UNIDADE NA
LUTA CONTRA A PM E OS PROCESSOS!
Essa chapa formou-se a partir do movimento de
luta contra o convênio entre a USP e a PM e contra os processos a estudantes e
trabalhadores. Há uma política repressora que tem avançado sobre aqueles que
lutam contra a precarização e privatização da universidade. As ações da
reitoria da USP para aprofundar o processo de mercantilização têm se
intensificado – o que se produz dentro da universidade cumpre, cada vez mais, o
propósito de atender aos interesses dos monopólios em detrimento dos interesses
de toda a população.
Com o objetivo
de implementar esse projeto de universidade, a reitoria vem tomando medidas
para eliminar as forças de resistência na USP. Mais de 26 estudantes, além de
vários trabalhadores, dentre eles diretores do SINTUSP, e professores, estão
sendo atacados por se manifestarem politicamente, através de processos
administrativos, sob pena de eliminação e demissão, e processos criminais que
visam a prisão. 8 estudantes já foram eliminados. Nesta onda repressiva, a USP
viveu ainda 3 processos de reintegração violentos: 73 ativistas foram presos na
desocupação da reitoria por mais de 400 policiais fortemente armados, 12 na
moradia retomada por um corpo policial de mais de 300 e um violentamente
agredido no espaço do DCE, ameaçado com arma de fogo.
No dia
08/09/2011, o Reitor João Grandino Rodas, – indicado por Serra, e
recém-declarado persona non grata pela congregação da Faculdade de Direito, de
onde foi diretor –, sustentado institucionalmente por um Conselho Gestor
antidemocrático (criado por ele mesmo), assinou um convênio com a Polícia
Militar com o pretexto de garantir a segurança na USP. A reitoria da USP
utilizou-se de maneira oportunista da morte do estudante da FEA, que ocorreu
dentro do campus, criando um clima de medo para mascarar os reais propósitos do
convênio Rodas-PM. O que foi omitido é que no dia do assassinato a PM já estava
agindo na universidade – inclusive fazendo blitz próximo ao local. Como símbolo
desse convênio, uma base móvel ronda o interior da universidade.
Outros casos,
entretanto, não foram igualmente veiculados pela mídia e pela reitoria – e isso
não foi por acaso. Um deles foi a morte do estudante Samuel de Souza, morador
do Conjunto Residencial da USP (CRUSP). Negro, pobre e nordestino, estudava
Filosofia. Samuel morreu dentro da USP por negligência da Guarda universitária
e da reitoria. Também houve a morte de Cícera,, trabalhadora terceirizada da
USP, assassinada na favela São Remo por uma “bala perdida” disparada pela
Polícia. A hipocrisia do discurso da reitoria, que diz combater a violência,
fica clara quando sua própria política de precarização foi responsável pela
morte do trabalhador terceirizado de limpeza, José Ferreira, fruto de um
acidente de trabalho. Para contrapor esse discurso, é preciso ver o que a
própria polícia promove dentro e fora da USP, como o caso de estupro a uma
estudante da USP Leste, onde o agressor seria um policial militar. No começo
desse ano a mídia não conseguiu abafar o caso de Nicolas, estudante negro e
pobre que, durante o fechamento arbitrário do espaço dos estudantes (DCE), além
de brutalmente agredido teve uma arma de fogo apontada por um policial.
A POLÍCIA SÓ
SERVE PARA REPRIMIR
A atuação da PM
em nosso Campus no dia 27/10/2011 foi apenas mais um eṕisódio numa série de
acontecimentos para acuar estudantes e trabalhadores da USP. Nesse dia, que
culminou na ocupação da administração da FFLCH, professores e estudantes foram
abordados e revistados em frente à biblioteca Florestan Fernandes. Nessa mesma
faculdade, horas mais tarde, três alunos foram detidos por policiais da ROCAM.
Ao tentarem impedir a detenção desses colegas, deliberadamente defendida pela
diretora da FFLCH, Sandra Nitrini, centenas de estudantes foram atacados com
bombas de efeito moral, gás lacrimogênio, spray de pimenta, cacetetes e balas
de borracha. Vários estudantes ficaram feridos. Responderam como puderam – com
paus e pedras.
Na semana que
antecedeu esses acontecimentos, estudantes da Escola Politécnica foram
abordados no espaço aberto de vivência, em frente ao Grêmio. Na Escola de
Comunicação e Artes (ECA) um estudante foi revistado pela polícia com a
justificativa de “olhar feio” aos policiais. Nos últimos meses, não foram
poucas as abordagens ostensivas em todo o campus, incluindo os CA's. Isso, no
entanto, não impediu um grande furto no Centro Acadêmico da ECA – o que nunca
acontecera antes – curiosamente poucos dias após a revista da PM no local.
No dia 08 de
novembro, a mando de Rodas e do governo do Estado, a USP teve a frágil
autonomia universitária que lhe resta massacrada novamente, desta vez com uma
operação de guerra que contava com mais de 400 policiais e que resultou na
prisão de 73 estudantes e trabalhadores que apoiavam o movimento e garantiam a
ocupação da reitoria.
AUTONOMIA
DOS ESPAÇOS
Além disso, a
reitoria tenta extinguir os espaços políticos e culturais de organização dos
estudantes e trabalhadores, como:
O Núcleo de Consciência Negra, fundado há 23 anos na
USP, até o momento não foi reconhecido como espaço autônomo pela universidade,
sofrendo com ameaças de demolição do espaço onde desenvolve suas atividades. No
começo do ano de 2012, iniciou-se esse processo derrubando alguns dos
barracões, mas o Núcleo permaneceu de pé devido à resistência do movimento;
O CANIL - Espaço Fluxus de Cultura, um dos poucos
espaços culturais estudantis da USP-Butantã, sofreu uma tentativa de demolição,
que foi barrada pelo conjunto de estudantes e de trabalhadores;
O SINTUSP, sede histórica da organização dos
trabalhadores, tem seu espaço ameaçado pelo projeto da “nova eca”, imposto pela
reitoria. Sofreu no começo deste ano um atentado. Pela manhã funcionários que
chegavam ao trabalho encontraram os documentos da sede administrativa revirados
e um forte cheiro de gás vindo da cozinha onde todas as bocas do fogão
industrial encontravam-se abertas.
O espaço do DCE Ocupado, pertencente aos estudantes
desde a década de 70, tem um histórico recente de ingerência. Em 2006 o espaço
foi entregue à reitoria com uma promessa de ser devolvido reformado.
Na verdade
a burocracia universitária visava transformá-lo num “Centro de Vivência da
Reitoria” loteado para empresas privadas, atacando a autonomia estudantil – o
que foi impedido pelos estudantes, que retomaram seu espaço em 2009. Em 2012, a
Guarda Universitária sob a ordem de Rodas, amparada pela PM, lacrou o espaço
agredindo quem estava lá.
A Moradia Retomada foi ocupada no dia 18 de março de
2010 devido ao déficit de vagas no CRUSP e também pelo fim da ingerência da
COSEAS (Superintendência de Assistência Social) e seu sistema de espionagem da
vida política e privada dos moradores. Já no segundo dia de ocupação havia o
mandato de reintegração de posse, cumprido arbitrariamente agora em 2012, sem a
leitura dos autos, no domingo de carnaval. Para tal operação, a reitoria
utilizou-se de um grande aparato da tropa de choque e PM. Doze estudantes foram
presos, em celas cheias de fezes e sangue.
RODAS:
REPRIMIR PARA PRIVATIZAR
A reitoria
tenta silenciar todos os movimentos de resistência da Universidade com uma
avalanche de processos. Os processos administrativos baseiam-se no Decreto
52.906, de 1972, Regime Disciplinar instituído sob a égide da Ditadura Militar,
que vigora no estatuto da USP como “disposição transitória” há algumas décadas.
Segundo este decreto, são considerados atos de “indisciplina” de estudantes,
trabalhadores e professores, passíveis da punição, expressa no artigo 248,
inciso IV, de “eliminação”, as seguintes práticas: artigo 250 inciso VIII -
“promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou
religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos
trabalhos escolares (greves)” ; inciso IV -“praticar ato atentatório à moral ou
aos bons costumes”; inciso II “ (…) afixar cartazes fora dos locais a eles destinados”.
As acusações que motivam a instauração dos processos tratam ações políticas
legítimas como desvios de comportamento e são, ou questionáveis, ou deturpadas.
Alguns dos processos foram abertos com base apenas em Boletins de Ocorrência
que apresentam, como de praxe, uma versão unilateral dos fatos. Outros são
baseados em um amplo sistema de arapongagem, denunciado pela Revista Fórum
(Fev./2012), que comprova através de extensa documentação um sistema de
vigilância sobre a atuação política de professores, trabalhadores e estudantes.
Inclusive relatando reuniões do Sintusp e, por meio de preconceitos e da
criminalização da pobreza, chega a acusar médicos e funcionários do Hospital
Universitário de comprar e usar drogas na São Remo.
No caso dos processos criminais, coloca-se a ameaça de
prisão de pessoas com base em acusações forjadas pela Consultoria Jurídica da
reitoria para levar a cabo sua perseguição política. As testemunhas em favor da
reitoria geralmente são membros das chefias, das guardas ou outros que, tendo
vínculos empregatícios com o denunciante, têm seu testemunho enviesado. Essa é
uma das maneiras de se produzir as provas falsas. Como as ditas “provas cabais”
alardeadas pela burocracia com relação às eliminações de estudantes, que
consistem em depoimentos de agentes de vigilância da COSEAS (a lista inicial
apontava pessoas cujo álibi era estar em outro estado!). É no mínimo estranho
que tenha sido criada uma delegacia especial para tratar da repressão às ações
políticas dos trabalhadores. Lembrando que em 2008 um dos diretores do SINTUSP,
Claudionor Brandrão, foi demitido por lutar contra a precarização e
terceirização na universidade. A reitoria tenta hoje preparar terreno para
avançar rapidamente com as punições contra estudantes, trabalhadores e
professores.
Impõe-se um
questionamento: a quem interessa, de fato, a presença policial na USP? O
objetivo real da presença policial é garantir a execução de um projeto de
universidade, ostensivamente defendido pelo Reitor João Grandino Rodas. Não à
toa, a primeira ação ostensiva da PM na USP, após muitos anos, foi, em 2009, a
mando de Rodas, para dissolver os piquetes da greve dos trabalhadores,
culminando numa repressão brutal ao conjunto da comunidade, com bombas e balas
de borracha cruzando os prédios e salas de aula. Esse projeto político busca
submeter a Universidade aos interesses de empresas e fundações privadas, cujo
único objetivo é a maximização de seus próprios lucros. É em virtude disso que
as pesquisas sem viés mercadológico são cada vez mais raras na Universidade. É
em nome desse projeto que se reduz a verba para o pagamento de trabalhadores
efetivos e se aumenta a contratação de trabalhadores terceirizados, em
condições sub-humanas que atingem principalmente as mulheres e os negros. Como
parte desta política foram demitidos 270 trabalhadores efetivos em janeiro de
2011, durante as férias. No final de
2011 se institucionalizou o assédio moral e as perseguições e se
preparou a demissão de milhares de trabalhadores através do PROADE (Programa de
Acompanhamento e Desenvolvimento Funcional). Pelo projeto de privatização é que
se reduz a contratação de professores; restringe-se a permanência estudantil –
como as vagas no CRUSP que foram reduzidas quase à metade no mesmo período em
que o número de alunos dobrou – tornando ainda mais excludente a universidade
que já é fechada para a maioria da população. A estrutura que sustenta tal
projeto é referendada apenas por um pequeno grupo de pessoas, imerso em
relações políticas bastante duvidosas com grandes empresas, fundações e o
próprio governo do estado de São Paulo,
sobretudo sob a administração de Rodas, levada a cabo com a mão
repressora da Polícia Civil e Militar. É preciso lutar pela transformação radical
do poder, pondo abaixo a estrutura arcaica e antidemocrática vigente; contra a
restrição do acesso imposta pelo vestibular; pela efetivação de todos os
terceirizados, sem necessidade de concurso público; por uma política efetiva de
permanência estudantil.
FORA PM DA
USP E DAS PERIFERIAS
Como temos
visto nos últimos meses, para legitimar a violência ocorrida na USP sem
explicitar seu caráter político, a reitoria utiliza de maneira oportunista o
mote do “combate às drogas”. O mesmo é feito em todas as periferias
brasileiras: usam falsos argumentos para atacar as liberdades elementares dos
setores mais pobres da população. Como visto na forma truculenta da ação da PM
na dita “Cracolândia” no centro de São Paulo. Com o avanço das perseguições a
ativistas fica evidente que o real objetivo da polícia militar na USP não é o
de inibir crimes, mas sim de inibir e combater manifestações políticas e
cercear o direito de expressão livre de estudantes e trabalhadores. Além da
repressão na USP um caso emblemático é o ocorrido no bairro do Pinheirinho em São
José dos Campos, onde quase duas mil famílias perderam tudo por meio de uma ação com mais de dois
mil homens da Tropa de Choque da PM a revelia de decisão judicial, favorecendo
os interesses do empresário criminoso Naji Nahas e da especulação imobiliária sobre a região. Na USP, a repressão se expressa através do
“Programa de Ação Comunitária e Segurança” que rege a política policialesca da
COSEAS, onde se produz relatórios sobre a vida dos estudantes moradores do
CRUSP e suas atividades coletivas, além de servir de base para perseguições
políticas.
O que a grande
mídia não denuncia é que a polícia que enquadra estudantes na USP por porte de
maconha é a mesma que age com o narcotráfico, recebendo o lucro das vendas com
uma mão enquanto reprime com a outra. O que ela omite é que a polícia que
invade casas na favela e atira em mulheres e crianças com a justificativa de
prender traficantes é a mesma polícia que é sócia do tráfico. Isso revela a
hipocrisia do discurso do combate ao narcotráfico nas universidades e nas
favelas, pois os verdadeiros promotores e beneficiados desse mercado, um dos
mais lucrativos do mundo, é a máfia das indústrias farmacêuticas, a polícia, as
clínicas privadas e setores do Estado – justamente aqueles que demagogicamente
defendem a criminalização das drogas.
O mais recente projeto do Rodas pretende, ainda de
maneira obscura, sob o pretexto de reurbanização retirar uma população de 30
mil pessoas que há 50 anos ocupa terreno da universidade. Lembrando que a quase
totalidade destas pessoas trabalhou na construção da universidade e muitos
mantêm-se no quadro de trabalhadores efetivos e terceirizados. É preciso forjar
uma aliança entre todos os setores que compõem a comunidade universitária
contra mais este ataque que visa aprofundar a privatização da USP, criando mais
uma fonte de exploração mercadológica.
Outras medidas que garantem a lucratividade à
iniciativa privada em detrimento da qualidade dos serviços oferecidos são a
criação do BUSP - que apesar de soar como uma concessão, retira da comunidade
que frequenta a USP o direito de circular por ela livremente, sendo uma tática
de elitização que amplia o fosso entre os estudantes e trabalhadores efetivos
de um lado e trabalhadores terceirizados
e a comunidade externa de outro - e a criação do Plano de Saúde, que privatiza
o Hospital Universitário, por um lado sucateando o atendimento à comunidade
local e por outro, privatizando e terceirizando o serviço de saúde para os que
tem o elitizante “vínculo USP”.
UMA NOVA
ETAPA NA LUTA DE CLASSES
Num contexto de
crise do capitalismo, evidencia-se, em todo o mundo, o papel da polícia como
aparelho armado de repressão aos movimentos sociais que resistem ao avanço da
desigualdade, e à retirada de direitos históricos da população. Na Grécia,
durante os protestos contra as políticas de austeridade, os manifestantes têm
sido duramente reprimidos. Em Londres e em Madri a situação é muito semelhante.
No Chile, um milhão de estudantes vão às ruas exigindo uma educação pública e
gratuita, sendo também duramente reprimidos. No Brasil, os conflitos em 2009 em
Paraisópolis, a repressão cotidiana das UPPs, a violência policial contra
ambulantes em luta no centro de São Paulo, os massacres ocorridos nas
manifestações contra o aumento da passagem em diversas capitais e a repressão
ao Pinheirinho, indicam o mesmo sentido da atual militarização da USP: a
repressão àqueles que lutam por seus direitos elementares. Foi assim também, ao
longo do ano, com importantes greves de trabalhadores atravessando o país,
sendo reprimidas pelo governo Dilma através dos cortes de ponto. Nesse cenário,
é preciso um movimento estudantil aliado aos trabalhadores.
RETOMAR O
DIRETÓRIO CENTRAL DE ESTUDANTES PARA A LUTA
O DCE, como entidade de estudantes, deve ser uma
ferramenta de organização para a luta. Ao longo deste ano, no entanto, a gestão
“Todas as vozes”, dirigida pelo PSOL, teve uma política contra a mobilização de estudantes. Diante de
todos os ataques de Rodas, nem ao menos convocou assembleias, uma medida
elementar para um movimento estudantil democrático. Em oposição aos mecanismos
de democracia direta, como as assembléias gerais, o PSOL leva as decisões para
o CCA (Conselho de Centros Acadêmicos) onde baseado no controle burocrático dos
CAs que dirige, lá impõe uma maioria artificial.
O PSOL deu um salto nessa política contra a
mobilização no dia 27 de outubro, colocando-se contra mais de mil estudantes
que enfrentaram a polícia. Além disso, fez um corredor humano contra o
movimento para escoltar três estudantes para a delegacia! No mesmo dia, quando
a assembleia votou a ocupação da administração da FFLCH em resposta à repressão
policial, a gestão do DCE foi contrária, seguida de perto pelo PSTU, que está
na gestão de alguns centros acadêmicos, e se negou a criticar o DCE – com quem
agora compõe uma chapa - “Não vou me adaptar”.
Na assembleia em que armaram a desocupação da FFLCH,
PSOL e PSTU se retiraram quando viram que perderiam a votação sobre a ocupação
da reitoria, dividindo o movimento estudantil e despretigiando o fórum. Naquele
momento fizeram coro com a grande imprensa, com o objetivo de deslegitimar o
movimento, contribuindo mais ainda para a repressão aos estudantes e visando um
enfraquecimento da luta contra a PM e os processos. O DCE não se dispôs sequer a comparecer a uma
audiência judicial para adiar a ordem de reintegração de posse da reitoria pela
polícia. Em seguida, com a repressão efetivada através da reintegração da
reitoria e a prisão de 73 ativistas, esse bloco oportunista se posicionou,
mesmo diante de militantes presos e de uma assembléia com mais de três mil
estudantes, contra declarar greve imediata para defender os presos e dar
continuidade à moblização.
A mesma assembléia que votou pela greve criou uma
forma direta de representação - o Comando de Greve - com delegados eleitos em
assembléias de curso na proporção de 20 presentes para um delegado. A política
da gestão “Todas as vozes”, apoiada pelo PSTU, demonstrou como encara os
espaços de autorganização, boicotando o comando.
Nas assembléias de greve, que demonstravam a ampliação
da participação estudantil e diante de ameaças de demissão de trabalhadores e
eliminação de estudantes, esses setores mantinham-se em oposição a greve,
falseavam ao não considerar que a mobilização crescia e que era possível
fortalecer a greve e sua organização.
É preciso superar essa política que dificulta a
organização dos estudantes e abre espaço para o fortalecimento dos setores de
direita, como a chapa Reação que propaga o discurso da Reitoria, do governo do
Estado, do PSDB ao qual muitos de seus membros são filiados, através de um
programa antimovimento que visa destruir a organização dos estudantes e
fortalecer as práticas repressoras promovidas por setores da direita.
Devemos construir um DCE que se mantenha ao lado dos
estudantes em luta, a partir dos seus organismos de democracia direta.
Nós, da chapa “27 de outubro: unidade na luta contra a
PM e os processos” defendemos a continuidade da greve e o fortalecimento dos
organismos de democracia direta. Chamamos todos os estudantes, trabalhadores e
professores para uma unidade na luta:
Pela autonomia dos espaços estudantis e de
trabalhadores!
FIM DAS PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS:
Anistia aos 73
presos políticos da reitoria e aos 12 da moradia retomada!
Pela reincorporação
imediata dos 8 estudantes eliminados e do líder sindical Claudionor Brandão!
Fim dos
processos criminais e administrativos contra estudantes e trabalhadores!
FORA PM: Pela revogação imediata do convênio entra a
USP e a PM!
FORA RODAS!
