem que goza com outras mulheres (que não tem compromisso) e com SUA (pois é sua propriedade) esposa mantém um sexo recalcado somente para reprodução; os homossexuais ainda não podem demonstrar sua verdadeira sexualidade sem sentir-se ameaçada pela repulsa existente na sociedade em relação a sua opção sexual! 
           
            Chamamos a juventude para estudar, compreender e construir uma alternativa revolucionária que reúna a juventude para apresentar um programa combativo de luta que abranja desde já todos os aspectos de nossas vidas e dê, de fato, uma alternativa revolucionaria ao capitalismo.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Policia na Fundação NÃO! Miriam Lernic (diretora da FAFIL) e a reitoria Cacalano são os responsáveis!

No dia de ontem, depois da ação de um grupo de estudantes que indignados com o “muramento” do D.A resolveram quebrar o muro que foi construído pela reitoria na entrada de nosso espaço, a PM foi chamada para dentro da universidade pela diretora da FAFIL Mirian Lernic (obviamente respaldada pela reitoria) para reprimir os estudantes caso fosse necessário (se houvesse ocupação do espaço ou algo do tipo).

Essa atitude só ratifica o caráter autoritário dessa reitoria, que tem como objetivo claro destruir o movimento estudantil da FSA para implementar de forma definitiva seu projeto de universidade privada e elitista. A presença da PM no campus é mais um dos muitos ataques que a reitoria Cacalano vem desferindo sobre a autonomia universitária no ultimo período, apesar de poder parecer para alguns apenas uma atitude “pontual”, a naturalização dessa medida pode ser o golpe mortal para o movimento estudantil da FSA e para todos que se colocam criticamente diante os planos da reitoria.

Longe de acabar com o problema da segurança no campus - resultado das desigualdades sociais, do distanciamento e estranhamento das comunidades do entorno em relação à universidade, que só pode ser resolvido a partir de um novo projeto de universidade que inclua de forma plena essas pessoas, uma universidade publica, gratuita e de qualidade a serviço dos trabalhadores e do povo pobre – a presença da PM no campus, tanto cotidiana quanto “pontual” tem o objetivo de “manter a ordem”: isso significa reprimir todos os setores, principalmente o movimento estudantil, que se coloquem em luta contra a reitoria.

Esse contexto só ratifica a importância do movimento estudantil de conjunto levantar uma ampla campanha democrática contra a repressão na FSA, pela retomada dos espaços estudantis e contra o projeto de universidade da reitoria Cacalano, chamando a base dos estudantes, professores e funcionários a se incorporarem a luta, já que em ultima instancia o projeto de universidade da reitoria é nocivo para a grande maioria da comunidade acadêmica.

A retomada física do espaço do D.A é muito importante, porém a retomada politica do D.A enquanto organizador dos estudantes é tão ou mais necessária, inclusive para termos condições objetivas de retomar de maneira definitiva o espaço físico do D.A, além de preenchermos essa retomada de conteúdo que conteste frontalmente o caráter autoritário da reitoria Cacalano e seu projeto de universidade que de fundo visa excluir ainda mais os trabalhadores e o povo pobre da universidade.

A reitoria se utiliza de métodos baixíssimos para tentar identificar os estudantes que participaram da ação de ontem, disseminando e incentivando entre os estudantes o método de “caguetagem”, tento como base o argumento hipócrita de que “quem tem direitos a reivindicar não usa máscara nem violência”. Violência é roubar o espaço legitimo dos estudantes de organização politica, cultural e confraternização!

Apesar de nós da Juventude As Ruas não concordarmos com a ação tática de derrubar o muro do D.A por fora das instancias de base do movimento estudantil, devido isso abrir um espaço brutal para a reitoria punir boa parte dos principais ativistas do movimento estudantil e impor mais facilmente seu projeto de universidade, nos colocamos totalmente na defesa desses companheiros contra as possíveis punições por parte da reitoria, já que é uma tarefa essencial do movimento estudantil da FSA na atual conjuntura se unificar em torno da luta contra a repressão na universidade, pela retomada do D.A e contra o projeto de universidade da reitoria Cacalano, para começarmos a virar o jogo contra a reitoria.

Logo o movimento estudantil tem que se rearticular para conseguir responder aos ataques que viram por parte da reitoria; é necessário que exista unidade contra o inimigo comum, além de gana e coragem para disputar com a reitoria a influencia sobre os estudantes e a comunidade acadêmica de conjunto.

DERRUBAR O MURO PARA RETOMAR OS ESPAÇOS ESTUDANTIS!

DECLARAÇÃO DA JUVENTUDE ÀS RUAS SOBRE A REPRESSÃO DA REITORIA AO MOVIMENTO ESTUDANTIL DA FSA.

Estamos em novos tempos, nossa geração vive atualmente um momento de crise histórica do capitalismo e novos processos revolucionários quebram os paradigmas do chamado “fim da história”. 

Do Norte da África ao Chile, passando pela Europa a juventude se levanta reivindicando educação, trabalho, queda de ditadores e junto com os trabalhadores e a população rechaçam as medidas de austeridade impostas pelos principais governos burgueses.
Se no Brasil a crise ainda não bateu tão forte, para nada isso significa dizer que a economia brasileira está “blindada” como diz Dilma, mas sim que cada vez mais o cenário internacional deve impor mudanças bruscas na realidade nacional. Pequenas mostras disso podemos ver na luta dos operários em Jirau e nas greves da construção civil, no Pinheirinho e na luta contra a PM na USP.

Frente a esse cenário, a classe dominante para se conservar no poder, só consegue responder com repressão. É assim no Estado Espanhol, onde jovens estão sendo presos e desaparecendo, foi assim no Chile, e também é em outra escala no Brasil onde em várias universidades é apenas o movimento estudantil dar um suspiro, que perseguições, punições e expulsões começam a acontecer legitimadas por regimes universitários herdeiros da ditadura militar.

QUAIS AS RESPOSTAS QUE A JUVENTUDE TEM DADO PARA COMBATER OS ATAQUES DA BURGUESIA NO CONTEXTO DA CRISE?

Os jovens são muito afetados pela falta de emprego e de perspectivas, sensivelmente percebem que não tem nada a perder e muitos aderem a movimentos anticapitalistas tais como o de Indignados, Occupy wall street, Anonimous, acampa sampa  etc. 

Trinta anos de ofensiva ideológica burguesa afeta esses movimentos que apesar de sua moral contestadora, são claramente autonomistas, rechaçando a centralidade da classe operária (os únicos que podem atacar o coração do capitalismo: a produção), a importância da teoria marxista para entender e transformar a realidade, e consequentemente também rechaçam qualquer organização partidária em um idealismo confuso, sem uma estratégia clara PARA VENCER.

Será que nada disso tem haver com a Fundação Santo André? As medidas repressivas que vem sendo adotadas por rei-torias em varias partes do mundo não tem nada a ver com a nossa situação na FSA? Será que as reitorias e governos não temem o mesmo e por isso respondem igualmente com repressão?

QUAL É A RESPOSTA QUE LEVARÁ OS ESTUDANTES A VITÓRIA?

A reitoria de Cacalano tem o objetivo de seguir com seu projeto de universidade privada e elitista, fazendo com que toda a comunidade universitária pague pela dívida de 20 milhões de reais da reitoria. Ou seja, pague pelo rombo que o antigo reitor Odair deixou e Cacalano ampliou. Não à toa, o aumento de 18% das mensalidades acompanhado de uma nova política de cobrança que ataca ainda mais os estudantes inadimplentes.

Para consolidar esse projeto Cacalano precisa perseguir e punir os principais ativistas do movimento estudantil da FSA, assim como tirar o espaço do D.A. dos estudantes, deixando-o na completa clandestinidade. A alternativa foi “edificar” um muro no espaço físico do D.A. e fazer demagogia de que o ambiente era utilizado “para festas e usar drogas”. Depois de uma semana a mesma reitoria suspendeu dez estudantes! Até quando iremos aguentar isso? Chegou a hora de dar um basta! Chega de repressão na fundação!

A gestão do D.A. está chegando ao final do seu mandato, e apesar de ter sido eleita como a “gestão do dialogo”, não dialogou nem consigo mesma.

Apenas uma assembleia durante esse um ano de gestão foi convocada, não teve nenhum fórum de discussão e deliberação permanente, e tudo isso para quem levantava a voz para pedir reuniões abertas antes de ser gestão. Pouco se discutiu sobre a intensa repressão na FSA, ao invés disso a única coisa impulsionada é uma campanha politica vazia de legalização do D.A pela via burocrática, essa campanha não repercute para o conjunto dos estudantes, não mobiliza, não prepara os estudantes para responder a altura aos ataques da reitoria, deixando assim um vazio politico na universidade e abrindo espaço para que a reitoria nos ataque como quiser. Não conseguem se convencer que qualquer legalização do D.A só será obtida através da combinação entre meios legais e mobilização contra o projeto de universidade da reitoria.

Por outro lado, dentro desse vazio político, não pode se desprender uma alternativa que ignore os fóruns de organização do movimento, onde “ações radicalizadas” estejam separadas de ações políticas de fundo, e que atitudes sejam tomadas sem legitimidade de nenhuma instancia de base estudantil. Isso, por outra via, também só servirá para a reitoria perseguir e incriminar mais estudantes, tendo maior respaldo acadêmico, e aproveitando-se politicamente para aprofundar mais seu projeto universitário.  Ao ignorar os fóruns de representação estudantil legítimos, esse novo setor que se levanta e procura responder aos ataques da reitoria, acaba ratificando a política de “jogar a toalha” do D.A que esvaziou estes mesmos espaços que esse setor não legitima.

Hoje temos um grande desafio na FSA, lutar contra essa intensa repressão e pela recuperação de nossos espaços de organização estudantil. Devemos derrubar sim esse muro que hoje impede nossa articulação política e confraternização social, porém não devemos transformar isso numa luta em si. Encaramos essa luta como um meio para levar a frente outro projeto de universidade, público, gratuito, de qualidade e a serviço dos trabalhadores, e não dos que exploram.

Chamamos todos os setores da FSA, em especial o colegiado de Ciências Sociais e demais departamentos da FAFIL, assim como mais uma vez a atual gestão do D.A. – e a entidade a qual essa gestão faz parte, ANEL, que votou uma ampla campanha nacional contra a repressão - a levantarem uma grande campanha política democrática contra a repressão na Universidade, organizando reuniões permanentes que discuta ações concretas e planos de luta para reverter essa ofensiva de Cacalano, e lutar pelas nossas bandeiras.

Sigamos os exemplos de luta da juventude em todo o mundo, mas um programa e uma estratégia para vencer!

Por uma ampla campanha democrática contra a repressão e pela retomada dos espaços estudantis! Abaixo o muro!

Contra o projeto elitista de universidade! Não pagaremos pela divida de Odair e Cacalano! FSA gratuita e pública a serviço dos que trabalham e não dos que exploram.



domingo, 13 de maio de 2012

Estudantes de Rio Claro contra a repressão aos lutadores e perseguidos políticos!


Geraldo Alckmin visitou nesta terça a região de Rio Claro, visando participar de compromissos para firmar mais sua base aliada, participando da transferência, do estado para a Universidade, da área onde a Unesp foi construída em Rio Claro, inaugurando estação de tratamento de esgoto em Santa Gertrudes e uma nova sede da delegacia da Polícia Civil em Itirapina. Além disso, em Rio Claro, destacou a instalação de uma Fatec (Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo) e o investimento de 4 milhões na cidade. No momento, uma comissão técnica, formada por burocratas do governo, da prefeitura local e da academia, está avaliando quais cursos técnicos serão implementados. Ressaltando que uma de suas maiores prioridades é a Educação, do ensino básico à qualificação profissional, Alckmin não se arriscou explicar a situação de precarização das escolas públicas e da Unesp, com falta de moradia estudantil, de políticas de permanência e a precarização do trabalho com as terceirizações.

O movimento estudantil da Unesp, entendendo os verdadeiros propósitos da visita do governador e tudo o que ele e o resto da corja tucana fizeram e fazem aos lutadores e à população pobre e negra, o recebeu aos gritos de “assassino” e “somos todos Pinheirinho!”, denunciando a truculenta ação das suas tropas armadas naquela ocupação, em São José do Campos, assim como na reintegração de posse da reitoria da USP, ano passado, e todo o projeto de militarização das universidades, das favelas e periferias, além da precarização do trabalho e ensino em todas as escolas e universidades. Logo depois, o Reitor Durigan recebeu o movimento estudantil e foi questionado em relação aos casos de sindicância contra estudantes, que existem em vários campi da Unesp, em relação à Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), que precariza ainda mais a educação que é oferecida sobretudo aos filhos da classe operária. Foi questionado também sobre a terceirização, que avança na Unesp e é um ataque à vida dos trabalhadores (sendo que o campus de Rio Claro já teve uma série de greves de terceirizadas por não pagamento de salários e direitos básicos), e permanência estudantil, pois a bolsa de auxílio sócio-econômica possui o valor irrisório de R$ 310,00. Foi questionado ainda sobre o caso absurdo do curso de Engenharia Ambiental que existe há 10 anos e não possui departamento e demais questões de infraestrutura básica. Obviamente, Durigan não pode responder nossos questionamentos, fazendo mais um discurso contraditório, de quem concorda com as demandas do movimento estudantil nas palavras, mas na prática pune os que se colocam contra o projeto que a reitoria tenta implementar, como são os casos de sindicância nos campi de Presidente Prudente, Botucatu, Marília e Franca. 

O exemplo que mais reflete os propósitos do governo com seu projeto para as universidades e toda a repressão para implementá-lo pode ser visto na USP,  onde atua o reitor Rodas, especialmente indicado para reitor pelo ex-governador Serra, por sustentar um currículo pela experiência em gerenciamento e fusão empresarial no estado, além de ser o responsável pela absolvição do Estado no caso dos assassinatos de Zuzu Angel e de Edson Luís pela ditadura. Em quesito de repressão aos lutadores, Rodas já provou suas habilidades enquanto reitor da USP, tanto quando se utilizou da morte de um estudante da FEA em um assalto para providenciar a militarização do campus, quanto agora, ao incluir entre o quadro administrativo da USP três coronéis da PM. Rodas ataca diretamente o Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), perseguindo e demitindo seus diretores, justamente por esse sindicato se levantar, junto aos estudantes, contra o projeto de desmonte da universidade pública, que ele defende. Os métodos radicalizados do Sintusp e dos estudantes da USP, com greves, ocupações e piquetes, tem sido peça chave na luta das estaduais paulistas contra o CRUESP (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas), agora presidido pelo próprio Rodas. Foi para cumprir esse papel nefasto, de barrar definitivamente a resistência naquela universidade através da sua militarização que Serra indicou Rodas para esse cargo. Essa é a política que Alckmin espera que ele continue.

 Esse quadro de militarização faz parte e é necessário para a implementação do projeto que pretende efetivar nas universidades, de precarizar o ensino e o trabalho e direcionar a produção cada vez mais a serviço das grandes elites da burguesia, excluindo a população negra e pobre. Outro exemplo é a indicação, pelo governador Geraldo Alckmin do ex-reitor da Unesp, Herman Jacobus, para o cargo de Secretário da Educação de São Paulo, o que mostra como este cumpriu bem seu trabalho e seguiu a risca a cartilha da privatização e precarização na Unesp.

Esse projeto não se restringe às universidades. Na cracolândia fez a política de ‘limpeza social’, reprimindo e varrendo das ruas a população miserável. No Pinheirinho, que está longe de ser um fato isolado, milhares de famílias ficaram à mercê da miséria quando, violentamente, foram arrancadas de suas casas pela polícia do Estado. Este ataque foi coordenado a partir da prefeitura de São José dos Campos (PSDB), contando com o empenho direto da justiça estadual, do governo do estado e da PM. Da mesma forma, o governo federal não fica atrás no mérito de reprimir a população pobre e negra, instalando bases militares no Haiti com discurso de missão de paz, que visa na realidade reprimir a população haitiana para que os monopólios da construção civil avancem na reconstrução do país após o terremoto visando apenas lucros, e não a vida daquela população. Essa ocupação no Haiti também tinha o propósito de treinar o exército brasileiro para que pudessem, da melhor forma, fazer seu trabalho de matar e estuprar nas Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) no Rio, Estado que sediará a Copa e Olimpíadas e que portanto necessita de uma ‘limpeza social’ mais profunda. Assim, o lulismo oferece à burguesia uma via negociada para o aprofundamento do mesmo projeto que o governo do PSDB. 

Nessa conjuntura, nós, da Juventude Às Ruas, também presente na Unesp e nessa manifestação, tornamos vivo o debate sobre repressão estrutural do Brasil. Exigimos a retirada de todos os processos, o fim das perseguições, a reincorporação imediata de Claudionor Brandão (dirigente do Sintusp), demitido por defender as terceirizadas, e dos estudantes expulsos, a anistia dos presos políticos e o fim das ameaças e perseguições aos lutadores. Denunciamos a prefeitura local e o governo do Estado que colocaram a polícia para investigar os estudantes que estavam na manifestação para ameaçá-los de punição, na tentativa de proibir que nos expressemos nas ruas e nas universidades contra o projeto de universidade e toda a repressão que fazem uso para implementá-lo. E é com esse espírito que vamos ao CEEUF (Conselho de Entidades Estudantis da Unesp e da Fatec), levantando uma forte campanha contra a repressão aos estudantes,  trabalhadores e ao povo pobre, entendendo que esse é o caminho para a conquista de demandas maiores, como o fim do vestibular e uma educação de qualidade, gratuita e para todos! 

Fim dos processos contra trabalhadores e estudantes! Pela readmissão do Brandão!
Pela imediata anulação dos processos contra os 73 presos políticos de Rodas!
Pela reincorporação dos seis estudantes expulsos da USP!
Nenhuma repressão aos estudantes da Unesp que não calaram-se diante das atrocidades do governo!

sexta-feira, 20 de abril de 2012

RACISMO na UNESP: Não passará!!!


Articular o movimento estudantil da UNESP no CEEUF para combater o racismo em todas suas implicações sociais

Mais uma vez um câmpus da UNESP é protagonista em uma ofensiva opressora, dessa vez o câmpus é o de Araraquara e a opressão é de racismo. Desde o início de abril, os estudantes que circulam pelos corredores dos Centros Acadêmicos podem ler a seguinte pixação em frente ao CA de Letras: “sem cotas para os animais da África.” Há dois anos atrás, nesse mesmo câmpus, durante o Interunesp*, mais de 70 estudantes protagonizaram o auto-intitulado “Rodeio das Gordas”, onde homens apostavam quem conseguia subir em cima de uma mulher gorda e ficar o máximo de tempo possível. Em diversos câmpus, todo o ano, se realiza a famosa “Festa do Miss Bixo”, onde alguns estudantes veteranos embriagam e coagem alguns calouros a se travestirem e esteriotiparem, por meio de expressões e ações machistas e homofóbicas, a travestilidade.
O estudante Sumbunhe N'Fanda mostra  a pichação "Sem cota para os animais da África", na Unesp
















Todas essas ações opressoras se tornaram ainda mais correntes a partir da campanha eleitoral entre Dilma e Serra em 2010 e das contradições que o governo petista da Dilma vem tendo para manter a governabilidade com o amplo arco de alianças que fez com os setores mais reacionários da burguesia brasileira, que se expressa nos limites e na incapacidade de avançar nos elementares direitos democráticos (educação sexual laica; direito ao aborto legal, seguro e gratuito; casamento e adoção para casais homoafetivos; direito à terra; direito à punição dos torturadores da ditadura; etc), utilizando de um discurso para responder a um suposto "Brasil de todos" e aos movimentos sociais que se contradiz com a prática de acordo e submissão aos setores organizados dos militares, da bancada evangélica, dos ruralistas e dos industriais. Esse ato de racismo, porém, representa não só o avanço dos setores reacionários legitimados pela política do governo, mas as contradições mais profundas de um desenvolvimento do capitalismo que se formou com uma origem colonial e a partir de um regime escravagista, tendo em dois pólos opostos, de um lado, os negros constituindo as camadas mais exploradas e oprimidas do proletariado urbano e rural, e do outro, uma burguesia incipiente surgida do campo e dos oligarcas brancos.

Esse ato de racismo dentro da Universidade pública representa os interesses dos setores mais reacionários da burguesia brasileira, especialmente a latifundiária que no interior de São Paulo cumpre um papel chave na monocultura da cana-de-açúcar, nas usinas e no agronegócio. Hoje, dentro das universidades públicas, com mais ênfase nas estaduais paulistas, os negros representam menos de 5% do número de estudantes, número esse que diminui drasticamente se observarmos os cursos de Direito, Medicina, Arquitetura e Engenharias. Por outro lado, mais de 50% dos trabalhadores são negros, dado que salta bruscamente devido essencialmente axs trabalhadorxs terceirizadxs, os setores mais precarizados, mais explorados e com menos direitos dentro da Universidade.

Servente aos interesses da burguesia paulistana, a burocracia da UNESP não está interessada em modificar esse quadro. Há um mês atrás, o atual Reitor em exercício, Julio César Durigan junto do govenador Alckimin anunciaram a criação de mais um campus e outros 11 cursos na UNESP, todos de Engenharia (bioprocessos, química, agronômica, pesca, energia e recursos renováveis, etc), todos ligados aos interesses do agronegócio. Ao mesmo tempo a Reitoria precariza cada vez mais alguns campus, como Ourinhos, onde existe apenas o curso de Geografia, e que, por não servir aos interesses imediatos dos latifundiários da região, vem sendo sucateado para justificar um possível fechamento. A política de expansão de vagas da UNESP além de não ser para os negros é pensada em combate aos mesmos, favorecendo os filhos de seus algozes (burguesia branca de origem oligárquica), elitizando ainda mais a UNESP e permitindo que manifestações racistas como essa de Araraquara surjam e possam se reproduzir mais corriqueiramente. A maior responsável por esse ato de racismo é a política da Reitoria da UNESP e do governo do Estado!

Hoje em dia já é cada vez mais claro que o papel do vestibular é funcionar como um filtro social, que impede que o povo pobre e os filhos da classe trabalhadora possam sequer sonhar em prestar sua prova, que elimina desde antes do processo seletivo boa parte dos negros e serve para manter a elitização das Universidade Públicas (que, ou não possui, ou possui uma débilissima política de permanência estudantil) e empurrar o jovem trabalhador para a goela dos tubarões do ensino privado. Por essa razão a primeira luta de todos os setores organizados desde o movimento estudantil, social e de trabalhadores deve ser o fim do vestibular e a estatização das universidades particulares.

Vemos, porém, que a expressão desse racismo nas Universidades e em setores do movimento estudantil se localiza no ataque às tímidas políticas de cotas raciais. Tímidas por que o próprio governo, que representa os interesses da burguesia brasileira, mas tem que responder a alguns mínimos anseios de sua base eleitoral, não tem interesse em garantir uma política de cotas raciais séria que responda realmente a demanda do povo negro. Àqueles que dizem que as políticas de cotas seriam segregacionais, respondemos que as cotas já existem há anos, e são cotas de 98% para os brancos. A segregação racial no Brasil existe desde os tempos coloniais e ganha traços de classe a partir do desenvolvimento do capitalismo. Sem abrir mão da luta principal pelo fim do vestibular, que é o funil que nos leva a discutir hoje a necessidade de cotas raciais, uma política séria de cotas seria a garantia de uma porcentagem de vagas na Universidade Pública equivalente a porcentagem da população negra no Estado.

Por esas razões, não acreditamos que o Estado ou a Reitoria sejam capazes de garantir a apuração e julgamento desses atos (no plural, porque não são isolados), já que os mesmos são os maiores incentivadores desses atos de violência e opressão por meio das políticas e dos projetos elitistas que implementam nas Universidades Públicas e, particularmente, o governo do Estado, pela política de violência direta que aplica através da Polícia Militar na higienização da cidade com a expulsão, encarceramento e assassinato de moradorxs de rua (a maioria negrxs, já que a questão da terra está diretamente ligada à questão negra), criminalização da pobreza nas periferias, morros e favelas e com o extermínio do povo negro, que perfazem 75% das estatística dos inúmeros assassinados pela polícia militar. E, como se não bastasse, a Reitoria da UNESP, por via da Diretoria de Marília, pretende implementar um curso de pós-graduação em Ciências Policiais para aprofundar ainda mais a repressão ao povo negro e com isso incitar ainda mais ações de opressão e violência.
Nesse sentido, pautados nessas reflexões, é que enxergamos como tarefa central do movimento estudantil da UNESP, por via do Conselho das Entidades Estudantis da UNESP e da FATEC (CEEUF), que irá ocorrer em Marília nos dias 12 e 13 de maio, efetivar uma enorme campanha CONTRA O RACISMO. O movimento estudantil de Marília, hoje, se mantém em uma ocupação da Seção de Comunicações da Faculdade para repudiar a nova tentativa da Direção de contratar trabalhadorxs terceirizadxs para o Restaurante Universitário. Como apontamos, a terceirização do trabalho, como a forma mais precarizada, mais humilhante e mais divisionista da classe trabalhadora, se configura como uma semi-escravidão dos tempos neoliberais, atingindo, na ampla maioria, xs negrxs; também as recorrentes tentativas de sucateamento das mínimas políticas de permanências estudantil vão no mesmo sentido de eliminar xs poucos estudantes pobres (a maioria dxs negrxs que hoje estudam nas Universidades Públicas) da possibilidade de cursar o ensino superior. Sabendo que a Reitoria não é capaz e nem tem interesse em punir xs agressorxs e racistas, mas sim xs lutadorxs, nós, da Juventude Às Ruas, construiremos e participaremos desse CEEUF para garantirmos uma enorme campanha contra o racismo que abarque o combate à terceirização, a luta por políticas reais e efetivas de permanência e a democratização do acesso à universidade pública com o fim do vestibular!

terça-feira, 17 de abril de 2012

Companheira Camila: PRESENTE!

IACI MARIA (estudante de Ciências Sociais da Unicamp) - Juventude Ás Ruas Campinas

Já a um tempo não passo por aqui, e me angustia muito pensar o que me motiva a escrever novamente...
  
A que ponto a miséria do capitalismo pode levar alguém? Alguém cuja consciência dessa miséria era bastante conhecida. Alguém cuja tamanha sensibilidade faz com que a dor dessa miséria, a dor da opressão seja tão desesperadora que viver em meio a isso se torna insuportável. Literalmente insuportável, em seu sentido mais correto. Que realmente não suporta mais, e tomba. Uma lutadora que tomba em batalha, pois em tempos como esse em que vivemos, só de estar vivo com a clareza e sensibilidade de que é necessário lutar para mudar isso tudo, essa é a primeira batalha. Manter-se vivo.

E qual o papel dos revolucionários frente a uma situação como essa?

 O papel de lutadores, claro! Daqueles que se indignarão frente a essa perda, e terão muito mais certeza da necessidade de acabar com a doença que matou a companheira, a doença do capitalismo. A mesma doença que fez um jovem atear fogo em seu próprio corpo na Tunísia, no início de 2011, dando o pontapé inicial da Primavera Árabe. A mesa doença que matou o aposentado grego há algumas semanas. Lutar pelo fim desse modo de produção, que todos os dias matam pessoas, trabalhadores, lutadores da batalha diária que é manter-se vivo dentro desse sistema. Lutar pelo fim desse sistema de opressão e exploração, que tanta dor causa à tantas e tantas pessoas, conscientes ou não da causa dessa dor. Oprimidos e explorados. Lutar por um mundo onde não mais haja exploração do capital, onde não mais haja monopólios, onde o Imperialismo seja apenas uma passagem da história.


Mas antes de tudo isso, o grande papel dos revolucionários frente a esta situação, o verdadeiro papel dos revolucionários, que nos fará conseguir levar adiante o papel de lutadores, é o papel de seres humanos! Seres com qualidades humanas! Porque é exatamente isso que faz dos lutadores, pessoas revolucionárias. Toda a miséria do capitalismo levou a que a grande maioria das pessoas hoje perdesse as qualidades humanas, são “milhões de vasos sem nenhuma flor”. A dor da perda de uma companheira, de uma lutadora, de uma amiga, transformada em raiva do sistema que levou a essa trágica decisão, transformada no ódio que nos move! No ódio, que é o que nos faz seguir em frente, seguir na luta. Porque a luta não pode ser somente contra o modo de produção, contra o imperialismo, contra o trabalho assalariado. A luta é pela sociedade comunista! A luta é por uma sociedade humana, onde ninguém mais sinta a necessidade de se questionar o porquê de estar vivos! Que as pessoas estejam vivas e vivendo, e não apenas sobrevivendo! E isso começa agora, isso começa com nós. Ser sensível com a sensibilidade alheia. Assim como tiramos lições de nossas derrotas, temos também que aprender com nossas perdas. E que essa perda sirva, de uma maneira triste, mas revolucionária, para que valorizemos os que estão ao nosso lado nessa grande batalha, aqueles que estão ombro a ombro conosco, dedicando suas vidas à essa luta, justamente por essa luta ser o que nos mantém vivos. Pois no limite, na luta pela construção da sociedade comunista, são esses que estarão ao nosso lado até o fim, são os camaradas, os companheiros, os lutadores. Que essa perda nos ensine a sermos mais sensíveis, que nos ensine a desenvolver nossas relações, aprofundar nossas amizades. Que sejamos camaradas por completo, partilhando nossas lutas, nossas alegrias, mas principalmente nossas dores e angústias. Que confiemos plenamente naqueles que caminham conosco nessa jornada, que são aqueles a quem confiaremos a vida nos momentos de luta acirrada, e a quem protegeremos com a vida.
  
Porque tão revolucionário quanto um dia inteiro de intensa militância e estudos, é a pergunta “e aí, como você está?” no final do dia.
  
À todos que tombaram em meio a batalha de viver: PRESENTE! Agora, e sempre!

Camarada Camila: PRESENTE! Agora e sempre!

quinta-feira, 12 de abril de 2012

DEBATE TEATRO E POLÍTICA NA LETRAS (USP) - CULTURA E MARXISMO


Hoje debate imperdível na Letras (USP) sobre "Teatro e Política" com Tin Urbinatti (ex-diretor do Grupo Forja de Teatro do Sindicato de Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema), Maria Silvia Betti (Professora da Letras da USP e coordenadora do Centro Ángel Rama e do Núcleo de Estudos Teatrais Décio de Almeida Prado), Thiago Vasconcelos (diretor da Cia. Antropofágica de teatro, que apresentou a peça "Auto dos 99%" na Calourada Unificada da USP 2012) e Gabriel Lima (participante do Grupo de Estudos de Cultura e Marxismo).

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Boletim Juventude às Ruas DIREITO -FRANCA

Direito para Quem?


Anualmente milhares de jovens ingressam em cursos de Direito no Brasil. A maioria carrega o “sonho” de conquistar uma carreira jurídica de prestígio e alguns se aventuram no curso com a sede de construir uma justiça que de fato seja “justa”.

Entretanto, muitas vezes não damos conta que, seja por um ou outro motivo, ao ingressar no curso de direito nossas ações concretas como futuros “operados” do direito têm implicações imediatas na vida de muitas pessoas. Exatamente por isso queremos nessas breves linhas fazer um convite a um início de reflexão: Qual o verdadeiro papel do Direito? O que é Justiça? Qual o papel do estudante de Direito nisso?

O direito, ao contrário do que pode parecer no primeiro momento e do que nos é frequentemente ensinado nas salas de aula, não é um simples conjunto de Leis e princípios que são absolutos, inquestionáveis, acima do certa e do errado e que estão à espera da aplicação prática. O Direito, e dessa forma a própria legalidade, é um processo construído historicamente por homens de carne e osso e, por tanto, com interesses próprios, com princípios próprios e por tanto com um perfil de classe próprio. Como explica o Professor de Filosofia do Direito da USP Alysson Mascaro:

“O Direito Moderno é a consagração da igualdade e da impessoalidade na lei, ao contrário da pessoalidade e da diferença das formas sociais antigas e pré-capitalistas. No entanto, aquilo que é igualdade para o direito moderno é o encobrimento da realidade social desigual pelo condão da técnica formalista, e não a plena igualdade real. A felicidade e a necessidades ainda são de alguns e não de todos, mas não há mais sorte nem divindade para consagrar a diferença; há a técnica jurídica a desviar a atenção da desigualdade, e, enquanto desvia a atenção para a pirotecnia das promessas de sua cidadania formal, legitima a injustiça real”.[1]

As pessoas que “manuseiam” o Direito também estão sujeitas as próprias condições de sua época, a moral de sua época, as leis de suaépoca, as instituições de sua época, mas principalmente aplicam o Direito em consonância com sua opção de classe. Um juiz do Trabalho pode utilizar o Direito do Trabalho, sua legislação e princípios, para garantir o direito constitucional de greve dos trabalhadores ou então para isentar de responsabilidade um empresário que emprega mão de obra escrava. Um promotor de Justiça pode utilizar sua prerrogativa de exercício de uma ação penal pública para criminalizar um jovem pobre e negro que cometa algum pequeno delito para comer ou pode utilizar a mesma ação para denunciar um prefeito ou empresário corrupto. Como podemos ver as ações concretas dos operadores do direito estão relacionadas com sua opção de classe e acabam refletindo de modo prático, e infelizmente hoje de forma trágica, na vida de milhões de trabalhadores e pobres do país. Desse modo concordamos com o Professor da USP e juiz do Trabalho Jorge Souto Maior quando diz:

“Assim, a reivindicação de justiça social por intermédio do Direito não aniquila a sua compreensão, é o que lhe dá dignidade. A luta pelo Direito, a luta de todos os dias, como dizia Marx e Engels, possibilita, conforme reconhece Tarso Menezes de Melo em seu estudo recente, a organização política dos trabalhadores, que se constitui o pressuposto necessário para a implementação de um movimento mais amplo”[2]

Em outras palavras, ainda que os institutos jurídicos e o próprio judiciário sejam criados à imagem e semelhança de seus criadores (a classe dominante) é possível sim o estudante de direito escolher desde já, como nós da Juventude às Ruas no Direito defendemos, utilizar a técnica jurídica para criar uma plataforma ou um substrato legal que permita aos próprios trabalhadores e ao povo pobre, auto-organizados e consciente de sua tarefa histórica, lutarem por suas demandas. Não cremos, de forma alguma, que basta uma aplicação dogmática, positivista e “neutra” do Direito de uma maneira completamente descompromissada da realidade social para se “fazer” justiça.

A Juventude às Ruas, como parte de uma juventude que luta por um futuro que este sistema capitalista não pode nos dar, coloca todas as suas discussões, debates e seu programa para avançar, junto aos trabalhadores, camponeses e ao povo pobre, por uma outra sociedade, sem exploração e opressão. Uma juventude que não se resigna ao ceticismo e conservadorismo que os professores nos passam na sala de aula. Acreditamos que os estudantes de Direito podem sim ter um papel protagonista no movimento estudantil e nos grandes debates políticos, jurídicos e sociais de nosso país, contribuindo para transformar a realidade. Participe de nossas reuniões!

48 anos do Golpe Militar no Brasil: Pelo Direito à Memória, Verdade e a Justiça!

No próximo dia 1 de Abril completam-se 48 anos do Golpe militar no Brasil. Foram 21 anos de torturas, assassinatos, fim dos direitos políticos e repressão contra as organizações operárias, estudantis e camponesas. O objetivo do golpe era evitar a crescente mobilização operária e popular que colocava em cheque o sistema de miséria o qual Brasil vivia em meados da década de 60. Os militares e os empresários que os patrocinavam não pouparam esforços para reprimir as mobilizações da classe trabalhadora e das organizações de esquerda.

O ano 1988, com a promulgação da Constituição Federal, é o marco da consolidação de uma nova “democracia”. Entretanto, como se não bastasse os inúmeros direitos, as chamadas de “normas programáticas”, que até hoje não saíram do papel, a dita democracia brasileira é a única na América Latina que até hoje não publicizou os documentos secretos da ditadura, não levou nenhum torturador aos bancos dos réus e muito menos puniu os militares torturadores e os empresários cúmplices desse genocídio.

A impunidade em relação a repressão de ontem é o que legitima e reforça a impunidade em relação a repressão estatal de hoje. O Brasil segue sendo o país onde os sem terras e camponeses são mortos e os crimes sequer são investigados. Onde a polícia mata mais do que o exército americano no Iraque (segundo dados da própria anistia internacional). Mesmo 26 anos depois da Ditadura a repressão estatal contra os pobres, os negros e os movimentos sociais segue aumentando. Nós da Juventude às Ruas somos parte daqueles que não esquecemos e nem perdoamos os crimes da ditadura. Achamos que a juventude em geral, e os estudantes de Direito em particular, devem estar na primeira fila da luta pela abertura dos arquivos da ditadura e pela punição a todos os torturadores. A luta contra os crimes da ditadura e pelo resgate à memória é condição elementar para que de fato possamos aprofundar uma perspectiva que prime pelos direitos humanos em nossos dias.

Como parte da campanha que estamos realizando nos locais de estudos e trabalho onde militamos convidamos todos os estudantes para o debate: “48 anos do golpe militar: Ditadura, classe operária e transição democrática”na Quarta feira (28/03) às 16h na sala.....Assistiremos o documentário “O ABC da Greve” e contaremos com a contribuição da professora Marisa, do curso de História.
  
Crise do judiciário?

As inúmeras denúncias de esquema de corrupção no Tribunal de Justiça de São Paulo, as notícias que trouxeram à tona as grandes festas organizadas para juízes do Trabalho por empresas que frequentemente são partes em processos julgados por esses mesmos magistrados estamparam nas capas dos principais jornais a verdadeira situação do judiciário no Brasil: Uma instituição composta por membros descompromissados com os trabalhadores e o povo brasileiro, com uma estrutura burocrática e corrupta e, sobretudo, com uma missão institucional voltada aos interesses dos ricos. Esses casos não são exceção. Os estudantes de Direito devem se debruçar sobre esses problemas a partir de uma crítica profunda sobre o papel do judiciário em nosso país. Esse questionamento, ao nosso entender, não é possível sem realizar antes um questionamento do Direito e do judiciário brasileiro, que ao longo de nossa história esteve ligado às oligarquias mais conservadoras de nosso país e de costas para os problemas reais da população. A juventude às Ruas se distingue de outros grupos no curso de Direito, pois prima por um estudo que leve a uma crítica profunda às instituições do sistema capitalista e principalmente por que seu estudo está voltado para atuação prática transformadora.Estivemos às ruas durante o julgamento do militar torturador Ustra em São Paulo, tomamos as avenidas em apoio aos moradores da ocupação do pinheirinho que foram arbitrariamente despejados. Em Franca, estamos lado a lado na luta dos operários (sapateiros). É dessa forma, com um estudo crítico e uma ação prática transformadora, que buscamos alcançar nossos objetivos. Participe de nossas reuniões e atividades, atue conosco no movimento estudantil, construa a Juventude às Ruas.

[1]MASCARO, Alysson Leandro. Crítica da Legalidade e do Direito Brasileiro. São Paulo, Ed Quartier, 2003.

[2] MAIOR, Jorge Luiz Souto. Curso de Direito do Trabalho. Volume 1, São Paulo, LTr, 2011.